sexta-feira, 31 de outubro de 2014

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Ação ação contra Sabesp retirar muita água do Sistema Alto Tietê

MP ajuíza ação para que Sabesp reduza retirada de água do Sistema Alto Tietê
Gestão urbana e gestão das águas: caminhos da integração
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduza a vazão da água captada do Sistema Alto Tietê.
Para o MP, a Sabesp retirou mais água que o permitido, o que contribuiu para o esgotamento dos reservatórios desse sistema.
Assim como o Sistema Cantareira, que tem registrado baixas consecutivas de nível, o Alto Tietê chegou a 7,2% de sua capacidade na medição em 28/10 divulgada pela Sabesp. O Alto Tietê é o segundo maior sistema de abastecimento de água do estado, formado por cinco reservatórios localizados entre os municípios de Suzano e Salesópolis.
A ação proposta pelos promotores Ricardo Manuel Castro e José Eduardo Ismael Lutti relata que o limite de vazão média autorizada até fevereiro de 2014 era, no máximo, 26,8 mil metros cúbicos. A própria Sabesp reconheceu ao MP que extrapolou essa cota. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) também reconheceu, ao MP não ter fiscalizado os limites da outorga e não ter aplicado qualquer penalidade à Sabesp.
Os promotores criticam, além disso, o aumento nas vazões máximas concedidas pelo Daee na renovação da outorga, em fevereiro de 2014, para 40,2 mil metros cúbicos, mesmo diante da grave crise hídrica vivida no estado. “Sem que tivessem sido adotadas as medidas de punição à Sabesp por ter, ao longo do tempo, retirado volume superior ao autorizado pela autarquia estadual”, completa o texto da ação.
Entre as medidas sugeridas pelo MP estão a revisão imediata das vazões de retirada pela Sabesp, de forma que o nível do Alto Tietê atinja o mínimo de 10% da capacidade até 30 de abril de 2015, quando reinicia o período de estiagem.
A Sabesp deve também reduzir imediatamente os limites máximos de vazão atuais e, no período máximo de um ano, promover a recuperação ambiental, cuidando da fauna e das áreas de preservação permanente de todos os reservatórios que compõem o Alto Tietê.
As medidas são “necessárias para assegurar que no prazo máximo de cinco anos o Sistema Alto Tietê esteja recuperado em seu volume útil e integral. Deve ser definido um volume estratégico a ser preservado ao fim de cada período de planejamento”, diz a ação.
Em nota, a Sabesp informou que, no caso da retirada de água da represa, a companhia cumpre o que determina os órgãos reguladores Agência Nacional de Águas (ANA) e Daee. “De qualquer forma, a Sabesp se coloca à disposição do Ministério Público para colaborar no esclarecimento sobre a gestão do sistema”. O Daee alega que não há superexploração do manancial. “Os volumes captados do sistema estão de acordo com a outorga concedida pelos órgãos reguladores”, diz. (ecodebate)

‘Aliança peça Água’ propõe soluções para a crise hídrica em São Paulo

Foi lançada em 29/10 na capital paulista, a Aliança pela Água – associação formada por mais de 20 organizações não governamentais (ONGs) voltadas à defesa do meio ambiente, como Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Rede Nossa São Paulo. O objetivo é propor sugestões para resolver a falta de água no estado de São Paulo.
A iniciativa começou com um mapeamento feito de agosto a setembro, com a ajuda de 281 especialistas, que listaram propostas emergenciais e para os próximos dez anos. O levantamento envolveu 368 organizações, em 60 municípios atingidos pelo desabastecimento, resultando em 20 ações principais, de curto e longo prazos.
O relatório aponta, como iniciativas de curto prazo, a instalação de um comitê de gestão de crise e de salas de situação de crise, pelo governo estadual, com ampla participação das prefeituras e da sociedade. A transparência na gestão, que garanta acesso da população aos horários e dias com risco de falta de água também foi considerada. Outra medida é ampliar a divulgação de informações ao cidadão, além da promoção de campanhas públicas.
A Aliança pela Água defende ainda a aplicação de multas em casos de desperdício e uso abusivo de água. Outra proposta é que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) façam uma moratória das outorgas a grandes consumidores de águas subterrâneas, como indústrias de celulose, bebidas e irrigação.
Entre os projetos de longo prazo, estão a criação de um novo modelo de gestão de água, a revisão dos contratos de concessão pelos municípios e um plano que efetivamente acabe com o desperdício de água na rede, tanto por vazamento quanto pelos desvios irregulares. Os governos estadual e municipal podem também implementar uma política de reúso da água e aproveitamento da chuva.
Outro ponto defendido pelas ONGs é a recuperação e proteção dos mananciais. Na capital paulista, a Represa Billins, que tem a mesma capacidade de reserva do Sistema Cantareira e fica a apenas 20 quilômetros da cidade, poderia se tornar manancial, mediante negociação com o setor elétrico, que a utiliza atualmente. A despoluição de rios urbanos, como o Tietê e o Pinheiros, na capital, também entra no projeto.
De acordo com a coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Marussia Whately, a meta é São Paulo chegar a abril de 2015 em situação segura para enfrentar a próxima estiagem. Segundo ela, o Cantareira tem pela frente o grande desafio de recuperar-se do esgotamento, que deixou o sistema com volume útil negativo de 15,4%.
A coordenadora explica que um conjunto de fatores levou à atual crise hídrica, impulsionada pela má gestão da água. “Uma gestão baseada na noção de que fontes de água são inesgotáveis. Essa gestão tem vários equívocos”, destacou. Além disso, a estiagem, a degradação dos mananciais e de fontes de água, a falta de transparência e participação no processo foram fatores prejudicais. Segundo Marussia, as eleições para governador ajudaram, este ano, a adiar o debate sobre falta de água. “Por não trazer medidas menos populares, como as multas, ao debate”, esclarece.
Para Marussia, a meta é, até o final do ano, ter informações mais consistentes sobre as propostas para que um documento seja apresentado aos governos e órgãos responsáveis pela gestão de água no estado. (ecodebate)

Juiz nega pedido para que se reduza captação

Justiça nega pedido para reduzir captação do Sistema Alto Tietê
Juiz alega “interferência” em atos do governo e indefere pedido do Ministério Público Estadual para Sabesp reduzir a produção de água no manancial. Promotor diz que vai recorrer da decisão.
Represa que integra Sistema do Alto Tietê opera com 8,5% de sua capacidade.
A Justiça de São Paulo indeferiu a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a redução imediata da retirada de água do Sistema Alto Tietê pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Para o juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, os pedidos feitos pelos promotores na ação "implicam interferência do Poder Judiciário em atos de gestão da administração pública".
Na ação, os promotores pediam, em caráter liminar (antecipado), a suspensão da portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) que autorizou a Sabesp a aumentar a produção de água do Alto Tietê de 10 mil para 15 mil litros por segundo em fevereiro deste ano, já na crise de estiagem dos mananciais. Segundo o MPE, o autorização foi "fundada em dado ideologicamente falso" e "acarretou o irrefreável, alarmante e histórico rebaixamento dos níveis de água acumulados nos reservatórios" do sistema.
"No caso, não vejo como possam os atos impugnados, que tem em mira a garantia do fornecimento de água à população, ser classificados como inadequados ao interesse público, neste primeiro exame, sem que seja feita aprofundada avaliação técnica. Somente em situação em que se vislumbre a mais absoluta falta de razoabilidade do ato administrativo é que se poderia admitir a invalidação", afirma o juiz na sentença.
"Quando o ato não pode ser facilmente classificado de tal forma, ou seja, em situações nebulosas, naquelas situações nas quais há dúvida sobre o atendimento do interesse público, não pode o Judiciário intervir, em especial em atos de gestão da administração", complementa Marcelo Sérgio. "O Ministério Público pretende, praticamente, assumir o controle da gestão da crise hídrica", conclui o juiz.
Perícia
Segundo os promotores, os dados técnicos que embasaram o aumento em 50% na produção do Alto Tietê consideraram que a Represa Taiaçupeba, em Suzano, tinha uma capacidade máxima para 78,5 bilhões de litros, mas este volume está limitado a 33,5 bilhões de litros. Desde o início do ano, a Sabesp tem usado o Alto Tietê para socorrer bairros que eram atendidos pelo Sistema Cantareira. No período, o nível das cinco represas que formam o sistema e abastecem hoje 4,5 milhões de pessoas caiu de 46,3% para 6,8% em 30/10/14.   
"Não pode o Judiciário dar mais valor ao parecer do Ministério Público sem que tenha percorrido o contraditório e sem que esteja munido de opinião técnica de profissional não vinculado às partes", afirma o juiz, que determinou uma perícia técnica da Justiça no sistema para produzir um laudo independente sobre a crise no manancial.
O promotor Ricardo Manuel Castro, um dos autores da ação, afirmou que o MPE vai recorrer da decisão. "Estamos estudando como interpor o recurso. O nível do sistema vai continuar caindo. A ação civil visava justamente a preservação de todo o sistema, para que ele trabalhe com segurança. Manter o nível de retirada outorgado pelo DAEE e ultrapassando as captações como têm sido feito é gerir o Alto Tietê ao se esgotamento", disse. (OESP)

