O que esperar de 2013?

O ano de 2012 pode até não ter realizado, em sua plenitude, todas as políticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Mas também é verdade que encaminhou e desenvolveu um pouco mais de cada uma dessas demandas (ou ao menos a maioria delas). Faltam poucas horas para o início de 2013, que marca o começo de um novo ciclo. O que podemos esperar?

2013 nasce sob a esperança de que os encaminhamentos feitos em 2012 venham a se tornar resultados concretos

O ano de 2012 pode até não ter realizado, em sua plenitude, todos os acordos e políticas relacionados ao desenvolvimento sustentável mundial. Contudo, também é verdade que encaminhou e desenvolveu um pouco mais cada uma dessas demandas (ou ao menos a maioria delas).

Faltam poucas horas para o início de 2013, que também pode marcar o começo de um novo ciclo. O que podemos esperar? O EcoD listou algumas das principais projeções na tentativa de projetar o que está por vir.

Fortalecimento do Pnuma

Considerado o maior evento da história sobre sustentabilidade, a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, conseguiu avanços importantes, a exemplo do engajamento da sociedade civil organizada com a causa e outros acordos. Um deles foi o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que terá seu papel reforçado e ampliado.

A intenção é que a instituição consiga mais verba do organismo internacional, além de solicitar outros doadores para contribuições voluntárias.

A decisão também permite, a partir de 2013, a participação de todos os 193 países membros da ONU no Conselho do Pnuma, que atualmente é representado por 58 nações.



Desenvolvimento das energias renováveis deverá ser definido como uma das metas do desenvolvimento sustentável

Objetivos do desenvolvimnto sustentável

As metas a serem perseguidas pelos países para avançar nas áreas ambiental, política e social eram uma das grandes cartadas para a Rio+20. Os objetivos não foram definidos, mas ao menos o processo de elaboração foi anunciado. As metas deverão estar prontas até 2013, no intuito de entrarem em vigor em 2015, quando termina o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). essa forma, os governos teriam até 2018 para cumprirem os ODS.

Cumprimentos dos acordos da Rio+20

Durante a Rio+20, em junho, empresas, instituições financeiras, universidades e governos locais firmaram 692 acordos, que deverão mobilizar, segundo a ONU, US$ 513 bilhões de dólares para as causas do desenvolvimento sustentável. Portanto, nada mais natural que esses compromissos comecem a ser honrados a partir de 2013.

Entre eles estão políticas que desenvolvam o empoderamento da mulher e a inclusão do tema sustentabilidade nos currículos de todas as instituições de nível superior do Brasil.

COP-18, em Doha, definiu a prorrogação do Protocolo de Kyoto, mas um novo acordo deverá ser elaborado

Reuniões para definir novo acordo climático

Em 2020, quando o Protocolo de Kyoto perder sua validade, os países pretendem pôr em ação um novo acordo, que estabeleça metas para todas as nações. Essa será a pauta da próxima grande reunião, que será em 2015, em Paris (França).

Antes disso, reuniões preliminares serão realizadas em 2013 e 2014 - a primeira delas está marcada para abril de 2013, em Bonn (Alemanha). O maior desafio dos negociadores será incluir os dois maiores poluidores do planeta: a China e os Estados Unidos.

Lembrança importante: a 19ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-19) será realizada em Varsóvia, na Polônia, em novembro. O país-sede europeu, extremamente dependente do carvão, dificultou as negociações em Doha (COP-18) e conta com a desconfiança da comunidade internacional quanto a capacidade de liderar o evento.

Código Florestal: votação dos vetos

O Congresso aprovou a medida provisória do Código Florestal Brasileiro em setembro de 2012. Porém, a presidente Dilma Rousseff anunciou nove vetos ao texto no dia 18 de outubro.

As alterações presidenciais resgatam o teor do governo para o texto, pois suspende trechos que beneficiavam os grandes produtores rurais e cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios.

Segundo a lei, tais vetos deveriam ser votados pelo Congresso Nacional em um prazo de 30 dias, o que deixou de acontecer, porque a Casa tinha mais de 2.000 vetos para apreciar na fila. A celeuma, portanto, fica para 2013, ainda sem data definida.

Nova lei estabelece o fim dos lixões até 2014, mas municípios podem ter o prazo prorrogado

Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Sancionada em 2010 e cujas principais metas começam a valer a partir de 2014, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) registrou avanços e fracassos em 2012.

O lado ruim é que apenas 10% dos municípios brasileiros entregaram, em tempo hábil, o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, uma exigência do governo federal para fazer os repasses de verba. Os prefeitos em falta alegaram falta de recursos e prazo curto para acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva.

A tendência é de que o governo federal prorrogue as ações desses planos em 2013, a fim de oferecer mais tempo para os municípios de adequarem.

O lado positivo a se esperar, em relação a PNRS, é relacionado a logística reversa. A exemplo do que fez o setor de óleos lubrificantes em dezembro de 2012, os segmentos de embalagens (de forma geral), de lâmpadas, de medicamentos, de vidros e de resíduos eletroeletrônicos devem assinar acordo setorial com o governo federal e entidades representativas, a fim de os empresários se responsabilizem pela reciclagem.

Maracanã, que será inaugurado em 2013, terá usina de energia solar

Copa das confederações

Em junho de 2013 o Brasil sediará a Copa das Confederações, uma prévia da Copa do Mundo de 2014, que também será realizada aqui no país. Podemos esperar que o evento apresente uma série de iniciativas sustentáveis, como o "Passaporte Verde" para turistas que venham assistir aos jogos, desenvolvimento da mobilidade urbana nas cidades-sede, arenas que utilizarão energia solar (Mineirão, Maracanã, Mané Garrincha e Arena Pernambuco), entre outros fatores.

Mas, fica a dica: muito além de esperar é cada um de nós fazer a nossa própria parte por um mundo mais sustentável!

EcoDesenvolvimento.org - Tudo Sobre Sustentabilidade em um só Lugar. (ibahia)



Felz Natal

Saber não é tudo, mas temos que procurar a sabedoria em tudo.

É necessário fazer, porém, com calma, tranquilidade e serenidade para sempre agregar novos valores aos conhecimentos.

E para bem fazer, homem algum dispensará a calma e a serenidade, imprescindíveis ao êxito, nem desdenhará a cooperação, que é a companheira dileta do amor.

Vamos juntos transformar esse NATAL em REFLEXÂO, AMOR e PAZ na alma.
Nunca me esqueço de vocês, esteja eu onde estiver.
Um FELIZ NATAL a todos.

Sustentabilidade e o legado da copa IV

Sustentabilidade e o legado da copa IV

O abundante estoque de recursos naturais disponível, nos primórdios da revolução industrial, e a larga capacidade de absorver e reciclar os resíduos da produção afastava qualquer possibilidade de crise. Por outro lado, o ritmo e o volume da produção mundial, o tamanho da população, seu estilo de vida e consumo não representavam um problema a ser considerado.

As críticas de hoje, por sua vez, surgem num contexto onde os problemas já são evidentes, modificam a qualidade de vida de milhões de pessoas, assumem uma escala planetária e permitem antever situações de alta gravidade e irreversibilidade em longo prazo, caso não se tomem providências efetivas (LIMA, 2004).

Portanto, foi a partir da Revolução Industrial que os problemas ambientais começaram a sofrer um agravamento cada vez maior. Isso porque a degradação da natureza, embora possa ter ocorrido em pequena escala nas sociedades anteriores ao capitalismo, é algo intrínseco ao capitalismo e à industrialização.

