sexta-feira, 25 de maio de 2012

Uma imagem e mil palavras

Uma coluna falando sobre como a água é rara e essencial causaria seu corte imediato na maioria dos jornais. É aborrecido.
No entanto, Jack Cook, um funcionário do Centro de Oceanografia de Woods Hole, de quem não havia ouvido falar, nesta semana teve a ideia genial de criar uma imagem que mostra a importância do aborrecido clichê, com uma imagem da Terra com uma pequena esfera de água cobrindo uns poucos estados norte americano. Esta é toda a água de nosso planeta. Oceanos, água doce e até a água contida em todas as formiguinhas de sua cozinha. É tão pouca água que se o planeta fosse do tamanho de um carro, a água seria o equivalente a uma garrafinha de água no porta luvas.
Você não sente isto deste tamanho porque a América Latina tem a maior taxa de água per capita entre todos continentes. Um terço da água doce do planeta está aqui, mas somente seis por cento da população mundial vive aqui. Somos os milionários da água.
Mesmo estando algo desalinhado com meu entorno mais próximo, resolvi ter em minha casa nova não só uma estrutura de coleta e estocagem de grande volume de água de chuva, mas ainda melhor que isso, tratamento de água de esgoto para uso na irrigação de plantas.
Foi na época da Rainha Vitória que inventamos o hábito burro de usar água para transportar nossos excrementos. Como parece difícil mudá-lo, o uso das águas servidas em substituição a águas mais nobres, como a de chuva ou água potável, é um jeito pratico não só de economizar água, como também de retornar estes nutrientes para o solo. Não só os excrementos humanos, mas também sabões, detergentes e restos de alimentos que vão para o esgoto são poluição na água, mas se adequadamente tratados, são adubo no solo.
Minha pequena usina de tratamento de esgoto inclui um biodigestor com decantação seguido de um filtro de areia de onde a água e bombeada e dali segue para poços superficiais de infiltração. Esta água é mais uma vez filtrada pelas plantas quando retorna para a atmosfera na forma de vapor, tão pura quanto a água destilada de laboratório.
- Crianças, Não repitam isto em casa a menos que queiram comprar briga com engenheiros, construtores e encanadores.
No fim você terá não só a recompensa de fazer a coisa certa, como de se divertir um monte lavando uma mamadeira e imaginando aquele resto de leite alimentando microorganismos na fossa séptica e os cadáveres destes microorganismos entrando no solo levados por um fluxo de água, irrigando e adubando o solo.
Em cada etapa da obra tentarão dissuadi-lo de formas variadas, pela ausência de técnicas convencionais, pelo custo ou por ambos. Se você realmente quiser, não desista.
A primeira delas será ainda no projeto. A água de chuva vai escurecer seu vaso sanitário ! Tratamento de esgoto custa milhões! Nunca vi um vaso sanitário escurecido, mas se isto é problema para você, então siga gastando a água dos outros. O tratamento de esgoto que custa milhões é aquele que deixa a água em condições de não poluir cursos de água. É muito mais fácil e barato deixá-la em condições de regar plantas. (EcoDebate)

Ásia corre o risco uma guerra da água

Ásia corre o risco de ver deflagrada uma guerra da água; Planos da China de usar rios que nascem no Tibete alarmam os países vizinhos.
Atravessando o planalto do Tibete, cinco grandes rios – Indus, Brahmaputra, Irrawaddy, Salween e Mekong – carregam a água das geleiras dos Himalaias e das monções que abastece 1,3 bilhão de pessoas em vários países do Sudeste da Ásia. Agora, no entanto, este fornecimento está ameaçado pelos planos da China e de outros países da região de construir usinas, barragens e desvios em seu curso, o que pode gerar o primeiro grande conflito mundial em torno deste recurso cada vez mais escasso.
A luta pelo controle desta verdadeira “caixa d’água” continental teve seu primeiro contragolpe desferido pela Índia, onde a Suprema Corte do país ordenou em abril/12 o início dos trabalhos para a construção de canais que vão interligar os principais rios indianos. No centro do projeto está uma estrutura de 400 quilômetros de extensão que vai desviar a água do Brahmaputra para o Ganges, visando a irrigar terras cultiváveis sedentas a cerca de mil quilômetros ao Sul.
A decisão indiana é uma reação aos planos chineses de construir barragens e desviar o Brahmaputra, um dos últimos grandes rios do mundo ainda sem modificações no seu trajeto pelo homem, mais acima no seu curso, no Tibete. No Cânion de Tsangpo, o governo da China pretende levantar duas gigantescas hidrelétricas, cada uma gerando mais do dobro da energia da usina de Três Gargantas, no Yangtsé, atualmente a maior do mundo. Além disso, ainda mais alto no curso do Brahmaputra, os chineses querem criar um desvio que levaria até 40% de seu fluxo para as planícies do Norte do país.
O choque entre os projetos de China e Índia – duas potências nucleares -, no entanto, deve fazer uma vítima ainda mais vulnerável: Bangladesh. O país depende do Brahmaputra para conseguir dois terços de toda água que consome, grande parte usada para a irrigação dos campos de arroz durante a longa estação seca da região. Com o fluxo do rio desviado e reduzido, cerca de 20 milhões de agricultores de Bangladesh podem ver suas plantações, e eles próprios, morrerem de sede.
“No caso do Ganges-Brahmaputra, já existem barragens como a de Farakka, construída pela Índia, que trouxe impactos reduzindo áreas úmidas [pântanos] em Bangladesh”, lembra Benedito Braga, professor de Engenharia Civil e Ambiental da USP e vice-presidente do Conselho Mundial de Água. “Mas não acredito que veremos um choque armado entre países por causa disso. Iniciativas como a comissão multilateral para gestão da bacia do Rio Mekong e a South Asian Association of Regional Cooperation (Saarc), fundada em 1985 com representantes do Butão, Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka, mas infelizmente sem a presença da China, mostram que há maior potencial para colaboração do que para conflito no caso da gestão das águas.”
Controle chinês – Até recentemente, a China havia focado a construção de suas usinas em rios que correm dentro do país. Mas, diante da explosão na demanda por eletricidade devido ao forte crescimento econômico, os chineses começaram a se voltar para os rios transnacionais. Nos últimos anos, o país já construiu uma série de barragens em afluentes do Brahmaputra e a primeira no curso principal do rio, a Usina de Zangmu, orçada em US$ 1 bilhão, deverá estar pronta em 2014. Depois, será a vez das obras no Cânion de Tsangpo, onde seriam instaladas as usinas gigantes de Motuo (38 gigawatts) e Daduqia (42 gigawatts). Para ser ter uma ideia do tamanho destas barragens, a usina das Três Gargantas, atualmente a maior do mundo, tem capacidade instalada de 22,5 gigawatts, enquanto Itaipu pode gerar até 14 gigawatts.
Mas a China não está de olho só na água dos rios tibetanos que fluem para Índia e Bangladesh. Suas ambições também preocupam outros países vizinhos. Outro atrito recente envolve a barragem de Myitsone, que os chineses estão construindo no Rio Irrawaddy, no Norte de Mianmar. Há três anos, a junta militar que governava o país aprovou a construção, embora 90% da energia que vai ser gerada na usina de 6 gigawatts será exportada para a China. No fim do ano passado, porém, o governo militar de Mianmar suspendeu as obras depois que dezenas de pessoas morreram em choques entre a polícia e moradores locais, cujas vilas serão inundadas pelo reservatório.
A confusa situação política em Mianmar deixa em dúvidas o destino das usinas de Myitsone e 12 outras planejadas pelos chineses na região – seis no Rio Irrawaddy e seis no Rio Salween. Muitas das barragens estão em áreas remotas designadas Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas por seus ecossistemas únicos de florestas e água doce. Depois que a construção da usina Myitsone foi paralisada, veio a público um relatório ambiental de 900 páginas encomendado pela própria China desaconselhando as obras da barragem pelo perigo de inundação dos ecossistemas listados pela ONU.
Já o impacto do projeto indiano de desviar o Brahmaputra para alimentar o Ganges foi avaliado por Edward Barbier, da Universidade do Wyoming, nos EUA, e Anik Bhaduri, do Instituto Internacional de Gerenciamento de Água em Nova Déli. Eles alertam que uma redução de 10% a 20% no fluxo do rio poderia deixar secas grandes áreas em Bangladesh. Além disso, com um fluxo menor de água doce, a água salgada da Baía de Bengala invadiria boa parte do delta do rio, causando uma verdadeira catástrofe ambiental.
A melhor prova de que as usinas podem provocar danos ecológicos graves está ali perto, no Rio Mekong, onde a construção de barragens pela China está mais adiantada. Até agora, o país já levantou quatro das oito hidrelétricas que pretende instalar no rio. Estas barragens capturam o fluxo de água das monções e o liberam durante a estação seca. O governo chinês argumenta que, ao regular o fluxo do rio, elas são benéficas, mas há três anos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alertou que o fim do pulso natural de inundação e seca é uma “ameaça considerável” aos ecossistemas na parte baixa do rio. No estudo para o Pnuma, Ky Quang Vinh, do Centro Vietnamita de Observação dos recursos Naturais e Meio Ambiente, mostrou que um pulso mais fraco faria a água salgada do Mar do Sul da China invadir mais de 70 quilômetros adentro do delta do Mekong, destruindo grandes extensões de plantações de arroz na principal região de produção do segundo maior exportador mundial do cereal.
A luta pela água dos Himalaias está acirrada, mas muitos especialistas argumentam que o aproveitamento do potencial hidrelétrico da região é fundamental se o mundo quiser que países como a China e a Índia alimentem suas crescentes economias com fontes de energia de baixa emissão de carbono. Numa região onde o abastecimento de água já está no limite, no entanto, a disputa pelo recurso pode acirrar os ânimos. A China foi um dos países que votou contra proposta de tratado da ONU para regulamentar o aproveitamento de rios transnacionais, deixando seus vizinhos praticamente como reféns de seus projetos.
“Na verdade, esta resolução sobre usos não navegáveis de rios transfronteiriços está para ser ratificada desde 1997”, lembra Benedito Braga. “Há 15 anos, portanto, o sistema das Nações Unidas não consegue colocar em prática esta proposta de regular o aproveitamento pelos países dos rios que correm além das suas fronteiras políticas”.
Braga destaca ainda que o próprio Brasil, Turquia, EUA, Israel e Áustria, entre outros países, são contra os termos da proposta da ONU por entenderem que ela interfere com o princípio da soberania dos Estados.
“A perspectiva para solução desta questão seria o conceito moderno de compartilhar os benefícios advindos da gestão racional e integrada dos recursos hídricos das bacias transfronteiriças e não simplesmente compartilhar a água”, defende. “Um exemplo típico disso é o aproveitamento hidrelétrico de Itaipu, onde Brasil e Paraguai dividem a energia gerada na bacia do Rio Paraná”. (EcoDebate)

