terça-feira, 31 de julho de 2018

Biodiversidade otimiza processos ecológicos e reduz mudanças climáticas

Biodiversidade otimiza processos ecológicos que contribuem para reduzir efeitos das mudanças climáticas.
Vista aérea da Floresta Amazônica.
Diversidade de árvores favorece restauração de florestas
A conservação e restauração de florestas é favorecida quando há uma diversidade de espécies arbóreas cerca de quatro vezes maior que a habitualmente utilizada em trabalhos de BEF (Biodiversidade e Funcionamento de Ecossistemas) em florestas. A conclusão é apresentada em pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, em Piracicaba. De acordo com o estudo, a maior variedade de árvores influencia de forma mais significativa processos ecológicos e funções ecossistêmicas, tanto acima quanto abaixo do solo. Uma dessas funções é a interceptação de luz, fundamental para a estocagem de carbono, medida adotada para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.
O trabalho foi realizado no Programa de Pós-graduação em Recursos Florestais da ESALQ pela pesquisadora Marina Melo Duarte, com orientação do professor Pedro Henrique Santin Brancalion, do Departamento de Ciências Florestais, e colaboração das professoras Catherine Potvin, da McGill University, e Simone Vieira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “A pesquisa usa florestas tropicais em processo de restauração para verificar como o número de espécies influencia algumas funções ecossistêmicas e processos ecológicos”, conta a autora. Os experimentos foram realizados no Panamá e no Brasil, na Estação Experimental de Ciências Florestais de Anhembi da ESALQ. A instalação dos experimentos brasileiros foi feita pelo professor José Luiz Stape e pelo funcionário João Carlos Teixeira Mendes.
“No Brasil, usamos uma floresta em restauração com 10 anos para verificar se elevados números de espécies arbóreas (20, 58 e 114 espécies) influenciavam funções ecossistêmicas e processos ecológicos tanto acima quanto abaixo do solo. Isso é uma situação inédita, pois, até onde sabemos, estudos de BEF em florestas consideram níveis de riqueza de no máximo cerca de 25 espécies. No Panamá, usamos experimentos com florestas em restauração de 15 anos de idade, as quais continham menor número de espécies que no experimento do Brasil (no máximo 18), mas maior variedade de combinações delas, permitindo-nos destrinchar, de forma mais fina, os efeitos de diferentes combinações de espécies sobre funções do ecossistema”, explica.
Ao contrário do que a própria comunidade científica esperava sobre essa metodologia aplicada às florestas, os resultados foram surpreendentes. “Quando fiz o intercâmbio no Canadá, vários pesquisadores disseram que possivelmente não detectaríamos diferenças nas funções ecossistêmicas de florestas com 20, 58 e 114 espécies, pois eles acreditavam que essas funções já estariam saturadas com poucas dezenas de espécies”, afirma Marina.

Luz
“O que observamos foi que, em relação às funções ecossistêmicas acima do solo, florestas de 114 espécies, pelo menos durante parte do ano, foram capazes de significativamente interceptar mais luz que aquelas que continham 20 ou 58 espécies”. De acordo com a pesquisadora, a interceptação de luz é um processo ecológico intimamente ligado ao estoque de carbono, que é uma função ecossistêmica muito visada nos dias atuais.
Em relação a funções ecossistêmicas e processos ecológicos abaixo do solo, analisados apenas na área experimental do Brasil, verificou-se que também foram influenciados pela riqueza de espécies, apesar de menos significativamente que os processos acima do solo. “A riqueza de espécies aumentou produção e estoque de raízes finas no solo. E também teve efeito sobre taxas de decomposição e de estoque de serapilheira, porém esse efeito não foi linear em relação ao número de espécies de árvores”, complementa.
Em síntese, os resultados mostraram que a diversidade de espécies arbóreas foi capaz de atuar em processos tanto acima quanto abaixo do solo. “É muito importante entender esses mecanismos a fim de melhorar o processo de restauração ecológica, potencializando a conservação da biodiversidade e a provisão de funções ecossistêmicas, em um contexto internacional de necessidade de mitigação de mudanças climáticas”, finaliza.
A pesquisadora explica o olhar diferenciado com o qual aplicou a teoria BEF em florestas tropicais experimentais. “Até recentemente (há cerca de 15 anos), quase todos os trabalhos dentro dessa teoria se baseavam em campos de gramíneas, que são sistemas menos complexos, pois não têm uma estrutura tridimensional tão complexa como a de uma floresta, as parcelas experimentais não requerem tamanho tão grande quanto as de florestas, gramíneas demoram menos tempo para chegar à fase adulta que árvores”.

O estudo foi desenvolvido na Estação Experimental de Ciências Florestais de Anhembi.
Segundo Marina, há uma tendência atual de expandir os estudos de BEF para florestas, que são sistemas mais complexos e têm fundamental importância, entre os ecossistemas terrestres, no estoque de carbono, assunto tão comentado atualmente no contexto de necessidade de mitigação de mudanças climáticas. “Daí uma das importâncias deste trabalho, já que restaurar ou conservar florestas mantendo alta diversidade pode favorecer seu estoque de carbono e outros serviços ecossistêmicos”, complementa. (ecodebate)

Converter florestas em terras agrícolas acelera mudança climática

Estudo sugere que a conversão de florestas em terras agrícolas acelera as mudanças climáticas.
Brasnorte, MT, Brasil: Árvore em meio a plantação de soja.
Expansão da terra agrícola reduz a absorção de CO2 – Estudo sobre o impacto das mudanças no uso da terra na concentração de dióxido de carbono na atmosfera.
As plantas absorvem parte do dióxido de carbono (CO2) liberado na atmosfera pela queima de combustíveis fósseis. Mas o aumento do desmatamento e outras mudanças no uso da terra reduzirão a capacidade de absorção de CO2 dessas áreas no futuro. É o que sugere um estudo realizado por pesquisadores climáticos do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe (KIT). Seus resultados agora são publicados na Environmental Research Letters.
A mudança climática está fortemente relacionada ao aumento de CO2 na atmosfera. Durante a fotossíntese, as plantas absorvem parte das emissões de CO2 industriais da atmosfera, fazendo com que elas contribuam significativamente para a proteção do clima. “O aumento de CO2 na atmosfera é atualmente menor do que seria esperado das emissões antrópicas”, diz o professor Almut Arneth do Instituto de Meteorologia e Pesquisa Climática – Pesquisa Ambiental Atmosférica (IMK-IFU) no KIT Campus Alpin em Garmisch-Partenkirchen. 20 a 25% do CO2 liberado pelos seres humanos para a atmosfera está sendo absorvido pelas plantas. “Esse efeito restringe as mudanças climáticas; sem isso, o aquecimento global teria progredido ainda mais”, diz o cientista. “A questão é se vai continuar assim nas próximas décadas.”
Um grupo de pesquisa liderado por Arneth e o Dr. Benjamin Quesada no IMK-IFU lidou com o impacto das mudanças no uso da terra na concentração esperada de dióxido de carbono – em outras palavras, projeção de CO2 – na atmosfera da Terra. Seu estudo intitulado “Potencial forte contribuição de futuras mudanças antropogênicas no uso da terra e cobertura da terra para o ciclo de carbono terrestre” publicado na Environmental Research Letters mostra que mudanças no uso da terra têm um impacto significativo na futura absorção de CO2 da atmosfera.
Se as florestas forem cortadas em favor de terras aráveis e pastagens, ela reduz a capacidade das plantas e do solo de absorver CO2. “A madeira de uma floresta pode armazenar mais CO2 do que o milho, por exemplo”, explica Arneth, que em sua pesquisa lida com a interação entre a atmosfera, as plantas e o solo. Se o desmatamento continuar, pode-se até esperar que grandes partes dos trópicos mudem de uma bacia de CO2 – que absorve mais CO2 do que libera – para uma fonte de CO2.
Pesquisadores do KIT resumiram os resultados de cinco modelos climáticos comuns e analisaram sete variáveis para 25 regiões do mundo para entender melhor até que ponto diferentes mudanças no uso da terra têm impacto sobre o armazenamento de CO2 na vegetação e como resultado a atmosfera. Os cenários diferem, por exemplo, em quanto área da folha há em relação à área do solo, quanto as plantas relevantes crescem, e quanto tempo uma planta cresce antes de morrer e libera CO2 na atmosfera. Todos os modelos foram alimentados com as mesmas premissas para limitar as incertezas relacionadas ao modelo através da análise sistemática resumida e detalhada dos resultados.

