quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Desigualdade mundial em 2013

Mapa da desigualdade em 2013: 0,7% da população detêm 41% da riqueza mundial
Nova pesquisa revela que PIB mundial atinge maior valor da história, mas divisão segue extremamente desigual.
Cinco anos depois do início da crise econômica mundial, marcada pela quebra do banco norte-americano Lehamn Brothers, os indicadores financeiros seguem apontando para uma concentração da riqueza ao redor do globo. De acordo com o relatório “Credit Suisse 2013 Wealth Report, um dos mapeamentos mais completos sobre o assunto divulgados recentemente, 0,7% da população concentra 41% da riqueza mundial.
Em valor acumulado, a riqueza mundial atingiu em 2013 o recorde de todos os tempos: US$ 241 trilhões. Se este número fosse dividido proporcionalmente pela população mundial, a média da riqueza seria de US$ 51.600 por pessoa. No entanto, não é o que acontece. Veja abaixo o gráfico da projeção de cada país se o PIB fosse dividido pela população:
A Austrália é o país com a média de riqueza melhor distribuída pela população entre as nações mais ricas do planeta. De acordo com o estudo, os australianos têm média de riqueza nacional de US$ 219 mil dólares.
Apesar de ser o país mais rico do mundo em termos de PIB (Produto Interno Bruto) e capital produzido, os EUA têm um dos maiores índices de pobreza e desigualdade do mundo. Se dividida, a riqueza dos EUA seria, em média, de mais de US$ 110 mil dólares. No entanto, é atualmente de apenas US$ 45 mil dólares – menos da metade.
Entre os países com patrimônio médio de US$ 25 mil a US$ 100 mil, se destacam emergentes como Chile, Uruguai, Portugal e Turquia. No Oriente, Arábia Saudita, Malásia e Coreia do Sul. A Líbia é o único país do continente africano neste grupo. A África, aliás, continua com o posto de continente com a menor riqueza acumulada.
Mesmo com o crescimento da riqueza mundial, a desigualdade social continua com índices elevados. Os 10% mais ricos do planeta detêm atualmente 86% da riqueza mundial. Destes 0,7% tem posse de 41% da riqueza mundial.
Veja no gráfico abaixo a pirâmide da riqueza. Apenas 0,7% da população detêm US$ 98,7 trilhões de dólares:

Os pesquisadores da Credit Suisse também fizeram uma projeção sobre o crescimento dos milionários ao redor do mundo nos próximos cinco anos. Polônia e Brasil, com 89% e 84% respectivamente, são os países que mais vão multiplicar seus milionários até 2013. No mesmo período, os EUA terão um aumento de 41% do número de milionários, o que representa cerca de 18.618 de pessoas com o patrimônio acima de 1 milhão de dólares.

Em meados deste ano, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou um estudo sobre o crescimento da desigualdade social nos países desenvolvidos, como consequência da crise financeira.
A organização diz que o número de pobres cresceu entre 2010 e 2011 em 14 das 26 economias desenvolvidas, incluindo EUA, França, Espanha e Dinamarca. Nos mesmos países, houve forte aumento do desemprego de longa duração e a deterioração das condições de trabalho. Atualmente, o número de desempregados no mundo supera os 200 milhões.
Em contrapartida, entre os países do G20, o lucro das empresas aumentou 3,4% entre 2007 e 2012, enquanto os salários subiram apenas 2,2%.
Segundo informações da imprensa europeia, na Alemanha e em Hong Kong, os salários dos presidentes das grandes empresas chegaram a aumentar 25% de 2007 a 2011, chegando a ser de 150 e 190 vezes maiores que o salário médio dos trabalhadores do país. Nos Estados Unidos, essa proporção é de 508 vezes.
Centro comercial em Hong Kong: um dos maiores centros empresariais e de riqueza do mundo
América Latina
Na contramão das grandes potências, a situação econômica e social da América Latina melhorou. Entre 2010 e 2011, 57,1% da população dos países da região estava empregada, um ponto percentual a mais que em 2007, último levantamento antes da crise financeira internacional.
Em alguns países, como Colômbia e Chile, o aumento superou quatro pontos percentuais. Com o aumento do trabalho assalariado, cresceu também a classe média. Na comparação entre 1999 e 2010, a população dentro do grupo social cresceu 15,6% no Brasil e 14,6% no Equador.
No entanto, a OIT destaca que a região ainda enfrenta como desafios a desigualdade social, maior que a média internacional, e o emprego informal. A média da região é de 50%, sendo que em países mais pobres, como Bolívia, Peru e Honduras, supera os 70%.
Em todo o mundo, a organização afirma que há mais de 200 milhões de desempregados. A expectativa é que, ao final de 2015, esse número chegue a 208 milhões. (EcoDebate)

Brasil fica à frente de Estados Unidos em ranking

Brasil fica à frente de Estados Unidos em ranking de reputação mundial
Apesar das críticas dos outros países por conta da Copa do Mundo, o Brasil ocupa a 21ª posição entre os países com melhor reputação do mundo, ficando à frente dos Estados Unidos, que está no 22º lugar.
De acordo com o ranking realizado pelo Reputation Institute com 50 países, em relação ao ano passado, a pontuação brasileira subiu de 55,4 para 57,8, considerando que o instituto analisa a eficiência do governo, economia e ambiente atrativo do país. Já a pontuação dos Estados Unidos foi de 57,4.
O Canadá é o país com a melhor reputação, enquanto o Iraque ficou em último lugar. Veja abaixo o ranking completo:
Os países com a melhor reputação em 2013
Posição – País – Nota
1º lugar – Canadá - 76,6
2º lugar – Suécia - 76,5
3º lugar – Suíça - 76,3
4º lugar – Austrália - 76,1
5º lugar – Noruega - 74,1
6º lugar – Dinamarca - 73,3
7º lugar - Nova Zelândia - 72,5
8º lugar – Finlândia - 71,8
9º lugar - Países Baixos - 70,6
10º lugar – Áustria - 70,6
11º lugar – Alemanha - 68,3
12º lugar – Irlanda - 67,6
13º lugar – Bélgica - 67,1
14º lugar – Japão - 66,2
15º lugar - Reino Unido - 65,1
16º lugar – Itália - 63,9
17º lugar – França - 63,4
18º lugar – Espanha - 62,0
19º lugar – Portugal - 61,6
20º lugar – Singapura - 58,3
21º lugar – Brasil - 57,8
22º lugar - Estados Unidos - 57,4
23º lugar – Peru - 54,9
24º lugar – Tailândia - 54,3
25º lugar – Polônia - 53,2
26º lugar – Taiwan - 52,7
27º lugar - Porto Rico - 51,5
28º lugar – Chile - 51,0
29º lugar – Índia - 50,7
30º lugar – Argentina - 50,2
31º lugar - Emirados Árabes - 49,3
32º lugar – Grécia - 47,4
33º lugar – Turquia - 47,2
34º lugar - Coreia do Sul - 47,2
35º lugar – México - 47,0
36º lugar - África do Sul - 46,8
37º lugar – Israel - 46,1
38º lugar – Haiti - 45,8
39º lugar – Venezuela - 45,5
40º lugar – Egito - 43,9
41º lugar – Bolívia - 43,7
42º lugar – Ucrânia - 43,3
43º lugar - Arábia Saudita - 40,1
44º lugar – China - 37,8
45º lugar – Colômbia - 37,8
46º lugar – Rússia - 36,7
47º lugar – Nigéria - 34,0
48º lugar – Paquistão - 28,8
49º lugar – Irã - 22,6
50º lugar – Iraque - 21,2
Cidades
Enquanto o Brasil ocupa uma posição de respeito no ranking, as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo não foram tão bem assim. Entre as 100 metrópoles analisadas, a capital carioca ficou na 64ª posição, com 59,6 pontos, e a paulista ficou em 72ª posição, com 53,2 pontos.
A cidade de Sydney, na Austrália, ocupou o primeiro lugar, enquanto Bagdá, no Iraque, ficou em último. (yahoo)