Água destinada aos sertanejos nordestinos

Operações flagram fazendas e fábricas desviando água destinada a abastecimento dos sertanejos durante a estiagem no nordeste
Operações flagram fazendas e fábricas desviando água durante a estiagem no nordeste - Operações realizadas em pelo menos três Estados do Nordeste – Bahia, Pernambuco e Sergipe– apontam que parte da água que deveria ser destinada a abastecimento dos sertanejos durante a seca está ou estava sendo furtada por fazendas e fábricas no sertão dos Estados. Em vez de abastecer a população, a água desviada servia para cultivar hortaliças ou até para fabricação de gesso.
Nas últimas semanas, ações realizadas em áreas às margens de rios, barragens e adutoras flagraram vários casos de desvio da água, o que, segundo as companhias de saneamento, prejudica ainda mais o abastecimento das cidades em situação de emergência pela estiagem.
Em Pernambuco, onde 90 cidades já decretaram emergência pela seca, os flagrantes estão sendo feitos pela Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) com apoio da Polícia Militar. As operações, que começaram no último dia 8 e vão durar três meses, tentam acabar com as ligações clandestinas na região abastecida pela adutora do Oeste.
A adutora é responsável pelo abastecimento de 13 municípios (todos em situação de emergência) e 24 distritos no sertão pernambucano. Ao todo, 270 mil pessoas são abastecidas pelo sistema e sofrem com racionamentos pela falta de chuva.
Segundo a companhia, no primeiro trecho alvo da operação – com 200 km de extensão– são produzidos 480 litros de água por segundo. Desse total, 80 litros por segundo estavam sendo desviados. A quantidade, segundo a empresa, era suficiente para abastecer a cidade de Ouricuri, por exemplo, que tem 64 mil habitantes. As operações vão se estender por toda a extensão da adutora.
Após um sobrevoo de helicóptero e marcação de pontos possíveis de furto da água, policiais e técnicos da companhia começaram a visitar as localidades suspeitas e, desde lá, encontraram vários casos de furto de água.
O caso mais significativo ocorreu em 15/05/12, quando duas fábricas entre os municípios de Ipubi e Ouricuri foram flagradas desviando água da adutora para confecção de placas de gesso. No local visitado estavam dezenas de placas de gesso recém-fabricadas e prontas para a venda. Os proprietários não estavam no local no momento da operação.
Também em Ouricuri foram localizados três tanques com capacidade de criação de mais de 50 mil peixes. Além disso, caminhões-pipa estavam sendo abastecidos com água da adutora. Em Parnamirim, foram flagradas fazendas que possuíam ligações clandestinas e irrigavam plantações de feijão. Já em Exu, outro flagrante encontrou hortaliças sendo irrigadas com a água furtada.
Na Bahia, onde mais de 240 municípios já decretaram situação de emergência pela estiagem, operações estão sendo realizadas desde a segunda quinzena de abril para flagrar o uso indevido da água em bacias de rios no Estado. Por conta da seca, o governo suspendeu todas as outorgas de direito para captação da água para fins comerciais (como a irrigação).
Operações policiais já realizaram várias apreensões de proprietários de terrenos que captavam água irregularmente em rios e barragens. As ações aconteceram no rio da Prata e no rio e nas barragens Água Fria 1 e 2. Outras regiões nos municípios de Várzea do Poço, Várzea da Roça e São José do Jacuípe também estão sendo fiscalizadas.
Às margens do rio da Prata – responsável pelo abastecimento de 40% da cidade de Seabra–, por exemplo, a polícia apreendeu seis bombas e desobstruiu duas barragens. Uma retroescavadeira, que realizava operação ilegal no rio campestre, foi apreendida. Quatro proprietários de terra foram notificados. Em Vitória da Conquista, três bombas foram apreendidas e dois barramentos foram destruídos durante operações.
“Aqui estamos em busca daqueles proprietários que estão clandestinos, captando água sem outorga. Vários casos irregulares já foram encontrados pelas operações. Mas por conta da seca, foi necessária a suspensão de fornecimento até de quem estava regular, para garantirmos a água para abastecimento humano, que é a prioridade”, explicou o coordenador-executivo da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito.
Em Sergipe, que contabiliza 18 municípios em emergência, a Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) informou ao UOL que conta com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual para combater as ligações irregulares.
A companhia afirmou que, desde 2011, municípios do semiárido foram alvo de operações, que flagraram uso não autorizado da água e outras irregularidades na captação.
Segundo a Deso, todos os proprietários flagrados desviando água estão respondendo criminalmente pelo furto. Ainda segundo a companhia, o abastecimento de água é afetado pelas fraudes, que causam “problemas como vazamentos ou ainda a perda de pressão na rede, o que provoca falta de água em áreas mais distantes ou situadas em ponto altos”. (EcoDebate)

População mundial e os recursos naturais

População mundial já consome 50% mais recursos naturais que a capacidade do planeta
A população mundial está consumindo 50% mais recursos naturais do que o planeta pode oferecer. Segundo o Relatório Planeta Vivo, divulgado em 15/05/12, pela rede ambiental WWF, o crescimento da população e o consumo excessivo são os maiores responsáveis pela pressão sobre o meio ambiente. O Brasil está acima da média mundial na relação entre a demanda e a capacidade de regeneração do ambiente.
Segundo o documento, todas as economias emergentes do Brics – grupo que compreende o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – aumentaram o consumo per capita de recursos naturais. A elevação ficou em 65% nos últimos 50 anos. No caso brasileiro, a agricultura e a pecuária foram as atividades que responderam por dois terços do consumo medido, seguidas pela pesca, emissão de carbono, uso florestal e áreas construídas em cidades.
“Temos a maior área para pecuária e uma das menos produtivas. Enquanto a pegada ecológica [índice de consumo] da atividade no Brasil tem taxa de 0,95, na Argentina, o índice é 0,62 e a média mundial, 0,21. Na agricultura, o problema está voltado para outras questões, como o grande volume de consumo de água nas lavouras”, explicou a secretária-geral da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Para ela, o Brasil precisa se posicionar sobre questões polêmicas, como o Código Florestal, para continuar exercendo papel importante na reversão desses cenários e ser visto como modelo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
“O Brasil pode perder credibilidade no debate sobre conservação se a presidenta Dilma [Rousseff] vetar parcialmente ou aprovar o texto. A presidenta precisa identificar que a pegada ecológica no país está na agropecuária e o debate é em torno de uma visão retrógrada, diante de tudo que já sabemos”, observou Maria Cecília.
Para os técnicos do WWF, o veto total, considerado “uma ação de responsabilidade”, terá melhor impacto para o Brasil na conferência internacional, do que os resultados sobre redução do desmatamento. “O que fica mal para o Brasil [na Rio+20] é não dar garantia de leis. Você vai investir em um país que não cumpre suas regras e dá anistia a quem cometeu crimes ambientais?”.
O Relatório Planeta Vivo, divulgado em 15/05/12 em vários países, mediu as mudanças dos ecossistemas em 9 mil populações. Segundo o documento, a biodiversidade continua apresentando declínio, principalmente nas regiões tropicais. Os países de maior renda, como o Catar, Kwait, os Emirados Árabes e Estados Unidos, consomem, em média, três vezes mais recursos naturais do que os países de menor renda. Apesar disso, foi nos países de renda mais baixa que o declínio da biodiversidade foi maior. “O que demonstra como as nações mais pobres e mais vulneráveis subsidiam o estilo de vida dos mais ricos”, destacou a WWF no relatório. (EcoDebate)

