sábado, 31 de maio de 2014

Mata Atlântica perdeu muita vegetação em um ano

Mata Atlântica perdeu 235 km2 de vegetação em um ano, um aumento de 9% em relação ao período 2011-2012
A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram hoje, Dia da Mata Atlântica, em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013. O levantamento foi apresentado por Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas pela organização; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.
O estudo aponta desmatamento de 23.948 hectares (ha), ou 239 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013, um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011-2012), que registrou 21.977 ha.
A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008, cujo registro foi de 34.313 ha. No período 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, ficou em 14.090 ha.
Nos últimos 28 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.850.896 ha, ou 18.509 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São Paulo. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 ha. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 ha, restam 12,5% dos 1,3 milhões de km2 originais.
Confira o total de desflorestamento na Mata Atlântica identificados pelo estudo em cada período (em hectares):
Abaixo, gráfico do histórico do desmatamento desde 1985:
Segundo Flávio Jorge Ponzoni, do INPE, os avanços tecnológicos têm permitido mais precisão nos levantamentos. “Mas, em razão da cobertura de nuvens, que prejudicam a captação de imagens via satélite, foram avaliados 87% da área total do bioma Mata Atlântica”.
Os dados completos e o relatório técnico poderão ser acessados nos sites www.sosma.org.br e www.inpe.br ou diretamente no servidor de mapas http://mapas.sosma.org.br.
Ranking dos Estados
A tabela a seguir indica os desflorestamentos, em hectares, somente das florestas nativas (sem contar mangue e restinga), observados no período 2012-2013, com comparativo e variação em relação ao período anterior (2011-2012):
Lideres do desmatamento
Minas Gerais é o Estado campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 ha de áreas destruídas, seguido do Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126 ha). Juntos, os quatro Estados são responsáveis por 92% do total dos desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha.
Apesar de liderar a lista, Minas apresentou redução de 22% na taxa de desmatamento, que em 2011-2012 foi de 10.752 ha. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, a queda é resultado de moratória que desde junho do ano passado impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais após solicitação da Fundação, apresentada em ofício protocolado em 10 de junho de 2013.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Estado criou uma força tarefa e recentemente apresentou o resultado de algumas iniciativas de enfrentamento ao desmate. Balanço preliminar de uma operação de fiscalização realizada no Nordeste de Minas Gerais, região que lidera a destruição do bioma, indicou que serão aplicadas multas que superam R$ 2 milhões, além de 10.000 m3 de material apreendido e 16 pessoas presas.
“Consideradas as médias mensais de desmatamento em Minas, tivemos uma redução de 64% no ritmo dos desfloramentos após o anúncio da moratória, que passou de 960 ha para 344 ha por mês. A resposta do governo foi positiva, mas os índices ainda são os maiores do país e há muito trabalho a ser feito, não só para conter o desmatamento, mas para restaurar e recuperar essa floresta“, observa a diretora.
Desmatamento em alta
Em segundo lugar no ranking, o Piauí, mapeado pela primeira vez no levantamento apresentado no ano passado, surpreendeu negativamente com a marca de 6.633 ha de áreas suprimidas, um aumento de 150% em relação aos índices registrados no período 2011-2012 (2.658 ha).
No período, o maior desmatamento da Mata Atlântica foi numa área que atinge dois municípios do Piauí, Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia, com um total de 5.624 ha – sendo 3.164 ha no primeiro e 2.460 ha no segundo.
Coincidentemente, a produção agrícola do Piauí cresceu 135,3% em relação ao ano anterior e a área plantada teve aumento de 23%, passando de 1,118 milhão de ha em 2013 para 1,383 milhão de ha em 2014. Dados do IBGE apontam que o Estado terá uma produção em 2014 de 3,671 milhões de toneladas de grãos contra a produção de 1,560 milhão de toneladas produzidas em 2013.
“Em apenas um ano, o Piauí mais que duplicou as áreas desmatadas de Mata Atlântica, o que é muito preocupante. Portanto, enviaremos os dados ao Governo do Estado e ao Ministério Público local para que averiguem a situação e tomem as providências necessárias”, afirma Marcia Hirota.
A Bahia, terceiro Estado que mais desmatou o bioma no último ano, perdeu 4.777 ha, um aumento de 6% em relação aos 4.516 ha do período anterior.
Em quarto lugar no ranking, o Paraná teve uma perda de 2.126 ha de floresta nativa. Se comparado aos 2.011 ha suprimidos no ano anterior, o aumento foi de 6%. Lá, os principais focos de desmate aconteceram na região centro-sul, áreas de araucária que já registraram grandes índices de desflorestamento no passado.
Outro destaque negativo é o caso do Mato Grosso do Sul, que registrou 568 ha de desflorestamento, o que rendeu a ele o 6º lugar no ranking, logo atrás de Santa Catarina (672 ha). Houve um aumento de 1.049% em relação ao último levantamento. Na versão 2012-2013 do Atlas, o Estado havia registrado uma redução de 92% no desmate, com 49 ha de florestas suprimidas.
Já os destaques positivos são Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, que tiveram redução de desmatamento de 51%, 88%, 43% e 72%, respectivamente.
Efeito formiga
Marcia Hirota explica que nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – que apresentaram baixos índices de desmatamento – a preocupação é com o chamado “efeito formiga“. “Não há mais desmatamentos de grandes proporções, mas eles ainda acontecem para expansão de moradias e infraestrutura. Só não aparecem no nosso levantamento porque são áreas menores de 3 ha“, diz ela.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, é imprescindível que todos os municípios façam seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúnem e normatizam os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
“O Plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Mangue e Restinga
No período de 2012 a 2013 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha.
Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue.
Já a supressão de vegetação de restinga foi de 806 ha, uma redução de 48% em relação aos 1.544 ha identificados no período anterior. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente. No Rio de Janeiro foram identificados 106 ha e no Paraná 94 ha.
A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha).
Mapa da Área da Aplicação da Lei n° 11.428
Desde sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades.
A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736 km2no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS.
Nessa extensa área, vivem atualmente mais de 69% da população brasileira.
Histórico
O Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande subsídio para a compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica.
O primeiro mapeamento, publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000.
Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica em dez Estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens.
Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).
Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital, analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e, consequentemente, a redução da área mínima mapeada para 10 ha. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados: a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e áreas parciais da Bahia.
Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir desse estudo, cada cidadão pode ter fácil acesso aos mapas e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portais www.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br.
Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no bioma. Isto facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas.
A quarta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentou dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005. Essa fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por município, Estado, Unidade de Conservação, bacia hidrográfica e corredor de biodiversidade.
Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe que, somados ao mapeamento dos Estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica.
Em 2009, o Atlas trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Essa edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica ocorridos nessas regiões no período de 2005-2008.
Em 2010, a quinta edição do estudo trouxe dados atualizados de 9 Estados abrangidos pelo bioma: GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por Estado. O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper.
O levantamento de 2011, ano em que a Fundação SOS Mata Atlântica comemorou seu 25º aniversário, foi apresentado o estudo mais abrangente sobre os remanescentes da Mata Atlântica, com a situação de 16 dos 17 Estados, no período de 2008 a 2010.
Em 2012, a sétima edição do estudo trouxe dados atualizados de dez Estados abrangidos pelo bioma: BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais, por Estado e municípios.
A versão de 2013 do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica abrangeu todos os 17 Estados (AL, BA, CE, ES, PI, GO, MS, MG, RJ, SP, PB, PE, PR, SC, SE, RN, RS). O Piauí foi incluído pela primeira vez após a realização do trabalho de campo para identificação dos remanescentes florestais e o lançamento da carta 1:1.000.000 de Vegetação da Folha SC.23 – Rio São Francisco. Volume 36 da Série Levantamento de Recursos Naturais – RADAMBRASIL pelo IBGE, confirmando a ocorrência da Floresta Estacional Decidual. Os dados dos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, gerados pela Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), anos base 2000 e 2004 e de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que têm como ano base 2005, foram atualizados para este período, na medida da obtenção das imagens com qualidade e baixa cobertura de nuvens.
A edição do ano passado marcou também a inclusão de novas classes que serão monitoradas pelo Atlas, tais como Campos de Altitude Naturais, Refúgios Vegetacionais, Áreas de Várzea e Dunas, que são formações naturais não florestais, mas essenciais para manutenção do ambiente natural e biodiversidade em suas áreas de ocorrência. Os levantamentos estão em curso e um mapa preliminar do Bioma Mata Atlântica já foi elaborado e apresentado nesta edição. (ecodebate)

