segunda-feira, 31 de março de 2014

Seca em São Paulo já desencadeia conflito

Falta de água deve provocar outras formas de tensão pelo mundo; boa notícia são as novas previsões sobre Amazônia.
O pesquisador argentino radicado no Brasil José Antonio Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, coordenou o capítulo sobre América Central e do Sul e também fez parte do grupo que elaborou o Sumário para Formuladores de Políticas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 30/03/14. Ele fala das novidades, dos mais vulneráveis e o que podemos esperar para o continente.
Qual é a principal novidade desse relatório?
Alguns aspectos regionais ficaram mais claros, o que podemos esperar de impactos e o que pode ser feito para lidar com eles. Foi criada uma classificação do tamanho do impacto com e sem adaptação. Um determinado risco pode ser menor com adaptação. Já outros, não tem o que fazer. Por exemplo, se acabar a água das geleiras andinas. Aí vai ter de procurar outras fontes de água. É um problema que vai gerar conflitos. O relatório coloca essa como uma possibilidade para as mudanças climáticas. Para entender, pense no Brasil, no caso da seca em São Paulo, e o governador do Rio, Sergio Cabral dizendo que vai entrar na Justiça se São Paulo usar a água do Rio Paraíba do Sul. Isso é uma forma de conflito. Não chega a ser uma guerra entre São Paulo e Rio, mas é um conflito.
Mas não pode haver uma guerra de verdade por água?
Com certeza tivemos no passado guerras por recursos naturais e a água é o principal deles. Mas aqueles saques que hoje já vemos no Nordeste são uma forma de conflito. Não temos de esperar pelo futuro. Acho que já está acontecendo em algumas áreas, principalmente nas mais vulneráveis. E a maior parte das áreas mais vulneráveis são as mais pobres. E aí entram as discussões sobre adaptação, que deveriam ser patrocinadas pelos governos e também pelo setor privado. Porque não existe uma fórmula mágica, única, de adaptação para todas as regiões e isso é o que torna tudo mais complexo.
Essa é a principal mensagem do relatório?
 O grupo de trabalho 1 (cujo relatório foi lançado em setembro passado) mostrou as evidências físicas do que pode acontecer. O grupo 2 está mostrando quais são as consequências disso em dois casos se nada for feito e se algo for feito. Quando fala em vulnerabilidade, este documento mostra quem no mundo é mais vulnerável àquilo que o grupo 1 mostrou como cenários. E que geralmente são os países mais pobres: a região do Sahel, na África, a região da Centro-América, o Nordeste, áreas da China. E aí obviamente a adaptação tem de entrar. Aqui não se discute quem vai financiar isso, mas deixa as bases para que se discuta isso depois no nível da conferência das partes da Convenção do Clima. E aí vai novamente se lembrar que adaptação tem um custo, e alguém vai ter de pagar.
O relatório traz muitas mensagens sobre como podem ser os impactos num cenário de mais 4 °C de temperatura. O painel imagina que esse é o cenário mais provável?
A questão dos 4 graus é mais um caso de "o que pode acontecer, mas não queremos que aconteça". É o futuro que não queremos. Porque falar em cenários ninguém entende, mas 4 graus todo mundo entende que é quente demais, pode ter impactos em muitos lugares. Com 2 tb haveria impactos e custos, mas bem menores. As mensagens do sumário trazem o que pode acontecer com os 4 graus, como um nível mais catastrófico. Com quem diz: se você não se cuida, pode ter um infarto. Ninguém quer morrer de infarto. Mas se você se cuidar, talvez possa ter uma pressão alta, mas tem como controlar. É meio essa ideia. Não é que o relatório seja muito apocalíptico, mas na verdade ele coloca a situação como pode ser e a situação como poderia ser se adaptação for feita e os governos investirem em reduzir as vulnerabilidades.
O sr. coordenou o capítulo sobre América Central e do Sul. Houve mudanças em relação ao estudo anterior?
Agora identificamos maior número de impactos, não só enchente, inundações e secas, e impactos aos ecossistemas, mas também impactos sociais, nas áreas urbanas. As mulheres aparecem como sendo mais vulneráveis. Em muitos casos elas permanecem em casa. Não veem quando uma enchente ou um deslizamento está chegando. Também está se fazendo um resgate do conhecimento indígena em busca de forma natural de adaptação às mudanças. Algo disso nós temos que aprender.
Também mudou o entendimento como a Amazônia vai ser afetada.
Sim, o risco que aparecia no AR4, de savanização, ficou um pouco afastado. Era um modelo que mostrava aquilo. Depois novos modelos mostraram que de fato pode haver uma redução de chuvas, mas é justamente na parte do arco do desmatamento, que já está mais degradada. O que se imagina agora é que mesmo que haja uma mudança na vegetação, não seria para uma savana. Podemos ter um clima mais seco e talvez em algumas áreas uma floresta mais sazonal. Mas veja que isso é tudo projeção de modelos. Mantemos como possível aquele cenário da savanização, mas com uma probabilidade baixa. Eu estudei a resiliência da Amazônia com um grupo inglês e no nosso estudo que saiu no ano passado na revista Nature a nossa conclusão foi que a Amazônia é mais resiliente do que nós achávamos. É de certa forma uma boa notícia, mas não significa que a gente se livrou do problema. Não pode voltar a ter grandes taxas de desmatamento. Porque isso poderia levar ao pior cenário. (OESP)

Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias

A construção de barragens, como a da hidrelétrica de Belo Monte, intensificam conflitos de água no país
As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), obtidos com exclusividade pela BBC Brasil.
Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias.
No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011.
Apropriação
No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. Em segundo lugar, ficou o Rio de Janeiro, com sete disputas.
O Nordeste foi a região mais conflitante, com 37 casos registrados, seguido pelo Norte do país, com 27 casos.
De acordo com a CPT, muitas destas disputas ocorrem para evitar a apropriação de recursos hídricos por empresas, como mineradoras e fazendas, ou para impedir a construção de barragens ou açudes.
“Além da investida na Amazônia, com a construção de duas grandes hidrelétricas, de Belo Monte e Tapajós, o cerrado e a Mata Atlântica também têm sofrido com mais conflitos por causa de disputas de territórios entre comunidades pobres e grandes empresas de mineração e agricultores”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional do CPT.
Preservação
Muitas das disputas também ocorrem por ações de resistência, em geral coletivas, para garantir a preservação da fonte de água.
“Hoje existe uma maior preocupação em preservar o meio ambiente, o que também gera mais embates”, afirma Wichinieski.
O relatório completo sobre conflitos hídricos será divulgado pelo CPT no próximo mês. (ecodebate)

