Degradação florestal na Amazônia afeta área três vezes maior que desmatamento

Entre março de 2023 e de 2024, INPE detectou aviso de degradação para 20,4 mil km², maior que os 18 mil km² do período anterior.

É necessário elaborar novas políticas e ações que sejam voltadas diretamente para a degradação florestal em adição às que já existem relação ao desmatamento.

Mesmo com a retomada de políticas públicas ambientais – que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia – a degradação avança e já acumula alertas para quase 163 mil quilômetros quadrados (km²) do mesmo bioma.

O número é três vezes maior do que os quase 58,5 km² alcançados por alertas de desmatamento registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na plataforma Terra Brasilis, até março deste ano.

No período de março de 2023 ao mesmo mês deste ano, houve aviso de degradação para mais 20,4 mil km² e, na contramão da redução dos alertas de desmatamento para esse período, os números registraram crescimento quando comparados aos aletas para quase 18 mil km², no mesmo período do ano anterior.

Segundo o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, a degradação florestal é um problema que vem sendo acompanhado pelo governo federal e tem recebido atenção dentro das políticas públicas de enfrentamento. “O combate à ilegalidade gera o sentimento de fim da impunidade e isso desestimula o processo de degradação, sobretudo aquele ligado ao corte seletivo de floresta”, explica.

Degradação é mais complexa que o desmatamento, diz pesquisador.

De acordo com o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), David Lapola, a degradação florestal é mais complexa que o próprio desmatamento, representa uma ameaça grave ao cumprimento das metas brasileiras estabelecidas em acordos internacionais para a manutenção da estabilidade climática. Camuflados por frágeis vegetações, distúrbios ambientais causados pelo homem avançam sobre a biodiversidade, longe do alcance das imagens de satélite e do monitoramento governamental.

Diferença

O pesquisador explica que o desmatamento e a degradação são fenômenos diferentes, decorrentes de perturbações que podem ser causadas tanto pela ação humana, como fogo, efeito de borda (florestas limítrofes de áreas degradadas) e corte seletivo de madeira, como por distúrbios como a seca, que pode ser natural ou, em frequência maior, decorrente da mudança climática causada pelo homem.

Lapola, que coordenou o estudo The drivers and impacts of Amazon forest degradation, publicado na revista Science em 2023, afirma que, diferente do desmatamento, que faz com que a floresta deixe de existir e dê lugar a outras paisagens como o pasto, a degradação afeta os serviços ecossistêmicos da floresta de forma mais sutil e em prazo mais longo. Na prática, transforma a floresta por dentro com a substituição de espécies tanto da flora, quanto da fauna. Árvores maiores dão lugar a árvores com estruturas menores, menos biomassa e menor capacidade de cumprir os serviços ecossistêmicos.

Na publicação, Lapola analisa dados do período de 2001 a 2018 e antecipa que a degradação avança mais rápido e já atinge mais que o desmatamento, na Floresta Amazônica. “O problema é que os efeitos da degradação são iguais ao do desmatamento. Em algumas pesquisas, há autores que apontem danos maiores até”, afirma. São consequências como menor capacidade de reter o CO₂, interferência no ciclo hidrológico com menos chuvas e aumento da temperatura, por exemplo.

Monitoramento

Além do diagnóstico, a pesquisa também indicou necessidade de aprofundamento na forma de monitorar a floresta. Atualmente, o governo federal apoia suas políticas públicas principalmente nos dados gerados por duas ferramentas: o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que reúne informações anuais do que já foi desmatado, e o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), com alertas diários, mas com menor precisão.

Apoiado em imagens de satélites, o Deter é capaz de gerar alertas de degradação com base em eventos associados principalmente ao fogo e à extração ilegal de madeira. “Esses dois eventos principais modificam a copa das árvores. Quando você olha pelo satélite, verifica que as copas das árvores têm uma assinatura espectral diferente da floresta não perturbada, só que a área não é convertida em uma área de solo exposto”, explica Luiz Aragão, pesquisador do Inpe, especialista em ecossistemas tropicais com ênfase em sensoriamento remoto.

Para Lapola, embora esse suporte seja efetivo para enfrentar o desmatamento, é ineficaz em alcançar todos os fatores que causam a degradação, o que pode indicar que os dados atuais são subestimados.

“É bem possível que no ano que passou tenha havido um aumento sensível de degradação, principalmente devido à seca, porque tivemos um El Niño, relativamente severo, e teve redução bem drástica dos níveis dos rios, principalmente na Amazônia Central. Então, é de se esperar que a seca tenha levado, também, a uma degradação, mas não temos números ainda, e o correto seria a gente ter um sistema contínuo de acompanhamento disso”.

O pesquisador afirma ainda que distúrbios como fogo e corte seletivo de árvores são mais observáveis por imagens de satélite, mas o efeito de borda – que também gera degradação em áreas próximas às florestas – é mais complexo e precisaria de outras metodologias de monitoramento.

“Podemos observar os cálculos e entender que determinada área é borda, mas tem que ter um cálculo de quantos anos tem aquela borda, porque quanto mais velha, vai perdendo mais carbono. As árvores vão morrendo lentamente, não é um processo instantâneo”, afirma.

Políticas públicas

André Lima diz que o ministério reconhece a necessidade de aprimoramento dos métodos oficiais de monitoramento de degradação e que o assunto tem sido tema de debates tanto para políticas de controle, quanto para a contabilização das emissões de carbono no Sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).

“Podemos ter taxas anuais, com um sistema mais preciso. Isso está sendo discutido com o Inpe, inclusive a possibilidade de um novo projeto para o Fundo Amazônia que avance no desenvolvimento de metodologias e do sistema de contabilidade de taxa de degradação”

De acordo com Luiz Aragão, essas limitações foram levadas em consideração na elaboração da última atualização do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em junho de 2023, mas é preciso ir além.

