Dia mundial de população e o direito ao planejamento familiar

“Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto” - Maria Lacerda de Moura (1887-1945)

O dia 11 de julho foi definido pelas Nações Unidas como Dia mundial de população e tem sido comemorado a partir de 1989. Desde a criação da ONU, em 1945, a população mundial mais do que triplicou e continua crescendo. O cronômetro demográfico indica uma população mundial de 7,6 bilhões de habitantes em 2018. Desde 1800, quando a população mundial era pouco menos de 1 bilhão de pessoas até 2023, quando terá 8 bilhões de habitantes, o crescimento foi de 8 vezes.

A notícia boa é que este alto crescimento ocorreu pela queda das taxas de mortalidade e não pelo aumento da fecundidade. O avanço das condições de vida, as conquistas da medicina e a melhoria das condições de higiene e de saneamento básico (principalmente água tratada) possibilitaram uma grande diminuição das taxas de mortalidade, em geral, e da mortalidade infantil, em particular.

Segundo Roser (2018), a mortalidade global na infância (percentagem de mortes nos primeiros 5 anos de vida) estava acima de 400 por mil entre 1800 e 1860, caiu para 362 por mil em 1900 para 239 por mil em 1940, para 76 por mil no ano 2000 e chegou a 43 por mil em 2015. Ou seja, no espaço de cerca de 150 anos a taxa de mortalidade na infância diminuiu 10 vezes. A expectativa de vida ao nascer global, que estava abaixo de 30 anos antes de 1870, subiu para 34,1 anos em 1913, passou para 48 anos em 1950 e chegou a 66,4 anos no ano 2000. Portanto, a idade média de vida mais que dobrou no século XX, constituindo-se em uma das maiores conquistas sociais da história da humanidade.

Antes da queda das taxas de mortalidade, as instituições da sociedade (família, Estado, igrejas, etc.) se organizavam para garantir altas taxas de fecundidade para se contrapor à mortalidade precoce. Porém, quando o número de filhos sobreviventes começou a aumentar, o número ideal de crianças em uma família era atingido mais cedo e, em termo macro, as taxas de reposição populacional eram atingidas também mais cedo. Desta forma, não era mais necessário manter proles numerosas para atender o crescimento das famílias e das nações.

Assim, mulheres e homens vivendo mais tempo e atingindo o tamanho desejado de família com antecedência, passaram a demandar métodos contraceptivos para regular a fecundidade e fazer coincidir o número de filhos tidos com o número de filhos desejados. Portanto, ter como espaçar o nascimento dos filhos e limitar o tamanho da prole passou a ser uma necessidade das famílias, especialmente das mulheres que queriam ter uma profissão e um projeto de vida e não podiam garantir sua autonomia diante do fatalismo (“seja o que Deus quiser”) da alta fecundidade.

De fato, a demanda por métodos contraceptivos começou ainda no começo do século XIX. O artigo “Neo-Malthusianism in the Early 20th Century” (MARTINEZ-ALIER, e MASJUAN, 2004) mostra que houve um movimento pelo direito de regulação da fecundidade nos primórdio do movimento operário. Em 1822 Francis Place, um alfaiate de profissão e sócio do socialista utópico Robert Owen, publicou pela primeira vez, em Londres, “Ilustrações e Provas do Princípio da População”, em que busca divulgar métodos contraceptivos. Outras personalidades seguiram Place e Owen na mesma preocupação, incluindo Richard Carlisle, que em 1825 escreveu “What is Love?”. Estes e outros trabalhos foram amplamente disseminados na Inglaterra durante o primeiro terço do século XIX, tendo ampla aceitação do público, mas perseguição governamental. Estas preocupações com a regulação da fecundidade chegaram aos Estados Unidos por meio do próprio Robert Owen, quando fundou sua colônia de inspiração comunista, Nova Harmonia. Já em 1835, o filho de Robert Owen, Robert Dale, publicou o folheto neomalthusiano intitulado “Moral Physiology” em Nova York, sendo que várias edições foram impressas até 1877 na Inglaterra e nos Estados Unidos.