Já ficou demonstrado que ao menos em linhas gerais existe um consenso sobre sustentabilidade. Mas este consenso varia muito em função muitas variáveis. Em função do estágio econômico, o primeiro mundo já implantou todas as operações já descritas e que são o principal escopo da sustentabilidade nos países em desenvolvimento, ocorrendo maior preocupação com o aquecimento global e a pobreza.

Nos países em desenvolvimento, as diretrizes operacionais ainda representam o principal foco da sustentabilidade e neste sentido as demandas de uma copa do mundo certamente trazem muitos benefícios que serão permanentes para o atendimento das necessidades das populações como melhorias de infraestrutura e mobilidade em geral.

Nos países pobres, sustentabilidade ainda significa resolver as questões básicas da miséria, e a abordagem do problema lembra mais a pirâmide de Maslow do que o Relatório Brundtland.

Um dos focos privilegiados da crítica ao modelo de desenvolvimento econômico dominante é a contradição existente entre uma proposta de desenvolvimento ilimitado a partir de uma base de recursos finita.

Segundo Sampaio (2002), dentro de uma concepção preventiva, a problemática ambiental reflete a percepção de que o volume de impactos destrutivos gerados pela ação antrópica sobre os ecossistemas tem-se ampliado a horizontes de longo prazo, de modo a repensar as atuais formas de desenvolvimento, tanto capitalistas como socialistas, favorecendo uma internalização efetiva do meio ambiente, enquanto recursos natural, espaço essenciao e qualidade do habitat.

Conforme Bellen (2006, p. 25) “[...] o desenvolvimento sustentável é o que atende as necessidades das gerações presentes sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”.

Além disso, para considerar como sustentável, o desenvolvimento deve atender: ”os aspectos referentes às dimensões: social e ecológica, bem como fatores econômicos, dos recursos vivos e não-vivos e as vantagens de curto e longos prazos de ações alternativas” (BELLEN, 2006, p. 23).

Novos conhecimentos e inovações em tecnologia, em gestão e em políticas públicas cada vez mais desafiam as organizações a fazer novas escolhas em relação aos impactos de suas operações, produtos, serviços e atividades sobre as economias, as pessoas e o planeta.

A interação dos sistemas econômico e ecológico deve ser harmoniosa, visto que são vitais à sobrevivência humana. A vital importância do inter-relacionamento dos sistemas econômico e ecológico é o ser humano ou a humanidade que sofre influência direta em razão do comportamento dos sistemas.

Nos dias atuais, a população dos países em desenvolvimento é considerada quatro vezes maior que a dos países desenvolvidos, ou industrializados, sendo que uma parte bem expressiva da população vive em condições de pobreza ou de extrema pobreza.

A solução proposta pela maioria dos economistas e políticos, sempre foi o crescimento econômico, com consequente diminuição das desigualdades nas diferentes regiões do mundo. Contudo, o acelerado crescimento econômico mundial trouxe consigo a degradação do meio ambiente em função do excessivo uso dos recursos naturais.

Assim, o potencial econômico do mundo em que se vive foi danificado na proporção em que o patrimônio natural foi perdendo as suas qualidades. Nessa situação a riqueza individual das organizações percebida no desenvolvimento econômico da região sofre contraposição com o meio ambiente apesar de buscar nos recursos naturais suas matérias primas fundamentais.

Os fatores de produção ou recursos de produção da economia são constituídos pelo capital, recursos humanos, trabalho e inovações tecnológicas e sendo encontrados em todas as sociedades economicamente organizadas.

Em resumo, o processo pela busca contínua do desenvolvimento sustentável prioriza a busca pela iniciativa pro-ativa, com visão de longo prazo e com a implantação de instrumentos que permitam a mensuração e a evidenciação dos resultados obtidos. (EcoDebate)

Sustentabilidade e o legado da copa III

Quando foi realizada a primeira copa do mundo, no Uruguai em 1930 jamais o tema de sustentabilidade foi associado com a copa e esta visão prosseguiu praticamente até o fim do século passado. Neste século, todas as copas passaram a ter o tema da sustentabilidade vinculado, na medida em que a grandiosidade do evento passou a exigir um grande caderno de exigências em função das necessidades.

Quando a copa é realizada num pais de maior condição econômica, o tema de sustentabilidade associado com a infraestrutura necessária para a grandiosidade do evento passa desapercebido, pois geralmente o pais já dispõe de infraestrutura instalada em condições adequadas.

Mas quando o evento é realizado nos países em desenvolvimento, o cumprimento do caderno de encargos necessário para viabilizar a grandiosidade do evento, infraestrutura esta que se tornará permanente após a realização da copa, então a discussão da sustentabilidade se torna muito mais relevante e intensa.

As autoridades locais constroem, operam e mantêm a infraestrutura econômica, social e ambiental, supervisionam os processos de planejamento, estabelecem as políticas e regulamentações ambientais e contribuem para a implementação de políticas ambientais nacionais e subnacionais. As organizações traduzem tudo de forma muito pragmática.

Começam por estimular a disseminação do conceito de ecodesign quando aplicável. Ecodesign não é apenas inspiração com temas ecológicos. Significa planejar e produzir produtos que possam ser totalmente reciclados quando terminar sua vida útil. Ou no caso de embalagens de alimentos, que possam ser totalmente reaproveitadas ou recicladas. Aplicando inicialmente a prática dos 3R (reduzir a geração de resíduos, reutilizar no mesmo estado que se encontram, ou reciclar, quando o material serve de matéria prima para novo ciclo industrial), como as latinhas de alumínio dos refrigerantes (NAIME e GARCIA 2004 e NAIME, 2005).

Depois por reduzir os desperdícios de energia passaram a adotar programas de eficiência energética, calculando as iluminações e a potência dos motores que movimentam máquinas e produzindo energias alternativas, como solar e eólica. Ou criando programas permanentes de aperfeiçoamento e melhoria contínuas nesta área.

A seguir, passaram a cuidar da racionalização do uso de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos. Em todas as organizações que poluem água, a implantação de eficientes e eficazes sistemas de tratamento de efluentes foram implantados e o controle por padrões de descarga dos efluentes passaram a ser rigorosos.

Em conjunto com estas atividades, passaram a implantar cuidadosos sistemas de gestão de resíduos sólidos, tanto domésticos quanto industriais, privilegiando a prática dos 3R.

Ao mesmo tempo, começaram a ser muito controladas as emissões atmosféricas, de organizações que produzem grande quantidade de gases, como polos petroquímicos e organizações que utilizam caldeiras. Passaram a ser implantados filtros, lavadores de névoas e outros equipamentos de prevenção de poluição.

A seguir foram criados programas de responsabilidade socioambiental muito amplos, envolvendo todas as partes interessadas (fornecedores, colaboradores, clientes, ONGs, governo, etc.).

A sequência em geral inicia com a implantação de programas 5S, acompanhados de programas de treinamento de pessoal e melhoria contínuos, que logo evoluem para certificações de qualidade (série ISO 9000) e certificações ambientais (série ISO 14000).

A conscientização é igual nos setores público e privado. Mas por razões operacionais, os resultados que tem sido alcançados pelas organizações privadas é melhor. E muitas vezes estes resultados são compulsoriamente perseguidos, porque deles dependem muitas vezes os mercados, tanto interno quanto externo.

