segunda-feira, 29 de abril de 2013

A população da Europa em 2100

A Europa se tornou uma potência mundial depois da conquista da América e da consequente acumulação de riqueza, que possibilitou o fortalecimento dos Estados Nacionais, movimentos intelectuais – como o Iluminismo – e a Revolução Industrial e Energética. Mas o chamado “Velho Continente” passou a maior parte de sua história em diferentes guerras nacionais e territoriais entre os seus povos e com o resto do mundo. Houve a Guerra do Peloponeso, as Guerras de Alexandre o Grande, as Guerras Púnicas, as Cruzadas, a Guerra dos 100 anos, as Guerras Napoleônicas e as duas Grandes Guerras Mundiais do século XX, dentre várias outras. Na segunda metade do segundo milênio, os europeus conquistaram territórios e se espalharam e colonizaram diversas partes do mundo. Neste período, a Europa foi fonte de grande emigração populacional.
Mas depois da Segunda Guerra houve o processo de descolonização e a Europa se esforçou para evitar as guerras entre os seus principais países, caminhando rumo a construção de um Estado de Bem Estar Social. Com exceção de guerras menores e conflitos regionais e religiosos, o continente europeu conheceu grande prosperidade e influência internacional na segunda metade do século XX.
Em 1992 (na comemoração dos 500 anos da conquista da América) foi criada a União Europeia e em 2001, no início do novo milênio, foi criada a moeda única, o Euro. Parecia que a Europa iria manter o seu prestígio e posição na comunidade das nações. Porém, a chamada “euroesclerose” se agravou e o continente vive atualmente o drama de recuar no projeto de União entre os seus países. Além da perda de competitividade econômica, o “velho continente” está ficando velho em termos de estrutura etária e deve apresentar uma população em declínio no século XXI.
A população da Europa era de 547,3 milhões de habitantes em 1950 e passou 738,2 milhões de habitantes em 2010. Portanto, a Europa, mesmo recebendo migrantes, teve um crescimento demográfico relativamente lento nos últimos 60 anos. Para 2050, mesmo com o influxo da imigração, a estimativa é uma queda para 719,3 milhões na projeção média da ONU, devendo cair para 674,8 milhões de habitantes em 2100. A densidade demográfica era de 24 hab/km2, passando para 32 hab/km2, em 2010, devendo ficar em torno de 30 hab/km2, na segunda metade do corrente século.
A taxa de fecundidade total (TFT) da Europa já era baixa em 1950, de 2,65 filhos por mulher. Em 1975-80 ficou abaixo do nível de reposição (1,98 filhos). Em 2010 estava em apenas 1,53 filhos por mulher e existe a expectativa da ONU que esta taxa cresça para próximo de 2 filhos por mulher no restante do século. Porém, a atual crise econômica tem colocado muitas dúvidas sobre a capacidade de retomada dos níveis de reposição da fecundidade.
O número médio de nascimentos estava em 12,035 milhões em 1950-55, mas caiu para 7,9 milhões em 2005-10. Isto reduziu a base da pirâmide populacional e provocou o rápido envelhecimento da população. A idade mediana era de 29,7 anos em 1950 e passou para 40,1 anos, mostrando que a Europa é o continente mais envelhecido do mundo. Para 2050 estima-se uma idade mediana de 46 anos.
A mortalidade infantil e a esperança de vida estavam, em 1950-55, em 72,6 mortes para cada mil nascimentos e 65,6 anos, respectivamente. A mortalidade infantil caiu para 6,9 por mil e a esperança de vida subiu para 75,4 anos, no quinquênio 2005-10. Para 2100, estima-se uma mortalidade infantil e 2,6 por mil e uma esperanças de vida de 87,4 anos.
Em termos ambientais, a Europa possui um grande déficit ambiental. Segundo o relatório Planeta Vivo, da WWF, a pegada ecológica per capita dos europeus era de 4,72 hectares globais (gha), em 2008, mas possuía uma biocapacidade de 2,24 gha. A redução da população vai ajudar a reduzir o déficit ambiental. Mas não será suficiente. A Europa vai precisar investir na mudança da matriz energética e na construção de um modelo de produção e consumo que seja realmente sustentável. (EcoDebate)

