sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Ações contra o desmatamento na Amazônia

Governo anuncia ações contra o desmatamento ilegal na Amazônia
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, abre a 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). E/D: Secretário Executivo do MMA, Francisco Gaetani, Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diretora do DCONAMA, Adriana Mandarine, e o gerente de projetos / DCONAMA, Robson José Calixto.
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse em 27/11/13 que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) vai usar imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até três hectares, o equivalente a três campos de futebol. Atualmente, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) detecta devastações acima de 25 hectares.
A ministra também adiantou que o INPE vai usar novas tecnologias por radar que “enxergam por meio das nuvens e abaixo do dossel das árvores”. “Vamos pegar o desmatamento da exploração seletiva das árvores”, disse Izabella, durante a abertura da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Atualmente, o monitoramento por imagens de satélite do desmatamento e da degradação da Floresta Amazônica é dificultado pela cobertura de nuvens e o corte seletivo de madeira é de difícil detecção.
Para intensificar o trabalho de fiscalização, a ministra informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está estudando o uso de drones (aviões não tripulados) para acabar com o crime ambiental na Amazônia.
Izabella ressaltou que vai ampliar o número de municípios na lista de desmatadores. “Vamos endurecer as restrições. Não aceito que um município saia da lista e no ano seguinte apresente desmatamento ilegal quase como uma provocação”, disse. Hoje, existem 41 municípios na lista dos que mais desmatam na Amazônia que têm restrição a crédito do governo federal.
Entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram desmatados 5.843 quilômetros quadrados do bioma amazônico segundo as imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do INPE. No período anterior, foram registrados 4.571 quilômetros quadrados de desflorestamento. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 km2, e Mato Grosso, com 1.149 km2. (ecodebate)

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Le Monte destaca alta desmatamento amazônico

Le Monte destaca alta de 28% no desmatamento da Amazônia
O jornal francês Le Monde demonstra preocupação com a “real inversão da tendência” no desmatamento na Amazônia. Em sua edição dupla o respeitado diário observa que a alta de 28% no desflorestamento, num total de 5.843 Km2, equivale a uma área semelhante ao departamento francês de Corrèze, no centro do país.
Os números foram divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e atestam que, após quatro anos de queda, o desmatamento voltou novamente a subir, como já indicavam cientistas e defensores do meio ambiente ao longo do ano. Nos últimos 10 anos, diz, a diminuição total foi de 80%. O jornal lembra que, em 2012, os dados indicavam “a menor redução” da Amazônia “da história recente”.
O correspondente Nicolas Bourcier destaca que a inversão da tendência “coincide com a entrada em vigor do novo Código Florestal”, promulgado em maio de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. “O poderoso lobby dos representantes do setor agrícola no Parlamento, os ruralistas, tinha pesado com tudo para aliviar o Código Florestal original, adotado em 1965 e considerado um dos mais rigorosos no mundo”, afirma o texto.
Ao jornalista francês, o coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Marcio Astrini, disse que “houve um acerto com os ruralistas e nós acordamos com uma alta do desmatamento”. Já o especialista do Instituto Imazon Paulo Barreto ressaltou que, além da aprovação do novo código, “a redução das zonas protegidas e o aumento das obras de infraestrutura” também explicam a alta.
Ministra acusa crime organizado
Para a ministra do Meio Ambiente, entretanto, a relação entre o novo Código Florestal e a elevação do desflorestamento é “irresponsável”, observa o Le Monde. Ela sublinhou que o texto aprovado trouxe novos instrumentos jurídicos para controlar a utilização das terras.
Na opinião de Teixeira, os números refletem a cumplicidade entre alguns Estados e os proprietários de terras. “Tem o crime organizado e as pessoas que acobertam as suas atividades. Como os governos podem não ver atividades de desmatamento que se espalham em áreas de 1.000 hectares?”, questionou a ministra.
O jornal lembra que uma “reunião de emergência” com os secretários do Meio Ambiente de Estados amazônicos foi marcada para o final de novembro para tratar do assunto. (ecodebate)

Desmatamento na Amazônia aumentou 28%

INPE estima 5.843 km2 desmatados na Amazônia, um aumento de 28% no período 08/2012 a 07/2013
A estimativa da taxa anual do desmatamento medida pelo PRODES, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que foram desmatados 5.843 km²  no período de agosto de 2012 a julho de 2013. O PRODES computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso.
A taxa estimada em 2013 indica um aumento de 28% em relação ao período anterior, em que foram medidos 4.571 km².
A tabela abaixo apresenta a distribuição da taxa de desmatamento nos estados que compõem a Amazônia Legal:
Com o lançamento do satélite americano Landsat 8/OLI em outubro de 2012, o INPE voltou a utilizar prioritariamente instrumentos da família Landsat para fazer o mapeamento e calcular a taxa de desmatamento para o ano de 2013.
Para gerar esta primeira estimativa, o INPE analisou 86 imagens nas regiões onde foram registrados aproximadamente 90% do desmatamento no período anterior (agosto/2011 a julho/2012) e que também cobriram os 43 municípios prioritários, referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2009, conforme mostra figura 1:
Figura 1: Círculos mostrando região mapeada pelo PRODES em 2013 sobrepostos aos municípios prioritários
Os dados do PRODES-2013 em formato shapefile estão disponíveis no site do PRODES: www.obt.inpe.br/prodes. As imagens utilizadas neste mapeamento estarão disponíveis na próxima semana.

Seguem gráficos e tabelas sobre a série temporal do PRODES para a Amazônia Legal e por Estados na Amazônia Legal:
(a) Média entre 1977 e 1988, (b) Média entre 1993 e 1994 e (d) estimativa
(a) Média entre 1977 e 1988, (b) Média entre 1993 e 1994 e (d) estimativa
Variação relativa 2000 a 2013 (ecodebate)



Desmatamento amazônico sobe 28%

Desmatamento na Amazônia Legal sobe 28% entre 2012 e 2013
Após quatro anos do índice em queda, foram registrados 5,8 km2 de mata derrubada; estados do Pará e do Mato Grosso foram os que mais desmataram.
Depois de quatro anos consecutivos de queda, o desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram identificados 5.843 km2 de mata derrubada, 28% a mais do que havia sido registrado no período anterior. "Essa não é a única má notícia", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao comentar os dados, captados pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônia por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes-Inpe).
O sistema identificou um aumento na extensão das áreas derrubadas sobretudo no Estado do Pará. Ali, informou, há registros de desmatamentos acima de mil hectares, um fenômeno que estava em queda. Contudo, Izabella observou que, embora os números sejam muitos significativos, o dado oficial, repassado pelo governo local, foi de desmate de apenas 2 km2. O dado está 37% a mais do que havia sido identificado no período anterior. O aumento nas taxas coincide com a entrada em vigor do novo Código Florestal.
Izabella, no entanto, garantiu não haver relação entre os dois fatos. "Considero irresponsáveis tais afirmações", rebateu. Ela argumentou que o novo texto traz segurança jurídica e instrumentos importantes de controle, como o Cadastro Ambiental Rural. "Se tem gente apostando em impunidade é outra coisa", completou.
A ministra atribuiu o aumento do desmatamento no Estado à grilagem, ao garimpo e a mudanças nos limites de fronteira de terra indígena localizada nas proximidades da BR-163. No Estado, completou, há quase 3 mil garimpos ilegais. Ela descartou relação entre o aumento e a instalação de usinas, como Belo Monte e Tapajós. No entanto, no relatório deste ano, Altamira aparece como uma das regiões de destaque por causa do desmatamento.
Critérios
Ela cobrou maior engajamento dos Estados e marcou para 22/11/13 uma reunião com secretários estaduais para discussão do assunto. Entre os temas da reunião está a revisão dos critérios de monitoramento.
Para ela, o crescimento está ligado a outro fator: "É bandalha. É crime organizado, tem alguém acobertando." Ela disse estranhar, por exemplo, o fato de governos locais não identificarem atividades de desmatamento em grandes áreas. "Como um governador não vê que estão desmatando mil hectares? Como ninguém vê se isso acontece ao lado do aeroporto?"
Fiscalização
A ministra garantiu também não ter havido redução dos recursos para fiscalização que, neste ano, disse, giram em torno de R$ 50 milhões. "Nego e desafio alguém a mostrar que houve retirada de financiamento", disse. E citou o fato de terem sido abertos no período quase 4 mil inquéritos para apurar atividades irregulares. "Esse número não é à toa."
Izabella classificou como "lamentável" os dados do Prodes deste ano, mas disse estar comprometida em reverter essa tendência. Ela observou que, apesar da retomada do desmate, este foi o segundo menor índice registrado, desde que o sistema foi instalado, em 1988.
Além do Pará, Izabella destacou o desempenho negativo do Mato Grosso, que registrou no período 1.149 km2 de mata derrubada. Um índice 52% maior do que o no período 2011-2012. Apenas três estados, dos nove cobertos, apenas três apresentaram queda no desmatamento: Acre, com redução de 35%. Amapá, com recuo de 59% e Tocantins que, este ano, apresentou uma área desmatada 17% menor do que a do ano passado. (OESP)