Chuvas no Sul e no Sudeste podem voltar ao normal só em 2016

A falta de chuva diminuiu o volume de água do Sistema Cantareira, que abastece São Paulo.
A origem da crise energética provocada pela estiagem no Sul e no Sudeste no início do ano pode estar do outro lado do mundo. Segundo meteorologistas ouvidos pela Agência Brasil, o país está sendo afetado por um ciclo natural de resfriamento do Oceano Pacífico, que se reflete em alterações climáticas em grande parte do planeta. Para o Brasil, o fenômeno indica a possibilidade de as chuvas no centro-sul do país só voltaram ao normal no verão de 2016.
Chamado de oscilação interdecadal do Pacífico ou oscilação decadal do Pacífico (PDO, na sigla em inglês), o processo caracteriza-se pela sucessão entre fases quentes e frias na área tropical do Oceano Pacífico. Os ciclos duram de 20 a 30 anos e são mais amplos que os fenômenos El Niño e La Niña, que se alternam de dois a sete anos. Em 1999, o oceano entrou numa fase fria, que deve durar até 2025 e se reflete em El Niños brandos e La Niñas mais intensos.
Atualmente, o Pacífico está no auge do ciclo de resfriamento, o que, segundo os especialistas, historicamente provoca quatro anos seguidos de verões com chuvas abaixo do normal na região Centro-Sul do Brasil. “Desde 2012, tem chovido abaixo da média no Sul, no Sudeste e em parte do Centro-Oeste durante o verão. A princípio, o que está sendo desenhado é as chuvas só voltarem à média em 2016”, diz o meteorologista Alexandre Nascimento, especialista em análises climáticas da Climatempo.
A partir do segundo semestre, os modelos climáticos apontam a chegada de um novo El Niño, com chuvas no Sul e seca no Nordeste. No entanto, por causa do resfriamento do Oceano Pacífico, o El Niño deverá ser mais fraco que o normal e insuficiente para recompor os reservatórios. “O próximo verão deverá ter mais chuva que o anterior, mas as chuvas tendem a continuar irregulares no Sul e no Sudeste”, adverte Nascimento.
O El Niño é o aquecimento do Oceano Pacífico na região equatorial. Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mary Kayano estudou a relação entre esse fenômeno e a oscilação decadal do Pacífico e constatou um padrão. “Em fases frias da PDO, os El Niños são mais brandos. Tanto que o último El Niño forte ocorreu em 1997, quando o Oceano Pacífico estava numa fase quente”, diz. Ela, no entanto, evita fazer prognósticos sobre o próximo verão. Segundo a pesquisadora, o Inpe emite previsões somente para os próximos três meses.
O comportamento histórico, no entanto, indica que o resfriamento do Pacífico está afetando o Brasil. Segundo o diretor-geral da MetSul Meteorologia, Eugenio Hackbart, o Brasil enfrentou uma sequência de verões com estiagem entre o fim dos anos 1950 e o início da década de 1960, quando o Pacífico atravessava um pico de temperaturas baixas. “Os padrões de circulação atmosférica hoje estão semelhantes aos daquela época”, compara.
Além das chuvas irregulares durante o verão, o resfriamento do Oceano Pacífico traz efeitos distintos conforme as regiões do país, com invernos mais rigorosos no Sul e no Sudeste. “Ano passado, chegou a nevar perto de Florianópolis”, lembra Hackbart. O fenômeno provoca ainda cheias acima da média no Amazonas e no Pará. No entanto, esclarece o diretor da MetSul, não está relacionado à cheia do Rio Madeira, decorrente de chuvas atípicas na Bolívia.
Apesar das chuvas acima da média na maior parte do país em março, Nascimento, da Climatempo, considera que os reservatórios não devem voltar a subir com rapidez por causa do tipo de chuva que tem atingido a região e da chegada da estação seca ao Centro-Sul nos próximos meses. “A verdade é que os reservatórios só enchem com chuvas generalizadas, que duram vários dias e são constantes. Até agora, temos registrado pancadas, que podem ser fortes, mas são eventos isolados”, explica.
Mesmo com a possibilidade de mais um verão com chuvas abaixo da média, os meteorologistas recomendam cuidado com os prognósticos. “A maioria dos estudos sobre os ciclos no Oceano Pacífico é recente. A gente precisa de séries históricas mais longas para compreender a extensão do fenômeno”, diz a pesquisadora do Inpe. Hackbart levanta dúvidas sobre a intensidade do próximo El Niño. “Alguns modelos e especialistas dizem que o próximo El Niño tem chances de ser forte. Nesse caso, as chuvas podem ser mais intensas e ajudar os reservatórios”, pondera. (ecodebate)

MP critica “decisões políticas” em uso de água em SP

Ministério Público de São Paulo questionou formalmente os órgãos gestores do Cantareira e o uso do "volume morto" do sistema para abastecer a Grande São Paulo; sistema Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e, indiretamente, 5,5 milhões de pessoas nas regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, está hoje com apenas 13,4% de seu "volume útil", o nível mais baixo da história.
O Ministério Público de São Paulo questionou formalmente os órgãos gestores do Cantareira e o uso do "volume morto" do sistema (a reserva técnica de água que fica abaixo das bombas de captação da Sabesp) para abastecer a Grande São Paulo. A reclamação soma mais um elemento à atual crise hídrica no Estado. O sistema Cantareira, que abastece diretamente 8,8 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e, indiretamente, 5,5 milhões de pessoas nas regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, está hoje com apenas 13,4% de seu "volume útil", o nível mais baixo da história.
A Agência Nacional de Águas, órgão federal, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica, estadual, têm até 31/03/14, para responder aos questionamentos feitos pelo grupo ambiental do Ministério Público estadual em Piracicaba. Os órgãos técnicos precisam provar ao Ministério Público que o uso do "volume morto" não colocará em risco o futuro do Cantareira –caso contrário, a Promotoria pretende entrar com uma ação pedindo a suspensão das obras para a retirada dessa reserva de água para abastecer a Grande SP.
Em nota divulgada dia 29/03, o grupo afirmou que, embora diversas medidas contra a crise tenham sido anunciadas pelos governos estadual e federal, os reservatórios do Cantareira "continuam sofrendo alarmante redução". "Enquanto isso, os órgãos gestores continuam negando a necessidade de racionamento, mesmo diante de perspectivas pouco animadoras", diz o texto. "As decisões políticas não podem prevalecer em detrimento das decisões técnicas nesta situação emergencial de prolongada escassez hídrica", afirmou o MP. "Caso contrário, poderão advir graves consequências." (brasil247)

Nível do Sistema Cantareira volta a cair e chega a 13,5%

Água do reservatório pode se esgotar em 21 de junho, segundo cálculos da Sabesp.
Estiagem histórica atinge reservatórios Sistema Cantareira
A estiagem histórica atinge São Paulo e ameaça o abastecimento de água da população na capital e na região metropolitana continua. Em 30/03/14 o nível do Sistema Cantareira bateu mais um recorde negativo ao atingir 13,5% de sua capacidade, segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Nesta sábado, o volume estaba em 13,6%. No mesmo período do ano passado o Cantareira contava com 62% de água.
Como alternativas para evitar o racionamento de água na Grande São Paulo e na capital paulista, o governo corre para finalizar obras que vão utilizar o chamado "volume morto" das represas.
No entanto, o MPE (Ministério Público Estadual) pode ir à Justiça contra o uso do "volume morto" se a retirada da água do fundo das barragens acarretar riscos para o ecossistema. O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do MP de Piracicaba enviou ofícios à ANA (Agência Nacional de Águas), ao DAEE (Departamento Águas e Energia Elétrica) e à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) pedindo informações sobre a retirada e se foram realizados estudos do impacto dessa medida
Além disso, em 29/03/14, cálculos divulgados pela própria Sabesp projetam um cenário ainda mais pessimista para o fim do "volume útil" do Sistema Cantareira. A empresa estima que, no pior panorama, a água represada acima do nível das comportas do manancial que abastece 47% da Grande São Paulo e a região de Campinas se esgote em 21 de junho, 9 dias após o início da Copa do Mundo. (r7)