A usurpação dos bens comuns do planeta

A usurpação do planeta: a concentração e a privatização de terra, água e ar continuam
Fala-se muito das crises do planeta: climática, energética, alimentar, de perda de biodiversidade, financeira e mais. Sem dúvida são situações dramáticas cujas maiores repercussões recaem nas costas dos setores mais vulneráveis e despossuídos.
Mas, a estas alturas sabemos muito bem que não se trata de fenômenos naturais nem aleatórios. São manifestações do atual sistema capitalista e sua dinâmica de permanente expansão, que vê funcionalidade nessas crises, visto que elas permitem sua renovação e reciclagem. As bolhas que estouram permitem novos negócios e os investimentos incrementam-se ao amplificarem velhos mercados e criarem novos.
A debacle dos mercados financeiros em 2008 significou grandes perdas para os especuladores cuja necessidade de recuperação os levou a criar novos mercados e novos produtos. O planeta transformou-se assim no cenário de uma nova escalada do capital financeiro.
A “economia verde”, que surge com a proposta de novos mercados para investimentos em novos produtos, exige mais terra, mais água, mais ar, mais minérios.
O avanço sobre a terra
Se bem a apropriação e a concentração de terra não é um fenômeno novo, a crise financeira, e previamente, em 2007, o aumento abrupto dos preços dos alimentos provocado pela especulação nos produtos básicos (commodities), ocasionaram uma nova escalada.
Em pouco tempo, milhões de hectares trocaram de mãos, e também foi modificado o uso da terra. Das comunidades rurais passaram para investidores estrangeiros- e inclusive locais-, geralmente para a produção industrial e comercial de alimentos, ou para a extração de madeira, o comércio de carbono e a mineração, entre outros projetos.
A organização GRAIN- que vem acompanhando o processo e gerencia o site http://farmlandgrab.org que funciona como base de dados- identifica que “os contratos estão sendo assinados, os solos já estão sendo sulcados, a terra vem sendo cercada para manter as pessoas fora dela e as populações locais estão sendo expulsas de seus territórios com devastadoras consequências”.
Por sua vez, conforme um recente relatório da organização GAIA, os investimentos nas indústrias extrativas experimentaram uma aceleração nos últimos 3 anos, e não só em metais, minérios, petróleo e gás mas também em seus derivados financeiros associados, isto é, no mercado financeiro associado. Nos últimos 10 anos a produção de ferro aumentou 180%, a de cobalto 165%, a de lítio 125% e a de carvão 44%.
Também estão aqueles que compram enormes extensões de terra para estabelecer áreas para a caça ou para o turismo, e há conservacionistas que pretendem manter áreas no seu estado original.
Seja qual for o caso, o que têm em comum todos eles é o requisito de que a terra esteja sem habitantes- no máximo com os trabalhadores trazidos pelos novos donos da terra. Mas praticamente não há lugar no planeta que esteja desocupado, principalmente as terras férteis, e é por isso que as usurpações acabam expulsando pessoas, comunidades, povos inteiros, desarticulam seus tecidos sociais e até sua própria identidade, e geralmente o fazem de forma violenta. Também perderão as próximas gerações.
O processo de concentração de terras tem sido tão escandaloso que até os próprios organismos que propiciam o agronegócio u reconhecem: um relatório de 2010 do Banco Mundial registra que tão só em 2009 foram arrendados ou vendidos 47 milhões de hectareas. Inclusive a FAO, se bem que trata a questão com bastante cuidado, admite a existência de transações de terras “de uma escala sem precedentes.”
Por sua vez, a OXFAM informa que desde 2001 foram vendidos ou arrendados 227 milhões de hectares de terra nos países do Sul a investidores internacionais, em sua maioria nos últimos dois anos.
Diversos relatórios coincidem que é na África onde houve mais aquisições, certamente porque lá os investidores encontram excelentes condições: grandes extensões de terra, preços baixos, Estados fracos e permissivos que facilitam as transações.
Contudo, não exclusivamente. O avanço sobre as terras chega também à Ásia, América Latina e Europa Oriental. E não só na forma de compra- venda ou arrendamento. Na Índia, a “Missão Nacional por uma Índia Ecológica” (GIM em inglês), que faz parte do Plano de Ação Nacional sobre a Mudança Climática (NAPCC) do governo, planeja plantar 5 milhões de hectares com árvores para a captura de carbono com o fim de associar-se a programas de compensação de carbono como REDD+ ou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)- programas que transformam em mercadoria a capacidade de reciclagem do carbono. Os planos implicariam incursionar em terras voltadas para outros usos, como, por exemplo, as terras “marginais”. Mas, as terras que a GIM define como terras agrícolas marginais ou abandonadas têm usos múltiplos, como a pastagem, ou fazem parte dos ciclos de cultivo itinerante. Se forem cobertas de árvores, as comunidades que delas dependem perderão seus meios de vida, conforme denuncia a organização indiana Kalpavriksh (vide Boletim Nº 172 do WRM).
Apropriando- se do ar
No caso do sistema de comércio de carbono- que abre as portas à privatização e à mercantilização das últimas florestas remanescentes- a usurpação estende-se, ainda, ao ar, considerado um “serviço ambiental”, uma mercadoria que pode ser trocada por poluição. O mercado de compensação de carbono introduziu o que se denomina “financeirização” da natureza, na qual as principais fontes de investimento provêm dos mercados de capital (fundos de investimento, bancos, comerciantes de energia e outros especuladores).
Aqueles que poluem, mas não têm dinheiro para comprar bônus de carbono, apropriam-se, de alguma forma, do ar, porque essas licenças de emissão legitimam seu uso pessoal e irresponsável de um bem comum como é a atmosfera. Se a tendência atual continuar, é possível, inclusive, que assistamos à criação de um mercado formal do ar, com alcances inimagináveis.
Água privada
A concentração de terras, por outro lado, está intimamente ligada com a usurpação da água, cuja intensificação é apresentada pela organização Transnational Institute (TNI) também a partir da crise financeira de 2008. Em ambos processos, a água é controlada por interesses poderosos que fazem um uso maciço para seus próprios negócios que têm o lucro como principal objetivo, em definhamento das comunidades locais cuja sobrevivência está baseada no uso comum da água e de seus ecossistemas associados.
Isso vem ocorrendo em um contexto em que, conforme dados da organização TNI, quase 3 bilhões de pessoas vivem em zonas onde a demanda de água é superior à quantidade de água disponível, e 700 milhões de pessoas em 43 países vivem de uma quantidade de água abaixo nível mínimo de água necessária de 1.700 m3 por pessoa ao ano, o que resulta na situação chamada de “stress hídrica”.
A água, um bem comum de acesso público passa a ser considerada uma matéria prima a mais, de caráter privado. Sua usurpação apresenta diversas formas, que incluem desde a apropriação do mar que expulsa os pescadores tradicionais por causa das explorações petroleiras, a pescaria industrial ou as granjas camaroneiras até a construção de mega barragens, e o uso e a poluição da água pela mineração- que tem maior alcance por causa da nova tecnologia da “fratura hidráulica” – ou a produção industrial em grande escala de monoculturas com fins alimentares ou não alimentares, que exigem uso intensivo de água- pelo menos dez vezes maior que a exigência dos sistemas agrícolas diversos.
Entre as monoculturas existe uma crescente tendência de implantar plantações de árvores destinadas para a energia de biomassa, as quais, por sua vez, podem ser destinadas a outros mercados- madeira, celulose o créditos de carbono- conforme a conveniência dos preços. Além disso, crescem as plantações de biomassa, por exemplo, na região seca do nordeste brasileiro, para abastecer as usinas que geram energia a partir de madeira- algo que está sendo fomentado principalmente na Europa como energia “renovável”.Numerosos testemunhos confirmam as dramáticas situações que estas plantações provocam nas comunidades locais e nos ecossistemas, por causa da ocupação do território e o uso excludente das fontes de água. A situação se agrava quando não existem direitos sobre a terra legalmente reconhecidos, ainda mais para as mulheres, que costumam sofrer uma especial discriminação no reconhecimento de seus direitos à terra.
Não existe usurpação responsável
Neste novo colonialismo que se internacionalizou, os efeitos são evidentes e surge um divisor de águas no momento de identificar a saída. Na concentração tanto da terra, quanto da água, e do ar, o que subjaz é o modelo econômico extrativista industrial, em grande escala, especulativo e consumista do capitalismo com seu mais descarado rosto neoliberal.
As soluções que continuarem dentro desses parâmetros não serão soluções de jeito nenhum. É possível, por acaso, uma expulsão de terra “responsável”, uma poluição “responsável”, uma perda “responsável” da identidade e da dignidade como povo?
Contudo, há propostas nessa linha que- da mesma forma que os “selos verdes” da certificação, as mesas-redondas de produção sustentável, as iniciativas “transparentes”, acabam legitimando e dando uma aparência de “responsabilidade” a uma situação que é intrinsecamente “irresponsável”. É o caso dos sete “Princípios de Investimento Agrícola Responsável que Respeitem os Direitos, os Meios de Sustentação e os Recursos” (conhecidos pela sigla IAR), promovidos pelo Banco Mundial, e a partir de 2010, em forma conjunta com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Os princípios, de caráter voluntário, podem ser usados por investidores no momento de adquirir terras agrícolas em grande escala como uma prova de sua boa disposição em realizar um empreendimento “responsável”.
Mas os princípios basicamente aceitam as transações de terras, equiparando a todas as “partes interessadas” como iguais. Falam de possíveis cenários nos quais “todos ganhem”, ignorando as questões políticas e as desigualdades estruturais.
E não falam em absoluto sobre a reforma agrária, uma medida amplamente reivindicada pelos movimentos sociais no contexto do direito humano à alimentação. A decisão de quem tem direitos sobre a terra, em definitivo, é- como afirma a Campanha Global pela Reforma Agrária /Rede de Investigação- Ação sobre a Terra, impulsionada pela Via Campesina, FIAN Internacional, Focus on the Global South, Rede Social pela Justiça e os Direitos Humanos- “essencialmente um problema político que envolve conflitos de interesses e relações de poder, e não só um problema técnico ou administrativo. (…) A história evidencia que quase sempre, quando é usado um enfoque técnico universal para os direitos da terra, prevalecem os interesses do capital dos ricos (e do Estado), que dá lugar a uma maior marginalização das classes trabalhadoras através do deslocamento ou do despojo.”
Por outra parte, os IAR manejam o conceito de “segurança alimentar”, um conceito limitado que não coloca em xeque o modo de produção, distribuição e consumo que provocou a crise alimentar. Alimentos poderiam ser produzidos pela agricultura industrial, mas em detrimento do desmantelamento de comunidades rurais e de esgotar e poluir os solos e a água, além do ar. Por isso, a Via Campesina e outras organizações através da Campanha Global pela Reforma Agrária falam do direito à soberania alimentar. E a concentração de terras é incompatível com a soberania alimentar porque seu motor é o lucro em sua máxima expressão: promete aos investidores uma taxa de lucro de 20%, enquanto a produção alimentar dá lucros de 3 a 5%.
A discussão, portanto, não deve estar focalizada em mitigar os impactos negativos dos projetos de investimento em grande escala – o que geralmente se reduz a uma estratégia de relações publicas-, mas em identificar que tipo de investimentos são necessários para resolver a fome e apoiar os setores camponeses e as comunidades rurais em seus direitos sobre a terra.
A Via Campesina e a Rede de Camponeses/as e Produtores Agrícolas da África Ocidental (ROPPA) junto a outros grupos impulsionaram em 2011 o “Chamamento de Dakar contra a Concentração de Terras”, ao qual já aderiram numerosas organizações sociais. A iniciativa pretende transformar-se em “veículo para forjar amplas alianças em nível local, nacional e internacional e para abrir o caminho a grandes mobilizações que apoiem a todas as comunidades e organizações populares em sua defesa contra a concentração de terras. O chamamento clama por medidas imediatas para deter a concentração de terras e para restituir as terras subtraídas às comunidades locais. Além disso, inclui várias reclamações aos governos nacionais e organizações internacionais.”
Não existe usurpação responsável. Essa é o divisor de águas. (EcoDebate)

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Rio+20 gera controvérsia

Destino do programa da ONU para ambiente gera controvérsia
Às vésperas da última semana de negociações para o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em Nova York, antes de os trabalhos serem transferidos para o Brasil, ainda há uma série de divergências entre os países em relação ao evento no Rio.
Uma das principais, segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, é sobre o destino do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Apesar de "todos os países quererem o fortalecimento (do programa)", ainda há divisões em relação à transformação do órgão em uma agência, afirma Figueiredo, representante brasileiro nesta nova rodada de negociações na ONU, A decisão sobre o Pnuma deverá constar no documento final da Rio+20.
"A questão é em que grau ocorrerá este fortalecimento do Pnuma. Deve ser transformado em uma agência especializada das Nações Unidas ou requer medidas específicas, mas sem a mudança de status da instituição?", questiona o diplomata, que é o secretário-geral da Rio+20.
De um lado, a favor da transformação do Pnuma em uma agência ambiental com mais força e autonomia - nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - estão países europeus e africanos. De outro, defendendo um fortalecimento, mas sem alterar o atual status de programa, estão os demais países. O Brasil está mais próximo desse segundo grupo.
Um dos problemas para transformar um programa em uma agência, dentro da ONU, são os custos adicionais com a burocracia. Os países a favor têm sido colocados na parede para tentar explicar de onde viriam os fundos para bancar esse novo órgão dentro das Nações Unidas.
Nos próximos dias, os copresidentes da Rio+20 devem enviar um texto aos delegados que participam das negociações para dar os parâmetros para os debates na semana que vem.
O documento deve conter os pontos nos quais já existe convergência e alternativas para os que ainda são divergentes.
A partir deste documento, que não será divulgado ao público, os negociadores devem tentar preparar um texto quase final para o Rio, onde as últimas negociações acontecem entre 13 e 15 de junho.
Ao longo deste mês, houve avanços especialmente na questão das metas ambientais. Há acordo de que estes objetivos devam ser estipulados na Rio+20, com a preocupação de eles não afetarem os Objetivos do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000 e que devem ser atingidos por todos os países até 2015. (OESP)

Rio+20: crônica de uma morte anunciada?