Estes itens de sustentabilidade mais operacional que hegemonizam ainda as prioridades nos países em desenvolvimento podem ser resumidos nos seguintes itens:

Aplicação de conceitos de ecodesign aos produtos quando cabível;

Incorporação de conceitos de tecnologias mais limpas a produtos ou serviços, quando aplicável;

Eficientização energética;

Otimização do uso de recursos hídricos;

Tratamentos de efluente industriais e esgotos domésticos;

Gestão de resíduos sólidos;

Monitoramento atmosférico e

Programas de responsabilidade e participação socioambientais.

Nos países avançados de maior industrialização, esta abordagem denominada “operacional” está muito mais resolvida e a discussão está centrada num crescimento com menor produção de carbono, principal componente dos gases de efeito estufa (CO₂, CH₄, etc) e na eliminação da pobreza.

Nos países em desenvolvimento o foco maior ainda é nas questões operacionais da sustentabilidade, enquanto nos países pobres a preocupação é a sobrevivência, não havendo hegemonia de nenhuma das duas abordagens anteriormente expostas. (EcoDebate)

Sustentabilidade e o legado da copa II

Mascote da Copa do mundo de 2014

É importante ressaltar que as teorias vigentes, com preocupação principalmente econômica, não alcançaram seus intentos de prover o progresso social, melhorar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades.

Mesmo tendo este marco para sua conceituação, a noção de desenvolvimento sustentável exibe uma evolução de conceitos a partir do “ecodesenvolvimento”, que vinha sendo defendido desde 1972, ano de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo (SACHS, 2004).

Segundo Veiga (2005), três são os entendimentos acerca do desenvolvimento com sustentabilidade. A primeira corrente seria a dos fundamentalistas. Nesse entendimento, o desenvolvimento teria o mesmo significado de crescimento econômico.

Essa noção ainda apresenta grande força na atualidade, tendo como principal exemplo de sua aplicação a comum medição do desenvolvimento com base no Produto Interno Bruto per capita de um país. Esse entendimento foi enfraquecido com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) através do “Relatório do Desenvolvimento Humano” e do lançamento do “Índice de Desenvolvimento Humano” (IDH).

A criação desse programa e do índice teve como causa a percepção de que o crescimento econômico apresentado por alguns países na década de 1950 não trouxe consigo os mesmos resultados sociais ocorridos em outros países considerados desenvolvidos (VEIGA, 2005).

A segunda corrente de pensamento nega a existência do desenvolvimento, tratando-o como um mito. São denominados de pós-modernistas. Para o grupo, a noção de desenvolvimento sustentável em nada altera a visão de desenvolvimento econômico, sendo ambas pertencentes ao mesmo mito. (SACHS, 1986).

Giovanni Arrighi é um dos autores dessa vertente. Divide os países em pertencentes do “núcleo orgânico”, “semiperiféricos” e “emergentes”, não acreditando ser possível, somente em condições excepcionais, que um país altere a sua posição.

Ainda como pós-modernistas encontra-se Oswaldo de Rivero, Majid Rahnema e Gilbert Rist. Nessa interpretação o que os países em desenvolvimento precisariam buscar não seria o desenvolvimento e sim a sobrevivência, com todas as consequências ambientais que esta postura determina. Não se pode culpar alguém por executar uma ação que agride o meio ambiente, quando a sobrevivência das pessoas depende disto.

O terceiro e mais complexo entendimento ganha força com o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano em 1990, e obtendo maior consistência nas palavras Amartya Sen em 1996 e 1997 com a noção de desenvolvimento como liberdade de modo que só poderia ocorrer se fossem garantidos a todas as pessoas os seus direitos individuais que efetivariam a sua liberdade.

Assim a liberdade em nenhum momento poderia se restringir e ser entendida como renda per capita, devendo abranger questões culturais, sociais, entre outras (VEIGA, 2005). Essa é a noção que mais se aproxima das discussões atuais sobre o desenvolvimento sustentável, tendo grande importância nesse processo de transformação.

Isto explica e justifica a necessidade cada vez maior de participação das comunidades nas discussões ambientais, seja na avaliação de projetos em audiências públicas, seja na elaboração e implantação de políticas públicas de meio ambiente.

Goldsmith, 1972, já definia o desenvolvimento sustentável como sendo quando uma sociedade tem seus propósitos e intenções de forma que possam ser atendidos indefinidamente com satisfação ótima para seus membros.

Pronk and Haq (1992) asseveram que desenvolvimento sustentável ocorre quando o crescimento econômico traz justiça e oportunidades para todos os seres humanos do planeta, sem privilégios de algumas espécies, sem destruir os recursos naturais finitos e sem ultrapassar a capacidade de carga do sistema.

Para Costanza (1991) deve ser inserida uma nova variável na relação dinâmica entre o sistema econômico humano e um sistema maior com taxa de mudança, caracterizado por mudanças mais lentas, de caráter e denominação mais ecológica.

No Primeiro parágrafo do Capítulo 28 da Agenda 21 Global encontra-se as bases da parceria necessária, nos planos nacionais e locais, para atingir os objetivos preconizados durante a Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Como muitos dos problemas e soluções tratados na Agenda 21 têm suas raízes nas atividades locais, a participação e cooperação das autoridades locais será um fator determinante na realização de seus objetivos. (EcoDebate)

Sustentabilidade e o legado da copa I

Mascote da Copa do mundo de 2014

A conceituação do desenvolvimento sustentável tem como marco o ano de 1987, quando a então presidente da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gros Harlem Brundtland, apresentou para a Assembleia Geral da ONU, o documento “Nosso Futuro Comum”, que ficou conhecido como Relatório Brundtland (VEIGA, Desenvolvimento sustentável, o desafio do século XXI, 2005, p. 191).

Nesse Relatório o desenvolvimento sustentável foi conceituado como sendo “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 46).

O processo de desenvolvimento sustentável é contínuo e muito complexo, e dessa forma várias são as abordagens para se explicar o conceito de sustentabilidade. O termo desenvolvimento sustentável é claramente carregado de valores, nos quais existe uma forte relação entre os princípios, a ética, as crenças e os valores que fundamentam uma sociedade ou comunidade e sua concepção de sustentabilidade.

A diferença nas definições é decorrente das diferentes abordagens que se tem sobre o conceito. Portanto, o grau de sustentabilidade é relativo, dependendo do ponto de vista considerado, em função do campo ideológico ambiental ou dimensão em que cada ator se coloca (LAFER, 1996).

O relatório de Brundtland( 1987) World Commission on Enviorenment and Development (WCED), trás a definição mais conhecida: o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.

Barbieri (2007) define que desenvolvimento sustentável são os modelos de desenvolvimento centrados nas pessoas, com a preocupação primordial de incorporar novas tecnologias seguras sob o ponto de vista ambiental, de planejar inversões e procurar formas de refletir o valor da escassez dos recursos ambientais nos futuros processos de adoção de decisões.

O IBAMA concebe o desenvolvimento sustentável como o processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam, reforçando o potencial presente e futuro do meio ambiente, dando suporte para as atividades econômicas destas populações, a fim de melhor atender as suas necessidades e aspirações, respeitando a livre determinação sobre a evolução de seus perfis culturais.

Para Naime (2005) o conceito de desenvolvimento sustentável deve ser interpretado como uma alternativa ao conceito de crescimento econômico absoluto que está associado a crescimento material simples ou quantitativo da economia. Mas isso não quer dizer que como resultado do desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico deva estar totalmente abandonado.