Cantareira tem o mês mais seco desde 1930

Volume de água que chegou ao manancial em outubro antecipa esgotamento das duas cotas do volume morto das represas.
O mês de outubro marca o início do período chuvoso, foi o mais seco em 84 anos do Sistema Cantareira, batendo o recorde de julho deste ano. Desde 1930, os rios que alimentam os reservatórios não registravam uma vazão tão baixa, de 4 mil litros por segundo, apenas 14,8% da média histórica mensal - que passou a ser registrada naquela década.
Entraram nos reservatórios somente 10,7 bilhões de litros em outubro, quando a média é de 72,5 bilhões. Em contrapartida, 60,5 bilhões de litros deixaram as represas neste mês para abastecer 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo que ainda dependem do Cantareira e mais 5,5 milhões na região de Campinas, no interior paulista. Isso significa que o déficit de água alcançou 49,8 bilhões de litros, ou 5% da capacidade do sistema.
O agravamento da seca no Cantareira em outubro frustrou a expectativa dos órgãos reguladores do manancial e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e antecipou o fim da primeira cota do volume morto. No início, os 182,5 bilhões de litros da reserva profunda das represas captados desde maio não seriam usados integralmente. Depois, projetou-se que durariam até 21 de novembro, passando ao dia 15 do próximo mês na última simulação. Agora, a previsão é de que se esgote em uma semana.
A Sabesp usará uma segunda reserva, de 105 bilhões de litros, para manter o abastecimento na Grande São Paulo até março de 2015 sem precisar decretar racionamento oficial. As regras de uso ainda estão sendo discutidas pelos órgãos reguladores dos governos federal e paulista, embora a Sabesp já esteja captando água do segundo volume da Represa Atibainha, um dos reservatórios do Cantareira, na cidade de Nazaré Paulista.
Estimativa
Para o engenheiro e professor de Hidrologia José Roberto Kachel, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, o balanço de outubro põe em xeque as projeções usadas pela Sabesp em seu plano de contingência. “É desejável que o planejamento de operação do Cantareira use as previsões mais conservadoras. Mas o que temos visto é que as vazões de outubro são 3,8 vezes menores do que as usadas no pior cenário do estudo apresentado pela Sabesp”, disse.
No plano da empresa, o cenário mais pessimista apontava que chegariam ao Cantareira 41,3 bilhões de litros, volume igual ao da seca de 1953, a pior da história até então, mas 285% superior ao que realmente chegou às represas. Para Kachel, se mantido o cenário atual, o segundo volume morto acaba no início de março. 
A Sabesp ainda acredita que a volta das chuvas prevista para novembro pelos institutos, aliada às ações de contingência, podem elevar o nível do Cantareira para cerca de 40% da capacidade em abril. (OESP)

Reservatórios do SE/CO terminarão em novembro com 17%

NOS: reservatórios do SE/CO deverão terminar em novembro/14 com 17% do armazenamento
Reunião do PMO aponta que chuvas devem ser mais volumosas a partir da segunda quinzena de novembro.
Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste deverão terminar o mês de novembro com 17% de armazenamento, volume menor que na época do racionamento de energia em 2001, quando o armazenamento era de 23%. Já nos reservatórios do Nordeste, o nível de armazenamento deve cair para 12% no mesmo período. Os dados foram apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico aos agentes do setor durante a reunião do Programa Mensal de Operação, que aconteceu nesta quinta-feira, 30 de outubro.
O operador está otimista com as previsões dos institutos de meteorologia, que indicam que as chuvas acontecerão dentro da média histórica. Eles identificaram que a atmosfera está com características de período úmido normal, ao contrário do mês de outubro, quando choveu abaixo da média. As chuvas devem ser mais volumosas a partir da segunda quinzena de novembro. A tendência para a próxima semana operativa, segundo apurou a Agência CanalEnergia, é de uma afluência em torno de 65% da Média de Longo Termo para o Sudeste/Centro-Oeste, e de 56% da MLT para o Nordeste. Com isso, a expectativa é de que o Preço de Liquidação das Diferenças continue no teto de R$ 822,83/MWh ou muito próximo dele. Com o passar das semanas de novembro, as afluências devem melhorar e o preço começar a cair.
No entanto, as chuvas iniciais não se converterão em energia natural afluente e um impacto no nível dos reservatórios só deve ser sentido a partir de dezembro. O El Niño, que tinha previsão de ocorrer com intensidade de fraca a moderada, enfraqueceu um pouco.
O ONS ainda demonstrou preocupação com o atendimento da ponta, devido ao baixo nível de armazenamento dos reservatórios. A água do rio São Francisco poderá começar a ser utilizada para atender a demanda máxima. As térmicas continuarão ligadas na base. (canalenergia)

ONGs dão sugestão para evitar nova crise hídrica em São Paulo

Medidas foram organizadas pelo grupo Aliança pela água, que conseguiu reunir quase 300 orientações.
Mais de 30 organizações não governamentais (ONGs) apresentaram em 29/10, sugestões de ações que podem ser adotadas no Estado de São Paulo para enfrentar a falta d’água e ajudar a desenvolver estratégias para, no futuro, evitar nova crise. As medidas foram organizadas pelo grupo Aliança pela Água, formado entre agosto e setembro deste ano e que já conseguiu reunir quase 300 orientações.
“Esse projeto partiu do diagnóstico de que havia iniciativas dispersas. A gente lançou essa proposta de (fazer um) processo de escuta com 280 especialistas com duas questões principais: o que deveria ser feito emergencialmente e em um prazo de 10 anos”, explica Marussia Whately, coordenadora do projeto Água@SP do Instituto Socioambiental (ISA) e integrante da Aliança pela Água. A criação de um comitê de gestão de crise, multas para o uso abusivo e campanhas de conscientização estão entre as medidas.
Secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito diz que as ONGs têm perfis diferentes, mas todas estão contribuindo com suas vivências. “Tem muita experiência que pode ser replicada.” Samuel Barreto, diretor do movimento Água para São Paulo, do The Nature Conservancy, destaca a importância da participação de todos na ação. “Um dos nossos objetivos é juntar esforços em vez de fragmentá-los.” (OESP)