Isso torna o estudo mais significativo do que as investigações anteriores, baseadas apenas em modelos individuais. “Mostramos como é importante incluir a expansão das terras agrícolas nas projeções climáticas e adaptar os modelos; ainda há muito espaço para melhorias”, diz o pesquisador ambiental. “Este estudo confirma a importância de trabalhar para garantir que o desmatamento nos trópicos e globalmente seja reduzido ou interrompido”, diz Arneth. (ecodebate)

As previsões das mudanças climáticas devem incluir impactos de CO2 na vida

As previsões das mudanças climáticas não estão levando em conta toda a gama de possíveis efeitos do aumento dos níveis de dióxido de carbono (CO2), dizem os pesquisadores.
Os cientistas atualmente usam modelos em que o aquecimento de 1,5°C coincide com o dióxido de carbono na atmosfera entre 425 e 520 partes por milhão (ppm).
Mas a análise da Universidade de Exeter e do Met Office sugere que se o clima aquecer mais devagar, o aquecimento de 1,5°C pode ser retardado até que o CO2 alcance níveis mais altos – até 765 ppm se nenhum outro efeito estufa tiver sido afetado ou se seus efeitos forem neutralizados. partículas de poluição na atmosfera.
O aumento de CO2 afeta o rendimento das culturas, a biodiversidade das plantas e a acidificação dos oceanos – e os pesquisadores advertem que os estudos podem subestimar esses impactos usando uma faixa muito estreita de níveis de CO2.
“Além de ser uma das principais causas do aquecimento global, o CO2 também afeta diretamente a vida”, disse o professor Richard Betts.
“Maiores concentrações de CO2 causam aumento de crescimento em muitas espécies de plantas”. Isso causa um “greening” geral da vegetação, mas também altera a composição dos ecossistemas – algumas espécies se saem melhor do que outras. Espécies arbóreas de crescimento lento podem perder para competidores que crescem mais rapidamente.
“Também pode reduzir os efeitos da seca até certo ponto, porque muitas plantas usam menos água quando o CO2 é maior”.
Ambos os fatores podem potencialmente aumentar o rendimento das culturas, possivelmente ajudando a compensar alguns dos impactos negativos da mudança climática – embora, mesmo que isso aconteça, o valor nutricional das culturas pode ser reduzido como resultado do CO2 extra.
“O aumento do CO2 também causa acidificação dos oceanos, o que prejudica os corais e algumas espécies de plâncton”.
“Há agora um enorme esforço científico para descobrir como será o mundo quando o aquecimento global atingir 1,5°C. Para obter uma imagem completa, precisamos considerar esses outros efeitos do CO2, bem como os do aumento da temperatura”.
Há incerteza sobre o quanto a atmosfera aquecerá em resposta a determinados gases de efeito estufa – uma medida conhecida como “sensibilidade climática”.
O estudo concluiu que uma ampla gama de concentrações de CO2 poderia acompanhar o aquecimento global de 1,5°C ou 2°C.
Explicando o novo estudo, o professor Betts disse que ele e o Dr. Doug McNeall fizeram os cálculos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) “em sentido inverso”.
“Em vez de calcular a probabilidade de uma determinada quantidade de aquecimento se o CO2 dobra, calculamos a probabilidade de uma determinada quantidade de CO2 subir para um nível específico de aquecimento (1,5°C e 2°C)”, disse ele.
“Isso nos permite estimar o que a gama de CO2 concentrações seria quando o aquecimento global passa esses níveis, se CO2 eram a única coisa na atmosfera que estamos mudando.” (ecodebate)

domingo, 29 de julho de 2018

Florestas perderão a capacidade de proteger contra os extremos do clima

Mudanças Climáticas: Florestas podem perder a capacidade de proteger contra os extremos do clima.
As florestas, um dos ecossistemas mais dominados na Terra, abrigam uma biodiversidade significativa. Os cientistas estão cada vez mais interessados em como essa diversidade é reforçada pelos microclimas de proteção produzidos pelas árvores.
Um estudo recente da Universidade de Montana sugere que um clima mais quente no noroeste do Pacífico diminuiria a capacidade de muitos microclimas florestais para moderar os extremos climáticos no futuro.
O estudo foi publicado em Ecography: A Journal of Space and Time in Ecology.
“As copas das florestas produzem microclimas que são menos variáveis e mais estáveis do que ambientes semelhantes sem cobertura florestal”, disse Kimberley Davis, pesquisador associado de pós-doutorado em UM e principal autor do estudo. “Nosso trabalho mostra que a capacidade das florestas de proteger os extremos climáticos depende da cobertura do dossel e da disponibilidade local de umidade – ambos devem mudar à medida que a Terra esquentar”.
Ela disse que muitas plantas e animais que vivem no sub-bosque das florestas dependem das condições climáticas estáveis encontradas lá. O estudo sugere que algumas florestas perderão sua capacidade de proteger os extremos climáticos, já que a água se torna limitada em muitos locais.
“Mudanças no balanço hídrico, combinadas com a aceleração das perdas do dossel florestal devido ao aumento na frequência e severidade da perturbação, criarão muitas mudanças nas condições do microclima das florestas do oeste dos Estados Unidos”, disse Davis. (ecodebate)