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Desmatamento na Amazônia aumenta 28%

O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa e Estatística (Inpe). Os dados apresentados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 km2.
Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito pelo Inpe. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 km2.
Izabella também confirmou que retornará mais cedo da Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, na Polônia, para participar de uma reunião com todos secretários estaduais de meio ambiente da Região Amazônica, onde cobrará explicações sobre os desmatamentos em cada estado. (dci)

Desmate amazônico sobe pela 1ª vez em 4 anos

Desmate na Amazônia sobe pela 1ª vez em 4 anos
Segundo sistema de monitoramento, a taxa cresceu 28% e passou de 4.571 km2 para 5.843 km2, registrados em agosto de 2012 a julho deste ano
Depois de quatro anos consecutivos de queda, o desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram identificados 5.843 km2 de mata derrubada, 28% a mais do que havia sido registrado no período anterior.
"Essa não é a única má notícia", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao comentar os dados, captados pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes-Inpe). O sistema identificou um aumento na extensão das áreas derrubadas sobretudo no Estado do Pará. Ali há registros de desmatamentos acima de mil hectares, um fenômeno que estava em queda.
O aumento nas taxas coincide com a entrada em vigor do novo Código Florestal. Izabella, no entanto, garantiu não haver relação entre os dois fatos. "Considero irresponsáveis tais afirmações", rebateu. Ela argumentou que o novo texto traz segurança jurídica e instrumentos importantes de controle, como o Cadastro Ambiental Rural. "Se tem gente apostando em impunidade é outra coisa."
A ministra atribui o crescimento a outro fator: "É bandalha. É crime organizado, tem alguém acobertando." Ela disse estranhar, por exemplo, o fato de governos não identificarem atividades de desmatamento em grandes áreas. "Como um governador não vê que estão desmatando mil hectares? Como ninguém vê se isso acontecer ao lado do aeroporto?"
Ela cobrou maior engajamento dos Estados e marcou, para a próxima sexta, reunião com secretários estaduais para discussão do assunto. Entre os temas da reunião está a revisão dos critérios de monitoramento.
O Pará foi responsável pela maior área de floresta derrubada. Foram 2.379 km2, 37% a mais do que havia sido identificado no período anterior. A ministra Izabella observou que, embora os números sejam muitos significativos, o dado oficial, repassado pelo governo local, foi de desmate de apenas 2 km2.
Para a ministra, os motivos são a grilagem, o garimpo e as mudanças nos limites de fronteira de terra indígena localizada nas proximidades da BR-163. No Estado, completou, há quase 3 mil garimpos ilegais. Ela descartou relação entre o aumento e a instalação de usinas, como Belo Monte e Tapajós. No entanto, no relatório deste ano, Altamira aparece como uma das regiões de destaque por causa do desmatamento.
Fiscalização
A ministra garantiu não ter havido redução dos recursos para fiscalização que, neste ano, disse, giram em torno de R$ 50 milhões. E citou o fato de terem sido abertos no período quase 4 mil inquéritos para apurar atividades irregulares. Izabella classificou como "lamentável" os dados do Prodes deste ano, mas disse estar comprometida em reverter essa tendência. Ela observou que, apesar da retomada do desmate, este foi o segundo menor índice registrado, desde que o sistema foi instalado, em 1988.
Além do Pará, Izabella destacou o desempenho negativo de Mato Grosso, que registrou no período 1.149 km2 de mata derrubada. Um índice 52% maior do que o no período 2011-2012. Dos 9 Estados da Amazônia Legal, três apresentaram queda: Acre, Amapá e Tocantins. (conteudoclippingmp)

4000 anos para restaurar Mata Atlântica

Quatro mil anos para restaurar a unidade da Mata Atlântica
Quando você ouve falar em Mata Atlântica, pensa logo na proximidade com o Oceano, mas nem imagina os efeitos que este Oceano pode ter 500 km para o interior, em Londrina, ou até mais longe.
A umidade quente que vem do litoral influencia a Floresta Atlântica daqui em sua diversidade e tamanho. A coisa não é simples como a raiz das árvores penetrando as entranhas da terra roxa. As raízes liberam ácidos orgânicos, abrem fendas, a raiz faz o solo e o solo faz a floresta, eles são um só regados pelo Oceano.
Estes dois vêm se relacionando há centenas de milhões de anos, mas recentemente resolvemos separá-los. Pouparei você dos motivos, mas os resultados são conhecidos. De um lado precisamos ficar forçando a vegetação a ser o que não é, e isto é tão complicado que exige um treinamento agronômico de cinco anos só para aprender os rudimentos. Do outro lado fica um solo solto, erosível, ou duro como um tijolo.
As soluções são todas complicadas e demandam trabalho e paciência. É possível produzir comida mantendo algumas das funções da floresta, assim como é também possível “consertar” esta floresta, ao menos em parte, ao menos alguns pedaços.
Há um trabalho de pesquisa da minha amiga Marcia Marques, de Curitiba, que estimou quanto tempo se leva para restaurar a unidade da Mata Atlântica.
Preste bem atenção aqui, por que restaurar a Floresta é bem mais que plantar umas arvorezinhas. Restaurar a Mata Atlântica é também trazer de volta também aquelas espécies de árvores dispersas por animais. Para estimar o tempo que isto pode levar, a Marcia estudou as restaurações existentes, e pelo andar da carruagem nos primeiros anos, ela estimou que uns 300 anos devem ser suficientes.
Restaurar é também trazer espécies muito raras, algumas que nem nome ainda tem. Com que velocidade espécies com tempo de geração tão longo se movem? Quanto tempo leva para uma árvore crescer, dispersar suas sementes e a alguma distância as sementes crescerem, dispersarem de novo e assim terminarem por reocupar uma área?
Quatro mil anos. Pense bem antes de fazer bobagem na Mata Atlântica. (EcoDebate)

