terça-feira, 29 de setembro de 2009

Cientista da Embrapa afirma que a salvação da lavoura depende da preservação do Cerrado

Após esgotar vegetação na região sul do bioma, destruição ruma para o norte. Valor da biodiversidade é mil vezes superior ao da agricultura. O Cerrado ainda tem 800 mil Km² de terras agricultáveis, área igual à da França e Reino Unidos juntos, suficiente para duplicar tudo o que já é ocupado pela agropecuária no bioma. Se o País for inteligente, não precisará desmatar nem um hectare dessa terra. “A riqueza que temos guardada na biodiversidade do Cerrado é mil vezes superior à da agricultura”, diz o engenheiro agrônomo Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A afirmação surpreende. Não só pelo conteúdo, mas por sair da boca de um cientista que há mais de 20 anos dedica sua vida ao agronegócio e que se lembra, sorrindo, dos tempos em que passava o correntão no Cerrado em cima de um trator, na fazenda da família em Quirinópolis, no sul de Goiás. Os tempos mudaram, agora é hora de preservar e pesquisar as riquezas que o bioma tem a oferecer no seu estado natural. Até mesmo para o bem da própria agricultura. A preservação do Cerrado é a salvação da lavoura. É no DNA das plantas nativas do bioma que estão escondidos os genes capazes de proteger suas inquilinas estrangeiras (a soja, o milho, o algodão, o arroz) do aquecimento global. Dentre as 12 mil espécies nativas conhecidas, só 38 ocorrem no bioma inteiro, o que significa que estão adaptadas a uma grande variabilidade de condições climáticas e de solo. “A elasticidade genética das plantas do Cerrado é impressionante”, afirma Assad. Ele e sua mulher, Leonor, também pesquisadora, destacam que o Cerrado é uma formação mais antiga do que a Amazônia e a Mata Atlântica, tanto do ponto de vista geológico quanto biológico. O que significa que suas espécies já foram expostas e sobreviveram a todo tipo de situação: muito frio, calor, seca, etc. Os genes que conferem essa capacidade adaptativa poderiam ser transferidos para culturas agrícolas via transgenia, tornando soja e companhia igualmente resistentes às intempéries climáticas que estão por vir. Só falta descobri-los. O Cerrado é o maior laboratório de prospecção de genes do mundo, mas ninguém olha para isso. Nem estudamos o genoma dessas espécies e já estamos acabando com elas. Sem falar no potencial farmacológico das plantas medicinais e nos serviços ambientais prestados pelo bioma como um todo: estocagem de carbono, controle climático, controle de erosão, produção de água e outros fatores cruciais para a agricultura. “A conservação tem de ser vista como uma atividade produtiva também”, diz a bióloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília. DESCONHECIMENTO Não é o que acontece. A riqueza econômica e tecnológica do agronegócio contrasta com a pobreza de recursos e de conhecimento sobre o bioma. “Trabalhar com políticas públicas no Cerrado é muito frustrante”, admite o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires. “Quando se fala em trabalhar com a Amazônia as portas se abrem. Quando se fala em trabalhar com o Cerrado, elas não se mexem.” Mercedes sente a mesma dificuldade. Ela é coordenadora científica da Rede de Pesquisa Com Cerrado, recém-criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com representantes dos 11 Estados do bioma. A ideia é fazer pelo Cerrado o que o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA) faz pela Amazônia, produzindo o conhecimento científico necessário para entender, valorizar e explorar adequadamente, quando possível, os serviços ambientais prestados por seus ecossistemas. “Não há como fazer boa gestão sem informação”, ressalta Mercedes. “Vemos muitas políticas públicas que carecem de embasamento técnico adequado.” O programa tem R$ 220 mil em caixa para pesquisa. A expectativa é que receba R$ 6 milhões do MCT nos próximos dois anos, mais o valor de uma emenda parlamentar apresentada pela bancada do Distrito Federal, inicialmente orçada em R$ 7 milhões, mas reduzida para R$ 1,7 milhão. Parte da dificuldade, diz Mercedes, é o Cerrado estar espalhado por várias regiões e não concentrado em um bloco geopolítico coeso, como a Amazônia. “Até a Caatinga tem mais força política do que o Cerrado”, diz o gerente do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Mario Barroso, sem desmerecer a importância da Caatinga.

domingo, 27 de setembro de 2009

Pesquisa indica que El Niño do futuro vai trazer seca ao Sudeste

O aquecimento global tem grandes chances de mudar a dinâmica do El Niño, um dos fenômenos periódicos mais importantes para o clima da Terra. A forma mais atípica do fenômeno pode se tornar cinco vezes mais comum, trazendo consequências como secas no Sudeste e no Sul do Brasil. O declínio do El Niño convencional e a ascensão do chamado El Niño Modoki (palavra japonesa que significa “parecido, mas diferente”) foi previsto em simulações de computador, detalhadas em artigos na revista científica “Nature” de hoje (El Niño in a changing climate e Climate change: The El Niño with a difference). Sang-Wook Yeh e seus colegas do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Oceânico da Coreia do Sul assinam a pesquisa, que usou os dados históricos sobre o El Niño (de 1850 até hoje) e as projeções sobre o aquecimento para avaliar como será o fenômeno neste século. “Desde os anos 1980, o El Niño Modoki já está aparecendo com mais frequência. Yeh e seus colegas mostram que é viável associar isso com o aumento da temperatura que vem acontecendo desde então”, explica Karumuri Ashok, do Centro Apec do Clima, na Coreia do Sul, que comentou a pesquisa a pedido da “Nature”. Mudança de estilo A diferença entre os dois tipos de El Niño tem a ver principalmente com a região do oceano Pacífico que passa por um aquecimento anormal de suas águas, desencadeando os efeitos do fenômeno. Enquanto o El Niño tradicional está ligado às águas relativamente quentes no leste do Pacífico, perto da costa peruana, o Modoki aparece na região central do oceano –daí outro de seus apelidos, “El Niño da Linha Internacional da Data”, por estar perto da linha imaginária usada para marcar a mudança de um dia para outro nos fusos horários. Por enquanto, o El Niño Modoki fica muito atrás da forma normal do evento em número de ocorrências, apenas sete contra 32 casos nos últimos 150 anos. O aumento projetado na nova pesquisa indica que o Modoki poderia se tornar tão comum quanto a forma normal do El Niño. O Nordeste do Brasil vai receber mais chuva do que o normal, impacto que é o contrário do que ocorre no El Niño tradicional. O Sul e o Sudeste terão menos chuva do que o normal, outra inversão da forma típica do fenômeno, é claro, se mais pesquisas confirmarem as simulações. Lembre-se de que os modelos ainda não são perfeitos.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Ruralistas e ambientalistas buscam acordo