Empresário cria sacola de mandioca pra combater plástico

Uma sacolinha de amido de mandioca que se dissolve na água quente e evita a poluição do meio ambiente.
A novidade foi desenvolvida pela Avani Eco, empresa de Bali, na Indonésia.
A sacola é totalmente biodegradável e pode ser reciclada como papel. “Eu não sou de plástico”, é assim que ela se apresenta.
Ela desaparece com um simples copo de água quente e depois pode até ser bebida.
Além de contribuir para a diminuição da produção de produtos plásticos, a sacolinha não tóxica também ajuda no consumo racional de água.
A invenção é resultado do trabalho do biólogo Kevin Kumala.
Vendas
O preço sugerido para comercialização é de R$ 1.
Mas para ser vendida é necessário que os pedidos atinjam a marca de pelo menos 5 mil unidades.
Combate ao plástico
Atingindo níveis preocupantes na natureza, o plástico está sendo banido em países europeus e também no Brasil.
Recentemente o McDonald’s anunciou a substituição do canudinho de plástico pelo de papel em todas as unidades britânicas.
No Rio de Janeiro, uma lei proibiu sacolas plásticas nos supermercados a partir do mês passado e um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal prevê que os canudinhos plásticos sejam banidos de bares e restaurantes da capital fluminense. (sonoticiaboa)

EcoD listou 15 produtos descartáveis que podemos viver sem

Todos os dias são descartados no Brasil cerca de 170 mil toneladas de lixo. Dessas, apenas 12% seguem para a reciclagem. Os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) reforçam a necessidade de repensarmos nosso consumo e reduzirmos a quantidade de objetos que jogamos fora. Pensando nisso, o EcoD listou 15 produtos descartáveis que podem ser facilmente substituídos por versões mais sustentáveis.
1. Papel alumínio
Pode ser substituído por uma travessa ou panela com tampa resistente a altas temperaturas, assim pode ir ao forno ou micro-ondas.
2. Plástico filme
Assim como o papel alumínio, também pode ser substituído por uma vasilha ou recipiente com tampa.
3. Panos de limpeza, flanelas descartáveis e toalhas de papel
Use um pano de microfibra ou algodão, que pode ser lavado e usado diversas vezes.
4. Canetas descartáveis
Prefira canetas reutilizáveis que só precisam de novo refil de tinta.
5. Pratos, copos e talheres descartáveis
Lavar a louça pode ser um grande esforça, ainda mais quando há muitos convidados, mas vale a pena. Por isso, prefira copos, talheres e pratos reutilizáveis.
6. Sacolas plásticas descartáveis ou de papel
Ecobags de pano ou plástico reutilizável acabam com esse problema.
7. Frutas e legumes embalados
Esses tipos de alimentos costumam ser vendidos cheios de embalagens de plástico e isopor. Prefira sempre os naturais e lave-os antes de consumir.
8. Lanches embalados individualmente
Salgadinhos, biscoitos e balas com embalagens individuais podem ser substituídos por produtos vendidos em quantidade e separados por porções em casa, utilizando vasilhas reutilizáveis.
9. Lâminas de barbear descartáveis
Invista em um aparelho de barbear que só precisa de novas lâminas.
10. Fraldas descartáveis
Fraldas de pano estão de volta ao mercado em versões mais práticas, bonitas e sustentáveis. Experimente!
11. A água engarrafada
Instale um filtro de água em sua torneira e leve uma garrafinha reutilizável para não precisar comprar uma na rua.
12. Pilhas não recarregáveis
Faça um pequeno investimento em baterias recarregáveis e ainda economize dinheiro em longo prazo.
13. Alimentos de dose única
Pudins, sucos e iogurtes podem ser comprados em embalagens grandes (e únicas) ou feitos em casa naturalmente e consumidos aos poucos, em embalagens reutilizáveis.
14. Toalhas de mesa descartáveis
É quase impossível terminar uma refeição sem uma mancha de suco ou molho na toalha. As de pano são mais bonitas e só precisa de água e sabão para parecerem novas.
15. Livro de faturamento
Controle seu extrato bancário, fatura de cartão de crédito, conta de luz e outras movimentações financeiras pelo e-billing. (ecodesenvolvimento)

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Ônibus e caminhões são 5% da frota, mas respondem por metade da poluição em SP

Ônibus e caminhões são responsáveis por cerca de metade da poluição atmosférica da região metropolitana de São Paulo, apesar de representarem apenas 5% da frota veicular, segundo um estudo publicado em 16/07/18. O trabalho faz uma dissecação inédita dos poluentes que contaminam o ar da metrópole paulistana, permitindo separar o que foi emitido por veículos pesados, com motores a diesel, daquilo que foi gerado por veículos leves, como carros e motos.
Poluição de veículos preocupa.
Os resultados apontam para a instalação de filtros no escapamento dos ônibus como uma opção simples, rápida e barata de redução da poluição atmosférica na cidade. "As soluções existem, e não custam caro; mas são necessárias políticas públicas coerentes de longo prazo para serem implementadas", diz o pesquisador Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade São Paulo (USP), que assina o estudo com outros seis cientistas brasileiros, na revista Scientific Reports.
Segundo ele, há filtros no mercado que reduzem a emissão de poluentes dos ônibus em até 95%, a um custo de R$ 10 mil a R$ 20 mil por veículo. Só a cidade de São Paulo tem 14,5 mil ônibus, o que implicaria custo de até R$ 300 milhões. "Mas quanto vale a vida das milhares de pessoas que morrem ou ficam doentes todos os anos por causa da poluição?", indaga Artaxo. Essa poluição pesada causa e agrava sobretudo problemas vasculares e respiratórios.
Resultados de estudo apontam para instalação de filtros no escapamento como solução simples e barata.
A aposentada Aparecida Pechini, de 69 anos, conhece bem o problema. Na casa dela, na Vila Leopoldina, zona oeste, "todo mundo" tem algum problema respiratório, como rinite ou tosse. "Está sempre muito poluído", diz. Enquanto falava à reportagem, ela lavava o piso da garagem de casa, no qual se acumulava a fuligem preta. "Está vendo? De vez em quando tem que jogar água, senão não resolve. Chega a ficar oleoso", relata. "Moro aqui há mais de 40 anos, e não era assim tão poluído o ar. Agora está pior."
O assessor jurídico Roberto Marques, de 66 anos, também aponta a fuligem como um problema e descreve a situação como "péssima". A garagem da sua casa, separada da rua apenas por um portão de ferro, é lavada todos os dias e, mesmo assim, as patas da cachorrinha da família ficam pretas. Com pelagem branca, a cadela costumava tomar banho a cada 15 dias, no máximo uma vez por semana. Ultimamente precisa ser ao menos limpa todos os dias. "É muita poluição, ao extremo."

Essa fuligem é o que os pesquisadores chamam de "black carbon", que é a "fumaça preta" expelida pelos escapamentos dos ônibus. Segundo o estudo, 47% dessa fuligem presente no ar paulistano é produzida pela combustão ineficiente de diesel nos motores de ônibus e caminhões que circulam pela Grande São Paulo.
"Foi surpreendente ver o papel dos veículos pesados", diz o pesquisador Joel Brito, que fez o estudo na USP e hoje está na Universidade Clermont Auvergne, na França. "Eles têm um papel relevante em todos os poluentes que a gente analisou." As emissões mais expressivas foram de material particulado, benzeno e tolueno – todos altamente tóxicos.