Em contraste com o pessimismo de Thomas Malthus, este neomalthusianismo de esquerda acreditava que o crescimento populacional poderia ser favorável às classes pobres e ao proletariado, se implementado por decisões voluntárias. As mulheres poderiam escolher o número de crianças que elas (e os casais) queriam ter. O movimento não apelou ao Estado para impor restrições ao crescimento populacional. Ao contrário, baseou-se em um ativismo “de baixo para cima” contra os governos e as Igrejas. Desta forma, pode-se definir como um neomalthusianismo anarquista, feminista e de esquerda. O grande nome internacional deste movimento foi Emma Goldman que antecipou a noção de direitos sexuais e reprodutivos e defendeu a autodeterminação na regulação da fecundidade. Houve até uma “greve dos ventres” em favor da regulação da fecundidade. No Brasil, destacou-se a anarquista e feminista Maria Lacerda de Moura (1887-1945) que recomendava o amor livre e o uso de métodos contraceptivos: “Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto”.

Planejamento familiar é considerado um direito humano há 50 anos.

Ao longo do tempo, o termo “planejamento familiar” foi consagrado na literatura internacional e muito utilizado pela mídia em geral, embora muitas pessoas preferirem os termos: “planejamento reprodutivo”, “regulação da fecundidade” ou “autodeterminação reprodutiva”. A Constituição Brasileira, de 1988, no § 7º, do artigo 226, diz: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”. Em 1996, o Congresso Nacional aprovou a Lei n. 9.263 (Lei do Planejamento Familiar), regulamentando o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar no Brasil.

Em 2005, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou a “Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” cujos objetivos eram: a) Ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis no SUS – o Ministério da Saúde se responsabiliza pela compra de 100% dos métodos anticoncepcionais para os usuários do SUS (até então, o Ministério era responsável por suprir de 30% a 40% dos contraceptivos – ficando os outros 60% a 70% a cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde); b) Ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária no SUS, aumentando o número de serviços de saúde credenciados para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, em todos os estados brasileiros; c) Introdução de reprodução humana assistida no SUS. Em 2007, o governo Federal lançou a “Política Nacional de Planejamento Familiar”, que tem como meta a oferta de métodos contraceptivos de forma gratuita para homens e mulheres em idade reprodutiva e estabelece também que a compra de anticoncepcionais será disponibilizada na rede Farmácia Popular.

Em 1994, foi realizada a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), na cidade do Cairo, no Egito. O Programa de Ação da CIPD do Cairo estabelece de maneira clara, nos princípios aprovados na Conferência, a necessidade de universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva:

“Princípio 8: Toda pessoa tem direito ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental. Os estados devem tomar todas as devidas providências para assegurar, na base da igualdade de homens e mulheres, o acesso universal aos serviços de assistência médica, inclusive os relacionados com saúde reprodutiva, que inclui planejamento familiar e saúde sexual. Programas de assistência à saúde reprodutiva devem prestar a mais ampla variedade de serviços sem qualquer forma de coerção. Todo casal e indivíduo têm o direito básico de decidir livre e responsavelmente sobre o número e o espaçamento de seus filhos e ter informação, educação e meios de o fazer” (p. 43).

Nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da ONU, foi estabelecido, em 2005, a meta 5B que estabelece: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”. Contudo, este objetivo não foi alcançado até a data proposta.

Assim, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se reafirmou o que foi acordado na CIPD do Cairo e nos ODM e uma nova meta foi remarcada até 2030, tal como nos itens abaixo:

“3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais”.

“5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão”.

ONU alerta para a necessidade de planejamento familiar, que ganhou status de um direito humano 50 anos atrás.

Mas, embora haja um consenso mundial da necessidade de haver informações e acesso universal ao planejamento familiar, o número de gravidez indesejada é ainda muito alto e há grande número de mulheres que não são atendidas pela oferta contraceptiva. O Guttmacher Institute publicou, em junho de 2017, um novo estudo apontando para o não atendimento da demanda por métodos contraceptivos nas regiões em desenvolvimento. O estudo mostra que, nos países em desenvolvimento, 220 milhões de mulheres querem evitar a gravidez, mas, por diversas razões, não tem acesso aos métodos modernos de contracepção. Além disso, dezenas de milhões de mulheres não têm acesso a cuidados básicos durante a gravidez e o parto, necessários para protegerem sua saúde e a saúde dos recém-nascidos.

Segundo o ex-Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin: “O planejamento familiar oferece recompensas imensuráveis para as mulheres, famílias e comunidades em todo o mundo. Ao permitir que as pessoas escolham o número e espaçamento de seus filhos, o planejamento familiar faz com que as mulheres, e seus filhos, tenham vidas mais longas e saudáveis. Em termos futuros, o relatório estima que 3 milhões de bebês deixariam de morrer em seu primeiro ano de vida se mais 120 milhões de mulheres tiverem acesso ao planejamento familiar. A capacidade de um casal em escolher quando e quantos filhos ter não só ajuda a tirar nações da pobreza, mas também é um dos meios mais eficazes de empoderamento das mulheres. As mulheres que usam contraceptivos são geralmente mais saudáveis, tem mais educação, mais poder em suas famílias e comunidades e são mais produtivas economicamente. O aumento da participação feminina na força de trabalho melhora a economia das nações”.