A Percepção Ecológica da Vida

Num texto datado de 1882, um mestre da comunidade dos Himalaias (próximo ao planalto tibetano) escreveu que “a natureza uniu todas as partes do seu Império por meio de fios sutis de simpatia magnética, e há uma relação mútua até mesmo entre uma estrela e um homem”.
Quem traz esse texto à tona é Carlos Cardoso Aveline, em seu livro “A Vida Secreta da Natureza” (ed. Bodigaya, 156 págs), procurando destacar a essência da percepção ecológica da vida.
Tudo, absolutamente tudo que está ao nosso redor, ligados à nossa vida, tem uma íntima relação com a natureza. Não por acaso, “no universo e na natureza tudo tem a ver com tudo em todos os momentos e em todas as circunstâncias”, disseram os físicos Niels Bohr (1885-1962) e Werner Heisenberg (1901-1976).
Somos parte do universo, feitos do mesmo pó cósmico que se originou com a explosão das grandes estrelas vermelhas. Nossa relação com as estrelas é ainda maior, afinal, são elas que auxiliam o processo de conversão do hidrogênio em hélio e, da combinação entre esses gases efluem o oxigênio, o carbono, o nitrogênio, o fósforo e o potássio.
Sem essa rica combinação, não seriam possíveis os aminoácidos (essenciais para a produção de mais de 50 mil proteínas e mais de 15 mil enzimas, incluindo as enzimas digestivas), indispensáveis à vida. Por isso há uma especial relação entre uma estrela e um homem, conforme mencionado.
Fato inexorável é que a grande comunidade da vida une todos os seres numa mesma relação, abrigados numa mesma Casa (Eco), do grego (oikos) que, em conjunto com logos, (logia, cujo significado é ciência), fez surgir o termo Ecologia, empregado pela primeira vez em 1866, pelo biólogo Ernest Haeckel (1834-1919).
Das bactérias aos seres humanos há em todos o mesmo código genético de base, os mesmos aminoácidos e as mesmas bases fosfatadas, diferenciando apenas as combinações destes elementos.
Somos, assim, parte da biodiversidade e não é com muito esforço que se pode concluir que nosso corpo é um ecossistema, afinal, abrigamos, dentro de nós, mais ou menos 71% de água (a mesma porcentagem que há no Planeta Terra); nossa taxa de salinização do sangue (3,4%) é a mesma dos mares. Simplesmente, 60% do nosso corpo é oxigênio. Há dentro de cada um de nós mais de 100 trilhões de células compartilhando átomos com tudo o que está ao nosso redor. Certamente, essa é uma clara percepção ecológica da vida.
Habitamos uma Terra que se formou em sua origem de matéria cósmica, composta basicamente de silício, oxigênio, alumínio e ferro. Essa relação homem-seres vivos-natureza-Terra-vida é tão intensa que até mesmo em ambientes inóspitos é possível encontrar sinais de vida, como nas profundezas oceânicas de mais de três quilômetros, aonde a luz solar não chega e a pressão é extrema; ou nas crateras de vulcões com temperaturas assustadoras; ou ainda, em regiões com alta radiação, nos diz Henrique Lins de Barros, em “Biodiversidade” (ed. Fiocruz, 94 págs.).
Assim, com as coisas da natureza a vida vai evoluindo, moldando-se e se afirmando, sempre num processo de contínuo aperfeiçoamento, pois a natureza, tal como a própria vida, dia a dia nos apresenta uma novidade, basta olharmos com atenção para isso.
Leonardo Boff, reiterando a relação vida-natureza, comenta que sem os elementos da natureza, da qual o ser humano é parte e parcela, sem os vírus, as bactérias, os microorganismos, o código genético, os elementos químicos primordiais, ele (ser humano) não existiria.
Somos filhos e filhas de Gaya (a Mãe Terra) que nos abriga. A percepção ecológica da vida humana, bem como a percepção da vida ecológica, se reflete por toda parte, em todos os cantos, em todo momento, quer seja numa simples gota d´água ou na queda de uma cachoeira, nos ventos que produzem energia, num grão de areia que junto ao cactos é capaz de embelezar a aridez escaldante do deserto, na massa de ar, nas folhas verdes, na chuva que faz florir, no lírio que floresce no lodo, na multiplicidade da vida aquática, no afinadíssimo canto dos pássaros, nas abelhas que polinizam as flores nos dando o alimento, nos fitoplânctons que produzem o oxigênio que respiramos. Isso tudo é a abundante riqueza ecológica que perfaz a essência da vida, que embeleza, sobremaneira, a magia do viver.
Carl Sagan (1934-1996) certa vez afirmou que “há seres que deslizam, rastejam, flutuam, planam, nadam, escavam, caminham, galopam ou apenas ficam imóveis e crescem verticalmente durante séculos. Alguns pesam 100 toneladas, mais a maioria é menor que um bilionésimo de grama. Há organismos capazes de enxergar sob luz infravermelha ou ultravioleta; e há seres cegos que percebem o ambiente envolvendo-se num campo elétrico. Alguns armazenam luz solar e ar; alguns são plácidos comedores de pastagens; outros caçam sua presa com garras, dentes e venenos neurológicos. Alguns vivem uma hora e, alguns, um milênio”.
Assim é a vida no seio do sistema ecológico, e é assim que ocorre a percepção ecológica da vida. (EcoDebate)

O que é passivo ambiental?