O livro de Gabriel García Márquez retrata fielmente os preparativos para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável a ser realizada em junho no Rio de Janeiro. Conspiram para o fracasso diversas características que a tornam singular, em especial o seu desenho, processo preparatório e resultados esperados.
Em nítido contraste com a Rio-92, a Rio+20 não foi concebida como uma Reunião de Cúpula, mas apenas como uma “conferência de revisão”. Se a Resolução 44/228 da ONU que convocou a Rio-92 definia resultados específicos para a negociação prévia e levou a decisões cruciais como as convenções sobre clima e diversidade biológica, a Resolução 64/236 indica timidamente que os objetivos da Rio+20 são os de garantir um renovado compromisso político em relação ao desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado e identificar novos desafios. Em suma, os mesmos objetivos da Rio+10 em 2002, e cujos resultados foram rapidamente esquecidos no lixo da história ambiental.
Por outro lado, o processo preparatório chega a ser exasperante de tão medíocre. Um dos coordenadores da Rio+20 expressou isso graficamente ao apontar para um diplomata dormindo: “Viu? Essa é a negociação, muito lenta e frustrante.” Até mesmo um funcionário do governo brasileiro reconheceu que “se esperava muito mais desses documentos” e questões como “o clima e a biodiversidade foram deixadas de fora da conferência”. De acordo ainda com o comunicado “Excluindo os Nossos Direitos, Colocando sob Colchetes o Nosso Futuro”, grupos expressivos da sociedade civil indicam que a Rio+20 está fadada “a adicionar quase nada aos esforços globais para garantir um desenvolvimento sustentável”, advertindo que “muitos governos estão usando as negociações para minar os direitos humanos e a luta por mais equidade, bem como princípios já acordados como “poluidor-pagador”, “responsabilidades comuns mas diferenciadas” e o princípio da precaução”.
É revelador também que ainda não tenha surgido um líder mundial com uma visão estratégica de futuro, um vazio que deixa sem rumo e sem conteúdo o processo “negociador” e a própria conferência. O governo brasileiro, de quem se esperava ousadia e liderança coerentes com a sua trajetória em temas ambientais, tem-se mostrado extremamente cauteloso, pouco criativo e conservador. O papel privilegiado como anfitrião da Conferência tem sido pautado por um perfil tão baixo que beira a omissão e deve fazer corar de vergonha os brasileiros que, no passado, literalmente “viraram a mesa” antes, em Founex, e durante a Estocolmo-72, contribuindo para o estabelecimento de princípios fundamentais como os mencionados acima.
Finalmente, o resultado mais importante da Rio+20, a declaração política “O Futuro que Queremos” só tem produzido um consenso, o de que pouco se pode esperar do Zero Draft ainda em discussão. Quando o texto se refere, por exemplo, ao “direito de todos a ter acesso a alimentos seguros, suficientes e nutritivos”, sugere-se que seja substituído pelo ambíguo “aumento da produtividade agrícola”. Consensos arduamente conquistados em conferências anteriores são submetidos ao ataque das grandes potências, tais como o direito à água segura e limpa e ao saneamento, as necessidades e direitos especiais de mulheres e povos indígenas e a necessária regulação dos mercados financeiros e de commodities. Todas as referências a esses temas são suprimidas e substituídas por declarações sem consequência como as de “promover a eficiência” ou “aperfeiçoar o acesso”.
Todas essas falhas de desenho, processo e resultados, que conduzem à “morte anunciada”, indicam que a Rio+20 não irá produzir compromissos concretos para realizar o desenvolvimento sustentável, nem metas específicas e sequer mecanismos para medir o avanço no sentido do “futuro que queremos”. Com resumiu um grupo de peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, “existe um risco real de que os compromissos assumidos no Rio permaneçam promessas vazias, sem um acompanhamento eficaz e sem mecanismos de prestação de contas”. Reiteram-se os alertas de que os sistemas de suporte à vida no planeta estão sendo destruídos, da mesma forma como a pobreza e a desigualdade ameaçam a coesão social e a paz. Em 1992, o então presidente George W. Bush retorquiu: “O modo de vida americano não é negociável; ponto.” Vinte anos mais tarde, os países que mais se beneficiam de padrões insustentáveis de desenvolvimento e de consumo atuam sob a mesma lógica perversa e reproduzem uma visão de futuro entrincheirados nos privilégios conquistados no passado.
Cedo ou tarde, todos iremos pagar o preço da irresponsabilidade social e ambiental. O recrudescimento da violência e do terrorismo representa apenas a ponta visível de um iceberg que ameaça pôr a pique um processo de globalização que produziu avanços consideráveis em diversos âmbitos da vida social. As gerações futuras não nos perdoarão por estarmos agindo como a orquestra do Titanic nos momentos finais antes do naufrágio. A ciência ainda pode avançar, mas o mundo está cansado de saber quais são os desafios mais urgentes, os atores responsáveis por sua perpetuação e como superá-los.
Já não é hora de perder tempo com conversa fiada regada a coquetéis e apresentações folclóricas. É hora de agir. Agir antes que seja tarde demais. À diferença do astronauta Jim Lovell da missão Apollo 13, os governos recusam-se a reconhecer que “Houston, we’ve had a problem”, e pilotam felizes a espaçonave Terra para um desastre de proporções. É provável que os livros de história apenas registrem mais uma oportunidade perdida no que poderá, com justiça, ser classificada como a Rio-20. (EcoDebate)

Rio+20 definirá agenda mais sustentável?

Rio+20 deve definir agenda sustentável das próximas décadas
Evento marca os 20 anos da Rio-92 e reunirá chefes de Estado e representantes da sociedade civil.
A Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, acontece de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. O evento marca os vinte anos da Rio-92 e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto da sustentabilidade e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Além da participação das autoridades dos países membros, a sociedade será representada por grupos empresariais, de trabalhadores, entidades de mulheres, comunidade científica etc.
Para saber mais sobre hotéis, credenciais e informações oficiais da conferência internacional, acesse o site da Rio+20 mantido pelo governo brasileiro ou a página das Nações Unidas. (OESP)

Rio+20 mudará padrão de consumo?

Rio+20 deve criar instrumento para mudar padrão de consumo, afirma Brasil
Estratégia será defendida pelos negociadores brasileiros no fim do mês, na última rodada de conversas antes da conferência, que ocorre em junho.
O Brasil vai defender na última rodada de negociações antes da Rio+20, em Nova York, no fim do mês, que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um dos resultados esperados da conferência da ONU, sejam usados como instrumento para mudar os padrões de produção e de consumo no mundo.
Por enquanto, não há consenso em relação a essa definição. Os objetivos são um conjunto de metas a serem adotadas por todos os países. A intenção do Brasil é emplacar de maneira mais clara o combate aos padrões insustentáveis, batendo mais forte nesse ponto com objetivos específicos. Na reta final, pretende equilibrar interesses para tentar chegar a um documento mais enxuto e com um ingrediente em falta até agora: o que negociadores chamam de “dose maior de ambição”.
A um mês da Rio+20, a negociação segue indefinida. Na semana passada, quando indagada sobre um possível resultado concreto da conferência, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que seria “excepcional” se houvesse uma “obrigação para todos”, referindo-se à produção e ao consumo sustentáveis.
Dois dias depois, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, falou sobre o mesmo tema. Para ele, a mudança desses padrões deveria ser liderada pelos países ricos.
“São aqueles que têm claramente padrões insustentáveis. Não é possível achar razoável ou exigir que a nova classe média na Índia ande de bicicleta para salvar o planeta se a classe média num país desenvolvido tem dois carrões dentro da garagem”, comentou Figueiredo.
De acordo com o embaixador, um dos principais objetivos da conferência é buscar convergência em relação a esse tema, para que haja “contração daqueles que estão abusando e aperfeiçoamento daqueles que não têm nada, de modo que se busque um padrão que o planeta aguente”.
Debates. Nas negociações na ONU, o Brasil procura, de maneira geral, fortalecer o G77+China, grupo que reúne hoje mais de 130 países em desenvolvimento. Na Rio+20, o País também defende novos indicadores da economia que “reflitam de maneira mais correta as dimensões ambiental e social”. Como definir isso, porém, ainda não se sabe. (OESP)

20% dos brasileiros sabem o que é a Rio+20

Menos de um quarto dos brasileiros sabe o que é a Rio+20, diz pesquisa; Interesse é ainda mais baixo em outras nações.
Estudo feito em oito países entrevistou 8 mil pessoas sobre sustentabilidade. Interesse sobre a conferência da ONU é ainda mais baixo em outras nações. Matéria de Eduardo Carvalho, do Globo Natureza, em São Paulo.
Pesquisa realizada pela associação internacional União para BioComércio Ético (UEBT, na sigla em inglês), que ouviu mil brasileiros entre fevereiro e março, diz que menos de um quarto dos entrevistados (24%) sabe o que é a Rio+20 e que 60% já escutou algo a respeito.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, recebe este nome por ocorrer vinte anos depois da Rio 92 (também conhecida como Eco 92), considerada a maior conferência sobre meio ambiente já realizada, que popularizou o conceito de “desenvolvimento sustentável”. A cúpula da ONU ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
Barômetro da Biodiversidade 2012
Países  - Pessoas que ouviram falar sobre a Rio+20 - Pessoas que sabem o que é a Rio+20
Brasil - 59% - 24%
Peru -  4% -   1%
Índia - 10% - 4%
Reino Unido - 11% - 3%
Estados Unidos - 11% - 2%
Alemanha - 13% - 3%
França - 20% - 5%
Suíça - 27% -  6%
Fonte: União para BioComércio Ético
Já os questionamentos fizeram parte do “Barômetro da Biodiversidade”, ferramenta criada para medir o nível de consciência do consumidor e que avalia sua percepção sobre os setores de cosmético e alimentos.
As informações são repassadas posteriormente para empresas desses setores e ajudam na preparação de planos para gestão de insumos extraídos da biodiversidade. Ao menos seis grandes grupos brasileiros utilizam os dados, de acordo com a associação.
Falta de informação
Além do Brasil, o levantamento foi feito ainda na França, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Estados Unidos, Peru e Índia, e mostra que para a maioria dos entrevistados a Cúpula da ONU deve passar despercebida.
Nos EUA, por exemplo, apenas 11% dos entrevistados ouviram falar do encontro do Rio de Janeiro, mas somente 2% souberam explicar seu motivo. Na Alemanha, França, Peru, Índia, Suíça e Reino Unido, entre 1% e 6% souberam definir o objetivo da conferência sobre desenvolvimento sustentável.
Para Cristiane de Morais, representante da UEBT no Brasil, apesar da falta de interesse sobre o encontro, a pesquisa mostra que as pessoas estão mais informadas sobre o consumo sustentável, um dos principais debates entre países.
Segundo o barômetro, 76% dos 8 mil entrevistados já ouviram falar sobre o tema e 80% dos consumidores afirmam que já deixaram de comprar uma marca se ela não respeitasse o meio ambiente e as práticas éticas de abastecimento.
“[Com o estudo] vemos que há um público interessado na questão da economia sustentável, sobre como as empresas agregam este tema nos seus negócios. Mas considero o mais importante é que os entrevistados se preocupam com a forma que os governos enxergam a sustentabilidade”, explica Cristiane.
De acordo com a UEBT, 75% das pessoas entrevistadas em 2012 conferem ao setor privado um papel importante no desenvolvimento sustentável, o que destaca a necessidade de um maior engajamento deste setor nas ações da Rio+20. (EcoDebate)