Queda de 76% no desmatamento na amazônia

Imazon, em setembro/2013, registra uma queda de 76% no desmatamento se comparada a setembro/2012
Em setembro de 2013, o SAD detectou 103 Km2 de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representa uma queda de 76% se comparado ao desmatamento registrado pelo SAD em setembro de 2012 Desse total, 46% ocorreu em Rondônia seguido do Amazonas (23%) Mato Grosso (15%) e Pará (9%). A proporção de nuvens foi similar na comparação setembro 2013 (21%) vs setembro 2012 (20%).
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2013 a setembro de 2013, correspondendo aos dois primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 288 Km2. Houve redução de 57% em relação ao ano ao ano anterior (agosto de 2012 a setembro de 2012) quando o desmatamento somou 663 Km2.
As florestas degradadas somaram 16 Km2 em setembro de 2013. Em relação a setembro de 2012 houve redução de 94% quando a degradação florestal somou 283 Km2. A maioria (69%) ocorreu no Mato Grosso seguido pelo Pará (25%)
A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2013 a setembro de 2013 totalizou 108 Km2. Em relação ao período anterior (agosto de 2012 a setembro de 2012) houve redução de 69% quando a degradação florestal somou 343 Km2. (EcoDebate)

Desmatamento vem de consumo fora do bioma

Mais de 50% do desmatamento da Amazônia é gerado por demanda de consumo fora do bio
Mais de 50% das emissões de gases de efeito estufa do bioma são causados pela demanda do restante do país e do exterior por insumos produzidos na região, aponta estudo feito na USP.
O consumo interno do Brasil e as exportações de soja, carne bovina e outros produtos primários provenientes da Amazônia são responsáveis por mais da metade das taxas de desmatamento e, consequentemente, das emissões de gases de efeito estufa (GEE) registradas pelo bioma.
A avaliação é de um estudo [Socio-economic impacts of climate change in Brazil: quantitative inputs for the design of public policies] realizado por pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), no âmbito de um Projeto Temático, realizado no Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).
Os resultados do estudo foram apresentados no dia 12 de setembro durante a 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais (Conclima), realizada pela FAPESP em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), em São Paulo.
“Mais da metade das emissões de GEE da Amazônia acontecem por conta da demanda de consumo fora da região, para abastecimento interno do país ou para exportação”, disse Joaquim José Martins Guilhoto, professor da FEA e um dos pesquisadores participantes do projeto.
De acordo com dados apresentados pelo pesquisador, obtidos do segundo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa – publicado no final de 2010, abrangendo o período de 1990 a 2005 –, em 2005 o Brasil emitiu mais de 2,1 gigatoneladas de CO2 equivalente. A Amazônia contribui com mais de 50% das emissões de GEE do país.
A fim de identificar e entender os fatores econômicos causadores do desmatamento e, por conseguinte, das emissões de GEE na Amazônia naquele ano, os pesquisadores fizeram um mapeamento das emissões diretas por atividade produtiva separando a Região Amazônica do restante do Brasil e calcularam a parcela de contribuição de cada um na emissão de CO2 equivalente, assim como a participação das exportações.
Os cálculos revelaram que as exportações diretas da Amazônia são responsáveis por 16,98% das emissões de GEE da região. Já as exportações do resto do país são responsáveis por mais 6,29% das emissões da Amazônia, uma vez que há produtos provenientes da região que são processados e exportados por outros estados brasileiros.
O consumo interno, por sua vez, responde por 46,13% das emissões amazônicas, sendo 30,01% pelo consumo no restante do país e 16,12% pelo consumo dentro da própria Região Amazônica, aponta o estudo.
“A soma desses percentuais demonstra que mais de 50% das emissões de GEE da Amazônia ocorrem por conta do consumo de bens produzidos na região, mas consumidos fora dela”, afirmou Guilhoto. “Essa constatação indica que os fatores externos são mais importantes para explicar as emissões de GEE pela Amazônia.”
Segundo o estudo, a pecuária, a produção de soja e de outros produtos agropecuários são os setores produtivos que mais contribuem para as emissões de GEE pela Amazônia. Mas, além deles, há outros setores econômicos, como o de mobiliário, entre outros, que são fortemente dependentes de insumos produzidos na região.
“Os dados obtidos no estudo mostram que, de modo geral, apesar de haver uma dependência muito maior da Amazônia pelos insumos produzidos pelo resto do Brasil, a pouca dependência que o resto do Brasil tem do bioma se dá em insumos fortemente relacionados com a emissão de GEE na região”, resumiu Guilhoto.
Redução do desmatamento
Em outro estudo também realizado por pesquisadores da FEA, no âmbito do Projeto Temático, constatou-se que entre 2002 e 2009 houve uma grande expansão da área de produção agropecuária brasileira e, ao mesmo tempo, uma redução drástica das taxas de desmatamento da Amazônia.
A cana-de-açúcar, a soja e o milho responderam por 95% da expansão líquida da área colhida entre 2002 e 2009, enquanto o rebanho bovino teve um acréscimo de 26 milhões de cabeças de gado. Nesse mesmo período a Amazônia registrou uma queda de 79% do desmatamento.
A fim de investigar os principais vetores do desmatamento no país, uma vez que boa parte dos eventos de expansão agropecuária ocorre fora da Amazônia, os pesquisadores fizeram um estudo usando análises espaciais integradas do território brasileiro, incluindo os seis biomas do país.
Para isso, utilizaram dados sobre desmatamento obtidos do Projeto Prodes, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), além de imagens georreferenciadas obtidas dos satélites Landsat, da agência espacial norte-americana Nasa.
O estudo revelou que, no período de 2002 a 2009, foram desmatados 12,062 milhões de hectares da Amazônia, 10,015 milhões de hectares do Cerrado, 1,846 milhão de hectares da Caatinga, 447 mil hectares do Pantanal, 375 mil hectares da Mata Atlântica e 257 mil hectares do Pampa.
“A soma desses números indica que o Brasil desmatou em sete anos o equivalente ao Estado de São Paulo mais o Triângulo Mineiro ou uma Grã-Bretanha”, calculou Rafael Feltran-Barbieri, pesquisador da FEA e um dos autores do estudo.
De acordo com o pesquisador, uma das principais conclusões do estudo foi que os outros biomas estão funcionando como uma espécie de “amortecedor” do desmatamento da Amazônia.
“Quando consideramos a expansão agropecuária do Brasil como um todo, vemos que boa parte da redução das taxas de desmatamento da Amazônia se deve ao fato de que os outros biomas estão sofrendo essas consequências [registrando aumento no desmatamento]”, afirmou.
Outra conclusão do estudo é de que há um impacto espacial sinérgico dos vetores do desmatamento no Brasil, uma vez que a expansão das diversas atividades agropecuárias – como o cultivo da cana e da soja ou a criação de gado – ocorre de forma concomitante e disputa território.
No caso da cana-de-açúcar, uma das constatações foi que, no período de 2002 a 2009, a cultura passou a ocupar áreas desmatadas por outras atividades agropecuárias, embora ela própria não tenha vocação para desmatar.
“Estamos percebendo que existe uma formação quase complementar entre as expansões [nos diferentes biomas] e isso faz com que os efeitos de desmatamento sejam altamente correlacionados”, disse Feltran-Barbieri.
“Essa constatação leva à conclusão de que, se o Brasil pretende assumir uma posição de fato responsável em relação às mudanças climáticas – e disso depende a agropecuária –, é preciso fazer planejamento estratégico do território, porque o planejamento setorial não está dando conta de compreender esses efeitos sinérgicos”, avaliou. (EcoDebate)