Volume de chuvas e o risco de racionamento

País precisa que volume de chuvas dobre para afastar risco de racionamento, diz consultoria.
“Considerando as previsões de chuva até maio, com base nos níveis encontrados em janeiro e fevereiro, chegaríamos ao começo de julho com níveis iguais aos do racionamento de 2001”, afirma consultor.
Segundo a empresa Safira Energia, que atende as empresas como a Vale e Petrobras, considerando previsões de chuva até maio, chegaríamos a julho com níveis iguais aos do racionamento em 2001.
Apesar das chuvas que têm caído sobre diversas regiões do Brasil desde a semana passada, o atual cenário se mantém preocupante para o setor energético.
De acordo com Fábio Cuberos, gerente de regulação da consultoria Safira Energia, caso não chova o dobro da média de janeiro e fevereiro, o risco de racionamento pode se concretizar no meio de 2014.
A tendência é a de que os preços das tarifas de energia sejam altos durante todo o ano.
Estudo realizado pela consultoria, que atende a Light, Cemig, Vale e Petrobras, entre outros, compara a situação atual da geração de energia no Brasil com a de 2001, ano em que ocorreu o racionamento de energia no governo FHC.
Na análise é possível notar que, apesar de o país ter diversificado sua matriz energética nos últimos 13 anos, a dependência da energia hídrica é grande: a geração de energia térmica cresceu 400%, mas o Brasil não está livre do risco de racionamento em tempos de baixa precipitação.
Em fevereiro, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as chuvas equivalem a apenas 33% da média histórica.
- Considerando as previsões de chuva até maio, com base nos níveis encontrados em janeiro e fevereiro, chegaríamos ao começo de julho com níveis iguais aos do racionamento de 2001 - afirmou Cuberos ao Globo. - Não podemos ainda afirmar que haverá racionamento, mas, a cada dia que passa, o risco está aumentando.
Segundo o estudo, na época do racionamento, as fontes de energia eram até mais adequadas à demanda do que atualmente. O que pesou em 2001 foi a menor oferta de energia térmica para compensar as médias de precipitação muito baixas.
- Se não existissem as térmicas, estaríamos hoje bem próximos ao racionamento, como em 2001 - ressalta o engenheiro.
De acordo com o ONS, o nível das chuvas nos primeiros dois meses do ano para Sudeste e Centro-Oeste é o pior desde 1931. (veja)

Campinas estuda fazer reservatório regional

Cidade quer diminuir dependência do Sistema Cantareira; estudo deve ser elaborado no primeiro semestre deste ano.
Para reduzir a dependência do Sistema Cantareira, que tem operado em níveis a cada dia mais críticos, Campinas estuda a construção de um reservatório regional de água. Na proposta, cidades como Valinhos, Vinhedo, Itatiba e Jundiaí poderiam integrar o projeto, que deve ser elaborado ainda neste semestre.
A informação foi divulgada por autoridades do município em 28/03/14, quando a vazão do Rio Atibaia, que abastece 95% do município, registrou o menor índice do mês de março - 5,93 m³/s -, demonstrando que o cenário do mês de fevereiro, quando a cidade esteve muito próxima do racionamento, pode voltar a ocorrer.
Para fazer o estudo, três empresas serão consultadas. Se o projeto for viável, a obra será de médio prazo, diz o prefeito de Campinas, Jonas Donizette.
Há três possibilidades previstas para o projeto do reservatório. Uma delas é a construção de um sistema adutor que leve para Campinas a água do reservatório de Pedreira - que ainda será construído pelo governo do Estado -, a partir do represamento do Rio Jaguari.
Outra opção seria o represamento da água, em época de seca, do Rio Atibaia, próximo à Estação de Captação na Rodovia D. Pedro I. Segundo Donizette, isso garantiria fornecimento de água por seis meses.
A terceira opção é a construção de reservatório ao lado das estações de tratamento do distrito de Sousas, em Campinas. (OESP)

Obra garante gerência de recurso

Obra garante gerência de recurso, diz Sabesp
A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) informou, em nota, que o fato de os regimes climáticos nas Represas Jaguari e Atibainha serem similares "não torna o projeto de interligação ineficiente".
"Muito pelo contrário. O fato de haver interligação é que permitirá um maior armazenamento e gerência dos recursos, seja em situação de escassez, seja em situação de excesso de oferta", afirmou a empresa.
Segundo a Sabesp, se considerada a série histórica de 2003 a 2013, "em um total de 121 meses, apenas em 13 meses o nível do Cantareira esteve abaixo de 35%". Por outro lado, afirma a companhia, "em 39 meses, o índice esteve acima de 70%, em especial nos anos de 2010 e 2011, com várias situações em que as comportas precisaram ser abertas para segurança do sistema".
A Sabesp informou ainda que "este modelo de sistema é mundialmente conhecido por ser moderno e eficiente" e que, no caso de 2010, "a interligação dos reservatórios permitiria que esta água excedente fosse armazenada em Jaguari".
A empresa reiterou que o projeto apresentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) "não se trata de transposição, e sim, interligação, uma vez que ocorrerá uma rede de mão dupla que permitirá o balanceamento e harmonização hídrica entre as duas represas".
Quando o projeto foi apresentado, há duas semanas, o diretor de Tecnologia da Sabesp, João Paulo Tavares Papa, disse que a obra era uma "transposição entre bacias, mas não no sentido clássico". No Plano Diretor de Recursos Hídricos, encomendado pelo próprio governo, o projeto também é classificado como transposição. (OESP)

Represa que vai ‘salvar’ Cantareira tem clima similar


Separadas por 15 km, Jaguari e Atibainha esvaziam e enchem juntas, o que põe em xeque proposta de Alckmin de transposição.
Apontada como um trunfo no projeto de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, a proximidade entre as Represas Jaguari, em Igaratá, e Atibainha, em Nazaré Paulista, põe em xeque proposta feita pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A ideia é aumentar a capacidade do principal manancial paulista sem comprometer o reservatório que abastece também o Estado do Rio.

Represa Jaguari. Obra de interligação custará R$ 504 mi
O governador sugeriu à Agência Nacional de Águas (ANA) que a reversão de água entre os dois reservatórios só seja liberada quando os níveis das represas estiverem abaixo de 35% ou acima de 75% da capacidade. O objetivo, segundo Alckmin, é "garantir segurança hídrica" aos dois sistemas para evitar crises de estiagem como a atual e de cheia como a que ocorreu no Cantareira entre 2010 e 2011, com abertura de comportas.
Especialistas ouvidos pelo Estado apontam, contudo, que, por ficarem a apenas 15 quilômetros de distância, as Represas Jaguari e Atibainha estão sob regime climático similar. Por isso, apresentam um "padrão hídrico" muito semelhante. Ou seja, costumam secar ou encher na mesma época do ano.
"A série histórica mostra que os dois reservatórios têm o mesmo comportamento hídrico. Quando um está cheio, o outro também está. Quando uma seca, a outra também seca. Por isso, é difícil imaginar que será possível transferir água de uma represa para outra nessas condições", disse o presidente do Comitê da Bacia do Alto Tietê, Chico Brito, prefeito de Embu das Artes pelo PT.
Segundo o coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Javier Tomasella, as semelhanças climáticas fazem com que a chance de os dois reservatórios terem o mesmo comportamento hídrico seja de 99%.
"Nada impede que uma região tenha chuvas mais intensas do que a outra. Mas, como a distância entre as barragens é pequena, a tendência é ter padrões de precipitação muito similares. Aparentemente, se tiver uma estiagem severa de um lado, também haverá do outro", afirmou Tomasella.
Registros
O Estado levantou os eventos mais críticos registrados no Sistema Cantareira na última década e confrontou com a situação da Represa Jaguari na mesma época. Em 2004, por exemplo, ano da última grande seca do manancial que abastece 47% da Grande São Paulo e a região de Campinas, o Cantareira estava com 23,4% da capacidade em 8 de janeiro. A represa localizada em Igaratá batia a marca de 27,5% no mesmo dia, segundo medições da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Seis anos depois, o Cantareira chegou a transbordar durante o verão de 2010. No dia 8 de janeiro daquele ano, o nível atingiu 97,4% da capacidade. Na mesma data, o Jaguari estava ainda mais cheio, com 105,2%. E hoje, na pior crise de estiagem do Cantareira, que chegou a 13,8% anteontem, a represa de Igaratá também tem nível crítico (38,9%) para um período pós-verão.
Em nenhum desses casos, a transposição com as regras propostas por Alckmin poderia ser feita entre os dois reservatórios. O governador disse que antecipou a obra, que estava prevista apenas para 2025, porque ela é mais rápida. Ao custo de cerca de R$ 504 milhões, ela está estimada para o segundo semestre de 2015. Pelo canal, será possível remanejar, em média, 5,1 mil litros por segundo. (OESP)