CPI pressiona presidente da Sabesp

CPI quer saber que é o superior que barrou alertas da Sabesp.
Vereadores também querem que MPE investigue Dilma Pena; em gravação ela diz que recebeu ordens para não informar sobre crise.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na Câmara Municipal vai pedir que a presidente da companhia, Dilma Pena, revele quem foi o superior que a orientou a não informar à população sobre a crise hídrica. Ela também será ouvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no inquérito que investiga a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na seca dos reservatórios.
Na Câmara, os vereadores aprovaram em 29/10, um requerimento endereçado à presidente da Sabesp. Os parlamentares pedem explicações sobre os áudios da reunião da Sabesp que vazaram na sexta-feira passada. Na gravação, Dilma afirma que “superiores” barraram ações na mídia para estimular a economia de água.
“Queremos saber quem a orientou a não fazer o que ela deveria ter feito. Ela não é subordinada a ninguém além do interesse público. É essa norma que ela tem de seguir”, afirmou o vereador Laércio Benko, presidente da CPI.
Em 24/10/14 foram divulgados áudios de uma reunião entre Dilma Pena e o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato, com outros membros da cúpula da Sabesp.
Dilma foi ouvida pela comissão no dia 8 e disse que todas as decisões tomadas pela Sabesp tinham sido técnicas. Benko entende que a gravação diz o contrário e que as escolhas têm sido políticas. Caso fique comprovado que ela prestou um falso testemunho na CPI, os vereadores podem pedir que Dilma seja denunciada pelo MPE pelo crime de falso testemunho.
O gabinete do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), relator da comissão, vai pedir que os promotores investiguem a presidente da Sabesp por improbidade administrativa e prevaricação.
Procurada, a assessoria de imprensa da Sabesp respondeu com a mesma nota sobre o vazamentos da gravação, afirmando que o áudio diz respeito a uma reunião com o objetivo de atualizar as equipes sobre a crise e ampliar as ações “operacionais e de comunicação para o uso racional da água”.
A companhia voltou a repetir que o áudio “foi extraído de forma distorcida”.
Mais pressão
Na semana passada, os deputados estaduais de oposição da Assembleia Legislativa já tinham feito o mesmo pedido ao MPE, após o vazamento dos áudios. O PSOL e o PT solicitam que Alckmin seja investigado na crise hídrica.
Agora, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa - que é permanente - também quer levar a presidente da companhia para prestar esclarecimentos sobre os áudios. “Esperamos que o governo do Estado tenha mais transparência. Há muitas dúvidas e informações contraditórias no trato com a água tão importante”, disse Alencar Braga (PT), presidente da comissão. (OESP)

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Alckmin pede ajuda a Dilma contra crise hídrica

Alckmin pede ajuda a Dilma contra crise hídrica e quer zerar imposto da Sabesp
Sem ‘terceiro turno’. Entre as propostas defendidas pelo governador estão a desoneração do setor de saneamento e uso prioritário da Bacia do Rio Paraíba do Sul para abastecimento humano; ele ainda retomou crítica à liberação de água da Jaguari para usina.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) rebateu ontem as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff sobre a gestão da crise hídrica em São Paulo e preparou um pacote de pedidos de ajuda ao governo federal para enfrentar a pior seca da história do Estado. Entre as propostas anunciadas ontem estão a desoneração de impostos do setor de saneamento e o uso prioritário da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento humano.
“Não tem terceiro turno. Isso prejudica a população. Nossa disposição é do diálogo, da cooperação”, disse Alckmin. “Tem de parar com essa briga. A eleição já acabou”, completou o governador, em Santos, no litoral paulista. Anteontem, em entrevista à Rede Bandeirantes, Dilma responsabilizou a falta de planejamento do governo paulista pela crise hídrica e disse que o tucano recusou, em fevereiro, início declarado da seca no Sistema Cantareira, ajuda federal para obras emergenciais.
Alckmin disse que vai propor à presidente que acabe com a cobrança de PIS/COFINS, que são impostos federais, sobre as empresas de abastecimento de água e coleta de esgoto, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “O governo federal precisa tirar o imposto da água. É inacreditável. A Prefeitura cobra zero, o Estado cobra zero. Só a Sabesp paga R$ 680 milhões em PIS/COFINS. Transforma empresas em arrecadadoras de impostos federais”, disse. “Há quatro anos, isso foi prometido pela presidente”, cobrou.
Segundo balanço financeiro da Sabesp, a companhia pagou R$ 669,2 milhões com os impostos em 2013, valor que corresponde a 24,6% dos investimentos feitos naquele ano. Responsável por 21% da arrecadação do governo federal com impostos, o PIS/COFINS é a segunda maior receita da União, atrás apenas da Previdência Social.
Integrantes do governo paulista afirmam que, além do aumento dos investimentos, a desoneração permitiria a aceleração de obras emergenciais, em especial na região dependente do Sistema Cantareira, e compensaria o prejuízo da companhia com a crise hídrica. Neste ano, a empresa anunciou corte de R$ 900 milhões no orçamento e, só no primeiro semestre, deixou de arrecadar R$ 98 milhões com os descontos na conta de quem economiza água.
Água x energia
Alckmin voltou a defender prioridade do uso da água para abastecimento humano e disse que vai pedir o fim da concessão da Represa do Jaguari, na Bacia do Rio Paraíba do Sul, para produção de energia pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), na usina em São José dos Campos.
Em agosto, a Cesp, que é controlada por Alckmin, protagonizou mais um episódio da guerra da água ao descumprir uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para aumentar a vazão da Represa Jaguari para o Rio Paraíba do Sul, que atravessa grave estiagem e abastece 11 milhões de pessoas no Rio.
“O Operador Nacional do Sistema obrigou a fazer a abertura das águas a ponto de ameaçar uma intervenção na Cesp. A represa tinha 40%, hoje ela tem 12%”, afirmou Alckmin. Na semana passada, o Estado mostrou que o reservatório de onde o tucano quer fazer a transposição de água para socorrer o Cantareira perdeu 60% da capacidade em dois meses. “Essa água toda foi embora para produzir energia elétrica”, disse.
Segundo Alckmin, a produção na usina de Jaguari “é insignificante”. Corresponde a menos de 0,5% da produção total das seis usinas da CESP. “Vamos pedir para encerrar a concessão e manter a Represa de Jaguari só para abastecimento humano. Aí o Operador Nacional do Sistema não poderá fazer o que fez”, disse Alckmin. Em nota, o NOS disse que a “as medidas implementadas recentemente foram discutidas com a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê das Bacias Hidrográficas”. (brasilsoberanoelivre)

Nível dos mananciais de São Paulo cai e preocupa especialista


Nova queda é registrada no nível de água do Sistema Cantareira, em São Paulo. 
Sem ocorrência de chuva, o nível dos reservatórios de São Paulo continua caindo, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. No Sistema Cantareira, onde é usada a reserva técnica, o nível passou de 13% para 12,8% em 28/10. No mesmo dia de 2013, o percentual era 37,4%.
No Alto Tietê, o nível caiu 0,2% de 28 para 29/10, quando o número chegou a 7,4%. No ano passado, o sistema operava com 51,9% de sua capacidade de armazenamento. Na Represa Guarapiranga, o nível hoje é 40,8% ante 41% registrados ontem. No dia 28 de outubro do ano passado o nível era 76,7%.
No Rio Grande há 70,1% da capacidade, e ontem era 70,3%. No mesmo dia de 2013, a represa tinha 95,1%. No Reservatório Rio Claro o nível é 45,8% da capacidade de armazenamento, ante os 46,6% de 28/10 e os 94,1% de 28/10/13.
Segundo o especialista em recursos hídricos e professor da Universidade Estadual de Campinas Antônio Carlos Zuffo, a expectativa é que as chuvas voltem para recuperar os níveis dos reservatórios, uma vez que qualquer solução de engenharia demora para ser implementada. “A demora é de cinco a dez anos. Na situação atual, só podemos contar com a economia doméstica e industrial, aguardar chuvas e rezar para que venha acima da média”, disse.
Entretanto, ele ressaltou que a perspectiva é que a chuva venha abaixo da média, porque nos últimos meses as precipitações foram fracas. “É mais provável que continue assim do que acima [da média]. A chuva é um fenômeno natural, então, é mais provável que ocorra mais abaixo”, prevê.
Antonio Zuffo avaliou que, caso não chova este ano, e 2015 se inicie sem chuva, a população começará o ano sem água, porque a segunda cota da reserva técnica terá acabado. “Aí a situação seria muito pior do que este ano”.
Outro risco, se a falta de chuva continuar, é que a população fique sem energia elétrica, porque as represas onde estão as geradoras podem ficar sem água. “Isso justamente quando as temperaturas aumentam e o consumo também”, antecipou. (ecodebate)