sábado, 23 de novembro de 2013

Desafios diários dos catadores de lixo no Brasil

Desafios diários dos catadores de lixo no Brasil é tema de estudo de pesquisadora da ONU
Catadores de materiais recicláveis 
Você sabe para onde vai o lixo que você joga fora? Aterros sanitários e lixões certamente não são as únicas opções de destino, como mostra a dissertação de mestrado de Beatriz Magalhães, pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC_IG), instituição vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Liminaridade e exclusão: catadores brasileiros e suas relações com a sociedade brasileira” traz a realidade de milhares de catadores de lixo e os desafios enfrentados por eles diariamente.
Segundo a autora do estudo, as pessoas normalmente têm a sensação de que o lixo desaparece depois de ser jogado fora, o que não retrata a realidade. Magalhães destaca na pesquisa que, para os catadores, aquele material possui valor e que seu trabalho deveria ser mais bem reconhecido, já que se eles não levassem o lixo para a reciclagem, provavelmente ele iria parar em um aterro ou lixão, poluindo o meio ambiente.
O estudo ainda ressalta que o trabalho dos catadores não só ajuda a preservar a natureza como também dá uma função ao lixo, já que o material recolhido volta para o processo produtivo.
Apesar disso, Magalhães afirma que os catadores ainda se sentem excluídos da sociedade, “já que, como são pobres, não possuem acesso a diversos direitos e serviços que pessoas com renda maior possuem”.
A autora fez entrevistas com diversos catadores em Belo Horizonte entre agosto de 2010 e fevereiro de 2012 para descobrir o ponto de vista deles sobre o ciclo do lixo. Segundo ela, uma das frases mais interessantes que ouviu foi que o lixo é apenas lixo nos olhos de quem o está jogando fora, mas que ele possui grande valor para aqueles que tiram dele o seu sustento.
“Hoje, depois dos programas do governo federal, do governo estadual, das instituições que apoiam os catadores, a gente começou a ver a valorização do nosso trabalho, ver o quanto o catador é importante para o meio ambiente e para a sociedade em geral”, disse a catadora Madalena.
A definição de lixo por si só traz uma conotação pejorativa, observa a pesquisadora, acrescentando que essa mesma conotação é usada para os próprios catadores. Porém, nas entrevistas foi fácil perceber a troca das palavras “lixo” por “material reciclável”, mostrando que as pessoas não tem noção do quão útil é o lixo que elas jogam fora.
“Não é lixo, né?! Não existe lixo. Eu falo que, se fosse lixo, eu não teria criado nove filhos e não estava aí até hoje trabalhando”, disse uma das catadoras, dona Geralda. “Então não é lixo, é matéria que sai extraída da natureza e que as pessoas não dão o destino correto para elas. Nós damos esse destino há muitos anos, sabemos como fazer isso”, acrescentou.
A pesquisa conclui que os catadores vêm lutando para obter reconhecimento e direitos na sociedade brasileira, já que, ao contrário do consumo, a reciclagem agrega valor aos resíduos e ao ciclo do lixo. (ecodebate)

Fim dos lixões até 2014 é tema da CNMA

Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente
O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidos por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro –  acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorreu em Brasília, de 24 a 27 de outubro de 2013.
O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.
Os 1.352 delegados debateram a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência teve quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Na etapa nacional produziu um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo deteve sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constam na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.
“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência discutiu, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos. (yahoo)

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Lixo recolhido nas rodovias aumentou 40%

SP: A quantidade de lixo recolhido nas rodovias sob concessão aumentou 40% entre 2010 e 2012.
Volume jogado pelos motoristas e população vizinha às estradas equivale à quantidade produzida em cidades como Cubatão ou Jaú; parte do material é destinada à reciclagem.
Nas rodovias sob concessão do Estado de São Paulo são recolhidas diariamente 67 toneladas de lixo jogadas pelos motoristas e população vizinha às vias. Só em 2012 foram jogados 24,6 mil toneladas de detritos. São aproximadamente 310 quilos de resíduos mensais recolhidos em média em cada um dos 6.500 quilômetros de estradas concedidas. Entre o material descartado está lixo orgânico, latas de alumínio, papel, vidro e plástico, entre outros, além de restos de poda de vegetação. Há casos até de móveis e eletroeletrônicos quebrados deixados na beira da rodovia. Para dar conta de todo esse material, diariamente um batalhão de quase 500 funcionários (entre coletores, motoristas e outros profissionais) percorre a malha para recolher e transportar esses detritos a um depósito. O trabalho é estabelecido nos contratos de concessão, mantido com o dinheiro dos pedágios, e fiscalizado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
A quantidade de lixo recolhido pelas 19 concessionárias é semelhante à produção de resíduos de cidades como Botucatu (62,7 toneladas/dia), Cubatão (60,1), Franco da Rocha (60,2), Itapetininga (66,8), Jaú (64,8) e Mogi Guaçu (66). O volume de detritos produzidos nas cidades paulistas é registrado no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2012, elaborado pela CETESB. Outra comparação possível através dos dados da companhia ambiental é que nas estradas é produzido mais que o dobro de lixo do que em cidades turísticas litorâneas como Peruíbe (24,1 toneladas/dia), São Sebastião (30,1) e Ubatuba (31,4).
Segurança. A coleta de lixo nas rodovias tem aspecto muito mais amplo do que de limpeza propriamente dito, contribuindo para a segurança e fluidez do tráfego. Acidentes podem ser causados, por exemplo, por animais em busca de alimentos atraídos por lixo orgânico, por isso é importante que o motorista ou os passageiros não arremessarem restos de comida pela janela, e que os vizinhos das rodovias não depositarem o lixo em local inadequado. Acidentes também ocorrem quando motoristas, em alta velocidade, tentam desviar de resíduos de maior porte ou se assustam com lixo jogado pela janela de carros à frente. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa para quem arremessa lixo pela janela do veículo. O artigo 172 prevê que atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é infração média, sujeita a multa e perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação. E, dependendo do volume de dejetos abandonados, o motorista pode responder a processo por crime ambiental.
Outro aspecto importante é que o material pode entupir o sistema de drenagem de água pluvial, provocando alagamento nas pistas na época de chuva, o que torna a dirigibilidade mais difícil e muitas vezes provoca lentidão. A ocorrência de incêndios também é potencializada pelo acúmulo de lixo à beira das rodovias, que pode servir de combustível para o fogo. Uma bituca de cigarro arremessada pela janela pode ser o detonador das chamas, por exemplo. A fumaça que se
origina dos focos de incêndio prejudica a visibilidade do motorista, tornando-se outro fator de risco. Em áreas urbanas, resíduos podem até mesmo se tornar armas para bandidos, que arremessam nos carros com a intenção de fazê-los parar e, assim, praticar crimes.
Maior incidência. Apesar de boa parte do lixo ser arremessada pelos usuários de dentro dos carros, os pontos onde são mais comum o descarte de lixo nas rodovias são próximos a áreas urbanas, onde vizinhos da rodovia descartam os resíduos domésticos, entulho e outros materiais (como móveis e eletrodomésticos velhos) segundo as concessionárias. A Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, estima que 60% dos resíduos que suas equipes recolhem são provenientes de comunidades localizadas no entorno das rodovias. Em 2012, a concessionária recolheu 821,5 toneladas de lixo, e no primeiro semestre deste ano foram 494, 7 toneladas. A Ecovias até criou um programa com objetivo de incentivar moradores de comunidades da região de Planalto por onde passa a Rodovia dos Imigrantes a fazer o descarte correto do lixo.
Outro foco importante de produção de resíduos, informam as concessionárias, são as usinas de produção de açúcar e etanol. De acordo com a Cart – concessionária que administra parte do corredor Raposo Tavares – e com a Autovias – que administra trecho da Rodovia Anhanguera (SP-330), Rodovia Antovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior (SP-318), Rodovia Cândido Portinari (SP-334) e Rodovia Engenheiro Ronan Rocha (SP-345), nos trechos que passam por áreas onde essa atividade se desenvolve há grande concentração de resíduos orgânicos. As praças de pedágio e pontos de paradas de veículos de cargas também são pontos comuns de descarte.
A falta de consciência do motorista que joga ou permite que o passageiro jogue lixo pela janela é responsável, ainda, por danos à natureza. Há objetos que levam milhares de anos para se decompor – o vidro, por exemplo, demora de cerca de quatro mil anos. Mesmo restos orgânicos levam bastante tempo para se deteriorarem, uma fruta que pode demorar 12 meses. Outros exemplos de materiais normalmente jogados do carro que levam muito tempo para se decompor são: pontas de cigarro (um a cinco anos); plástico (100 a 450 anos); e alumínio (200 a 400 anos).
Reciclagem. A grande maioria das concessionárias desenvolve trabalhos visando a reciclagem de lixo, seja através da contratação de empresas especializadas ou parcerias com cooperativas e prefeituras. A Cart – que no ano passado coletou 5.177 toneladas de lixo em sua área de concessão (e no primeiro semestre deste ano atingiu 2.256 toneladas) – estima que cerca de 50% do lixo que recolhe é destinado à reciclagem. O material orgânico é encaminhado pelas concessionárias a aterros sanitários credenciados pela CETESB. Parte das concessionárias, como a ViaOeste, Rodoanel, Ecopistas e Colinas, desenvolve trabalho junto a empresas para reaproveitamento de borracha de pneus (ressolagem) recolhidos nas rodovias. (EcoDebate)