sábado, 29 de março de 2014

Sistema Cantareira fica abaixo de 14% pela 1ª vez

Nível de água do Cantareira fica abaixo de 14% pela 1ª vez
Volume do principal manancial paulista atinge 13,8% da capacidade, segundo medição diária feita pela Sabesp
O nível de água dos cinco reservatórios que compõem o Sistema Cantareira voltou a cair em 28/03/14, atingindo apenas 13,8% da capacidade. Esta é a primeira vez que o volume acumulado do principal manancial paulista fica abaixo dos 14%, novo recorde negativo. Há um ano, o índice estava em 61,9%.
Rio Jaguari, na represa de Joanópolis (SP), a mais importante do Sistema Cantareira
Relatório diário do comitê anticrise que monitora o Cantareira mostra uma situação ainda mais crítica nos dois principais reservatórios do sistema que abastece 47% da Grande São Paulo. Consideradas o coração do manancial, as represas Jaguari e Jacareí estão com apenas 6,6% da capacidade. Juntas, elas representam 82% da capacidade do Cantareira.
Já o Sistema Alto Tietê, que desde dezembro passou a abastecer parte dos imóveis da capital paulista que recebiam água do Cantareira, também caiu e atingiu o nível mais baixo nos últimos dez anos para o mês de março: 37,6% da capacidade. As medições são feitas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Hoje, cerca de 2 milhões de imóveis, principalmente na zona leste e parte da zona sul da capital, recebem água revertida dos sistemas Alto Tietê e da Guarapiranga, que nesta sexta-feira está com 76,7% da capacidade. Antes da crise hídrica, os dois mananciais atendiam, respectivamente, 17,2% e 19,8% da Grande São Paulo. (OESP)

‘Volume útil’ do Cantareira pode zerar já na Copa

Sabesp traça cenário mais pessimista, em que o sistema se esgota no dia 21 de junho, durante o Mundial; ‘volume morto’ pode abastecer SP por 4 meses
Cálculos feitos pela própria Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) projetam um cenário ainda mais pessimista para o fim do "volume útil" do Sistema Cantareira. A empresa estima que, no pior panorama, a água represada acima do nível das comportas do manancial que abastece 47% da Grande São Paulo e a região de Campinas se esgote em 21 de junho, 9 dias após o início da Copa do Mundo.
Sistema atingiu 13,8% da capacidade
Há duas semanas, o Estadão revelou que o comitê anticrise que monitora o Cantareira havia antecipado de agosto para julho a previsão de esgotamento do "volume útil", que corresponde a 981,5 bilhões de litros. Em 28/03/14 o nível acumulado nos cinco reservatórios que compõem o sistema voltou a cair, atingindo apenas 13,8% da capacidade, segundo a Sabesp. Esta é a primeira vez na história que o índice fica abaixo dos 14%.
De acordo com a Sabesp, "a previsão é feita tomando como base o cenário mais crítico das vazões mínimas registradas nos afluentes do Sistema Cantareira na série histórica de 1930 até hoje". A estiagem neste último verão foi bem mais severa do que a de 1953, que era considerada a pior da história até então.
‘Volume morto’
O novo cenário pressiona ainda mais a Sabesp a concluir a instalação dos equipamentos para captar a água do chamado "volume morto" do Cantareira, cerca de 400 bilhões de litros que ficam no fundo dos reservatórios, abaixo do nível das comportas. Trata-se de uma reserva estratégica nunca utilizada e, por isso, a qualidade da água é questionada por alguns especialistas. Segundo a Sabesp, ela é perfeitamente tratável.
A companhia informou que estará apta a fazer a captação profunda entre maio e junho e, por isso, descarta racionamento de água generalizado no Estado. As obras começaram há duas semanas e estão orçadas em cerca de R$ 80 milhões. Ao todo, 17 conjuntos de bombas serão instalados nas represas Jaguari e Jacareí, em Joanópolis, e Atibainha, em Nazaré Paulista, para bombear 2 mil litros por segundo até 12 metros de altura, para atingir as comportas.
Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o sistema vai captar até 196 bilhões de litros do "volume morto". Para a Sabesp, a quantidade é suficiente para abastecer as Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas por cerca de quatro meses. Ou seja, até o fim de outubro, início da próxima temporada de chuvas.
Crise
Em 28/03/14 as represas Jaguari e Jacareí, consideradas o coração do Cantareira porque armazenam 82% da água do manancial, estavam com apenas 6,6% da capacidade, a mais baixa já registrada. Há um ano, o volume armazenado em todo o manancial correspondia a 61,9% da capacidade.
Já o Sistema Alto Tietê, que desde dezembro passou a abastecer parte dos imóveis da capital paulista que recebiam água do Cantareira, também caiu e atingiu o nível mais baixo nos últimos dez anos para o mês de março: 37,6% da capacidade.
Segundo a Sabesp, atualmente 2 milhões de imóveis paulistanos recebem água revertida dos sistemas Alto Tietê e da Guarapiranga, cujo nível está em 76,7%. (OESP)

Riscos da transposição de águas do Rio Paraíba do Sul

MP-SP vai apurar riscos da transposição de águas do Rio Paraíba do Sul
Bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul
O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) pretende investigar eventuais danos ao meio ambiente que poderão ocorrer por causa das obras que o governo paulista quer executar para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul. O MP está levantando dados com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para decidir sobre a abertura de um inquérito civil.
Em 19/03/14 o governador Geraldo Alckmin anunciou a construção de um canal entre as represas Atibainha, que faz parte do sistema que abastece a grande São Paulo (Sistema Cantareira) e o reservatório Jaguari, um dos afluentes do Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro. O governador observou ainda que a medida já estava nos planos estratégicos para o futuro e que seria implantada em 2020, mas foi antecipada em função das circunstâncias climáticas.
A falta de chuvas e o calor excessivo no último verão, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, provocaram um recuo gradual no armazenamento do Sistema Cantareira, que atingiu os piores índices de sua história. Mesmo com chuvas mais regulares em março, o volume continua em queda e, de 26 para 27/3, caiu de 14,1% para 14%, ante 61,8% da capacidade registrada em março de 2013.
Em nota, o MP-SP argumentou ter informações preliminares de que as obras envolvem a construção de canais, túneis e estações elevatórias por extensão de 15 quilômetros que, no entender dos promotores de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai, merece análise técnica mais rigorosa para identificar se cabem ou não providências legais.
“O impacto ambiental decorrente da anunciada obra de transposição de águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para a represa Cantareira, ainda nem sequer foi estimado”, destaca o comunicado com base no texto da Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.
Os promotores justificaram que o procedimento tem por objetivo evitar danos irreparáveis aos ciclos hídricos naturais e, consequentemente, ao ecossistema do Vale do Paraíba, afetando a fauna e a flora.
O MP-SP informou ainda que foram encaminhados pedidos de informações sobre o projeto à Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro e ao Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). (ecodebate)