Desmate na Mata Atlântica avança 9% no País

Este é o maior nível desde 2008; total de floresta perdida equivale a 150 parques do Ibirapuera.
Desmatamento da Mata Atlântica voltou a subir no ano passado
Pelo segundo ano consecutivo, a taxa de desmatamento da Mata Atlântica voltou a subir no ano passado, atingindo o maior nível desde 2008. No período de 2012 a 2013, foram perdidos 23.948 ha (hectares), ou 239 km² de remanescentes, nos 17 Estados da Mata Atlântica, um aumento de 9% em relação ao período de 2011-2012, que registrou 21.977 hectares de supressão.
É o que mostra a nova edição do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que será lançado em 27/05/14 pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O total de floresta perdida equivale a 150 Parques do Ibirapuera. Na comparação com o período anterior, foram dois parques a mais desmatados de 2012 para 2013.
Não é pouco considerando que, se somados todos os trechos com mais de 3 ha, restam de Mata Atlântica somente 12,5% dos 1,3 milhão de km2 originais. Se forem contados somente os grandes remanescentes, com mais de 100 ha, sobram 8,5% de Mata Atlântica. Tudo o que já foi perdido equivale à área de 12 cidades de São Paulo.
Desde o início dos anos 2000, porém, a taxa de devastação vinha despencando ano a ano. Em parte porque em muitos Estados, como São Paulo e Rio, restou pouco a ser retirado, em parte porque aumentou a fiscalização e também por consequência da Lei da Mata Atlântica, de 2006, que aumentou a proteção sobre o bioma.
Mas, nos últimos três anos, os índices começaram a subir. No período de 2011 a 2012 já havia ocorrido um aumento de 29% em relação ao período de 2010 e 2011,como conta Márcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica.
- Depois da redução drástica, a gente até achou que não teria mais aumento. Não é o que está acontecendo e estamos preocupados.
Lideres
A atenção se volta agora principalmente para Estados que lideram perdas: Minas Gerais, Piauí, Bahia e Paraná. Juntos, eles respondem por 91,75% do que foi desmatado. Minas é o campeão pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 hectares, apesar de ter apresentado uma redução de 22% entre 2012 e 2013, na comparação com o período anterior.
De acordo com Márcia, essa redução se deve a uma moratória que foi firmada no Estado logo depois que o Atlas do ano passado foi lançado e que impediu a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma.
- Mesmo assim, continuaram os cortes ilegais, principalmente para a conversão em carvão para siderúrgicas.
Soja
Outro Estado que chamou a atenção é o Piauí, que teve um aumento de 150% de desmatamento entre 2012 e 2013. O corte atingiu 6.633 ha, contra 2.658 ha entre 2011 e 2012, como explica Márcia.
- Temos percebido uma pressão da soja que está chegando ao sudoeste do Estado, onde é fronteira do Cerrado com Mata Atlântica. Em um só local vimos uma supressão de mais de cinco mil hectares. Não temos visto cortes desse tamanho. Foi uma surpresa.
A pesquisadora afirma que os dados serão enviados para o Ministério Público e para o governo do Piauí.
— Vamos pedir uma moratória, da mesma forma que fizemos com Minas. (r7)