“É necessário elaborar novas políticas e ações que sejam voltadas diretamente para a degradação florestal em adição às que já existem relação ao desmatamento”, diz.

Novas políticas públicas devem se voltar para a degradação, diz secretário.

Segundo André Lima, esse trabalho tem avançado, mas é preciso considerar que a interrupção das políticas públicas ambientais por um período no Brasil gerou um retrocesso que precisa ser primordialmente enfrentado “A gente vem de quatro anos, antes ao ano de 2023, de baixíssima qualidade e intensidade de fiscalização. Isso gerou um sentimento de impunidade muito alto e a degradação, sobretudo sobre a via do corte irregular de madeira”.

O secretário destaca que a degradação ambiental está inserida nos programas de enfrentamento ao desmatamento, a exemplo dos municípios que foram considerados prioritários para iniciativas como o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que destinará recursos do Fundo Amazônia para ações locais de controle e monitoramento, regularização fundiária e ambiental, recuperação de vegetação nativa e apoio à produção sustentável.

“Tem vários municípios que entraram na lista definida este ano, mas não por conta de desmatamento. Entraram por degradação, portanto, passarão a ser foco de maior intensidade de fiscalização e também de ações relevantes e incentivos positivos”, afirma.

Aragão considera que o avanço precisa acontecer com base em uma visão real dos problemas. O pesquisador aponta como exemplo o uso do fogo, que necessariamente precisa ser substituído por outras formas de manejo viabilizadas pelas novas tecnologias, mas também não se pode ignorar o uso dele nas formas tradicionais de subsistência.

“Para esse grupo você tem que ter uma outra política alternativa onde haja uma educação para a maneira mais adequada e o período mais adequado de utilizar o fogo, com o mínimo de impacto e protegendo a floresta”.

Diante dos desafios, os pesquisadores são unânimes em considerar que é necessário unir esforços no enfrentamento dos distúrbios que afetam as florestas e se potencializam em um processo degenerativo.

“É importantíssimo que nós paremos com os desmatamentos e a degradação florestal para que a gente possa usufruir dos recursos naturais no seu todo potencial, com provimento de soluções bioeconômicas, manutenção da estabilidade climática e bem-estar para as populações locais e o próprio desenvolvimento socioeconômico da região”, conclui Aragão. (ecodebate)

Concentração de CO2 bate recorde em março de 2024

Principal indicador da crise climática: concentração de CO₂ bate recorde em março de 2024.

Em março de 2024 a concentração de CO₂ atingiu o recorde histórico de 425,38 ppm, valor 4,39 ppm acima de março de 2023. A primeira semana de abril registrou novo recorde de 426,71 ppm, valor 4,07 ppm acima da semana correspondente de 2023, conforme mostra o gráfico abaixo.

O mundo vive uma emergência climática e o principal indicador da crise – que se traduz no aumento da temperatura global – é a concentração de CO₂ na atmosfera.

Em 1958, o cientista Charles Keeling instalou no alto do vulcão Mauna Loa o primeiro equipamento para medir as concentrações de CO₂ na atmosfera. Isto possibilitou, a partir de uma sólida série de dados, que houvesse a medição direta da concentração de gases de efeito estufa (GGE). A série da curva de Keeling mostra que a concentração de CO₂ na atmosfera, na média anual, estava em 316 ppm em 1959, atingiu 401 ppm em 2015, ano do Acordo de Paris, e alcançou 422 ppm em 2023, conforme mostra o gráfico abaixo.

Este crescimento exponencial apresentado pela curva de Keeling é um fato inédito na história da humanidade e nunca, nos últimos 14 milhões de anos, havia ocorrido concentrações de CO₂ na atmosfera acima de 420 ppm. Segundo o artigo “Toward a Cenozoic history of atmospheric CO₂”, publicado na revista acadêmica Science (08/12/2023), a última vez que a atmosfera registrou 420 partes por milhão (ppm) de dióxido de carbono foi entre 14 e 16 milhões de anos atrás, quando não havia gelo na Groenlândia e os ancestrais mais próximos dos humanos (hominídeos) ainda não existiam. Este novo estudo indica que isto é muito mais antigo do que os 3 a 5 milhões de anos indicados por análises anteriores.

No nível atual e no ritmo de aumento da concentração de CO₂, a humanidade não vai conseguir evitar que a temperatura média global ultrapasse os 2ºC estabelecidos como limite máximo do Acordo de Paris. Para evitar um colapso climático, a concentração anual de CO₂ precisa diminuir e ficar abaixo de 350 ppm, como mostra a figura abaixo.

Mas em vez de diminuir, a concentração de CO₂ na atmosfera está aumentando e, o pior, está aumentando de forma acelerada. Na década de 1960, a concentração aumentava em média 0,86 ppm ao ano, na década de 1970 passou para 1,29 ppm aa, na década seguinte foi 1,61 ppm, caiu ligeiramente na década de 1990 para 1,51 ppm aa, subiu para 1,97 ppm na primeira década do século XXI e atingiu 2,43 ppm na média anual entre 2010 e 2019, conforme mostra o gráfico abaixo.

Com as deliberações do Acordo de Paris, de 2015, esperava-se que as emissões de gases de efeito estufa fossem reduzidas e que o ritmo de aumento da concentração de CO₂ na atmosfera diminuísse. Porém, a concentração continua aumentando e bateu todos os recordes em 2023, com 3,36 ppm de aumento no ano passado.

Depois de um aumento tão forte e inédito em 2023, era de se esperar uma redução no ritmo de aumento em 2024. Mas os 3 primeiros meses do atual ano está apresentando dados ainda mais assustadores. No mês de fevereiro de 2024 a concentração de CO₂ atingiu 424,55 ppm, um valor 4,25 ppm acima do registrado em fevereiro de 2023.