SP e Rio vão discutir captação de água

São Paulo e Rio de Janeiro vão discutir captação de água
O volume armazenado no Sistema Cantareira, que serve a Região Metropolitana de São Paulo, atingiu em 27/03/14, 14% da capacidade, o menor nível da história.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); afirmou em 27/03/14, que equipes técnicas de São Paulo e do Rio devem encontrar-se na próxima semana para discutir a questão do abastecimento de água nos dois Estados. O volume armazenado no Sistema Cantareira, que serve a Região Metropolitana de São Paulo, atingiu ontem 14% da capacidade, o menor nível da história. Ainda assim, Alckmin voltou a descartar a possibilidade de racionamento.
Nos últimos dias, o governador paulista e seu colega fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), chegaram a trocar farpas quanto à intenção de São Paulo de utilizar uma parte da água do sistema do Rio Paraíba do Sul para ajudar a recompor o Cantareira. Cabral disse que "jamais permitirá que se retire água que abastece o povo fluminense" e ameaçou acionar a Justiça para barrar o plano.
O governador paulista reiterou que o projeto de interligação de 15 km entre as Represas Atibainha, no Sistema Cantareira, e Jaguari, que pertence ao Paraíba, é de mão dupla - favorecendo um dos lados só em caso de crise. "Até já levantamos os dados: em 2010, em 2011 e um pouco em 2012, no Cantareira sobrou água, porque a capacidade de reserva não é tão grande. Por isso, quando chove demais, solta (a água), e quando tem estiagem, abaixa rápido. Então, quando chove demais nós precisamos guardar e a maneira de guardar é integrar, fazer essa interligação com o Capivari", declarou o tucano durante evento no Anhembi, na zona norte da capital paulista. Ele ainda reiterou que não haverá racionamento. "Não tem nada, nada previsto."
Precipitação
O nível do Sistema Cantareira chegou a 14% em 27/03/14, um novo recorde em 40 anos, mesmo tendo chovido no mês 181,6 milímetros na área dos reservatórios. A quantidade de chuva está muito próxima da média histórica de março, de 184,1 milímetros.
Apesar do Sistema Cantareira alcançar o menor nível da história, Geraldo Alckmin voltou a descartar a possibilidade de racionamento.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Edson Giriboni, como o sistema continua cedendo quase 27,9 mil metros cúbicos por segundo para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo, a recuperação do nível torna-se lenta. "É necessário que chova mais nas cabeceiras dos rios que formam o sistema, pois essa é a vazão que tem peso."
Giriboni afirmou ontem que só será possível usar o volume morto - a água do fundo dos reservatórios - em maio, pois é preciso concluir um conjunto de obras. "Acredito que ainda são necessários pelo menos 40 dias para deixar tudo pronto." Pelas suas contas, o Cantareira ainda tem em torno de 140 milhões de metros cúbicos disponíveis, e o volume morto é de outros 200 milhões de m3. Essa reserva só será usada em caso de necessidade extrema, o que, segundo ele, ainda não ocorre. "O volume que está sendo liberado é suficiente para manter o abastecimento, sem necessidade de rodízio, apenas com uma boa gestão da água."
Opções
O secretário lembrou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está usando a água dos Sistemas Alto Tietê e Guarapiranga para atender uma parte da população abastecida pelo Cantareira. "E a Sabesp ainda trabalha para buscar água em outros mananciais para aumentar a oferta até o fim deste ano, ou pelo menos até o início do ano hidrológico, em outubro."
Em alta
76,7% era a capacidade em 27/03/14 do Sistema Guarapiranga, na zona sul da capital paulista, o mais beneficiado pelas chuvas de março, acumulando 226,1 milímetros, ante média histórica de 152,3 mm. (diariodolitoral)

Alckmin recria disputa Rio-São Paulo

Para desviar o assunto água, Alckmin recria disputa Rio-São Paulo
Alckmin rebate Cabral e diz que água em disputa é ‘dos paulistas’
Tucano sobe tom contra governador fluminense e diz que 'o rio Jaguari pertence ao Vale do Paraíba'
Projeto de Alckmin para transpor água de represa do Paraíba do Sul ao sistema Cantareira foi criticado
Em meio à crise de abastecimento em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) rebateu ontem declarações do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sobre a proposta de interligação de bacias no Vale do Paraíba. Ele afirmou que a água que se tornou objeto de discussão entre os dois "é dos paulistas".
"Quero lembrar ao governador Sérgio Cabral que o rio Jaguari pertence ao Vale do Paraíba, aos paulistas, assim como a baía de Guanabara é dos cariocas", afirma.
São Paulo e Rio de Janeiro entraram em disputa depois que Alckmin levou para apreciação do governo federal projeto que interliga o sistema Cantareira à bacia do rio Paraíba do Sul, que abastece também Rio e Minas Gerais.
Segundo Alckmin, por não envolver diretamente o rio Paraíba do Sul, que é interestadual, mas o reservatório do Jaguari, que faz parte de sua bacia, o projeto não prejudica o Estado do Rio.
"É preciso discutir com seriedade. Nosso projeto não faz transposição nem envolve o Paraíba do Sul. Prevê, isso sim, interligar o reservatório do rio Jaguari ao sistema Cantareira, e não o rio Paraiba do Sul", diz Alckmin.
A obra, que fica pronta em no mínimo 18 meses, liga o rio Jaguari, da bacia do Paraíba do Sul, à represa Atibainha, que integra o Cantareira --que abastece a Grande São Paulo, Campinas e municípios vizinhos, no interior.
O Cantareira está operando com o menor volume armazenado de sua história. Ontem, estava com 14,6% de sua capacidade. A obra proposta por Alckmin não tem impacto imediato, mas é usada para mostrar ação de longo prazo.
'JAMAIS'
Na última semana, Alckmin se reuniu semana passada com a presidente Dilma Rousseff (PT) para apresentar a obra e pedir autorização da Agência Nacional das Águas.
Em seguida, Cabral disse, no Twitter, que "jamais permitirá que se retire água que abastece o povo fluminense" e que "nada que prejudique o abastecimento das residências e empresas do Estado será autorizado".
Cabral visitou Dilma e afirmou à presidente que o Rio recorreria à Justiça caso o projeto fosse aprovado. Após a reunião, ele disse que o Estado não toleraria a retirada de "uma gota" de água que pudesse prejudicar o Rio.
"Planejamos um sistema para equilibrar volumes de água em reservatórios paulistas. É um projeto feito por paulistas, para paulistas", rebate o governador tucano.
A avaliação de secretários de Alckmin é que Cabral elevou o tom por razões eleitorais. Ele, que tentará fazer do vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), seu sucessor, tomou a frente para não ser considerado omisso por adversários.
Sobre as críticas de que o projeto poderia reduzir a vazão de água para o Rio de Janeiro, Alckmin afirma que o volume respeita "regulamentação rígida, que não é definida por nós, é definida por uma agência federal".
Sobre estudo do comitê da bacia do Paraíba do Sul, que diz que São Paulo superestima o volume de água disponível, o tucano afirmou que está "disposto a ouvir qualquer recomendação técnica". (jornalggn)

Agência reguladora critica SP e Rio por “guerra de água”

Agência reguladora critica disputa entre SP e Rio por ‘guerra de água’
Presidente da agência que regula captação de água em rios federais teme que disputa pelo rio Paraíba do Sul desencadeie disputas regionais; nível do sistema Cantareira caiu para 14,1%