Desmatamento amazônico verificados pelo DETER em três meses

Alertas de desmatamento na Amazônia verificados pelo DETER somam 338 km2 em três meses
Nos meses de fevereiro, março e abril, 338 km² de áreas de alerta de desmatamento e degradação na Amazônia foram identificados pelo DETER, o sistema de detecção em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) baseado em satélites e destinado a orientar a fiscalização em campo.
Em fevereiro foram verificados 119 km2, enquanto em março e abril houve o registro de 53 km2 e 166 km2, respectivamente. A distribuição das áreas nos Estados em cada mês é apresentada na tabela a seguir.
XXXXX – Fevereiro - Março - Abril - TOTAL
Amazonas - ____ - 16,1 – 3,85 – 19,95
Maranhão - ____ - ____ - 6,69 – 6,69
Mato Grosso – 81,51 – 14,52 – 112,49 – 208,52
Pará - ____ - 8,13 – 3,96 – 12,39
Rondônia - ____ - 1,61 – 35,48 – 37,09
Roraima – 14,78 – 12,51 – 1,37 – 28,66
Tocantins – 22,47 - ____ - 2,56 – 25,03
TOTAL – 118,76 – 52,87 – 166,4 – 338,03
Obs.: valores em km2
 Os resultados do DETER devem ser analisados em conjunto com as informações sobre a cobertura de nuvens, que afeta a observação por satélites. As áreas em rosa dos mapas a seguir correspondem aos locais que estiveram encobertos no período. Nos mesmos mapas, os pontos amarelos mostram a localização dos alertas emitidos pelo DETER.

Mapa de alertas de fevereiro, mês em que a cobertura de nuvens impediu a observação de 70% da Amazônia

Mapa de alertas de março, mês em que a cobertura de nuvens impediu a observação de 68% da Amazônia

Mapa de alertas de abril, mês em que a cobertura de nuvens impediu a observação de 59% da Amazônia
Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema DETER.
Entre novembro e abril, época de chuvas na Amazônia, a observação por satélites se torna mais difícil devido à intensidade de nuvens que cobrem a região. Nesta época, o INPE divulga os resultados do DETER agrupados por período, embora o sistema mantenha durante todo o tempo sua operação regular e o envio diário dos dados ao IBAMA e Ministério do Meio Ambiente, responsáveis pela fiscalização e controle do desmatamento.
Confira os relatórios mensais completos na página www.obt.inpe.br/deter
Sistema de alerta
Realizado pela Coordenação de Observação da Terra do INPE, o DETER é um serviço de alerta de desmatamento e degradação florestal na Amazônia Legal baseado em dados de satélite de alta frequência de revisita.
Os alertas produzidos pelo DETER servem para orientar a fiscalização e garantir ações eficazes de controle da derrubada da floresta. Embora sejam divulgados relatórios que reúnem dados de um ou mais meses, os resultados do DETER são enviados quase que diariamente ao IBAMA.
O DETER utiliza imagens do sensor MODIS do satélite Terra, com resolução espacial de 250 metros, que possibilitam detectar polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares. Nem todos os desmatamentos são identificados devido à ocorrência de cobertura de nuvens.
A menor resolução dos sensores usados pelo DETER é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos.
Este sistema registra tanto áreas de corte raso, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa, quanto áreas com evidência de degradação decorrente de extração de madeira ou incêndios florestais, casos que fazem parte do processo de desmatamento na região.
Os números apontados pelo DETER são importantes indicadores para os órgãos de controle e fiscalização. No entanto, para computar a taxa anual do desmatamento por corte raso na Amazônia, o INPE utiliza o PRODES (www.obt.inpe.br/prodes), que trabalha com imagens de melhor resolução espacial capazes de mostrar também os pequenos desmatamentos.
A cada divulgação sobre o sistema de alerta DETER, o INPE apresenta ainda um relatório de avaliação amostral dos dados. Os relatórios, assim como todos os dados relativos ao DETER, podem ser consultados em http://www.obt.inpe.br/deter. (ecodebate)