De acordo com o site pecuária.com.br, em clima de hostilidade desde o início do governo Lula, dirigentes ambientalistas e ruralistas esboçaram ontem uma aproximação política que pode resultar em uma proposta consensual de alteração do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. Expoentes das partes em litígio "fumaram o cachimbo da paz", como definiu o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), durante seminário promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre meio ambiente e produção de alimentos. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), lançou a proposta de revisão do Código Florestal por meio de um "pacto nacional com sanção social", baseado em conhecimentos científicos e dados econômicos e sociais. "Cometemos erros, mas não intencionais. O Brasil tem 56% de cobertura vegetal nativa original e o debate chegou a tempo de salvar o ambiente", afirmou. O acordo proposto pela CNA deveria conter um compromisso de "desmatamento zero" da floresta Amazônica, da Mata Atlântica, do Pantanal, das áreas de preservação permanente (APPs) e regiões "sensíveis" de topos de morro. Além disso, deve incluir o pagamento por serviços ambientais por "450 milhões de hectares preservados", a legalização das áreas de agropecuária consolidadas e a descentralização da legislação ambiental da União para os Estados. À vontade diante da plateia de estudantes e dirigentes rurais, Gabeira acenou com a abertura de um diálogo mais concreto com a bancada ruralista. "Aceitamos a ciência para mediar, porque [fixar] 80% como reserva legal na Amazônia é metafísica. Mas o debate sobre rastreamento do gado e uso da água são fundamentais (...) Se não der, vamos para a luta política". Braço direito da ex-ministra Marina Silva, o ambientalista João Paulo Capobianco defendeu um amplo consenso sobre o tema. "Os ambientalistas sabem que é preciso um acordo. Ninguém quer acabar com a agricultura. Temos que eliminar o desmatamento e recuperar o que for possível". Capobianco concebeu o pacote de arrocho ambiental ao setor rural, que culminou com a publicação de um decreto de crimes ambientais pelo atual ministro Carlos Minc, no fim de 2008. "É ridícula essa separação entre ambientalistas e ruralistas. O acordo não saiu porque algumas lideranças do agronegócio acharam pouco. E esse Código não é fruto do movimento ambientalista". Mesmo em clima amistoso, Kátia Abreu aproveitou o seminário para rebater ao que considera ataques de ONGs ambientalistas. "Estou cansada de prêmio motosserra, cansada de deboches. Acusações recíprocas não são boas. Temos que agir sem violência, raiva nem rancor", afirmou, em clara referência ao Greenpeace. "Os produtores reagem porque foram provocados por ONGs que os colocam no canto do ringue". Produtor e consultor, o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, disse que a tensão entre os dois lados tem levado experiências importantes, como a integração lavoura- pecuária- florestas, a ficar "no pelourinho". Para o mediador dos debates, o ex-ministro Roberto Brant, a CNA tem dificuldades para dialogar com todos os segmentos do setor, mas apelou por uma "conservação compatível" com a produção agropecuária. Com informações do Valor.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Casca das árvores filtra a poluição

Por isso, ar é mais puro dentro dos parques do que no entorno A tese que será defendida em outubro no Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostra algo já percebido na prática pelos paulistanos. Nosso organismo está mais protegido da poluição dentro dos parques do que nas extremidades ou fora deles. O estudo aponta que a concentração de metais pesados no ar é maior nos trechos das áreas verdes próximos a avenidas do que no meio dos parques. O que provoca essa diferença são as árvores, principalmente as do entorno. Elas absorvem os poluentes nas cascas, funcionando como um filtro. A constatação foi feita pela engenheira florestal Ana Paula Martins, de 34 anos, doutoranda do Laboratório de Poluição da USP, que estudou por quatro anos amostras de cascas de árvores de cinco parques da capital: Trianon e Luz, na região central, Previdência, na zona oeste, e Ibirapuera e Aclimação, na zona sul. O estudo revela que nenhum deles está imune a pelo menos 11 metais, mas mostra que a concentração desses elementos varia de acordo com a localização de cada parque. O índice de chumbo no Ibirapuera, por exemplo, é de 13,5 mg/kg, enquanto no Previdência, que beira a Rodovia Raposo Tavares, a quantidade é de 3,9 mg/kg. Para chegar aos índices, a engenheira coletou amostras de cascas da camada externa das árvores que ficavam a 1,5 m de distância do solo. "O ar traz os poluentes, que ficam depositados nas cascas", afirma Ana. As árvores com maior concentração de poluentes beiram avenidas com grande fluxo de tráfego, como a Avenida Paulista, onde fica o Parque Trianon. Com isso, segundo a engenheira, é possível identificar os tipos de veículos que trafegam próximo a cada área verde e confirmar os efeitos nocivos do tráfego na qualidade do ar. CONCENTRAÇÃO IDEAL Ana Paula diz que o escapamento, a freada e o arranque dos carros, que soltam pedaços de pneu, liberam partículas de metais. "Enxofre, zinco, chumbo e cobre vêm da poluição veicular", diz. A dosagem dos metais nas cascas das árvores pode ajudar a listar tipos de poluentes no ar. A CETESB faz a medição somente dos gases e não indica a sua concentração ideal para evitar males à saúde. "Encapar as avenidas com cobertura vegetal pode diminuir o impacto da poluição na saúde, além de aumentar a qualidade do ar", explica o professor Paulo Saldiva, médico, pesquisador do Laboratório de Poluição da USP e orientador da tese de Ana, recomendando que a população troque o carro pelo transporte coletivo para melhorar a qualidade do ar. Inalar metais pesados pode trazer mal-estar tanto imediato, como uma tontura, quanto a longo prazo, como dificuldades de aprendizado, embora não existam estudos suficientes sobre o real impacto desses elementos na saúde humana. Apesar disso, o que se sabe é que essas substâncias são tóxicas para o corpo. "Elas podem induzir a doenças como câncer e distúrbios neurológicos", afirma o pneumologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ciro Kirchenchteje. Já algumas partículas grandes de metais ficariam retidas nos pelos do nariz, evitando a sua inalação. "Mesmo assim, podem irritar os olhos e secar a mucosa do nariz."

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Não é justo ser o pulmão do mundo e não receber nada

"O Brasil tem que ser muito mais agressivo nas discussões para o acordo climático", diz Rubens Ometto, presidente da Cosan, a maior processadora mundial de cana-de-açúcar. "Não é só cobrar dos outros países. Tem que ameaçar, ser mais duro nas negociações, para conseguir vantagens, recursos", diz o empresário, sobre a posição que o Brasil deve adotar na Convenção do Clima das Nações Unidas, em Copenhague, em dezembro/09. "O governo está sendo muito bonzinho e ser bonzinho é fácil, mas improdutivo." Ometto alega que os países desenvolvidos devastaram suas florestas, criam barreiras para produtos brasileiros como o açúcar, e ainda cobram do Brasil, mesmo que com razão, uma solução para o problema da devastação da floresta. "Não dá para os brasileiros agora pagarem toda a conta sozinhos. Veja o exemplo do norte-coreano [o líder Kim Jong-il], ele ameaça para valorizar a posição dele." Se o Brasil não tem bomba, tem com que barganhar, segundo o controlador da Cosan. "A floresta é a nossa bomba. Temos que criar momentos firmes de troca, senão vamos vendê-la barato", afirma. Ometto lembra que os Estados Unidos e a Europa protegem-se bem ao não permitir que produtos brasileiros, entre eles o etanol, sejam vendidos sem a cobrança de muita taxa, a ponto de torná-los proibitivos. "Temos que valorizar nossa floresta também. Não é justo ser o pulmão do mundo sem receber nada. E pior, ainda querer que agricultores e o povo brasileiro paguem a conta", diz. "É preciso ser mais duro: é a única linguagem que esse pessoal do mundo desenvolvido entende, mas com elegância." Países ricos, segundo o empresário, pressionam para depreciar produtos brasileiros. Em relação ao etanol, diz que o mundo desenvolvido inventa regras infundadas e argumenta, erroneamente, que a cana entra em área de alimento. "Temos muita terra para ser plantada, não precisamos devastar florestas. Não há concorrência para nós."