Rio Paraíba do Sul, na região de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, criticou a disputa entre os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro em torno da transposição de água do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. O projeto apresentado por Geraldo Alckimin (PSDB) na semana passada, que visa aumentar a oferta de água para São Paulo em períodos de seca, suscitou uma troca de farpas com o governador Sérgio Cabral (PMDB), que teme impacto da medida no abastecimento fluminense.
"Estou apreensivo com o tom das declarações dos governadores", afirmou Andreu. "Esta situação de sair pintando o rosto e dizer ‘não tira nenhuma gota daqui, todas as gotas são minhas’, não contribui. Não podemos deixar essa discussão se contaminar pelo calendário eleitoral", afirmou o presidente da ANA em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. A agência é a autoridade máxima que regula a captação de água em rios federais.
Andreu disse que os dois governos precisam "sentar à mesa" para discutir o projeto e chegar a um consenso, sem necessidade de intervenção judicial. Ele teme que a "guerra pela água" possa desencadear novas disputas regionais. "Qualquer decisão arbitrária terá pouco tempo de duração. Tem que ter disposição de aceitar um debate sério", disse o presidente da ANA.
Para esquentar ainda mais a disputa, Cabral afirmou à presidente Dilma Rousseff na sexta-feira que recorrerá à Justiça, caso seja preciso. Ele informou que órgãos técnicos do Rio ligados ao setor vão elaborar "todos os estudos possíveis" para impedir que seja aprovado qualquer projeto que estabeleça ajuda a São Paulo, usando água do rio Paraíba do Sul. 
As medidas tomadas para refrear o desabastecimento do Sistema Cantareira, que registou nesta quarta-feira-feira 14,1% da capacidade, por enquanto não surtiram o efeito desejado. Enquanto o nível de água cai, as obras para captação do chamado volume morto do sistema estão em andamento. Quanto aos gastos com as obras, foram investidos 80 milhões de reais - foram compradas dezessete bombas flutuantes, tubos, cabos e geradores. No entanto, essa parcela do reservatório só será suficiente para abastecer Região Metropolitana de São Paulo por quatro meses, a partir do início da operação, em maio.
A proposta
Na semana passada, Alckmin apresentou o projeto para transpor água da represa Jaguari, no Vale do Paraíba, para a represa Atibainha, no Cantareira, que sofre a pior seca da história. A proposta foi rechaçada por Cabral porque o Jaguari é afluente do rio Paraíba do Sul, que abastece 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio. O governador fluminense disse que "jamais cederá uma gota" e Alckmin rebateu dizendo que a represa é paulista.
O projeto de Alckmin, orçado em 504 milhões de reais e previsto para o segundo semestre de 2015, não precisa ter aval da ANA, destacou Andreu. Ponderou, no entanto, que a agência pode impor restrições às vazões pretendidas pelo governo paulista pelo fato da transposição poder impactar um rio federal.
Em defesa do projeto, o diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato, afirmou que é o mais viável em curto prazo e que trará benefícios para ambos os lados. "É uma solução sinérgica, onde dois mais dois são cinco e não quatro", afirmou.
Baixa adesão
Massato afirmou ainda que os moradores de classe média alta abastecidos pelo Cantareira na Grande São Paulo não estão atingindo a meta de redução de ao menos 20% do consumo de água no plano de bônus de 30%, lançado em fevereiro pela Sabesp por causa da seca histórica do principal manancial paulista.
Iniciou a cobrança pelo uso da água captada em rios, represas e poços na região da bacia do Alto Tietê, que abrange 36 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital paulista. 
Essa medida vale também para quem despeja esgoto nos rios e afeta principalmente as empresas de saneamento básico, como a Sabesp, que terá de pagar caro para retirar água do Alto Tietê. Com essa providência, o governo paulista e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê esperam arrecadar 24 milhões de reais só em 2014 – quantia que pode chegar a 40 milhões em 2016. (veja)

UTI ambiental: política brasileira de recursos hídricos

O Brasil tem uma legislação bastante moderna com relação às nossas águas, datada de janeiro de 1997. Trata-se da Lei Federal 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recurso Hídricos, com os fundamentos listado em seu Art. 1°:
I) a água é um bem de domínio público;
II) a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III) em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV) a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
V) a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
A condição de “bem de domínio público” levou a Lei a criar a figura da “outorga de direito de uso”, ou seja, para usar é preciso ter licença. Já a condição de recurso natural “dotado de valor econômico” gerou a figura da “cobrança pelo uso”. Até então, a água era considerado um bem livre, sem valor econômico, e, de acordo com o antigo Código de Águas de 1934, enquanto estivesse completamente contida em uma propriedade particular, a ela pertencia. A mudança foi, portanto, uma guinada ainda não absorvida completamente, mesmo depois de decorridos 17 anos.
A Lei criou, também, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, formado por colegiados deliberativos e agências executivas, assim: na esfera federal, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a Agência Nacional de Águas (ANA); na esfera estadual e no Distrito Federal, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e algum órgão que represente a agência; e para cumprir o fundamento do Art. 1o que faz da bacia hidrográfica a unidade básica de trabalho, criou os Comitês e as Agências de Bacias, que foram concebidas para exercer efetivamente a gestão dos nossos recursos hídricos. Já existem inúmeros Comitês espalhados pelo país e também algumas Agências em plena atividade. Nem todos os Comitês já contam com a ajuda de Agências, já que as últimas só são formadas depois que os Comitês cumprem uma série de procedimentos obrigatórios. Em minas Gerais, por exemplo, já são 36 Comitês, com algo em torno de 2.500 conselheiros.
Os Comitês são formados por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios (quando detentores de territórios dentro das bacias), dos usuários de águas e de entidades civis ligadas a recursos hídricos e com atuação comprovada nas respectivas bacias hidrográficas. Alguns comentários sobre esses chamados “parlamentos das águas”:
1) Eles devem ser formados por pelo menos 50 % de representantes da sociedade (usuários e entidades civis organizadas). É uma forma de fazer com que as decisões reflitam melhor os interesses das comunidades que ocupam as bacias e que os interesses de grupos ou de governos tenham mais dificuldades de ser impostos;
2) No início de atividades, eles não têm tido vida fácil, pois caem num ciclo vicioso que precisa ser quebrado, ou seja, eles precisam estar atuando para estabelecerem os critérios e procedimentos de cobrança pelo uso da água, fonte de suas receitas; mas para atuarem eles necessitam de recursos. Ficam, assim, reféns de patrocínios ou de recursos provenientes de setores e programas públicos. Muitos Comitês ficam enredados nesse dilema e correndo o risco de verem arrefecer os entusiasmos da criação;
3) Acredito que houve certo exagero no número de membros, dificultando a tomada de decisões. No caso já citado de Minas Gerais, por exemplo, eles têm média em torno de 70 participantes. Fica muito difícil reunir essas turmas, formadas por indivíduos que têm suas próprias atividades e que são voluntários. Os Comitês não têm nem como pagarem deslocamentos e hospedagens;
4) A Lei 9.433 permite a existência de um comitê dentro de outro comitê. Por exemplo: o Comitê do Rio das Velhas, em cuja bacia está Belo Horizonte, está dentro da bacia do Rio São Francisco, que também tem o seu. Isso porque o Rio das Velhas é estadual, tem toda a sua bacia no Estado de Minas Gerais; já o São Francisco é federal, pois passa por vários estados. Certamente haverá conflitos a serem administrados;
5) Os Comitês é que devem fazer o gerenciamento das bacias. Já aos conselhos estaduais e federal cabem as funções normativas e de mediação de conflitos originados nas instâncias inferiores. Mas num país acostumado ao centralismo de decisões, há sempre tentativas de tomarem de assalto as atribuições dos Comitês. Por exemplo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi contra a transposição de suas águas, com argumentações técnicas. Mas por pressão originada de uma decisão monocrática do executivo federal de plantão, na época, o Conselho Federal de Recursos Hídricos aprovou a medida, isso sem derrubar as justificativas técnicas do Comitê. Há muito chão pela frente, ainda, até que a descentralização proposta na Lei 9.433 seja efetivamente respeitada;
O arcabouço legal deu ideia dos caminhos que devem ser seguidos para cuidar do paciente que já está em situação grave, bastando ver as recentes notícias sobre falta de água para abastecimento e geração de energia. Mas tem sido muito lenta a prescrição dos remédios necessários à cura dos ecossistemas hidrológicos responsáveis pela produção de água e que estão presentes nas bacias hidrográficas. Há 17 anos estamos esperando pelos bons resultados da nova (já nem tão nova mais) legislação.
Terminando, peço que o leitor entenda a minha intenção de fazer um resumo bem sucinto da legislação. O assunto é cansativo, dá sono e eu confesso que também o considero muito chato. Mas apesar da chatice, ele é importante para garantir a presença de água nas torneiras de nossas casas. (ecodebate)