Falta de governança expande desmatamento no Amazonas

Falta de governança expande fronteiras do desmatamento no Amazonas
Publicação lançada pela ONG Idesam traça um raio-x dos municípios do sul do Estado e mostra o baixo índice de governança como um dos principais cúmplices do desmatamento
Governança ambiental consiste na capacidade de um grupo de instituições, sejam públicas ou privadas, em implementar ações específicas (ambientais) em determinado local. Para medir a governança de um município é preciso levar em consideração um grande número de fatores, que envolvem estruturas e processos políticos, econômicos e sociais, o que torna uma avaliação uma tarefa bastante difícil e subjetiva.
Buscando estabelecer uma forma clara e objetiva de realizar esse tipo de avaliação, um estudo realizado pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável) em 12 municípios do sul do Estado do Amazonas criou o Índice Consolidado de Estrutura de Governança Ambiental e Desmatamento. Trata-se de uma matriz que agrega uma série de indicadores e características dos municípios e, ao final, permite a elaboração de um ranking onde cada município recebe uma ‘nota’.
A motivação para criar esse sistema de avaliação veio na necessidade de selecionar os locais melhor preparados para receber projetos ambientais, voltados para o controle do desmatamento e redução de emissões (de carbono). “Buscamos entender quais áreas tem maior prioridade e melhor estrutura de governança para receber uma iniciativa de redução de emissões”, afirma o pesquisador Gabriel Carrero, coordenador do estudo.
Conforme Carrero, uma estrutura mínima de governo é fundamental para a consolidação das políticas ambientais e de uso da terra. E estrutura é geralmente a maior carência dos municípios do interior da Amazônia.
“O IPAAM [Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas], órgão público responsável pelo controle do desmatamento no Estado, não possui sede própria em nenhum desses municípios”, destaca.
DESCASO
Durante a pesquisa, os pesquisadores levantaram informações referentes à presença de conselhos municipais, existência de associações comunitárias e produtivas, a quantidade de áreas sob algum regime de proteção, presença de órgãos governamentais, entre outros.
Todas essas informações estão compiladas em um relatório lançado pelo Idesam e foram consideradas na avaliação final dos municípios. O que se viu, foi uma notória ausência do Estado, fator que contribui para o aumento das ocupações em áreas de floresta e suas consequências, onde exploração ilegal de madeira, desmatamento e produção extensiva de gado são as mais notáveis.
“Elas contribuem para acelerar a destruição das florestas e para aumentar os conflitos por terra e a violência no campo contra populações tradicionais e indígenas”, afirma o pesquisador.
RESULTADOS
A partir da avaliação no Estado do Amazonas – considerando os 12 municípios participantes do Profloram – os locais indicados no estudo para viabilidade foram os municípios de Lábrea e Apuí, que constantemente figuram na lista dos mais desmatadores do Estado.
Com as devidas adaptações, a matriz pode ser aplicada a outras realidades, sendo uma importante ferramenta na elaboração de novos projetos ambientais.
PROFLORAM
O Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (PROFLORAM) é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, e tem como objetivo contribuir para o aumento da efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais. O projeto foi iniciado em 2012 e segue até o próximo ano.
A área de intervenção do Profloram são as regiões Sudeste e Baixo Amazonas do Estado, que se encontram na fronteira do arco do desmatamento e que sofrem elevado grau de antropização e desmatamento, totalizando 12 municípios: Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins e Nhamundá.
Os doze municípios respondem, atualmente, por mais de 40% da área desmatada no Amazonas, ao passo que contribuem com apenas 4% do PIB do Estado.
O estudo Análise de mudança de uso da terra e estrutura de governança ambiental nos municípios do Profloram está disponível online e pode ser acessado em idesam.org.br/biblioteca (ecodebate)

quinta-feira, 29 de maio de 2014

A 2 meses do prazo, política de resíduos enfrenta dificuldades

A 2 meses do prazo, política de resíduos enfrenta dificuldades
Prefeitura e governo apresentam planos locais; setores empresariais têm experiências pontuais; MP cobra que responsáveis não repassem logística reversa para municípios.
O Estado a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio) realizou 28/05/14 o seminário "Soluções para o lixo: você, sua empresa e sua cidade estão preparados para cumprir a nova lei de resíduos sólidos?". Algumas metas vencem no início de agosto e muitas estão longe de serem cumpridas, em especial a destinação somente de resíduos em aterros sanitários.
Durante o seminário, foi apontado que um dos principais gargalos é a logística reversa, que coloca nas mãos de fabricantes, distribuidores e comerciantes a responsabilidade pelo retorno do produto após o seu consumo.
Entende-se por resíduo tudo aquilo que não seja passível de algum tipo de reaproveitamento, recuperação ou reciclagem. Para alcançar isso, porém, é preciso que processos de coleta seletiva, reciclagem e até mesmo compostagem funcionem em plena atividade.
Atualmente, alguns setores, como o de lubrificantes e de celulares, já atuam nesse processo em maior ou menor escala. O setor de varejo também colabora com a coleta seletiva. Mas vários outros ramos enfrentam dificuldades, como o de medicamentos. "O problema vai ser resolvido de baixo para cima, das empresas para o governo", resumiu José Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio. (OESP)

Prefeitura abrirá duas centrais de reciclagem

Para o prefeito Fernando Haddad, será possível trabalhar 7% de todos os resíduos coletados na capital paulista.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou em 28/05/14 na abertura do seminário sobre resíduos sólidos, que o principal compromisso de sua gestão com esse assunto é "levar a reciclagem a sério" e essa é a base do plano municipal de resíduos, lançado em abril. Haddad prometeu para o mês que vem a inauguração de duas centrais de reciclagem.
Para prefeito, situação atual fez população ‘perder a confiança na reciclagem’
A primeira, na Ponte Pequena, região central, será entregue na semana que vem, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A segunda, em Santo Amaro, zona sul, deve entrar em funcionamento até o fim do mês. "As centrais vão multiplicar por mais de três nossa capacidade de reciclagem. Vamos chegar a 7% (dos resíduos coletados) nesta primeira etapa com as duas centrais e vamos superar a meta de campanha de chegar a 10% (até o fim da gestão)", disse. "Parece pouco, mas se considerarmos que 40% dos resíduos são secos, significa que 25% vai ser recuperado. Isso é um salto importante para uma cidade considerando o patamar em que ela está."
Atualmente, São Paulo recicla 1,8% dos resíduos coletados. "Em comparação com cidades medianamente desenvolvidas, já é uma vergonha. Temos aterros compatíveis com a legislação, temos coleta porta a porta de referência, mas falta esse respeito. Reciclagem é respeito. Mais que ao meio ambiente, ao trabalho", afirmou.
Falta de confiança
Para o prefeito, a situação atual fez com que a sociedade paulistana perdesse a confiança na reciclagem. "Por muitos anos, a população fez mais que o Estado. Separou em sua casa e viu o Estado juntar de novo. Quando o resíduo chega a uma central que não tem capacidade de reciclar, acaba indo para aterro. E quando isso chega ao conhecimento público, a população perde o ânimo de separar", declarou. Haddad disse esperar que, com o novo processo, a população possa se "reencantar".
Dentro do pacote de ações que serão realizadas na Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura de São Paulo planeja lançar também um plano de educação ambiental voltado para a questão dos resíduos e entregar 2 mil composteiras caseiras para iniciar um projeto-piloto de compostagem domiciliar dos resíduos orgânicos.
Papel das empresas
O secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, lembrou da necessidade de as empresas entrarem nesse processo de coleta e reciclagem - papel que lhes cabe pela chamada logística reversa.
A ferramenta, instituída pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm a obrigação de criar e manter um sistema de retorno desses produtos pós-consumo, independentemente do sistema público de coleta de resíduos. Este, no entanto, pode ser usado, desde que seja remunerado para isso.
Pedro aproveitou o seminário para propor exatamente isso às empresas. A meta do plano municipal é que, até o fim da gestão, a coleta atinja 100% dos distritos paulistanos. Hoje, 75 dos 96 são atendidos. O que, segundo ele, é a parte mais cara para a Prefeitura.
Para o secretário, os setores empresariais que quiserem desenvolver a logística poderiam investir em um fundo que será criado no Município. Segundo ele, esse fundo vai gerir os recursos que serão provenientes da venda dos produtos das centrais de reciclagem (além das duas previstas para junho, outras duas devem ser entregues até o fim da gestão). Os recursos desse fundo serão aplicados nas cooperativas e também reinvestido em pequenas centrais de reciclagem.
"O Ministério Público já disse que não vai permitir que se use recursos públicos para fazer o que cabe ao setor privado. Mas, se eles entrarem nessa conosco, investindo nesse fundo, poderão cumprir a sua parte e nós atingiremos a meta de reciclagem", afirmou. (OESP)