Passivos ambientais são os danos causados ao meio ambiente representados pelas obrigações e responsabilidades sociais das empresas com os aspectos ambientais de suas atividades. São incluídos nos balanços patrimoniais através da evidenciação dos valores contábeis estimativos dos danos e impactos ambientais gerados. Na contabilidade ambiental, está em contraposição ao ativo ambiental que são os bens e direitos, as aplicações de recursos da empresa para a recuperação das características e da qualidade ambiental, investimentos em tecnologias e processos de prevenção, contenção, diminuição ou eliminação de aspectos poluentes ou que representam riscos.
A identificação dos passivos ambientais é muito utilizada em negociações, avaliações, transferências, fusões e aquisições entre empresas, prevenindo as responsabilidades e obrigações da recuperação ambiental que podem ser atribuídos aos novos administradores. A evidenciação dos passivos na contabilidade ambiental é um elemento fundamental para identificar, avaliar e quantificar os custos e gastos ambientais que necessitam de atenção em curto, médio ou longo prazo. Os passivos ambientais não precisam estar diretamente vinculados aos balanços patrimoniais, constituindo-se em relatórios complementares específicos em que são discriminadas as ações desenvolvidas e os investimentos na recuperação e/ou prevenção dos danos ambientais.
Os passivos ambientais podem ser classificados em dois aspectos que podem influenciar decisivamente os valores e as negociações em determinados patrimônios: aspecto administrativo relacionado às normas ambientais legais, estudos técnicos e procedimentos adotados pelos empreendimentos e aspecto físico que considera os impactos ambientais objetivos relacionados aos aspectos das atividades desenvolvidas.
Aspectos administrativos dos passivos ambientais:
- Registros e cadastros indispensáveis às instituições públicas;
- cumprimento da legislação ambiental;
- realização de estudos e relatórios de impactos ambientais das atividades;
- conformidade das licenças ambientais;
- multas, penalidades e restrições;
- acordos financeiros ou materiais com partes interessadas;
- acordos comerciais – exemplo: certificações ambientais;
- resultados negativos de auditorias ambientais;
- compensações, indenizações e minimizações realizadas ou pendentes.
Aspectos físicos dos passivos ambientais:
- Áreas contaminadas;
- depósitos remanescentes;
- recuperação de áreas degradadas;
- reposição obrigatória de vegetação;
- equipamentos obsoletos e/ou fora de uso;
- móveis e utensílios obsoletos e/ou fora de uso;
- resíduos industriais, produtos químicos ou perigosos;
- lodo galvânico;
- pneus usados;
- pilhas, baterias e acumuladores usados;
- embalagens de agrotóxicos;
- medicamentos humanos ou veterinários vencidos ou deteriorados;
- produtos ou insumos vencidos ou deteriorados;
- reassentamentos humanos obrigatórios – exemplo: construção de hidrelétricas, estradas ou obras de infra estrutura;
- dejetos da criação de animais – exemplo: suínos, aves e bovinos;
- estações de tratamento de efluentes industriais ou de saneamento desativadas;
- contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos. (EcoDebate)

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Selos Ambientais

Os selos são as certificações ambientais atualmente mais requeridas e com maior visibilidade. Podem ser restritos a um produto ou amplos em relação às matérias primas e processos, atestando a aprovação com base em critérios pré-definidos através de auditorias independentes que verificam as condições objetivas em que são realizadas as atividades de produção ou serviços.
São outorgados por períodos definidos e auditorias periódicas programadas ou não verificam as condições para sua manutenção. Os critérios podem ser revistos e ampliados, tornando os sistemas de certificação mais detalhados e abrangentes em suas especificações. Existem diversas certificadoras e selos no Brasil, mas é importante distinguir as certificações conferidas das autodeclaratórias colocadas nas embalagens pelos fabricantes. Neste caso não há uma certificação, mas uma intenção manifestada pelos responsáveis e não há comprovação de que correspondam aos aspectos ambientais e sociais das atividades.
Seguem os principais selos ambientais encontrados no mercado brasileiro.
FSC – Forest Stewardship Council
Certifica áreas e produtos florestais: toras de madeira, lenha, papel, nozes, sementes e móveis. Atesta que os produtos originam-se em processos produtivos ecologicamente adequados, socialmente e economicamente viáveis. Obedece a dez princípios como a regularização legal quanto às leis ambientais, respeito aos direitos de povos nativos e a regularização fundiária das terras (www.fsc.org.br). Outro selo desta categoria é o Ceflor.
LEED – Liderança em Energia e Design Ambiental
Certifica prédios e edificações que minimizam os impactos ambientais durante as construções e uso das mesmas. Sistemas de economia de energia, água e gás, uso de materiais renováveis e controle dos aspectos ambientais da construção são critérios avaliados (www.usgbc.org/leed). Outro selo desta categoria é o AQUA.
AQUA
Certifica o Processo de Gestão Total do Projeto para obter a Alta Qualidade Ambiental do Empreendimento em Construção. A certificação e a marca Processo AQUA são concedidas pela Fundação Vanzolini em auditorias presenciais independentes. Considera aspectos como conforto térmico e acústico, uso de iluminação natural, aproveitamento da água da chuva, uso de madeiras certificadas, tintas com impactos ambientais menores como as solúveis em água, aquisição de materiais regionalmente para minimizar as emissões de CO², impactos sobre as vizinhanças, minimização e local adequado para coleta de resíduos, orientação adequada das construções. Outro selo desta categoria é o LEED.
Rainforest Alliance Certified
Certifica produtos agrícolas como frutas, café, cacau e chás. É uma certificação socioambiental: comprova que os produtores respeitam a biodiversidade e os trabalhadores rurais envolvidos nos processos. Tem grande aceitação na Europa e nos EUA. Auditado no Brasil pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora (www.imaflora.org.br).
IBD _ Instituto Biodinâmico
Certifica alimentos, cosméticos e algodão orgânicos. Além dos requisitos básicos para a produção orgânica (rotação de culturas, não usar agrotóxicos e outros), garante que os produtos obedecem ao Código Florestal Brasileiro e às leis trabalhistas. Os produtos industrializados devem ter ao menos 95% de ingredientes orgânicos certificados – a água e o sal são desconsiderados nesse cálculo (www.ibd.com.br). Outros selos dessa categoria: Ecocert, Demeter, CMO – Certificadora Mokiti Okada, IMO – Institute for Marketecology.
ECOCERT
Certifica alimentos orgânicos e cosméticos naturais ou orgânicos. Os alimentos processados devem conter um mínimo de 95% de ingredientes orgânicos para serem certificados. Os cosméticos orgânicos devem ter ao menos 95% de ingredientes vegetais e 95% destes ingredientes devem ser orgânicos certificados. Os cosméticos naturais precisam ter 50% dos insumos vegetais orgânicos. O selo Ecocert é um só, mas por contrato com a certificadora os fabricantes são obrigados a identificarem nos rótulos os produtos orgânicos ou naturais (www.ecocert.com.br).
PROCEL
Certifica equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. Selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica indica os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria. Os equipamentos passam por testes rigorosos e controlados realizados em laboratórios credenciados no programa (www.eletrobras.gov.br/procel).
ISSO 14001:2004
Certifica sistemas de gestão ambiental – SGA de empresas e empreendimentos de qualquer setor. Em suas operações, os empreendimentos devem considerar o uso racional de recursos naturais, a proteção de florestas e matas, preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos entre outros requisitos. No Brasil, quem confere essa certificação é a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (www.abnt.org.br). Diferente de outras certificações, não há um selo visível nos produtos. Para saber se uma empresa tem o ISO 14001:2004, deve-se consultar seu site ou centro de atendimento aos clientes.
Selo da erva mate – EMATER/RS
Existem outros selos ambientais menos expressivos, regionalizados ou relacionados a programas públicos de incentivos para atividades como agricultura familiar, pesca artesanal, exploração extrativista, bebidas artesanais, café e outros. Exemplos é o Instituto Mineiro de Agropecuária em Minas Gerais e a EMATER/ASCAR do Rio grande do Sul que entre outros produtos agropecuários certifica a erva mate (http://www.emater.tche.br/site/servicos/certificacao_voluntaria.php), utilizada amplamente no sul do Brasil e nos países do Mercosul. (EcoDebate)