Em março de 2024 a concentração de CO₂ atingiu o recorde histórico de 425,38 ppm, valor 4,39 ppm acima de março de 2023. A primeira semana de abril registrou novo recorde de 426,71 ppm, valor 4,07 ppm acima da semana correspondente de 2023, conforme mostra o gráfico abaixo. Novos recordes virão até o mês de maio que é, normalmente, o pico das concentrações anuais.

Portanto, a civilização está percorrendo uma rota perigosa. O aumento da concentração de CO₂ na atmosfera contribuiu para o fato de termos 10 anos seguidos (2014 a 2023) de recordes de temperatura, sendo que as temperaturas de 2023 foram as mais elevadas em 125 mil anos. O mundo já teve 506 dias com anomalias da temperatura acima de 1,5ºC, 100 dias com anomalia acima de 1,75ºC e 6 dias acima de 2ºC, colocando em xeque as metas do Acordo de Paris.

Como disse o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres: “Estamos no caminho para o inferno climático”. Se esta rota não for alterada, as consequências serão catastróficas para os ecossistemas, a economia e a população mundial. O efeito estufa trará custos enormes e as sociedades não estão preparadas para pagar o alto preço de limpar no futuro a sujeira feita no passado e no presente. (ecodebate)

Importância dos Territórios Indígenas na mitigação das mudanças climáticas

Em um estudo recente na PLOS ONE, pesquisadores de 6 países diferentes, examinaram a importância dos Territórios Indígenas na mitigação das mudanças climáticas no Panamá e na Bacia Amazônica.

Eles descobriram que os Territórios Indígenas representam soluções naturais eficazes para cumprir o Acordo de Paris, protegendo as florestas e armazenando carbono.

Dado o papel que desempenham, os pesquisadores dizem que os povos indígenas devem se beneficiar dos pagamentos que os países recebem pelas emissões evitadas de efeito estufa.

Perguntas e Respostas com Camilo Alejo

Que pergunta você se propôs a responder?

Ambientes naturais como florestas absorvem dióxido de carbono da atmosfera e armazenam esse carbono no ecossistema florestal, principalmente na biomassa viva e no solo. As florestas do mundo armazenam aproximadamente 861 gigatoneladas de carbono. Os estoques de carbono referem-se à quantidade de carbono armazenado dessa forma.

A proteção e o manejo das florestas são formas econômicas de mitigar as mudanças climáticas, aumentando os estoques de carbono e reduzindo as emissões do uso da terra de atividades como silvicultura ou agricultura. Territórios Indígenas, terras consuetudinárias de sociedades tradicionais que habitavam países antes da colonização e Áreas protegidas, cujo objetivo principal é a conservação da natureza, podem ser considerados parte dessas soluções climáticas naturais.

Nosso estudo teve como objetivo estimar o efeito real dos Territórios Indígenas e Áreas Protegidas na florestas e estoques de carbono, considerando a influência de sua localização no Panamá e nas porções da bacia amazônica da Colômbia, Equador, Peru e Brasil.

O que você achou?

Descobrimos que os Territórios Indígenas são tão eficazes quanto as Áreas Protegidas na preservação dos estoques de carbono da floresta.

Por exemplo, Territórios Indígenas e Áreas Protegidas no Brasil tinham cerca de 6% a mais de estoques de carbono do que terras privadas e não protegidas em 2003. Esse efeito aumentou para 10% e 8,5% em 2016, respectivamente. Ambos amortecem as perdas e trazem estabilidade aos estoques de carbono da floresta. Também descobrimos que os limites dos Territórios Indígenas garantem estoques de carbono mais extensos do que seus arredores, e essa diferença tende a aumentar em direção às áreas menos acessíveis ou mais remotas. Por exemplo, os Territórios Indígenas do Panamá tinham estoques de carbono 9% maiores do que seus arredores a 1 km de seus limites, e essa quantidade dobrou com 15 km.

Por que os resultados são importantes?

Nossas descobertas mostram que tanto os Territórios Indígenas quanto as Áreas Protegidas são maneiras eficazes de proteger as florestas, armazenar carbono e evitar as emissões do uso da terra por desmatamento e degradação.

Além disso, nossas descobertas estão entre as primeiras a estabelecer que o uso de terras indígenas em florestas neotropicais pode ter um impacto estável nos estoques de carbono, indicando que a governança florestal indígena complementa a governança florestal centralizada em áreas protegidas. A governança florestal é definida como a maneira pela qual os atores públicos e privados tomam e executam decisões vinculativas sobre o manejo, uso e conservação dos recursos florestais.

Portanto, os Territórios Indígenas no Panamá e na Bacia Amazônica, embora proporcionem benefícios materiais e culturais a seus habitantes, podem ter um papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas.

Quem ou o que será afetado pelo que você descobriu?

De acordo com o acordo de Paris, os países podem contar com a conservação, restauração e gerenciamento aprimorado das florestas para evitar as emissões de gases de efeito estufa. Nossos resultados indicam que os Territórios Indígenas apoiam Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris.

Os NDCs incorporam os esforços de cada país para reduzir as emissões nacionais e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Sugerimos que garantir títulos de terra para Territórios Indígenas e formalizar a co-governança florestal quando Territórios Indígenas se sobrepõem a Áreas Protegidas pode trazer vários benefícios. Por um lado, os povos indígenas podem garantir seus meios de subsistência e cultura. Por outro lado, os governos nacionais podem alcançar seus objetivos climáticos.

Finalmente, dado o papel dos Territórios Indígenas na mitigação das mudanças climáticas, ressaltamos que os países que recebem pagamentos por emissões evitadas de efeito estufa devem considerar os povos indígenas como destinatários de tais benefícios.

Os povos indígenas devem se tornar destinatários dos pagamentos dos países baseados em resultados. (ecodebate)

Lixo Zero: Realidade ou Utopia?