sábado, 19 de setembro de 2009

Aquecimento global pode ser desastroso para saúde

Mudanças climáticas devem aumentar índices de desnutridos no mundo. Foto da AFP na BBC News. O possível fracasso de países membros em firmar um novo acordo para mudanças climáticas na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro resultará em uma “catástrofe global de saúde”, na opinião de 18 entidades médicas internacionais. Em carta publicada nas revistas especializadas Lancet e British Medical Journal, as entidades pedem a médicos em todo o mundo que “assumam a liderança” no debate sobre o assunto. Reportagem de Richard Black, Especialista de meio ambiente da BBC News. Em editoriais, as duas publicações especializadas afirmam ainda que o impacto será maior sobre habitantes de países tropicais pobres. As revistas argumentam que conter as mudanças climáticas poderia trazer outros benefícios, como dietas mais saudáveis e um ar mais puro. A cúpula da ONU marcada para dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca, vai discutir um novo tratado global para o clima, que substituirá o Protocolo de Kyoto. No entanto, as negociações preparatórias tem sido prejudicadas pela falta de acordo em questões como quanto das emissões de gases associados ao efeito estufa deve ser cortado e como financiar a proteção climática para os países mais pobres. “Existe um perigo real de que os políticos estejam indecisos, especialmente em tempos de turbulência econômica como estes”, diz a carta assinada por diretores de 18 faculdades de medicina e de outras disciplinas médicas. “Se as respostas (dos políticos) forem fracas, os resultados para a saúde internacional podem ser catastróficos.” Risco Crescente No ínicio do ano, a Lancet publicou, em associação com a University College London, uma grande avaliação dos impactos da mudança climática sobre a saúde. O levantamento concluiu que o aumento na temperatura global deverá aumentar a transmissão de doenças infecciosas, reduzir suprimentos de comida e água pura em países em desenvolvimento e aumentar o número de pessoas morrendo por problemas associados ao calor em regiões de clima temperado. Mas a avaliação também reconhecia algumas lacunas na pesquisa. Por exemplo, “quase não existem dados confiáveis sobre mortalidade induzida por ondas de calor na África ou no sul da Ásia”. Ainda assim, a principal conclusão do estudo foi que, em um mundo que deverá ter 3 bilhões de novos habitantes em meados deste século, “os efeitos da mudança climática sobre a saúde vão atingir a maior parte das populações nas próximas décadas e colocar as vidas e o bem-estar de bilhões de pessoas sob risco crescente”. Os editoriais da Lancet e do British Medical Journal, que acompanham a carta das entidades médicas, argumentam que a mudança climática fortalece as propostas que organizações governamentais ligadas à saúde e ao desenvolvimento já vêm defendendo. “Mesmo sem mudança climática, o argumento a favor de energia limpa, carros elétricos, proteção de florestas, eficiência no uso de energia e novas tecnologias agrícolas é forte”, diz o texto. “A mudança climática torna-o irrefutável.” O editorial, escrito conjuntamente por Michael Jay, presidente da ONG de saúde Merlin, e por Michael Marmot, da UCL, diz ainda que existem várias soluções possíveis.“Uma economia de baixas emissões de carbono vai significar menos poluição”, afirma o editorial. “Uma alimentação com baixas emissões de carbono (especialmente com menor consumo de carne) e mais exercícios vão significar menos problemas como câncer, obesidade, diabetes e doenças cardíacas.”

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Ministério do Meio Ambiente descobre o cerrado brasileiro

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado parece o PAC, anuncia com estardalhaço coisas que o governo deveria estar fazendo calado há muito tempo. Trata como novidade o que não passa de velhas dívidas acumuladas na lerdeza da rotina. Mas ele tem, sobre o PAC, a vantagem de começar com algum resultado, em vez de sair inaugurando o que ainda é só promessa de campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff. Sem falar que, ao contrário do outro, é a favor do meio ambiente. Estreou com a destruição de seis fornos de carvão em um assentamento da reforma agrária em Niquelândia. Com direito a cenografia de festa, até mesmo com o ministro Carlos Minc desfraldando o colete em cima do trator que consumou o "bota abaixo". E a um assentado reclamando que nunca apareceu em Niquelândia alguém para lhe dizer que não fica bem colher carvão vegetal de mata nativa em nome da reforma agrária. Ambos estiveram esplêndidos em seus papéis. Mas o assentado superou de longe o ministro em exagero. Disse que esses sustos só quem leva no Brasil é o pobre. Ledo engano. Se em alguma conta da população com o governo os pobres andam devendo cada vez mais ao País é na dos flagrantes de desmatamento. Como estava entendido no Ministério do Meio Ambiente que o pobre nunca desmata e sempre conserva, oficialmente as derrubadas dos assentamentos do INCRA, das reservas extrativistas, dos territórios indígenas, quilombos e outros santuários das populações tradicionais durante muito tempo deixaram de existir. O que até dá ao tal assentado uma certa razão ao dizer que nunca recebeu uma visita de autoridade para "instruí-lo". Na prática, a autoridade "instrui" é assim mesmo, com trator e multa. Mas Niquelândia fica em Goiás, um dos Estados que mais devastam o cerrado. E Goiás fica ao lado de Brasília, que até hoje não tinha visto o que vinha acontecendo há anos bem debaixo dos jatinhos que levam sem parar, de cá para lá, nossas excelências. Elas devem enxergar mal. Porque, ali mesmo, no começo da década, sobrevoando a região num monomotor para escolher a área em que implantaria uma reserva ambiental da fundação O Boticário, a engenheira florestal Verônica Theulen teve medo de perder a corrida para os fornos de carvão, que avançavam de todos os lados sobre a paisagem. Foi por essas e outras que Goiás perdeu 162 mil km² de cerrado. Em grande parte, nas barbas do governo Lula. O cerrado perdeu em poucas décadas 1 milhão de km² para pastos e plantações, num país que ainda ouve calado o ministro Reinhold Stephanes dizer que a agricultura brasileira está estrangulada pelo excesso de territórios protegidos. Tudo porque ele põe na conta a imensidão de hectares que o Brasil finge proteger, mas não protege, porque o Ministério do Meio Ambiente considerava as populações tradicionais e os assentamentos aliados naturais da política nacional de conservação. O Ministério da Agricultura e o do Meio Ambiente podiam em tudo. Mas nisso tinham acertado o passo e o ministro Carlos Minc está nos fazendo o favor de finalmente desacertá-los.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