Programas Eco Mark no Japão e na Índia

Foi instituído pela Associação Japonesa de Meio Ambiente (JEA), sob a orientação da Agência Ambiental do Japão, do Ministério do Meio Ambiente.
Este selo verde é administrado pela Associação Japonesa de Meio Ambiente, sendo concedido para os produtos que atendem aos requisitos normatizados. A agência está dividida em 2 setores:
Comitê de Promoção do Eco Mark, constituído por representantes dos consumidores, do comércio, da agência ambiental, do Instituto Nacional de Estudos Ambientais e dos governos locais;
Comitê de Aprovação, encarregado de julgar a qualificação dos produtos e composto por especialistas em meio ambiente.
No Japão, a motivação maior que justificou a implantação do programa já em 1989, foram os graves problemas ambientais, principalmente de natureza urbana.
Já em 1993, cerca de 55 grupos de produtos estavam autorizados a utilizar o selo verde japonês.
Também a sociedade japonesa mostra interesse em contribuir transformando seus gestos de consumo em atitudes de engajamento para o que percebe como produtos relevantes em atenuar impactos ambientais e contribuir para a preservação ambiental.
Os procedimentos para a certificação envolvem a análise do ciclo de vida do produto, enfocando os aspectos de segurança e as normas de qualidade, cuidando para que o preço de mercado não seja superior aos dos concorrentes. Na figura a seguir, está apresentado o selo verde conhecido como Eco Mark, de origem japonesa.
Selo verde “Eco Mark” de origem japonesa.
Eco Mark da Índia
O selo “Eco Mark” de origem indiana, foi instituído em 1991, sendo administrado por 2 comitês: o comitê de Direção, constituído pelo Ministério do Meio Ambiente e das Florestas, pela secretaria de Estado e pelos representantes das partes interessadas, cuja atribuição é definir as categorias de produtos certificáveis.
O segundo comitê é Técnico, sendo chefiado pelo Órgão Central de Controle de Poluição, com a participação de representantes da indústria, do comércio, da comunidade acadêmica e das instituições legais e normativas, que especifica os critérios de concessão do selo para os produtos da categoria selecionada.
Na Índia, havia demanda por um selo de qualidade ambiental que atendesse o mercado interno. A Índia é um país com graves problemas sociais, que acarretam diversos efeitos danosos ao meio ambiente e já viveu eventos como o acidente de Bhopal, fatos que instigaram o Bureau Indiano de Normatização (BIS) e o governo da Índia a implementar o selo como uma forma de atuar diretamente na conscientização dos consumidores e da população em geral.
Fabricantes, importadores e atacadistas podem solicitar a certificação, desde que os critérios para qualificação da categoria do produto tenham sido atendidos. O Bureau Indiano de Normatização (BIS) emite o certificado após a realização dos testes definidos pelos critérios de certificação. Na figura a seguir, apresentamos o selo “Eco Mark” concedido pela Índia a produtos que atendam as suas especificações de conservação ambiental.

Selo verde “Eco Mark” concedido pela Índia aos produtos que atendem suas especificações. (EcoDebate)

Selos verdes e o programa environmental choice

Vários tipos de selos já foram lançados, alguns pelas entidades de normatização de seus países de origem, e outros por associações de classe ou mesmo setores empresariais de vanguarda.
Estes selos nem sempre são destinados a reconhecer determinados produtos ou família de produtos como ambientalmente corretos. Alguns apenas surgiram para aproveitar oportunidades de mercado cada vez maiores e mais salientes na área ambiental, atingindo fatias cada vez maiores de mercados consumidores que preferem produtos que percebem com atitudes ambientais menos impactantes e mais corretas.
Este fenômeno é particularmente mais importante nos países de renda mais elevada, onde conforme a conhecida pirâmide de Maslow, o cidadão já tem suas necessidades básicas fundamentalmente atendidas e busca transformar seus gestos de consumo em atitudes de engajamento com o que percebe serem produtos ou serviços de menor impacto ambiental ou maior capacidade de preservação ambiental.
Os critérios para concessão dos selos verdes por países ou blocos econômicos têm sido aplicados a produtos importados na tentativa de criar barreiras comerciais de natureza ambiental que protejam os produtos dos países do primeiro mundo, notadamente na área agrícola e em derivados industriais do agronegócio, num exemplo típico de falta de transparência e utilização indevida de critérios ambientais.
Environmental Choice
O “Environmental Choice Programme” (ECP) do Canadá é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. Integram seu comitê coordenador os representantes da área de saúde pública, dos consumidores, cientistas, advogados, indústria e comércio. Os aspectos técnicos estão sob responsabilidade da Associação Canadense de Normas (CSA).
Esta iniciativa foi sustentada por pesquisas que mostraram que 94% dos canadenses estavam preocupados com questões ambientais, já em períodos pregressos a 1988, ano da institucionalização e operação do programa.
O ECP estabelece duas fases principais para a obtenção da certificação que dá direito ao uso do selo:
a. Identificação e revisão da categoria de produtos propostas para certificação;
b. Desenvolvimento de diretrizes para a categoria proposta, com o estabelecimento de critérios que um produto tem que atender para que se fabricante possa ser licenciado a aplicar o selo.
Já foram certificados detergentes, fraldas, baterias, material de construção, utilidades domésticas, lâmpadas, lenços de papel reciclados, embalagens comerciais, plásticos reciclados, tintas a base de água, sistemas de compostagem para residências e combustíveis para automóveis. A figura abaixo apresenta o selo do Environmental Choice Programme.
Selo canadense do “Environmental Choice Programme”. (EcoDebate)