Lixo

Em 30/03/24 celebramos, pelo segundo ano, o DIA INTERNACIONAL DO LIXO ZERO, com o objetivo de despertar a consciência coletiva mundial quanto `a importância de combatermos a geração irracional de resíduos sólidos/lixo que contribui para a degradação do meio ambiente/ecologia integral.

Todavia, precisamos colocar este tema, um dos maiores ou talvez o maior desafio socioambiental que a totalidade dos países, principalmente as cidades vem enfrentando ultimamente, com problemas de coleta e destinação final dos resíduos sólidos/lixo nas últimas décadas em um contexto global, tendo em vista, como enfatiza o Papa Francisco de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

Há uma semana foi celebrado o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, sendo que um dos destaques em relação à água é que a mesma além de estar cada dia mais escassa, também está sendo contaminada, suas fontes em processo de degradação contínuo, cada dia de forma mais intensa, principalmente por lixo urbano, industrial e agrícola, comprometendo o abastecimento humano e também a própria economia.

A questão do aumento da produção, geração de resíduos sólidos faz parte de um círculo vicioso que, como paradigma precisa ser quebrado e substituído por novos paradigmas no que concerne as relações da humanidade com a natureza.

O desafio de combater a geração de lixo precisa ir mais a fundo, bem além da reciclagem, que é importante, com certeza, mas, na verdade, é apenas uma forma mitigadora para combatermos a irracionalidade humana em termos de utilização de bens e serviços, base de todos os sistemas econômicos, principalmente do sistema capitalista “selvagem”, irracional que só tardiamente está acordando e percebendo que se destruirmos a natureza, provocarmos o desequilíbrio ambiental, com certeza destruiremos o planeta.

Por isso, precisamos despertar a consciência coletiva que na origem da geração crescente de resíduos sólidos está, inicialmente, a volúpia consumista; o consumismo é alimentado por uma máquina de propaganda e “marketing” que induz as pessoas a adquirirem cada vez mais bens e serviços além de suas necessidades; o consumismo gera o desperdício em todos os setores da economia e da sociedade, desperdiçamos alimentos, roupas, energia, água, bens duráveis e não duráveis de forma além da capacidade do planeta, afinal solo, água, minerais e os combustíveis fósseis são recursos, bens da natureza, escassos e não renováveis e precisam ser utilizados com parcimônia e racionalidade.

O Consumismo e o desperdício levam-nos ao que é chamado de “economia do descarte”, da obsolescência prematura dos diversos bens que adquirimos, muito mais do que precisamos para atender nossas necessidades básicas e um estilo de vida saudável.

A consequência do consumismo, do desperdício e da economia do descarte é o aumento cada vez em quantidade e tipo de lixo, resíduos sólidos que produzimos, principalmente o lixo plástico que permanece gerando impactos no meio ambiente e na saúde humana por centenas de anos. O Brasil já é o quarto país em produção de lixo plástico do planeta, apesar de ser o sexto país em tamanho de população.

Assim, o consumismo, o desperdício, a economia do descarte ao aumentar a produção de mais lixo e não darmos a destinação correta ao mesmo, só levam `a degradação ambiental, `a mudança climática/crise climática, fruto do aquecimento global, ao aumento das catástrofes “naturais”, mas que em suas origens são geradas pelas ações humanas, `a fome e a morte.

Parece que o ritmo do processo de degradação ecológica ou socioambiental está contribuindo, se bem que de forma extremamente vagarosa, para um despertar mundial quanto `a loucura que tem sido a destruição de biomas, ecossistemas, enfim, a destruição irracional da biodiversidade em todos os continentes e países, em que o lixo é apenas uma parcela deste desastre anunciado.

Ao logo de séculos, inclusive nos últimos 50 ou 70 anos, desde meados do século passado quando o ritmo de crescimento econômico se tornou mais rápido, diante do esgotamento e escassez de diversos “recursos naturais”, que até então ou até mesmo na cabeça de alguns cegos, ambientalmente ou ecologicamente falando, imaginavam e ainda imaginam que tais recursos, ou seja, que a natureza é inesgotável, jamais pode acabar.

Diante de tantos estudos, debates, conferências internacionais, repetindo, aos poucos o mundo vai acordando de uma letargia que tem ajudado no agravamento da crise climática, do aquecimento global, enfim, da destruição do planeta.

Inúmeros desses estudos conduzidos por cientistas de renome em diversas áreas do conhecimento tem demonstrado que o planeta, que os biomas, enfim, os ecossistemas têm “um ponto do não retorno”, ou seja, a partir de um nível de destruição, a natureza, a biodiversidade dificilmente consegue se recuperar. Daí o avanço da desertificação, do aquecimento das águas dos mares e oceanos, da erosão, do desmatamento e queimadas que estão colocando inúmeras, milhares de espécies animais e vegetais em processo de extinção.

Neste contexto, desde a primeira conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia, passando por tantas outras conferências internacionais, inclusive as “famosas” Conferências do Clima, as “COPs”, que são realizadas anualmente, sob a coordenação da ONU, com dezenas de milhares de participantes, inclusive representantes oficiais e dirigentes de diversos países, onde são celebrados os famosos acordos, que acabam apenas sendo documentos de papel, bem distantes do cumprimento de tais acordos, repito, é neste contexto que também o movimento ambientalista mundial, constituído, basicamente por organizações não governamentais e também por cientistas e estudiosos das questões socioambientais, tem buscado alertar a população mundial quanto aos riscos que , nós, humanos, estamos correndo.

Destruindo a natureza na busca de um lucro imediato que acaba ampliando o fosso entre uma minoria poderosa política, econômica e socialmente, em detrimento da grande maioria da população e, também, das gerações futuras, na verdade o que estão sendo destruídas são todas as formas de vida existentes no planeta, inclusive e ou principalmente a vida humana.