Alerta para riscos de extinção da humanidade

Instituto da Universidade de Oxford alerta para riscos de extinção da humanidade
Uma equipe internacional de cientistas, matemáticos e filósofos do Instituto do Futuro da Humanidade, da Universidade de Oxford, está investigando quais são os maiores perigos contra a humanidade.
E eles argumentam em um texto acadêmico recém-divulgado, Riscos Existenciais como Prioridade Global, que autores de políticas públicas devem atentar para os riscos que podem contribuir para o fim da espécie humana.
No ano passado, houve mais textos acadêmicos lançados a respeito de snowboarding do que sobre a extinção humana.
O diretor do instituto, o sueco Nick Bostrom, afirma que existe uma possibilidade plausível de que este venha a ser o último século da humanidade.
Boas notícias primeiro
Mas primeiro as boas notícias. Pandemias e desastres naturais podem causar uma perda de vida colossal e catastrófica, mas Bostrom acredita que a humanidade estaria propensa a sobreviver.
Isso porque nossa espécie já sobreviveu a milhares de anos de doenças, fome, enchentes, predadores, perseguições, terremotos e mudanças ambientais. Por isso, as chances ainda estão a nosso favor.
E ao longo do espaço de um século, ele afirma que o risco de extinção em decorrência do impacto de asteroides e super erupções vulcânicas permanece sendo “extremamente pequeno”.
Até mesmo as perdas sem precedentes auto impostas no século 20, com duas guerras mundiais e epidemia de gripe espanhola, deixaram de prevenir a ascensão do crescimento da população humana global.
Uma guerra nuclear poderia causar destruição sem precedentes, mas um número suficiente de indivíduos poderia sobreviver e, assim, permitir, que a espécie continue.
Mas se existem todos esses atenuantes, com o que deveríamos estar preocupados?
Ameaças sem precedentes
Bostrom acredita que entramos em uma nova era tecnológica capaz de ameaçar nosso futuro de uma forma nunca vista antes. Estas são “ameaças que não temos qualquer registro de haver sobrevivido”.
O diretor do instituto compara as ameaças existentes a uma arma perigosa nas mãos de uma criança. Ele diz que o avanço tecnológico superou nossa capacidade de controlar as possíveis consequências.
Experimentos em áreas como biologia sintética, nanotecnologia e inteligência artificial estão avançando para dentro do território do não intencional e o imprevisível.
Pelas próprias mãos
“Este é o primeiro século na história mundial em que as maiores ameaças provêm da humanidade” – Martin Rees, Universidade de Cambridge.
A biologia sintética, onde a biologia se encontra com a engenharia, promete grandes benefícios médicos, mas Bostrom teme efeitos não previstos na manipulação da biologia humana.
A nanotecnologia, se realizada a nível atômico ou molecular, poderia também ser altamente destrutiva ao ser usada para fins bélicos. Ele tem escrito que governos futuros terão um grande desafio ao controlar e restringir usos inapropriados.
Há também temores em relação à forma como a inteligência artificial ou maquinal possa interagir com o mundo externo. Esse tipo de inteligência orientada por computadores pode ser uma poderosa ferramenta na indústria, na medicina, na agricultura ou para gerenciar a economia, mas enfrenta também o risco de ser completamente indiferente a qualquer dano incidental.
Sean O’Heigeartaigh, um geneticista do instituto, traça uma analogia com o uso de algoritmos usados no mercado de ações.
O diretor do instituto adverte que riscos são reais e não se trata só de ficção científica
Da mesma forma que essas manipulações matemáticas, argumenta, podem ter efeitos diretos e destrutivos sobre economias reais e pessoas de verdade, tais sistemas computacionais podem “manipular o mundo verdadeiro”.
Em termos de riscos biológicos, ele se preocupa com boas intenções mal aplicadas, como experimentos visando promover modificações genéticas e desmanter e reconstruir estruturas genéticas.
Um tema recorrente entre o eclético grupo de pesquisadores é sobre a habilidade de criar computadores cada vez mais poderosos.
O pesquisador Daniel Dewey, do instituto, fala de uma “explosão de inteligência”, em que o poder de aceleração de computadores se torna menos previsível e menos controlável.
“A inteligência artificial é uma das tecnologias que deposita mais e mais poder em pacotes cada vez menores”, afirma o perito americano, um especialista em super inteligência maquinal que trabalhou anteriormente na Google.
Efeito em cadeia
Juntamente com a biotecnologia e a nanotecnologia, ele afirma que essas novas tecnologias poderiam gerar um “efeito em cadeia, de modo que, mesmo começando com escasos recursos, você pode criar projetos com potencial de afetar todo o mundo”.
O Instituto do Futuro da Humanidade em Oxford integra uma tendência centrada em pesquisar tais grantes temas. O Instituto foi uma iniciativa do Oxford Martin School, que abrange acadêmicos de diferentes áreas, com o intuito de estudar os “mais urgentes desafios globais”.
Martin Rees, ex-presidente da Sociedade Real de Astronomia britânica é um dos defensores do Centro de Estudos de Risco Existencial e afirma que “este é o primeiro século na história mundial em que as maiores ameaças provêm da humanidade”.
Nick Bostrom afrima que o risco existencial enfrentando pela humanidade “não está no radar de todo mundo”. Mas ele argumenta que os riscos virão, caso estejamos ou não preparados.
“Existe um gargalo na história da humanidade. A condição humana irá mudar. Pode ser que terminemos em uma catástrofe ou que sejamos transformados ao assumir mais controle sobre a nosa biologia. Não é ficção científica, doutrina religiosa ou conversa de bar”. (EcoDebate)

sábado, 27 de abril de 2013

Milhares de animais morreram por falta d'água

Milhares de animais morreram por falta d'água na região nordestina do Brasil.
Estiagem do semiárido é a pior dos últimos 50 anos e afeta 22 milhões.
Falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios da região presente em 8 Estados do País. “Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada”, diz agricultor.
A estiagem na região do semiárido não dá trégua e é a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem e já afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.
Milhares de animais já morreram por falta de água na região sisaleira da Bahia.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca estende-se por oito estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 Km2.
O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm. Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho.
“A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo”.
Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. “O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens”.
A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.
A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.
Para o coordenador-geral da organização não governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra.
“É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação”.
O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço.
“As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado”.
Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. “E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais”, argumenta.
O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. “A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe [disso], [faz parte do semiárido].
“Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houveram avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo”.
Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático.
“O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população”.
Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. “De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo”.
Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na “crise climática” com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. “Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno”, diz. (ig)

2100 parte do semiárido será deserto?

Em 2100 parte do semiárido pode se tornar deserto, revela INPE
Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com base em tendências climáticas revelam que, em 2100, parte do Semiárido brasileiro pode se tornar uma região de deserto. De acordo com o pesquisador do INPE José Marengo, o aumento da temperatura e a falta de chuva podem ser os principais responsáveis pela aridez na região.
“Em 2050, algumas partes do Semiárido já podem passar a ser áridas. Atualmente chove apenas parte do ano e a precipitação é mal distribuída. No caso da aridez, é quando não há chuva”, explica. Para Marengo, a situação atual do Semiárido é preocupante devido à duração da estiagem. A rigorosa escassez de chuvas pelo segundo ano consecutivo impõe à região a pior seca dos últimos 50 anos, que atinge 1.046 municípios.
“O maior problema é que a população ainda não está adaptada à seca. E o fato não é um fenômeno surpresa, já aconteceu antes. Atualmente a população que sofre com os efeitos da estiagem, abandona seus terrenos no campo e migra para as grandes cidades. Isso pode criar um problema social, a pessoa desesperada por comida faz saques. Ela não quer roubar, só quer comer. O impacto da seca já passou a ser um fenômeno social, político, não apenas meteorológico”.
Os efeitos mais agressivos da estiagem estão concentrados na Região Nordeste, onde o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já identificou oficialmente quatro núcleos de desertificação: são 1.340 quilômetros quadrados e aproximadamente 1400 municípios em 11 estados. A área abrange 16% do território brasileiro.
Os núcleos estão localizados na região do Seridó, na Paraíba, onde o fenômeno ocorre devido à falta de manejo da caatinga para atender a pecuária extensiva e a demanda energética; na região de Xingó, que compreende municípios nos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, a ocorrência se dá devido à irrigação sem critérios técnicos, provocando a salinização dos solos; Na região de Gibões (PI), ocorre uma intensa degradação do solo por processo de mineração inadequado; e na região do Irauçuba (CE), por falta de manejo dos recursos naturais.
De acordo com o pesquisador em geoprocessamento da Embrapa Semiárido, Iêdo Sá, o processo de desertificação é consequência de fatores humanos e climáticos. “O Semiárido tem uma série de condicionantes como clima, solo, água e regime de chuvas que é muito favorável a processos de degradação de ambiente”. Associados com práticas inadequadas adotadas pelo homem, às vezes por ignorância, por má-fé ou falta de capital, [provocam a desertificação].
Dentre os fatores humanos, ele destaca o desmatamento, a extração excessiva de produtos florestais, as queimadas, a sobrecarga animal, o uso intensivo do solo e seu manejo inadequado e, por último, o emprego de tecnologias não apropriadas para ecossistemas frágeis. “Com respeito às causas climáticas da degradação, é possível mencionar as recorrentes e prolongadas secas que afetam vários países e que [agravam] ainda mais as consequências derivadas da ação humana”
Sá explica que nas áreas em processo de desertificação as proporções de pobreza e de indigência estão acima da média nacional. Segundo ele, no Nordeste brasileiro, uma área maior do que o estado do Ceará já foi atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave.
“Do mesmo modo, a pobreza e a indigência, geralmente, afetam a população rural em maior proporção do que a população urbana, mesmo que, em números absolutos, haja mais pobres nas cidades. É comum no meio rural que parte dos membros do grupo familiar migrem, temporária ou permanentemente, em busca de atividades de maior produtividade, seja na própria agricultura seja em outros setores”.
Para combater o processo, o MMA tem destinado em torno de R$ 25 milhões a iniciativas de uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do ministério, Francisco Barreto Campello, para viabilizar a aplicação dos recursos, a pasta viabilizou um conjunto de projetos que promovem a convivência com a semiaridez para o combate à desertificação, visando à segurança alimentar, energética, hídrica e da biodiversidade.
O processo de desertificação não se observa apenas no Semiárido brasileiro. Segundo Campello, o fenômeno está presente em 34,7% da superfície do planeta, em uma área onde vivem cerca de 41,3% da população. Na América Latina, dados da Organização das Nações? Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam que mais de 516 milhões de hectares são afetados no mundo. Como resultante do processo perdem-se cerca de 24 bilhões de toneladas por ano da camada arável e produtiva do solo, o que afeta de forma negativa a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.
Sobre os efeitos da longa estiagem provocada pelo clima semiárido, José Marengo destacou a iniciativa de Israel como uma experiência de sucesso no convívio com a falta de chuva. “Israel também tem seca, como a do Semiárido brasileiro, mas não tem os mesmos problemas. Há produção [agrícola] o ano todo. Os investimentos do setor privado são muito fortes. Lá eles aprenderam a conviver com a seca. Um país pequeno, [com alto grau de tecnologia] – ideal para ser aplicado no Brasil, como já é usado em Petrolina. Na cidade, há um investimento forte com a agricultura”.
Segundo o pesquisador do Inpe, a região de Sahel, na África também tem um clima semelhante ao do Semiárido brasileiro. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que a piora da situação da seca na região do Sahel já afeta 15 milhões de pessoas, incluindo 1 milhão de crianças, com a escassez de alimentos e o agravamento da desnutrição. De acordo com o Conselho de Segurança da ONU, a presença de grupos terroristas armados, junto com a pobreza crônica e a alta dos preços dos alimentos, torna o problema ainda mais delicado na região africana. (EcoDebate)