domingo, 27 de outubro de 2013

Brasil é referência no combate à fome no mundo

Tecnologia na produção agrícola brasileira foram destaque no Fórum Inovação, Agricultura e Alimentos para o Futuro Sustentável.
Até 2050, estima-se que a população mundial alcance o número de 9 bilhões. Com isso, torna-se um desafio alimentar todas essas pessoas. Para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), idealizadora do chamado Desafio 2050, o Brasil terá papel fundamental contra a fome, contribuindo com até 40% do crescimento na produção global de alimentos até 2050.
O País é um dos 40 países que já alcançaram a meta estabelecida em 1996 de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome até 2015, e, por isso, tem o papel tanto de liderar o fornecimento de alimento ao mundo, além de transferir tecnologias para a África Subsaariana e outras regiões do hemisfério sul.
Para alcançar o Desafio 2050, deve-se partir do “pleno entendimento de que crescimento econômico, progresso e sustentabilidade não são conceitos antagônicos”, ressaltou o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, durante o 5º Fórum Inovação, Agricultura e Alimentos para o Futuro Sustentável, realizado na última quinta-feira (10). O evento marcou o início da Semana Mundial da Alimentação, que mobilizou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Embrapa, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
A agenda de prioridades também deve incluir defesa vegetal para lidar com o risco maior de disseminação de pragas e doenças, combate às perdas e ao desperdício de alimentos, e a aplicação de biotecnologia e agricultura de precisão para compensar a fadiga dos métodos tradicionais. “Processos de melhoramento tradicionais geram ganhos de produtividade cada vez menores”, destacou Lopes.
Ao justificar a razão do Brasil ser fundamental para garantir a segurança alimentar mundial nas próximas décadas, o agrônomo Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, salienta que o País “já mostrou capacidade de desenvolver tecnologias para os trópicos, tem água em abundância, recursos humanos qualificados e disponibilidade de terra”.
O incremento da produtividade agropecuária com sustentabilidade ambiental, no entanto, demanda bem mais do que a adoção de novas tecnologias para o cultivo. Para Bojanic, as tecnologias para terem efeito “precisam ser complementadas com infraestrutura, políticas sociais e mudança cultural para romper com o tradicionalismo do produtor”. 
Para não decepcionar quem aposta na capacidade do Brasil contribuir com 40% do crescimento na produção global de alimentos até 2050, Lopes destacou também que se deve priorizar a inteligência estratégica para antever o futuro, investir na geração de conhecimento com atenção às ciências básica e aplicada, e ampliar o relacionamento. “Governos e instituições não devem operar de forma isolada”, comentou.
Tecnologia brasileira na produção agrícola
O presidente da Embrapa destacou a evolução da tecnologia brasileira na produção agrícola. “A decisão de desenvolver uma agricultura baseada em ciência, nos anos 1970, fez o Brasil sair de uma situação de dependência, alcançar a segurança alimentar e tornar-se a esperança de equilibrar demanda e oferta”, disse.
“No passado estava tudo por ser feito”, conta Lopes, para quem três aspectos importantes devem ser ressaltados na revolução verde brasileira, que tirou o País da condição de importador de alimentos: a transformação de solos ácidos em férteis, notadamente no Cerrado; a adaptação de sistemas de produção animal e vegetal às condições tropicais; e a plataforma de práticas sustentáveis como o plantio direto, presente em 30 milhões de hectares, a fixação biológica de nitrogênio e o controle biológico de pragas.
Quadro da fome
O crescimento populacional se dá em regiões com baixo aporte tecnológico, o que torna a missão de reduzir o contingente de 850 milhões de subnutridos no mundo ainda mais desafiadora. No Brasil, a proporção de subnutridos em relação ao total da população decresceu de 15% no período de 1990/92 para 6,9% em 2011/13, segundo a FAO. (brasil.gov.br)

Mais de 800 milhões ainda passam fome no mundo

XIX Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira discutiu temáticas relacionadas à fome e a pobreza.
Em 17/10/13 a XIX Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira que discutiu em Brasília (DF), temáticas relacionadas à fome e a pobreza no Brasil e no mundo. A mesa de abertura contou com a participação de Alan Bojanic Helbingen, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, e dom Mauro Morelli, bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias (RJ) e presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e Sustentável de Minas Gerais (CONSEA/MG).
De acordo com Helbingen, hoje, 842 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, ou seja, uma em cada oito. Dentre os "objetivos do milênio" para serem atingidos até 2015 estabelecidos pela FAO, a prioridade número um é a redução pela metade da pobreza e da fome da população com renda inferior a um dólar por dia. "De 1990 para reduzimos a fome proporcionalmente de 19% para 12%. A América Latina reduziu de 15% para 7,9% e até 2015 deve atingir a meta. A África Subsariana continua sendo a região com maior prevalência de subnutrição no mundo", destacou.
Helbingen salientou ainda que a segurança alimentar da população, segundo a FAO, é definida em quatro aspectos: disponibilidade de alimentos, acesso econômico, utilização e estabilidade do tempo, sendo que a questão do acesso foi destacado como fundamental para a erradicação da pobreza no mundo. "A FAO está trabalhando com ênfase no acesso aos alimentos, pois quem tem boa renda, tem mais chances de uma boa alimentação. É fundamental que a Igreja ajude a conscientizar a sociedade sobre o problema e contribua na promoção de políticas públicas e tecnologias sociais para aumentar a capacidade dos pobres em ter acesso aos alimentos."
Dom Mauro Morelli afirmou que a falta de alimentação está diretamente relacionada com o modelo de desenvolvimento e ressaltou que é preciso acabar com a riqueza. "A pobreza, segundo o Evangelho, é uma sociedade onde não existe acúmulo, que haja efetiva distribuição." Conforme o material de subsídio da assembleia, a produção agropecuária garante alimentação para 12 bilhões de pessoas e hoje existem pouco menos de 7 bilhões de seres humanos no planeta. O texto destaca que "há evidente desperdício e impedimento que muitos não tenham acesso aos alimentos."  
Já padre Nelito Dornelas, que representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que a grande questão para a Igreja é combater a miséria, pois ela é desumaniza. "Fome se combate com comida. Miséria se combate com políticas públicas. A Igreja incentiva as pastorais, organismo, as comunidades eclesiais de base e as entidades que se associem aos movimentos da sociedade civil e aos conselhos de cidadania. Precisamos transformar a alimentação que é um direito constituído em um direito efetivo." Dornelas lembrou que a Cáritas não existe para administrar burocracias, ela é o testemunho da Igreja na sociedade. "Estamos juntos para abraçar todos os desafios que serão lançados."
Também participaram da mesa, coordenada por Anadete Gonçalves Reis, vice-presidenta da Cáritas Brasileira, dom Flávio Giovenale, presidente da Cáritas Brasileira, Monseñor Pierre Dumas, presidente da Cáritas do Haiti, Francisco Hernández Rojas, coordenador regional Secretariado Latinoamericano e Caribe de Cáritas (Selacc).
A XIX Assembleia Nacional da Rede Cáritas, que ocorreu até 20/10/13 e reuniu cerca de 250 agentes e voluntários de todo o país. (zenit.org)