Iniciativas de coleta ainda são pontuais

Entre os principais desafios, estão os custos da operação - sobretudo com logística - e maior divulgação à população sobre os programas.
Entre o empresariado, as iniciativas de logística reversa ainda são pontuais e variam de estratégia conforme o setor e a empresa. Entre os principais desafios, estão os custos da operação - sobretudo com logística - e maior divulgação à população sobre os programas.
Para Pompilio, produto verde precisa ser competitivo
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) foi a primeira entidade a firmar um acordo setorial direto com o Ministério do Meio Ambiente, em 2012. A meta do Programa Jogue Limpo, que reciclou 59 milhões de embalagens plásticas de óleos e lubrificantes em 2013, é reciclar de 70 a 75 milhões neste ano.
Um setor com alto potencial para reciclagem são aparelhos celulares - quase 100% dos componentes podem ser reciclados. "Quem não tem um celular antigo guardado na gaveta?", questionou Juliana Limonta, gerente de Sustentabilidade da Vivo. Desde 2006, a operadora tem o Programa Reciclar Conecta, com 3,6 mil pontos de coleta de celulares, tablets, modems, acessórios e baterias para reciclagem.
Já o grupo Pão de Açúcar instituiu, em 2008, o Programa Caixa Verde, iniciativa de reciclagem pré-consumo. "Os clientes podem deixar as embalagens que não precisam ser levadas para casa na saída dos caixas", explica Paulo Pompilio, diretor de comunicação do grupo.
Remédios
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) propôs no evento modificações nos preceitos da lei que tratam da destinação correta para medicamentos vencidos ou fora de uso.
Lauro Moretto, vice-presidente, disse que foi sugerido que sejam considerados seis grupos de substâncias classificadas como mais perigosas ao ambiente e à saúde da população para que recebam uma logística pontual.
Já a Abrafarma, entidade que congrega as varejistas do setor, questiona os dois anos de impasses com a indústria. "Fazemos coleta há três anos e, até hoje, todos os custos de logística são pagos pelo varejo", diz Serafim Branco Neto, assessor da Abrafarma. A proposta da entidade era que o varejo fosse responsável pela coleta e a indústria, pelo transporte do material; mas não houve acordo. "Cada setor enviou então uma proposta separadamente para o Ministério." (OESP)

Peça achada no Pará é lixo espacial que caiu no Atlântico

Peça achada no Pará é lixo espacial que caiu no Atlântico, diz agência
Material é do foguete Ariane 5, que decolou da Guiana Francesa em julho/13.
Objetos foram encontrados por pescadores em 28/04/14.
Pedaço de material que seria da fuselagem de foguete espacial foi encontrado em localidade do Pará.
Moradores da cidade de Salinópolis, a 293 km de Belém (PA), encontraram em 28/04/14 um pedaço de fuselagem que caiu de um veículo espacial lançado do Centro de Kourou, na Guiana Francesa. De lá, decolam diversos foguetes que integram missões da Agência Espacial Europeia, a ESA.
O G1 enviou imagens do destroço à Agência Espacial Britânica (UK Space Agency), que confirmou tratarem-se de pedaços do foguete Ariane 5 ECA, que levou ao espaço, em julho de 2013, o satélite Alphasat – o maior e mais sofisticado equipamento de telecomunicações da Europa.
Imagem do momento da decolagem do Ariane 5 ECA, em 25/07/13.
Ainda segundo a agência, a peça teria caído no Atlântico e, em seguida, "flutuado para o interior".
As fotos do local onde o material foi encontrado mostram moradores e bombeiros retirando o lixo espacial de dentro da água. É possível observar diversos logotipos de organizações nas peças, entre eles o da UK Space Agency.
Em outra foto, há uma placa de identificação com a descrição “propriedade da Arianespace”, consórcio ligado ao Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES), nome oficial da agência espacial francesa.
Essa companhia, que tem dez países como acionistas, produz, opera e comercializa os foguetes espaciais “Ariane”, cargueiros com diversas funções, entre elas, a de levar suprimentos para astronautas da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).
Descrição em parte de peça encontrada por pescadores no Pará.
Após lançamento, material caiu no mar e se deslocou até o vilarejo de pescadores; peça é do foguete Ariane 5 ECA, que decolou da base na Guiana Francesa em julho/13. (g1)

‘O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, a reutilização total’