Estiagem no Semiárido é a pior em 50 anos

Estiagem na região do Semiárido é a pior dos últimos 50 anos
Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, a estiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca, o Semiárido brasileiro, estende-se por oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.
O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm. Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho.
“A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para a frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo”.
Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. “O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens”.
A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.
A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.
Para o coordenador-geral da organização não governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra.
“É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação”.
O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço.
“As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado”.
Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. “E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais”, argumenta.
O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. “A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe [disso], [faz parte do semiárido].
“Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houve avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo”.
Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático.
“O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população”.
Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. “De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo”.
Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na “crise climática” com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. “Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno”, diz. (EcoDebate)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Poluição por ozônio é a pior da década

Tempo seco prejudicou qualidade do ar em SP
O paulistano ficou mais de três meses em 2012 respirando o poluente em níveis inadequados, acima do padrão diário de 150 microgramas por metro cúbico.
Poluição em São Paulo: uma das justificativas para o aumento da poluição por ozônio é o aumento da frota, que ultrapassa os 7 milhões de carros só na capital.
A poluição por ozônio bateu recorde na Região Metropolitana de São Paulo no ano passado. O paulistano ficou mais de três meses - ou exatos 98 dias - respirando o poluente em níveis inadequados, acima do padrão diário de 150 microgramas por metro cúbico. É o pior índice dos últimos dez anos.
Os dados são do relatório anual de qualidade do ar da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Durante a maior parte do tempo do ano passado (54,1%), a poluição por ozônio ficou entre regular, inadequada e má.
Entre as 19 estações de medição desse tipo de poluente, a do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, e a de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, foram as que apresentaram mais dias em estado de atenção: 17 cada.
"Quem tem problemas como asma, rinite ou enfisema sofre mais. Mas a poluição também pode desencadear inflamações graves a longo prazo", afirma o pneumologista Clystenes Soares, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
"E o ozônio é especialmente perigoso em dias ensolarados." A CETESB faz a ressalva de que a rede de monitoramento cresceu ao longo dos anos - eram apenas 12 estações em 2003.
A situação também piorou em cidades do interior como Jundiaí, onde o ozônio ficou acima do limite aceitável por dez dias. Segundo a Cetesb, isso se deve ao fato de a cidade ficar a apenas 50 km da capital e receber a poluição pelo vento.
Frota - Uma das justificativas para o aumento da poluição por ozônio é o aumento da frota, que ultrapassa os 7 milhões de carros só na capital. Além disso, em 2012, pouca chuva, temperaturas acima da média e maior radiação solar em alguns meses criaram um ambiente propício à formação do ozônio.
"O ozônio está fora de controle", diz o coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, Paulo Saldiva. "Nem com os veículos mais tecnológicos conseguimos reduzir os níveis de poluição por ozônio porque a qualidade da gasolina e do diesel é ruim e a queima do etanol também polui."
No padrão - Outros poluentes, como dióxido de enxofre e partículas inaláveis (MP10), ficaram dentro dos padrões considerados aceitáveis. Não houve nenhum dia em que a quantidade de monóxido de carbono no ar, por exemplo, tenha sido inadequada. (abril)