Leff (2006) coloca que o desenvolvimento sustentável é um projeto social e político que aponta para o ordenamento ecológico e a descentralização territorial da produção, assim como para a diversificação dos tipos de desenvolvimento e dos modos de vida das populações que habitam o planeta. O princípio da sustentabilidade surge no contexto da globalização com a marca de um limite e um sinal que reorienta o processo civilizatório da humanidade.

Stern (2010) descreve que o desenvolvimento sustentável significa atender as necessidades da geração atual sem comprometer o direito das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades, enfocando o modelo de crescimento numa evolução com parâmetros de menor geração de gases de efeito estufa que considera um dos maiores perigos para a humanidade, juntamente com a pobreza.

A crise ambiental veio questionar a racionalidade e as teorias que impulsionaram e legitimaram o crescimento econômico, negando a natureza. A sustentabilidade ecológica aparece como um critério normativo para a reconstrução da ordem econômica, como uma condição para a sobrevivência humana e um suporte para chegar a um desenvolvimento duradouro, questionando as próprias bases de produção.

Para Kinlaw (1997), o desenvolvimento sustentável é a macrodescrição de como todas as nações devem proceder em plena compatibilização com os recursos naturais e ecossistemas da Terra para manter e melhorar as condições econômicas gerais. O que se conclui é que o modelo econômico deve caminhar em sintonia e consonância com as condições naturais para atingir um estágio de sustentabilidade.

Almeida (2002) descreve que a sustentabilidade exige uma postura preventiva, que identifique tudo que um empreendimento pode determinar, para que os impactos positivos sejam maximizados e os negativos minimizados. Os avanços tecnológicos que o homem é capaz de obter tornaram cada vez mais curto o tempo para que um impacto sobre o meio ambiente e sobre a sociedade sejam plenamente absorvidos.

Vieira (2001) lembra que a destruição da natureza ou da base material da produção caracteriza a crise ecológica como uma crise da civilização. As teorias de desenvolvimento econômico do século XX, assim como as políticas econômicas decorrentes, sempre ignoraram a condicionalidade ambiental, considerando apenas esta variável fundamental como uma externalidade. (EcoDebate)

Ecologia industrial e sustentabilidade

A Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, tendo como principal objetivo a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Por resíduo sólido, entende-se qualquer “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível”.

Valendo-se dos princípios da ecologia industrial, a lei coloca entre seus principais objetivos a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Como atingir esses objetivos?

O caminho para a correta implementação da PNRS passa necessariamente pelo desenvolvimento científico e tecnológico, bem como pela implementação de ferramentas tecnológicas já disponíveis para a indústria e o poder público.

Os sistemas industriais são alimentados por energia, matéria-prima e água, que, transformados pelos processos industriais, resultam em produtos e resíduos. O termo “ecologia industrial” engloba diferentes princípios e estratégias para evitar o desperdício de materiais e energia, minimizando a geração de resíduos e encontrando formas de incorporá-los novamente aos ciclos produtivos.

O estudo da ecologia industrial visa propulsionar a circulação desse fluxo de materiais dentro do sistema, aumentando seu aproveitamento e balanceando os fluxos de entrada e saída a fim de não alterar o equilíbrio do ambiente. O princípio de produzir sem desperdício e sem emissões, evitando impactos ambientais, é a base ecológica para o desenvolvimento sustentável.

Identificar e caracterizar as possíveis fontes de impactos ambientais, no caso é o primeiro passo para a aplicação do conceito de sustentabilidade ao processo industrial, desde a obtenção da matéria-prima, a manufatura, até o consumo e o descarte final. Isso significa acompanhar e gerenciar a produção de resíduos e rejeitos (reaproveitáveis ou não) não só na saída do processo produtivo, mas ao longo de todas as suas etapas – um dos princípios básicos da nova legislação.

Os resíduos e rejeitos não reaproveitáveis, particularmente, demandam o desenvolvimento de técnicas e métodos de tratamento visando ao descarte ou disposição final ambientalmente adequada. Além disso, necessitam de pesquisas tecnológicas para viabilizar sua reciclagem ou reaproveitamento, tendo como diretriz a meta de rejeito zero.

Além da pesquisa e desenvolvimento tecnológicos para assegurar a implantação da PNRS, evidencia-se como questão crucial o planejamento das atividades de gerenciamento dos resíduos sólidos, ou seja, sua logística no aspecto econômico e social. Atualmente, ainda não há um mercado capaz de assimilar os custos para a segregação e armazenamento de muitos materiais descartados, hoje considerados resíduos ou rejeitos. O problema exige uma abordagem global que inclua estudos para a viabilização econômica dos procedimentos, a caracterização dos resíduos, ações que promovam a educação ambiental e o envolvimento do terceiro setor, bem como a elaboração de mecanismos simplificados para operações unitárias para armazenamento, organização e transporte. Trata-se de um grande desafio a ser enfrentado pelas indústrias, governos, e sociedade civil, com o apoio tecnológico das instituições de pesquisa.

O IPT já se consolidou como parceiro do setor público e industrial nesta questão. Embora a PNRS seja recente, o Instituto acumula grande experiência em estudos para gestão de resíduos, desenvolvendo desde a década de 90 planos de ações para os resíduos sólidos urbanos municipais.

Sua atuação multidisciplinar permite a realização de análises complexas dos processos produtivos da indústria primária e de transformação, melhorando sua produtividade e minimizando a geração de resíduos industriais. Além disso, o IPT desenvolve tecnologias de reciclagem e tratamento, visando o reaproveitamento dos resíduos ou o seu correto descarte.

Nas próximas colunas técnicas, discutiremos as ferramentas da Ecologia Industrial que podem ser aplicadas ao setor produtivo para o atendimento dos objetivos da PNRS (não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final), promovendo simultaneamente a adequação à nova legislação e ao princípio da sustentabilidade. (ambienteenergia)

A população do Paquistão em 2100

O Paquistão fazia parte, junto com Bangladesh da grande civilização da Índia. Em 15 de agosto de 1947, a Índia conseguiu sua independência do domínio britânico, sendo que as zonas de maioria muçulmana se separam para formar um novo país com duas áreas separadas, o Paquistão Ocidental e Oriental. De 1947 a 1971 Bangladesh (parte oriental) e Paquistão (parte ocidental) faziam parte de um só país. Em 1971, depois de uma guerra civil de nove meses, houve separação das duas partes.

O Paquistão tinha uma população de 37,5 milhões de habitantes em 1950, passando para 173,6 milhões em 2010, mais do quadruplicando de tamanho em 60 anos. A divisão de população da ONU estima, para o ano de 2050, uma população de 314,3 milhões na hipótese alta, de 274,9 milhões na hipótese média e de 238,5 milhões, na hipótese baixa. Para o final do século as hipóteses são: 417,5 milhões de habitantes, na hipótese alta, de 261,3 milhões, na média, e 153,4 milhões na hipótese baixa. Ou seja, o Paquistão apresentou um grande crescimento populacional na segunda metade do século XX e ainda vai crescer na primeira metade do século XXI (mesmo na hipótese baixa).