“O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, modelar o sistema”, diz o engenheiro civil.
“Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo”, adverte Rodrigo Sabatini na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.
Na avaliação dele, os catadores, determinados pela PNRS como responsáveis pela coleta seletiva do lixo nos municípios brasileiros, ainda não foram “aparelhados” com tecnologias. “Eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna”, frisa.
Entre as metas da PNRS, estava a de erradicar os lixões até agosto deste ano, mas provavelmente ela não será cumprida, porque apenas “30% das prefeituras já entregaram seus planos”, informa. Segundo ele, apesar de a PNRS ser uma das legislações ambientais mais modernas do mundo, “o Brasil estava totalmente despreparado para a lei”.
Segundo ele, entre as dificuldades, há a falta de preparo dos municípios: “85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos”.
Na avaliação de Sabatini, com o desenvolvimento da PNRS, a principal meta deve ser a de alcançar índice de lixo zero, a exemplo do que já fazem outras cidades, como São Francisco, na Califórnia, que “encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva”.
Rodrigo Sabatini é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente é conselheiro do Instituto Lixo Zero Brasil e presidente da Novociclo Ambiental.
IHU On-Line – Como você avalia a falta de ação dos municípios frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que a maioria dos munícipios não tem Plano de Gestão?
Rodrigo Sabatini  - Diversos fatores complicaram o cumprimento da legislação.
Primeiro, a lei foi feita no meio do mandato dos prefeitos, em 2010. Então, até eles tomarem conhecimento da lei e das ações que deveriam realizar, o mandato deles já estava perto do final; como tinham outras prioridades, deixaram o “pepino” para o próximo. Ou seja, como a lei só passaria a vigorar no ano seguinte, deixaram sua implementação para o prefeito que assumisse o próximo mandato. Então, quase todo mundo deixou para depois; só 10% dos municípios fizeram seus planos municipais na data certa.
Outro problema é que o Brasil estava totalmente despreparado para a lei. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a mais moderna do mundo e, talvez, a mais justa também. Ela demorou 19 anos para ser elaborada, mas foi muito bem feita e é bastante moderna em diversos fatores. Os próprios técnicos da área, engenheiros, sanitaristas, biólogos e engenheiros de produção, e a própria engenharia de modo geral, não estavam preparados para a lei. Então, essa também foi uma dificuldade. Outra dificuldade diz respeito à falta de preparo dos municípios: 85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos. Entretanto, o plano de São Paulo saiu e é muito bom. Até agora, 30% das prefeituras já entregaram seus planos, mas em algumas prefeituras pequenas o projeto é muito fraco; o último que eu vi, inclusive, comparei a um trabalho escolar.
IHU On-Line – Que tipos de ações avançaram e quais ainda devem ser aprimoradas para cumprir o que a lei prevê?
Rodrigo Sabatini - lei diz que todo município, todo grande gerador de resíduos, deve ter um Plano de Resíduos Sólidos, não apenas para ter um plano, mas porque a partir desse plano será elaborado um sistema integrado de informação no futuro -  talvez possa ser iniciado no próximo ano -, no qual a nação poderá fazer o seu planejamento. Então, foi pedido aos municípios e aos grandes geradores um diagnóstico, mas por enquanto não temos como planejar, pois não temos nem o diagnóstico.
Outra coisa que a lei deveria fazer após termos o diagnóstico dos municípios é estabelecer metas para chegar a um nível de 90% de reciclagem, como é feito em outros países. Os países que avançaram muito na reciclagem têm metas, e muitos deles têm metas de lixo zero.
Na cidade de São Francisco. EUA, a data é 2020, em outras cidades, os prazos são 2015, 2030, 2040. Cada cidade estabelece seu diagnóstico e sua meta, e isso é importante porque orienta a sociedade para aquele fim. Então, a partir do momento em que se tem uma meta, os jovens, os estudantes, os engenheiros e outros profissionais passam a ver essa meta como uma oportunidade e passam a desenvolver uma capacidade técnica para tratar dessa questão. Por enquanto, a lei visa, prioritariamente, evitar a formação do lixo.
A nova lei estabelece uma hierarquia, os procedimentos e a responsabilidade para evitarmos o envio de materiais para aterros. As universidades, por enquanto, estão focadas na remediação do problema, mas precisamos de profissionais para evitar o problema. O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema.
IHU On-Line – Em que consiste a proposta do Lixo Zero? Ela é viável?
Rodrigo Sabatini – O lixo zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudarem seus modos de vida e suas práticas de forma a incentivar os ciclos naturais e sustentáveis, onde todos os materiais residuais são projetados permitindo seu uso no pós-consumo. Lixo Zero significa projeto de produto e gerenciamento de processos para evitar e eliminar sistematicamente o volume e a toxicidade dos resíduos e materiais, conservar e recuperar todos os recursos e não aterrá-los ou incinerá-los. Ao implementar o lixo zero, todos os descartes para a terra, água e ar são evitados, os quais são uma ameaça à saúde do planeta e dos seres vivos.
