Um dos maiores e mais importantes problemas
enfrentados pela humanidade no século XXI é o do aquecimento global, e suas
consequências para a vida no planeta.
Para seu enfrentamento, a redução das emissões de
gases de efeito estufa (GEE), produzida pela ação humana, é o alvo a ser
atingido.
O Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas,
IPCC sigla em inglês, formado por cientistas de todo mundo, tem alertado a humanidade
sobre a necessidade de diminuir, e mesmo interromper as emissões de GEE,
produzidos em sua grande maioria pelo uso dos combustíveis fósseis (petróleo e
derivados, carvão mineral e gás natural) e pelo desmatamento das matas e
florestas.
Apesar das inúmeras conferências realizadas pelas
Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COPs), com o objetivo de definir
metas de redução das emissões, a concentração de CO2 na atmosfera só
tem aumentado. Há 50 anos, em 1972, a concentração de CO2 era de 330
ppm (parte por milhão). Hoje já atingiu 422 ppm. Como resultado direto, a
temperatura média do planeta tem batido sucessivos recordes, ano após ano.

Uma conclusão óbvia é que os acordos e compromissos
assumidos pelas nações nestas conferências foram boicotados, além de ineficazes
e insuficientes para atender as metas acordadas de redução dos GEE. Ao chegar
de volta a seus países depois destas conferências, o raciocínio é que: “no
papel assinado aceita tudo, e o governante não é obrigado a fazer o que
prometeu”.
Uma das causas destes insucessos em concretizar o
que foi acordado e assinado pelos países, pode ser creditada a força política,
econômica, e organizativa do “lobby” da indústria petrolífera que insiste no
negacionismo climático. Contrapõem o que diz a ciência em relação ao efeito do
uso dos combustíveis fósseis, e sua contribuição às emissões de CO2. Também os
defensores do carvão mineral e gás natural, agem no sentido de confundir,
omitir, mentir à opinião pública mundial sobre o papel destes combustíveis no
aquecimento global.
Na última reunião sobre o clima, a COP26, ficou
demonstrado o poderio dos negacionistas, que conseguem negar, adiar e evitar
cortes reais nas emissões, em plena emergência climática que atinge o planeta.
Realizada em Glasgow (Escócia), a COP26, evento convocado para atualizar o
famoso Acordo de Paris, firmado por 195 países em 2015 (COP 21), foram
evidenciadas e deixado “as claras”, as dificuldades impostas para se discutir
proposições que levem em conta, a redução dos combustíveis fósseis na matriz
energética mundial e a transição para fontes renováveis.

O que ficou desmascarado pelo levantamento realizado
por ONG´s presentes, é que o número de delegados associados à indústria de
combustíveis fósseis superou o de qualquer outro país, inclusive o Brasil que
levou para esta reunião a maior delegação com 479 delegados. Foi verificado que
503 pessoas, de distintos países ligados aos interesses desse setor, foram
credenciadas para o evento. Os negacionistas dos combustíveis fósseis fazem
parte de associações comerciais, são representantes dos interesses de empresas
de petróleo e gás, alguns “cientistas” ligados às universidades e centros de
pesquisa, e políticos.
Grande influência negativa e danosa exercida pelos
lobistas é uma das razões para que entidades e organizações internacionais
defendam a exclusão destes grupos das reuniões que discutem as mudanças
climáticas. A argumentação é que a Organização Mundial da Saúde/OMS somente
levou a sério a proibição do tabaco, depois que os lobistas da indústria
tabagista foram banidos das reuniões da OMS.
Enquanto a nível mundial a descarbonização anda a
passos de tartaruga, o Brasil da era do desgoverno Bolsonaro, contribui de
maneira inequívoca para o aquecimento global. O negacionismo climático, tem sua
maior expressão no presidente, envolvendo interesse político, econômico e
ideológico. Caracteriza-se por apoiar as indústrias de combustíveis fósseis,
pela omissão de proteger e preservar os biomas, e de dificultar uma maior
inserção das fontes renováveis de pequena escala (conhecida como geração
descentralizada) na matriz elétrica nacional.