Diante desses alertas desde a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e ao longo desses 32 anos, as discussões e reflexões acontecidas nessas conferências e outros eventos especiais, tem demonstrado que só existe um caminho para salvarmos o planeta desta destruição insana. Este caminho tem nome: SUSTENTABILIDADE ou DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que nada mais significa do que o uso parcimonioso e racional dos “recursos naturais”, a grande maioria que não são renováveis.

Para atingirmos a SUSTENTABILIDADE, o Desenvolvimento Sustentável é fundamental rompermos com a lógica capitalista perdulária e insana, baseada no “marketing” que alimenta um CONSUMISMO doentio, que por sua vez também estimula um enorme DESPERDÍCIO que observamos em todos os setores da economia e da sociedade em nível mundial, ambos, CONSUMISMO e DESPERDÍCIO contribuem para o aumento vertiginoso da geração de resíduos sólidos, enfim, o que chamamos de LIXO, afetando negativamente os biomas e ecossistemas e a vida humana.

`A medida que continuamos assistindo um crescimento demográfico significativo em geral e uma verdadeira explosão da urbanização, ou seja, as migrações rurais com destino `as cidades e a constituição de grandes centros urbanos, as chamadas megalópoles, com mais de um, cinco, dez ou até trinta milhões de pessoas nas chamadas regiões metropolitanas é um fato em todos os países, inclusive no Brasil. Este processo teve uma aceleração absurda nesses últimos 70 anos e, tudo leva a crer que vai ser intensificado ainda mais nas próximas três ou quatro décadas.

A geração ou produção de lixo tem aumentado rapidamente nas áreas urbanas, principalmente nas grandes cidades e nas áreas metropolitanas, em ritmo muito superior ao crescimento populacional mundial, inclusive ao crescimento da urbanização e, também, `a capacidade financeira e de gestão das administrações públicas locais e regionais, tornando a questão dos resíduos sólidos ou do que popularmente denominamos de lixo em um problema quase insolúvel, afetando tanto a qualidade de vida da população em geral quanto das camadas mais pobres e excluídas, quanto a própria economia dessas regiões, países e cidades.

Inúmeros estudos têm demonstrado cabalmente que o consumo, o consumismo e o desperdício, que contribuem para o aumento da geração de resíduos sólidos/lixo está diretamente relacionado com o nível de renda tanto individual quanto de países. As pessoas das camadas de renda mais elevadas e os países com os maiores PIBs são os que geram mais lixo, em detrimento da grande maioria da população nacional e mundial que acabam sendo as maiores vítimas deste processo de degradação ambiental/ecológica, enfim, da destruição do planeta.

É comum, ainda, países desenvolvidos descartarem seu lixo exportando-o para países de baixa renda, principalmente na Ásia e na África, além de contaminarem os oceanos e mares. Os 20 países que tem as maiores economias do planeta são responsáveis por praticamente 50% do lixo produzido no mundo.

É neste contexto de um despertar ecológico lento que em 2015 a ONU aprovou alguns marcos significativos para orientar o desenvolvimento socioeconômico mundial tendo por base os 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e suas 169 metas, destacando dois desses objetivos que estão diretamente relacionados com a questão dos resíduos sólidos, principalmente do LIXO ZERO.

O Objetivo 11 estabelece “Cidades e comunidades sustentáveis” e o de número 12 “Consumo e produção responsáveis/sustentáveis”, em ambos a questão do uso racional dos recursos naturais está bem explicita a ideia de que precisamos reduzir o nosso consumo, principalmente a volúpia consumista ou seja o consumismo e o desperdício que contribuem para o aumento exagerado de lixo e seus impactos, consequências tanto para o meio ambiente natural quanto e principalmente para a saúde individual e coletiva e a dignidade humana.

Em 2015 também o Papa Francisco publicou a Encíclica Laudato Si, onde enfatiza a responsabilidade tanto de cristãos (católicos romanos, ortodoxos e evangélicos), quanto adeptos de outras religiões para melhorarmos o cuidado com a “casa comum”, o planeta terra, enfatizando que “o grito da terra é também o grito dos pobres”, que precisamos passar por uma conversão ecológica, tanto individual quanto comunitária/coletiva, para atingirmos a cidadania ecológica.

Para tanto é preciso “realmar a economia”, que é a proposta contida na “Economia de Francisco e Clara”, em que as nossas relações, ou seja, a relação da humanidade com a natureza não pode ser apenas de uma forma utilitarista e perdulária, mas sim, de respeito a natureza como obra da criação e que temos também um compromisso com as gerações futuras (justiça intergeracional) e não podemos deixar uma herança maldita de um planeta que será uma grande lixeira para as gerações futuras.

Estamos às vésperas das eleições municipais no Brasil, quando os eleitores irão escolher neste ano prefeitos e vereadores de todos os municípios, de todas as cidades do país. Esta deveria ser uma ótima oportunidade para questionarmos os candidatos e partidos em relação `as suas propostas, políticas públicas, planos e programas voltados ao meio ambiente, principalmente para enfrentar os problemas e desafios dos resíduos sólidos/lixo e do saneamento básico.

Todavia, precisamos ficar atentos para que tais propostas não fiquem apenas no papel para enfeitar gabinetes e longe de serem instrumentos para transformarem está triste e vergonhosa situação que é a questão socioambiental, principalmente o saneamento básico (cuidado com a água, com os esgotos, com a limpeza urbana e com a gestão e destinação correta dos resíduos sólidos). Só assim, poderemos pensar em uma sociedade, uma economia e um mundo com LIXO ZERO.

Esses são aspectos que deveriam fazer parte de nossas reflexões neste segundo ano em que “celebramos” o LIXO ZERO, que ainda está muito mais próximo de uma UTOPIA do que de uma realidade concreta! (ecodebate)

A mudança climática é uma crise de direitos humanos

A crise do clima ameaça os direitos humanos em proporções nunca antes vistas. É esse o alerta que a Anistia Internacional faz com o lançamento do relatório “Parem de queimar nossos direitos”.