A pesquisa tem por base três meses de amostragem contínua do ar de São Paulo no topo de um prédio da Faculdade de Saúde Pública da USP, na Avenida Dr. Arnaldo, que faz parte do chamado "espigão da Paulista", região mais alta do centro de São Paulo. Nesse ponto, apesar do maior tráfego de ônibus, é possível encontrar o ar que sobe de outras regiões. Do ponto de vista analítico, o grande diferencial foi usar o etanol como um "traçador" para diferenciar as emissões de veículos leves e pesados – já que apenas carros e motos utilizam etanol.
Segundo os cientistas, é a primeira vez que um estudo faz esse tipo de caracterização da poluição em "condições reais". Normalmente, as estimativas são feitas com base em extrapolações de medidas de emissão em laboratório.
Trilhos

Especialistas também citam a expansão da malha ferroviária como peça-chave para a redução da poluição do ar em São Paulo, pelo fato de reduzir o número de veículos no asfalto. "O número de linhas de metrô ainda é pequeno, comparado a outras cidades de grande porte", aponta Luiz Vicente Figueira de Mello Filho, coordenador do curso de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
Apesar de ser a menor parte da frota de veículos, caminhões representam, junto com ônibus, metade de toda a poluição.

Ele também critica o baixo custo de venda do óleo diesel. "O empresário faz a conta no papel e não vê vantagem em colocar energia mais limpa", diz. "O nosso transporte é baseado em decisões do século passado."
Os veículos de médio e grande porte da frota de ônibus da cidade de São Paulo têm idade média de 6 anos e 1 mês, segundo informações da São Paulo Transporte (SPTrans). A Secretaria de Mobilidade e Transportes destaca a lei municipal aprovada em janeiro que dá prazos para a redução de poluentes.
Prazo
No dia 17 de janeiro, o ex-prefeito João Doria (PSDB) sancionou a Lei 16.802/18, que dá prazos para a redução de poluentes para veículos de transporte público e de coleta de resíduos sólidos urbanos e hospitalares na capital paulista. O texto, impõe, por exemplo, prioridade na expansão da frota de trólebus.
No caso do dióxido de carbono (CO2), a redução da emissão deve ser de 50% até 2028 e de 100% até 2038. Já os óxidos de nitrogênio (NOx) devem ser reduzidos em 80% nos próximos 10 anos e, em 95%, em até 20 anos. Por fim, a lei ainda determina a diminuição na emissão de material particulado (incluindo fuligem) em 90%, até 2028, e em 95%, até 2038.

Anteriormente estava em vigor a Lei 14.933/09, que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, determinando que a frota do transporte público deveria fazer a troca progressiva dos combustíveis fósseis até chegar a 100% dos veículos movidos a energia renovável não fóssil já em 2018.
Estudo calcula o papel dos meios de transporte na concentração de poluentes em São Paulo.

Agora, a Prefeitura tem até julho do próximo ano para apresentar um "estudo dos cenários possíveis de redução de emissões da frota, mediante a implementação de uma rede abrangente de corredores com operação avançada e com prioridade para os veículos que operam em canaletas segregadas". (biodieselbr)

Caminhão e ônibus são responsáveis por metade da poluição do ar em SP

Pesquisa do IF/USP mostra que caminhão e ônibus são responsáveis por metade da poluição do ar em SP.
Estudo em condições reais usou medida de etanol na atmosfera para diferenciar emissões por tipos de veículos.
Para Paulo Artaxo, um dos autores do estudo, pelos resultados obtidos, “uma redução de uso de veículos na cidade de São Paulo, aliada à expansão das linhas de metrô, por exemplo, é o primeiro e mais eficaz modo de minimizar a poluição na cidade. Um ótimo custo-benefício pode também ser obtido diminuindo as emissões de poluentes pelos ônibus”.
Pesquisa coordenada pelo Instituto de Física (IF) da USP calculou que veículos movidos a diesel, como caminhões e ônibus, são responsáveis por cerca da metade da concentração de compostos tóxicos na atmosfera, tais como benzeno, tolueno e material particulado. É um valor muito alto, segundo os pesquisadores, considerando-se que ônibus e caminhões representam somente 5% da frota veicular. A região metropolitana de São Paulo tem mais de 7 milhões de veículos.
O trabalho, realizado em condições reais, utilizou a medida da quantidade de etanol na atmosfera para diferenciar as emissões geradas por veículos leves (carros e motos), das produzidas por veículos pesados (caminhões e ônibus).
O estudo foi publicado nesta segunda, 16 de julho, na revista Scientific Reports, do grupo Nature.“A estimativa da emissão de poluentes de cada tipo de veículo é feita geralmente baseada em valores medidos em laboratório e multiplicado pelo número de veículos nas ruas”, diz o professor Paulo Artaxo, do IF, e um dos autores do estudo. O problema dessa metodologia, segundo ele, é que não leva em conta necessariamente condições reais de condução e manutenção dos veículos, aspectos “chave” para emissão de poluentes. O estudo publicado agora foi realizado em condições reais.
“Um dos aspectos inovadores desse estudo foi utilizar o etanol na atmosfera, emitido somente por carros e motos, para separar a contribuição real de veículos leves, que emitem etanol, e pesados, movidos a diesel e que não emitem etanol”, complementa Artaxo.
Outros estudos ao redor do mundo têm focado no papel do uso de biocombustíveis como etanol, na redução de emissão de poluentes. “O grande diferencial desta análise foi o foco não no efeito do etanol em si, mas no seu uso como um traçador de poluentes, permitindo separar pela primeira vez fontes veiculares distintas”, explica o pesquisador Joel Ferreira de Brito, líder do estudo e cujo pós-doutorado no IF levou a esses resultados.
Joel de Brito, líder do estudo, explica que “o diferencial desta análise foi o foco não no efeito do etanol em si, mas no seu uso como um traçador de poluentes, permitindo separar pela primeira vez fontes veiculares distintas”.
Impacto dos poluentes
A professora Luciana Rizzo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que também integrou a equipe, ressalta que uma das forças do estudo foi conseguir incluir um grande conjunto de poluentes, inclusive de reconhecido impacto na saúde humana e no clima, atualmente não regulamentados. É o caso de partículas de escalas nanométricas, ozônio, acetaldeído, benzeno, tolueno e o “black carbon”, composto emitido por combustão e responsável pela fumaça preta que pode ser observada em escapamentos.
Embora os veículos pesados representem apenas 5% da frota em circulação, o estudo demonstra que eles emitem cerca de 30% do monóxido de carbono (CO), entre 40% e 45% do benzeno e do tolueno, e  50% do “black carbon”. Esses resultados foram obtidos durante três meses de medida no centro de São Paulo, na primavera, um período relativamente chuvoso e de pouca poluição. “Outros estudos mais extensos, inclusive no inverno, com acúmulo de poluentes na atmosfera, deve ampliar nossa compreensão do impacto dos veículos na atmosfera de São Paulo e na sua população”, afirma Ferreira de Brito.
“Pelos resultados obtidos, certamente uma redução de uso de veículos na cidade de São Paulo, aliada à expansão das linhas de metrô, por exemplo, é o primeiro e mais eficaz modo de minimizar a poluição na cidade. Um ótimo custo-benefício pode também ser obtido diminuindo as emissões de poluentes pelos ônibus”, ressalta o pesquisador. O professor Artaxo aponta que na Europa são utilizados filtros que eliminam 95% das emissões dos veículos a diesel, inclusive os ônibus. “É muito importante que estas novas tecnologias, que são baratas e podem ser adotadas a curto prazo, sejam efetivamente implementadas em São Paulo e nas grandes cidades brasileiras”, diz.
Para Luciana Rizzo, integrante da equipe, uma das forças do estudo foi conseguir incluir um grande conjunto de poluentes, inclusive de reconhecido impacto na saúde humana e no clima, atualmente não regulamentados.
O artigo Disentangling vehicular emission impact in urban air pollution using etanol as a tracer, publicado em 16/07/2018 pela revista Scientific Reports, do grupo Nature. Ferreira de Brito é o autor correspondente, e teve um pós-doutorado financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). (ecodebate)

