Programa Produtor de Água estimula produtores rurais a adotar boas práticas para melhorar qualidade da água
Voluntários
integram programa de preservação de rios e nascentes.
Entre
os programas do governo federal para promover a segurança hídrica do País, o
Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA),
tem ganhado destaque.
O
programa funciona por meio de adesão voluntária de produtores rurais que se
proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras para
conservação de solo e água. Atualmente, são 38 projetos em execução, abrangendo
área de 400 mil hectares, dos quais 40 mil já recuperados.
Com
o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural, a
iniciativa propicia a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões
médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.
O
programa também presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de
pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de
solo e água nos diversos projetos existentes.
Execução
De
acordo com a ANA, a metodologia do programa foi criada em 2001, mas a primeira
experiência prática foi implementada em 2006, na cidade Extrema, em Minas
Gerais.
Ao
todo, 42 projetos foram criados até hoje. Minas Gerais e São Paulo possuem
cerca de 70% dos projetos Produtores de Água. Os demais estão no Acre (1),
Bahia (1), Distrito Federal (1), Goiás (2), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul
(1), Paraná (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (1),
Sergipe (1) e Tocantins (1).
Como
funciona
Ao
aderir ao programa, o produtor passa a ser o principal ator na equação de
produção de serviços ambientais. Ele se dispõe a liberar as áreas que precisam
ser revegetadas, transforma-se no guardião de todas as ações executadas na sua
propriedade, zelando pelo sucesso delas.
A
ANA apoia tecnicamente todo o processo para estabelecer parcerias que garantam
o pagamento pelos serviços ambientais, o fornecimento de assistência técnica e
recursos para a realização das ações. Financia, também, as ações para as quais
não se identificou parceiro capaz suprir essa necessidade.
Os
benefícios dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e
chegam aos demais usuários da bacia, por esse motivo o programa prevê a remuneração
dos produtores participantes.
Segundo
Flávio Hermínio de Carvalho, especialista em recursos hídricos da ANA, os
pagamentos aos produtores rurais geralmente são semestrais ou anuais e
concretizam-se por depósito em conta. Os valores atualmente variam entre R$
120,00 e R$ 800,00 por hectare por ano a depender da área e do serviço
ambiental prestado. As fontes pagadoras mais comuns são prefeituras e empresas
de saneamento.
Investimentos
futuros
A
Agência Nacional de Águas destaca que o Produtor de Água é o maior e mais bem
sucedido programa de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Trata-se de
um enorme laboratório para teste de metodologias de valoração, pagamento e
implementação de práticas em campo.
O
governo tem adotado o Produtor de Água como modelo para futuros projetos
ambientais e da forma como valorizar o trabalho do produtor rural.
Há
previsão de investimentos de R$ 30 milhões em novos projetos produtores de água
até o final de 2019.
Para
participar do Programa Produtor de Água, é necessário ficar atento aos editais
lançados pela ANA. As informações podem ser acompanhadas pelo site http://produtordeagua.ana.gov.br/.
(ecodebate)
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