O caos cíclico das águas

Mutilada pele delinqüência imobiliária desde o século 19, a natureza se vinga castigando a Grande São Paulo com inundações. Em 1892, Benedito Calixto já registrava em suas pinturas as enchentes do rio Tamanduateí, mostrando a região que hoje engloba o Mercado da Cantareira, isso a mais de 115 anos. O caos de terça-feira 08/09/09 na Região Metropolitana de São Paulo, associado à chuva intensa e demorada, não precisa de culpados para ser explicado. Numa cidade que é uma das obras da modernidade é mais apropriado buscar as causas. Já se sabe muito sobre as causas incivilizadas do caos urbano, sobretudo a das enchentes e dos alagamentos, que estão no desmatamento, na impermeabilização do solo, no lixo jogado nas ruas e até nos rios. E também as causas dos escorregamentos, que estão na ocupação de terrenos impróprios e inseguros, vulneráveis a chuvas intensas, cujas conseqüências a queda de casas e a morte de moradores. A cidade a mais de 200 anos briga com a natureza e vem perdendo a briga todos os dias por falta de discernimento político para enfrentar os responsáveis pelos descuidos, os que agem motivados pela precedência de seus interesses privados em relação ao interesse público. Basta começar por uma olhada na história da águas na Região Metropolitana de São Paulo para saber que isso vem de longe. Pela época da Proclamação da Independência, devido à ocorrência de enchentes na Várzea do Carmo um engenheiro militar foi designado para medir a profundidade do Rio Tamanduateí desde São Caetano até a foz, no Rio Tietê, e constatou variações enormes que afetavam a regularidade de suas águas. O desmatamento e a ocupação inadequada de suas margens matavam o rio navegável. Pouco depois, a retificação do Tamanduateí, na área que hoje é o Parque Dom Pedro II, acentuou a ocorrência das enchentes. De uma delas, a de 1892, deixou Benedito Calixto o testemunho panorâmico do belo quadro, hoje no Museu Paulista, Inundação da Várzea do Carmo. Por essa época cogitou a Câmara de construir nosso primeiro piscinão de contenção de águas, na foz do Rio dos Meninos, em São Caetano. E ficou nisso. Com a Lei de Terras de 1850 e a alteração do regime fundiário brasileiro, surgiram na cidade modalidades de delinqüência imobiliária, na ocupação imprópria e até indevida das terras, sem nenhum respeito às carências da natureza. Sobretudo, especuladores apropriando-se do que não era seu, em nome do ganho fácil, em terras até então consideradas comunais e reservadas ao bem público. Grandes empresas se envolveram na mutilação da natureza, o que nos penaliza até hoje. No delta do Rio dos Meninos uma fábrica aterrou um dos braços do rio para ocupar o terreno e deixou para as águas o canal mais largo, sem alargá-lo para compensar o canal que lhe fora roubado. Até hoje é um dos graves pontos de alagamento da metrópole. Pior foi o que ocorreu com o Tietê, como mostrou Odette SEABRA, da USP, em sua tese Os Meandros do Rio nos Meandros do Poder. A Light, em contrato com o governo, obteve o direito de retificar o rio para regularizar o fluxo das águas e beneficiar sua hidrelétrica rio abaixo. Recebeu a recompensa do direito às terras beneficiadas, com ressalva sobre as particulares, cujos proprietários teriam, porém, que indenizá-la pelos benefícios. Após anos de letígios, adquiriu finalmente o direito de revendê-las, o que inundou de construções a partir de 1950. O problema é que se esqueceu de consultar o rio para saber se ele estava de acordo e o rio, periodicamente, cobra de volta seu espaço inundando ruas e casas. Um dos melhores teóricos da espacialidade urbana, o sociólogo e filósofo francês Henri Lefebvre, já havia chamado a atenção para a construção da natureza segunda, a natureza produzida, intimamente associada à expansão urbana. Aqui, não houve a construção da natureza segunda com base em pressupostos sociais. Houve apenas a predação da natureza primeira, movida pelos propósitos antissociais da especulação imobiliária que inunda a cidade com o lixo do crescimento destrutivo. Aqui, adotou-se o pressuposto do barato que sai caro nos planos urbanos que faz mais concessões à prancheta dos técnicos do que às exigências da natureza, o pressuposto da natureza adormecida para não pagar o preço do que a natureza efetivamente é. O pressuposto de “os outros que se danem”. O caos de terça-feira dia 08/09/09 foi dramático também porque os paulistanos destes tempos foram reeducados para a pressa, atiçados por equipamentos e tecnologias que aparentemente nos torna rápidos. Surgiu a impaciente cultura do segundo, em que o minuto parece demora excessiva para baixar uma mensagem no computador, ouvir um recado, tomar uma decisão. Aqui se esqueceu que a eficácia dessa cultura da urgência, para não ser postiça como tem sido, deveria abranger uma infraestrutura protetiva que a tornaria possível e lhe daria sentido. Não tem sentido se basta um temporal para anulá-la. A irracionalidade não ficou por aí. Uma parte do sistema de comunicação telefônica entrou em colapso naquele dia porque ele é irrealisticamente regulado pela falsa suposição de que a natureza não é personagem coadjuvante de nossa vida urbana. Qualquer chuva e os telefones calam. Serviços de socorro em situações de catástrofe, como o Corpo de Bombeiros e o Resgate, não podiam ser acionados, pois os telefones não funcionavam. Teve gente que ficou sem comer porque não podia usar cartão de crédito para pagar a conta. Poucos tiveram paciência para prestar atenção num fato de maior relevo que costuma acontecer com a circulação de veículos nos momentos de caos urbano, cessação de funcionamento de semáforos, lentidão: a reinvenção provisória e substitutiva das regras de trânsito. Os motoristas tentando interagir uns com os outros, o que raramente fazem, mediante sinais de cabeça, pequenas movimentações do carro, curtos toques de buzina, estabeleceram regras de alternância nos cruzamentos, abertura de preferencial para ambulância, paciência com os impacientes. Na supressão súbita de regras, no caos, as pessoas voltam ao zero e criam novas regras. Como as aranhas que tecem novamente sua teia. Elas reinventam a sociedade, a sociedade temporária do caos. O problema é que o caos se repete e já não incomoda mais. Setembro Submerso O dia 08 de setembro de 09 foi o mais chuvoso da história, 6 pessoas morreram na Grande São Paulo, 93 pontos da região ficaram alagados, o congestionamento chegou a 160 km e uma pane no sistema telefônico impediu que 3.000 atendimentos de emergência fossem feitos.