O planejamento familiar, como diz a Constituição Federal, é um direito das pessoas e dever do Estado fornecer as informações e os meios para a regulação da fecundidade e deve haver disponibilidade de um mix contraceptivo “sem qualquer forma de coerção”. Neste sentido, é equivocada a decisão de um membro do Ministério Público que forçou uma esterilização de uma mulher pobre, em situação de rua, e que tem diversos filhos, chamada Janaína Aparecida Quirino, de 36 anos. Como Janaina não consentiu ou voluntariamente se prontificou a realizar a cirurgia, o promotor propôs duas ações judiciais contra ela e o município de Mococa, com o objetivo de constrangê-la a realizar um procedimento de esterilização compulsória. Este tipo de ação não está em acordo com as resoluções da CIPD do Cairo.

Mulheres grávidas em centro de atendimento nas Filipinas.

Mas como mostraram as jornalistas Passarinho e Franco (26/06/2018), na BBC, o grande problema d Brasil não são as medidas coercitivas, mas as falhas na oferta de contracepção eficaz que fazem com que 55% de gestações sejam não planejadas. Além disso, mais de 500 mil abortos clandestinos são realizados todos os anos no Brasil, como resultado de gestações indesejadas, de acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto.

Garantir os direitos sexuais e reprodutivos, a universalização da saúde sexual e reprodutiva e o planejamento familiar voluntário é uma tarefa urgente e que deve ser debatida no Dia mundial de população. Abaixo segue uma lista de textos que tratam do assunto (que podem ser acessados de forma gratuita) e que visam contribuir para o avanço dos direitos de cidadania. (ecodebate)

Qual é o número ideal de humanos sobre a Terra?

Muitas pessoas, recorrentemente, perguntam qual é o número ideal de humanos sobre a Terra?

Contudo, em geral, a maioria fica frustrada ao saber que não existe um número mágico como resposta. Globalmente, o número ideal de humanos depende de vários condicionantes econômicos e éticos.

O primeiro condicionante econômico é o padrão de vida. O número de pessoas que a Terra pode sustentar depende do modo de produção e consumo adotado por estas pessoas. De acordo com a Global Footprint Network, em 2013, a biocapacidade global do Planeta era de 12,2 bilhões de hectares globais (gha). Como a população mundial estava em 7,2 bilhões de habitantes, a biocapacidade per capita era de 1,71 gha. Ou seja, a Terra poderia ter 7,2 bilhões de habitantes em equilíbrio com o meio ambiente se a pegada ecológica fosse de 1,71 gha. Porém, a pegada per capita estava em 2,87 gha em 2013, somando 20,6 bilhões de gha, o que provocava um déficit ambiental de 68%.

Assim, segundo os dados da Global Footprint Network, de 2013, a presença humana sobre a Terra estava gerando um excesso de demanda em relação à capacidade de oferta de serviços ecossistêmicos do Planeta. Para equilibrar oferta e demanda, ou a população mundial (com pegada de 2,87 gha) tinha de cair para 4,3 bilhões de habitantes ou os 7,2 bilhões de habitantes tinham de reduzir a pegada ecológica para 1,71 gha.

Portanto, considerando estes parâmetros, o número ideal (que garante o equilíbrio entre a oferta e a demanda de serviços ecossistêmicos) seria 7,2 bilhões de pessoas com pegada per capita de 1,71 gha ou 4,3 bilhões de pessoas com pegada de 2,87 gha. Desta forma, o número ideal de pessoas dependeria do padrão de consumo.

Vejamos um exemplo de país rico. A pegada ecológica per capita dos Estados Unidos (EUA) era de 8,6 gha em 2013, refletindo um alto padrão de consumo. Caso a população mundial adotasse o estilo de vida americano, o número ideal de humanos sobre a Terra seria de 1,4 bilhão de habitantes para caber dentro da biocapacidade global de 12,2 bilhões de gha.

Agora vejamos um exemplo de país de baixa renda e consumo. A pegada ecológica per capita da Índia era de somente 1,1 gha em 2013. Caso a população mundial adotasse o estilo de vida médio indiano, o número máximo de humanos sobre a Terra para manter o equilíbrio com a biocapacidade de 12,2 bilhões de gha, seria de 11,1 bilhões de habitantes.

