terça-feira, 27 de abril de 2010

Novo movimento sobre a mudança climática

Cochabamba: Um novo movimento sobre a mudança climática. Cochabamba, Bolívia. Eram 11 horas da manhã e Evo Morales havia transformado o Estádio de futebol em uma gigantesca sala de aula, e havia reunido uma variedade de objetos: pratos de papel, copos de plástico, impermeáveis descartáveis, xícaras feitas a mão, pratos de madeira e ponchos coloridos. Todos concorreram para demonstrar o ponto principal: para lutar contra a mudança climática devemos recuperar os valores dos indígenas. A reportagem é de Naomi Klein e está publicada no jornal mexicano La Jornada, 24-04-2010. A tradução é do Cepat. No entanto, os países ricos têm pouco interesse em aprender estas lições e, ao contrário, promovem um plano que, no melhor dos casos, aumentaria a temperatura global em média em dois graus centígrados. Isso implicaria no derretimento das geleiras dos Andes e do Himalaia, disse Morales às milhares de pessoas reunidas no Estádio, como parte da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. O que não precisava dizer era que não importava qual sustentabilidade o povo boliviano escolha viver, pois não tem o poder de salvar suas geleiras. A cúpula climática na Bolívia teve seus momentos de alegria, leveza e absurdos. Entretanto, no fundo, se sente a emoção que este encontro provocou: raiva contra a impotência. Não há porque se surpreender. A Bolívia está no centro de uma dramática transformação política, que nacionalizou as indústrias chaves e elevou como nunca antes as vozes dos indígenas. Mas no que se refere à sua crise existencial mais aguda – o fato de que suas geleiras estão se derretendo a um ritmo alarmante, o que ameaça o fornecimento de água para duas das principais cidades –, os bolivianos não podem mudar seu destino sozinhos. Isso se deve ao fato que as ações que provocam o derretimento não são realizadas na Bolívia, mas nas estradas e nas zonas industriais dos países fortemente industrializados. Em Copenhague, os dirigentes dos países em perigo, como a Bolívia e o Tuvalu, argumentaram apaixonadamente a favor do tipo de reduções das emissões de gases que poderiam evitar uma catástrofe. Amavelmente, lhes disseram que no Norte simplesmente não havia vontade política para isso. E mais: os Estados Unidos deixaram claro que não tinham a necessidade de que países pequenos como a Bolívia fizessem parte de uma solução climática. Negociariam um acordo com outros emissores pesados a portas fechadas e o resto do mundo seria informado dos resultados e convidado a assinar, o que foi precisamente o que aconteceu no Acordo de Copenhague. Quando a Bolívia e o Equador recusaram aprová-lo automaticamente, o governo norte-americano cortou sua ajuda climática em 3 bilhões e 2,5 bilhões de dólares, respectivamente. Não é um processo gratuito, explicou Jonathan Pershing, negociador climático norte-americano. (Aqui está a resposta para qualquer um que se pergunte por que os ativistas do Sul recusam a ideia do apoio climático e, em troca, pedem o pagamento de dívidas climáticas.) A mensagem de Pershing era estarrecedora: se és pobre, não tens direito a priorizar tua própria sobrevivência. Quando Morales convidou os movimentos sociais e os defensores da Mãe Terra, cientistas, acadêmicos, advogados e governos, para virem a Cochabamba para um novo tipo de Cúpula Climática, foi uma revolta contra esta sensação de impotência, foi uma tentativa de construir uma base de poder em torno do direito da sobrevivência. O governo boliviano começou as discussões propondo quatro grandes ideias: que se deveria outorgar direitos à natureza, que protejam da aniquilação os ecossistemas (uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra); que aqueles que violarem esses direitos e outros acordos ambientais internacionais deveriam enfrentar consequências legais (um Tribunal de Justiça Climática); que os países pobres deveriam receber vários tipos de compensação por uma crise que eles enfrentam, mas tiveram pouco a ver com sua criação (dívida climática), e que deveria haver um mecanismo para que as pessoas no mundo expressassem seus pontos de vista sobre estes temas (um Referendo Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática). A etapa seguinte foi convidar a sociedade civil global para discutir os detalhes. Foram criados 17 grupos de trabalho e depois de semanas de discussão on-line se reuniram durante uma semana em Cochabamba com a finalidade de apresentar suas recomendações finais ao término da Cúpula. O processo é fascinante, mas longe de ser perfeito (por exemplo, como assinalou Jim Shultz do Democracy Center, pelo que parece, o grupo de trabalho sobre o Referendo gastou mais tempo discutindo se acrescenta uma pergunta sobre a abolição do capitalismo do que discutindo como se deve proceder para realizar uma consulta global). Contudo, o entusiasta compromisso da Bolívia com a democracia participativa poderia ser a contribuição mais importante da Cúpula. Isto porque depois do fracasso de Copenhague, um tema de discussão tremendamente perigoso se tornou viral: a verdadeira culpada pelo fracasso era a democracia em si. O processo da ONU, em que o voto dos 192 países tem o mesmo peso, simplesmente era muito difícil de administrar. Era melhor encontrar soluções em grupos pequenos. Até as vozes ambientais de confiança, como James Lovelock, caíram na armadilha: “Tenho a sensação de que a mudança climática pode ser um tema tão sério quanto a guerra”, disse ao The Guardian recentemente. “Talvez seja necessário colocar a democracia em pausa durante algum tempo.” Mas, na realidade, são estes pequenos grupos, como o clube privado que forçou o Acordo de Copenhague, que ocasionaram que perdêssemos terreno e que fragilizaram os acordos existentes, que por si só são inadequados. Ao contrário, a política de mudança climática levada para Copenhague pela Bolívia foi redigida pelos movimentos sociais mediante um processo participativo, e o resultado final foi, até o momento, a visão mais transformadora e radical. Com a Cúpula de Cochabamba, a Bolívia procura globalizar o que conseguiu em escala nacional e convidar o mundo para participar da redação de uma agenda climática conjunta, antes do próximo encontro sobre a mudança climática da ONU, em Cancún, no México. Nas palavras do embaixador da Bolívia na ONU, Pablo Sólon, a única coisa que pode salvar a humanidade de uma tragédia é o exercício da democracia global. Se for correto, o processo boliviano poderá não apenas salvar o nosso Planeta que está se aquecendo, mas também nossas democracias em vias de fracasso. O trato não é ruim.

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