domingo, 13 de setembro de 2009

Ambientalistas defendem lei de preservação para o cerrado

Para eles, a criação de unidades de conservação não é suficiente para frear o desmatamento. A criação de unidades de conservação no cerrado pode ser insuficiente para conter o desmatamento caso não haja uma lei federal específica de proteção do bioma, como já existe para a mata atlântica. A opinião é de ambientalistas ouvidos ontem pelo Estado para comentar as medidas previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas. O plano é parte das ações anunciadas em setembro de 09 pelo Ministério do Meio Ambiente para tentar conter a devastação no cerrado, que perdeu 48,2% de sua cobertura original, ou seja, quase metade dos 2 milhões de km² do bioma. Em 2002, o total desmatado era de 41,9% da área original. Para ambientalistas, a criação de unidades de conservação (parques e reservas) no cerrado, como prevê o governo no plano, não será suficiente para garantir a proteção da vegetação remanescente. No caso da mata atlântica, por exemplo, a lei, aprovada em 2006, determina que o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública. Além das 16 unidades de conservação integral, o plano sugere a criação de áreas de uso sustentável e de florestas públicas. No total, a previsão é investir R$ 440,9 milhões no conjunto de ações, dos quais R$ 401 milhões virão dos cofres do Ministério do Meio Ambiente. O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, diz que o governo também deveria se empenhar na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95, que inclui o cerrado e a caatinga como patrimônio nacional. "É preciso dar ao cerrado o mesmo tratamento dado para a Amazônia e a mata atlântica", afirma Leitão. A professora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante diz que, para avançar, o plano precisa do apoio de vários setores. Ela lembra que, em 2005, foi criada uma comissão nacional do cerrado, com representantes dos ministérios, de indígenas e cientistas, entre outros. "Em 2006, a comissão foi convocada algumas vezes pelo Ministério do Meio Ambiente, mas depois nunca mais. Isso já é um indicativo da prioridade do bioma para o governo." E ela acredita que, isolado, o programa de controle "resolverá pouco". "É preciso criar estratégias de geração de renda para as pessoas que vivem nas áreas preservadas", afirma. Para o gerente do programa Cerrado - Pantanal da Conservação Internacional, Mario Barroso, os Estados também precisam se engajar no debate. "São os Estados em geral que fazem os licenciamentos para empreendimentos". Mas ele é favorável à intenção do governo de criar mais áreas de proteção no bioma. "A última unidade de conservação de proteção integral foi criada em 2006, o Parque Nacional Chapadas das Mesas (MA)." CANA O presidente da Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado (SABC), Harley Anderson de Souza, considera que a cana-de-açúcar é atualmente a principal ameaça ao bioma. Na opinião de Souza, que é também professor da área de gestão ambiental na Universidade Católica de Goiás (UCG), o governo não deveria permitir o plantio da cultura em áreas que ainda não sofreram degradação no cerrado. "Abrir novas frentes na agricultura é muito prejudicial. Precisamos tentar salvar o que ficou porque recompor o que foi destruído é impossível", afirma o presidente da SABC. O CERRADO É o segundo maior bioma da América Latina, ficando atrás apenas da Amazônia. Cobre uma área de 2,1 milhões de km² e abrange 11 Estados. É a savana de maior biodiversidade do mundo. Destaca-se pela diversidade da flora, com quase 12 mil espécies descritas de plantas. A pecuária extensiva e o plantio de soja para exportação são apontados como os vilões da degradação do bioma. A perda da cobertura vegetal original do cerrado afeta o ciclo hídrico das principais bacias brasileiras.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Documento de Posicionamento da Sociedade Civil Brasileira sobre Cumprimento do Pidesc pelo Estado Brasileiro