Recepção na Rio+20 preocupa presidente

Preocupada com a recepção e os serviços que serão prestados às autoridades e a todos que desembarcarão para a Rio +20, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com todos os órgãos envolvidos com o setor na noite de segunda-feira, no Palácio do Planalto para saber do funcionamento de cada um e cobrar providências.
Dilma não quer que os 110 chefes de Estado e de governo que confirmaram presença no encontro tenham qualquer problema na sua chegada ao Brasil.
Dilma chamou todos os representantes da Secretaria de Aviação Civil, Infraero, Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (Decea) e até o comandante da Base Aérea do Galeão.
Representantes da Receita Federal, Polícia Federal, ANVISA e outros órgãos que atuam nos aeroportos brasileiros também tiveram que dar explicações. Ela não quer problemas com desembaraço de bagagens e quis conhecer detalhes do funcionamento do aeroporto do Galeão.
Desembarque
A base Aérea do Galeão será usada pelas autoridades para desembarque no País. A Base Aérea de Santa Cruz, na zona Oeste, também será preparada para receber autoridades, se houver necessidade. Mas a expectativa é de que todo o desembarque seja feito mesmo no Galeão e Santa Cruz seja usada apenas para estacionamento das aeronaves. 'Se vierem as 110 autoridades presentes com aeronaves próprias, estaremos preparados para receber todas', comentou um interlocutor de Dilma, lembrando que 90% das pessoas chegarão pelo Galeão.
Dilma fez questão de descer a detalhes em relação ao funcionamento dos aeroportos. Quis saber como está o problema das escadas para os aviões, funcionamento de entrega de bagagens, questões de imigração, quantidade e qualificação do pessoal para executar este trabalho, questões de liberação de equipamentos e entrada de produtos que precisam de liberação da vigilância sanitária. Deslocamento do aeroportos e segurança também são preocupações da presidente. (OESP)

As desprotegidas ‘áreas’ verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.
Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu em 10/05/12 que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.
Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.
Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.
Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.
Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.
“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.
Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.
Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.
“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.
Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.
Esvaziamento – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.
O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.
“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.
Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.
“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago. (EcoDebate)

A ‘economia verde’ na Rio+20

Em junho, no Rio de Janeiro, ocorrerá a Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Um dos eixos temáticos da Conferência- seguramente o mais importante – será a “economia verde”. Trata-se da primeira tentativa concreta de se discutir uma agenda econômica positiva para o planeta de modo a evitar a mudança climática e de pôr os olhos em cima do mais importante estrangulamento das ações das políticas públicas que rondam o assunto: a questão da diminuição dos elevados custos de adaptação e de transição, que economias emergentes como a nossa exigem, com o fim de evitar o “desemprego verde”.
Os dados sobre os “custos da mudança climática” – a agenda negativa – existem para qualquer tipo de imaginação; já os dados sobre os “custos de se evitar” a mudança climática – a agenda positiva – ainda carecem de bom juízo. Assim, é bem recebido o esforço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de lançar o “Relatório Economia Verde” (REV) com o objetivo de suprir exatamente esta inaceitável deficiência.
Ora, será que o REV consegue dar conta da missão e finalmente nos dizer quão turbulenta pode ser a nossa viagem? Aparentemente, não. Digo “aparentemente” porque o alentado REV tem mais de 400 páginas (pode ser baixada a versão completa em inglês do sítio da UNEP) e, embora bem organizado, às vezes confunde alhos com bugalhos. Sugiro quatro reflexões:
O REV é extremamente otimista quanto à possibilidade de conciliar crescimento + sustentabilidade + inclusão social. Aliás, o Relatório – infelizmente – é mais apologético do que analítico. Boa parte dessa deficiência decorre dos reducionismos metodológicos adotados pela equipe técnica que divide o mundo em países “desenvolvidos”, “em desenvolvimento” e “menos desenvolvidos”. Neste tipo de corte, algumas barbaridades, como colocar na mesma frigideira a Região Amazônica e o Estado de São Paulo, aparecem por inferência uma vez que o Brasil está entre os países “em desenvolvimento”. Tudo é muito homogêneo. Parece que para o PNUMA a capital do Brasil continua sendo Buenos Aires;
O REV não apresenta nenhuma estimativa para os custos de inclusão social embora a expressão se apresente diversas vezes ao longo do Relatório. Aliás – aqui é necessário fazer justiça ao PNUMA – o REV defende, desde o seu início, que a “Green Economy” será puxada pelo desenvolvimento. Mas não dá a receita do pudim;
O Relatório começa a ficar assustador quando se debruça sobre a agricultura e defende a retirada imediata de todos os subsídios fiscais concedidos a energia de combustível fóssil, do setor pesqueiro e diversos sub-setores da agricultura. Um período de transição e adaptação, nem pensar;
O REV confunde fluxo e estoque no esforço de persuadir que a “economia verde” opera com mais eficiência do que a economia atual (“business as usual” – BAU, no jargão da ONU). Um erro primário em teoria econômica. Afirma que “a escala de financiamento requerido para a transição rumo à economia verde é substancial, mas em ordem e magnitude bem menor do que o investimento global” (sic), e prossegue “… neste sentido é importante notar que os 2% de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (outra linearização!) global é uma fração da formação de capital bruta total, cerca de 22% do PIB mundial em 2009″ (sic). É simplesmente inacreditável! A formação de capital bruta é saldo final de investimentos acumulados (estoque). É elementar que o investimento inicial (os 2%) seja uma fração do saldo que ele ajudará a formar ao longo do tempo. Trata-se de um truísmo. Não tem como ser diferente;
Em economia não existe almoço grátis. Alguém sempre está pagando. É um equívoco cruel pretender convencer os países emergentes de que não existem elevados custos de transição, para sairmos da “economia marrom” e tingirmos a condição de “economia verde”. Sem transferência de recursos financeiros e tecnologia para o lado de baixo do equador o “desemprego verde” virá. Infelizmente. (EcoDebate)

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Mudanças Climáticas mudam águas da Antártica

Mudanças Climáticas tornam águas da Antártica menos densas, diz estudo
As águas mais densas da Antártica tiveram seu volume reduzido drasticamente nas últimas décadas, em parte devido aos impactos das atividades humanas sobre o clima, informaram cientistas australianos nesta sexta-feira.
A pesquisa sugere que até 60% da “Água Antártica de Fundo”, água densa que se forma nas bordas da Antártica, que penetra nas profundezas e se espalha pelos oceanos do mundo, desapareceu desde 1970.
“É uma resposta às mudanças que acontecem no clima das regiões polares, devido tanto a causas naturais quanto humanas”, afirmou à AFP o chefe das pesquisas, Steve Rintoul, da Entidade de Pesquisa Científica e Industrial da Comunidade Britânica, entidade de ciências do governo australiano.
O fenômeno “não está provocando mudanças no clima, está respondendo a mudanças no clima. Portanto, é um sinal de que as coisas estão mudando na Antártica”, acrescentou.
Os cientistas não têm certeza sobre o que está provocando o fenômeno, mas Rintoul disse que a hipótese principal é que quanto mais gelo derrete nas bordas do continente antártico, mais água doce chega ao oceano.
Ele disse que isto pode estar provocando o “afundamento” da água densa em latitudes elevadas, um processo que tem sido vinculado a grandes mudanças climáticas no passado.
“Nós estivemos rastreando essas massas d’água para ver se mudanças similares ocorridas em condições meteorológicas no passado podem ocorrer novamente no futuro”, afirmou.
“Nós não vemos isto ainda, mas isto, a contração da água densa em torno da Antártica, pode ser o primeiro indício de que estamos nesta direção”, acrescentou.
O estudo foi feito por cientistas australianos e americanos a bordo do navio Aurora Australis, que partiu para a Commonwealth Bay, a oeste da costa Antártica, e retornou para Fremantle, na Austrália.
Eles mediram a temperatura e coletaram amostras de salinidade em etapas da viagem rumo ao extremo sul da Terra, revelando também a água densa em torno da Antártida ficou menos salgada desde 1970.
Rintoul disse que a mudança estava “provavelmente refletindo tanto o impacto humano no planeta, quanto ciclos naturais”.
“E o impacto humano inclui tanto o aumento de gases de efeito estufa, mas também o buraco na camada de ozônio sobre a Antártica”, disse, acrescentando que este buraco fez os ventos do Oceano Austral se intensificarem.
Rintoul disse que é importante entender por que as mudanças ocorrem para se ter uma idea do quão rápido os níveis dos mares vão subir no futuro. (EcoDebate)

Mudança climática acelerou entre 2001 e 2010

Mudança climática acelerou entre 2001 e 2010, afirma a Organização Meteorológica Mundial (OMM)
A mudança climática acelerou entre 2001 e 2010, um período caracterizado pelas chuvas fortes, temperaturas extremas e diversos fenômenos meteorológicos extraordinários, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Essas são algumas das conclusões preliminares do “Relatório da década 2001-2010 sobre o Clima Mundial”, que a OMM divulgou nesta sexta-feira pelo Dia Meteorológico Mundial.
Segundo o documento, elaborado a partir da análise dos dados meteorológicos de 102 países, durante esse período ocorreram enchentes em 63% dos países que participam do estudo, enquanto em 43% foram registrados problemas de seca.
Em grandes áreas do Hemisfério Norte o volume de precipitações se situou acima da média em relação aos anos anteriores, especialmente no leste dos Estados Unidos, norte e leste do Canadá, Europa e Ásia Central, Colômbia, norte e sul do Brasil, Uruguai e o norte da Argentina.
Já no oeste dos EUA, sudoeste do Canadá, Alasca, sul e oeste da Europa, sul da Ásia, América Central, África Central e a Amazônia as precipitações estiveram abaixo da média.
Quanto às temperaturas, esse período foi o mais quente desde que se dispõe de registros (1850), com máximas que ficaram em torno de 0,46 graus centígrados acima da média entre 1961 e 1990.
Nove dos anos dessa década também se situaram entre os dez mais quentes desde 1850 e para 90% dos países consultados esse foi o período com temperaturas mais elevadas.
Os fenômenos meteorológicos extremos, como enchentes, secas, ciclones e ondas de calor e de frio afetaram praticamente todas as regiões do planeta, apesar de o relatório registrar duas ondas de calor “excepcionais” que castigaram a Europa e a Rússia nos verões de 2003 e 2010, respectivamente, e que tiveram como consequência “milhares de mortes e incêndios”.
A diminuição da superfície do Oceano Ártico coberta por gelo – que se observa desde 1960 – continuou ocorrendo entre 2001 e 2010, e o nível histórico mais baixo de extensão de gelo sobre o Ártico foi registrado em setembro de 2007.
Em novembro foram apresentadas, por ocasião da 17ª Conferência de Mudança Climática da ONU realizada na cidade sul-africana de Durban, as primeiras observações do Relatório Anual de 2011 sobre o Estado do Clima Mundial, que hoje confirmam que o ano passado foi o 11º ano mais quente e o segundo no qual o gelo do Ártico registrou seu nível mais baixo. (EcoDebate)