Idec ‘arranca’ da Sabesp informações sobre falta d'água

Idec ‘arranca’ da Sabesp primeiras informações sobre falta de água
Mapa com áreas que podem sofrer com desabastecimento é liberado pela concessionária; informação ainda é incompleta porque não permite a identificação precisa dos endereços e dos horários, segundo o instituto. A primeira vitória do consumidor foi quando o Idec barrou a multa na conta no início do ano.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), conquistou importante vitória para os consumidores em relação à informação sobre a falta de água. A Sabesp enviou em 24/10/14 ao Instituto o mapa das chamadas “zonas de coroa” (grifadas em vermelho nos mapas), que traz as regiões com curva de nível crítica onde pode ocorrer falta d’água por causa da redução de pressão da rede. Com isso, o Idec começa a fazer valer o direito à informação, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que regulamenta o direito de acesso a dados públicos.
Com a liberação do mapa, o consumidor deve verificar se está nas regiões críticas e aprofundar as medidas de economia, se programando com antecedência. Para Elici Maria Checchin Bueno, coordenadora-executiva do Idec, trata-se de uma importante vitória do instituto que, não somente a curto mas a médio e longo prazo, contribui para a construção de um cenário de transparência. “No entanto o cidadão, fornecedores e consumidores devem atuar no sentido da mudança de atitude e de refletir sobre como criar opções que propiciem o consumo sustentável diante de tal crise”, observa. Para a coordenadora, a população de outras cidades e estados atingidos pela crise devem exigir o mesmo dos órgãos competentes para terem a realidade dos fatos. “Trata-se de um direito de cidadania” conclui.
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec, essa informação que a Sabesp só liberou após muita pressão do Idec “ainda é incompleta porque pouco precisa e compreensível ao cidadão, mas é a primeira vez que a empresa reconhece publicamente que algumas zonas sofrem desabastecimento. O usuário que não estiver nessas áreas do mapa e mesmo assim sofrer com falta d’água, por exemplo, tem mais elementos agora para exigir explicações da Sabesp. Para superar a crise, a empresa ainda deve mais informações ao cidadão, como os endereços exatos e horários de falta d’água. A companhia tem a obrigação de disponibilizar isso em seu site”.
Após não ter seu pedido de informações atendido dentro dos prazos da Lei de Acesso à Informação, nem mesmo o recurso de primeira instância, o Idec ingressou com novo recurso, agora em segunda instância, na Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo. O novo prazo termina amanhã.
Confira os locais em que a Sabesp apresenta como regiões críticas e, portanto, localidades em que há falta de água. As áreas são as assinaladas em vermelho. Toda a responsabilidade sobre a precisão dessa informação é da Sabesp.
Mapa 1, que compreende as regiões dos bairros de: Brás (Canindé, Pari, Bom Retiro), Consolação, Paulista, Consolação, Cambuci (Jardim Glória), Ipiranga (Vila São José, Vila Dom Pedro II), Sacomã (Vila Independência, Vila Carioca, Vila Heliópolis, Cidade Nova Heliópolis), Vila Alpina.
Mapa 2, que compreende as regiões dos bairros de: Lapa, Casa Verde, Perdizes, Vila Romana, Sumaré, Pinheiros, Jardim América, Vila Mariana, Jabaquara, Sacomã, Cursino.
Deriv. Brooklin (Vila Nova Conceição).
Mapa 3, que compreende as regiões dos bairros de: Mooca (Jardim Itália/ Vila Oratório/ Belenzinho/ Jd. Anália Franco), Carrão, Vila Formosa.
Mapa 4, que compreende as regiões dos bairros de: São Matheus, Jardim da Conquista, Jardim São Pedro, Sapopemba
Mapa 5, que compreende as regiões dos bairros de: Penha (parte), Artur Alvim, Ermelino Matarazzo, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Santa Etelvina, Itaquera, Deriv Vila Matilde (Jardim Itapema, Jardim Aricanduva, Jardim Marília), Carmo, Savoy, Vila Aricanduva, Vila Matilde
Mapa 6, que compreende as regiões dos bairros de: Penha (parte), Cangaíba, Jardim Popular, Artur Alvim, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Itaquera, Vila Matilde, Penha (Jardim Jaú, Vila São Geraldo e Vila Guarani), Vila Matilde (Jardim Itapema, Jardim Aricanduva, Jardim Marília)
Mapa 7, que compreende as regiões dos bairros de: Mairiporã – Irara Branca, Parque Cantareira, Horto (Tremembé, Vila Amélia, Jardim Itatinga), Vila Nova Cachoeirinha (Vila Basiléia, Cachoerinha, Jardim Centenário, Jardim Aida, Imirim, Limão, Jardim das Graças, Vila Carbone, Vila Palmeiras, Vila Santista), Casa Verde, Vila Brasilândia (Vila Bruna, Vila Cavaton, Chácara Nossa Senhora Aparecida, Jardim Mariliza, Vila Hermínia, Jardim Monte Alegre), Freguesia do Ó ( Jardim São José, Vila Portugal, Jardim São Ricardo, Jardim Iris, Vila Anastácio, Vila Ursulina, Vila Santa Delfina, Moinho Velho, Vila Picinin, Vila Brasilândia, Parque Monteiro Soares, Vila Julio Cesar, Itaeraba, Vila Palmeiras)
Mapa 8, que compreende as regiões dos bairros de: Parque Anhanguera, Perus, Jaraguá, Pirituba, Vila Jaraguá
Mapa 9, que compreende as regiões dos bairros de: Tremembé, Tucuruvi, Edu Chaves, Santana, Mirante, Vila Medeiros, Vila Maria
Mapa 10, que compreende as regiões dos bairros de: Jardim Angela, Jardim São Luiz, Pirajuçara, Morumbi, Taboão da Serra – Jd Record, Raposo Tavares, Butantã, Butantã USP (Jardim Rizzo e Jardim São Remo), Butantã (Jardim Jaqueline e Jardim Peri Peri), Vila Sonia
Mapa 11, que compreende as regiões dos bairros de: Embu – Vista Alegre, Embu – Centro, Embu – Santo Antonio, Embu – Deriv Santo Antonio (Sem ruas como referências), Itapecerica – Campestre, Itapecerica – Centro, Itapecerica – Embu Guaçu (Bairro mais próximo no Google Maps – Parque Santa Bárbara e Chácara Balbina), Embu Guaçu Centro, Jardim Angela, Jardim São Luiz, Santo Amaro (parte)
Mapa 12, que compreende as regiões dos bairros de: Jardim das Fontes, Colonia, Interlagos, Grajaú, Americanopolis (parte),
Mapa 13, que compreende as regiões dos bairros de: Brooklin (Bairro mais próximo no Google Maps – Brooklin Novo), Santo Amaro (Bairro mais próximo no Google Maps – Granja Julieta), Chácara Flora, Americanopolis, Campo Belo, Jabaquara, Vila do Encontro, Americanopolis – Pq Real
Esta é a segunda vitória do Idec no caso da crise de água em São Paulo. A atuação do Idec nesta crise de água teve início quando o Governo do Estado de São Paulo anunciou, em 21/04, que a partir de maio, os consumidores que elevassem seu consumo de água acima da média poderiam ser multados entre 30% e 35%.
O Idec entendeu que tal medida era abusiva e, portanto, ilegal, primeiramente porque contraria o CDC (Código de Defesa do Consumidor) em seu artigo 39: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…) inciso X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Na medida anunciada pelo governo não estava caracterizada a “justa causa”, já que para tanto seria necessária a declaração da situação de racionamento, o que não havia sido feito.
Após o Instituto apontar a ilegalidade da cobrança de multa para os consumidores, o governo estadual voltou atrás dessa proposta. Em seguida, em 29/07, o Idec enviou uma carta para a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), para o governador do Estado de São Paulo e para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com dados dos relatos de falta de água recebidos em sua campanha “Tô sem água”. A campanha ainda está no ar e tem a finalidade de mapear as localidades que estão sofrendo com esse fato. Participe! http://www.idec.org.br/especial/to-sem-agua
Entenda o caso
Em, 20/10, o Idec enviou uma representação ao Ministério Público e um ofício ao Procon de São Paulo contra a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Com essa iniciativa, o Instituto esperava que o MP determinasse para a Sabesp a divulgação do mapa de diminuição de pressão noturna. A Sabesp tinha prazo legal até 19/10 para enviar o mapa ao Idec. Entretanto, o Instituto não recebeu o material. A iniciativa do Idec tem como base o Código de Defesa do Consumidor (Lie n° 8.078/90) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que regulamenta o direito de acesso a dados públicos.
O envio das cartas ao MP e ao Procon-SP foi mais um passo do Idec no sentido de ter uma posição da Sabesp sobre o assunto. No dia 8/09, o Idec havia formalizado um pedido de informação à empresa, requisitando o mapa de diminuição de pressão noturna de água. A redução da pressão é realizada pela Sabesp no contexto da crise de abastecimento. A concessionária estadual nega que haja qualquer tipo de racionamento, isto é, corte de fornecimento de água, e também alega que a diminuição da pressão não traz consequências aos consumidores, mas não é o que se vê na prática.
A Lei de Acesso à Informação prevê que a solicitação de acesso à informação deveria ser respondida em até 20 (vinte) dias, prazo que terminou em 27/09. Contudo, na véspera dessa data, o Sistema de Informações ao Cidadão do Governo do Estado de São Paulo (SIC.SP) enviou resposta com o comunicado de que o prazo de resposta seria prorrogado por mais 10 dias, conforme permitido na legislação. A Sabesp teve até 7/10 para dar a resposta, o que não ocorreu.
Vale lembrar que o mesmo pedido de informações já havia sido feito em reunião presencial que o Idec teve com a Sabesp, na sede do instituto, em 29/08, quando o diretor Paulo Massato e a gerente de departamento Samanta Oliveira se comprometeram a levar a demanda à presidência da companhia.
 A campanha Tô sem água
Até agora foram registrados mais de 600 relatos na campanha, lançada em  26/6/2014. Destes, 82% afirmam que falta água a noite, 11% de manhã, outros 15% durante o dia e a noite todos, e 6% somente a tarde.
Além disso, o Idec e a rede Minha Sampa criaram um pressão no site Minha Cidades direcionada para a presidente da Sabesp, Dilma Pena, e para o diretor da rede metropolitana da Sabesp, Paulo Massato. Foram mais de 1400 mensagens enviadas aos dois por consumidores que queriam saber onde faltará água em suas casas. Confiram a pressão aqui.
Nos relatos, a frequência da falta de água ficou distribuída assim:
Todos os dias, uma vez por dia – 73%
Mais de uma vez por semana – 17%
Mais de uma vez por dia – 5%
1 vez por semana – 2%
Uma vez por mês – 1%
Mais de uma vez por mês – 2%
As pessoas que relataram a falta de água residem nas regiões Oeste (24%), Norte (24%), Sul (20%), Leste (25%) e Grande São Paulo (8%).
58% dos participantes percebem comprometimento na qualidade de água e 40% não relataram nada neste sentido. (ecodebate)