Subsídio para Debate no Comitê DESC/ONU. O objetivo deste documento é apresentar o posicionamento da sociedade civil brasileira representada pelas redes que assumiram a tarefa de elaborar e apresentar um Contra Informe ao Comitê DESC/ONU: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais e Ambientais (DHESCA Brasil), Parceiros de Misereor no Brasil e Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Contrapartes no Brasil (PAD). O documento é apresentado em duas partes: uma geral, na qual a sociedade civil aponta o que entende ser a questão central, o maior empecilho para a realização dos DESC no Brasil; e outra complementar, na qual são enunciados posicionamentos sobre questões estruturantes que apontam as principais contradições que estão na base dos desafios para que o Brasil dê passos significativos para a realização do previsto no PIDESC. Os posicionamentos aqui assumidos tomam por referência as informações e análises produzidas no Contra Informe, já apresentado ao organismo das Nações Unidas. Os dados são atualizados em razão da oferta de argumentos para sustentar os posicionamentos. POSIÇÃO GERAL Modelo de desenvolvimento adotado pelo País não faz frente às desigualdades estruturais e persistentes, além de atingir diretamente populações cujos direitos são violados, constituindo-se em claro impeditivo para a realização dos DHESC As Observações Conclusivas (2003) do Comitê DESC/ONU foram enfáticas ao dizer que, entre os fatores e dificuldades que impedem a implementação do PIDESC no Brasil estão as desigualdades e a injustiça social, junto com as conseqüências do impacto do ajuste estrutural. A sensibilidade do Comitê apontou a principal ferida estrutural da sociedade brasileira. Agora, alguns anos depois das Observações, não há qualquer motivo para comemorar: mesmo com leve redução, a desigualdade persiste e os impactos do ajuste estrutural se consolidam. A desigualdade é altíssima, sendo um dos países mais desiguais do mundo: segundo o IPEA, os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país. A riqueza está concentrada em três capitais brasileiras: em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio de Janeiro, de 62,9%. A este dado soma-se um estudo histórico, também feito pelo IPEA, no qual aparece a seguinte constatação “a queda no grau de diferenciação dos rendimentos no interior da renda do trabalho (distribuição pessoal da renda) nos últimos 17 anos (1990-2007) não significou, necessariamente, que a desigualdade na distribuição funcional da renda também tenha diminuindo. Pelo contrário, conforme ocorreu nos períodos de 1990-1996 e de 2001-2004, a queda na repartição pessoal da renda se deu simultaneamente ao aumento na desigualdade da distribuição funcional da renda (perda de participação relativa do rendimento dos trabalhadores)”. O mesmo estudo mostra que em 2/3 dos últimos 17 anos ocorreu elevação parcial ou total no grau de desigualdade na renda nacional. O instituto conclui que “Nesse ritmo de crescimento, o rendimento do trabalho deve voltar, em perspectiva, à mesma situação já verificada em 1990, quando representava 45,4% do total da renda nacional, somente em 2011”. A resposta do Estado, através de políticas de transferência direta de renda (Bolsa Família), do aumento real do salário mínimo e da grande importância da Previdência Social, como fator de renda das famílias colaboraram para reduzir a pobreza e integrar um amplo contingente de famílias ao consumo, tem sido resposta relativamente importante, mas, ao que indicam os recentes dados, insuficiente para fazer frente à desigualdade. Ademais, o ingresso no mercado de consumo não necessariamente significa integração à cidadania. A lógica de estimular o desenvolvimento através da implantação de grandes projetos (política patrocinada pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC), além de beneficiar de forma prioritária o grande capital, impactam negativamente as populações diretamente atingidas, especialmente populações tradicionais, e o meio ambiente. Segundo estudo elaborado pelo PAD, a “aposta baseada na construção de grandes projetos traz consigo uma idéia de ‘modernização’ e ‘progresso’, especialmente para as populações que, desde sempre, tem convivido num universo rural e tradicional como parâmetro para suas condições de vida. Mas as práticas sociais baseadas nesta idéia de ‘progresso’ têm semeado muitas vezes o seu oposto, desestruturação, dificuldades e até miséria pelo planeta. Alguns efeitos destes projetos, como grandes barragens ou a disseminação de áreas de agronegócio, acabam por provocar a negação do que os motivou: semear bem estar, trabalho e progresso. No seu lugar, colecionam-se mazelas, como concentração de riqueza, aumento da desigualdade, desemprego e destruição irreparável do meio ambiente. Na compreensão da sociedade civil brasileira, o desenvolvimento deveria estar centrado nos seguintes requisitos: a) o ser humano sujeito de direitos deve estar no centro dos processos; b) a economia deve ser considerada pelo que ela é, um instrumento, e não um fim em si mesmo, desvinculada de valores; c) o respeito e a garantia dos direitos humanos devem se constituir como uma nova ‘condicionalidade’ nas opções econômicas que se apliquem; d) que se imponha a busca simultânea das grandes prioridades, como o emprego, o respeito ao meio ambiente e das comunidades, a construção de instituições democráticas e a distribuição da riqueza. O referido estudo do PAD abordou alguns exemplos significativos que descrevemos rapidamente. O primeiro caso estudou a produção de agrocombustíveis. O estudo concluiu que os vários grandes projetos de desenvolvimento têm em comum: “são executados por grandes empresas com capital nacional e internacional, inclusive com recursos públicos via BNDES; o objetivo principal dessas obras é a geração de energia para abastecimento de grandes indústrias, como plantas de pólos siderúrgicos na região Nordeste e pólos industriais na região Norte; as pessoas vitimadas sofrem as mesmas discriminações étnico-raciais, expropriações materiais (baixos salários, expulsão da terra, privação de água) e violação de direitos. Em qualquer que seja o caso analisado no bojo do atual modelo de desenvolvimento, os prejudicados são camponeses, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e urbanos assalariados e movimentos sociais; o modelo político social no qual se expandem os monocultivos; privilegia grandes empresas e concentra a riqueza. Trata-se de procedimentos e desdobramentos diametralmente opostos às propostas de reforma agrária e desenvolvimento industrial baseados na criação de micro e médios pólos de desenvolvimento nos quais as comunidades locais tenham pleno acesso aos processos de decisão sobre a organização e distribuição da produção, em consonância com suas características e necessidades locais; os processos e instrumentos de tomada de decisão não são democráticos e os movimentos sociais que se empenham em trazer o debate a público, em denunciar as violações dos direitos da pessoa humana, em anunciar modelos alternativos corretos ecologicamente e justos socialmente, são fortemente combatidos e criminalizados, como vem acontecendo com lideranças dos movimentos sociais. Pode-se compreender que o atual modelo de desenvolvimento se assenta sobre ações privadas e estatais que invertem a lógica do desenvolvimento orientado para o bem estar social, centrando-se na castração da democracia, depredação dos recursos naturais, multiplicação social da pobreza e violação de direitos. Nessa perspectiva, a violação dos DhESCA não se restringe aos trabalhadores cortadores de cana, aos povos indígenas, quilombolas, camponeses e movimentos sociais. A questão é mais profunda. Trata-se de um ataque duríssimo à estabilidade biológica do planeta e a toda a humanidade, através da violação de direitos como a liberdade de ir, vir e ficar, liberdade de opinião e escolha, acesso a mínimos vitais sociais como habitação, trabalho decente, alimentação, educação, lazer”. Outro caso analisado é do Complexo do Rio Madeira, na Amazônia, especialmente no Estado de Rondônia. Nesse caso, o estudo conclui que o modelo de ‘projetos de desenvolvimento’ implantado no Brasil tem produzido impactos irreparáveis para as populações tradicionais da Amazônia e para o desenvolvimento de seus territórios. “O deslocamento forçado de populações ribeirinhas devido à implantação de grandes projetos de barragens, gasodutos e rodovias, é exemplo de impacto desses projetos”. A construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau que, junto com outras formam o chamado Complexo Madeira, são a grande aposta do governo federal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o aumento da oferta de energia nos próximos anos, expansão da agropecuária na região e escoamento de produção de grãos, principalmente da soja. Os danos são irreversíveis por acarretarem penosas conseqüências sociais que envolvem comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, extrativistas e urbanas. Entre esses impactos diretos estão, por exemplo, o aumento da mortandade dos peixes, a destruição dos igarapés, um dos principais locais de pesca dos ribeirinhos, a destruição da biodiversidade da floresta e perda de terras férteis de roçado, pela inundação da várzea do rio decorrente da construção das barragens. “A implantação dessas barragens expulsa as populações ribeirinhas de suas terras e moradia e impede seu meio de subsistência, já que esta população tem seu modo de vida estruturado a partir da convivência diária com o rio”. O caso da transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, é outro exemplo de grande projeto com grande impacto. O estudo aponta que: “Assentado numa lógica de integração desintegradora, o projeto da transposição materializa, em território nacional, a mesma perspectiva de fortalecimento e ampliação do poder das transnacionais, do agronegócio, das grandes empreiteiras e das elites favorecidas pela infra-estrutura disponibilizada para megaprojetos em âmbito continental. Ele se constitui como instrumento de reafirmação política das novas oligarquias das regiões envolvidas, que usam dinheiro e poder para valorizar seu patrimônio e reafirmar sua prevalência política através do mercado que a água favorece”.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Brasil pode reduzir emissões em cerca de 30% até 2020

O Brasil está disposto a reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa em cerca de 30% até 2020, tendo como base 1990, desde que os países desenvolvidos elevem suas próprias metas de redução. A proposta, considerada ambiciosa, será uma das cartadas do governo brasileiro para tentar forçar um compromisso pelo menos razoável por parte das nações mais ricas na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague. A menos de três meses do encontro, as negociações apontam, até agora, para propostas tímidas por parte dos países desenvolvidos - o compromisso tem ficado entre 10% e 20%. Em Setembro de 09, o próximo chefe do governo japonês, Yukio Hatoyama, prometeu reduzir as emissões em 25% até 2020, também tendo 1990 como base. A meta, mais ousada que os 15% anunciados pelo governo anterior, gerou temor em algumas das principais companhias do país. Executivos fizeram críticas e disseram que não será possível cumprir. "Falta dizer que uma meta assim seria difícil de alcançar", afirmou o presidente da Honda, Takanobu Ito. Já o governo americano propõe, em pacote que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, uma diminuição de 15%. Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) afirma que seria necessário reduzir em pelo menos 40% as emissões para que a temperatura aumente apenas 2°C na comparação com o período pré-revolução industrial. Compromisso Por ser uma nação em desenvolvimento, o Brasil não tem metas de redução de emissões. A oferta brasileira seria um compromisso nacional a ser apresentado como uma contrapartida. O acordo que deverá ser firmado na COP pelos mais pobres é deixar de emitir o que for possível, seja por redução de desmatamento - caso brasileiro - seja por melhoria da matriz energética. O relatório do IPCC diz que a prioridade dos mais pobres é reduzir a miséria dentro das suas próprias fronteiras, já que 90% da responsabilidade pelas emissões de carbono até hoje pode ser creditada aos países desenvolvidos. Vários países membros do G-77, formado pelas nações em desenvolvimento, não pretendem propor freios no crescimento de emissões. É o caso da Índia, que prevê dobrá-las até 2020. No Brasil, a maior fonte de emissões é o desmatamento na Amazônia. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmate caiu 46% nos últimos 12 meses em relação ao igual período anterior. O governo brasileiro, porém, admite que a definição de metas por parte dos desenvolvidos pode acabar sendo adiada. A negociação está difícil e, se o Congresso americano não aprovar até novembro o pacote apresentado pelo presidente Barack Obama, os EUA (maior poluidor) não terão nada a oferecer. E a posição americana pode dar o tom das propostas de Canadá, Japão e Austrália. O que o Brasil espera é que se saia da COP 15 pelo menos com uma arquitetura de como devem funcionar os mecanismos de compensação de emissões. Números 40% de redução das emissões dos gases que causam o efeito estufa é o quanto recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas 25% é a taxa de redução sugerida pelo futuro primeiro – ministro japonês, Yukio Hatoyama 15% é a redução que deve ser proposta pelos EUA se o Gongresso aprovar pacote encaminhado por Barack Obama