Desta forma, o tamanho ideal da população mundial para manter o equilíbrio entre a pegada ecológica e a biocapacidade é de 11,1 bilhões de habitantes, no caso de uma pegada per capita de 1,1 gha, ou de 1,4 bilhão de habitantes, no caso de um pegada per capita de 8,6 gha. Portanto, o tamanho ideal da população depende do padrão de consumo e da forma de produção dos bens e serviços à serviço da humanidade, que são os fatores principais que impactam negativamente o meio ambiente.
Evidentemente, a pegada ecológica é maior nos países ricos que nos pobres e é maior, especialmente, entre as elites ricas dos países ricos. Todavia, mesmo se houvesse uma distribuição igualitária da renda e do consumo, a humanidade estaria utilizando 1,68 planeta, apesar de haver apenas 1 planeta. E o pior, mesmo se eliminarmos da contabilidade global os 1,1 bilhão de habitantes dos países ricos com uma pegada ecológica de 6,8 bilhões de gha, assim mesmo haveria déficit ambiental. Ou seja, a pegada ecológica dos países de renda média e baixa (sem os países ricos) é maior do que a biocapacidade global. Portanto, mesmo num cenário de completa igualdade social, ou de eliminação dos países ricos, o padrão médio de consumo mundial ainda seria deficitário.

Mas além dos condicionantes econômicos também existem os condicionantes éticos. Será justo manter uma enorme população humana ao mesmo tempo em que se reduz as populações das outras espécies que habitam a Terra muito antes do Homo sapiens?
Será justo manter bilhões de indivíduos da espécie humana, enquanto desaparecem os rinocerontes, os leões, os leopardos, os elefantes, as girafas, os gorilas, os tigres, os ursos polares, as abelhas, etc.? Será justo aumentar o asfalto e o cimento das cidades e do campo enquanto as áreas de floresta são transformadas em monoculturas e desertos e a defaunação se espalha pelo mundo? Será justo manter o alto padrão de vida humana enquanto os rios urbanos são enterrados vivos e transformados em esgotos e as fontes de água potável são monopolizadas por uma elite ou poluídas, sendo que o processo de acidificação e eutrofização ameaça todas as formas de vida aquática?

Não há muitas alternativas viáveis: ou a população de 7,5 bilhões de habitantes, em 2017, abandona o modelo “Extrai-Produz-Descarta” e constrói um sistema de produção e consumo mais amigável ao meio ambiente ou o fluxo metabólico entrópico vai reduzir as atividades antrópicas por meio de um colapso ecológico.

O fato é que o volume da população atual multiplicado pelo consumo médio global é incompatível com a capacidade de carga do Planeta.

A continuidade do progresso humano global tem esbarrado nos limites das fronteiras planetárias. Por exemplo, o aquecimento global (e suas consequências) pode tornar a Terra inabitável, senão nos próximos anos, nas próximas décadas.

Enfim, o número ideal de humanos sobre a Terra é aquele que não degrada os ecossistemas, mantém o equilíbrio homeostático do clima e garante a sobrevivência e convivência harmoniosa entre todos os seres vivos da comunidade biótica. Certamente, o tamanho ideal da presença humana sobre a Terra (população vezes consumo) é de uma dimensão inferior ao seu impacto atual.

Mas há quem pense diferente. O economista Julian Simon defendia a ideia bizarra de que não havia limites ao crescimento populacional. Ele afirmava que “quanto mais gente melhor”, desde que o mundo seguisse as regras do mercado e os princípios do neoliberalismo. Simon foi assessor do presidente Ronald Reagan nos EUA e um dos líderes dos negacionistas das mudanças climáticas. Ou seja, um antineomalthusiano ferrenho e ideólogo do capitalismo degradador do meio ambiente. Simon consegue enganar muitas pessoas com seu discurso que o crescimento populacional desregrado não é um problema para a sociedade e o meio ambiente (Alves, 16/05/2012). Por incrível que pareça, há demógrafos brasileiros (Greenwashing) que referendam este tipo de pensamento antiecológico (Rosa, 13/04/2018)

A escola da Economia Ecológica mostra que a economia é um subsistema da ecologia. Assim, manter o ininterrupto crescimento demoeconômico é ambientalmente insustentável. Não se trata de produzir mais com menos, mas sim produzir menos com muito menos exploração dos recursos naturais.