Mudança do clima abala economia verde

‘Mudança do clima abala economia verde e extinção da pobreza’
Se tem algo que pode realmente estragar os planos de alcançar uma economia verde e erradicar a pobreza no mundo - as metas da Rio+20 - são as mudanças climáticas. A opinião de Connie Hedegaard, comissária europeia para a ação pelo clima, é dita em tom quase de alívio depois que o tema foi incluído no rascunho do documento da conferência, que está sendo discutido na sede da ONU em Nova York.
No chamado rascunho zero, a primeira versão do texto, divulgada no início do ano, as mudanças climáticas não foram mencionadas, gerando uma série de críticas de que o principal problema ambiental desta e das próximas gerações estava sendo deixado de fora em uma discussão que pressupõe um desenvolvimento que equilibre os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Por telefone de seu escritório em Bruxelas, Connie fala sobre as expectativas europeias para a reunião, explica por que é fundamental manter o alerta para o aquecimento global e clama para que nos próximos 54 dias os negociadores consigam colocar metas mais objetivas no documento final da Conferência das Nações Unidas que ocorre em junho no Rio. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida ao Estado:
A menos de dois meses da Rio+20, a sra. acha que as negociações estão caminhando no sentido de a conferência realmente marcar uma mudança de paradigma para a economia verde, como vem pedindo a Europa?
Nos últimos meses, tem havido alguns progressos, especialmente nas discussões de ter uma medida de crescimento que vá além do PIB - de medir o crescimento apenas da forma tradicional, na qual, se produzimos mais, crescemos mesmo se estivermos prejudicando o ambiente ou esgotando os recursos naturais. Isso é interessante porque se tivermos uma forma de medir o crescimento real mais orientada para o futuro, levando em conta os danos ao ambiente, isso vai contribuir com a mudança de paradigma. Mas não podemos nos enganar. Para fazer da Rio+20 um sucesso, o resultado da conferência tem de ser algo voltado para as pessoas nas favelas brasileiras, em uma vila na África ou para quem esteja lutando contra a pobreza em um país asiático. Tem de ser algo que leve a um progresso tangível para as pessoas. Temos muito trabalho pela frente para que a Rio+20 não termine com um monte de declarações que soem bem, mas que não levem a isso.
Mas por enquanto as coisas ainda parecem muito vagas.
O rascunho do documento já cresceu para mais de 250 páginas e está com quase 2 mil colchetes, em que o que está neles precisa ser negociado. Claramente os negociadores estarão muito ocupados nos próximos dois meses para que o texto seja significativamente reduzido e melhorado no sentido de orientar mais ações. Mas espero que haja progresso no que se relaciona ao acesso à energia sustentável, como dobrar a parcela de renováveis na matriz mundial e a eficiência energética, e no processo para a definição dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Só que na discussão do "rascunho um" em Nova York tem havido uma certa resistência em estabelecer o mapa do caminho para a economia verde, como pedem os ministros europeus.
Sim, queremos coisas tangíveis, metas. Um erro é imaginar que a economia verde só é interessante para países desenvolvidos. A economia verde significa que os desenvolvidos têm de fazer muito, mais do que temos feito hoje. E os países em desenvolvimento têm de perseguir uma estratégia de crescimento para não cometer os mesmos erros que cometemos. Para todos alcançarem um crescimento mais verde.
A Europa está preocupada que a Rio+20 não tenha um bom resultado?
Acho que todos deveríamos estar preocupados quando temos esta grande conferência internacional e na qual os cidadãos em todo mundo esperam que sejam tomadas decisões na direção certa. Todos temos de estar preocupados e preparados para o que vamos realmente entregar. Para a Europa, é sobre isso que tem de ser os próximos dois meses. E, mais importante, se decidirmos que vamos dizer na Rio+20, por exemplo, que energia sustentável tem de ser para todos, qual será exatamente o processo de acompanhamento?
O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, disse recentemente que estaria razoavelmente feliz se a Rio+20 alcançar um acordo sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável. A senhora acha que isso seria suficiente?
Achamos que é importante discutir os objetos do desenvolvimento sustentável, mas é difícil ver que daqui dois meses teremos todos os detalhes definidos. Será um processo que vai continuar depois. Mas apoiamos qualquer tentativa que tente especificar os objetivos e exatamente como levá-los adiante. É um desafio estabelecer a interação entre os objetivos do milênio que expiram em 2015 e os objetivos do desenvolvimento sustentável.
E a sra. tem dito que alguns dos objetivos do desenvolvimento sustentável poderiam entrar em ação imediatamente após a Rio+20.
Sim, o da energia sustentável para todos. Porque já vem sendo preparado com muito cuidado em um painel das Nações Unidas com alguns dos principais especialistas em energia do mundo. O painel já disse que não somente é possível ter esses objetivos, mas exatamente como poderíamos fazer isso. Apesar da crise econômica, definitivamente é factível ter mais energia renovável. Na Europa, os investimentos têm crescido a cada ano, o setor tem criado novos empregos mesmo no meio da crise. E isso não é possível dizer de muitos outros setores.
Uma das principais críticas ao rascunho zero era a ausência de menções às mudanças climáticas. Agora foram incluídas, reforçando os compromissos acordos na Conferência do Clima em Durban, em 2011. Isso pode ser considerado um avanço?
Eu argumentei sobre isso fortemente quando estive no Brasil (em fevereiro) e também na sede da ONU. Todos sabemos que a Rio+20 não é uma conferência de negociações climáticas. Ninguém quer que seja. Mas estou feliz de ver que agora está claramente relatado que as mudanças climáticas são um dos mais abrangentes desafios que o mundo enfrenta e quais são as implicações disso. É importante mencionar porque as pessoas têm a tendência a esquecer o que não é mencionado. Quando as pessoas só estão comentando sobre a crise econômica, é importante lembrar: gente, a crise climática não se resolveu sozinha enquanto estamos ocupados lidando com a crise financeira. Ainda está lá e é mais urgente que nunca. Deveriam estar mencionadas na Rio+20 porque se há algo que pode afetar a erradicação da pobreza e os planos de crescimento nos próximos anos são as consequências das mudanças climáticas. Quanto menos fizermos a respeito disso, mais severas serão as consequências para os mais vulneráveis nos países mais pobres. É por isso que realmente é um tema que deve estar no documento de uma conferência que fala de crescimento econômico, valores sociais e erradicação da pobreza.
Também estão ocorrendo alguns avanços relacionados a redução de subsídios para os combustíveis.
Sim. Eu estive no Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU e recomendei que a Rio+20 adotasse como política global uma gradual eliminação aos subsídios aos combustíveis fósseis até 2020. Todo mundo entende que isso não é possível de um dia para o outro, ou de um ano para o outro, mas pode ser uma redução gradual, porque evidentemente não faz o menor sentido em um mundo em que as mudanças climáticas são um dos maiores desafios continuar subsidiando combustíveis fósseis. No ano passado foi investido globalmente US$ 400 bilhões nisso. O subsídio para energias renováveis foi de no máximo US$ 70 bilhões. Em outras palavras, toda vez que subsidiamos renováveis com US$ 1, subsidiamos os combustíveis fósseis com US$ 6. Quão sábio é isso? É por isso que acho que esse aspecto também deveria estar entre as conclusões da Rio+20. E também espero que essa questão seja colocada na reunião de cúpula do G-20 que ocorre no México, pouco antes da Rio+20. (OESP)

Grande SP terá mais chuva

Grande São Paulo terá mais chuva
Em 2010, o INPE publicou o primeiro relatório da série Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas, apontando os problemas que a Região Metropolitana de São Paulo deve sofrer.
De acordo com o trabalho, a região terá um aumento da temperatura média entre 2ºC e 3ºC neste século, o que dobrará o número de dias com chuvas intensas na capital paulista e levará a uma elevação das ondas de calor e dos dias e noites quentes na região.
Se a expansão urbana continuar com o padrão atual, em 2030 cerca de 11% das novas ocupações poderão ocorrer em áreas de risco de deslizamento e mais de 20% da área total de expansão seria suscetível a enchentes e inundações. (OESP)