20% das emissões de gases estufa são causadas pelo desmatamento

Aproximadamente 20% das emissões de gases do efeito estufa são causadas pelo desmatamento, revela relatório da FAO.
Desmatamento é 2ª maior causa das mudanças climáticas
As florestas são aliadas do homem no combate às mudanças climáticas, absorvendo por ano cerca de 2 bilhões de toneladas de CO2. Mas quando são desmatadas, as coberturas vegetais do planeta se transformam em motores do aquecimento global. Aproximadamente 20% das emissões de gases do efeito estufa são causadas pelo desmatamento. No relatório divulgado em 06/07/18, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) identifica um aumento na destruição das superfícies verdes do planeta.
Desmatamento é responsável por mais de 20% das emissões de gases do efeito estufa do mundo.
As florestas são aliadas do homem no combate às mudanças climáticas, absorvendo por ano cerca de 2 bilhões de toneladas de CO2. Mas quando são desmatadas, as coberturas vegetais do planeta se transformam em motores do aquecimento global. Aproximadamente 20% das emissões de gases do efeito estufa são causadas pelo desmatamento. No  relatório divulgado em 06/07/18, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) identifica um aumento na destruição das superfícies verdes do planeta.
De 1990 e 2015, a área da Terra coberta por florestas caiu de 31,6% para 30,6%. A agência da ONU aponta que o desmatamento é a segunda maior causa das mudanças climáticas, ficando atrás apenas da queima de combustíveis fósseis. As emissões geradas pela destruição da cobertura vegetal são maiores que as de todo o setor de transporte.
O levantamento da FAO revela ainda que a interrupção ou redução do desmatamento em zonas tropicais responderia por até 30% da capacidade de mitigar as mudanças climáticas.
Um obstáculo à proteção das florestas é o consumo de carvão vegetal. Nas regiões em que a demanda é alta, a produção exerce pressão sobre os recursos florestais e contribui para a degradação dos ecossistemas, especialmente quando o acesso às florestas não está regulamentado. Segundo o estudo da FAO, a população que depende de lenha varia de 63% na África a 38% na Ásia e 16% na América Latina.
Os continentes africano e sul-americano também estão na contramão do uso sustentável das superfícies verdes. Nos últimos 25 anos, cresceram no mundo as florestas manejadas para a conservação dos solos e das águas, mas essa expansão não foi verificada na África nem na América do Sul. Os territórios utilizados de maneira responsável representam hoje 25% de toda a cobertura vegetal do planeta. Nos países sul-americanos, o índice cai para apenas 9%.
Pobreza e meio ambiente
De acordo com a FAO, florestas são fonte de 20% da renda de famílias rurais em países em desenvolvimento. O relatório do organismo internacional alerta para uma estreita relação entre cobertura florestal e altas taxas de pobreza — no Brasil, por exemplo, pouco mais de 70% das áreas de florestas fechadas (densas, com grande cobertura de copa) apresentavam índices elevados de miséria.
A publicação mostra ainda que, na América Latina, 8 milhões de pessoas sobrevivem com menos de 1,25 dólares por dia nas regiões de florestas tropicais, savanas e seus arredores. Mundialmente, mais de 250 milhões de indivíduos vivem abaixo da linha da pobreza extrema nessas áreas: 63% estão na África, 34% na Ásia e 3% na América Latina.
Apesar da pequena participação da América Latina no total global, a FAO destaca que, nas zonas rurais latino-americanas, 82% das pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza estão em florestas tropicais, savanas e seus arredores. Essas regiões de mata são o lar de 85 milhões de pessoas na região.
Parque da Tijuca é exemplo de conservação
Destaque no relatório da FAO, o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, tem uma superfície de 4 mil hectares e foi declarado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO em 2012.
A pesquisa da agência da ONU lembra que, para enfrentar a proliferação de espécies exóticas e a expansão urbana, a área foi reflorestada com árvores nativas. O governo também criou espaços recreativos para envolver a comunidade local e aumentar a conscientização sobre a proteção das florestas urbanas.
Desde 1999, o parque é administrado conjuntamente pela Prefeitura do Rio e pelo Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, o local recebe 2,5 milhões de visitantes por ano e é um exemplo de restauração da Mata Atlântica. A reserva transformou-se num santuário para diversas espécies endêmicas.
Empresas florestais comunitárias na Guatemala
Na Guatemala, 70% das terras florestais estão sob algum tipo de proteção. Com concessões do governo, empresas comunitárias gerenciam mais de 420 mil hectares dentro da Reserva da Biosfera Maia. Em apenas um ano, de 2006 a 2007, as companhias obtiveram receitas de US$ 4,75 milhões pela venda de madeira certificada. Outros US$ 150 mil vieram do comércio de produtos florestais não madeireiros.
As cooperativas geraram mais de 10 mil empregos diretos e outros 60 mil indiretos. As instituições também pagavam aos trabalhadores mais que o dobro do salário normal, segundo dados coletados pela FAO.
Costa Rica: florestas e turismo
A Costa Rica é um dos principais destinos de turismo ecológico do mundo: em 2016, 2,9 milhões de turistas estrangeiros visitaram o país e 66% deles afirmaram que o ecoturismo era um dos principais motivos da viagem.
Os visitantes gastaram em média US$ 1.309 por pessoa, trazendo uma renda para o país de US$ 2,5 bilhões. Isso equivale a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Uma parte do montante pode ser atribuída ao ecoturismo. Em 2015, apenas as áreas de conservação florestal receberam aproximadamente 1 milhão de estrangeiros e outros 900 mil turistas nacionais. (ecodebate)

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Furacões estão ficando mais fortes