terça-feira, 23 de abril de 2013

Árvores X alagamentos e microclimática

Melhor cobertura arbórea evita alagamentos e melhora qualidade microclimática das áreas urbanas
Distribuição da vegetação na bacia do córrego Judas é desigual
A incorporação da infraestrutura verde - rede de espaços naturais ou construídos que desempenham serviços ambientais - ao planejamento urbano pode trazer uma série de benefícios a cidades como São Paulo, entre eles controle de alagamentos, criação de áreas de lazer para a população e melhoramento microclimático das regiões metropolitanas. Com esses objetivos, o urbanista Renier Marcos Rotermund desenvolveu uma proposta de planejamento da Floresta Urbana - conjunto de árvores e vegetação presentes no ambiente urbano - para a bacia do córrego Judas / Maria Joaquina, na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. O mestrado Análise e planejamento da Floresta Urbana enquanto elemento da Infraestrutura Verde: estudo aplicado à Bacia do Córrego Judas / Maria Joaquina, São Paulo foi desenvolvido na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.
“O trabalho procurou analisar a vegetação e seu papel na área da bacia do córrego Judas, e como a cobertura de árvores poderia ajudar no melhoramento ambiental dessa bacia”, diz o pesquisador. O planejamento foi antecedido pela análise da cobertura arbórea e outros elementos da bacia a partir da observação de imagens de satélite e análise em campo. O espaço foi dividido em setores, de acordo com o uso e ocupação do solo - residencial, misto de residências e comércio, área industrial, etc. “A análise se deu para determinar como se relacionavam esses espaços e, a partir disso, determinar políticas de manejo dessa cobertura arbórea em cada um desses setores”, conta.
Também foi realizada uma análise pontual do sistema viário da região, “para verificar sua relação com a cobertura arbórea, se existe espaço para mais arborização nessas vias, se esse aspecto pode ser melhorado e como pode se relacionar melhor com as funções da vida urbana - mobilidade de carros, pessoas e demais usos da via pública”, detalha Rotermund.
Bacia do córrego Judas
Embora a região conte com uma cobertura arbórea próxima a 30%, o que, segundo o pesquisador é algo encontrado em poucos pontos da cidade, quando se analisa separadamente cada setor, percebe-se que a distribuição dessa vegetação é desigual. O urbanista esclarece: “Há uma área de parques, que contribui com uma cobertura muito grande. As zonas exclusivamente residenciais, com residências de alto padrão, também têm uma vegetação arbórea bastante desenvolvida. Mas o setor industrial e a zona mista (comércio e residências) não possuem”.
Por esse motivo, cada setor foi trabalhado de maneira diferenciada no planejamento da infraestrutura verde. “Naqueles que têm uma cobertura arbórea bastante desenvolvida, o trabalho é principalmente de conservação. Ao passo que nos setores onde se tem uma cobertura menor, como o industrial, que está se transformando, o objetivo é fazer com que ela possa se desenvolver melhor”, diz Rotermund. O plano também mostrou ser possível melhorar a arborização mesmo em vias bastante estreitas, onde aparentemente não há possibilidade de plantio. “Há a possibilidade de se ter mais árvores e com melhor qualidade, associadas inclusive a outras questões ambientais, como a drenagem”, completa.
A drenagem foi, além do aumento das áreas verdes, um aspecto de grande importância para o trabalho. Entre as propostas está, inclusive, a descanalização de alguns trechos do córrego, o que possibilitaria a criação de novas áreas verdes para lazer da população, além de contribuir para minimizar problemas de enchentes e promover a melhora da qualidade da água do rio. O planejamento também inclui a interligação das áreas verdes dentro da bacia possibilitando não apenas o deslocamento dos habitantes entre elas, mas a preservação da biodiversidade local.
Para o urbanista, no entanto, o grande desafio para que planos de infraestrutura verde sejam colocados em prática é a incorporação do conceito pelo poder público, ao planejamento urbano, unindo-a aos demais aspectos da urbanização, como a construção de vias públicas. “É preciso permear todas as áreas com a arborização. É claro que não se conseguirá fazer isso da mesma maneira, mas as áreas verdes e a arborização tem uma função muito importante, fazem parte efetivamente da infraestrutura da cidade. Sem elas, tem-se prejuízos ambientais imensos”. (EcoDebate)

domingo, 21 de abril de 2013

A população do Egito em 2100

O Egito teve, no passado distante, a civilização mais avançada da Terra. Dez mil anos antes de Cristo (a.C.) havia uma sociedade de caçadores-coletores e pescadores. Há cerca de 6 mil anos a. C. houve o desenvolvimento de uma agricultura e de núcleos sedentários no Vale do Nilo. Por volta de 3 mil anos a.C. o rei Menés estabeleceu um governo unificado e iniciou uma sequência de dinastias que dominariam o Egito nos 3 milênios seguintes. As pirâmides de Gizé foram construídas por volta de 2.500 anos a.C. O último faraó egípcio, Nectanebo II, foi derrotado pelos persas em 343 a.C. Em seguida, o Egito foi conquistado pelos gregos, depois pelos romanos, pelos árabes e pelos otomanos, num total de mais de dois mil anos de controle estrangeiro.
A República Egípcia foi proclamada em 1953, presidida pelo General Muhammad Naguib. Em 1954, Gamal Abdel Nasser assumiu a presidência e declarou a completa independência do Egito em relação ao Reino Unido, em 1956, nacionalizando o canal de Suez. Nasser morreu em 1970, três anos após a Guerra dos Seis Dias, na qual Israel invadiu e ocupou a península do Sinai. O sucessor Anwar Al Sadat, afastou o país da órbita da União Soviética e o aproximou dos Estados Unidos. O tratado de paz de 1979, garantiu a retirada israelita do Sinai. Um soldado fundamentalista islâmico assassinou Sadat no Cairo, em 1981. Subiu ao poder Hosni Mubarak que governou de forma autoritária durante 30 anos. Em 25 de janeiro de 2011, protestos contra o regime de Hosni Mubarak começaram em todo o país, com as massas populares ocupando a Praça Tahrir. Em 30 de junho de 2012, Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, se tornou o primeiro presidente civil do Egito. Mas os desafios econômicos, sociais, demográficos e ambientais são enormes e o país está divido entre aqueles que querem impor uma legislação islâmica e aqueles que querem a construção de um Estado Democrático e Laico.
O Egito tinha uma população de 21,5 milhões de habitantes em 1950, passando para 81,1 milhões em 2010, quase quadruplicando de tamanho em 60 anos. A divisão de população da ONU estima, para o ano de 2050, uma população de 141,8 milhões na hipótese alta, de 123,5 milhões na hipótese média e de 106,7 milhões, na hipótese baixa. Para o final do século as hipóteses são: 198,4 milhões de habitantes, na hipótese alta, de 123,3 milhões, na média, e 71,9 milhões na hipótese baixa. Ou seja, o Egito apresentou um grande crescimento populacional na segunda metade do século XX e ainda vai crescer na primeira metade do século XXI (mesmo na hipótese baixa), podendo estabilizar na segunda metade do atual século.
A densidade demográfica do Egito era de somente 21 habitantes por km2, em 1950, passou para 81 hab/km2, em 2010, e deve chegar a 123 hab/km2 em 2050. Atualmente, o Egito é o 16º país do mundo em termos de tamanho populacional, mas deve subir para o 15º lugar até 2050.
A taxa de fecundidade total (TFT) estava em 6,4 filhos por mulher no quinquênio 1950-55 e caiu para 2,9 filhos por mulher no quinquênio 2005-10. A divisão de população da ONU acredita que as taxas de fecundidade vão cair para abaixo do nível de reposição no quinquênio 2045-50, devendo ficar em 1,9 filhos por mulher. A idade mediana estava em 20,4 anos em 1950, passou para 24,4 anos em 2010, deve chegar a 37 anos em 2050 e a 46,5 anos em 2100.
As taxas de mortalidade infantil estavam em 202 por mil no quinquênio 1950-55, passou para 26 por mil no quinquênio 2005-10 e deve atingir 11 por mil no quinquênio 2045-50. Já a esperança de vida subiu de 42,9 anos, para 72,3 anos e deve atingir 79 anos, nos mesmos quinquênios. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,407 em 1980 e passou para 0,661 em 2010 e se manteve estagnado em 2011 e 2012, período de grandes transformações políticas e de crise social.
A pegada ecológica egípcia era de 2,06 hectares globais (gha) em 2008, de acordo com o relatório Planeta Vivo, da WWF, para uma biocapacidade de somente 0,65 gha. Além deste alto déficit ambiental o país tem déficit de energia e déficit de alimentos, precisando importar insumos fundamentais para a sua economia. Mas o Egito não tem uma estrutura produtiva que garanta aumento das exportações. Consequentemente, a população jovem e em crescimento não encontra emprego e esperança de melhoras na qualidade de vida.
Além da pobreza e da desigualdade social, as questões imediatas que podem comprometer o futuro da população são a falta de água, a escassez de energia e as consequências do aquecimento global. O Egito precisa disputar água com os países que controlam as cabeceiras do rio Nilo e tem que enfrentar o processo de desertificação. Uma diminuição no fluxo da água terá graves consequências na redução da produção de energia da represa de Assuã, além de reduzir a produção agrícola egípcia.
Não custa lembrar que a Primavera Árabe começou devido ao aumento do preço dos alimentos. (EcoDebate)