O que isso significa? Significa que vai se estabelecer uma meta e reunir todos os esforços, humanos, intelectuais, culturais, e o que for necessário para evitar o envio de materiais para aterros. Não é, portanto, algo mágico, mas trata-se do exercício de um planejamento, ou seja, é um programa de uma melhoria contínua. A aplicabilidade dessa proposta é total.
Existem empresas e indústrias que têm lixo zero e cidades que estão chegando muito perto ou vão chegar ao lixo zero em pouco tempo. O maior exemplo de uma cidade grande que tem lixo zero é a cidade de São Francisco, na Califórnia. São Francisco encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva. A meta de São Francisco é de ser lixo zero até 2020. Outro exemplo é a cidade de Capannori, na Itália, que tem 30 mil habitantes e é uma cidade que começou o programa do lixo zero há cerca de 10 anos e hoje é o centro de referência da Europa, com mais de 90% de encaminhamento correto do lixo. Isso fez crescer uma indústria de reciclagem e reuso em seu entorno. A cidade de Milão tem 2 milhões de habitantes e está implementando o programa lixo zero, de bairro em bairro, e o programa está funcionando muito bem e de forma rápida.
Lixo
Lixo, para mim, é tudo aquilo que é misturado, que é uma meleca. Antes disso, podem até me descrever lixo como alguma coisa que não vou usar ou algo assim, mas se ele estiver separado, poderá ser matéria-prima de alguma coisa, e aí já não é mais lixo, é matéria-prima.
Agora, uma vez que se mistura tudo e se faz uma meleca, aí sim, se tem o lixo. Ao formar-se, o lixo ganha um caráter de urgência, ou seja, é urgente que se dê um destino àquele lixo. Enquanto for matéria-prima e estiver separado, pode ficar guardado durante anos.
Por isso, quando não tratamos o lixo, estamos criando uma situação de urgência. O caráter de urgência tem um custo político, econômico e social.
Tudo que é urgente pode ser contratado sem licitação, tudo que é urgente fica sujeito a um valor, ou seja, tem um custo elevado. Então, com a proposta do lixo zero, se tira o caráter de urgência de lixo das matérias-primas, que passam a ser coletadas e encaminhadas separadamente.
A segunda questão é a do custo. Há um movimento enorme na Itália no qual mais de 400 municípios estão indo em direção ao lixo zero. Ações como essas têm gerado revoluções em um período de no máximo 36 meses e se evidencia uma mudança de 80% de reciclagem. Com isso, o custo dos municípios tem diminuído.
IHU On-Line – Se planejarmos e fizermos esse plano de maneira adequada de coleta de resíduos e separação, isso economiza no orçamento final da cidade, isso gera receita?
Rodrigo Sabatini – Ações como essa diminuem o custo do município e podem gerar receita dependendo da utilização disso. Mas medidas como essa tiram “um peso político das costas”. Basta imaginar a greve dos garis: eles podem fazer greve a qualquer hora e em três dias o governo tem de resolver a situação.
IHU On-Line – Qual a diferença entre lixões e aterros sanitários?
Rodrigo Sabatini - O lixão é um buraco em que se joga tudo lá. Depois, existem os aterros controlados, nos quais se coloca terra em cima do buraco. Os aterros sanitários têm uma manta embaixo da terra, onde depois se coloca o resíduo, depois se coloca terra, e assim vai fazendo um sanduíche que depois será lacrado. No Brasil estão investindo em aterros sanitários e, a partir de 2 de agosto de 2014, se analisarmos a lei de forma stricto sensu, veremos que será crime ambiental jogar alguma coisa nos lixões.
IHU On-Line – É possível vislumbrar o fim dos lixões num horizonte próximo?
Rodrigo Sabatini – Em Santa Catarina, onde moro, não tem lixão faz tempo. Hoje existem os aterros sanitários; é uma questão de planejamento. Mas o problema é que ninguém quer um aterro como vizinho, ninguém quer o lixo perto de si, ninguém que tomar conta do lixo, e esse é um problema sério. Mas a sociedade brasileira, com a PNRS, está pronta para se responsabilizar pelo lixo.
IHU On-Line – Neste contexto, como você avalia a situação dos municípios de Santa Catarina?
Rodrigo Sabatini – Santa Catarina é um caso à parte, pois não tem lixões faz tempo. O estado já se adequou à parte mais séria da lei, e agora está fazendo os planos.
IHU On-Line – Pensando para além do consumidor, qual o papel da indústria na produção de resíduos? É possível minimizar esta produção sem diminuir a produtividade?
Rodrigo Sabatini - A indústria é o mais fácil de todos, porque toda indústria séria, competente, está mais próxima do lixo zero. A indústria já é um lugar que tem programa de qualidade total, adoção de ISOs – ISSO 14000, ISSO 21000 -, programas de produção limpa, que já deixam as indústrias muito próximas do lixo zero, e é o setor que mais está em direção do lixo zero nesse momento. Diversas indústrias, antes do final do próximo ano, serão lixo zero. O lixo zero nada mais é do que aplicar a lógica industrial, ou seja, nunca misturar, organizar sempre, manter limpo, manter tudo organizado, tudo em dia como em uma indústria.
IHU On-Line – Qual a sua visão sobre a inclusão dos antigos catadores como coletores de resíduos sólidos? Essa é a melhor forma de empoderar estes grupos sociais?
Rodrigo Sabatini - A política nacional deu uma oportunidade para as pessoas que viviam do lixo, e elas podem contribuir de alguma forma em alguns lugares. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo. Não se trata de uma questão de empoderá-los, mas de aparelhar as redes de informações e tecnologias; eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna. (ecodebate)