Programa Lixo Zero nas ruas do Rio

Programa Lixo Zero reduz em 46% quantidade de sujeira recolhida nas ruas do Rio
Lixo Zero chega a Copacabana, zona sul do Rio. O programa pune quem descarta resíduos no chão.
Pelo menos 1.890 pessoas foram autuadas em 17 bairros, entre a zona sul e o centro da capital fluminense, no primeiro mês do Programa Lixo Zero, iniciado no dia 20 de agosto. Entre as autuações, a maioria foi por descarte de pequenos resíduos, cuja multa é R$ 157. O balanço foi apresentado em 20/09/13 pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), responsável pelo projeto. Segundo a empresa, a redução do recolhimento de lixo nas ruas da cidade chega a aproximadamente 46%.
A companhia informou que, entre as regiões fiscalizadas, o centro foi o local com maior número de infrações, com 1.444 multas aplicadas. Já o bairro da Urca, na zona sul, só teve uma irregularidade constatada. De acordo com a Comlurb, durante a semana, entre as 10h e as 12h, é quando ocorre a maioria das autuações. Cinco pessoas foram conduzidas à delegacia por não apresentar o documento de identificação.
Para o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, a falta de lixeiras na capital fluminense não é motivo para as pessoas poluírem as ruas. “Lixeira não é fundamental para se manter a limpeza urbana. Estamos comprando mais lixeiras. Nós tínhamos 30 mil antes do Lixo Zero começar, havíamos comprado 7 mil e já instalamos boa parte dessas. Estamos comprando mais 7 mil até o final do ano. Mas as pessoas tem de entender o seguinte: quando você leva seu lixo para casa, você está diminuindo o custo de limpeza urbana”.
No início no projeto, a equipe de fiscalização era composta por um guarda municipal, um fiscal da Comlurb e um policial militar, mas agora a presença do PM está sendo reduzida. Roriz explicou que a presença da autoridade policial na equipe de fiscalização do programa nem sempre é necessária. “De 1.890 multas que foram aplicadas, nós tivemos cinco problemas [com transeuntes] que precisaram ser conduzidos à delegacia”, explicou.
Segundo o dirigente, a participação do policial militar no programa é cara, porque os integrantes da corporação estão trabalhando no dia de folga. “Reduzimos proporcionalmente [o número de policiais] ao problema que nós enfrentamos na rua. A gente achou que poderia enfrentar mais problemas, mas não estamos enfrentando”.
Segundo Vinícius Roriz, nas próximas semanas o programa vai chegar em bairros da zona norte, como Méier, Madureira e Tijuca, e em Campo Grande, na zona oeste. Ele ainda informou que será feito, a partir de outubro, uma blitz do Programa Lixo Zero, pelo qual os agentes irão para diferentes bairros, sem aviso prévio, para fiscalizar e autuar as pessoas que sujarem as ruas.
No centro, onde o Lixo Zero foi implantado inicialmente, o universitário Rodrigo Brandão, 21 anos, aprovou o programa. “É necessário para que a população possa se conscientizar a deixar a cidade mais limpa. O que vem sendo feito já mostra uma redução de lixo na rua. Mas ainda precisa ter uma fiscalização maior da prefeitura. E precisa ter mais lixeiras”, cobrou. (EcoDebate)