A densidade demográfica do Paquistão era de somente 47 habitantes por km2, em 1950, mas passou para 218 hab/km2, em 2010, e deve ultrapassar a densidade demográfica do Japão antes de 2050. Atualmente, o Paquistão é o 6º país do mundo em termos de tamanho populacional, mas deve ultrapassar o 5º lugar do Brasil até 2020, pois enquanto no Brasil, no quinquênio 2010-15, devem nascer 3 milhões de bebês ao ano, no Paquistão este número é de 4,8 milhões de bebês por ano.

A taxa de fecundidade total (TFT) estava em 6,6 filhos por mulher no quinquênio 1950-55 e se manteve alta, em 6,3 filhos até 1985-90. Mas caiu para 3,7 filhos por mulher no quinquênio 2005-10. A divisão de população da ONU acredita que as taxas de fecundidade vão cair para abaixo do nível de reposição no quinquênio 2045-50, devendo ficar em 1,9 filhos por mulher. Mas atualmente as taxas de fecundidade do Paquistão ainda continuam altas, superiores às taxas da Índia e de Bangladesh.

As taxas de mortalidade infantil estavam em 177 por mil no quinquênio 1950-55, passou para 71 por mil no quinquênio 2005-10 e deve atingir 42 por mil no quinquênio 2045-50. Já a esperança de vida subiu de 41,2 anos, para 64,6 anos e deve atingir 72 anos, nos mesmos quinquênios. Nestes quesitos o Paquistão também está pior do que a Índia e Bangladesh.

Além da pobreza e da desigualdade social, uma coisa que pode comprometer o futuro da população são as consequências do aquecimento global. O Paquistão depende das águas provenientes das geleiras do Himalaia, que são responsáveis por 75% a 80% dos recursos hídricos do país. O derretimento das geleiras é a fonte principal da rede de irrigação no Paquistão, que alimenta 90% das terras agrícolas. Uma alteração no fluxo da água terá graves consequências para a produção agrícola paquistanesa. Além disto, a China tem construído represas e diminuído a disponibilidade de água para o Paquistão e a Índia.

Embora cada cidadão do Paquistão tenha uma pegada ecológica 10 vezes menor do que os moradores dos Estados Unidos da América, o país possui grande déficit ambiental. A pegada ecológica do país era de 0,75 hectares globais (gha) per capita, em 2008, de acordo com o relatório Planeta Vivo, da WWF. Porém, a biocapacidade per capita era ainda menor: de apenas 0,40 gha. Desta forma, o Paquistão terá um grande desafio nas próximas décadas para promover o crescimento econômico, com aumento da qualidade de vida da população e com a defesa e a recuperação do meio ambiente.

O desenvolvimento sustentável do Paquistão não será alcançado facilmente, pois haverá dificuldade para alimentar e melhorar o padrão de vida da população que tinha um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,5 em 2011, menor do que o IDH da Índia, de 0,55. Tudo isto dificulta a saída da armadilha da pobreza. Os conflitos internos e a violência são outros elementos que dificultam a melhoria das condições de vida da população. Somente com o esforço interno e a cooperação internacional as condições atuais do país poderão ser revertidas. (EcoDebate)

Estações do metrô do Rio arrecadará eletrônicos

Eletrorreciclagem: Campanha quer arrecadar aparelhos eletrônicos em estações do metrô do Rio

Incentivar as pessoas a doar aparelhos que não servem mais é a intenção da campanha Natal da Eletrorreciclagem que ocorre entre 11 e 21/12/12. As estações do metrô da Pavuna, Central, Carioca e Ipanema/General Osório, na capital fluminense, receberão das 8h às 18h, eletrodomésticos que serão reciclados e reaproveitados.

A campanha – da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro em parceria com a concessionária Metrô Rio – está na terceira edição e conta este ano com a participação das Fábricas Verdes, que são espaços voltados à reciclagem e ao reaproveitamento de produtos descartados. “Com esse trabalho das Fábricas Verdes nós transformamos lixo eletrônico em inclusão digital, porque essas pessoas são treinadas para ter acesso à rede, à informação e assim aumentar a sua cidadania”, explicou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

Segundo Minc, a cada três computadores recolhidos na campanha um é montado nas Fábricas Verdes e, posteriormente, doado a telecentros digitais espalhados em comunidades do Rio de Janeiro.

De acordo com a superintendente de Território e Cidadania da Secretaria do Ambiente, Ingrid Gerolimich, nas duas primeiras edições da Natal da Eletrorreciclagem foram coletadas 13,5 toneladas de aparelhos descartados. “A gente está falando de todo um trabalho de mobilização da população para saber o que fazer com esse resíduo eletroeletrônico que as pessoas têm em casa e muitas vezes não sabe como dar a destinação correta”, disse a superintendente ao acrescentar que a expectativa deste ano é dobrar a quantidade de material recolhido.

Com apenas 8 anos de idade, Nathally Thayanne da Rocha, acordou cedo para acompanhar a mãe, funcionária da Secretaria do Ambiente, e que estava trabalhando na conscientização dos usuários do metrô na Estação Carioca, no centro da Rio. A menina contou que pediu à mãe que doasse um computador antigo. “É bom reciclar para ajudar a proteger o meio ambiente. Tem muita gente vindo aqui e eu acho isso muito bom e importante”, disse.

O alvo da iniciativa é preferencialmente eletrônicos como televisores, computadores e teclados, aparelhos de DVD, videocassete, rádios, além de celulares e carregadores. Os postos não receberão pilhas, baterias, lâmpadas e aparelhos domésticos maiores, como geladeiras e fogões. (EcoDebate)

Resíduos Tecnológicos

1 – TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, CONSUMO E DESCARTE

O desenvolvimento tecnológico demanda uma produção crescente de equipamentos, ferramentas e acessórios que através de mudanças e atualizações constantes tornam obsoletas as versões anteriores, tornando (quase) indispensável o consumo contínuo de novos modelos e o descarte dos antigos. As principais novidades e inovações surgem na informática, telefonia celular, comunicação e entretenimento, possibilitando um rápido avanço e diversificação das capacidades de memória, velocidade, armazenamento e transmissão de dados, captação e transmissão de sinais de modo preciso e instantâneo.

Estimula-se a compra de novidades tecnológicas e os consumidores são impulsionados à substituição dos celulares, computadores, impressoras, TVs, vídeo games, câmeras digitais, MP3, notebooks, tablets, eletrodomésticos como geladeiras, fornos de microondas, além de veículos como automóveis e muitos outros produtos onde são indispensáveis grandes conhecimentos e investimentos em tecnologias, infraestrutura e logística. Os resíduos tecnológicos não são apenas os eletrônicos, mas também os eletrodomésticos e todos que são resultado da obsolescência, quase sempre planejada, funcional ou proveniente de desgastes do uso cotidiano, inclusive peças de substituição e consertos.

O Instituto Brasileiro de Eco Tecnologia – Brazilian Institute of Eco Technology - BIET (2010) define os resíduos tecnológicos “[...] partes, peças componentes ou resíduos [...] de equipamentos de informática, incluídos a informação neles armazenada e os aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos”. O Compromisso empresarial para a Reciclagem – CEMPRE (2010) classifica em três categorias os principais resíduos tecnológicos que se destacam nos meios ambientes urbanos:

a) Lâmpadas incandescentes, fluorescentes e leds;

b) Produtos eletroeletrônicos como eletrodomésticos, telefones celulares, computadores, impressoras, fotocopiadoras, entre outros;

c) Pilhas e baterias.