Furacões estão se tornando mais fortes devido ao aumento das temperaturas do mar e do ar.
Nova pesquisa investiga o impacto das tempestades de poeira na formação do furacão Sandy – Mais furacões de categoria 5 previstos pelos cientistas.
Furacão Sandy.
No meio da temporada de furacões, climatologistas em todo o mundo estão monitorando formações de tempestades tropicais que têm o potencial de se transformar em furacões mortais. A temporada de furacões do Atlântico incluiu 17 tempestades nomeadas no ano passado, muitas das quais provaram ser caras e destrutivas para as comunidades em seu caminho. Os furacões estão se tornando mais fortes e úmidos devido ao aumento das temperaturas do mar e do ar.
Tempestades de poeira do Saara também podem desempenhar um papel na formação de furacões. Pesquisadores da Chapman University aprenderam com o estudo do furacão Sandy de 2012, que é mais provável que vejamos furacões maiores e mais poderosos no futuro.
“Embora Sandy era uma tempestade de categoria 3 quando fez a terra firme em Cuba, tornou-se o maior de furacões no Atlântico no registro quando medido pelo diâmetro, com ventos abrangendo 900 milhas”, disse Chapman University climatologista Hesham El-Askary, Ph.D .
Furacões mais lentos dão origem a mais precipitação numa dada região.
Os furacões - e também os tufões, do outro lado do mundo - estão em média 10% mais lentos em relação há 70 anos.
Um evento de poeira do Saara ocorrido na África Ocidental semanas antes de Sandy ter formado carregou grandes quantidades de pó mineral na troposfera, enchendo a onda tropical que se tornou Sandy com aerossóis ao longo da maior parte de seu caminho.
Ao monitorar as tempestades de poeira, o Dr. El-Askary foi capaz de vincular essa ocorrência ao papel que desempenhou no desenvolvimento do furacão de uma categoria 1 para uma tempestade de categoria 3. Com este trabalho, ele espera fornecer uma previsão mais precisa para esses tipos de ocorrências climáticas extremas. (ecodebate)

Aumento do nível do mar após o colapso das plataformas de gelo da Antártida

Novo estudo indica o aumento do nível do mar após o colapso das plataformas de gelo da Antártida.
Uma equipe internacional de cientistas mostrou quanto o nível do mar aumentaria se Larsen C e George VI, duas plataformas de gelo da Antártida em risco de colapso, se separarem. Embora Larsen C tenha recebido muita atenção devido à quebra de um trilhão de toneladas de iceberg no verão passado, seu colapso contribuiria apenas alguns milímetros para o aumento do nível do mar. O desmembramento da menor plataforma de gelo George VI teria um impacto muito maior. A pesquisa foi publicada hoje no jornal europeu The Geospiences Union The Cryosphere.
O recente e rápido aquecimento na Península Antártica é uma ameaça às plataformas de gelo na região, com Larsen C e George VI considerados o maior risco de colapso. Como essas grandes plataformas de gelo retêm as geleiras do interior, o gelo carregado por essas geleiras pode fluir mais rápido para o mar quando as plataformas de gelo colapsam, o que contribui para a elevação do nível do mar. O novo estudo mostra que um colapso de Larsen C resultaria no descarregamento de gelo interno a cerca de 4 mm do nível do mar, enquanto a resposta das geleiras ao colapso de George VI poderia contribuir mais de cinco vezes para os níveis globais do oceano, em torno de 22 mm.
“Esses números, embora não sejam enormes em si, são apenas uma parte de um orçamento maior no nível do mar, incluindo a perda de outras geleiras ao redor do mundo e das geleiras da Groenlândia, do leste e do oeste da Antártida. Tomados em conjunto com essas outras fontes, os impactos podem ser significativos para nações insulares e populações costeiras ”, explica o autor do estudo, Nicholas Barrand, um glaciologista da Universidade de Birmingham, no Reino Unido. Ele acrescenta: “A Península Antártica pode ser vista como um termômetro para as mudanças nas camadas de gelo da Antártica Oriental e Ocidental, à medida que o aquecimento global se estende para o sul”.
O aquecimento na Península Antártica levou, em 2002, ao dramático colapso de Larsen B, uma plataforma de gelo ao norte de Larsen C. Sem precedentes em seu tamanho, quase toda a plataforma de gelo se rompeu em pouco mais de duas semanas após ficar estável por último 10.000 anos.
“A Larsen C é a grande plataforma de gelo que fica mais ao norte, sujeita às temperaturas mais quentes e a mais provável candidata a um futuro colapso. George VI está mais para o oeste e para o sul, em um clima um pouco mais frio, mas ainda está vulnerável a uma atmosfera quente e marítima ”, diz o principal autor Clemens Schannwell, que conduziu o trabalho na Universidade de Birmingham e na British Antarctic Survey.
No verão passado, um iceberg duas vezes maior que o Luxemburgo rompeu com Larsen C. Mas, apesar da recente atenção dada a essa plataforma de gelo, a equipe descobriu que seu futuro colapso teria um efeito modesto no nível global do mar. Usando modelos computacionais para simular as interações entre a camada de gelo da Península Antártica e as plataformas de gelo, a equipe descobriu que a resposta da geleira ao colapso de Larsen C somaria 2,5 mm ao nível do mar em 2100 e 4,2 mm em 2300.
“A vulnerabilidade de mudar na plataforma de gelo George VI e as possíveis implicações do nível do mar dessas mudanças são muito maiores”, diz Schannwell. Embalada entre a Península Antártica e a Ilha Alexandre, a plataforma de gelo George VI tem, em 24.000 quilômetros quadrados, cerca de metade do tamanho de Larsen C. Mas contribuiria muito mais para o aumento do nível do mar porque é alimentado por geleiras maiores e é muito eficaz em segurar o gelo que drena a partir dessas geleiras. De acordo com as simulações apresentadas no novo estudo The Cryosphere, o ajuste das geleiras que fluem para o mesmo após um colapso pode contribuir com até 8 mm para o nível global do mar em 2100 e 22 mm em 2300.
“Antes do nosso trabalho, não sabíamos o que aconteceria com o gelo a montante na Península Antártica se estas estantes fossem perdidas. Isso pode ter implicações importantes para o meio ambiente local e para os níveis globais do mar, informações essenciais para o planejamento e a política de mitigação da mudança climática”, diz Schannwell, que atualmente está na Universidade de Tübingen, na Alemanha.
Plataformas de gelo da Antártica vulnerárveis.
“À luz das temperaturas crescentes projetadas para o próximo século, a Península Antártica oferece um laboratório ideal para pesquisar mudanças na integridade das plataformas de gelo flutuantes. Esta região pode nos informar sobre os processos das plataformas de gelo e nos permite observar a resposta do gelo interno às mudanças na plataforma de gelo. Devemos ver essas mudanças dramáticas na Península Antártica como um sinal de alerta para os sistemas muito maiores de plataformas de gelo-gelo em outros lugares na Antártica, com potencial ainda maior para o aumento do nível do mar global”, conclui Barrand. (ecodebate)