Para superar a Sociedade do Lixo e Desperdício

Um júbilo talvez precipitado espalhou-se, há três anos, entre os que lutam para que o Brasil combata a cultura do lixo e do desperdício. Aprovou-se, após duas décadas de lutas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Alcançaram-se conquistas importantes – a substituição dos “lixões” por aterros sanitários está em curso. Mas muitos esqueceram-se do principal. Aquela vitória era apenas o primeiro passo para a urgente (e já muito atrasada) adoção de políticas efetivas de reciclagem e reaproveitamento.
O economista Ricardo Abramovay acaba de lançar – com Juliana Simões Speranza e Cécile Petitgand – Lixo Zero, um livro que cutuca feridas incômodas. A obra [disponível em formato eletrônico por apenas R$ 1,90] lembra que, em termos gerais, o país gera um volume imenso e desnecessário de detritos, que emporcalham as cidades e a natureza, e desperdiçam vasta riqueza, contida no que é tolamente descartado.
Muito além do diagnóstico, o livro vai em busca das causas e saídas. Falta estabelecer efetivamente no Brasil, diz Abramovay, o princípio do poluidor-pagador. Só ele será capaz de desarmar uma cadeia de irresponsabilidade cujas consequências sociais e ambientais são indesejáveis.
Abramovay explica: os custos do processo de reaproveitamento de materiais (separação, coleta, transporte, reaproveitamento) não podem continuar despejados sobre as costas do setor público. Do contrário, a limpeza pública será sempre ineficiente: o volume de lixo produzido por fabricantes e consumidores crescerá rápida e incessantemente.
O caminho é cobrar o setor privado. Do ponto de vista ético, significa responsabilizar quem suja por limpar. Em termos de eficiência, é o único caminho para pressionar os produtores a adotar práticas e métodos mais limpos. Um punhado de setores – pneus e óleos combustíveis, por exemplo – alcançou índices autos de reaproveitamento, mesmo para padrões internacionais. Em outros – eletrônicos, pilhas, lâmpadas –, o trabalho começa.
Mas a própria PNRS é omissa em relação a algo decisivo: as embalagens. Isso permite a inúmeros setores optar pelo descartável (por exemplo, as garrafas pet que infestam e entristecem a paisagem dos rios), onde a alternativa do reaproveitamento (garrafas de vidro retornáveis) seria plenamente viável e já foi usada no passado.
Obrigar os poluidores a pagar inclui reabrir debates-tabu – por exemplo, sobre a justiça e o papel pedagógico das taxas do lixo. Além disso, abre espaço para importantes avanços sociais. Permitirá ao poder público, por exemplo, remunerar os catadores pelo trabalho de limpeza urbana que executam. Estas dezenas de milhares de brasileiros, cuja renda parca provém hoje apenas do que coletam e vendem, não têm hoje condições práticas de recolher, por exemplo, vidro e papel – cujo preço de mercado é irrisório.
No debate público, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é vista quase sempre como um grande avanço – ainda mais por ter sido concebida por meio de debate amplo entre governo, sociedade civil e empresas. Mas o livro que de que você é coautor toca numa ferida importante: passam-se os anos e o país parece avançar muito pouco na reciclagem, na valorização dos catadores e na recuperação das riquezas contidas no lixo. Quais as razões para isso?
De fato o País avançou muito mais na redução dos lixões do que na transformação dos resíduos em base para a produção de nova riqueza. Hoje quase 60% dos resíduos vão para aterros sanitários. Em 2007, esta destinação não chegava a 40% do que era gerado. O que ainda vai para os lixões e sua forma um pouco menos nociva que são os aterros controlados é gigantesco e representa um desafio extraordinário. Esta destinação absurda marca, sobretudo, os pequenos municípios e as regiões mais pobres do País e só poderá ser suprimida se houver consórcios entre municípios para organizar a coleta e a destinação dos resíduos. Mas mesmo que se resolva esta questão elementar, básica, de saúde pública, resta o mais importante: a maior parte do remanescente do consumo dos brasileiros não é reutilizada como riqueza. Que os resíduos dirijam-se a aterros sanitários, é melhor do que mandar estes materiais para lixões. Mas o mais importante não é isso.
Ao longo do livro, vocês parecem insistir na efetivação de um princípio, sem o qual as políticas de sustentabilidade relacionadas ao lixo seriam inefetivas: a noção de poluidor-pagador. Por que ela é tão importante?
A PNRS está inspirada numa sequência muito construtiva. Seu ponto de partida é e só poderia ser de natureza ética. O valor do qual tudo depende é (para usar uma expressão aplicada na política pública japonesa) a emergência de uma sociedade saudável do ponto de vista do ciclo de vida dos materiais que utiliza, ou seja, o contrário do que prevalece hoje. Deste valor, decorre um princípio: o princípio do poluidor pagador.
Os resíduos (inevitavelmente inerentes aos bens e serviços que a sociedade consome) não podem emporcalhar as ruas, os rios, o mar e o ar, mas, mais que isso, eles devem ter uma destinação que permita sua reinserção em novos ciclos produtivos, convertendo-se em fontes de nova riqueza e não em base para a destruição dos ecossistemas. Para isso, é necessário que todos os responsáveis por sua geração paguem para que esta recuperação seja levada adiante, sobretudo, quem fabrica ou importa o produto. E claro que isso será repassado para os preços e, portanto, para os consumidores.
Definidos estes valores e este princípio, é fundamental que a política tenha objetivos: no caso brasileiro, além de passar a uma sociedade de reciclagem e estimular que a concepção dos produtos incorpore esta opção social, é fundamental o objetivo de valorizar o trabalho dos catadores de resíduos sólidos, modernizando suas formas de atuação. Um objetivo que muitos municípios no mundo hoje definem (São Francisco, por exemplo) é lixo zero, o que inspirou o título de nosso livro. Dos valores, dos princípios e dos objetivos decorrerão estratégias (que deveriam materializar-se nos Planos estaduais e municipais de resíduos sólidos), táticas com a organização imediata da coordenação dos atores voltados ao cumprimento dos objetivos estabelecidos e, por fim, métricas capazes de avaliar como este conjunto funciona. Esta ordem é fundamental e seu ponto de partida é de natureza ética, são valores que a sociedade deve discutir e pelos quais ela vai optar.
Na apresentação do livro, vocês afirmam que o princípio do poluidor-pagador está diluído na Política Nacional de Recursos Sólidos. Ela não definiria eficazmente a relação de responsabilidades entre empresas e municípios e, ao mesmo tempo, estaria à espera de definições complexas no interior das cadeias produtivas. Poderia desenvolver mais estas insuficiências?
Os países e os setores econômicos que estão conseguindo reduzir a produção de resíduos e aumentar sua taxa de reciclagem são aqueles que adotaram o princípio da responsabilidade estendida do produtor. O produtor ou o importador (e não o serviço de limpeza pública) é que paga para que se retirem das ruas os resíduos decorrentes do consumo daquilo que ele ofereceu. Isso já se faz no Brasil com pneus, baterias automotivas, óleos combustíveis e suas embalagens e embalagens de agrotóxicos. O Brasil tem excelente desempenho, como mostramos no livro, nestes setores. O setor privado é que concebeu, construiu e hoje paga pela logística reversa, ou seja, pelo recolhimento e o reaproveitamento de cada um destes produtos.
No caso dos pneus, por exemplo, eles hoje são um importante componente na produção de cimento e entram na produção de asfalto. E não são as prefeituras, nem os Estados nem o Governo Federal os que pagam por isso. São as empresas. A lei diz que este princípio deve reger a logística reversa não só destes produtos, mas também de pilhas, lâmpadas e eletroeletrônicos. A dificuldade é que contrariamente àqueles anteriormente citados, o descarte de pilhas, lâmpadas e eletrônicos é muito mais descentralizado, depende do que acontece em cada domicílio. Mas a lei determina que o setor privado organize o sistema de coleta e destinação adequada destes produtos.
Ficou, entretanto um segmento fora desta determinação: é o de embalagens. Neste caso, a lei diz que os fabricantes e importadores levarão uma proposta ao Governo Federal e caberá a este dizer se a proposta é ou não razoável. Se não for razoável, a lei dá ao Governo o poder de determinar como a coleta e a reciclagem das embalagens deverá ser feita.
Parece haver um entrave político severo ao estabelecimento do princípio do poluidor-pagador, no Brasil. As medidas de responsabilização do consumidor final pela separação e reciclagem de seu lixo são combatidas ferozmente pela maior parte da mídia e dos políticos e acabam rejeitadas. É o caso da taxa do lixo, que a prefeitura de SP tentou implantar. Como romper este impasse?
Exatamente aí entra o segundo obstáculo que enfrenta a emergência de uma sociedade saudável sob o prisma de seu ciclo de materiais. Cada vez que se fala que o consumidor tem que pagar, isso aparece como extorsão. A supressão da taxa do lixo foi uma das mais irresponsáveis medidas já tomadas no âmbito das políticas públicas. Não conheço nenhum especialista no tema que aprove esta supressão. Ela cria a ilusão de que retirar o lixo da frente da casa das pessoas é gratuito. Pior: ela impede o estabelecimento de políticas que beneficiem os domicílios e os condomínios com uma gestão adequada e que punam os que têm gestão imprópria.