A produção, consumo e descarte dos bens tecnológicos têm um impacto enorme no meio ambiente, desde o garimpo das muitas matérias primas indispensáveis, aos resíduos industriais e problemas de saúde pública que podem ter origem em materiais descartados inadequadamente. Em relação às matérias primas utilizadas na produção, além das mais comuns como o ferro, alumínio, cobre, estanho, chumbo, resinas e plásticos diversos com origem no petróleo, há platina, prata, tungstênio, tântalo, ouro, rutênio, índio e semicondutores como silício, germânio, gálio e selênio.

Muitos materiais são tóxicos e a sua disposição inadequada nos solos, lixões ou aterros é um desperdício de recursos naturais não renováveis. Os impactos ambientais são significativos com a lixiviação das substâncias tóxicas contaminando o solo e atingindo as águas superficiais e subterrâneas, podendo contaminá-las de modo irreversível. Outro impacto significativo destes produtos é a necessidade de transporte e de grandes espaços para armazená-los enquanto aguardam a destinação final.

COMPONENTES - PORCENTAGEM (%)

Ferro – 35 a 40

Cobre – 17

Fibras e plásticos - 15

Alumínio - 7

Papéis e embalagens - 5

Zinco – 4 a 5

Resíduos não recicláveis – 3 a 5

Chumbo – 2 a 3

Ouro 0,0002 a 0,0003

Prata – 0,0003 a 0,001

Platina – 0,00003 a 0,00007

Quadro 1: Composição de uma tonelada de sucata eletroeletrônica mista.

Fonte: R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011).

2 – SEMPRE MAIS

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE informa que em 2010 foram comercializados no Brasil 10,1 milhões de computadores e 48,8 milhões de telefones celulares. Anualmente são descartadas 96,8 mil toneladas de computadores, 100 milhões de lâmpadas fluorescentes e 800 milhões de pilhas. Considerando o mercado formal, somente 1% destes resíduos é reciclado. A produção nacional de resíduos tecnológicos é de 2,6 kg/habitante/ano, sendo 40% de eletrodomésticos. O Brasil é o país emergente em que mais cresce a produção destes resíduos.

A estatística em torno da quantidade de resíduos ainda é insuficiente. O que se tem é um relatório da ONU. No ano passado, foi publicado um relatório com dados de 2005. No trabalho de pesquisa da organização, chegou-se a valores de meio quilo de resíduos de computador por habitante, anualmente, no Brasil. Se pensarmos nisso, levando em conta que temos cerca de 190 milhões de habitantes, teremos 95 milhões de quilos de resíduos só de computadores. No caso dos televisores, são 0,6 quilos por habitantes. Se somarmos todos os produtos, produzimos cerca de 300 mil toneladas por ano de resíduo eletrônico. – Hugo Veit (2010).

No Brasil são produzidas anualmente 800 milhões de pilhas e 17 milhões de baterias. [...] Foram comercializadas em 2007 no país 169 milhões de lâmpadas fluorescentes tubulares, compactas e de descarga de alta pressão, sendo 65,26% importadas. [...] 100% das lâmpadas fluorescentes compactas e 80% das lâmpadas fluorescentes tubulares são importadas. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX, os resíduos das lâmpadas de vapor de mercúrio, sódio e luz mista podem contaminar o solo e águas e atingirem as cadeias alimentares. Estas são as únicas informações que constam no diagnóstico do Plano Nacional de Resíduos Sólidos sobre as lâmpadas fluorescentes [...]. –Antonio Silvio Hendges (2011).

No planeta, 550 milhões de computadores tornam-se obsoletos anualmente e diariamente 460 mil deixam de serem úteis. Os resíduos tecnológicos são aproximadamente 5% dos resíduos sólidos produzidos, quantidade similar ao das embalagens plásticas. No entanto, o ritmo de crescimento dos tecnológicos é três vezes superior ao dos resíduos sólidos urbanos convencionais. São aproximadamente 40 milhões de toneladas/ano (em 2010).

Em relação aos automóveis, a União Europeia têm uma legislação que exige (End of Life Vehicles – ELV) 95% dos veículos sejam reciclados até 2015. No Japão a lei de reciclagem de automóveis tem a meta de 70% até 2015. Nos EUA a reciclagem dos automóveis também é de aproximadamente 95%. Na Argentina, a partir de 2002 os veículos fora de uso devem ser enviados para centros específicos para serem reciclados e reaproveitadas as peças ainda funcionais. Sistema semelhante é adotado na Espanha. No Brasil não há uma legislação específica e a taxa de reciclagem é de 1,5% da frota que deixa de circular, sendo o restante destinado para desmanches e ferros velhos, majoritariamente irregulares em seus licenciamentos ambientais e outros aspectos legais.

3 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

O descarte inadequado dos resíduos tecnológicos é um fator de contaminação crônica dos ambientes onde acontecem, suas adjacências, ou áreas distantes quando substâncias perigosas dos seus componentes infiltram-se nas águas superficiais ou subterrâneas e nos solos. A acumulação contínua e a diversidade das substâncias tóxicas podem tornar difícil o reconhecimento imediato de situações de risco, fragilizando ainda mais as possibilidades de remediação. Os riscos diretos para a saúde humana são de cânceres, deformações genéticas, doenças cardíacas, doenças pulmonares, cirroses e doenças do sistema nervoso central através da bioacumulação e/ou biomagnificação¹ de metais pesados e outras substâncias: bário, bromo, cádmio, chumbo, cromo, cobre, mercúrio e outros produtos nocivos à saúde humana e dos ecossistemas.

PRODUTO – UTILIZAÇÃO - DANOS À SAÚDE - DANOS AMBIENTAIS

Bário - Painéis frontais dos monitores de tubos de raios catódicos (CRT) - Doenças do cérebro (inchaço), doenças musculares (atrofia), doenças cardíacas, do fígado e baço, doenças respiratórias e da pele. Danos ao sistema nervoso central (SNC) - Bioconcentração e bioacumulação; a exposição aguda ou crônica pode ser fatal.

Bromo - Computadores e TVs como retardadores de chamas bromados - Cancerígenos e neurotóxicos; afetam as funções de reprodução - Solúveis em água, bioacumulativos; incinerados geram dioxinas e furanos.*

Cádmio - Detectores de infravermelho, resistores, semicondutores; nas versões mais antigas de raios catódicos - Doenças renais crônicas, cânceres, pneumonite e descalcificação dos ossos - Bioacumulativos, bioconcentração persistente e tóxica no meio ambiente.

Chumbo - Soldas em circuitos impressos, monitores de computadores, TVs, tubos de raios catódicos e outros componentes - Danos ao sistema nervoso, endócrino, cardiovascular e rins, anemia, paralisias, encefalopatia, convulsões, transtornos mentais. O nome específico da intoxicação por chumbo é saturnismo - Bioconcentração e bioacumulação nos ecossistemas e organismos, efeitos tóxicos na fauna, flora e microorganismos.

Cobre - Utilizado em diversos componentes eletrônicos e tecnológicos - Causa cirrose hepática (fígado), problemas renais crônicos, irritação do sistema nervoso e depressão; corrosivo das mucosas - Contamina as águas superficiais e subterrâneas. Portadores da Doença de Wilson não eliminam o cobre de seus organismos.

Cromo - Utilizados em diversos componentes tecnológicos - Cáustico, provoca reações alérgicas - Absorção celular fácil por plantas e animais.