Resíduos sólidos no contexto do meio ambiente

Não é possível abordar a questão da gestão de resíduos sem contextualizar toda questão ambiental. A questão dos resíduos sólidos deve ser tratada como parte integrante dos grandes temas de meio ambiente. Os seres humanos e a humanidade por extensão costumam despertar para uma realidade quando submetidos a situações-limite. Assim é com os resíduos sólidos, assim foi com o meio ambiente como um todo.
O acidente na Baia de Minamata no Japão (epidemia que ocorreu nesta baía do Japão, há mais de 50 anos, onde alguns milhares de pessoas ingeriram peixes contaminados com mercúrio e desenvolveram doenças neurológicas graves, com sequelas por várias gerações, como danos irreversíveis no organismo e doenças teratogênicas) despertou a consciência humana para a compreensão de que nós fazemos parte e estamos integrados em um mundo natural.
O planeta tem uma potencialidade infinita representada por sua biodiversidade e ao mesmo tempo com suscetibilidades próprias e muito delicadas, conforme comprovam os acidentes com poluição nas águas, que são a face mais notável da exposição ambiental.
O meio-ambiente no qual vivemos é integrado por três compartimentos distintos, todavia relacionados entre si: o meio físico, constituído de rochas, solos, águas superficiais, águas subterrâneas, geomorfologia e climas; o meio biológico constituído de flora e fauna, e o meio antrópico ou socioeconômico, correspondente a todas as atividades humanas e suas relações com os meios anteriores (NAIME, 2004).
Portanto, para se tiver condições de perceber o meio-ambiente, é necessário obter um conhecimento básico dos meios físico e biológico, para poder avaliar suas inter-relações com o meio antrópico.
As próprias resoluções do Conselho Nacional do Meio-Ambiente que orientam os trabalhos a serem efetuados na área ambiental têm conceitos que obrigam a compreensão integrada e sistêmica, com ampla influência da Teoria Geral dos Sistemas.
O conceito de impacto ambiental do Art. 1º da Resolução 001 de 23 de janeiro de 1986 considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio-ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente podem afetar:
I- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II- as atividades sociais e econômicas;
III- a biota
IV- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V- a qualidade dos recursos ambientais.
No Artigo 6º, a mesma Resolução define que o estudo de impacto ambiental desenvolverá trabalhos nas áreas do meio físico, meio biológico e meio socioeconômico.
A influência dos conceitos sistêmicos é evidente. Um sistema é um conjunto de elementos e das relações entre eles e seus atributos. (HALL e FAGEN, 1956). Um conjunto de objetos ou atributos e das suas relações, que se encontram organizados para executar uma função particular. (THORNESS E BRUNSDEN, 1977). Um sistema é um conjunto de unidades com relações entre si. A palavra “conjunto” implica que as unidades possuem propriedades comuns. O estado de cada unidade é controlado, condicionado ou dependente do estado das outras unidades (MILLER, 1965).
A riqueza da humanidade pode ser de várias naturezas: material, cultural, biológica e outras. A riqueza material corresponde aos conjuntos de materiais disponibilizados para serem transformados em modo de sustento ou acumulação. A cultura corresponde ao conjunto de significados que os seres humanos atribuem a suas experiências de vida. E a riqueza biológica é representada pela biodiversidade, que por ser pouco conhecida, é pouco compreendida em toda a sua extensa importância.
A expressão biodiversidade tem um amplo significado. Engloba a variabilidade genética que é a diferença existente entre indivíduos da mesma espécie, como a cor dos olhos, por exemplo; expressa também a diversidade biológica que significa a quantidade de espécies (e, por consequência de genes e cadeias genéticas) existente.
Também integra o conceito de processo ecológico, que descreve todas as reações que ocorrem dentro de uma cadeia de vida. Ecossistema pode ser definido como a aplicação conceitual da teoria geral dos sistemas, à ecologia, significando toda a relação entre os indivíduos e seus atributos, envolvendo matéria, energia e informação.
De todos estes aspectos, a diversidade genética talvez represente a expressão maior do patrimônio natural, representando milhões de anos de evolução, concentrados no espaço e no tempo, e que podem representar um patrimônio imensurável e intangível de codificações genéticas com suas devidas atribuições. (ecodebate)

Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários

Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões.
Prefeituras dizem que problemas financeiros as impedem de acabar com lixões até 02/08/14.
A lei (12.305/10) que definiu os parâmetros básicos para coleta, reciclagem, destinação do lixo e conservação ambiental está prestes a completar quatro anos.
A chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei, também estabeleceu um prazo para a extinção dos lixões e a criação de aterros sanitários. O prazo é 2 de agosto deste ano, mas muitos municípios alegam não ter condições de cumprir as metas estabelecidas.
Já a Frente Parlamentar Ambientalista não quer a prorrogação do prazo para os municípios se adequarem à lei. Caso não cumpram a regra, os municípios vão responder por crime ambiental. As multas previstas variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
10% cumpriram prazo
Segundo a Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, até agora apenas 10% dos quase 3 mil municípios com lixões conseguiram solucionar o problema. Isso ocorre, principalmente, por dificuldades financeiras, conforme explica o presidente da associação, Pedro Wilson.
Arnaldo Jardim: lixão é crime. Se nós aumentarmos o prazo, daqui a dois anos se pede um novo adiamento.
“Nós somos 5.600 municípios. É praticamente impossível fazer 5.600 aterros sanitários. Mas nós podemos usar uma outra lei importante, que é a dos Consórcios Públicos”, diz Watson. “Aqui mesmo, em Brasília, está se inaugurando um novo modelo: o primeiro consórcio interfederativo, Goiás e Brasília, na região do entorno da capital. Em vez de fazer 40 aterros sanitários, vamos fazer 20, vamos fazer 10.”
Críticas
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) critica as prefeituras que pressionam para estender o prazo para o fim dos lixões: “Se nós dilatarmos, vamos empurrar o problema. Daqui a dois anos, se pede mais um adiamento. Para mim, e acho que para todos nós, é ponto de honra: lixão é crime. Aquela figura da criança do lado do urubu, com o cachorro do lado, pegando uma coisa… não pode. E tem jeito.”
Para o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), houve avanços nesses quase 4 anos de vigência da Lei dos Resíduos Sólidos, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.
“Eu diria que o fato de que todos os prazos da lei ou a maioria desses prazos está atrasada, sofrendo boicotes, isso faz com que, de certa maneira, a gente atrase muito na solução desse problema”, diz o deputado. “E esse é um problema que pode gerar a solução de outros assuntos. A Alemanha hoje faz com que seu lixo seja aproveitado. Tudo que pode ser aproveitado é aproveitado lá, e o que não pode, na maioria das vezes, serve para gerar energia e uma energia de qualidade limpa.”
Coleta seletiva
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos, a coleta seletiva é feita por apenas 60% dos municípios brasileiros. No Centro-Oeste, por exemplo, só 32% dos municípios têm coleta seletiva, enquanto no Sudeste o índice chega a 80%.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê que, primeiro, o município deverá estabelecer a separação de resíduos secos e úmidos. Depois, progressivamente, deverá separar os resíduos secos em tipos específicos, como vidro, plástico e papel. (ecodebate)