A população do Congo em 2100

A população na República Democrática do Congo em 2100
A população da República Democrática do Congo era de 12,2 milhões de habitantes em 1950, cerca de um quarto da população brasileira da época e passou para 65,9 milhões de habitantes em 2010, menos de um terço da população brasileira. Portanto, a R.D. do Congo teve um crescimento demográfico rápido e, mesmo sendo um país relativamente pequeno em termos territoriais, pode ultrapassar a população brasileira até o final do século XXI. Para 2050, a estimativa é de 148,6 milhões na projeção média, podendo chegar a 212,1 milhões de habitantes em 2100. No final do século XXI a população congolesa pode chegar a 314 milhões na hipótese alta ou 138,3 milhões na hipótese baixa.
A densidade demográfica era baixa em 1950, de 5 hab/km2, mas chegou a 28 hab/km2, em 2010 (superando a densidade brasileira), devendo chegar a 63 hab/km2, em 2050 e superando 100 hab/km2, em 2100.
A taxa de fecundidade total (TFT) da R.D do Congo era de 5,98 filhos por mulher em 1950, mas subiu para 7,14 filhos em 1990-95. Em 2010 a TFT era de 6,07 filhos por mulher e, segundo a projeção média da ONU, deve cair para 2,73 filhos em 2050 e 1,9 filhos em 2100. O número médio de nascimentos estava em 608 mil no quinquênio 1950-55, chegou a 2,772 milhões em 2005-10 e deve alcançar 3,380 milhões de nascimento em 2050.
A idade mediana era de 18 anos em 1950 e diminuiu para 16,7 anos em 2010. Com a redução da base da pirâmide populacional, a idade mediana deve passar para 25 anos em 2050 e 38 anos em 2100. Portanto, a R.D. do Congo vai continuar sendo um país com alta proporção de jovens no restante do século XXI.
A mortalidade infantil era muito alta, de 167 mortes por mil nascimentos em 1950, caiu para 115,8 mortes por mil em 2010 e deve ainda se manter alta, em torno de 57 por mil, em 2050 e só deve ficar em torno de 20 por mil em 2100. A esperança de vida era de 39 anos em 1950, passou para 47,4 anos em 2010 e deve atingir 61 anos e 74 anos em 2050 e 2100, respectivamente.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,286 em 1980 e caiu para 0,234 em 2000, tendo uma ligeira recuperação para 0,304 em 2012, mas se mantendo em penúltimo lugar entre os países do mundo. Ou seja, a República Democrática do Congo possui baixíssima renda, pequena esperança de vida e péssimos níveis educacionais.
Em termos ambientais, a R.D. do Congo possui um grande superávit ambiental. Segundo o relatório Planeta Vivo, da WWF, a pegada ecológica per capita dos congoleses era de apenas 0,76 hectares globais (gha), em 2008, mas para uma biocapacidade de 3,10 gha. Porém, o país está sob ameaça de destruir toda a sua riqueza ambiental devido ao aumento da população, ao desmatamento, às guerras e à depleção dos recursos naturais provocado pela mineração e pela exploração econômica selvagem. (EcoDebate)

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Responsabilidades na Política Nacional de Resíduos