Mercúrio - Termostatos, sensores de posição, lâmpadas descartáveis, equipamentos médicos, telecomunicações e transmissão de dados, telefones celulares, placas de circuito impresso, baterias interruptores, relés - Danos cerebrais cumulativos, inclusive aos fetos; gengivite, dermatites, insônia, dores de cabeça, convulsões, delírios, doenças gastrointestinais crônicas (diarreias, vômitos, congestões, indigestões, inflamações das mucosas, úlceras, faringites, gosto metálico) - Pode tornar-se solúvel na água. Possui bioconcentração nos ambientes, bioacumulação e biomagnificação nos níveis tróficos superiores. É um das substâncias mais nocivas ao meio ambiente e à biodiversidade.

Quadro 2: Danos à saúde humana e ao meio ambiente das principais substâncias tóxicas presentes nos resíduos eletrônicos e outros resíduos tecnológicos.

Adaptado de R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011). Complementado pelo autor deste artigo.

4 – LIXO VIRTUAL: AS INFORMAÇÕES ESQUECIDAS

Uma das características dos resíduos tecnológicos, principalmente os eletrônicos como computadores, notebooks, netbooks, tablets, impressoras, celulares, smartfones e outros dispositivos é o armazenamento de informações e dados, inclusive informações pessoais dos antigos proprietários ou das empresas que substituem os equipamentos ou mesmo os programas em que está armazenado este ‘lixo virtual’ que, embora os equipamentos ou programas estejam fora de uso ou obsoletos, continuam disponíveis bastando transferi-las para equipamentos funcionais. Neste sentido, é imprescindível cuidado para não descartar informações ou dados sigilosos junto com os equipamentos físicos obsoletos ou desgastados.

À medida que as empresas convertem seus dados de mídias obsoletas para outras com maior capacidade, os antigos dispositivos de armazenamento de informações tornam-se um grave e sério problema. Principalmente pelo material conter informações e dados sigilosos ainda acessíveis e que possam interessar a terceiros, como também pelo espaço físico que ocupam. – Reverse, Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos (2012).

A eliminação destes dados é possível através da desmagnetização dos discos rígidos, fitas, placas de circuitos, CDs, DVDs e outros dispositivos de armazenamento. A eliminação dos dados é definitiva e irreversível não sendo mais possível acessar as informações. Este serviço já está disponível e certamente é uma das preocupações que as organizações, empresas e consumidores precisam considerar ao descartarem os seus resíduos: a eliminação dos dados e informações é uma das etapas indispensáveis deste processo.

5 – ONDE E COMO OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS MORREM… E MATAM!

Uma pesquisa realizada por Eric Williams constatou que a produção de um computador com monitor de 17 polegadas e aproximadamente 24 kg necessita de 240 kg de combustíveis fósseis, 20 kg de produtos químicos diversos, 1500 litros de água, metais e outros produtos, totalizando aproximadamente 1800 kg em matérias primas (R. Y. Natume e F. S. P. Sant’Ana, 2011). É possível a reciclagem dos metais e dos plásticos. Para os metais existem quatro métodos metalúrgicos utilizados para a separação e valorização destes: pirometalurgia através da fundição transforma as partes metálicas em uma liga da qual são separados os metais individualmente; hidrometalurgia dissolve as partes metálicas e através da ionização separa os metais; processamento mecânico utiliza as diferenças físicas entre as substâncias para separá-las; eletrometalurgia dissolve os metais em uma solução iônica, separando-os em células individuais.

Os plásticos seguem três rotas de reciclagem: reciclagem energética que baseia-se no princípio de que os plásticos tem origem no petróleo e que são combustíveis que podem ser queimados para a valorização energética; reciclagem química que transforma os plásticos novamente em produtos petroquímicos e utiliza estes como matéria prima para novos produtos; reciclagem mecânica que é a mais utilizada, separam-se os plásticos por tipos e após triturá-los são encaminhados para a indústria onde são fabricadas novas peças ou produtos. Portanto, a reciclagem dos resíduos tecnológicos requer processos técnicos e profissionais que inviabilizam a implantação de empreendimentos informais, sendo indispensável o estudo dos impactos ambientais e o licenciamento, inclusive ambiental, adequado.

Grande parte dos resíduos eletrônicos dos EUA, Canadá, Austrália, Japão e países europeus – 50 a 80% são enviados em navios e contêineres para países como a Índia, Paquistão, China, Taiwan, Indonésia, Malásia, Nigéria e Gana onde os custos de processamento são muito menores: dez vezes menores na Índia que nos Estados Unidos. Uma agência do Governo da Califórnia afirmou que em 2006 o Brasil recebeu aproximadamente 1000 toneladas de resíduos eletrônicos dos EUA, no entanto o Ministério do Meio Ambiente brasileiro não reconhece o país como receptor destes equipamentos descartados.

PAÍS - CIDADE - VOLUME RECEBIDO

China - Guiyu (junto com Indonésia, Malásia e Taiwan) - 80% do volume dos EUA

Gana - Acra (Junto com Lagos) - 15% do volume mundial

Índia - Nova Delhi - 15% do volume mundial

Nigéria - Lagos (junto com Acra) - 15% do volume mundial

Paquistão - Karachy - 10% do volume mundial.

Quadro 3: Principais destinos dos resíduos eletrônicos produzidos nos países centrais.

Adaptado de Revista Galileu (2012).

Na Nigéria e Gana, 75% dos equipamentos não podem ser consertados e acabam enviados para aterros e lixões onde muitas vezes são queimados, aumentando os impactos ambientais e na saúde das populações locais. Em Nova Delhi, a desmontagem é realizada em ruas secundárias nas regiões de comércio de eletrônicos, sendo o trabalho realizado por homens, mulheres e crianças sem equipamentos de proteção pessoal ou direitos. Na cidade de Guiyu os resíduos são desmontados manualmente, sendo uma das principais atividades econômicas da população. As águas estão contaminadas e os níveis de contaminação por chumbo e outros metais pesados são elevados e reconhecidos. Em Pequim e Tianjin existem favelas dedicadas ao desmanche de resíduos eletrônicos, enviados após para Guiyu. Em Karachy a mão de obra infantil é muito utilizada para a desmontagem dos equipamentos.

Indispensável destacar que esta exportação dos resíduos eletrônicos viola completamente a Convenção de Basiléia de 1994 que assinada por quase todos os países (uma exceção é os EUA) proibiu a exportação de resíduos perigosos dos países ricos para os pobres, incluindo-se os destinados à reciclagem.

6 – PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS – Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 estabelecem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poderes públicos através de atribuições individualizadas e encadeadas e que visem minimizar os volumes de resíduos e os impactos ao meio ambiente e à saúde. Também é estabelecida a logística reversa, com retorno dos produtos após o uso pelos consumidores de modo independente dos serviços públicos de limpeza urbana para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pilhas, baterias e lâmpadas de sódio, mercúrio e luz mista. A logística reversa será estabelecida através de acordos setoriais ou termos de compromisso entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Também são estabelecidos pela PNRS os planos de gerenciamento de resíduos sólidos, conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, possibilitando a gestão integrada com as dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais para a afirmação do desenvolvimento sustentável. Neste sentido os estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, empresas, instituições e outros geradores de resíduos eletrônicos devem estabelecer estes planos como instrumentos gerenciais e legais, considerando que estes por sua natureza, composição e volume não podem ser equiparados aos resíduos domiciliares ou outros de responsabilidade dos poderes públicos.

