Alckmin retoma disputa pela água com o Rio

Alckmin retoma disputa com RJ por água do rio Paraíba do Sul.

Governador reafirmou que agência federal deve frear uso pela usina hidrelétrica de Santa Cecília e priorizar consumo humano.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), retomou em 31/10/14 a disputa com o Rio pela utilização da água do Rio Paraíba do Sul - que abastece os dois Estados - e cobrou que a Agência Nacional de Águas (ANA) acione o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para priorizar o abastecimento humano na bacia hidrográfica da Represa Jaguari. Além disso, abriu a possibilidade de usar até o terceiro volume morto do Cantareira. Já o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, culpou o Estado de São Paulo pela crise.

Segundo Alckmin, a ANA deve frear a utilização de água do Paraíba do Sul na usina hidrelétrica de Santa Cecília, unidade da Light em Barra do Piraí (RJ). “Quando se verifica a retirada em Santa Cecília, são 160 metros cúbicos por segundo. Para a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio), (para abastecimento humano) são 45 m³”, disse o governador, completando que na região metropolitana de São Paulo, com 22 milhões de pessoas, o consumo da bacia é de 66 m³. “Como você pode tirar 160 m³? É óbvio que a maioria é produção de energia elétrica e aí pode ter problema no futuro”, disse, durante evento em Araraquara. 

Governador quer priorizar o abastecimento humano na bacia hidrográfica à qual pertence a represa paulista de Jaguari que abastece os dois Estados.

Alckmin evitou uma nova polêmica pessoal com o governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pelo uso da água do Paraíba do Sul, mas lembrou ter alertado para a utilização do manancial na produção de energia elétrica quando a Represa Jaguari tinha 42% da capacidade de armazenamento - ante 11% hoje. “A depressão (na represa) foi para produzir energia elétrica em detrimento do abastecimento humano. Defendemos tanto o Rio de Janeiro quanto São Paulo, e a prioridade é abastecimento humano; são regras internacionais e energia elétrica você pode produzir por térmica, cogeração, biomassa e fotovoltaica”, afirmou.

Para evitar crises como essa no futuro, governo de SP quer interligar sistema Cantareira à bacia do rio Paraíba do Sul.

Cantareira

O governador de São Paulo disse ainda que utilizará a terceira parte do volume morto do Sistema Cantareira para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo, se houver necessidade, mas não deu prazos. Ele ressaltou que o mês de outubro foi o mais seco desde 1930 e defendeu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “Temos 1.300 municípios com problemas (de seca, no País) e nenhum operado pela Sabesp. Não vai faltar água.”

Ministro. No encerramento do 23.º Encontro Brasileiro de Administração (Enbra), o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse que “São Paulo não fez as obras devidas para evitar este colapso que enfrenta hoje”. “As grandes obras que precisavam ser feitas e não foram acabaram provocando a situação que a capital está vivendo hoje. Há a uma espera pela chuva para resolver o problema em São Paulo.”

Ele espera que o próximo ano apresente uma situação de chuva melhor para as principais bacias do País. “A previsão mais concreta vai sair lá para 20 de dezembro, mas, pelo menos o El Niño, fenômeno climático que é um termômetro da possibilidade de ter chuva ou não por influenciar a temperatura do Oceano Pacífico, está neutro. O El Niño está muito fraco. Nem moderado está. Então, podemos ter uma perspectiva de chuva.”

Segundo ele, “não será do tipo 2004, 2008,2009, que enche tudo, mas que seja ao menos para encher minimamente os reservatórios de pequeno porte”. “E aí já melhora a situação para a população.”

Disputa teve início em agosto

Em agosto, a CESP, que é controlada por Alckmin, protagonizou o primeiro episódio da guerra da água com o Rio, ao descumprir uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) para aumentar a vazão da Represa de Jaguari para o rio Paraíba do Sul, que atravessa grave estiagem e abastece 11 milhões de pessoas no Rio.

“O Operador Nacional de Sistema obrigou a fazer a abertura das águas a ponto de ameaçar uma intervenção na CESP”, afirmou Alckmin. A empresa também acabou multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A medida representou uma derrota para o governo paulista, que pretende fazer a transposição de água do Jaguari para a represa Atibainha, do Sistema Cantareira. A obra, que iniciou a disputa pela água com o Rio, está prevista para o início de 2016, e ajudaria na recuperação do principal manancial paulista.

Após uma série de atritos durante a campanha eleitoral, Alckmin voltou a cobrar apoio federal para ações anticrise, incluindo zerar impostos para empresas de saneamento.  (OESP)