Programa Produtor de
Água começa a apresentar primeiros resultados
Governo estimula
política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica.
Barraginha: para conter enxurradas.
O governo federal, estimulado pelo grande sucesso das ações, estuda a
melhor forma de ampliar o Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agencia
Nacional de Águas (ANA). Hoje são 38 projetos em execução, abrangendo área de
400 mil hectares, dos quais 40 mil já recuperados. São mais de 1.200 produtores
recebendo por serviços ambientais e uma população impactada de mais de 40
milhões.
O Produtor de Água colabora com o abastecimento de sete capitais –
Goiânia, Rio de Janeiro, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, São Paulo e Curitiba
– e o Distrito Federal. A adesão é voluntária. Outros nove municípios do Mato
Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe foram selecionados e devem iniciar as
negociações para os arranjos locais.
Proteção hídrica
O foco do programa é o estímulo à política de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA), voltada à proteção hídrica no Brasil. Assim, o governo apoia
projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio
rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. A iniciativa presta apoio
técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços
ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos
diversos projetos existentes.
A ANA apoia tecnicamente todo o processo para estabelecer parcerias que
garantam o pagamento pelos serviços ambientais, o fornecimento de assistência
técnica e recursos para a realização das ações. Financia, também, as ações para
as quais não se identificou parceiro capaz suprir essa necessidade.
O PSA é feito pelos representantes dos usuários dos serviços, tais como:
comitês de bacia com recursos da cobrança pelo uso da água, companhias de
saneamento com recursos das tarifas pagas pelos usuários da água, entre outras
fontes. “O esforço que a gente faz é de montar arranjos locais onde os técnicos
identifiquem as necessidades dessa água e quem serão os pagadores” explicou o
gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos.
“Assim, se algum parceiro ou até mesmo a ANA sair, o projeto continua”.
Cobertura vegetal
O Produtor de Água trabalha para manter a cobertura vegetal sobre o solo
o ano todo e instalar terraços ou bacias de infiltração capazes de reduzir a
velocidade da água e aumentar o tempo de oportunidade de infiltração no solo.
Reduzindo o volume que escoa e sua velocidade de deslocamento, reduz-se a
erosão. Isso se consegue com a manutenção de florestas ou reflorestamento das
áreas, com um melhor manejo do solo, plantios mais adensados, rotação de
culturas, um bom manejo de pastagens evitando sua degradação, entre outras
ações. Ou seja, praticando uma agricultura e uma pecuária sustentável.
“Se nós adequarmos o solo no médio prazo vamos ter a maior parte da água
de chuva que cai na bacia se infiltrando no solo, fica segura no solo, leva um
tempo para chegar até o leito do rio”, detalha o especialista. “Esse tempo é
exatamente o fim do período chuvoso e início do período seco, mantendo a vazão
do rio mesmo nesse período sem chuvas”. Segundo ele, a água cai, escoa
rapidamente causando cheia nos rios e não alimenta os lençóis freáticos. Quando
acabar a chuva não há mais contribuição para o reservatório.
O produtor, ao aderir ao programa, passa a ser o principal ator na
equação de produção de serviços ambientais. Primeiro ele se dispõe a liberar as
áreas que precisam ser revegetadas. Transforma-se no guardião de todas as ações
executadas na sua propriedade, zelando pelo sucesso delas. Isso estimula
parceiros a investir no programa por ter garantia da efetividade na execução
das ações. Um terceiro aspecto é que o produtor modifica sua maneira de ocupar
o solo, aumentado sua renda. As demais ações são pagas pelo programa.
Saiba mais
Serviços ambientais - São iniciativas individuais ou coletivas que
favorecem a manutenção, recuperação ou melhoramento dos serviços
ecossistêmicos.
Serviços ecossistêmicos - São benefícios relevantes para a sociedade
gerados pelos ecossistemas em termos de manutenção ou melhoramento das
condições ambientais.
Terraços e bacias de infiltração – São praticas que reduzem a velocidade
de escoamento da água, pois interceptam o fluxo e aumentam o tempo de
oportunidade de infiltração dessa água no solo. Os terraços são valetas em
nível perpendicular ao declive do terreno e retém a água da chuva. As
barraginhas ou bacias de infiltração são pequenas barragens ao longo das
estradas vicinais ou das áreas de plantio para conter as enxurradas e aumentar
a infiltração da água da chuva. (ecodebate)
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