O número ideal de humanos sobre a Terra é aquele que garanta a sobrevivência da espécie no longo prazo e que não empobreça o meio ambiente e nem reduza a biodiversidade do Planeta. Atualmente a humanidade já ultrapassou a capacidade de carga da Terra. Somente com o decrescimento das atividades antrópicas a humanidade atingirá o número ideal de indivíduos.

Se a população ficar em torno de 7 bilhões de habitantes a pegada ecológica precisa cair para 1,7 gha. Mas com a pegada ecológica de 2,87 gha o número ideal para se atingir o equilíbrio ambiental seria de 4,3 bilhões de habitantes. O fato é que o número ideal de humanos é aquele que não provoque um desequilíbrio no clima e nem uma extinção em massa dos seres vivos que compõe a rica e essencial biodiversidade da Mãe Terra. (ecodebate)

Estimativa da população da China e cenários para 2100

A China – o país mais populoso do mundo – caminha para ser a grande potência econômica do século XXI, mesmo que, em termos demográficos, apresente um decrescimento a partir da próxima década. A população da China era de 554 milhões em 1950 e passou para 1,41 bilhão de habitantes em 2017.

O ritmo de crescimento vinha desacelerando desde o início dos anos de 1970, quando – ainda na época de Mao Tsé-Tung – o governo adotou uma política para incentivar a redução do número de nascimentos por meio de três objetivos: a) uma fecundidade menor, b) o adiamento do nascimento do primeiro filho e c) o aumento no espaçamento entre os nascimentos. Esta política ficou conhecida como: “fecundidade menor, mais tardia e com maior espaçamento entre os filhos” (fewer, later, longer). Com isto, a TFT caiu de 6,25 filhos por mulher no quinquênio 1965-70 para 2,9 filhos por mulher em 1975-80. Uma transição que reduziu a fecundidade pela metade em 10 anos.

Mas a despeito da grande queda da fecundidade nos anos 70, o governo liderado pelo Partido Comunista – já na época das reformas de Deng Xiaoping – adotou a política de controle da natalidade mais draconiana já implementada no mundo. A política do filho único começou em 1979 e a taxa de fecundidade caiu para 2 filhos por mulher em 1990-95 e chegou a 1,5 filhos em 1995-00. O resultado é que a população continuou aumentando apenas porque a estrutura etária era jovem (crescimento pela inércia demográfica), mas o ritmo de incremento tem se desacelerado rapidamente e a população deve começar a diminuir a partir de 2029, mesmo com o fim da política de filho único.

O gráfico acima mostra que o pico populacional da China deve ocorrer em 1,44 bilhão em 2029, devendo cair para 1,36 bilhão em 2050 e para cerca de 1 bilhão de habitantes em 2100, segundo a projeção média da Divisão de População da ONU. Ou seja, a China deve perder 440 milhões de habitantes (duas vezes o tamanho do Brasil) em 70 anos.
Os gráficos abaixo apresentam diversas medidas demográficas. Chama a atenção o rápido aumento da esperança de vida para ambos os sexos. Também é importante destacar que a população de 0-14 anos já vinha caindo desde a década de 1970 e a população em idade ativa (15-64 anos) já começou a cair desde 2010.

A rápida transição demográfica da China se reflete nas pirâmides populacionais, que deixaram de ter um formato piramidal clássico para, progressivamente, se tornar um retângulo com forte tendência ao envelhecimento populacional. A população de 65 anos e mais chegou a 7% do total em 2001, deve alcançar 14% em 2025 e atingir 28% em 2053. Ou seja, a população idosa vai quadruplicar em 52 anos, em um dos ritmos mais velozes do mundo. Portanto, na segunda metade do século XXI, a China vai ter uma população total decrescendo e uma população idosa crescendo, o que significa uma alta razão de dependência.

A China é o país que apresentou o maior crescimento econômico da história, com uma taxa anual de variação do PIB em torno de 9% entre 1980 e 2017. A taxa de mortalidade infantil caiu de 122 mortes por mil nascimentos em 1950-55 para 10 por mil em 2015-20 e a esperança de vida subiu de 44,6 anos para 76,5 anos, no mesmo período. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subiu de 0,400 em 1980 para 0,738 em 2015 e pode atingir 0,800 em 2020 (ficando no clube dos países com alto IDH).
Mas o maior desafio vem da área ambiental. A China sofre com a desertificação, a poluição dos rios e lagos, a falta de saneamento básico e a poluição do ar nas cidades que torna o ato de respirar em uma aventura diária de sobrevivência. A Pegada Ecológica que estava abaixo da Biocapacidade até final da década de 1960 subiu rapidamente e transformou a China no país com o maior déficit ambiental do mundo. Em 2013, a Pegada Ecológica total chinesa era de 5 bilhões de hectares globais (gha) para uma Biocapacidade de 1,3 bilhão de gha. Portanto, o déficit ambiental era de impressionantes 3,7 bilhões de gha, em 2013.