Responsabilidades dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos
RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305/2010 E DECRETO 7.404/2010
Responsabilidades dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305 e decreto 7.404/2010
1 – HISTÓRICO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PNRS
Para entenderem-se as responsabilidades dos municípios em relação aos resíduos da produção e consumo, é indispensável o conhecimento da evolução legal relacionada e dos objetivos e instrumentos da PNRS relacionados às administrações municipais. A Lei 6.938/1981 institucionalizou a Política Nacional de Meio Ambiente com os princípios e instrumentos necessários à gestão ambiental no país, o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA com competências para estabelecer normas, critérios e padrões relacionados ao controle e manutenção da qualidade do ambiente e ao uso racional dos recursos ambientais. A Constituição de 1988 estabeleceu que “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Constituição Federal de1988, artigo 225.
A Lei de Crimes Ambientais incluiu a poluição de qualquer natureza em níveis danosos à saúde pública ou ao ambiente, inclusive por lançamento de resíduos ou rejeitos em desacordo com as exigências legais e regulamentares como uma responsabilidade penal punível com um a cinco anos de reclusão (Lei 9.605/1998, artigo 54, inciso V). As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e Decreto 7.217/2010), estabeleceram o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais e manejo dos resíduos sólidos de formas adequadas à saúde pública e proteção do meio ambiente como conjunto de serviços públicos essenciais à proteção da saúde pública, qualidade de vida e organização espacial adequada das áreas de ocupação humana. Várias outras leis, decretos e instruções normativas específicas complementaram esta legislação, principalmente relacionadas aos resíduos perigosos.
Em 1991 foi apresentado o Projeto de Lei 203/1991 que foi debatido na Câmara dos Deputados e suas diversas Comissões Temáticas e pelos setores organizados da sociedade civil durante 19 anos. Com várias supressões e emendas resultou na Lei 12.305/2010 publicada em 02 de agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010 de 23 de dezembro de 2010. Estes dois instrumentos legais são as referências para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos em todo o território nacional, estabeleceram os planos integrados de gerenciamento dos resíduos sólidos, definiram os princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, implantaram a responsabilidade compartilhada como um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os serviços públicos de limpeza urbana para a minimização dos resíduos e rejeitos, reduzindo os impactos à saúde e ao meio ambiente decorrentes dos ciclos de vida dos produtos através da logística reversa, não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada.
2 – OBJETIVOS DA PNRS
I – Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
II – não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
III – estímulo á adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
IV – adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;
V – redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
VI – incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;
VII – gestão integrada de resíduos sólidos;
VIII – articulação entre as diversas esferas do poder público e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada dos resíduos sólidos;
IX – capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;
X – regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei 11.445 de 2007;
XI – prioridade nas aquisições e contratações governamentais para:
produtos reciclados e recicláveis; bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
XII – Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
XIII – estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;
XIV – incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético;
XV – estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
(Lei 12.305/2010, artigo 7º, incisos I a XV).
3 – RESPONSABILIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS
A principal responsabilidade dos municípios é a elaboração, implantação, monitoramento e revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS: Lei 12.305/2010, artigos 18 e 19 – instrumento institucional local ou regional da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é pré condição para o acesso aos recursos da União destinados aos empreendimentos e serviços de limpeza pública e manejo de resíduos. Os municípios podem optar por organizar-se através de consórcios intermunicipais, com planejamento integrado de suas atividades e a elaboração de planos regionais que organizem as atividades conjuntamente, desde que observados aos conteúdos mínimos previstos no artigo 19. Municípios com menos de vinte mil habitantes que não se encontrem em áreas turísticas, Unidades de Conservação ou inseridos em áreas de influência de empreendimentos ou atividades de significativos impactos ambientais regionais ou nacionais, podem realizar planos simplificados que devem obedecer aos critérios estabelecidos na regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto 7.404, artigo 51). Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deveriam estar prontos até 02 de agosto de 2012 (Lei 12.305/2010, artigo 55).
Em relação aos PMGIRS e outras exigências legais da PNRS, os municípios têm responsabilidades bem definidas e precisam adequar-se para evitarem responsabilidades em relação às suas gestões:
I – Diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos gerados no município, com origem, volume, caracterização e formas de destinação e disposição final praticadas, identificação dos passivos associados, inclusive áreas contaminadas e as medidas de saneamento destas.
II – Identificação de áreas que possibilitem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
III – Identificação dos resíduos e geradores sujeitos aos planos de gerenciamento específicos exigidos no artigo 20 da Lei 12.305/2010:
- Resíduos de serviços públicos de saneamento básico;
- resíduos industriais;
- resíduos de serviços de saúde;
- resíduos de mineração;
- resíduos perigosos comerciais ou prestação de serviços;
- resíduos da construção civil (Resolução Conama 448/2012);
- resíduos de serviços de transporte: portos, aeroportos, terminais de alfândega, rodoviárias, terminais ferroviários e passagens de fronteira;
- resíduos agrossilvopastoris exigidos por órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS ou do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa.
- Sistemas de Logística Reversa estabelecidos nos Acordos Setoriais ou Termos de Compromisso entre as empresas – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – e o poder público (Lei 12.305/2010, artigo 33);
V – Regras para transporte e gerenciamento dos resíduos sujeitos aos planos específicos de gerenciamento citados no item anterior e definição das responsabilidades de implementação, operacionalização e gerenciamento dos planos apresentados.
VI – Procedimentos operacionais e especificações adotadas nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos, inclusive a disposição final adequada dos rejeitos;
VII – Capacitação técnica para a implementação e operacionalização dos PMGIRS;
VIII – Projetos, programas e ações de educação ambiental que promovam a racionalização do consumo, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos;
IX – Implantação de programas de coleta seletiva e a organização de cooperativas ou associações de trabalhadores com materiais recicláveis/reutilizáveis – catadores, priorizando a participação destes trabalhadores nas atividades de logística reversa e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Estímulo à criação de fontes de negócios, emprego e renda através da valorização dos resíduos sólidos;
X – Metas de redução, reutilização, coleta seletiva, reciclagem e redução de rejeitos encaminhados para aterros sanitários ou outras formas de disposição ambientalmente adequadas;
XI – Meios de controle e fiscalização;
XII – Implantação de aterros sanitários para a disposição final dos rejeitos;
XIII – Organização e manutenção das informações municipais sobre a gestão dos resíduos sólidos, que em parceria com os Estados e a União formarão o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR;
XIV – Estabelecer sistemas de cálculo dos custos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos e formas de cobrança dos serviços prestados, inclusive quando o município assumir serviços legalmente atribuídos a outros agentes da responsabilidade compartilhada – Lei 11.445/2007.
Os principais articuladores institucionais da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU e o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que articula os diversos órgãos e entidades governamentais para o cumprimento das determinações e metas da PNRS. (EcoDebate)

A sociedade de consumo e o descarte de resíduos

Um grave problema ambiental decorrente dos hábitos da sociedade contemporânea é o consumismo desenfreado e a geração de resíduos decorrente dele. A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Flávia Passos Soares, apresentou uma discussão riquíssima em sua tese de doutorado que versa sobre a descartabilidade do humano e a dinâmica do consumismo na globalização. Segundo a autora, a descartabilidade surge na sociedade através da relação histórica que se estabeleceu entre prazer e consumo privado, e ainda, por meio da expansão ilimitada da produção de bens em relações de mercado. Dessa forma, o consumo conseguiu se estender a todos os registros da história, comunicação e cultura e adquiriu um status de prioridade perante os demais valores, pois são aceitos quaisquer meios para acessar o estilo de vida invejado socialmente, que depende do consumo constante de inúmeros produtos e serviços cada vez mais atraentes.
A sociedade de consumo é construída desde a base, por meio de investimentos nas gerações por vir. O filósofo e pesquisador Noam Chomsky aponta “o poder da indústria de propaganda, ao destacar que nos EUA, um em cada seis dólares é gasto em marketing, e que o bombardeio diário de publicidade e propaganda pela televisão atua no homem moderno desde a infância. Com isso, as crianças são educadas nos ideais da cultura de consumo, e irão se transformar em indivíduos passivos, isolados e com pouca oportunidade de escolha”.
Com a função de induzir ainda mais ao consumo, o mercado passa então a elaborar produtos adequados a essa população consumista. Segundo Flávia Soares, “o ritmo acelerado de descarte ditado pelo mercado imprime uma obsolescência programada aos artigos à venda. A não durabilidade pela falta de qualidade dos materiais garante o retorno dos consumidores em busca de outros produtos, novos, que certamente serão mais modernos em algum detalhe. Em geral, não se busca consertar nada. É mais fácil jogar fora e comprar novo. Além dessa descartabilidade a curto prazo, existe também aquela imediata, derivada de produtos fabricados para serem usados uma única vez, como copos de plástico, garrafas ‘PET’ etc., que geram um grave problema ambiental“.
Essa mentalidade de consumo sem preocupações com os descartáveis é impregnada na sociedade de consumo, que perde completamente as rédeas quanto aos limites de descartabilidade. Naturalmente, é muito mais simples consumir o produto desejado e descartar as sobras ao final. O grande impasse existente é como compatibilizar a geração desses resíduos com a capacidade de armazenamento e de suporte do ambiente.
Em uma sociedade que sempre disponibiliza um novo produto como a melhor alternativa face à substituição ou reparação de um produto existente, viabilizando, portanto, o descarte, a lógica de reaproveitamento dos resíduos passa a ser uma prática adotada apenas em épocas de crise econômica ou em momentos especiais. A alternativa de usufruir deste recurso como fonte de renda sobra, então, para a classe mais excluída e sem alternativas de sobrevivência. Desta forma, passa a existir uma classe de trabalhadores que tem como matéria-prima a parcela reciclável dos resíduos sólidos urbanos, mesmo estes estando dispostos em lixões.
Vários problemas estão relacionados com a geração de resíduos sólidos urbanos, e o aumento desenfreado da produção destes resíduos tende a uma situação insustentável no que diz respeito à sua gestão. O aumento da população observado nas últimas décadas remete à ampliação direta da geração de resíduos, justamente devido às necessidades de cada pessoa. Essa situação se torna ainda mais complexa na sociedade da descartabilidade, que não assume responsabilidades sobre a geração e destinação dos restos.
Ainda há muito que se discutir sobre esta questão, principalmente no que se refere às mudanças de hábito da sociedade frente ao equilíbrio ambiental do planeta. (EcoDebate)