Uma em cada oito pessoas passa fome

Uma em cada oito pessoas no mundo passa fome, diz relatório
Enfermeira mede braço de criança que sofre de desnutrição, no campo de Abu Shouk, no Sudão.
O número de pessoas que sofrem com a fome no mundo caiu de 868 milhões em 2010-12 a 842 milhões em 2011-13, o que significa que uma em cada oito pessoas no planeta continua sem alimentos suficientes, destaca um relatório divulgado pela ONU.
O constante crescimento econômico nos países em desenvolvimento melhorou o acesso aos alimentos, destaca o relatório "O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo", divulgado a cada ano em Roma pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
A região do mundo com maior número de pessoas que passam fome continua sendo a África subsaariana (24,8%), segundo o relatório. A grande maioria das pessoas que passam fome vive em países em desenvolvimento, enquanto 15,7 milhões estão nos países desenvolvidos, segundo a FAO.
"O constante crescimento econômico nos países em desenvolvimento tem melhorado a renda e o a acesso aos alimentos. Uma recuperação recente no crescimento da produtividade agrícola, apoiada pelo aumento do investimento público e o renovado interesse dos investidores privados na agricultura, melhorou a disponibilidade de alimentos", destaca o documento.
O estudo reconhece que em alguns países, incluindo vários da América Latina, as remessas dos imigrantes "desempenham um papel na redução da pobreza, levando a uma alimentação melhor e a progressos na segurança alimentar."
Os recursos também contribuem para estimular os investimentos produtivos dos pequenos agricultores.
Apesar dos progressos realizados em todo o mundo, "persistem marcadas diferenças na redução da fome" e na África subsaariana foram registrados apenas progressos modestos.
Também não foram observados avanços recentes na Ásia ocidental, enquanto Ásia meridional e África do Norte registraram um "lento progresso", destaca a FAO.
Na América Latina, na Ásia Oriental e no sudeste asiático foram registradas as 'reduções mais importantes no número de pessoas que passam fome e de subalimentação', segundo a organização, com base em dados do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA).
"Desde 1990-92, o número total de pessoas subalimentadas nos países em desenvolvimento caiu 17%, passando de 995,5 a 826,6 milhões".
A meta ambiciosa fixada em Roma em 1996 na Cúpula Mundial sobre a Alimentação (CMA) - reduzir à metade em 2015 o número de pessoas com fome no mundo -, "não poderá ser cumprida a nível global, apesar de 22 países terem alcançado o objetivo ao fim de 2012", recorda a FAO.
"Para alcançar o objetivo da CMA, o número de pessoas com fome nos países em desenvolvimento teria que cair a 498 milhões em 2015, o que não será possível ao ritmo atual da redução", adverte a organização.
"A FAO, o FIDA e o PMA estimulam os países a fazer esforços adicionais substanciais e imediatos para cumprir com a meta", insiste a agência das Nações Unidas.
As conclusões e recomendações do relatório 2013 serão debatidas por representantes dos governos, da sociedade civil e do setor privado em uma reunião do comitê de segurança alimentar mundial que acontecerá de 7 a 11 de outubro na sede da FAO em Roma. (g1)

Alimentos agroecológicos em tempos de crise

Muitas vezes, associamos comida agroecológica com comida cara. E, em tempos de recessão, pensamos que não podemos gastar tanto dinheiro em comida. De fato, estima-se que 41% das famílias no Estado Espanhol mudaram seus hábitos de consumo como resultado da crise, a fim de economizar, de acordo com o Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS).
Mas os alimentos ecológicos e de qualidade não têm porque ser necessariamente caros. Há opções para poder comprar alimentos ecológicos e com um bom preço: alimentos sazonais, de produção local, compra direta, mercados locais, grupos e cooperativas de consumo… São alternativas que nos permitem comer bem e a preços acessíveis.
Acostumamo-nos a poder comprar, sempre que quisermos, nectarinas, uvas, morangos, melão… todo o ano. Já não sabemos se os tomates ou laranjas são cultivos sazonais ou não. Desaprendemos os ritmos de produção da terra e nos afastamos do trabalho no campo. Comprar produtos que não estão na época faz com que acabemos pagando mais por aquilo que comemos e obtenhamos, além disso, um produto de qualidade inferior. Devemos reaprender a nos alimentar com frutas da época. Que se explique nas escolas quando é o tempo das cerejas, quando as árvores dão figos, quando encontramos granadas na horta. Comprar alimentos agroecológicos e sazonais nos permitirá comer bem e por um preço que não será caro.
Camarão da Argentina e abacaxi da África do Sul com aspargos do Peru. Os alimentos viajam em média cerca de cinco mil quilômetros do campo à mesa, de acordo com um relatório de Amigos da Terra. Muitas vezes se trata de uma estratégia para produzir barato, explorando direitos trabalhistas e ambientais, para depois vender aqui o produto tão caro quanto for possível às multinacionais do agronegócio. Alguns alimentos poderiam ser mais baratos, outros nem tanto. Uma compra local e de proximidade local não deve ser cara; além do mais, vamos reduzir o impacto ecológico de um modelo de alimentação quilométrico. Que sentido faz que se coma aqui alimentos que vêm do outro lado do mundo e que lá seus mercados estejam “invadidos” por produtos subsidiados do agronegócio, que são vendidos abaixo do preço de custo e que fazem concorrência desleal aos agricultores locais?
A outra questão é onde compramos. Achamos que ir ao supermercado nos custará mais barato, mas, muitas vezes, acabamos comprando mais do que precisamos: ofertas leve 3 e pague 2, descontos, posicionamento estratégico para que enchamos a cesta sem pensar. Alguns produtos são anunciados baratos, mas costuma ser geralmente apenas um anúncio, para adquirirmos outros que não são tão baratos. Comprar diretamente aos agricultores, em mercados locais, via comércio eletrônico ou indo até o local onde é produzido são boas opções para saber de onde vem o que comemos, pagar o preço justo a quem cultivou e economizar dinheiro. Os grupos e as cooperativas de consumo, que nos últimos anos têm proliferado aqui, também são uma escolha apropriada: as pessoas de um bairro ou município que se organizam para comprar alimentos agroecológicos, sem intermediários, ao camponês, e obter um produto de qualidade a um preço acessível.
Além disso, nos últimos tempos, o consumo de carne não parou de aumentar. Com uma dieta mais vegetariana, não só reduziremos o terrível impacto que tem a produção intensiva de carne sobre o meio ambiente – que gera gases de efeito estufa, entre outros – e as consequências ruins para nossa saúde, mas conseguiremos também diminuir o valor pago pela cesta. Mais consumo de frutas e vegetais agroecológicos é uma boa alternativa, tanto econômica como saudável, a uma dieta excessivamente carnívora.
Assim, o alimento agroecológico não tem de ser caro, ao contrário. Trata-se de saber comer e comprar. E fazê-lo com critérios de justiça social e ecológica. Não só ganhará o nosso bolso, mas também a nossa saúde, a nossa agricultura e o nosso planeta. (EcoDebate)