ANA quer mais regra na renovação de outorga do Sistema Cantareira

A renovação da outorga do Sistema Cantareira, o maior complexo de abastecimento de água de São Paulo, prevista para ocorrer em agosto deste ano, vai precisar conter mais regras para atender à população e evitar disputas políticas, defendeu em 25/03/14 o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, durante audiência pública de cinco horas de duração, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que debateu o racionamento de água.
“A nova outorga do Cantareira precisará ter regras. E aí não importa de que partido é o governo. Aconteceu tal coisa, a população deve saber por que existe um cuidado das empresas de saneamento de não passar risco ou intranquilidade [para a população]. Há sempre cuidado para que não se transfira essa intranquilidade, e isso se reflita na área eleitoral. Nunca discutimos água nessa intensidade, e agora estamos fazendo no momento das eleições, quando tudo fica mais difícil”, disse ele.
A crítica de Guillo se estendeu à disputa pelas águas do Rio Paraíba do Sul pelos governos do Rio de Janeiro e de São Paulo. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encontrou-se recentemente com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, para tratar sobre a crise no Sistema Cantareira, e pediu para utilizar água do Rio Paraíba do Sul para ajudar no abastecimento de São Paulo. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no entanto, tem defendido que esse projeto é inviável e poderia dar prejuízos para a população fluminense, que é abastecida pelo rio. Para Guillo, essa é uma questão que “não pode ser contaminada pelas eleições” e deveria ser resolvida em uma mesa de discussão.
“Estou apreensivo com o tom dos governadores. É natural, porque estamos vivendo um momento eleitoral, mas não podemos deixar contaminar essa discussão pela questão eleitoral. Todas as soluções, exceto o volume morto, não acontece em nenhum mandato das pessoas envolvidas, mas somente daqui a dois anos. Trazer uma discussão com essa intensidade em um momento como esse é muito complexo”, disse o presidente da ANA.
Segundo o presidente da ANA, 2014 vai ser um ano “bastante difícil” para a população de São Paulo. “Esta crise deve continuar durante todo o ano de 2014”, ressaltou ele, que ainda defendeu a utilização do volume morto do Cantareira como medida de curto prazo para ajudar na solução da crise de desabastecimento. “A utilização do volume morto é uma situação emergencial e necessária”, defendeu.
Também presente à audiência pública, Paulo Massato, diretor metropolitano da Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), disse que, apesar da crise, não vai faltar água em São Paulo. “Não [vai faltar água), mas é preciso que chova. Aqui na Bacia do Alto Tietê está chovendo próximo à média. Na Bacia do Guarapiranga choveu até acima da média. Na Bacia do Alto Tietê, as represas que armazenam os afluentes do Rio Tietê estão em boa condição de regularização. O ponto crítico é o Sistema Cantareira. A bacia onde ficam as barragens do sistema é menos de 20% do total da Bacia do Piracicaba e 80% já está abaixo das barragens. E não está chovendo nessa cabeceira. Normalmente, é um local que chove muito, mas este ano não está acontecendo isso”, disse ele.
Massato negou também que vá ocorrer racionamento de água ou rodízio. “Tenho pavor de racionamento. Tenho pavor de rodízio. Todos os dias fazendo manobra na rede, aumenta muito o risco de ter um acidente no nosso sistema. Não gostamos de rodízio ou racionamento. Estamos buscando todas as alternativas para manter a qualidade de vida da população. Até agora foi possível atender, reduzindo a produção com as águas do Cantareira e aumentando no Guarapiranga e no Alto Tietê. Onde dá para transferir a água de um sistema e ajudar a do Cantareira, vamos fazer”.
Ele admitiu que alguns lugares da região metropolitana de São Paulo podem estar sofrendo com a falta de água, mas disse que isso não tem relação com a crise no abastecimento. “Alguns locais têm falta de água. Nosso call center registra entre mil e 1,5 mil reclamações de falta de água todo dia, mas é o mesmo número que vem sendo registrado antes da crise do Cantareira. Isso [a falta de água] acontece porque fazemos manutenção, falta energia elétrica, ou porque dá algum problema na nossa tubulação”, falou.
Para Massato, a crise no Sistema Cantareira está ocorrendo por uma questão climática. “Sei que vocês querem achar todos os problemas, mas no mundo todo, se você for para a Inglaterra agora, ela está sofrendo a pior inundação dos últimos 100 anos. Se você for para a Costa Oeste dos Estados Unidos, eles estão passando pela maior crise de falta d’água. Se for para a Austrália, ela passou pela maior temperatura já registrada. Tem um fenômeno global que atingiu o mundo todo, inclusive a região metropolitana de São Paulo. Quem não quer enxergar, tem um fenômeno global. No momento em que deveria estar chovendo 280 milímetros, em dezembro, janeiro e fevereiro, choveu 60 milímetros. No momento em que deveria estar se enchendo as represas, elas estão esvaziando. É uma crise climática”, disse o diretor da Sabesp. (ecodebate)