Crise de água em São Paulo: A crônica de um fracasso

Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que respondem aos desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de água em São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas, e hoje estão bem definidas.
O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios paulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da receita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros 49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões de paulistanos sem água em suas torneiras. A culpa é menos de São Pedro do que do governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos das mudanças climáticas, da extração desordenada e descontrolada de recursos hídricos, da falta de conservação e proteção dos mananciais, e, não menos relevante, da poluição.
Faltaram planejamento estratégico na gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos, e os investimentos necessários em obras que poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente da Sabesp demonstrou descaso ao dizer que “Não existe racionamento, existe uma administração da disponibilidade de água”).
Em 2004, uma série de seminários com especialistas debateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade de ampliar a disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminho para isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demoraria aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que, caso tivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez de água como ocorre atualmente.
E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do que nunca, quando foi tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelando o risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas finanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014, quando criou um bônus para quem economizasse água.
A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresa merece ser destacada. O plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) para operar o sistema Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado na realidade. A probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, com um cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).
A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulo levaram a Justiça Federal a proibir a captação da segunda cota do volume morto do sistema Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que o autorizado. Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nem prejudicar o valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero “negócio”, não como um bem coletivo.
Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se constatou foi um aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria, e da empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, com diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura para um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população. Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadores para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação foi diminuído a ponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de técnicos capacitados abaixo da necessidade para a atividade fim da companhia. Por outro lado, no último balanço divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia, mostrando que do ponto de vista mercadológico a empresa vai bem.
O centro da questão está na malfadada gestão dos recursos hídricos de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. Não por acaso o Ministério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água feita pela Sabesp.
A mercantilização de um bem essencial a vida, cujo lucro, ao invés de usar na realização de obras, paga dividendos a acionistas e especuladores é que tem provocado uma crise de tal dimensão, e consequentemente o sofrimento da população paulista. (ecodebate)

Chuva chegará em novembro ao Sudeste

A estação de chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste começará em meados de novembro, com cerca de um mês de atraso, de acordo com a previsão para o próximo trimestre divulgada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Segundo responsável científico pela previsão, Marcelo Seluchi, do INPE, o Sudeste terá chuvas mais regulares a partir do meio de novembro. Mas não é possível prever se elas serão suficientes para aliviar a crise hídrica em São Paulo.
“A data de início das chuvas não tem relação com sua qualidade. Em 2013 elas começaram precocemente e cessaram no meio de dezembro, antes do previsto”, afirmou o especialista.
Seluchi explica que as previsões no Sudeste são especialmente difíceis de realizar. “A situação hídrica no Sudeste é desconfortável e todos nós gostaríamos de saber se as chuvas serão suficientes para encher os reservatórios. Mas os instrumentos não são confiáveis para a região.”
El Niño
O relatório também informa que o fenômeno El Niño ainda não se configurou em sua forma convencional, mas as anomalias na temperatura da superfície do Oceano Pacífico e o padrão de chuvas no Brasil indicam a ocorrência de um El Niño de fraca intensidade.
O fenômeno se caracteriza por um enfraquecimento dos ventos alísios, com aquecimento anormal do Pacífico, o que provoca mudanças nas correntes atmosféricas, afetando todo o clima global. No Sudeste, ele não muda o padrão de chuvas, mas provoca aumento da temperatura.
O relatório é uma “previsão de consenso”, elaborada pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), formado por cientistas de diferentes órgãos meteorológicos brasileiros. (OESP)