Mas, além disso, existe o mito de que é injusta a incorporação dos custos da coleta e da destinação adequada dos resíduos aos preços. Acreditar nisso é perpetuar o regime de preços mentirosos de nossa vida econômica, em que não pagamos por um imenso conjunto de custos ligados ao que consumimos. Nós pagamos o que é coletado na frente de nossos domicílios (só que hoje isso se esconde no carnê do IPTU) e nós pagamos pela destinação incorreta destes resíduos sob a forma de ruas sujas e desperdício de materiais que poderiam voltar a fazer parte da riqueza social e são simplesmente desperdiçados.
O Brasil, em tempos de muito menor consciência ambiental, já conviveu com práticas importantes de reaproveitamento: por exemplo, a que vigorou por muito tempo na reutilização de garrafas de vidro, para refrigerantes e cerveja, e foi abandonada após a introdução da lata de alumínio. Se temos ao menos vestígios da cultura de reaproveitamento, que impede um debate mais amplo sobre medidas que restabeleçam esta prática, punindo financeiramente o consumidor que não reaproveita embalagens?
Há dois obstáculos importantes, no que se refere aos atores privados, para que deixemos de ser uma sociedade do jogar fora. O primeiro refere-se às empresas: no setor de embalagens, que responde por parte muito importante daquilo que hoje vai para o lixo. O setor privado, no que se refere a embalagens, está muito aquém daquilo com o qual já se compromete há anos em países desenvolvidos, onde as empresas assumem os custos da coleta seletiva. Na União Europeia isso acontece já há vários anos e explica que aí estejam os países de melhor desempenho na gestão dos resíduos.
A grande novidade, neste sentido, é que grandes empresas globais como a Coca-Cola e a Nestlé Waters aderiram à ideia de responsabilidade estendida do produtor nos Estados Unidos. Os americanos, até hoje, estão em último lugar, entre os países desenvolvidos, em matéria de coleta e reciclagem. Foi formada, ano passado, uma ONG chamada Recycling Reinvented, da qual faz parte Robert Kennedy Jr. e que chegou à conclusão que se a coleta seletiva depender de dinheiro dos municípios ela não vai acontecer nunca, na escala compatível com o aumento constante do consumo.
Portanto, as empresas é que devem organizar e assumir os custos desta coleta. A adesão de dois gigantes globais ( Coca-Cola e Nestlé Waters) a esta ideia é altamente promissora. Falta agora que isso se aplique também aos países em desenvolvimento.
Vocês se referem diversas vezes às políticas que, em diversos países, estimulam a separação e reciclagem do lixo, estabelecendo taxas de coleta e reduzindo-as, para premiar os cidadãos que tratam devidamente seus resíduos. Pode dar exemplos concretos sobre estas políticas?
Os países que conseguem reduzir seus resíduos e ampliar sua reciclagem (os mais importantes são os quinze mais ricos da União Europeia) obedecem a quatro parâmetros fundamentais. Em primeiro lugar, o produtor e o importador é que pagam pela coleta e destinação correta dos resíduos. Na Europa, isso ocorre com o Ponto Verde. Isso quer dizer que cada empresa vai atrás dos resíduos do que oferece? Claro que não e isso nos leva ao segundo parâmetro: as empresas foram organizações privadas sem fins lucrativos ou públicas e não estatais que organizam e respondem pelo funcionamento deste sistema. E o consumidor?
O terceiro parâmetro é que o consumidor paga tanto a taxa de lixo como é estimulado e orientado na separação correta dos materiais que irão para a reciclagem. Não basta se queixar que as pessoas são descuidadas ou que não têm consciência ambiental. É preciso orientá-las muito especificamente sobre a destinação a ser dada a cada tipo de material.
Quem faz isso e quem paga para que isso seja feito? São e tem que ser as empresas, pois a renda que elas obtêm com aquilo que vendem é indissociável das embalagens em que seus produtos são oferecidos. O Ponto Verde, na Europa investe em publicidade para orientar e educar o consumidor. Por fim, quarto parâmetro, o Estado tem papel decisivo: ele não só fiscaliza, como estabelece metas a serem obedecidas por estas organizações privadas. No início do milênio a União Europeia impôs a coleta e reciclagem de quatro quilos per capita de produtos eletrônicos por parte de fabricantes e importadores. Hoje este montante já está em vinte quilos per capita.
Vocês também lembram que o Brasil, embora, em termos globais, recicle pouco, destaca-se positivamente no reaproveitamento de alguns materiais – por exemplo, o alumínio. De que maneira estimular estas pequenas conquistas, e o que isso tem a ver com medidas concretas de valorização dos catadores.
O trabalho dos catadores é fundamental, mas ele não faz do Brasil uma sociedade de reciclagem. Sem os catadores a situação das ruas seria muito pior do que já é, em matéria de lixo. Mas os últimos trabalhos do IPEA mostram que nós desperdiçamos parcela imensa de uma riqueza que poderia ser reutilizada. A estimativa do IPEA é que isso corresponde a R$ 8 bilhões por ano.
É fundamental rever a maneira como se remunera o trabalho dos catadores. Esta remuneração não pode depender apenas da venda do que eles coletam. Alguns dos materiais recolhidos têm valor e uma demanda forte (é o caso das latinhas). Outros têm baixo valor, mas mesmo assim, é importante que eles retirem estes materiais das ruas e os destinem à reciclagem. Quando o fazem, estão prestando um serviço ambiental que deve ser remunerado e que não se confunde com aquilo que obtêm pela venda de seus produtos.
Embora relevante, do ponto de vista cultural e social, o trabalho dos catadores parece muito insuficiente, diante dos imensos volumes de lixo não reciclado no Brasil. Não seria a hora de passar de uma visão romântica sobre o catador para políticas que de fato ampliem o alcance de seu trabalho – entre outras, a remuneração pelo poder público do serviços prestados por eles e o estímulo a cooperativas, à mecanização e à mudança de escala de seu trabalho?
Hoje os próprios catadores encaram sua atividade, cada vez mais, como negócio. Claro que existe um imenso e majoritário contingente que vive e trabalha em condições indignas. Mas aqueles que conseguem organizar suas atividades como negócios, estabelecer alianças com vários tipos de organização e afirmar o interesse público do que fazem, mostram um promissor caminho para o futuro.
A Bolsa Verde do Rio de Janeiro, por exemplo, tem nos catadores um pilar decisivo de sua iniciativa de crédito de logística reversa. A ideia é que as empresas, ao colocarem um produto no mercado, devem comprar um crédito que corresponde ao certificado de que alguém (alguma organização) garante que aquele produto será coletado e destinado de forma adequada. Vale a pena ver, em vídeo, a explicação em seis minutos sobre como funciona este mecanismo.
Você destaca a importância de combater a obsolescência programada. De que maneira fazê-lo estabelecendo, também aqui, o princípio do poluidor-pagador. Não seria possível incorporar ao preço de produtos como eletrônicos e eletrodomésticos um imposto ambiental pago pelo consumidor e restituído em valores crescentes, à medida que os diluído ao longo do tempo, à media em que o uso se prolongasse?
Os mecanismos são vários. O importante são duas coisas. A primeira é que, no caso de produtos eletrônicos, pilhas e lâmpadas, eles não podem ser coletados por catadores, pois muitas vezes contêm elementos tóxicos que exigem manuseio especializado. Mas é fundamental organizar um sistema que estimule sua devolução pelo consumidor e não basta simplesmente dizer que num bairro distante de onde o comprador mora o produto pode ser recebido. A descentralização tem que ser muito forte.
O segundo ponto a sublinhar aí é que a grande inovação, nesta área, é que o design de produtos eletrônicos, de uns dez anos para cá, vem incorporando a destinação correta dos resíduos. Isso não ocorria quando estes produtos eram fundidos em plataformas quase inacessíveis às possibilidades de reciclagem. Hoje a desmontagem ativa é uma das áreas mais importantes do design industrial, pois exige que o fabricante conceba o produto tendo em vista a revalorização, depois de seu uso, dos materiais de que ele é composto. Isso já ocorre com computadores, celulares, cadeiras e materiais de construção, onde o conceito de demolição vai sendo substituído pelo de desconstrução, o que supõe conceber as edificações já no horizonte de reutilização futura inteligente e valorativa dos elementos que a formam. Vale muito a pena ver o recente relatório da Fundação Ellen Macarthur sobre este tema.
Três anos após a aprovação da lei que instituiu a PNRS, que ajustes você considera necessários e como eles poderiam se expressar no debate em torno das eleições de 2014?
O mais importante, do qual tudo, absolutamente tudo vai depender é responder a esta singela pergunta: quem paga a conta. Se isso for explícito e visível, as chances de que a capacidade inovadora do setor privado faça dos resíduos uma fonte de riqueza e estimule a transição da sociedade do jogar fora para a sociedade da reciclagem, estas chances serão imensas. Se continuarmos fingindo que as prefeituras terão capacidade de organizar e assumir os custos da coleta seletiva, continuaremos na condição de uma sociedade do desperdício, cujos espaços públicos serão cada vez mais sujos. (EcoDebate)