A Pegada Ecológica per capita da China era de 3,6 gha em 2013, pouco acima da média mundial, mas muito abaixo da média das economias avançadas. O que mais contribui para o enorme déficit ambiental da China é o grande volume da população.

A China é atualmente o país que mais impacta negativamente o meio ambiente global e tem investido no mercado de commodities e comprado alimentos e matérias-primas de outros países com maior biocapacidade e com superávits ambientais. Portanto, o país mais populoso do mundo afeta não só o seu próprio meio ambiente, mas tem um impacto negativo no resto do mundo. O crescimento dos gastos militares é uma péssima notícia para o meio ambiente.

O decrescimento da população da China nas próximas décadas vai aliviar um pouco a pressão ambiental, mesmo porque os níveis de poluição tornam impossível manter o crescimento dos últimos anos. Por conta disto a China investe na produção de energias renováveis e na substituição dos carros de combustão interna para os carros elétricos.

Mas o país terá que fazer um esforço muito maior para mudar o padrão de produção e consumo no sentido de fazer a pegada ecológica caber dentro da disponibilidade de sua biocapacidade, respeitando as fronteiras planetárias da China e da Terra. (ecodebate)

Nissan admite que testes de emissão de poluentes foram falsificados

A montadora japonesa Nissan admitiu em 09/07/18 que testes de emissão de poluentes foram falsificados na maioria de suas fábricas no Japão.

Sem informar o número de veículos envolvidos, a empresa informou que encontrou evidências de problemas nos exames para medir a emissão de poluentes e a economia de combustíveis em 19 modelos no Japão.

Em 2016, a montadora foi multada pelo Ministério de Meio Ambiente da Coreia do Sul em 330 milhões de wons coreanos (US$ 280 mil), sob acusação de que teria manipulado dados de emissão de poluentes da versão a diesel do utilitário esportivo Qashqai.

Note, veículo mais vendido da Nissan no Japão, está entre os modelos afetados pela fraude ambiental, segundo agência France Presse.

Em junho, o presidente-executivo da Audi, Rupert Stadler, foi preso. Ele é suspeito de estar envolvido no caso “dieselgate”, sobre o escândalo de motores manipulados da montadora, que é do grupo da Volkswagen.

NISSAN JUKE

O escândalo do “dieselgate” explodiu em setembro de 2015, quando a agência americana do meio ambiente, a EPA, acusou a Volkswagen de ter equipado 11 milhões de seus veículos a diesel, quase 600.000 deles nos Estados Unidos, com um dispositivo capaz de falsificar o resultado dos testes antipoluição e de dissimular emissões que às vezes eram até 40 vezes superiores aos limites autorizados. (biodieselbr)

Brasil devia ‘exportar’ a preservação de florestas

Para compensar emissões de gases estufa, o Brasil devia ‘exportar’ a preservação de florestas, diz especialista.

A migração mundial para uma indústria de baixo carbono – obrigação que hoje faz parte da agenda dos 195 países signatários do Acordo de Paris – é uma das tarefas mais difíceis, pois cada nação que assinou o acordo precisa de alternativas para cumprir sua meta. Dentre as ações para mitigar o impacto ambiental está à compensação de carbono – ações para equilibrar (compensar) a emissão de gases de efeito estufa produzidas diretamente e indiretamente por pessoas, empresas ou eventos.

A compensação pode ser feita por meio do plantio de árvores ou comprando créditos de empresas que são menos poluentes. Essa última gera créditos pelo uso de energia limpa, utilização de materiais 100% recicláveis ou por evitar o desmatamento. Com as opções de energia renovável que o Brasil oferece, somado as suas florestas que removem carbono, ele pode ser a solução para muitos países que não têm mais áreas para plantio e vão precisar adquirir créditos de outros lugares para reduzir o impacto de suas atividades.

Há organizações que auxiliam na quantificação de emissões e sua compensação, e ainda geram um certificado. Caso da SaveCerrado – organização sem fins lucrativos que atua na preservação das áreas prioritárias do cerrado – que com o seu programa Carbono Neutro, leva soluções para grandes ou pequenas empresas. Sua atuação é baseada no protocolo GHG desenvolvido pela ONU – a ferramenta mais usada para medir as emissões de gases de efeito estufa. “As árvores são nossas grandes aliadas na neutralização da chamada ‘pegada de carbono’ e, consequentemente, nos impactos ambientais gerados. Por isso é tão importante conservar, restaurar e plantar”, afirma o presidente da entidade, Paulo Bellonia.