Chuva deve chegar em novembro ao Sudeste

Arquivo da Categoria ‘Sudeste’
RJ: mais calor e chuva à vista em 28/10/14.
Uma massa de ar seco se intensificou sobre o Sul do Brasil e avançou também sobre parte da Região Sudeste. Este ar seco influencia também o Rio de Janeiro nesta quarta-feira. Há chance de algumas pancadas de chuva a partir da tarde no norte fluminense e nas regiões serranas, mas a chuva que ocorrer será em pequenas áreas e de curta duração. O Grande Rio fica mais quente e seco.
Mais calor
O secura aumenta junto com o calor.  Com o sol forte, pouca chuva e sem ar polar, o calor vai aumentar em todo o Estado do Rio de Janeiro nos próximos dias, mas não há expectativa de novos recordes. Quem está em férias ou de folga vai poder aproveitar as praias com sol. Mas os surfistas não vão gostar situação até o fim da semana, pois previsão é de ondas pequenas.
Chuva à vista
Uma frente fria, com forte intensidade, avança sobre o Sul do Brasil durante a quinta-feira e no fim de semana já estará trazendo chuva, umidade e ar polar também para o Sudeste. A expectativa é de que a chuva ocorra de forma volumosa e generalizada no Sudeste ao longo da primeira semana de novembro.
Acompanhe o deslocamento da chuva sobre o RJ no canal Radar RJ.
Nuvens mammatus foram fotografadas na região de Quissamã e também no noroeste fluminense em 27 de outubro de 2014. Estas nuvens não são de chuva.
Nuvens mammatus região de Quissamã (RJ). (Climatempo)

MPE pede redução da retirada de água do Alto Tietê

MPE aciona Justiça para Sabesp reduzir captação de água do Alto Tietê.
Em ação, promotores afirmam que autorização dada pelo DAEE para companhia retirar 5 mil litros por segundo a mais do manancial em plena crise “está fundada em dado ideologicamente falso”.
O Ministério Público Estadual (MPE) moveu em 28/10, uma ação civil pública ambiental pedindo a redução imediata do volume de água retirado do Sistema Alto Tietê pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Utilizado desde o início do ano pela empresa para socorrer bairros atendidos pelo Sistema Cantareira, o segundo maior manancial da Grande São Paulo está perto do esgotamento, com apenas 7,2% da capacidade. 
Na ação, os promotores Ricardo Manuel Castro e José Eduardo Ismael Lutti pedem, em caráter liminar, a suspensão da portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) que autorizou a Sabesp a aumentar a produção de água do Alto Tietê de 10 mil para 15 mil litros por segundo em fevereiro deste ano, em plena crise hídrica. Isso significaria uma redução de 33% na vazão retirada do manancial, que abastece hoje mais de 4 milhões de pessoas.
Nível baixo de água da represa de Biritiba Mirim que pertence ao Sistema Alto Tietê, em Mogi das Cruzes.
“O principal fundamento utilizado pela Sabesp e acatado pelo DAEE para justificar o aumento das vazões mínimas mensais a serem retiradas do Sistema Alto Tietê foi o de que a Represa de Taiaçupeba tivesse um volume máximo operacional de 78,5 bilhões de litros, mas o fato é que este volume máximo operacional jamais foi atingido”, afirmam os promotores. Segundo a ação, a represa tem hoje “um volume útil operacional de 21,5 bilhões de litros”. O caso foi revelado pelo Estado em agosto.
Segundo os promotores, o objetivo da ação é fazer o Sistema Alto tietê chegue ao final de abril de 2015, quando começa o próximo período de estiagem, com pelo menos 10% do seu volume útil. Na mesma data neste ano, o manancial estava com 36% da capacidade. Especialistas apontam que o Alto Tietê deve secar em menos de dois meses. Segundo o governo Geraldo Alckmin (PSDB), os cinco reservatórios que formam o sistema não possuem volume morto, a reserva profunda de água, como o Cantareira. 
“Apesar das evidências mencionadas no tocante aos baixos níveis de precipitações, da diminuição dos volumes acumulados nos reservatórios, a Sabesp, com a autorização do DAEE, órgão gestor, no lugar de diminuir a captação de água, a fim de que operasse com níveis de segurança, aumentaram as retiradas do sistema”, afirmam os promotores, “Isso acarretou o irrefreável, alarmante e histórico rebaixamento dos níveis de água acumulados nos reservatórios”.
Segundo o MPE, Sabesp e DAEE “assumiram riscos sérios e inaceitáveis a toda à população atendida por este sistema produtor, que está sendo levado ao esgotamento dos volumes disponíveis, podendo comprometer, ainda, se nada for feito, os demais sistemas produtores da Região Metropolitana, com o deplecionamento em cadeia, uma vez que estes também estão sendo sobrecarregados para atendimento da demanda”. O pedido estabelece multa de cerca de R$ 100 mil para cada pedido descumprido.
Em nota, a Sabesp informou que “cumpre o que determinam os órgãos reguladores” e que se “coloca à disposição” do MPE “para colaborar no esclarecimento sobre a gestão do sistema”. Procurado, o DAEE não se manifestou.
No início do mês, o MPE e o Ministério Público Federal de Piracicaba já haviam movido ação na Justiça para que a Sabesp reduzisse imediatamente a retirada de água do Cantareira e fosse impedida de captar água da segunda cota do volume morto do manancial. A liminar chegou a ser deferida pelo juiz, mas depois foi derrubado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a pedido de Alckmin. (OESP)

Aquífero Guarani aliviará crise do Sistema Cantareira

Geólogos estudam meios de usar Aquífero Guarani para aliviar crise do Sistema Cantareira
Geólogos da Universidade de São Paulo (USP) elaboram um estudo para saber se é possível retirar água do Aquífero Guarani para abastecer a região de Piracicaba, aliviando o Sistema Cantareira. A proposta é analisar a viabilidade da construção de 24 poços artesianos no município de Itirapina, região oeste do estado, onde o aquífero pode ser acessado de forma rasa. A análise será apresentada, em aproximadamente um mês, ao comitê criado pelo governo estadual para administrar a crise hídrica no Cantareira. Em 27/10 o sistema chegou a 13% da capacidade de armazenamento, após o início da utilização da segunda cota do volume morto.
O professor Reginaldo Bertolo, do Instituto de Geologia, explica que o estudo inclui a simulação, por meio de um modelo matemático, da extração de 150 mil litros de água por hora. “Queremos avaliar se o aquífero suporta essas vazões em longo prazo”, apontou. A análise baseia-se em um artigo publicado em 2004 por um grupo da Universidade Estadual Paulista (Unesp). De acordo com o trabalho, a região de Piracicaba fica distante cerca de 60 quilômetros (km) em linha reta, o que diminui os custos de um transporte da água direta para a capital. Outra vantagem é que o desnível geográfico entre as regiões de captação e consumo favorece o deslocamento.
Mesmo em fase de pré-viabilidade técnica, Bertolo acredita que essa pode ser uma alternativa interessante para o abastecimento de parte da região que deveria receber água do Cantareira. Ele destaca, no entanto, que é preciso fazer o uso sustentável dessa água para evitar novas crises. “A gente precisa ter a recarga no aquífero para que ele continue dando água. Se a gente tiver em longo prazo a certeza de que a chuva vai continuar caindo e o aquífero recarregado, uma vazão de 1 m3 por segundo é uma vazão segura”, apontou. O Aquífero Guarani é a maior reserva estratégica de água doce da América Latina.
Atualmente, o aquífero abastece a maior parte das cidades do oeste paulista. “Observe que a crise de abastecimento de água está mais crítica nos municípios do centro-leste do estado”, avaliou. Isso ocorre, segundo Bertolo, porque eles têm maior segurança hídrica com a água oriunda dos aquíferos Bauru e Guarani. Entre os municípios abastecidos dessa forma, o professor destaca Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Bauru, entre outros. Ele explica que a profundidade das águas subterrâneas exige tecnologia complexa de engenharia, similar à utilizada para encontrar petróleo, para cavar os poços profundos. (ecodebate)