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Cerrado brasileiro

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, localizado em uma grande área do Brasil Central. Por fazer fronteira com outros importantes biomas, (a Amazônia ao norte, a Caatinga a nordeste, o Pantanal a sudoeste e a Mata Atlântica a sudeste) a fauna e flora do Cerrado são extremamente ricas. Na região existem mais de 10.000 espécies vegetais, uma grande variedade de vertebrados terrestres e aquáticos e um elevado número de invertebrados. Espécies ameaçadas como a onça-pintada, o tatu-canastra, o lobo-guará, a águia-cinzenta e o cachorro-do-mato-vinagre, entre muitas outras, ainda têm populações significativas no Cerrado, reafirmando sua importância como ambiente natural. Além da biodiversidade, os recursos hídricos da região ressaltam em quantidade e qualidade: nas suas chapadas estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, da Prata e do São Francisco. Apesar do seu tamanho e importância, o Cerrado é um dos ambientes mais ameaçados do mundo. Dos mais de 2 milhões de km² de vegetação nativa restam apenas 20% e a expansão da atividade agropecuária pressiona cada vez mais as áreas remanescentes. Essa situação faz com que a região seja considerada um Hotspot de biodiversidade e desperte especial atenção para a conservação dos seus recursos naturais. Estudos realizados pelos pesquisadores do Programa Cerrado da CI – Brasil, indicam que o bioma corre o risco de desaparecer até 2030. Dos 204 milhões de hectares originais, 57% já foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes estão bastante alteradas, podendo não mais servir aos propósitos de conservação da biodiversidade. O desmatamento do Cerrado é alarmante, chegando a 1,5% ou três milhões de hectares/ano. Isso equivale a 2,6 campos de futebol/minuto. Esforços de todos os setores da sociedade são necessários para reverter esse quadro. Durante o XIX Encontro Internacional da Sociedade da Bióloga da Conservação, pesquisadores e ambientalistas assinaram uma moção pedindo ao governo federal medidas urgentes de manutenção e expansão das áreas protegidas do Cerrado.

sábado, 5 de setembro de 2009

Minc prevê a menor devastação em 20 anos

Em uma tentativa de reforçar os feitos do governo na área ambiental e se contrapor ao "efeito Marina Silva", o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que o desmatamento na Amazônia no período 2008-2009 será o menor dos últimos 20 anos. "Não há dúvida de que alcançaremos esse marco", afirmou ao comentar dados de desmate captados pelo sistema Deter. Entre agosto de 2008 e julho de 2009, o sistema registrou 4,3 mil km² de floresta derrubada. E é com base nos dados detectados nesse sistema que o ministro fez a estimativa. "Devemos ter um número real de desmatamento no período que varia entre 8,5 mil e 9 mil km². A menor taxa registrada nos últimos anos", disse. A estratégia de se antecipar aos números oficiais encaixa no esforço do governo de desidratar o discurso ambiental da ex-ministra Marina Silva, que ocupou o Meio Ambiente no governo Luiz Inácio Lula da Silva por cinco anos, e, depois de deixar o PT, tornou-se a provável candidata do PV à Presidência em 2010. Essa nova forma de ação ganhou maior nitidez anteontem, quando o governo decidiu, pouco antes do lançamento do pré-sal, incorporar a área de meio ambiente e desenvolvimento no até então chamado Fundo Social - agora rebatizado de Fundo Ambiental e Social. Ontem, a estratégia foi reforçada por Minc, que trouxe um caráter "histórico" para a queda das taxas de desmatamento. Na apresentação, por exemplo, ele fez questão de ressaltar que os dados captados no Deter foram os menores acumulados ao longo dos últimos anos e associar tal desempenho a sua atuação no ministério. "Conseguimos isso à base da pancada: ações de apreensão de tratores, caminhões, boi pirata", afirmou. Para o próximo ano, ele quer uma estratégia mais branda. Em vez de "pancada", ações de desenvolvimento sustentável. "Será a vez do Fundo Amazônia, do lançamento do zoneamento econômico-ecológico, da continuidade das ações de auxílio para municípios de abrangência da operação Arco Verde." Os dados anunciados por Minc têm como base as captações de imagem do Deter. Embora ferramenta importante para detecção de áreas de desmate, esse sistema é menos preciso do que o Prodes, usado para avaliar as taxas anuais de desmatamento. O Prodes é capaz de identificar áreas menores de desmate, o que, ao fim de um ciclo de 12 meses, faz diferença significativa. No ciclo 2004/2005, por exemplo, enquanto o Deter identificou 12,31 mil km² de desmate, o Prodes detectou 18, 846 mil km². "A diferença varia entre 60% e 70%", disse Minc.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Desmatamento na Amazônia cai 46%