Os mais vulneráveis às Mudanças Climáticas


Estudo que combina projeções climáticas com indicadores sociais aponta quais são as cidades que mais podem sofrer com a elevação da temperatura e a alteração do nível das chuvas.
Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas
Resumo
O aquecimento global, causador das mudanças climáticas atuais e futuras, traz uma série de situações que caracterizam vulnerabilidades para as populações. Este trabalho teve como objetivo discutir, através de pesquisa bibliográfica, quais são essas vulnerabilidades e quais as medidas a serem tomadas para minimizar os impactos das mudanças climáticas no planeta e principalmente no Brasil. Constatou-se que as mudanças climáticas influirão na biodiversidade, na agricultura, nas mudanças ambientais, nos regimes hídricos e nas condições de saúde. A biodiversidade será afetada na medida em que as espécies terão que se adaptar a novos regimes climáticos, usarão da migração para procurar locais mais adequados ou mesmo se extinguirão. Isto causará a perda dos serviços ecossistêmicos, do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais, tudo isso trazendo prejuízos às indústrias farmacêutica e química. A agricultura sofrerá abalos com a mudança do regime de chuvas e modificações nos solos, com perda de produtividade, prejuízos à segurança alimentar e causando migrações e conflitos. As mudanças ambientais possíveis, além das já citadas, serão principalmente o derretimento das calotas polares, com aumento dos níveis do oceano e consequente perda de regiões costeiras, com prejuízos para a agricultura e o turismo. Os regimes hídricos sofrerão modificações pluviométricas que, segundo a região, poderão causar estresse hídrico ou enchentes, com evidentes prejuízos em todas as áreas. No aspecto saúde, as mudanças climáticas causarão o aumento e a migração de vetores, o aumento de epidemias e doenças, a redução da produtividade e o aumento dos gastos com medicamentos e cuidados à saúde. Para enfrentar estas possibilidades futuras torna-se fundamental o planejamento de ações que possam minimizar os impactos. Entre as ações possíveis, em primeiro lugar é necessária a criação de indicadores de impacto e monitoramento, como por exemplo, a floração das árvores e produção de sementes. Alguns itens devem ser contemplados, como avaliação de riscos, avaliação de custos e um planejamento permanente. Especialmente na área da saúde, será necessário um planejamento em longo prazo que permita solucionar problemas de nutrição e manter um programa de informação e treinamento de profissionais de saúde, com o aperfeiçoamento do controle de vetores e o diagnóstico de doenças.
1- Introdução
O aquecimento global, causador das mudanças climáticas atuais e futuras, traz uma série de situações que caracterizam vulnerabilidades para as populações. Este trabalho tem como objetivo discutir, através de pesquisa bibliográfica, quais são essas vulnerabilidades e quais as medidas a serem tomadas para minimizar os impactos das mudanças climáticas no planeta e principalmente no Brasil.
Alguns pressupostos básicos precisam ser delineados. Segundo os estudos mais recentes (CONFALONIERI, 2002), a variabilidade climática afeta a saúde, os impactos do clima sobre a saúde podem ser quantificados e modelos de previsão climática podem ser usados para estimar riscos para a saúde humana. Nesses pressupostos baseiam-se as conclusões desse artigo.
2- Aquecimento Global e Mudanças Climáticas
O fenômeno do aquecimento global, causado pelo acúmulo excessivo de gases chamados do efeito estufa (notadamente o CO2, dióxido de carbono, o CO, monóxido de carbono, e o CH4, metano) em uma camada ao redor do planeta, impedindo a radiação de raios infravermelhos de volta ao espaço e aumentando assim o calor retido na atmosfera, é um problema global que já faz sentir seus efeitos. Mudanças climáticas, acentuação do efeito do El Niño, catástrofes de grandes proporções, ondas de calor com milhares de mortos na Europa, desequilíbrio das chuvas, grandes enchentes e frio intenso em regiões onde o clima era mais ameno são efeitos já visíveis da grande modificação que o planeta está sofrendo.
O problema tem sua origem no ciclo do carbono no planeta, que vem sendo constantemente acelerado pela atividade antrópica, com a extração de petróleo e carvão e a queima dos mesmos, além das queimadas de florestas e das emissões de metano das grandes hidrelétricas, plantações inundadas, como o arroz, e dos grandes rebanhos de gado.
As ilhas do Pacífico são as mais duramente atingidas. Tuvalu, por exemplo, já teve todas as suas reservas de água doce salinizada e aguarda em 2004 um fenômeno que já ocorreu em 2003, uma grande maré que inundará suas terras. Os chamados Países Baixos (Holanda) que têm uma parcela razoável de seu território abaixo do nível do mar esperam com preocupação o desenrolar dos efeitos climáticos.
O derretimento das calotas polares, que levará ao aumento do nível dos oceanos e a inundações, é um fenômeno que se retroalimenta, já que o albedo do gelo diminui quando ele derrete, e sendo o oceano de cor escura, absorve mais calor e acelera o processo de derretimento. Além disso, o gelo que derrete libera também uma quantidade significativa de carbono na atmosfera, contribuindo ainda mais para o efeito estufa.
O derretimento e consequente diminuição das principais geleiras das montanhas levam a problemas no abastecimento de água das cidades e a prejuízos na área do turismo, pois as principais estações de esqui abaixo de certa altitude já não têm mais neve e tiveram que fechar suas pistas ou fazer neve artificial, a altíssimo custo.
As consequências do aquecimento global para a saúde humana são evidentes em algumas áreas, mas podem ser desdobradas em inúmeras outras que serão vistas a seguir.
3- Vulnerabilidades
Algumas definições de vulnerabilidade são necessárias para o entendimento do exposto nesse artigo. Segundo Blaikie et al, apud Confalonieri (2002), vulnerabilidade são “características de uma pessoa ou grupo em termos de sua capacidade de antecipar, lidar com, resistir e recuperar–se dos impactos de um desastre climático.” Segundo Adger, apud Confalonieri (2002), “é a exposição de indivíduos ou grupos ao estresse (mudanças inesperadas e rupturas nos sistemas de vida) resultante de mudanças sócio-ambientais.” Já segundo Pelling e Uito, apud Confalonieri (2002), “é o produto da exposição física a um perigo natural e da capacidade humana para se preparar para e recuperar-se dos impactos negativos dos desastres.”
A vulnerabilidade é algo inerente a uma população determinada, e variará de acordo com suas possibilidades culturais, sociais e econômicas. Segundo o IPCC (2001), aqueles que possuem menos recursos serão os que mais dificilmente se adaptarão e, portanto são os mais vulneráveis. A capacidade de adaptação é dada pela “riqueza, tecnologia, educação, informação, habilidades, infraestrutura, acesso a recursos e capacidade de gestão.”
4- Biodiversidade
A biodiversidade será afetada na medida em que as espécies terão que se adaptar a novos regimes climáticos, usarão da migração para procurar locais mais adequados ou mesmo se extinguirão.
O aquecimento global causa a migração de espécies, não só de fauna como de flora, como vem acontecendo com as florestas boreais, que avançam sobre o círculo ártico sobrepondo-se à tundra. Algumas espécies não sobreviverão à migração forçada e às mudanças súbitas de temperatura, fazendo com que sejam extintas.
A extinção de espécies, tanto vegetais quanto animais, além das consequências graves para o equilíbrio natural, trazem também a possibilidade da perda dos serviços ecossistêmicos, do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais, o que acarreta prejuízos à saúde, pois muitos medicamentos valiosos para as indústrias farmacêutica e química perdem-se definitivamente sem ao menos terem se tornado conhecidos. Junto com esse patrimônio da humanidade, desaparecerá a possível cura de tantas doenças para as quais os cientistas procuram princípios ativos em plantas e animais.
A diminuição da biodiversidade também poderá trazer problemas de segurança alimentar. As modificações climáticas poderão levar a transtornos nas correntes marítimas, as quais deixarão de levar nutrientes às costas da Antártida, prejudicando o crescimento do krill, crustáceo minúsculo que é a base da cadeia alimentar dos oceanos. Isto poderá levar à diminuição da biota marinha e à baixa oferta de alimento a comunidades tradicionalmente consumidoras de pescado e/ou frutos do mar (NOVACEK e CLELAND, 2000).
Stenseth et al (2002) afirmam que uma grande variedade de animais e plantas sofre redução significativa em suas populações a cada episódio do El Niño, especialmente durante as variações verificadas atualmente, cada vez mais severas para o clima. Segundo o autor, as variações de temperatura causam modificações na própria forma e efetividade da caça, trazendo vantagens a determinados predadores, diminuindo a população das presas, desequilibrando assim ecossistemas antes ajustados. A própria floração, ocorrendo mais cedo devido à elevação das temperaturas, leva a problemas de adaptação de espécies animais. O desaparecimento de espécies utilizadas para a alimentação dos seres humanos é uma vulnerabilidade possível. Segundo Alward, Detling e Milchunas (1999), as modificações climáticas ocorrem com maior intensidade nas temperaturas mínimas, que tendem a aumentar mais. Estas modificações causam nas plantas uma vulnerabilidade maior à invasão de espécies exóticas e uma menor resistência a secas e queimadas.
Determinados parasitas podem ter maior incidência com o aumento das temperaturas, levando à diminuição de espécies ou mesmo sua extinção. Recentemente foram constatadas mortes massivas entre leões, sapos, pássaros, cães selvagens, caramujos, mexilhões, cegonhas, águias, corais e diversos tipos de plantas, todas causadas por patógenos. Fungos e vírus são especialmente sensíveis a mudanças climáticas e podem rapidamente entrar em crescimento quando a temperatura se eleva, especialmente se esta elevação for acompanhada de aumento da umidade. Os fungos e insetos têm sua atividade aumentada e podem ser responsáveis pela eliminação de espécies inteiras de árvores. As verminoses e parasitoses tanto no gado quanto em animais silvestres também são grandemente aumentadas com as temperaturas mais altas (HARVELL et al, 2002).
5- Agricultura
A agricultura sofrerá abalos com a mudança do regime de chuvas e modificações nos solos, com perda de produtividade, prejuízos à segurança alimentar e causando migrações e conflitos.
Segundo o IPCC (2001), apesar do aumento da concentração de CO2 ser um estimulante ao crescimento das plantações, as vantagens desse crescimento não compensam os malefícios causados globalmente pelo excesso do gás. As modificações nas culturas e na criação de animais serão muito caras, pois a adaptação às mudanças climáticas poderá envolver ajustes nas épocas de plantio e colheita, quantidades de fertilizante usado, frequência de irrigação, cuidados com os cultivares e seleção de novas espécies de animais mais adaptadas.
A mudança no regime de chuvas, causando secas em regiões que não tinham este problema, e chuvas excessivas em outras regiões, causará perdas de produtividade, o que por si só já é um grande problema que afeta a saúde das populações, aumentando a possibilidade de doenças pela desnutrição. As migrações causadas pela fome serão um grave problema social gerador de conflitos entre regiões e países, e as más condições de higiene e segurança das populações migrantes promoverão o aparecimento de doenças em grande escala. Conflitos armados podem eclodir pela posse da terra ou de alimentos, o que poderá causar enormes perdas de vidas humanas.
6- Mudanças Ambientais
As mudanças ambientais possíveis, além das já citadas, serão principalmente o derretimento das calotas polares, com aumento dos níveis do oceano e consequente perda de regiões costeiras, com prejuízos para a agricultura e o turismo.
O derretimento das calotas polares, com o consequente aumento dos níveis do oceano, será um problema grave, pois dele decorrerão diversas consequências que colocarão em risco a saúde e integridade de populações. Os grandes deltas de rios, principalmente na Ásia, são as regiões de maior densidade populacional e onde se concentram as culturas principais dos povos que os habitam. Essas partes mais baixas dos países serão duramente atingidas, causando um deslocamento massivo de população em busca de abrigo, água e alimentos. A água do mar salinizará as reservas de água doce existentes, destruirá as colheitas e terras aráveis submergirão. Fome e doenças surgirão e em associação com ondas de calor mais mortes poderão ocorrer. Poderão acontecer grandes conflitos com as migrações para outras regiões mais altas ou mesmo outros países. A perda de regiões costeiras e ilhas será também um golpe para o turismo, pois muitos desses locais são fortes atrativos para visitação.