O futuro de toda a humanidade está em grande risco, e o presente de milhões de pessoas já está ameaçado, com o aprofundamento de inúmeras desigualdades.

A Anistia Internacional avalia que os esforços dos Estados para enfrentar as mudanças climáticas continuam muito abaixo do que é preciso para que a situação possa ser revertida. A maioria dos países industrializados continua sem controlar as emissões poluentes de modo satisfatório.

“As mudanças climáticas são uma crise de direitos humanos. De acordo com a normativa internacional dos direitos humanos, os Estados têm obrigações legais de enfrentar a crise do clima. Exigimos que o governo do Presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional ajam para atenuar os efeitos das mudanças climáticas sobre a população brasileira e implementem políticas públicas de conservação da natureza e proteção dos direitos humanos baseadas nas evidências científicas. As autoridades públicas no Brasil têm contribuído para que haja um desmonte da agenda ambiental, mas não há mais espaço para o negacionismo. A vida de brasileiros e brasileiras deve vir em primeiro lugar”, explica Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Pensar em respostas para a crise climática implica em dar centralidade aos direitos humanos – principalmente dos grupos mais impactados. O relatório destaca que as mulheres são mais afetadas, principalmente as que estão subjugadas a trabalhos que dependem mais dos recursos naturais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras pertencentes às comunidades tradicionais. Esses povos estão intrinsecamente ligados ao ambiente natural, que os provê com sustento, moradia e remédios. As áreas onde vivem são frequentemente propensas a desastres climáticos e a expropriações e remoções forçadas, violam seus direitos humanos básicos.

“Neste relatório, a Anistia Internacional cobra dos governos e das empresas um compromisso com a superação da crise climática que ameaça o nosso futuro enquanto espécie – e que já ameaça o presente de muitos. Não existem atalhos para salvar a humanidade. É urgente que as pessoas que estão no poder cumpram com os compromissos assumidos e atuem para reverter essa crise climática, antes que seja tarde demais”, avalia Jurema.

O relatório aponta que o nível de 1,1°C de aquecimento global acima dos níveis pré-industriais já causa impactos devastadores – com ondas de calor, incêndios florestais, tempestades tropicais e secas – que ameaçam direitos à água, aos alimentos, à moradia, à saúde, ao saneamento, ao trabalho, entre muitos outros. A Organização Mundial de Saúde já prevê que as mudanças climáticas devem provocar 250 mil mortes a mais, por ano, nos anos entre 2030 e 2050 – causadas por malária, desnutrição, diarreia e pelo estresse térmico. O Programa Mundial de Alimentação calcula um aumento de 20% na fome e na desnutrição até 2050.

Há um longo percurso para reduzir esse impacto. Manter o aquecimento global no limite de 1,5°C ainda é possível, muito embora a janela para essa possibilidade já esteja se fechando. Isto exige que as emissões de gás de efeito estufa sejam reduzidas, globalmente e até 2030, em 45% – em comparação com os níveis de 2010. Até 2050, a redução deve ser até o nível zero. No entanto, a poluição continua a crescer e atingiu um nível recorde em 2019. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, essa meta pouparia 420 milhões de pessoas de serem expostas ao calor extremo.

E mesmo ao pensar em meios alternativos, governos e empresa devem considerar as populações que serão impactadas por projetos de outros tipos de energia, que não os combustíveis fósseis. Os povos indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais precisam ter seu direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e acesso à informação garantidos, quando da instalação de projetos que afetem seus territórios, como por exemplo, projetos de energia renovável, fazendas de cultivo de biocombustíveis e projetos de conservação que costumam ser empreendidos com violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades que vivem nesses locais.

Para contemplar uma resposta adequada, a Anistia Internacional incluiu nesse relatório, uma agenda com recomendações aos estados.

Apresentamos alguns abaixo:

– Proteger as pessoas com a eliminação urgente das emissões de gases de efeito estufa através da adoção de planos climáticos nacionais e outras ações.

– Ajudar as pessoas afetadas a se adaptar às inevitáveis mudanças do clima…

– Garantir que as ações sobre o clima sejam compatíveis com os direitos das pessoas

– Assegurar o direito de todos à informação, à participação e à reparação

– Proporcionar às pessoas afetadas compensação por perdas e danos

– Aumentar a cooperação e a assistência internacionais

– Proteger os direitos humanos das pessoas desalojadas ou em risco de desalojamento devido às mudanças do clima

– Reconhecer o direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável

– Regulamentar as empresas

No que diz respeito às populações, os países devem:

– Pactuar e implementar uma recuperação justa e ambientalmente sustentável que coloque os direitos humanos e a ação climática em seu centro.

– Enfrentar as desigualdades que a pandemia e a crise climática exacerbaram e trouxeram à tona.

– Assegurar que as medidas de adaptação priorizem os grupos, comunidades e indivíduos mais impactados pelos efeitos da crise do clima;

– Garantir que as medidas destinadas a proteger as pessoas dos efeitos da mudança climática não resultem na violação de outros direitos humanos;

– Evitar o uso da resposta às mudanças climáticas para justificar violações dos direitos humanos;

– Garantir às pessoas o direito à informação sobre os efeitos das ações climáticas e de participação nos processos decisórios;

– Garantir que a transição para sociedades mais resilientes e de carbono zero seja uma oportunidade para reduzir a pobreza e corrigir desequilíbrios

Mudança Climática: Uma questão de direitos humanos

Sobre a Anistia Internacional

A Anistia Internacional é um movimento global de mais de 10 milhões de pessoas que encaram a injustiça como algo pessoal. Presente em mais de 150 países, a organização realiza campanhas para que direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos. (ecodebate)

