“Alcançar,
até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”
Meta
# 5B, ODM
A população
mundial acelerou o crescimento desde o início da Revolução Industrial e
Energética, ocorrida no final do século XVIII, quando passou de 1 bilhão de
habitantes por volta do ano 1800 para 2 bilhões em 1930, 3 bilhões em 1960 e 4
bilhões em 1974. Entre 1800 e 1930 o crescimento natural da população mundial
foi de 0,5% ao ano; passou para 1,4% ao ano entre 1930 e 1960; e para 2,1% aa
entre 1960 e 1974, quando atingiu as maiores taxas de crescimento da história
humana. Entre 1974 e 1987 o crescimento anual caiu para 1,6% aa, para 1,4% aa
entre 1987 e 1999 e para 1,29% aa entre 1999 e 2011.
O gráfico
acima mostra que o pico das taxas de crescimento da população mundial ocorreu
no quinquênio 1965-1970. Os países menos desenvolvidos (aqueles de renda média)
acompanharam a tendência da população mundial, mas em um ritmo um pouco mais
elevado. Os países mais desenvolvidos (aqueles de alta renda) apresentam ritmos
declinantes de crescimento desde o quinquênio 1955-60 e estão com a população
praticamente estabilidade desde o início do século XXI. Mas são os países muito
menos desenvolvidos (aqueles de renda baixa) que apresentam grande crescimento
demográfico, chegando a apresentar taxas de quase 3% ao ano na década de 1980
e, embora tenha desacelerado um pouco, ainda possuíam taxas de crescimento em
torno de 2,5% ao ano no quinquênio 2010-15.
O
gráfico abaixo mostra que as taxas de fecundidade da Europa e América do Norte
ficaram abaixo do nível de reposição (TFT = 2,1 filhos por mulher) a partir da
década de 1970. A Ásia e a América Latina tiveram uma grande queda da
fecundidade depois de 1970, mas ainda estão acima do nível de reposição. E a
TFT da África só começou a cair nos anos de 1980 e ainda estão em níveis
bastante elevados, significando alto crescimento demográfico.
As taxas de
fecundidade total (TFT) do mundo subiram ligeiramente entre 1950 e 1965, mas
tiveram uma queda expressiva entre 1970 e o ano 2000, quando caíram de cerca de
5 filhos por mulher para 2,7 filhos por mulher. A TFT foi reduzida quase pela
metade em 30 anos. Contudo, a queda se desacelerou nos anos 2000 e estava em
2,52 filhos por mulher no quinquênio 2010-15. Ou seja, em 15 anos o declínio
foi de somente 0,2 filhos por mulher, enquanto no período 1970-2000 o declínio foi
de 2,3 filhos por mulher.
A divisão
de população da ONU (revisão 2017) indica que a TFT vai continuar caindo em
ritmo lento, na hipótese média de projeção, e deve ficar em 2 filhos por mulher
em 2100. Nesta trajetória, a população mundial vai continuar crescendo durante
todo o século XXI. Porém, se a TFT acelerar o ritmo de queda (como mostra a
projeção baixa da ONU), alcançando 1,5 filhos por mulher em 2100, então haveria
um declínio da população mundial. Nota-se que a diferença entre a projeção
média e as projeções baixa e alta é de apenas 0,5 filhos (meio filho em média).
Pequenas
diferenças na TFT podem parecer irrelevantes, mas possuem um grande impacto
sobre o volume da população no longo prazo, como mostra o gráfico abaixo. Se a
TFT seguir a projeção alta (ficando com 2,5 filhos por mulher em 2100) então a
população mundial será de quase 17 bilhões de habitantes em 2100. Se a TFT
seguir a projeção média (2 filhos por mulher em 2100) então a população mundial
será de 11,2 bilhões de habitantes no final do século. Mas se o declínio da TFT
se acelerar, seguindo a projeção baixa (do gráfico acima) e atingir 1,5 filhos
por mulher em 2100, então a população mundial subiria até o pico de 8,8 bilhões
de habitantes em 2053 e depois decresceria para 7,2 bilhões em 2100. Portanto,
uma diferença de apenas 0,5 filho por mulher pode fazer a população mundial
variar de algo em torno de 17 bilhões (na projeção alta) a 7 bilhões de
habitantes no final do atual século (na projeção baixa).
Estes dados
das projeções demográficas da Divisão de População da ONU mostram que não
existe nenhum determinismo sobre o futuro da população mundial. Se a queda das
taxas de fecundidade se acelerarem nos próximos anos e décadas, a população
mundial pode ter um volume em 2100 menor do que o número atual de habitantes do
globo.
A queda da
TFT pode ocorrer totalmente dentro dos marcos dos direitos reprodutivos. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no mundo, existem mais de 225
milhões de mulheres em período reprodutivo sem acesso aos métodos de regulação
da fecundidade. O número de gravidez indesejada é alto. A meta # 5B dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) dizia: “Alcançar, até 2015, o
acesso universal à saúde reprodutiva”. Esta meta não foi alcançada. Agora, os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) também colocam como meta a
universalização dos serviços de saúde sexual e reprodutiva até 2030.
Evidentemente, esta procrastinação não é boa para a saúde das mulheres e nem
para os bebês que nascem de uma gravidez indesejada e vão correr riscos cada
vez maiores diante dos desafios econômicos, sociais e ambientais. Por exemplo,
o surto dos casos de microcefalia no Brasil, diante da epidemia de zika,
poderia ser evitado se houvesse bons serviços de saúde reprodutiva no país.
O ser
humano tem livre arbítrio e pode construir o futuro com mais ou menos gente. A
humanidade pode escolher o caminho do maior ou do menor crescimento
demográfico, desde que haja respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e a
regulação da fecundidade seja uma escolha livre dos casais e das pessoas.
Qualquer
que seja a decisão será preciso levar em consideração as condições ambientais
do Planeta, a sobrevivência das demais espécies, a manutenção da biodiversidade
e a saúde dos ecossistemas. O progresso civilizacional tem ocorrido às custas
de um holocausto biológico. A humanidade já ultrapassou a capacidade de carga
do Planeta. A redução das taxas de fecundidade – que levariam a uma redução da
população até o ano 2100 – pode ser um passo importante para a sobrevivência da
vida no Planeta.
Mas
não basta apenas o decrescimento demográfico. É preciso também decrescer as
atividades econômicas mais danosas ao meio ambiente e colocar a Pegada
Ecológica em equilíbrio com a biocapacidade da Terra. No Holoceno havia
estabilidade climática. No Antropoceno, depois da grande aceleração das
atividades antrópicas, as condições de vida na biosfera se degradaram e, no
ritmo atual, as futuras gerações de humanos e não humanos podem receber de
herança um habitat inabitável e inóspito. (ecodebate)
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