Dados do INPE apontam queda da derrubada da floresta em 12 meses; junho e julho, porém, sinalizam inversão. O desmatamento acumulado dos últimos 12 meses na Amazônia foi 46% menor do que no ano anterior, segundo números divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados são do período de agosto de 2008 a julho de 2009, que corresponde ao chamado ano fiscal de monitoramento da região. As estatísticas apontam para uma forte tendência de queda no ritmo de derrubada da floresta. Mas com uma ressalva: na soma de junho e julho, houve aumento de 18,5% em relação aos mesmos dois meses de 2008 - o que pode sinalizar uma inversão da curva. A maior parte do desmatamento foi detectada no Pará (47% do total), que só ficou visível nas imagens de satélite a partir de junho, por causa da forte cobertura de nuvens. A área de florestas derrubadas ou degradadas no Estado aumentou 22,5% nos 12 meses, enquanto no Mato Grosso houve queda de 68,5%. Em números quantitativos, a área total desmatada no bioma no período 2008-2009 foi de 4.375 Km², comparada a 8.147 Km² no período anterior. Os dados são do sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que utiliza imagens de baixa resolução e só "enxerga" áreas maiores do que 25 hectares. Por isso as indicações de tendência (em porcentagem) são mais importantes do que a quantificação das áreas desmatadas (em quilômetros quadrados). O cálculo oficial de área é feito por outro sistema, chamado Prodes, que utiliza imagens de melhor resolução - e cujos dados só ficam prontos no fim do ano. Segundo o diretor do INPE, Gilberto Câmara, é impossível fazer uma previsão sobre o Prodes com base no Deter. "Já tentamos fazer essa relação em outros anos e descobrimos que é muito mais difícil do que parece", disse ele ao Estado. Há muitos desmatamentos que não aparecem no Deter por serem menores do que 25 hectares. Além disso, o Prodes contabiliza apenas áreas de corte raso (onde a floresta foi totalmente derrubada), enquanto o Deter mistura esse tipo com a degradação florestal. "O que podemos dizer é que a tendência é de queda. Mas a intensidade dessa redução é difícil de prever", avalia Câmara. Ele atribui a diminuição a uma combinação de fatores, incluindo ações de governo, crise econômica mundial e ações proativas por parte de empresas do setor agropecuário. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Mudanças Climáticas - de diminuir em 40% a média anual de desmate no período 2006-2009, em relação à média dos dez anos anteriores -, o desmatamento medido pelo Prodes neste ano não poderá ser maior do que 8.250 Km², o que significa uma redução de 35,7% em relação a 2008. ARCO QUEBRADO O mapa dos alertas de desmatamento do Deter revela uma mudança na distribuição das frentes de ocupação da Amazônia. "É o fim do arco do desmatamento", diz Câmara. Antes concentradas nas bordas da floresta com o cerrado, as atividades predatórias estão, agora, mais espalhadas pelo interior do bioma, principalmente no Pará. As áreas mais preocupantes estão no entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém), na chamada Terra do Meio, e no oeste paraense.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

CO2 de floresta é entrave em acordo

Negociadores dos países não sabem o que fazer sobre o tema para tentar chegar a consenso em Copenhague O grande problema do aquecimento global é o carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis, como gasolina, carvão e diesel. Mas o maior obstáculo para a diplomacia climática parece ser mesmo o carbono das florestas, tanto temperadas quanto tropicais. Ninguém sabe muito bem o que fazer com ele no próximo acordo internacional de combate à mudança climática, que deverá ser assinado no fim do ano em Copenhague, na Dinamarca. A questão do carbono florestal permeia várias das discussões fundamentais sobre o futuro da Convenção do Clima e do Protocolo de Kyoto. Tanto os países desenvolvidos quanto os que estão em desenvolvimento - principalmente os tropicais, como o Brasil - querem que o carbono embutido na matéria orgânica de suas florestas seja valorizado de alguma forma no acordo final de Copenhague. Só que não há consenso à vista sobre como fazer isso. A categoria técnica usada para tratar do tema dentro da convenção é chamada "uso da terra, mudança de uso da terra e atividades florestais", que em inglês abrevia-se LULUCF (e pronuncia-se, carinhosamente, lulu-ce-efe). Ela inclui emissões e absorções de carbono relacionadas à agricultura, desmatamento, manejo florestal e outras atividades não ligadas ao uso de combustíveis fósseis. Os países desenvolvidos querem saber como o carbono de LULUCF será levado em conta no cálculo das cotas de emissão para o próximo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, que começa em 2013. Os números podem variar significativamente, para mais ou para menos, dependendo da metodologia. Um dos mais interessados no tema é o Canadá. As emissões do país aumentam consideravelmente quando LULUCF é incluído na conta para o ano-base do protocolo, que é 1990. Por isso, o Canadá propõe que suas reduções para o futuro sejam baseadas no ano de 2006. O país argumenta que suas emissões provenientes de LULUCF em 1990 resultaram de "distúrbios naturais" (não antropogênicos ou não causados pelo homem), como incêndios florestais e infestação de florestas por besouros. "São distúrbios altamente imprevisíveis e variáveis ano a ano, mas que afetam diretamente nossa linha de base", disse o representante da delegação canadense em Bonn, na Alemanha, onde os países signatários da Convenção e do Protocolo estiveram reunidos na semana passada numa conferência preparatória para a cúpula de Copenhague. Ele pediu novas regras para LULUCF que permitam fazer uma distinção entre emissões antropogênicas e naturais. "Não estamos preparados para assumir um compromisso definitivo (de redução de emissões) enquanto as regras sobre LULUCF não estiverem claras", declarou, também, a delegação da Nova Zelândia. Hoje, as regras permitem que os países contabilizem áreas de floresta "manejada" (como parques nacionais e outras áreas protegidas) como uma fonte de absorção de carbono - o que ajuda a balancear o cálculo de suas emissões. "Ora, se vamos contabilizar as reduções, certamente temos de contabilizar também as emissões", rebateu o representante de Tuvalu, em resposta ao Canadá. DESMATAMENTO Os países em desenvolvimento, por sua vez, querem que a conservação dos estoques de carbono florestal (leia-se redução do desmatamento) seja valorizada como uma forma de mitigação (leia-se redução de emissões) pelos países desenvolvidos. Mas há divergências também sobre como isso deve ser feito. Aí entram as discussões sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Alguns países, como Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, querem que o REDD entre para o mercado de carbono como um mecanismo compensatório, o que permitiria aos países desenvolvidos debitar de suas emissões domésticas o carbono que deixou de ser emitido pela redução do desmatamento em países em desenvolvimento, via financiamento de projetos ou compra direta de créditos no mercado. Outros, como o Brasil e a União Europeia, querem que o REDD funcione apenas como um mecanismo de financiamento não compensatório, pelo qual os países desenvolvidos poderiam financiar projetos de proteção florestal, mas não obter créditos de carbono por isso. "Entendemos que o financiamento para o combate ao desmatamento e para conservação deverá vir de várias fontes, incluindo fontes de mercado. Mas favorecemos as soluções que tragam maior integridade ambiental para o sistema climático", disse o chefe da delegação brasileira em Bonn, Luiz Figueiredo. A Colômbia, por outro lado, é a favor do REDD compensatório para projetos de desmatamento evitado no Protocolo de Kyoto. "O mercado proporciona uma garantia maior de demanda no longo prazo", disse ao Estado a representante do Ministério do Meio Ambiente colombiano, Andrea García-Guerrero. Se for um mecanismo voluntário de financiamento, diz ela, o dinheiro poderá fluir num primeiro momento, enquanto o tema está "quente", mas não haveria garantia de sustentação dos investimentos. OBRIGAÇÃO DOMÉSTICA Essa é outra briga que promete complicar um aperto de mãos em Copenhague: quanto do esforço de mitigação deverá ser feito via reduções domésticas e quanto deverá ser feito via compra de créditos no mercado. Os países em desenvolvimento querem que o esforço maior de reduzir emissões seja feito pelos países desenvolvidos. "O mercado não alcançou nada em benefício do clima. É só uma transferência de responsabilidade", disse o representante de Tuvalu. Uma proposta é de que seja estabelecido um limite sobre quanto das metas dos países desenvolvidos poderá ser abatida via créditos compensatórios - ou seja, via reduções feitas em outros lugares.