As ondas de calor serão mais comuns com o aquecimento global. Segundo o IPCC (2001) a sua frequência e intensidade tendem a aumentar. O impacto do calor extremo no verão tende a ser exacerbado pela maior umidade, devido às chuvas mais intensas. As ondas de calor são mais impactantes nas grandes cidades do que no ambiente rural. Áreas urbanas tipicamente apresentam temperaturas mais altas, que se mantém à noite, devido ao efeito “ilhas de calor”. Em geral as mortes são mais frequentes entre as populações que sofrem de doenças com distúrbios cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios. Somam-se a isso os altos níveis de poluição das grandes cidades, geralmente elevados quando da ocorrência das ondas de calor (IPCC, 2001). Em geral, populações pobres sofrem mais com o calor excessivo, por seus poucos recursos, que prejudicam a adaptação às novas condições. Ainda segundo o IPCC (2001), as populações se aclimatarão a climas mais quentes através de uma série de adaptações de comportamento, fisiológicas e tecnológicas. A aclimatação fisiológica inicial a ambientes quentes pode ocorrer em poucos dias, mas a completa aclimatação pode levar muitos anos.
Nos países temperados, é possível um declínio da mortalidade devido aos invernos mais quentes, e alguns estudos levantam a possibilidade de essa diminuição contrabalançar o aumento das mortes no verão (IPCC, 2001). As populações que sofrerão mais, com certeza, serão as das grandes cidades dos países em desenvolvimento, especialmente os tropicais.
Os chamados eventos extremos são bastante preocupantes, já que sua incidência deverá aumentar e em geral estão associados a grande número de mortes. As populações de países em desenvolvimento são muito mais afetadas por esse tipo de evento. O impacto de eventos relacionados ao clima em países pobres pode ser de 20 a 30 vezes maior do que em países industrializados. Temos como exemplo enchentes e secas devidas ao El Niño de 1982-1983 que levaram a perdas de cerca de 10% do Produto Nacional Bruto em países como a Bolívia, Chile, Equador e Peru (Jovel, apud IPCC 2001).
Alguns fatores que aumentam a vulnerabilidade a catástrofes climáticas são uma combinação de crescimento populacional, pobreza e degradação ambiental. É muito comum a presença de populações em lugares de alto risco, como áreas ribeirinhas ou de encostas. Segundo Noji, apud IPCC (2001), os impactos de desastres naturais na saúde incluem danos físicos, diminuição da condição nutricional, especialmente em crianças, aumento de doenças respiratórias e diarreicas resultantes de ajuntamento de sobreviventes em lugares muitas vezes inadequados, com abrigo insuficiente e acesso limitado a água potável, impactos na saúde mental, que em alguns casos podem ser duradouros, risco aumentado de doenças relacionadas à água devido à inutilização de sistemas de água e/ou esgoto, liberação ou disseminação de produtos químicos perigosos de locais de armazenamento e de descarga em águas de aluvião.
As doenças mentais e a depressão podem ocorrer em escala maior após desastres, por perdas de entes queridos, de propriedades e convulsões sociais. Por exemplo, após o Furacão Andrew, casos de stress pós-traumático foram relatados até dois anos depois do incidente (Norris et al., apud IPCC 2001).
As enchentes estão associadas a grandes perigos para os seres humanos. Segundo o IPCC (2001), os impactos à saúde podem ser divididos em imediatos, em médio prazo e em longo prazo. Os imediatos incluem afogamento e ferimentos ao ser atirado em objetos ao ser levado pela correnteza. Os em médio prazo são as doenças que podem ocorrer devido à ingestão de água contaminada (cólera, hepatite A) ou contato com água contaminada (leptospirose), ou doenças respiratórias resultantes de superpopulação de abrigos. Após a enchente, pode haver o crescimento de fungos que resultam em aumento de manifestações alérgicas. Já os efeitos em longo prazo incluem um aumento de suicídios, alcoolismo e desordens comportamentais e psicológicas, especialmente em crianças.
As tempestades ou ciclones tropicais, também chamados furacões ou tufões, são particularmente impactantes em populações densas e empobrecidas, em áreas planas e ambientalmente degradadas. Os ciclones podem causar também deslizamento de terras e enchentes.
Um outro problema que pode vir a ter sérias consequências é o aquecimento das águas superficiais do mar, especialmente em regiões costeiras. Em geral as águas costeiras estão contaminadas com esgoto e dejetos de indústrias. As altas temperaturas encorajam o crescimento de patógenos. O vibrião colérico em geral está presente em águas com temperaturas acima do normal. O aquecimento das águas superficiais pode levar a uma maior concentração de toxinas em frutos do mar. A proliferação intensa de algas pode matar determinadas espécies de peixes e causar perdas econômicas e alimentares. Envenenamentos podem ocorrer devido à ingestão de peixes ou frutos do mar com toxinas que se desenvolvem em águas superficiais aquecidas (IPCC, 2001).
7- Regimes Hídricos
Os regimes hídricos sofrerão modificações de tal monta que, segundo a região, poderão causar estresse hídrico ou enchentes, com evidentes prejuízos em todas as áreas.
A falta de água potável será um dos fatores cruciais para o aumento das doenças entre as populações. O aumento do nível dos oceanos pode comprometer as reservas de água doce de países inteiros, levando a epidemias de difícil controle.
8- Condições de Saúde
No aspecto saúde, as mudanças climáticas causarão o aumento e a migração de vetores, o aumento de epidemias e doenças, a redução da produtividade e o aumento dos gastos com medicamentos e cuidados à saúde.
Segundo Confalonieri (2002), as flutuações climáticas podem levar a eventos meteorológicos extremos e consequentemente a acidentes e traumas. Os mesmos eventos extremos, como inundações, podem levar também à transmissão de doenças infecciosas, como a leptospirose. As modificações de temperatura e regime de chuvas podem trazer maior abundância e disseminação de vetores e patógenos. Segundo o autor, está provada a relação entre, por exemplo, a incidência de cólera e o aumento de temperatura das águas do mar em Bangladesh, em estudo feito em 1994, também entre a malária na Venezuela e o fenômeno El Niño, entre 1910 e 1935, também entre a temperatura do ar e a infecção por Ciclospora Cayetanensis em Lima, Peru, entre 1992 e 1994.
Confalonieri (2002) alerta, no entanto, que os diferentes ecossistemas podem comportar-se de formas diferentes em relação a determinados vetores. No caso de precipitações muito intensas, na floresta tropical existirá um escoamento superficial, sendo as larvas de mosquito arrastadas, levando a uma diminuição da malária. Já no semiárido, as mesmas precipitações levarão à formação de poças d’água, que servirão como criadouro para os vetores, aumentando assim a incidência da doença. No semiárido igualmente, as chuvas em maior intensidade que a usual provocará um aumento da produtividade ecossistêmica, fazendo com que haja um aumento na população de roedores reservatórios, ocasionando surtos de peste bubônica. Por sua vez, nas favelas urbanas, pela deficiente coleta de lixo e má drenagem, poderão ocorrer surtos de leptospirose. Vemos assim que cada ecossistema reage de forma diferente e merece estudos aprofundados localizados.
O aumento da faixa de clima tropical no planeta levará a um recrudescimento dos vetores de doenças mais comuns, causando pandemias. A migração dos vetores para áreas que antes não contavam com tais transmissores será um grave problema de saúde pública, pois os sistemas de saúde, se não tiverem uma visão de longo prazo e proativa, serão pegos de surpresa por doenças com as quais não estão acostumados. Temos no Brasil alguns exemplos disso: a dengue e a leishmaniose, doenças já esquecidas pela maioria dos médicos, pois não apareciam há muitas décadas de maneira tão intensa, causaram muitas vítimas. No caso da leishmaniose, recente surto no estado de Mato Grosso do Sul levou a dificuldades de diagnóstico, causando óbitos que poderiam ter sido evitados se a doença fosse prontamente diagnosticada.
No caso dos fenômenos de seca, segundo Confalonieri (2002), a saúde da população é afetada inicialmente pela condição de fome epidêmica, que leva a um sistema imunológico deprimido, à migração e a problemas socioeconômicos, todos trazendo um risco aumentado de infecção. Os problemas de saúde exercerão pressão na infraestrutura de saúde pública, causando superocupação de serviços, degradando o atendimento. A seca também traz incêndios florestais, causando doenças respiratórias e espalhando os vetores de doenças, como o mosquito transmissor da malária para centros urbanos. As más condições sanitárias, causadas entre outras razões pela falta de água, levam a um aumento de doenças diarreicas, as quais debilitam mais ainda a população, especialmente crianças. Também devido à falta de higiene, podem ocorrer doenças como tracoma e escabiose (IPCC, 2001).
Com mais pessoas doentes e/ou afetadas por desnutrição, a produtividade cai e ocorre um aumento dos gastos com medicamentos e cuidados à saúde. A economia dos países, principalmente os em desenvolvimento, poderá ser seriamente abalada em um quadro como esse.
9- Planejamento estratégico para minimização de impactos
Para enfrentar estas possibilidades futuras torna-se fundamental o planejamento de ações que possam minimizar os impactos. Entre as ações possíveis, em primeiro lugar é necessária a criação de indicadores de impacto e monitoramento, como por exemplo, a floração das árvores e produção de sementes. Alguns itens devem ser contemplados, como avaliação de riscos, avaliação de custos e um planejamento permanente. Especialmente na área da saúde, será necessário um planejamento em longo prazo que permita solucionar problemas de nutrição e manter um programa de informação e treinamento de profissionais de saúde, com o aperfeiçoamento do controle de vetores e o diagnóstico de doenças.
Quanto aos problemas relativos à biodiversidade, o IPCC (2001) sugere que devam ser criados refúgios, parques e corredores biológicos que possibilitem a migração de espécies e também a captura e criação em cativeiro de animais silvestres para evitar sua extinção. Essas alternativas, no entanto, podem tornar-se excessivamente caras no futuro.
Algumas soluções interessantes seriam fazer um inventário de espécies, um levantamento das espécies atingidas, bancos de germoplasma e o estímulo ao resgate do conhecimento tradicional de populações indígenas, mulheres, mateiros e raizeiros.
No caso da agricultura, seria adequado aumentar a ecoeficiência das culturas, promover o manejo adequado do solo, dar prioridade às sementes crioulas, incentivar a agroecologia, promover a redução das monoculturas e investir na formação de lideranças rurais, com treinamento e divulgação de informações pertinentes. Segundo Tilman (2001), uma revolução ambientalmente sustentável é necessária, baseada na valorização de produtos e serviços dos ecossistemas, como água potável, biodiversidade, sequestro de carbono, controle biológico de pragas, polinização, criatórios de peixes e recreação. Ainda segundo Tilman (2001), “o conhecimento existente, se amplamente usado, pode reduzir significativamente os impactos ambientais da agricultura e aumentar a produtividade.”
Quanto às mudanças ambientais, seria adequado promover a mudança da matriz energética, projetar programas de mudança de populações de forma ordenada e planejada, realizar monitoramento do nível do mar de forma mais incisiva, criar linhas de crédito especiais para indústrias, de forma a facilitar mudanças de tecnologia, e fomentar a adoção de uma arquitetura bioclimática, visando minimizar as perdas de conforto climático advindas das modificações do clima.
No caso das modificações esperadas nos regimes hídricos, seria correto promover a ecoeficiência no uso da água, o reflorestamento em regiões de mananciais, a gestão de bacias hidrográficas e estabelecer planos de emergência, como resgate de pessoas e animais e abastecimento emergencial de água.
No que se refere à saúde das populações, seria útil um grande programa de nutrição, com pesquisa de alimentos alternativos e diferentes formas de preparo, além certamente de um grande esforço de informação e treinamento de profissionais da saúde, para que estivessem aptos quando as necessidades aparecerem.
Basicamente, e subjacente a toda e qualquer medida, está a absoluta necessidade do repasse de informações corretas sobre o fenômeno do aquecimento global, sublinhando-se suas eventuais consequências, de forma que governos e sociedade possam realizar estudos e planejamento para preparar-se. O enfrentamento de situações de emergência, epidemias e grandes demandas de serviços públicos, especialmente de saúde, podem ser grandemente alavancados se houver anteriormente uma preparação. Planos contingenciais detalhados devem ser feitos após estudo minucioso das regiões passíveis de sofrer os efeitos das mudanças climáticas. Ações preventivas de toda ordem devem ser encaminhadas, pois os eventos previstos são de grande magnitude e necessitarão de todos os recursos disponíveis, ao tempo e quantidades corretos. (bvsde.paho)