Ele explica que as árvores absorvem carbono durante o seu crescimento, promovendo, assim, mudanças de comportamento no ambiente corporativo e, ainda, contribui para o extrativismo sustentável. “Nas cidades, é essencial incentivar a arborização pelo governo e mesmo pela população. Mas para o ganho na biodiversidade, das águas e impacto climático, é fundamental preservar o bioma. Muitas árvores recebem mais proteção na cidade do que as nativas que estão longe”, compara o gestor.

A preservação de florestas em áreas de maior risco de impacto climático, como o cerrado – que abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul – é de suma importância para esse processo. O trabalho da SaveCerrado é focado em uma área privada de mais de 15 mil hectares, que por meio de seus projetos conserva a floresta nativa e recupera as áreas degradadas. Suas ações não apenas compensam emissões, mas também financiam iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável da região.

Para Bellonia, é preciso criar um mercado interno para os créditos de carbono. “Além de todos os benefícios citados, é uma maneira de valorizar a floresta. E o Brasil está na ponta para colocar isso em prática e exportar serviços ambientais para diversas partes do mundo”, acredita. (ecodebate)

Rebanho bovino responde por 17% das emissões de gases estufa

Rebanho bovino responde por 17% das emissões de gases estufa no Brasil

Análise aponta que rebanho bovino responde por 17% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

Gado é o principal emissor do setor de agropecuária, mas também tem o maior potencial de redução de poluição indica nova análise do SEEG.

O rebanho bovino brasileiro emitiu 392 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2016. Isso equivale a 17% de todas as emissões de gás carbônico do Brasil naquele ano, ou 79% de tudo o que foi emitido no setor de agropecuária. Se fosse um país, o gado brasileiro seria o 16° maior poluidor climático do planeta, à frente da Turquia. E isso considerando apenas as emissões diretas – excluindo o desmatamento, realizado em grande parte para a implantação de pastagens.

Os dados vêm de uma nova análise do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), divulgada pelo Observatório do Clima (OC). O documento aponta que o setor da agropecuária foi responsável por 22% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil em 2016. No ano da análise, as emissões diretas do setor agropecuário totalizaram 499,3 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, registrando um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior.

Boiada em Mato Grosso

Baixe aqui o relatório completo.

Confira o vídeo de Laura de Santis Prada, secretária executiva do Imaflora, apresentando o relatório, aqui.

Entre 1970 e 2016, as emissões do setor agropecuário aumentaram 165%. Nos últimos dez anos, as emissões registraram crescimento de cerca de 40%, enquanto a produção agrícola aumentou 130% e a produção de carne bovina, 180%. O país é o terceiro maior emissor global por agropecuária, atrás apenas de China e Índia. Em 2017, a agropecuária representou 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, registrando crescimento de 13% em relação a 2016, ano da análise.

Para o pesquisador da área de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Ciniro Costa Junior, um dos responsáveis pela condução do estudo, o resultado revela que a agropecuária brasileira continua sendo pautada por mecanismos de baixa eficiência, que afetam o clima e a produtividade no campo.

Gases de bovinos causam mais efeito estufa que os automóveis.

“Embora a agropecuária seja o principal motor da economia brasileira, o passivo climático deixado por ela é muito grande. E a falta de políticas públicas olhadas para o setor, que poderiam criar estímulos às boas práticas, amplia a discussão para que haja uma mudança significativa, para uma gestão de eficiência, que olhe de maneira mais assertiva e trate de soluções para as propriedades“, afirma.

Do total das emissões da pecuária, 79% são provenientes da bovinocultura de corte e leite, 6% da produção vegetal, 6% da aplicação de fertilizantes nitrogenados e outras fontes, com 7%. O Estado campeão no volume de emissões de GEE é Mato Grosso, responsável por 12%. Logo após aparecem Minas Gerais (11%), Rio Grande do Sul (10%) e Goiás (10%).
Para o pesquisador do Imaflora, a capacidade do Brasil de liderar e orientar a definição de políticas públicas para o setor, propondo soluções para a pecuária de baixo carbono, deveria nortear as ações governamentais dos próximos anos. “Alguns estudos indicam que os setores da pecuária e do uso da terra poderiam ser responsáveis por até 30% da mitigação de carbono que o País precisa para reverter o quadro de mudanças climáticas. Isso é bastante interessante porque pode ser utilizado em estratégias para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, assinado pelo Brasil em 2015“, aponta.