Derretimento permafrost aumenta emissão de gás e acelera aquecimento global

Derretimento do permafrost aumenta emissão de gases de efeito estufa, acelerando o aquecimento global.
Um estudo internacional, liderado pela Universidade de Queensland, poderia levar a previsões mais precisas da taxa de aquecimento global, resultante das emissões de gases de efeito estufa produzidas pelo derretimento do permafrost nos próximos 100 anos.
O estudo dos microrganismos envolvidos na degradação do carbono do permafrost liga as comunidades microbianas e a biogeoquímica ao aumento das emissões de gases de efeito estufa.
Ele foi liderado pelo Centro Australiano de Pesquisadores de Ecogenômica na Escola de Química e Biociências Moleculares da UQ, Ben Woodcroft , na estudante de doutorado Caitlin Singleton , no professor Gene Tyson e em colegas internacionais.
“À medida que as temperaturas globais sobem, grandes quantidades de carbono sequestrado em permafrost congelados perenemente estão se tornando disponíveis para a degradação microbiana”, disse Woodcroft.
“Até agora, a previsão precisa das emissões de gases de efeito estufa produzidas pelo derretimento do permafrost foi limitada por nossa compreensão das comunidades microbianas do permafrost e seu metabolismo de carbono.”
Utilizando técnicas de sequenciamento pioneiras do Professor Tyson, foram examinadas mais de 200 amostras de locais intactos, descongelados e descongelados no norte da Suécia.

Sequências de DNA de mais de 1500 genomas microbianos, todos novos para a ciência e envolvidos em redes bioquímicas complexas, foram recuperados.
A pesquisa, que incluiu novos softwares metanogênicos executados em supercomputadores da UQ, também envolveu várias dessas novas linhagens na produção de gases de efeito estufa.

Singleton disse que o permafrost armazena cerca de 50% do total mundial de carbono no solo (ou 1580 bilhões de toneladas).
“O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas estimou que entre 30 e 99 por cento do permafrost próximo à superfície pode desaparecer até 2100”, disse ela.
“As zonas úmidas do permafrost do norte contribuem com uma parcela significativa das emissões globais de metano, particularmente porque o permafrost em colapso pode criar as condições anaeróbicas perfeitas para que os microrganismos produtores de metano (metanogênicos) e seus parceiros metabólicos prosperem.
“Isso é importante porque o metano é um potente gás de efeito estufa – 25 vezes mais eficiente em capturar a radiação solar em nossa atmosfera do que o dióxido de carbono”.
Ela disse que, à medida que o permafrost descongela, as emissões de metano aumentam, causando um ciclo de feedback positivo, em que o aumento do aquecimento atmosférico causou mais degelo.
No Alasca, é comum ver-se áreas de permafrost como a da foto que se partem e derretem por causa do aquecimento global.
O estudo foi publicado na Nature (DOI: 10.1038 / s41586-018-0338-1), em coautoria de pesquisadores da Ohio State University, do Rochester Institute of Technology, da Florida State University, do Pacific Northwest National Laboratory, da University of New Hampshire, Universidade de Estocolmo e a Universidade do Arizona. (ecodebate)

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Dia mundial de população e o direito ao planejamento familiar

Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto” - Maria Lacerda de Moura (1887-1945)
O dia 11 de julho foi definido pelas Nações Unidas como Dia mundial de população e tem sido comemorado a partir de 1989. Desde a criação da ONU, em 1945, a população mundial mais do que triplicou e continua crescendo. O cronômetro demográfico indica uma população mundial de 7,6 bilhões de habitantes em 2018. Desde 1800, quando a população mundial era pouco menos de 1 bilhão de pessoas até 2023, quando terá 8 bilhões de habitantes, o crescimento foi de 8 vezes.
A notícia boa é que este alto crescimento ocorreu pela queda das taxas de mortalidade e não pelo aumento da fecundidade. O avanço das condições de vida, as conquistas da medicina e a melhoria das condições de higiene e de saneamento básico (principalmente água tratada) possibilitaram uma grande diminuição das taxas de mortalidade, em geral, e da mortalidade infantil, em particular.
Segundo Roser (2018), a mortalidade global na infância (percentagem de mortes nos primeiros 5 anos de vida) estava acima de 400 por mil entre 1800 e 1860, caiu para 362 por mil em 1900 para 239 por mil em 1940, para 76 por mil no ano 2000 e chegou a 43 por mil em 2015. Ou seja, no espaço de cerca de 150 anos a taxa de mortalidade na infância diminuiu 10 vezes. A expectativa de vida ao nascer global, que estava abaixo de 30 anos antes de 1870, subiu para 34,1 anos em 1913, passou para 48 anos em 1950 e chegou a 66,4 anos no ano 2000. Portanto, a idade média de vida mais que dobrou no século XX, constituindo-se em uma das maiores conquistas sociais da história da humanidade.
Antes da queda das taxas de mortalidade, as instituições da sociedade (família, Estado, igrejas, etc.) se organizavam para garantir altas taxas de fecundidade para se contrapor à mortalidade precoce. Porém, quando o número de filhos sobreviventes começou a aumentar, o número ideal de crianças em uma família era atingido mais cedo e, em termo macro, as taxas de reposição populacional eram atingidas também mais cedo. Desta forma, não era mais necessário manter proles numerosas para atender o crescimento das famílias e das nações.
Assim, mulheres e homens vivendo mais tempo e atingindo o tamanho desejado de família com antecedência, passaram a demandar métodos contraceptivos para regular a fecundidade e fazer coincidir o número de filhos tidos com o número de filhos desejados. Portanto, ter como espaçar o nascimento dos filhos e limitar o tamanho da prole passou a ser uma necessidade das famílias, especialmente das mulheres que queriam ter uma profissão e um projeto de vida e não podiam garantir sua autonomia diante do fatalismo (“seja o que Deus quiser”) da alta fecundidade.
De fato, a demanda por métodos contraceptivos começou ainda no começo do século XIX. O artigo “Neo-Malthusianism in the Early 20th Century” (MARTINEZ-ALIER, e MASJUAN, 2004) mostra que houve um movimento pelo direito de regulação da fecundidade nos primórdio do movimento operário. Em 1822 Francis Place, um alfaiate de profissão e sócio do socialista utópico Robert Owen, publicou pela primeira vez, em Londres, “Ilustrações e Provas do Princípio da População”, em que busca divulgar métodos contraceptivos. Outras personalidades seguiram Place e Owen na mesma preocupação, incluindo Richard Carlisle, que em 1825 escreveu “What is Love?”. Estes e outros trabalhos foram amplamente disseminados na Inglaterra durante o primeiro terço do século XIX, tendo ampla aceitação do público, mas perseguição governamental. Estas preocupações com a regulação da fecundidade chegaram aos Estados Unidos por meio do próprio Robert Owen, quando fundou sua colônia de inspiração comunista, Nova Harmonia. Já em 1835, o filho de Robert Owen, Robert Dale, publicou o folheto neomalthusiano intitulado “Moral Physiology” em Nova York, sendo que várias edições foram impressas até 1877 na Inglaterra e nos Estados Unidos.
Em contraste com o pessimismo de Thomas Malthus, este neomalthusianismo de esquerda acreditava que o crescimento populacional poderia ser favorável às classes pobres e ao proletariado, se implementado por decisões voluntárias. As mulheres poderiam escolher o número de crianças que elas (e os casais) queriam ter. O movimento não apelou ao Estado para impor restrições ao crescimento populacional. Ao contrário, baseou-se em um ativismo “de baixo para cima” contra os governos e as Igrejas. Desta forma, pode-se definir como um neomalthusianismo anarquista, feminista e de esquerda. O grande nome internacional deste movimento foi Emma Goldman que antecipou a noção de direitos sexuais e reprodutivos e defendeu a autodeterminação na regulação da fecundidade. Houve até uma “greve dos ventres” em favor da regulação da fecundidade. No Brasil, destacou-se a anarquista e feminista Maria Lacerda de Moura (1887-1945) que recomendava o amor livre e o uso de métodos contraceptivos: “Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto”.
Planejamento familiar é considerado um direito humano há 50 anos.
Ao longo do tempo, o termo “planejamento familiar” foi consagrado na literatura internacional e muito utilizado pela mídia em geral, embora muitas pessoas preferirem os termos: “planejamento reprodutivo”, “regulação da fecundidade” ou “autodeterminação reprodutiva”. A Constituição Brasileira, de 1988, no § 7º, do artigo 226, diz: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”. Em 1996, o Congresso Nacional aprovou a Lei n. 9.263 (Lei do Planejamento Familiar), regulamentando o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar no Brasil.
Em 2005, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou a “Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” cujos objetivos eram: a) Ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis no SUS – o Ministério da Saúde se responsabiliza pela compra de 100% dos métodos anticoncepcionais para os usuários do SUS (até então, o Ministério era responsável por suprir de 30% a 40% dos contraceptivos – ficando os outros 60% a 70% a cargo das secretarias estaduais e municipais de saúde); b) Ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária no SUS, aumentando o número de serviços de saúde credenciados para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, em todos os estados brasileiros; c) Introdução de reprodução humana assistida no SUS. Em 2007, o governo Federal lançou a “Política Nacional de Planejamento Familiar”, que tem como meta a oferta de métodos contraceptivos de forma gratuita para homens e mulheres em idade reprodutiva e estabelece também que a compra de anticoncepcionais será disponibilizada na rede Farmácia Popular.
Em 1994, foi realizada a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), na cidade do Cairo, no Egito. O Programa de Ação da CIPD do Cairo estabelece de maneira clara, nos princípios aprovados na Conferência, a necessidade de universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva:
Princípio 8: Toda pessoa tem direito ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental. Os estados devem tomar todas as devidas providências para assegurar, na base da igualdade de homens e mulheres, o acesso universal aos serviços de assistência médica, inclusive os relacionados com saúde reprodutiva, que inclui planejamento familiar e saúde sexual. Programas de assistência à saúde reprodutiva devem prestar a mais ampla variedade de serviços sem qualquer forma de coerção. Todo casal e indivíduo têm o direito básico de decidir livre e responsavelmente sobre o número e o espaçamento de seus filhos e ter informação, educação e meios de o fazer” (p. 43).
Nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da ONU, foi estabelecido, em 2005, a meta 5B que estabelece: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”. Contudo, este objetivo não foi alcançado até a data proposta.
Assim, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se reafirmou o que foi acordado na CIPD do Cairo e nos ODM e uma nova meta foi remarcada até 2030, tal como nos itens abaixo:
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais”.
5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão”.
ONU alerta para a necessidade de planejamento familiar, que ganhou status de um direito humano 50 anos atrás.
Mas, embora haja um consenso mundial da necessidade de haver informações e acesso universal ao planejamento familiar, o número de gravidez indesejada é ainda muito alto e há grande número de mulheres que não são atendidas pela oferta contraceptiva. O Guttmacher Institute publicou, em junho de 2017, um novo estudo apontando para o não atendimento da demanda por métodos contraceptivos nas regiões em desenvolvimento. O estudo mostra que, nos países em desenvolvimento, 220 milhões de mulheres querem evitar a gravidez, mas, por diversas razões, não tem acesso aos métodos modernos de contracepção. Além disso, dezenas de milhões de mulheres não têm acesso a cuidados básicos durante a gravidez e o parto, necessários para protegerem sua saúde e a saúde dos recém-nascidos.
Segundo o ex-Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin: “O planejamento familiar oferece recompensas imensuráveis para as mulheres, famílias e comunidades em todo o mundo. Ao permitir que as pessoas escolham o número e espaçamento de seus filhos, o planejamento familiar faz com que as mulheres, e seus filhos, tenham vidas mais longas e saudáveis. Em termos futuros, o relatório estima que 3 milhões de bebês deixariam de morrer em seu primeiro ano de vida se mais 120 milhões de mulheres tiverem acesso ao planejamento familiar. A capacidade de um casal em escolher quando e quantos filhos ter não só ajuda a tirar nações da pobreza, mas também é um dos meios mais eficazes de empoderamento das mulheres. As mulheres que usam contraceptivos são geralmente mais saudáveis, tem mais educação, mais poder em suas famílias e comunidades e são mais produtivas economicamente. O aumento da participação feminina na força de trabalho melhora a economia das nações”.
O planejamento familiar, como diz a Constituição Federal, é um direito das pessoas e dever do Estado fornecer as informações e os meios para a regulação da fecundidade e deve haver disponibilidade de um mix contraceptivo “sem qualquer forma de coerção”. Neste sentido, é equivocada a decisão de um membro do Ministério Público que forçou uma esterilização de uma mulher pobre, em situação de rua, e que tem diversos filhos, chamada Janaína Aparecida Quirino, de 36 anos. Como Janaina não consentiu ou voluntariamente se prontificou a realizar a cirurgia, o promotor propôs duas ações judiciais contra ela e o município de Mococa, com o objetivo de constrangê-la a realizar um procedimento de esterilização compulsória. Este tipo de ação não está em acordo com as resoluções da CIPD do Cairo.
Mulheres grávidas em centro de atendimento nas Filipinas.
Mas como mostraram as jornalistas Passarinho e Franco (26/06/2018), na BBC, o grande problema d Brasil não são as medidas coercitivas, mas as falhas na oferta de contracepção eficaz que fazem com que 55% de gestações sejam não planejadas. Além disso, mais de 500 mil abortos clandestinos são realizados todos os anos no Brasil, como resultado de gestações indesejadas, de acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto.
Garantir os direitos sexuais e reprodutivos, a universalização da saúde sexual e reprodutiva e o planejamento familiar voluntário é uma tarefa urgente e que deve ser debatida no Dia mundial de população. Abaixo segue uma lista de textos que tratam do assunto (que podem ser acessados de forma gratuita) e que visam contribuir para o avanço dos direitos de cidadania. (ecodebate)