Sanasa e o vazamento em reservatório de 9 meses

Sanasa tenta usar água que vaza de reservatório 9 meses após achar falha
Problema faz 86,4 mil litros serem desperdiçados diariamente em Campinas.
Empresa planeja criar ponto para captar parte do líquido e utilizar na cidade.
Reservatório da Sanasa tem problema e faz água vazar direto para bueiro.
Sem uma solução imediata para consertar o vazamento diário de 86,4 mil litros de água tratada no reservatório da Vila Georgina, em Campinas (SP), a Sanasa informou em 27/10, que planeja usar caminhões-pipa para captar parte do líquido que vai diretamente para um bueiro. Mesmo em meio à crise hídrica, a eventual saída para amenizar a perda começa a ser tomada apenas nove meses depois da data que a empresa afirmou ter identificado o problema, janeiro deste ano. O caso foi denunciado pelo G1 na semana passada.
De acordo com o diretor técnico da Sanasa, Marco Antônio dos Santos, um levantamento topográfico na área da caixa começou a ser realizado na manhã de 27/10. A intenção, segundo ele, é encontrar um ponto dentro do terreno do reservatório onde possa ser instalada uma válvula para puxar a água e, em seguida, transferir aos veículos.
Santos explicou que a obra que vai permitir a captação deve ter início nesta terça-feira. A expectativa dele é que parte da água desperdiçada possa ser aproveitada ainda nesta semana para a Prefeitura fazer manutenção de jardins e limpeza de prédios. A solução definitiva vai demorar seis meses.
O vazamento, segundo a empresa, ocorre a seis metros de profundidade e há dificuldade para encontrar o local para a válvula. "Precisamos investigar o melhor ponto para conseguir o acúmulo dentro da nossa área. A partir de então será possível saber qual a quantidade pode ser captada. A água que está lá escorre pela galeria e por enquanto não conseguimos retirar", explicou o diretor técnico.
Aposentado fez sistema de captação para usar água desperdiçada
Captação caseira
O G1 flagrou o vazamento em 23/10 e, segundo relato de moradores, o problema se estende há anos. A região abastecida pela caixa com defeito é uma entre as que tiveram o fornecimento interrompido há duas semanas por causa do agravamento da escassez hídrica.
A situação se arrastou por tanto tempo, que o morador Francisco Fausto Leite Alves, de 80 anos, construiu um sistema para usar o líquido que jorra do cano. A casa dele fica a dez metros do bueiro e, ao ver a água tratada lançada ininterruptamente para a rua, o aposentado instalou aproximadamente 50 metros de canos e uma bomba elétrica que a transporta até um reservatório próprio.
"O aposentado consegue retirar em outra cota. A gente não pode abrir uma vala no meio da rua para pegar a água, precisa ser dentro da nossa área", ressaltou o diretor da Sanasa.
Conserto definitivo
O reservatório com problema atende 100 mil pessoas em bairros como Jambeiro, Bom Sucesso e Marisa, e pode armazenar até 3,5 milhões de litros. Segundo a empresa, para arrumá-lo é preciso tirar toda a água e consertar uma junta dentro da estrutura, onde está o problema. Todo o processo levaria 30 dias e os locais que dependem do abastecimento teriam que receber caminhões-pipa.
De acordo com a Sanasa, a solução vai demorar aproximadamente seis meses. Em 07/11 será aberta a licitação para a construção de um reservatório semelhante, que receberá a água. Só depois a atual estrutura poderá ser pausada para manutenção. A empresa confirmou que água é tratada, mas disse que não pode garantir a qualidade depois que ela vai para o bueiro.
Chuva ajudou?
As chuvas isoladas registradas em Campinas, entre sexta-feira e domingo, não alteraram de forma significativa a vazão do Rio Atibaia, responsável pelo abastecimento de 95% da cidade. De acordo com a Sanasa, a captação permanece em torno de 4 m3. "O nível manteve-se estável. A chuva melhorou um pouco a captação em Atibaia e esta água deve chegar ao município em três dias. Mas não houve alterações", explicou Santos. Segundo ele, o abastecimento em Campinas continua normalizado.
Captação no Rio Atibaia permanece em torno de 4 m3
A pesquisadora Ana Ávila, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas a Agricultura (Cepagri) da Unicamp, afirmou que até quinta-feira a previsão é de forte calor e nova redução da umidade relativa do ar, o que reforça a necessidade de cuidados com a hidratação. "É muito baixa a possibilidade de chuvas na semana. Contudo, não é esperada uma condição semelhante a que ocorreu há duas semanas, quando a temperatura chegou aos 38,1º C", falou.
Segundo ela, desde sexta-feira o distrito de Barão Geraldo registrou 16,2 milímetros de chuva acumulada. "A expectativa é de uma situação mais positiva a partir de 31/10. A chegada de uma frente fria, do Rio Grande do Sul, deve provocar chuvas", resumiu a pesquisadora do Cepagri. (g1)

Nível dos reservatórios no Sudeste cai abaixo de 20%

Nível dos reservatórios da região Sudeste cai abaixo de 20%
O nível dos reservatórios hidrelétricos do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, caiu abaixo do patamar dos 20% e marca atualmente 19,80% de armazenamento, segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Desde a semana passada, o indicador é pior do que o observado em igual período de 2001, quando houve um racionamento de energia. Em outubro, o nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, que concentram 70% da capacidade de armazenamento do país, acumula queda de 5,5%.
Em 24/10 o operador reduziu, de 19% para 18,4%, a expectativa de armazenamento dos reservatórios das duas regiões para o fim de outubro, quando termina o período seco.
O indicador, inclusive, é pior do que a primeira previsão divulgada pelo ONS, em julho, de chegar a novembro com 18,5% de estoque. Com relação às demais regiões, o Nordeste registra 16,65% de armazenamento, com queda de 5,25% no acumulado do mês. Na mesma comparação, os reservatórios do Norte registram recuo de 8,09%, para 34,61% de estoque. Já os lagos das usinas do Sul registram aumento acumulado de 14% no mês e estão com 89,48% de armazenamento. (valor)

Cantareira cai a 13% e interior pede mais água

O receio de ficar novamente sem água suficiente para atender 1,1 milhão de habitantes levou Campinas a pedir um novo aumento no volume liberado do Sistema Cantareira para o Rio Atibaia, que abastece 95% da cidade. A empresa municipal de saneamento, Sanasa, quer mais 1 mil litros por segundo do manancial para impedir uma concentração de poluentes na água que comprometa a captação. Por causa da baixa vazão do Rio Atibaia, Campinas decretou rodízio no abastecimento no dia 10 de outubro.
À época, a Sanasa já havia pedido mais 1 mil litros por segundo aos órgãos reguladores do Cantareira, mas o governo Geraldo Alckmin (PSDB) só liberou metade. Hoje, as regiões de Campinas e Piracicaba, onde 5,5 milhões de pessoas dependem do manancial, recebem 4,5 mil litros por segundo. Outros 18,7 mil litros por segundo são retirados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para a Grande São Paulo.
"É uma precaução nossa para evitar lá na frente que a qualidade da água não fique ruim caso não volte a chover. Hoje, a situação está normalizada", afirmou o diretor técnico da Sanasa, Marco Antônio dos Santos.
O pedido ocorre no momento em que a crise de estiagem no Cantareira se agrava. O manancial está prestes a encerrar o mês de outubro mais seco em 84 anos. Nesta segunda, 27, o nível dos reservatórios caiu para 13% da capacidade, apesar da chuva na região, considerando a segunda cota do volume morto. A previsão, contudo, é de que só volte a chover forte no sábado. (uol)