terça-feira, 19 de novembro de 2013

Nível dos mares e oceanos nunca subiu tão rápido como em 2013

Nível dos mares e oceanos nunca subiu tão rápido como em 2013, afirma Organização Meteorológica Mundial
O nível dos mares e oceanos alcançou um novo recorde este ano, conforme um relatório preliminar divulgado pela Organização Meteorológica Mundial em 13/11/13, durante a conferência de mudanças climáticas realizada em Varsóvia.
Segundo o relatório da organização da ONU, o recorde foi alcançado em março. Desde então, os mares estão subindo numa média de 3,2 milímetros por ano, o dobro da média registrada no século 20.
Essa alteração atinge diretamente os moradores de regiões costeiras, que ficam mais vulneráveis a fenômenos meteorológicos como o tufão Haiyan, que causou milhares de mortes nas Filipinas.
“Mesmo que não se possa atribuir os ciclones tropicais diretamente às mudanças climáticas, o aumento do nível do mar deixa os moradores das costas mais vulneráveis às tempestades, como vimos nas Filipinas”, afirma o secretário-geral da organização, Michel Jarraud.
O Brasil também está sofrendo com as mudanças climáticas. O relatório indica que, em 2013, as precipitações no Nordeste ficaram abaixo da média. “A seca deste ano é a pior dos últimos 50 anos”, diz o documento.
Sétimo ano mais quente
Além do nível do mar, também as temperaturas estão mais altas em 2013. Considerando os primeiros noves meses, este é um dos anos mais quentes já registrados, afirmou a Organização Meteorológica Mundial.
Segundo a organização, a preliminar dos primeiros nove meses indica que 2013 está em sétimo lugar, ao lado de 2003, entre os anos mais quentes já registrados desde o início da medição, em 1850. Temperaturas recordes foram medidas na Austrália, Japão, China e Coreia do Sul.
Entre janeiro e setembro de 2013, as temperaturas se mantiveram cerca de 0,48°C acima da média dos anos entre 1961 e 1990.
“A temperatura da superfície é apenas uma parte de um quadro mais amplo das mudanças climáticas. O impacto no ciclo da água já está se tornando aparente, manifestando-se através de secas, enchentes e precipitações extremas”, afirma Jarraud.
Calotas polares
O relatório também apontou que houve uma recuperação no tamanho da calota polar no Ártico em relação ao derretimento sem precedentes de 2012. Mesmo com a recuperação, a extensão continua abaixo da média registrada entre 1981 e 2010, e a taxa de derretimento se acelera.
Já as geleiras no mar da Antártida bateram o recorde de extensão já registrado, chegando a 19,47 milhões de km2. (ecodebate)


Países menos desenvolvidos não veem progressos na COP 19

COP 19: Ao fim da primeira semana, países menos desenvolvidos não veem progressos na Conferência
Ao fim da primeira semana do encontro, grupo aponta falta de resultados nos debates sobre assuntos importantes para esses Estados, como a ajuda a nações diretamente prejudicadas pelas mudanças do clima.
O nepalês Prakash Mathema, presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês) entra apressado no escritório da sua delegação, no primeiro andar do Estádio Nacional de Varsóvia. Depois de participar de algumas reuniões na parte da manhã, ele ainda tem outras pela frente. Além de estressado, ele está insatisfeito.
“Estamos muito desapontados com o pouco progresso obtido nas áreas que são particularmente importantes para nós”, reclama. Desde 11/11/13 os negociadores debatem na Conferência do Clima, em Varsóvia. No final da primeira semana do encontro, não há um progresso palpável em vista.
Debates sem conclusão
Não há definições sobre os passos rumo a um acordo climático global ─ a ser definitivamente aprovado dentro de dois anos em Paris ─ ou quanto ao apoio financeiro aos países em desenvolvimento, para que eles possam se adaptar às mudanças climáticas. O mesmo ocorre com os chamados “arranjos institucionais”, que não têm ainda uma definição precisa. Eles devem determinar que tipo de apoio deverá ser dado aos países que sofrem danos e perdas econômicas resultantes de efeitos da mudança climática que já não podem ser evitados.
Esta última questão é a mais importante para o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, composto por um total de 48 nações, cerca de  da África e  da Ásia. O Haiti é o único país do hemisfério ocidental a fazer parte do LDC.
Sintoma das mudanças climáticas, elevação do nível do mar ameaça algumas ilhas
União faz a força
“O grupo foi criado muito antes das negociações climáticas, no contexto das negociações comerciais globais. Foi só na sexta conferência do clima, em 2000, que os países decidiram se unir como LDC para estas rodadas”, diz Saleemul Huq. Natural de Bangladesh, ele deu treinamento durante anos a negociadores dos países menos desenvolvidos no Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED), em Londres, e encorajou por muito tempo esses países a formar um grupo.
“Cada país isoladamente tinha apenas dois delegados. Então, era muito difícil acompanhar negociações tão complicadas, com tantos complexos temáticos diferentes”, lembra. “Mas agora os 48 países do LDC somam quase 100 pessoas. Se eles formam uma equipe e distribuírem as tarefas, podem conseguir muita coisa.”
Vitória contra China
O LDC mostrou do que é capaz na Conferência do Clima em Durban, há dois anos. “Em Durban, eles se opuseram à China e disseram claramente que a China precisa fazer alguma coisa e não pode continuar a emitir tantos gases de efeito estufa”, recorda Saleemul Huq. “E os chineses cederam.”
Saleemul Huq crê que o grupo LDC pode obter vitórias importantes
“Se os EUA tivessem repreendido a China, os chineses não teriam tanta importância”, acredita Huq. “Mas se os países menos desenvolvidos dizem, ‘grande irmão, você tem que fazer alguma coisa ‘, então eles levam em consideração”, afirma. “A China quer mostrar se solidária em relação a esses países”, diz, ressaltando que, junto com a UE, os países menos desenvolvidos levaram China e Índia a fazer concessões.
LDC contra EUA e UE
Mas parece que, em Varsóvia, os países menos desenvolvidos não estão conseguindo muito sucesso, pelo menos por enquanto. “Na questão dos danos e prejuízos relacionados com as alterações climáticas, as coisas não vão na direção que gostaríamos”, reconhece o presidente do grupo, Prakash Mathema.
A meta fixada ao fim da Conferência do Clima em Doha no ano passado para Varsóvia era criar um “arranjo institucional”, como um “mecanismo internacional”, que lide com esses danos relacionados com as alterações climáticas. Agora, os EUA rejeitam tal mecanismo; na perspectiva da UE, as instituições existentes poderiam ser reforçadas com novas funções, para poderem assumir este problema.
“Novo mecanismo para novo problema”
Para os países do LDC, ambas as posições são inaceitáveis. Eles querem um novo mecanismo, argumentando que ilhas em processo de desaparecimento ou países quase completamente destruídos por tufões também são um novo problema.
Pa Ousman Jarju reivindica um novo mecanismo
“Queremos um mecanismo que seja responsável por resolver problemas tais como a forma como poderemos ser assegurados contra tais danos, e, em certo ponto, até mesmo compensação financeira”, afirma Pa Ousman Jarju, de Gâmbia. Como presidente do LDC no ano passado, ele foi um dos responsáveis pela inclusão no documento final de Doha da frase decisiva incluindo o “mecanismo”.
Apoio da China é incerto
“Estamos falando de países cuja existência está em jogo, Estados insulares que têm que procurar outras terras, caso sejam obrigados a transferir sua população”, diz. “Veja o que aconteceu nas Filipinas. Alguém em algum lugar tem que assumir a responsabilidade”.
Enquanto a responsabilidade for imputada apenas aos países desenvolvidos, a China apoia seus “irmãozinhos” da Ásia e da África. Isso deve mudar, entretanto, caso o texto de negociação preveja que todos os grandes emissores de gases causadores do efeito estufa sejam responsabilizados, incluindo os países emergentes. De todos os países, a China é, de longe, quem mais emite gases de efeito estufa. (ecodebate)