Seca e estiagem marcam a realidade brasileira

Março de 2018: seca e estiagem marcam a realidade brasileira, na semana dos fóruns das águas.

Diante da realidade, não há meias palavras, quando se trata de insegurança hídrica e do cenário das mudanças climáticas. Neste mês das águas, em que fóruns internacionais ocorrem em Brasília para discutir o tema em diferentes ângulos e propor soluções, dezenas de municípios brasileiros, agora em março, registram “situação de emergência”, não só por causa das chuvas, mas em decorrência da seca e/ou estiagem, que se prolonga há sete anos. O que, de fato, estes eventos podem trazer de mudanças para este quadro complexo brasileiro, que impliquem políticas públicas robustas de adaptação e redução de danos? Afinal, nos próximos meses tende a se acentuar o problema.

De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional, em Pernambuco, são aproximadamente, 70 municípios; na Bahia, já são 46 municípios, e em Alagoas, 38 cidades. O Vale do Jequitinhonha, entre outras regiões em Minas Gerais, sofre por anos, e nem o Rio Grande do Sul escapa a estes eventos extremos. Entre os municípios afetados, estão cerca de 15, que decretaram estado de calamidade reconhecida recentemente pelo Governo Federal. No estado de São Paulo, Aguaí e Caconde também integram esta lista.

Assunto novo? Não. Ao se fazer uma retrospectiva do ano passado, vale destacar que 2017 foi o pior ano de seca no Nordeste em 100 anos, e até no final do ano, havia 901 localidades em estado de calamidade pública em todo o país, sendo a maioria na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Até dezembro, um terço do Nordeste teve a seca com o grau mais severo (nível 4). Em 2018, é aguardado o anúncio do atual Plano Nacional de Segurança Hídrica, pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Ministério de Integração Nacional. O recentemente Monitor de Secas do Nordeste traz alertas, mas como os gestores estão utilizando estas informações ainda é algo a se acompanhar.

Os reservatórios nordestinos, nestes primeiros meses, também exemplificam essa escassez crônica e ficam nos limites do chamado “volume morto”. O açude Castanhão, no Ceará, um dos maiores do Nordeste, já atingiu a casa dos 2,37%, e alguns estão completamente vazios. São centenas de famílias que se transformaram em retirantes das águas.

Em São João da Ponte (MG), todo o consumo humano e animal foi comprometido, nestes primeiros meses de 2018. A cidade exemplifica o que ocorre em inúmeras cidades, nas quais as condições de insalubridade atingem a população, que está longe dos centros de decisão política e das discussões que ocorrem nos fóruns. São cidadãos (ãs) diretamente afetados pelo problema de não ter acesso a um dos bens mais elementares dos Direitos Humanos.

Por outro lado, há mais um aspecto agravante, que diz respeito à cobertura de caminhões-pipa para suprir essas populações. Em muitas localidades, os mesmos não chegam ou demoram a chegar e há notícias de questionamentos de especialistas, em alguns casos, da qualidade destas águas para consumo humano. E quando há cisternas e poços artesianos, a questão premente é não haver regime pluviométrico seguro que as abasteça.

Como esses brasileiros, nos rincões, têm condições de correr atrás e dispor de dinheiro para pagar um direito básico para a sua sobrevivência? No ano passado, por exemplo, foi divulgado em agosto, na mídia, o atraso de verbas disponibilizadas pelo Ministério da Integração para caminhões-pipa às Defesas Civis em dezenas de municípios.

Esta é uma pauta “quente”, contínua e suscita uma pergunta: como será tratada no Fórum Mundial da Água e no Fórum Alternativo Mundial da Água, nesta semana? (ecodebate)