Em relação aos acordos setoriais, o Ministério do Meio Ambiente através do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa – CORI no Edital 01/2012 tornou público o chamamento para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio e luz mista para a elaboração de proposta de acordo setorial com objetivo de implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional. O edital foi publicado em 04 de julho de 2012 e as propostas serão apresentadas em até 180 dias da publicação. Em relação aos resíduos eletroeletrônicos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA do Paraná lançou o Edital de Chamamento 01/2012 em 09 de agosto de 2012 para a apresentação de propostas para a implantação de sistemas de logística reversa dos resíduos previstos na Lei 12.305/2010, inclusive os eletroeletrônicos, seus componentes e outros resíduos tecnológicos como pilhas, baterias, lâmpadas diversas, baterias automotivas e resíduos da indústria automobilística. Em breve deve ser lançado um edital nacional relacionado com a responsabilidade compartilhada e a logística reversa destes equipamentos.

Bioacumulação é a transferência de contaminantes do meio ambiente externo para um determinado organismo. Biomagnificação é o aumento dos contaminantes nos tecidos dos organismos dos níveis tróficos superiores. É a transferência dos contaminantes ao longo de uma cadeia alimentar. A bioconcentração é o aumento de contaminantes diretamente no ambiente ou ecossistema (hidrosfera, litosfera, atmosfera).

As dioxinas e furanos: Pesquisas têm mostrado que esses compostos não ocorrem naturalmente e são originados principalmente nas atividades industriais, principalmente no século XX. São formados como subprodutos não intencionais de vários processos envolvendo o cloro, substâncias ou materiais que o contenham como a produção de diversos produtos químicos, em especial os pesticidas, branqueamento de papel e celulose, incineração de resíduos, incêndios, processos de combustão (incineração de resíduos de serviços de saúde, incineração de lixo urbano, incineração de resíduos industriais, veículos automotores) e outros. Estudos realizados em várias espécies animais, roedores, cobaias, coelhos, macacos e gado são suficientes para demonstrar que o sistema imune é alvo para as dioxinas e furanos. O efeito desses compostos no sistema reprodutivo tem sido reconhecido há vários anos, considerando-se inclusive que este pode estar entre os “end points” mais sensíveis da dioxina. Os estudos em animais de laboratório têm demonstrado que a dioxina é carcinogênica em vários pontos do organismo, em ambos os sexos e em diversas espécies. Vários estudos indicam que, em grande parte, os humanos parecem responder semelhantemente aos animais submetidos a teste, no que diz respeito aos efeitos bioquímicos e carcinogênicos das dioxinas e furanos. (EcoDebate)

A população do Brasil em 2100

A população do Brasil girava em torno de 3,4 milhões de habitantes em 1800, chegou a 17,4 milhões em 1900 e a 170 milhões no ano 2000. Ou seja, pouco antes da chegada da família real portuguesa, a população brasileira, que era cerca da metade do tamanho atual do número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro, se multiplicou por 5 vezes no século XIX e por 10 vezes no século XX. Em 200 anos, o número de pessoas vivendo no território brasileiro aumentou 50 vezes.

Foi um dos maiores crescimentos demográficos do mundo. Mas o montante inicial era muito pequeno e a densidade demográfica brasileira chegou apenas a 23 habitantes por km², em 2010. É uma densidade maior do que a da Austrália (3 hab/km²), do Canadá (3 hab/km²) e da Rússia (8 hab/km²), mas muito menor do que a densidade da China (140 hab/km²) e da Índia (373 hab/km²).

Com certeza, o alto crescimento populacional do Brasil no período 1800 a 2000 não vai se repetir no século XXI. A projeção média da ONU indica que o número de brasileiros deve atingir um pico máximo de 224 milhões no final da década de 2030 e depois iniciar um declínio para 223 milhões em 2050 e 177 milhões em 2100. As projeções do IBGE, feitas em 2008, também indicam números parecidos com estes da ONU (mesmo porque a ONU se baseia nos dados do IBGE para as projeções do Brasil). Mas uma projeção do IPEA de 2009 indica que o pico populacional não deve ultrapassar 210 milhões de habitantes por volta de 2030, iniciando em seguida o processo de declínio.

Para se fazer projeções é preciso considerar a mortalidade, a migração e a fecundidade. Na primeira variável, as projeções indicam que a mortalidade infantil vai continuar caindo e a esperança de vida subindo. Na segunda variável não se espera grandes saldos migratórios que influenciem o tamanho da população. Portanto, a variável chave para determinar o futuro da população brasileira é a fecundidade.

A taxa de fecundidade total (TFT) no Brasil caiu de pouco mais de 6 filhos por mulher que prevalecia até 1960, para 1,9 filhos por mulher em 2010. Isto quer dizer que o Brasil já entrou na fase de fecundidade abaixo do nível de reposição (que é de 2,1 filhos por mulher). Se esta taxa se mantiver nas próximas décadas a população brasileira vai decrescer depois que passar o efeito da inércia demográfica, fruto da estrutura etária jovem.

A projeção média da ONU indica uma TFT de 1,7 filho por mulher em 2045-50 e uma recuperação para 2 filhos por mulher até 2100. Nas projeções alta e baixa se adiciona ou subtrai meio filho (0,5) na taxa média. O resultado é que a população brasileira poderia chegar em 2050 com um montante de 259 milhões na hipótese alta, de 223 milhões na hipótese média e de 191 milhões na hipótese baixa. Para 2100 os números são: 314 milhões de habitantes na alta, 177 milhões na média e somente 93 milhões na hipótese baixa. Ou seja, a população brasileira no final do século XXI pode variar de 93 milhões a 313 milhões. Mas nas condições atuais, o mais provável é que fique em torno dos mesmos 170 milhões de habitantes do ano 2000, indicando um crescimento próximo de zero no século XXI.

A transição da fecundidade no Brasil aconteceu mesmo sem haver políticas explícitas de controle da natalidade. Ao contrário, o que havia era uma coalizão de forças contrárias ao chamado planejamento familiar. Nas décadas de 1960 e 1970, os militares, a igreja católica, a esquerda e o movimento feminista se opunham ao pensamento neomalthusiano que via a redução do número médio de filhos das famílias como um fator positivo para a redução da pobreza e o avanço da renda nacional e familiar.

Porém, a despeito de tudo e de todos, as taxas de fecundidade caíram rapidamente, pois houve uma reversão do fluxo intergeracional de riquezas. Ou seja, houve um aumento do custo e uma redução dos benefícios dos filhos. Com o processo de urbanização, industrialização e secularização do país, as famílias passaram a limitar o tamanho da prole, reduzindo a quantidade de crianças e investindo na qualidade (educação, etc.) dos filhos. Atualmente, as taxas de fecundidade no Brasil já estão abaixo do nível de reposição e a perspectiva é que continuem caindo nas próximas décadas. Até quando vão cair ninguém sabe e é com grande curiosidade que os demógrafos estudam esta questão.

O fato é que as taxas de fecundidade no Brasil já estão em declínio há 50 anos. Isto significa que o país está em pleno processo de mudança da estrutura etária, deixando de ser um país predominantemente de jovens para se tornar um país com forte presença de idosos. Atualmente as pessoas com 60 anos ou mais de idade representam 12% da população total, mas deve chegar a 30% em 2050. Os desafios do aumento da razão de dependência demográfica serão enormes. É preciso que as políticas públicas comecem a tratar destes assuntos desde já, para que o futuro da população grisalha não seja cinzento e opaco. (EcoDebate)