Jovens não sabem como os governos atuam nas mudanças climáticas

Cenários de temperatura e precipitação, segundo relatório do IPCC

Pesquisa aponta que 82% dos jovens não sabem como os governos de seus países estão lidando com as mudanças climáticas

De forma geral, adolescentes e jovens não se veem incluídos nas discussões públicas sobre as mudanças climáticas

Estudo conduzido pela ONG Plan International* ouviu mais de 1.800 adolescentes e jovens de 15 a 24 anos, de 37 países, incluindo o Brasil. Organização está convocando governos a melhorar o ensino escolar sobre o tema

Poderia haver muitas outras Gretas Thunberg no mundo se os governos se dedicassem a educar melhor crianças e adolescentes sobre as mudanças climáticas – que sabem pouco sobre o tema, mas se preocupam muito com ele. É o que leva a crer a pesquisa global on-line Reimagining – educação climática e liderança jovem, conduzida pela ONG Plan International.

A organização humanitária coletou as opiniões e experiências dos jovens a respeito da educação sobre as mudanças climáticas e sua participação nos processos de política climática. Mais de 1.800 adolescentes e jovens de 37 países com idades entre 15 e 24 anos participaram. Destes, 54% tinham de 15 a 18 anos, 72% eram meninas e 384 eram do Brasil.

Quase todos (98%) os entrevistados estão preocupados com a emergência climática. Destes, três quartos (74%) dizem que se sentem muito ou extremamente preocupados. Mas quase metade dos participantes (44%) não sabia o que é o Acordo de Paris e 81% não sabiam sequer onde encontrar informações sobre o tema, o que expõe deficiências significativas na forma como os governos educam os jovens sobre questões ambientais.

Meninas e jovens mulheres são mais propensas a se preocuparem com as mudanças climáticas (99%), em comparação com meninos e jovens homens (95%). Quase nove em cada dez (86%) já tomaram alguma atitude contra as mudanças climáticas por causa de seus medos. A forma de ação mais comum foi multiplicar conhecimentos para colegas ou familiares sobre as questões climáticas (64%), assinar ou compartilhar uma petição (49%) e postar sobre as mudanças climáticas nas redes sociais (45%). Mas pouco menos de um em cada cinco (18%) aderiu a um protesto ou uma greve pelo clima.

De forma geral, adolescentes e jovens não se veem incluídos nas discussões públicas sobre as mudanças climáticas. A maioria (84%) dos participantes afirma que os esforços dos governos de seus países para incluí-los nas políticas de combate à emergência climática são insuficientes.

Na prática, o ensino sobre o tema na escola se concentra nos impactos das mudanças climáticas (90%) e nas ações individuais, como reciclagem, economia de energia e mudança de dieta (73%). Os jovens, porém, acreditam que esses temas muitas vezes não são relevantes para o seu dia a dia. Só 22% deles receberam informações sobre políticas relacionadas ao clima, e apenas 11% foram ensinados a participar dos processos de tomada de decisão a respeito do tema. Com isso, 18% dos jovens classificaram a educação que receberam sobre mudanças climáticas como ruim ou muito ruim.

Meninas e mulheres jovens são mais propensas a dizer que não se sentem confiantes em participar de processos de políticas climáticas (29%), em comparação com meninos e homens jovens (20%).

Para Jessica Cooke, Conselheira de Política e Incidência para Mudanças Climáticas da Plan International, “a crise climática é, sem dúvida, a questão definidora de nosso tempo, e são os jovens que vão suportar o peso de seus impactos e viverão com eles por mais tempo. Como na maioria das emergências, as meninas e jovens mulheres provavelmente sofrerão as consequências mais devastadoras”. Ela reforça que só neste ano, estima-se que as mudanças climáticas impedirão pelo menos quatro milhões de meninas de concluírem seus estudos.

“Os jovens nos disseram claramente que temem por seu futuro e querem participar das discussões sobre as políticas e as decisões que vão defini-lo. Mas eles não se sentem informados ou capacitados o suficiente para fazer isso, o que expõe lacunas significativas sobre como os governos estão ensinando crianças e meninas a respeito da crise ambiental que enfrentamos”, afirma Jessica Cooke.

A Plan International entende as mudanças climáticas como uma injustiça social, intergeracional, racial e de gênero. Por isso, apoia crianças e jovens para que se engajem de forma significativa e segura nos processos relacionados às mudanças climáticas para reduzir as barreiras que os impedem de se envolverem e influenciarem a política e a defesa do clima.

Jovens brasileiros

No Brasil, a pesquisa contou com 384 adolescentes e jovens, a segunda maior representatividade entre os países participantes, com 74% de meninas, 22% de meninos e 2% identificados como não-binários. A maioria com idades entre 15 e 16 anos (53%), seguidos de 17 a 18 anos (24%).

Por aqui, a escola é a principal fonte de conhecimento sobre as mudanças climáticas (89%, seguida de sites na internet (71%) e a TV (59%). Ainda na escola, geralmente o conteúdo faz parte das aulas de Geografia (88%) e de disciplinas ligadas a Ciências (74%). Assim como nos outros.

* A Plan International é uma organização humanitária, não governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. (ecodebate)

Aquecimento global é pior para os mais pobres

O aquecimento global reflete a desigualdade institucionalizada, pois, atinge diretamente aqueles que possuem os menores recursos à sobrevivência

A organização político-social dos países sempre teve como cerne o elo entre a pessoa humana, a sociedade, a natureza e os fatores ambientais, refletindo-se, portanto, no Direito. Sendo certo que a consciência, dentro da cultura ocidental, veio a ocorrer, apenas, com certa força, partir dos anos 60, quanto a importância da natureza e sua conexão de interesse com a pessoa humana. Assim sendo, dada a importância, o meio ambiente – e o direito sobre ele – ganhou espaço constitucional, sendo declarado como um direito fundamental. Apesar da constitucionalização do direito ambiental, a consciência e a ações humanas, em face do meio ambiente, não correspondem a sua importância.