Do campo para a sala de aula

Merenda escolar. Foto: Prefeitura Municipal de Olímpia/SP
“Menino, de onde vem o leite?”, lhe perguntam. “Da Tetra Pak”, responde. Quantas vezes você já ouviu esta piada? A distância entre o campo e o prato, entre a produção e o consumo, apenas aumentou nos últimos anos. E os mais novos, com frequência, nunca puseram os pés em uma horta, viram uma galinha ou se aproximaram de uma vaca. Alimentar-se não se trata de apenas ingerir alimentos, mas também saber de onde eles vêm, o que nos fornecem, como foram feitos. A educação também envolve ensinar a comer e comer bem. E isso é precisamente o que fazem as cantinas escolares ecológicas, que recentemente começaram a aparecer por aqui.
O interesse em comer direito, bem e com justiça chega, aos poucos, às mesas das escolas. Refeições que buscam mais que a ingestão calórica necessária, uma alimentação orgânica e de proximidade. Se trata de aproveitar espaços que permitam, como nenhum outro, a interação entre estudantes, educadores, cozinheiros e, em um segundo nível, com famílias, professores e agricultores, para recuperar não só o saber e o sabor dos alimentos, mas também, aprender e valorizar o trabalho que está por trás da produção, na agricultura, e por trás do fogão, na cozinha.
As cantinas escolares ecológicas têm uma vertente educativa e nutricional, ao defender a economia social e solidária e o território. Alimentos orgânicos, sim, mas de proximidade. Uma aposta imprescindível em um contexto de crise que, por um lado, dá uma saída econômica à pequena agricultura, que tenta viver dignamente no campo, incentivando alguns canais de comercialização alternativos e uma venda direta e, por outro, oferecendo uma alimentação saudável e ecológica para os menores, em um contexto em que aumenta a pobreza e a subnutrição.
Na Catalunha, 40% das crianças fazem a principal refeição do dia, o almoço, nos centros educativos. Incorporar esses valores às cantinas escolares deveria ser uma prioridade, e os custos econômicos não podem ser o argumento para não fazê-lo. Integrar a cozinha aos refeitórios dos centros permite um maior controle sobre a alimentação dos pequenos, e se compramos alimentos de proximidade, sazonais e diretamente com o agricultor, podemos reduzir custos. Do campo, passando pelas cozinhas das escolas e até o prato dos alunos, transparência, qualidade e justiça, esse é o desafio. E a administração pública deveria estar comprometida com esta finalidade. Investir em uma boa alimentação na sala de aula é investir no futuro.
Cantinas escolares que levam os princípios da soberania alimentar para as escolas, e não só na teoria, mas, o que é mais importante, na prática. Soberania alimentar, que nos permite recuperar a capacidade de decidir sobre o que comemos, que aposta na agricultura camponesa, local e agroecológica e que devolve aos agricultores e consumidores, e neste caso às crianças, o controle e o conhecimento sobre sua alimentação. (EcoDebate)