Rio fecha lixão clandestino em manguezal

Operação no Rio fecha lixão clandestino que enterrava resíduos em manguezal
A Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, promovem operação conjunta para acabar com lixões clandestinos no entorno do antigo aterro controlado de Gramacho, fechado em 2012.                                 
Agentes da Cicca, Secretaria Municipal de Segurança, Inea e Polícia Militar Ambiental acabam com despejo ilegal no entorno de antigo aterro controlado.
Um lixão clandestino que estava funcionando ao lado do antigo aterro controlado de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi interditado em 02/04 em blitz ambiental promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Caxias. Diariamente, vários caminhões vinham despejando ilegalmente no local lixo extraordinário, produzido por grandes empresas.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, participaram da operação, em área do bairro Jardim Gramacho, que contou com o apoio de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de policiais da Polícia Militar Ambiental e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
Com a ajuda de uma retroescavadeira, ao longo de três dias deverão ser retirados de 600 m³ de lixo já acumulado no local, o equivalente a 60 caminhões lotados de resíduos sólidos. O material será encaminhado então ao Centro de Triagem de Resíduos (CTR) do Aterro Sanitário de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense. Depois da retirada do lixo, a entrada será bloqueada por uma barreira física, para impedir a entrada e saída de caminhões.
O proprietário do terreno, Luiz Cláudio Nunes Braga, de 44 anos, foi detido em flagrante e conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em São Cristóvão, para prestar esclarecimentos sobre os crimes ambientais cometidos. Luiz Claudio será autuado por infringir a Lei Estadual de Crimes Ambientais (n° 3.467).
“Além de operar um centro de reciclagem sem licença e fora dos padrões exigidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ele despejava o material não reciclável no manguezal às margens da Baía de Guanabara, provocando a mortandade de animais e a destruição da flora”, disse o secretário Carlos Minc, lembrando que o lixo armazenado de forma inadequado contribui para a proliferação de urubus, o que coloca em risco o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.
“Fazemos operações desse tipo desde quando eu era ministro do Meio Ambiente. Em 2007, deflagramos a operação Xô Urubu, em que interditamos três lixões clandestinos situados próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim. O lixão é a síntese de um drama social, pois os catadores fazem a coleta, em meio a ratos e urubus, sem qualquer proteção, expostos a várias doenças, diferente do que ocorre nos centros de triagem de resíduos”, disse Minc.
O prefeito Alexandre Cardoso anunciou que a região será monitorada 24 horas por dia: “Essa é uma ação de gato e rato. Não podemos dar espaço para que eles retomem suas atividades clandestinas, ao mesmo tempo em que temos que dar oportunidade e qualificação profissional para que os catadores decidam se querem continuar trabalhando com reciclagem de lixo ou se querem atuar em outras áreas”.
A operação, promovida pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, e pela Prefeitura de Caxias, teve início às 5h30 e contou com 35 agentes. A Cicca já promoveu dezenas de operações de combate a lixões clandestinos na Baixada Fluminense, inclusive com a instalação de oito quilômetros de cercas para impedir o avanço do despejo de lixo no manguezal existente no fundo da Baía de Guanabara.
“O lixo extraordinário, produzido por empresas como supermercados e indústrias, não pode ser recolhido e transportado por uma companhia de limpeza urbana. Cabe a elas contratar transportadoras particulares para conduzir esse tipo de lixo para aterros sanitários legalizados. Chegando lá, o caminhão precisa pagar uma taxa para despejar o resíduo. É aí que mora o problema. Muitas delas ficam com o dinheiro e despejam a carga em qualquer terreno”, criticou o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone.
Somente no ano passado, além de três operações semelhantes, com a prisão de pessoas flagradas em delito, a Prefeitura de Caxias, então comandada pelo prefeito José Camilo Zito, recebeu quatro notificações determinando a recuperação das áreas próximas ao antigo aterro controlado.
O ex-prefeito José Camilo Zito, inclusive, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometia a resolver o passivo da destinação inadequada do lixo do Município de Duque de Caxias até 20 de dezembro de 2012, com prazo de mais 30 dias úteis de prorrogação. No entanto, deixou o cargo sem cumprir as medidas estabelecidas no acordo.
Para o atual prefeito, Alexandre Cardoso, o problema do lixo em Duque de Caxias é um retrato da omissão de gestores anteriores que não executavam políticas públicas em parceria com os governos estadual e federal.
“Depois de quase 40 anos, essa é a primeira ação conjunta entre o nosso município e o Governo do Estado. Estamos planejando nossas ações para transformar Jardim Gramacho em um bairro sustentável, exemplo para o Brasil, e para isso o diálogo será fundamental”, afirmou Cardoso. (EcoDebate)

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Cidades brasileiras com menos carros é utopia?