A mudança de postura institucional e a mudança no padrão de comportamento das pessoas andam a passos curtos à mitigação dos danos já perpetrados, bem como, para a precaução e prevenção de eventuais danos ao meio ambiente. E, há um profundo desinteresse ao conhecimento das consequências dessas ações nocivas ao meio ambiente a curto, a médio e, principalmente, a longo prazo.

Estamos experimentando no Brasil – apesar dos alertas frequentes e das tentativas de normatização nacional e internacional para garantir o meio ambiente, em especial, o acordo de Paris assinado em 2015 – o retrocesso diante das práticas, apesar da política nacional de mudança climática brasileira, as quais vem contribuindo sobremaneira com os resultados desastrosos do avanço ao aquecimento global.

A ONU se pronunciou a poucos dias, sobre o impacto do aquecimento global à humanidade, decorrente da emissão de gases do efeito estufa que, pela emissão contínua, podem romper o limite de temperatura em pouco tempo. Este foi o relatório* emitido pela ONU, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas ou Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC), órgão criado em 1988 para fornecer aos governos informações científicas sobre a utilização das políticas sobre aquecimento global, sendo que o seu primeiro relatório foi publicado em 1992, o qual já apresentou avaliação abrangente sobre o clima e suas respectivas mudanças. O processo para o efeito estufa se dá pela queima de combustível fóssil – petróleo e carvão – para geração de energia em larga escala, cujo processo libera a emissão de gás carbônico (CO₂), óxido nitroso (N₂O) e metano (CH₄).

Impacto do aquecimento global no PIB per capita. (Fonte: Earth System Science - Universidade de Stanford)

A consequência da emissão desses gases na natureza gera efeitos expressivos ao clima, os quais estão sendo experimentadas por todos nós, nos últimos anos. Há, por parte das instituições governamentais, uma tentativa de equilibrar dimensões incompatíveis e, diante de uma escolha por esses entes, o meio ambiente tem que ser prioridade, pois, ele garante a nossa sobrevivência na Terra. Não resta dúvida que as mudanças no clima são ações antrópicas – ações exercidas pela pessoa humana, que provocam impacto ao meio ambiente -, pois o espaço geográfico reflete a vínculo existente entre a sociedade e a natureza.

A preservação do meio ambiente pede com urgência a revisão e a ressignificação da nossa existência e o compromisso com esta, pois, é uma ação e um compromisso de todos para a eliminação e redução da emissão gazes de efeito estufa, do desmatamento, da poluição e para com a preservação dos recursos hídricos.

Diante dos fatos, é inegável como nós nos encarregamos de levar o planeta ao colapso e, como denunciado por muitos pesquisadores, criamos por nossas ações o maior risco à vida humana que é o aquecimento global (Fredes. 2016). Pode se afirmar, portanto, que a defesa do meio ambiente, hoje, corresponde ao direito de sobreviver. E sobrevivendo já estão os pobres, que são os mais afetados, como sempre, pelo caos.

A Doutora em Serviço Social e Professora da UEPG, Selma Maria Schons, durante o Seminário Internacional que tratou das experiências da agenda 21 e os desafios do nosso tempo, lá 2009, já contribuiu falando sobre o aquecimento global e a condição da pobreza, apontando a contradição do sistema que consome mais do que planeta consegue repor. Asseverando que há um consumo desigual que está pondo em risco toda vida humana. Advertiu, ainda, sobre a desigualdade institucionalizada que faz com que aqueles com maior poder econômico e político não tenham percepção do limite e consciência da sua interdependência ecológica e, há por esses, uma apropriação de bens, obrigando outros a sobreviver com o mínimo, sendo que esses, que já vivem com o mínimo – os pobres – são os que menos contribuem com o descaso com o meio ambiente, porém, são os mais afetados, pois, não possuem os recursos necessários para se adaptar ou se proteger dos impactos que a mudança climática provoca. Não são poucas as notícias veiculadas pela mídia em geral, a respeito de pés.

Como a mudança climática está deixando os países ricos mais ricos, e os pobres mais pobres

Nova pesquisa sugere que o aquecimento global aumentou a desigualdade social ao reduzir o crescimento de países de clima quente, como Índia, Brasil e Nigéria, enquanto países desenvolvidos, como Noruega e Suécia, ficaram ainda mais ricos.

O aquecimento global afeta, também, a segurança alimentar porque o clima afeta o plantio e a colheita, comprometendo a qualidade e quantidade alimentar e nutricional, que já é escassa e comprometida para a população mais pobre. E, também, compromete a soberania alimentar que, segundo o Fórum Mundial sobre o tema, ocorrido em Havana em 2001, é a via para se erradicar a fome e a desnutrição e garantir a segurança alimentar duradoura e sustentável para todos os povos, pois, trata-se do fomento à políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população.

Portanto, o aquecimento global reflete a desigualdade institucionalizada, pois, atinge diretamente aqueles que possuem os menores recursos à sobrevivência. Por essa razão, nas palavras de Schons é “preciso apostar na mudança de paradigmas, rever nossas ações, atitudes, motivações e valores. Trata-se de uma construção coletiva para desenhar uma nova política com princípios éticos mais favoráveis à vida. Somos assim colocados diante de escolhas: continuar no vício do consumismo sem limites como ‘saqueadores e predadores’, com nossos individualismos ou, coletivamente, tomar consciência, criar resistências, fortalecer as vozes que denunciam os saques e buscam desenvolver os valores da troca e da solidariedade entre os povos, principalmente em vista das gerações futuras”.

Que as nossas ações sejam, portanto, praticadas em defesa da vida e se façam de modo a garantir o meio ambiente sadio para todos, independentemente de sua condição social. (ecodebate)