Seca em SP deve continuar em 2015

Seca em SP deve continuar em 2015, diz cientista
Organização Mundial de Meteorologia prevê influência do El Niño ainda este ano, já que é considerado o mais quente desde 2004.
A seca em São Paulo deve continuar em 2015, desta vez associada também ao desenvolvimento do fenômeno El Niño, afirmou ao Estado o secretário-geral adjunto da Organização Mundial de Meteorologia (OMM), Jeremiah Lengoasa.
O aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico, na altura do Peru e do Equador, provocará a formação de nuvens que tendem a ser arrastadas pelos ventos na direção oeste. Mas não para a América do Sul, explicou o cientista sul-africano, que participou ontem da abertura da 40.ª Sessão do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês), em Copenhague (mais informações abaixo).
“É a natureza tentando se modelar para atingir seu normal”, declarou, em entrevista ao Estado. “Se entendermos melhor os padrões de oscilação do fenômeno El Niño, poderemos prever de forma mais precisa e tornar disponível essa informação para os governos e as populações a serem atingidas. Mas a mudança do clima está tornando essa tarefa muito difícil.”
Lengoasa explicou que o fenômeno El Niño foi mais agressivo entre 1997-98, quando provocou o aumento médio de 0,5°C na temperatura média mundial e levou a uma mudança severa na distribuição das chuvas. Em 2010, voltou a apresentar-se de maneira intensa, mas não tão forte como antes. “Já há 70% de chances de o El Niño surgir muito cedo, ainda no final deste ano. Se tiver o mesmo efeito de 97-98, isso será caracterizado por uma imensa seca no mundo”, disse. “Mas ainda há possibilidade de ele não se desenvolver de maneira tão forte.”
A OMM apresentará, nas próximas semanas, um relatório preliminar sobre o comportamento meteorológico de 2014. O ano é considerado o mais quente desde 2004, segundo análise dos dez primeiros meses, mesmo com os efeitos em curso do fenômeno de resfriamento conhecido como La Niña. Durante conferência neste mês, a organização estudará particularmente os dois fenômenos, El Niño e La Niña, com especial atenção para o efeito do primeiro no aquecimento das camadas mais profundas do Oceano Pacífico, abaixo de 2 mil metros. Esses dados serão acrescentados aos modelos atuais de previsão do clima. Em especial, para a melhor detecção de eventos extremos.
Recomendações
Para países que enfrentam eventos climáticos extremos, como o Brasil, Lengoasa faz algumas recomendações. Primeiro, fortalecer os serviços hidrometeorológicos, que oferecem as informações sobre o clima. Segundo, de acordo com ele, os países devem intensificar o diálogo entre diferentes ministérios sobre a mudança climática. O apoio aos esforços mundiais, como o da 21.ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP21), é sua terceira sugestão. A expectativa é de um acordo sobre compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa na COP21, em maio, em Paris. (OESP)

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Alckmin diz ser ‘ótimo’ MPE incluir os áudios da Sabesp em investigação

Alckmin diz ser ‘ótimo’ MPE incluir os áudios da Sabesp em inquérito
Ministério Público investiga responsabilidade do governo na crise hídrica; “nossa regra é transparência absoluta”, diz governador.
O governador Geraldo Alckmin (PDSB) afirmou neste domingo, 26, considerar “ótimo” o fato de o Ministério Público Estadual ter incluído no inquérito que apura a responsabilidade dele na crise hídrica os áudios vazados da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp).
“Ótimo”, afirmou Alckmin. “A nossa regra é transparência absoluta”, disse o governador depois de votar no colégio Santo Américo, na zona sul de São Paulo. Ele voltou a negar que há racionamento na cidade. Nas gravações, a presidente do órgão, Dilma Pena, diz que recebeu “orientações superiores” para barrar alertas sobre a falta de água. Em outro áudio, o diretor metropolitano, Paulo Massato, diz aos que participavam de uma reunião da companhia que eles deveriam tomar banho com “água mineral”. 
A investigação foi iniciada com base em uma representação feita em abril pela bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesp). Em setembro, o procurador da MPE Sérgio Neves Coelho, integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, também pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, que instaurasse um inquérito civil para “apurar a responsabilidade” de Alckmin e “omissão nas providências para preservar o abastecimento de água”.
"Ótimo", afirmou Alckmin. "A nossa regra é transparência absoluta", disse.
Os áudios foram divulgados na sexta-feira, 24. Partidos de oposição na Assembleia Legislativa entrarem com representações na Casa e no MPE. A bancada do PT, por exemplo, pede que o órgão investigue Alckmin por improbidade administrativa.
Já o deputado Carlos Giannazi (PSOL) pede o impeachment do governador na assembleia. No Ministério Público, ele quer a perda do mandado de Alckmin e que a presidente da Sabesp, Dilma Pena, seja investigada por prevaricação. O governo disse que “sempre que solicitado pelas autoridades competentes, entre elas o MPE, tem prestado as informações, e assim continuará atuando”. 
A chuva do fim de semana não foi suficiente para elevar o nível do Sistema Cantareira, que neste domingo estava com 13,2% da capacidade. Na sexta-feira a Sabesp incorporou a segunda cota do volume morto ao reservatório, aumentando de 3% para 13,6% o nível.
Mesmo com 5,3 milímetros de precipitação sobre a região anteontem, o volume armazenado manteve a série de quedas da semana, indo de 13,4% no sábado para 13,2%.A média histórica de chuva do mês de outubro é de 130,8 mm, mas a pluviometria acumulada é de apenas 30,6mm. Desse total, 23,9mm foram de chuvas ocorridas apenas no dia 20 de outubro. Mesmo assim, o volume armazenado do dia 20 para o dia 21 caiu de 3,5% para 3,3%, e chegou a apenas 3% na quinta.
Ao chegar ao local onde vota, Alckmin foi cercado por jornalistas que tentavam perguntar sobre as eleições e também sobre a falta de água. O repórter do programa CQC, da Rede Bandeirantes, trocou empurrões com um dos seguranças. Ele tentava perguntar sobre a crise hídrica quando foi empurrado por outro segurança. Irritado, o repórter partiu para cima dele, mas foi apartado. Alckmin votou ao lado vice na chapa de Aécio Neves, Aloysio Nunes, do senador eleito, José Serra, e do deputado José Aníbal. (OESP)

Comissão de Meio Ambiente do Senado e o reuso de água

Comissão de Meio Ambiente do Senado pode aprovar incentivo fiscal para reuso de água
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reunirá em 28/10/14, às 10h, e pode votar projeto que concede redução de 75% do Imposto de Renda e isenção da contribuição de PIS/Pasep e Cofins para empresa que produzir ou distribuir água de reuso.
A medida incentiva a reutilização de água não potável, para evitar que água tratada seja usada para irrigação de jardins, lavagem áreas públicas, desobstrução de tubulações e combate a incêndios.
Para esses casos, poderá ser feita a reutilização de água proveniente de esgoto e de demais efluentes líquidos domésticos e industriais, desde que dentro de padrões definidos para as modalidades de uso pretendidas.
O projeto (PLS 12/2014), do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), é voltado a empresas que fazem a adequação a esses padrões e a distribuição dessa água reaproveitada, como forma de reduzir seu custo e ampliar sua utilização nas cidades brasileiras.
Depois de analisada pela CMA, a proposta vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa.
Licença ambiental de instalação
A pauta da CMA, formada por 26 itens, inclui ainda projeto (PLS 401/2013) que torna obrigatória a inclusão da licença ambiental de instalação entre os documentos que devem constar de edital para licitação de obra pública.
A lei em vigor obriga que, ao lançar um edital para licitação de obras públicas, o governo inclua nos anexos o projeto básico aprovado e as licenças ambientais prévias, entre outros documentos. Já a licença de instalação é exigida da empresa vencedora da licitação, como condição para o início das obras do projeto.
Para Aloysio Nunes, a facilidade de concessão de licenças prévias e a deficiência dos projetos básicos resultam com frequência na paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença de instalação.
A exigência dessa licença ainda no edital, diz ele, contribuirá para melhorar a qualidade dos projetos e obrigará os órgãos ambientais a analisar esses projetos de forma mais criteriosa.
A matéria também será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (ecodebate)