Brasil na contramão da soberania alimentar

“Estamos assistindo, no país, à elaboração de uma série de políticas que incentivam a monocultura, a exposição de grãos, e isso afeta diretamente a questão da alimentação do povo brasileiro”, diz o coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
Apesar de os agricultores familiares e os pequenos camponeses serem responsáveis por 70% da produção alimentícia brasileira, “o processo de comercialização da produção é controlado por grandes redes varejistas: Carrefour, Walmart e Pão de Açúcar controlam 80% da circulação de alimentos; são elas que definem os preços dos produtos”, informa Raul Klauser à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone na manhã do Dia Mundial da Alimentação, durante a Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, organizada pelo MPA.
No que se refere à produção de grãos no país, Klauser assinala que “as mesmas empresas que controlam a oferta e comercialização da soja, do milho, produzem os agrotóxicos, os transgênicos, o modelo tecnológico, gerando um controle em torno dos alimentos”.
Na entrevista a seguir, ele comenta as políticas públicas destinadas à agricultura familiar e enfatiza que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a maior política pública destinada ao setor, “não corresponde à necessidade” dos agricultores. E dispara: “Considerando o universo de oito milhões de famílias camponesas, somente cerca de um milhão tem acesso ao programa. Há uma massa excluída, porque a lógica do crédito rural não segue a lógica da agricultura camponesa”.
Raul Klauser pontua ainda que o Movimentos dos Pequenos Agricultores vê com preocupação o aumento do preço dos alimentos, que é recorrente nos últimos anos. “Há inflação no preço dos alimentos, e, se não mudarmos a estrutura de produção, o preço irá aumentar ainda mais, refletindo diretamente na capacidade da população de se alimentar. Isso pode refletir em uma piora no sentido de não atender aos Objetivos do Milênio” [1], adverte.
Sobre o tema, o IHU irá promover, no próximo ano, o XV Simpósio Internacional IHU – Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Raul Klauser é coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
IHU On-Line – Em que consiste a iniciativa da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar?
Raul Klauser – Ontem, dia 16 de novembro, foi o Dia Mundial da Alimentação e diversas organizações fizeram manifestações para discutir por que o Estado brasileiro tem privilegiado as políticas públicas que favorecem a produção e exportação do agronegócio em detrimento da agricultura camponesa. Em consequência dessa política, houve inflação no preço dos alimentos, as áreas de cultivo de feijão e mandioca estão sendo reduzidas, ao passo que aumentam as áreas cultivadas de cana-de-açúcar e eucalipto. Estamos assistindo, no país, à elaboração de uma série de políticas que incentivam a monocultura, a exportação de grãos, e isso afeta diretamente a questão da alimentação do povo brasileiro. Junto a isso, há as implicações do modelo tecnológico, baseado na produção química, com uso de agrotóxicos — o Brasil, nos últimos quatro anos, já é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Além disso, há um ano e três meses não é decretada nenhuma área para a reforma agrária no país. Então, nesse sentido, a Jornada Nacional de Lutas pela Soberania Alimentar quer demonstrar que o caminho que o Brasil está seguindo não é o de produzir alimentos, mas de produzir fome. O país pode até produzir dólares, mas não produz alimento para a população, o que está completamente na contramão da soberania alimentar.
IHU On-Line – Como avalia o processo de produção e distribuição de alimentos no Brasil? Qual tem sido a participação dos camponeses e pequenos agricultores nesse processo?
Raul Klauser – Os dados do último censo agropecuário realizado pelo IBGE demonstram que 70% da produção de alimentos é realizada pelos camponeses. Então, eles efetivamente produzem os alimentos. Entretanto, o processo de comercialização da produção é controlado por grandes redes varejistas: Carrefour, Walmart e Pão de Açúcar controlam 80% da circulação de alimentos; são elas que definem os preços dos produtos. Essa é uma situação complicada, porque, no caso dos grãos, as mesmas empresas que controlam a oferta e comercialização da soja, do milho, produzem os agrotóxicos, os transgênicos, o modelo tecnológico, gerando um controle em torno dos alimentos. Então, os camponeses de fato produzem, mas não controlam a produção.
IHU On-Line – Os pequenos agricultores reivindicam mais espaço no mercado?
Raul Klauser – Veja bem, o Brasil tem uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo, então, pensar em uma política séria e efetiva para distribuir alimentos sem pensar a reforma agrária é impossível. Temos de discutir a reforma agrária e esse é um ponto de que nenhum movimento social abre mão. Hoje existem cerca de quatro milhões de estabelecimentos de agricultura familiar, os quais precisam ter incentivo econômico para a produção. É preciso políticas que tratem da questão sanitária, da legislação ambiental, da questão do crédito, da tecnologia, da mecanização da agroecologia, que são instrumentos para ampliar a produção de alimentos nas áreas que os camponeses já plantam.
IHU On-Line – Quais são hoje as principais políticas públicas de incentivo aos pequenos produtores e como implicam na produção de alimentos?
Raul Klauser – A principal política do Estado brasileiro é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, mas, considerando o universo de oito milhões de famílias camponesas, somente cerca de um milhão tem acesso ao programa. Há uma massa excluída, porque a lógica do crédito rural não segue a lógica da agricultura camponesa. Portanto, o sistema de crédito oferecido não corresponde à necessidade.
Também são políticas importantes o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE. Em relação a este último, a dificuldade que nós, camponeses, enfrentamos é com os produtos processados em relação à legislação sanitária, a qual é altamente restritiva, não tem foco na equidade e na qualidade dos alimentos, mas funciona como uma barreira de mercado para impedir a comercialização de alimentos das pequenas agroindústrias e viabilizar somente as grandes. Então, para que o PNAE se torne mais efetivo, é preciso mexer na legislação sanitária.
IHU On-Line – E a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO?
Raul Klauser – Nós participamos do processo de construção dessa política, mas até agora ela ainda não foi efetivada. É uma política bem estruturada, mas a nossa dúvida é em relação à escala que essa política terá. Ela irá atender 10, 15 mil agricultores, ou oito milhões de famílias e estabelecimentos agropecuários? Tem de ser uma política massiva, e não uma política de experiência para algumas localidades.
IHU On-Line – Que aspectos podem pôr em risco a soberania alimentar no Brasil?
Raul Klauser – A diminuição das áreas de produção de alimento e o aumento das áreas de produção de cana-de-açúcar e soja são um problema grave. Um aspecto é a expansão dos transgênicos de forma indiscriminada — este ano mais de 67 milhões de hectares foram cultivados com transgênicos. Também está em curso a resistência de transgênicos ao herbicida 2,4 D, que é o agente laranja usado na guerra do Vietnã. O controle do mercado pelas multinacionais é outro aspecto complicado, porque elas passam a determinar o preço dos alimentos e, portanto, isso representa um risco gravíssimo para os agricultores. Esses são os principais elementos que põem em risco a soberania alimentar no país.
IHU On-Line – Qual é a participação de empresas estrangeiras no processo de vendas de terras destinadas à produção de alimentos?
Raul Klauser – Não tenho esses dados no momento, mas a questão fundamental é que a forma como o Estado brasileiro tem conduzido a questão da agricultura no país está entregando o território para as multinacionais de forma direta e indireta. Direta no que se refere à compra de terras brasileiras pelas empresas e indireta pela aquisição de ações em empresas nacionais. Esse processo não seria permitido em nenhum país desenvolvido. Nossa reivindicação é de que seja vedada a aquisição de terras por estrangeiros e que o governo federal tenha mecanismos efetivos de controlar isso.
IHU On-Line – Quais são os problemas econômicos que afligem o Nordeste e implicam diretamente na produção de alimentos?
Raul Klauser – As políticas públicas aplicadas no Nordeste sempre tiveram como objetivo combater a seca. Considerando a questão climática da região, seria o mesmo que, na Europa, ter políticas públicas de combate à neve. Políticas de combate à seca não resolvem a questão alimentícia do Nordeste; tem de ter política de convivência com o semiárido. Então, essa compreensão equivocada acerca do Nordeste foi o primeiro fator que limitou o desenvolvimento de novas ações.
Outro equívoco na região é a transposição do Rio São Francisco. Trata-se de uma obra gigantesca, milionária, mas que não terá o objetivo de produzir alimentos para o povo. Pelo contrário, a obra irá favorecer a produção de camarão, a fruticultura de exportação, cana-de-açúcar irrigada, etc. Prova disso é a área de 20 mil hectares da Monsanto, localizada em um perímetro irrigado, para fazer experimentos com transgênicos, enquanto o povo não tem arroz, não tem feijão para comer.
Outro problema histórico é o acesso à água da cisterna. Esta é uma política que necessita ser universalizada em todo o Nordeste. O governo preferiu investir nas cisternas de polietileno, mas elas não se adaptam à realidade, porque não resistem ao calor do sol. Elas esquentam e liberam toxinas na água.
Em períodos de safra boa, sempre há o problema do preço a cobrar pelos alimentos. Então, é preciso uma política de comercialização para garantir a renda dos agricultores nos momentos bons. A questão do acesso à terra, a regularização dos territórios Ribeirinhos, dos Quilombos, é outra demanda. Muitas comunidades tradicionais estão sendo ameaçadas por grandes empreendimentos, principalmente as que vivem nas margens do Rio São Francisco. Regularizar esses territórios é uma questão fundamental.
IHU On-Line – Qual é o cenário brasileiro em relação à alimentação e à nutrição, considerando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de erradicar a fome?
Raul Klauser – Houve avanços consideráveis no Brasil, mas não são mudanças estruturantes, porque as políticas de transferências de renda, o Programa Bolsa Família, etc., são políticas compensatórias, as quais não mudam efetivamente a estrutura de produção e a estrutura econômica do país. Para mudar a estrutura econômica do país, é preciso distribuir terra para quem não tem terra, é preciso acabar com essa possibilidade de os estrangeiros comprarem terras no Brasil, é preciso limitar os monocultivos, limitar a grande produção de agrocombustíveis. Esses seriam caminhos estruturais.
Vemos com muita preocupação o aumento do preço dos alimentos, como ocorreu no início deste ano. Há inflação no preço dos alimentos, e, se não mudarmos a estrutura de produção, o preço irá aumentar ainda mais, refletindo diretamente na capacidade da população de se alimentar. Isso pode refletir em uma piora no sentido de não atender aos Objetivos do Milênio.
Outra questão gravíssima é a qualidade dos alimentos, uma vez que eles estão sendo envenenados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA tem publicado os relatórios do programa de análise de agrotóxicos nos alimentos, e a quantidade de alimentos fora dos padrões mínimos é muito grande. Então, isso reverte em problemas de saúde pública: já foram registrados um milhão de novos casos de câncer por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer, além de várias doenças ligadas à questão gastrointestinal, que é resultado direto de uma alimentação contaminada com produtos químicos. A questão do alimento não é uma preocupação só da população do campo, tem de ser uma preocupação de toda a sociedade, que deve decidir qual tipo de alimento quer comer.
Nota:
[1] Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.
Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são alguns dos oito objetivos da ONU apresentados na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015. (EcoDebate)

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