Um dos exemplos citados por Costa Junior é o da cana-de-açúcar. Em São Paulo, as emissões pela queima de resíduos da cana foram reduzidas em 70% com o Protocolo Agroambiental, que determinou a eliminação da queima para colheita de forma gradativa até 2017. “O fim da queima da cana de açúcar é um exemplo positivo, que mostra um potencial de mudança que pode ser reproduzido em estratégias para a agropecuária. É um modelo que mostra como o alinhamento entre os setores público e privado podem dar certo e gerarem resultados para a população“, acrescenta.
O relatório do setor de Agropecuária integra uma série de cinco documentos de análise do SEEG. Também estão disponíveis análises dos setores de Mudança de Uso da Terra, Resíduos e Energia e Processos Industriais. Um relatório-síntese com recomendações para a política de clima do Brasil será publicado nos próximos dias.

Sobre o SEEG

O SEEG é uma ação do Observatório do Clima, uma rede de entidades da sociedade civil que tem como objetivo discutir a as mudanças climáticas no contexto Brasileiro e influenciar politicas nacionais e internacionais. Entre seus membros, o Imaflora foi o responsável por liderar o cálculo das estimativas da atividade agropecuária.  Saiba mais em: www.observatoriodoclima.eco.br/ (ecodebate)

10 produtos descartáveis que podem ser evitados e substituídos

Brasil perde R$ 8 bilhões por ano com resíduos de materiais que deveriam ser reciclados.

O Brasil produz atualmente 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Esse lixo ocupa uma área onde caberiam 13,8 milhões de pessoas, algo próximo à população da Bahia, de acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A boa notícia é que a população pode contribuir para melhorar esses índices. Para isso, um primeiro passo é deixar de utilizar produtos (in) sustentáveis.

“Quando a pessoa passa a questionar a necessidade de consumir algo, a origem de determinado produto, como descarta-lo corretamente, ela consegue fazer a relação entre o consumo e o impacto”, destaca Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu, organização não ambiental com foco em consumo consciente.

“Ao consumir de maneira consciente você tem um impacto que é concreto e mensurável. É possível que as pessoas sejam motivadas por essa causa”, reforça Mattar, que defende que o consumidor deve utilizar o “poder que tem em mãos” em prol da sustentabilidade do planeta.

O portal EcoD, que é especializado em sustentabilidade, listou dez produtos descartáveis comuns no dia a dia das pessoas, mas que podem ser substituídos por opções menos agressivas ao meio ambiente. Será que você utiliza alguns deles? Veja a lista e conscientize-se:

1) Papel alumínio

Pode ser substituído por uma travessa ou panela com tampa resistente a altas temperaturas, assim pode ir ao forno ou micro-ondas;

2) Plástico filme

Assim como o papel alumínio, também pode ser substituído por uma vasilha ou recipiente com tampa;

3) Panos de limpeza, flanelas descartáveis e toalhas de papel

Use um pano de microfibra ou algodão, que pode ser lavado e usado diversas vezes;

4) Pratos, copos e talheres descartáveis

Lavar a louça pode ser um grande esforço, ainda mais quando há muitos convidados, mas vale a pena, porque evita que produtos plásticos sobrecarreguem os aterros e lixões, além de chegarem aos mares e rios, colocando em risco a biodiversidade. Por isso, prefira copos, talheres e pratos reutilizáveis;

5) Sacolas plásticas descartáveis ou de papel

Ecobags (sacolas reutilizáveis) de pano acabam com esse problema. As caixas de papelão também são ótimas aliadas na hora das compras;

6) Lâminas de barbear descartáveis

Invista em um aparelho de barbear reutilizável, que só precise de novas lâminas;

7) Fraldas descartáveis

As fraldas de pano estão de volta ao mercado em versões mais práticas, bonitas e sustentáveis. Experimente;

8) Pilhas não recarregáveis

Faça um pequeno investimento em baterias recarregáveis e ainda economize dinheiro em longo prazo;

9) Toalhas de mesa descartáveis

É quase impossível terminar uma refeição sem uma mancha de suco ou molho na toalha. As de pano são mais bonitas e só precisam de água e sabão para parecerem novas;

10) Água engarrafada
Instale um filtro de água em sua torneira e leve uma garrafinha reutilizável para não precisar comprar uma na rua. (correio24horas)