Cidades brasileiras com menos carros, mais transporte público e ciclovias. Uma utopia?
Cidades para pessoas, uma utopia no Brasil?
II Fórum Mobilize Brasil reúne especialistas para discutir os desafios de construir cidades com menos carros, mais transporte coletivo, passeios públicos e vias para bicicletas. Evento ocorre em 12 de abril, em São Paulo. Inscrições gratuitas.
Enquanto várias capitais do mundo restringem a circulação de carros e estimulam os hábitos saudáveis de caminhar, pedalar e usar o transporte público, no Brasil, as autoridades relutam em avançar em políticas mais sustentáveis de mobilidade urbana. Mas, como reduzir o uso do automóvel nas cidades brasileiras e estimular o investimento em mais transporte coletivo, passeios públicos e vias para bicicletas?
Para buscar respostas a esse dilema da mobilidade, o portal Mobilize (www.mobilize.org.br ) reunirá especialistas em transportes, pesquisadores do urbanismo, autoridades e jornalistas no II Fórum Mobilize Brasil, que acontece no dia 12 de abril, sexta-feira, às 19 horas, no Salão Nobre da FGV, em São Paulo.
Participam do encontro o secretário Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Júlio Eduardo dos Santos, o urbanista Alexandre Delijaicov, professor da FAU/USP, e o promotor Mauricio Lopes, responsável pela Promotoria de Habitação e Urbanismo no Ministério Público do Estado de São Paulo. Na mediação dos debates estará o jornalista Marcos de Sousa, editor do Portal Mobilize.
O urbanista Alexandre Delijaicov é também um ciclista convicto e defensor da redução do espaço para automóveis nas cidades. Recentemente, Delijaicov coordenou um grupo de trabalho que concebeu O Hidroanel Metropolitano, um engenhoso sistema de transportes de cargas por vias hídricas, aproveitando os rios Tietê, Pinheiros, além das represas que circundam a Região Metropolitana de São Paulo.
O promotor Maurício Lopes participa do encontro para defender a urgência no melhoramento das calçadas, o mais básico sistema de mobilidade de qualquer cidade. Lopes acredita que a circulação dos pedestres somente será segura e confortável quando as prefeituras assumirem integralmente a gestão das calçadas.
O engenheiro Julio Eduardo dos Santos falará sobre as ações do Ministério das Cidades para estimular as formas não motorizadas de transporte, em especial a nova legislação federal, que obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem Planos Diretores de Mobilidade Urbana.
Após uma rápida apresentação de cada um dos convidados, o debate será aberto à participação do público, com transmissão ao vivo pela internet.
As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.
Serviço
II Fórum Mobilize Brasil – Cidades para pessoas, uma utopia no Brasil?
12 de abril, às 19 horas
Local: Salão Nobre da FGV – EAESP (Rua Itapeva, 432, 4º andar) – Estação Trianon-MASP
Inscrições gratuitas: mobilize@mobilize.org.br ou pelo diretamente no site www.mobilize.org.br
Transmissão on-line ao vivo pelo Portal Mobilize
Sobre o Mobilize Brasil
O Mobilize Brasil é um movimento em prol da mobilidade urbana sustentável, conceito que envolve a implantação de sistemas sobre trilhos, como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), ônibus “limpos”, com integração a ciclovias, esteiras rolantes, elevadores de grande capacidade. E soluções inovadoras, como os teleféricos de Medellín (Colômbia), ou sistemas de bicicletas públicas, como os implantados em Copenhague, Paris, Barcelona, Bogotá, Boston e várias outras cidades mundiais. www.mobilize.org.br (EcoDebate)

Menor nível desde 1994 de emissões gases nos EUA

Emissões de CO2 dos EUA, em 2012, atingem 5,3 bilhões de toneladas, o menor nível desde 1994
As emissões de dióxido de carbono decorrentes do consumo de energia nos EUA caíram mais uma vez em 2012, atingindo em 5,3 bilhões de toneladas, o menor nível desde 1994. Bastante expressiva, essa trajetória de queda resulta de fatores como o crescimento baixo da economia, o aumento dos preços dos combustíveis e a troca do carvão por gás natural na produção de eletricidade, em função dos custos menores. É uma notícia positiva, mas que precisa ser relativizada, segundo dizem analistas.
O primeiro ponto é que uma parcela expressiva da redução se deveu ao ritmo mais fraco de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) depois da crise que começou em 2007 e se agravou em 2008.
Já os ambientalistas observam que, na extração do gás de xisto por meio do processo de fratura hidráulica das rochas, há a questão do vazamento de metano, muito mais potente do que o CO2 em termos de efeito estufa. Além disso, há o risco de contaminação de fontes subterrâneas de água potável. Nos últimos anos, a revolução na exploração do gás de xisto nos EUA barateou tremendamente o gás natural.
O crescimento econômico mais fraco tem um peso decisivo para explicar a redução das emissões de CO2. Divulgado no mês passado, o relatório anual do Conselho de Consultores Econômicos do presidente Barack Obama estima que 52% da queda na liberação de dióxido de carbono ocorrida entre 2005 e 2012 se deveu à expansão abaixo do ritmo potencial da economia americana.
O processo de mudança para fontes de energia mais limpa, como gás natural e combustíveis renováveis, respondeu por 40%. Os 8% restantes decorreram de ganhos de eficiência energética. Os EUA são hoje o segundo maior emissor de CO2 do mundo, atrás da China. Mas o país foi por décadas o maior emissor.
Professor da Universidade da Califórnia, em San Diego, James Hamilton destaca a redução do consumo de petróleo nos últimos anos. Para ele, o crescimento econômico baixo é de fato importante nesse processo, mas o aumento dos preços dos combustíveis também ajuda a explicá-lo.
Hamilton lembra que muitos economistas defendem a introdução de um imposto sobre emissões de carbono como modo mais eficiente para reduzi-las. Segundo ele, as estimativas mais elevadas apontam para algo como US$ 100 por tonelada de CO2, o que significa cerca de US$ 1 por galão de gasolina (o equivalente a 3,78 litros).
A questão é que os preços do combustível subiram muito nos últimos anos, mesmo sem o governo ter implementado a taxação. No fim de março de 2003, por exemplo, o galão de gasolina custava, no varejo americano, pouco menos de US$ 1,60. Hoje, está na casa de US$ 3,60, segundo números da Administração de Informação de Energia (EIA, na sigla em inglês), um órgão do governo. Em 10 anos, houve uma alta na casa de US$ 2 por litro, observa Hamilton. É o dobro das estimativas mais salgadas para o imposto sobre emissões de carbono. Com a alta dos preços, diz ele, há o incentivo para que parte dos americanos compre carros menores, que consomem menos combustível, por exemplo.
O diretor do Carnegie Mellon Electricity Industry Center, Jay Apt, afirma que a fraca recuperação econômica interrompeu o crescimento histórico do consumo de energia elétrica nos EUA. “Houve um declínio do pico de 2006, e pode ser que apenas em 2015 ou depois o país volte a usar o mesmo volume de eletricidade.”
Hamilton ressalta também a importância do aumento da produção de gás natural nos EUA, o que tornou o produto uma opção mais barata para a geração de energia elétrica.
“Gerar eletricidade usando gás natural emite cerca de metade do dióxido de carbono do que com o carvão”, observa ele.
Desde o pico atingido em 2005, a emissão de CO2 do consumo de carvão caiu 23,7%. Para Hamilton, essa troca é vantajosa, ainda que haja preocupações sobre o impacto ambiental do processo de extração do gás de xisto. “Nós devemos monitorar com cuidado a questão das emissões de metano e da contaminação da água, mas acredito que é possível lidar com isso.”
Apt observa que as “emissões fugitivas” de metano de poços de gás natural e do transporte (tanto no gás convencional quanto no de xisto) ainda são uma área de pesquisa em andamento. “Mas nós podemos certamente dizer que há menos incentivos para controlá-las quando os preços do gás estão mais baixos do que há alguns anos.” (EcoDebate)