Um olhar interdisciplinar sobre a seca em São Paulo

Sistema Cantareira: Representação Gráfica dos Reservatórios
No momento em que a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) amarga as consequências de um período prolongado de estiagem, que levou o Sistema Cantareira a níveis recordes de baixa das reservas, o IEA voltou-se para a conjuntura dessa falta d’água no debate Verão 2013/2014 e Cenários de Estresse Hídrico. Realizado em 19/03/14 o evento integrou as comemorações da Semana da Água 2014, que antecedem o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.
Organizado a partir de parceria entre o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade e o Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia, ambos do IEA, com o apoio do Centro de Estudos de Governança Socioambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, o debate foi dividido em duas mesas-redondas, ambas mediadas por Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade.
Os expositores foram Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras, e Ciências Humanas (FFLCH) da USP; Maurício de Carvalho Ramos, também professor da FFLCH; Daniela Libório Di Sarno, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); Marcio Automare, analista de desenvolvimento organizacional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP); e Susana Prizendt, coordenadora do Comitê Paulista da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.
O encontro discutiu o problema da água a partir de uma perspectiva interdisciplinar, abordando aspectos ambientais, jurídicos, sociopolíticos, filosóficos e da segurança alimentar. Segundo Jacobi, a ideia foi refletir sobre o problema da água na RMSP, mas abrangendo questões mais amplas, que envolvem, entre outras, as desigualdades no acesso à água, alterações nos regimes de chuvas ocasionadas pelo fenômeno das mudanças climáticas, entraves institucionais e a postura do poder público em relação à prevenção e remediação do problema.
Ação do Estado
O debate foi aquecido pelas recentes medidas que vem sendo estudadas e tomadas pelo governo do estado de São Paulo para tentar contornar a situação crítica do Sistema Cantareira, que atualmente opera com aproximadamente 15% de sua capacidade. Entre tais medidas está a proposta, anunciada no início da semana, de usar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer os reservatórios da RMSP. Indagado sobre o assunto, Ribeiro destacou que não considera a proposta oportuna, uma vez que o rio também está numa situação de estresse hídrico.
Ribeiro criticou as obras emergenciais do governo do estado, iniciadas no dia 14 de março, para bombear o volume de “água morta” do fundos de represas que formam o Sistema Cantareira. De acordo com ele, isso significa “retirar até a última gota de água da Cantareira, de uma água que está há 40 anos estocada, parada, sem dinâmica, cuja qualidade é duvidosa, pois não se sabe que elementos estão associados a ela”.
Além disso, afirmou tratar-se de uma medida arriscada, que pode levar à exaustão do recurso na região. “Isso porque, para saturar o solo novamente a ponto de a represa voltar a encher, será preciso muito mais que o volume médio de chuvas na região, cujos índices não foram atingidos neste verão.”
Chamando atenção para a dimensão política da escassez de água em São Paulo, Ribeiro advertiu que é preciso questionar porque a cidade chegou ao limite dos recursos hídricos. Para ele, o problema não estaria tão grave caso o racionamento tivesse sido adotado em dezembro, quando já havia fortes indícios do que viria pela frente. Automare, da mesma forma, questionou: “Já se sabia da situação da Cantareira, então por que o racionamento não foi colocado em prática?”.
Segundo Ribeiro, a crise requer a adoção imediata da medida, penalizando mais os grandes consumidores, de modo a minimizar os prejuízos aos usuários que impactam menos no sistema.
Gestão Fragmentada
Sarno apontou a incongruência do sistema jurídico brasileiro em relação à gestão dos recursos hídricos como causa primeira da situação de escassez de água no país. De acordo com ela, embora a Constituição Federal determine que a gestão deve ser compartilhada entre União, estados e municípios, há pouco diálogo entre as partes e a administração dos recursos hídricos acaba ficando fragmentada.
“Para enfrentar o desafio da gestão compartilhada, as três esferas [federal, estadual e municipal] precisam sentar e discutir. Mas ainda não demos esse passo. Não há conversa nem verticalmente, entre as esferas, nem horizontalmente, entre as instituições”, observou.
Essa fragmentação é agravada pela incompatibilidade entre divisão do sistema federativo, que obedece a critério políticos, e a divisão das bacias hidrográficas, que obedece a critérios geográficos. As bacias são tão importantes porque colocam em cena mais um ator: os Comitês de Bacia Hidrográfica, os quais integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Compostos por representantes dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos, os comitês aprovam o Plano de Recursos Hídricos de cada bacia, arbitram conflitos pelo uso da água, sugerem valores para cobrança do consumo, entre outros.
Segundo Sarno, o problema é que nenhum dos modelos de gestão adotados no país — gestão municipal e gestão estadual, por meio de autarquias ou de empresas contratadas — é condizente com as divisões das bacias hidrográficas. “Os Comitês até fazem parte da gestão, mas quem coloca em prática a distribuição da água não são eles, mas instituições gestoras”.
Público X Privado
Já para Ribeiro, o maior entrave para equacionar a questão da água no Brasil é a gestão privada dos recursos hídricos. Na RMSP, por exemplo, a gestão é feita pela Sabesp, empresa de economia mista, capital aberto, com ações negociadas na bolsa de valores, que funciona segundo a lógica de uma instituição privada.
“É função do estado remunerar-se, obter lucro e especular com base na comercialização do recurso água? Não, não é função do estado ganhar dinheiro com a água, como faz a Sapesp”, advertiu Ribeiro, destacando que falta transparência na gestão da empresa. “Além dos fluxos hídricos, deve haver transparência em relação aos fluxos financeiros”, apontou.
Assim como Ribeiro, Automare ponderou que uma empresa ligada ao poder público, caso da Sabesp, não deveria se comportar como uma empresa privada, tratando a água como um produto. Citou, ainda, como exemplo da exploração comercial dos recursos hídricos, a indústria de água vendida em galões, cujo crescimento estaria afetando os lençóis freáticos.
Sarno também abordou o embate entre interesse público e privado. De acordo com ela, Comitês de Bacia Hidrográfica tratam a água como um bem, cuja distribuição deve ser igualitária e cuja cobrança deve acontecer apenas para regular o consumo. Já as empresas que colocam a gestão em prática, como a Sabesp, tratam a água como um produto à venda.
Segundo a jurista, os gestores das regiões metropolitanas e dos municípios não levam em consideração a disposição das bacias hidrográficas ao autorizar, por exemplo, a expansão de um distrito industrial que pode colocar em risco o abastecimento de água no local. “É preciso medidas para compatibilizar a expansão urbana e a infraestrutura de distribuição de água em termos de qualidade e quantidade”, advertiu.
Dimensão Ética
Fazendo uma abordagem filosófica, Carvalho ressaltou que a água pode ser pensada a partir de dois conjuntos de propriedades: as propriedades materiais, ligadas aos princípios bioquímicos; e as propriedades simbólicas, relacionadas ao seu valor incomensurável para a vida, o que faz dela um símbolo de poder.
De acordo com ele, quando se consideram as propriedades simbólicas, a água pode ser concebida tanto como um recurso — um produto a ser explorado economicamente; quanto como um bem — algo gratuito e não comerciável de nenhuma forma. E é essa concepção de bem que deve ser adotada para se encarar o problema do estresse hídrico a partir de uma perspectiva ética.
“Enfrentar a questão de forma racional e responsável envolve não colocar em prática possibilidades tecnocientíficas ligadas ao uso da água que coloquem em risco a disponibilidade ou as propriedades materiais dos recursos hídricos”, disse. “Se a postura ética prevalecesse, não haveria necessidade de racionamento; bastaria um apelo à consciência das pessoas”, completou.
Participação
Os debatedores chamaram atenção para o baixo envolvimento da sociedade nas discussões sobre a gestão dos recursos hídricos. Segundo Automare, a água figura no último lugar na lista de prioridade dos cidadãos do Estado de São Paulo: “fomos induzidos a creditar a discussão sobre o assunto aos representantes e deixamos de nos envolver”. Além disso, destacou, “o público não tem foro para debater, de modo que a situação fica nas mãos de tecnocratas”.
Ribeiro também alertou sobre o paradoxo que envolve a falta de participação popular, de um lado, e o excesso de instituições para gerir a água, de outro. Para ele, “temos mais instituições que lidam com a água do que água em si. É muita instituição para pouca água. E a sociedade civil é sub-representada dentro delas”.
Segurança Alimentar
O problema da água também foi abordado do ponto de vista da qualidade. Tratando da contaminação dos recursos hídricos por agrotóxicos, Prizendt afirmou que a questão deve ser debatida tendo em vista a substituição do agronegócio, modelo de produção convencional, baseado no uso intensivo de agrotóxicos, pelo agroecologia, modelo alternativo, cujas práticas visam a manter o equilíbrio dos ecossistemas e preservar as nascentes dos rios e do sistema hídrico como um todo.
De acordo com ela, os agrotóxicos são a segunda maior causa de contaminação de rios, dado que se torna particularmente preocupante considerando-se que o Brasil é campeão mundial no uso destas substâncias, sendo responsável por 1/5 do que é consumido no mundo. Além disso, disse a ambientalista, o setor agrícola corresponde a cerca de 70% do consumo de água doce no Brasil. (ecodebate)

Sabesp terá de pagar por água retirada no Alto Tietê

A medida está prevista nas políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que definem a água “recurso natural limitado, dotado de valor econômico”.
Em meio à crise de seca, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê anunciam nesta quarta-feira, 26, o início da cobrança pelo uso da água captada em rios, represas e poços na região que abrange 36 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital paulista. A medida, que vale também para quem despeja esgoto nos corpos d'água, afeta principalmente as empresas de saneamento básico, como a Sabesp.
Segundo o comitê do Alto Tietê, que recebe água do Sistema Cantareira para abastecer cerca de 19,3 milhões de pessoas na Região Metropolitana de SP, cerca de 2,5 mil empresas que possuem outorgas para fazer captação direta de para prestar serviços, incluindo caminhões-pipa, hotéis, condomínios, shoppings e indústrias, estão sujeitas ao pagamento. A previsão é arrecadar cerca de R$ 24 milhões já em 2014. Em 2016, estima-se que a receita chegue a R$ 40 milhões.
O Alto Tietê é a quarta a bacia do Estado adotar a cobrança pelo uso da água. A Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde se concentram os reservatórios do Sistema Cantareira, por exemplo, já cobra. A medida está prevista nas políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que definem a água "recurso natural limitado, dotado de valor econômico". Com isso, o governo espera estimular o uso racional da água.
A Bacia do Alto Tietê é formado pelos Rios Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, Claro, Paraitinga, Jundiaí, Biritiba-Mirim e Taiaçupeba. Além das represas que levam os nomes dos rios, a área abrange outros importantes reservatórios, como Billings, Guarapiranga e o Paiva Castro, que recebe água diretamente do Sistema Cantareira. Hoje, o principal manancial do Estado chegou a 14,3% da capacidade, o menor índice da história. Procurada, a Sabesp ainda não se manifestou.

Segundo o comitê do Alto Tietê cerca de 2,5 mil empresas que possuem outorgas para fazer captação direta de para prestar serviços.
Desde que a Sabesp começou a remanejar água do Sistema Alto Tietê para regiões que antes eram abastecidas pelo Cantareira, em dezembro, o nível de água dos reservatórios do sistema na Grande São Paulo caiu 8,6 pontos percentuais. No fim de 2013, o volume do Alto Tietê estava em 46,5%. Nesta terça-feira, entretanto, o nível de água está em 37,9%, segundo medição da própria Sabesp. (diariodolitoral)