As contribuições ao aquecimento global ao longo
destes 3 anos do desgoverno Bolsonaro, não foram poucas. Vamos listar alguns
dos descalabros cometidos.
– A aprovação pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), ligada ao Ministério de Minas e Energia, de estudos de
viabilidade para a construção de três grandes hidrelétricas na região Amazônica
(juntas produziram 2.200 MW): a de Jamanxim, Cachoeira do Cai e Cachoeira dos
Patos. Caso estes projetos, na bacia do rio Tapajós sejam implementados,
grandes reservatórios serão criados, alagando grandes áreas protegidas da
floresta.
– Ainda com relação a floresta Amazônica o
desgoverno se absteve de cuidar deste patrimônio da humanidade. A floresta foi
entregue aos pecuaristas, ao agronegócio mais descomprometido com a preservação
ambiental, a mineração desregrada e predatória, e a extração de madeira ilegal.
Nunca se desmatou tanto como nestes últimos 3 anos. Segundo o Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) o desmatamento cresceu 56% no período
2019-2021, se comparado com o período 2016-2018. Mais da metade do desmatamento
ocorreu em terras públicas, uma parte em áreas protegidas: territórios
indígenas e unidades de conservação. E a outra parte em terras públicas sem
destinação. Assim, no mínimo metade do desmatamento é ilegal.
– Quanto ao carvão mineral, considerado o maior
emissor de GEE dentre os combustíveis fósseis, enquanto o mundo procura
eliminar o consumo, no Brasil sua utilização é apoiada e incentivada.
Recentemente foi sancionada a lei que beneficia a indústria do carvão de Santa
Catarina. Este carvão de baixa qualidade é utilizado quase que exclusivamente
nas termelétricas. Assim a lei sancionada 14.299/2021, entre outros pontos,
incentiva a contratação de energia elétrica gerada por termelétricas movidas a
carvão mineral, prorrogando o funcionamento do Complexo Termelétrico de José
Lacerda, por mais 15 anos.
– Com relação às fontes renováveis de energia, no
caso da energia solar fotovoltaica, mesmo diante das dificuldades impostas, em
2022 contribuem com aproximadamente 5% da matriz elétrica brasileira. Ao invés
de apoiar, o governo federal publicou em 30 de dezembro de 2021, o Decreto
10.923/2021, alterando os impostos sobre os módulos fotovoltaicos. Deixou de
isentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de 1º de abril deste ano. Com
isso, a alíquota do IPI passará a ser de 10% e o ICMS uma alíquota entre 12% a
18%, dependendo do Estado da federação. Essa mudança resultará em uma alta da
carga tributária dos módulos solares importados, impactando consideravelmente o
preço final dos sistemas fotovoltaicos (os módulos correspondem a
aproximadamente 50% do investimento). Assim o mercado solar que caminhava a
passos largo nos últimos anos sofrerá uma retração diante da ação perpetrada
pelo desgoverno federal.
– O “saco de malvadezas” parece não ter fim. Também
foi aprovado a lei n.º 14.300/22. Marco legal que instituiu as regras para a
geração própria de energia, microgeração e minigeração distribuída;
estabelecendo mudanças graduais nas regras para a geração distribuída. Os
consumidores que produzem a própria energia vão passar por um modelo de
transição gradual em que passam a pagar uma taxa sobre a distribuição dessa
energia, a “Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição”, ou TUSD Fio B. A taxa a
pagar, aumentará com o passar dos anos, segundo a lei publicada. O que ficou
conhecida como a “taxa do Sol”, vai encarecer na hora da compra e instalação
dos sistemas solares fotovoltaicos nas residências, nos pequenos comércios e
pequenas indústrias.
Diante das escolhas adotadas pelo desgoverno
Bolsonaro, e suas consequências funestas, não só para a população brasileira,
mas para todo o planeta, não podemos ser como antes e aceitar a tragédia
anunciada. Os problemas a serem enfrentados devem apontar para soluções que
levem em conta os limites do Planeta.
Floresta Amazônica que abrange 9 países, e tem como
principal papel o de gerar oxigênio para a humanidade, e de transportar pelos
“rios voadores”, grandes volumes de vapor de água, que acabam se precipitando
em distintas regiões brasileiras, e nos países vizinhos, deve ser preservada, e
não ser entregue para sua destruição. Assim como as fontes renováveis devem ser
incentivadas, desde que se leve em contas as boas práticas socioambientais no
seu desenvolvimento e implantação. Energia nuclear para fins de produção de
energia elétrica, hoje considerada prioritária, deve ser expurgada do
território nacional. O risco de tragédia com vazamento de material radioativo
(já ocorreu, e pode voltar a acontecer) impõe levar em conta o princípio da
prevenção, conceituado no direito ambiental.

Logo, o caminho a ser perseguido para a desejável
sustentabilidade do planeta, melhorar o mundo, é de vez derrotar os mentirosos
do clima e sócios do aquecimento global. (ecodebate)