domingo, 29 de abril de 2012

Elevação do nível do Pacífico sul

Estudo vincula elevação do Pacífico sul a mudanças climáticas
Os níveis do Pacífico sul começaram a subir drasticamente desde 1880, com um pico considerável nos anos 1990, algo que estaria vinculado com as mudanças climáticas provocadas pelas atividades humanas, revela um novo estudo.
A pesquisa, baseada no exame de amostras de sedimentos retiradas de charcos salgados na ilha da Tasmânia, usou geoquímica para estabelecer uma cronologia das mudanças do nível do mar nos últimos 200 anos.
Patrick Moss, da Universidade de Queensland, afirmou que grandes eventos ambientais, que impactaram o oceano, como a introdução de petróleo sem chumbo e a realização de testes nucleares, apareceram nas amostras e foram usadas para datação.
A cronologia revelou um grande salto nos níveis do mar por volta de 1880 após 6.000 anos de relativa estabilidade, explicou Moss, que destacou picos nos anos 1910 e 1990, este último aparentemente vinculado com as atividades humanas.
“Em termos gerais, nos últimos 200 anos, aproximadamente, o nível do mar subiu cerca de 20 centímetros”, disse Moss à AFP.
O primeiro pico coincidiu com o fim da denominada Pequena Era Glacial, “período de cerca de 500 anos com condições sutilmente mais frias, que terminou por volta de 1850″, durante o qual as geleiras do mundo recuaram.
Segundo o estudo, os níveis do mar no sudoeste do Pacífico aumentaram quatro vezes entre 1900 e 1950 com relação à média do século XX.
O que se seguiu foi um período de “relativa calma”, afetado por um segundo pico, em 1990, que viu os níveis do mar subirem a uma taxa que desafiaram as projeções.
“Os fatores climáticos naturais parecem não ser tão aparentes e a mudança climática antropogênica parece ser a possível responsável”, disse Moss.
O estudo, do qual também participaram cientistas britânicos e neozelandeses, publicado no periódico “Earth and Planetary Science Letters”, demonstrou que os níveis do mar subiram muito mais no sudoeste do Pacífico do que em outros lugares.
Moss explicou que grande parte do gelo derreteu deixando uma espécie de “digital”, que poderia ser rastreada na superfície da Terra. Segundo ele, o estudo determinou que a água que provocou a elevação do nível do mar no Pacífico veio do hemisfério norte.
A cobertura de gelo ártico da Groenlândia parece ter sido a fonte primária, junto com “geleiras montanhosas no Alasca, no oeste da América do Norte e no Ártico canadense”, declarou.
A maioria dos cientistas afirmava até agora que a elevação do nível do mar nas últimas décadas se deveu à expansão térmica, ou seja, à expansão da água provocada pelo aquecimento e pelo derretimento de geleiras.
Alguns cientistas indicam que o derretimento é relativamente recente e provavelmente contribuiu com apenas a metade da atual elevação do nível do mar, mas Moss sugere que o derretimento ocorreu há muito tempo e começou a afetar o nível do mar cerca de duas décadas atrás. (EcoDebate)

O oceano é o coração azul do Planeta

‘O oceano é o coração azul do Planeta; é o que nos mantém vivos; é a chave da vida’, insiste Sylvia Earle
O Planeta precisa continuar azul – Oceanógrafa norte-americana lembra: a vida marinha essencial para a sobrevivência das espécies, porque 70% do oxigênio disponíveis na Terra são produzidos nos plânctons existentes nos oceanos e mares.
O desenvolvimento sustentável dos oceanos e das águas costeiras deve fazer parte da mesma agenda estratégica, defendeu, nesta segunda-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a palestra O mundo é Azul, da oceanógrafa norte-americana Sylvia Earle. No evento, realizado no auditório do Instituto Chico Mendes, em Brasília, Izabella Teixeira disse que é um dos desafios do governo brasileiro incluir este tema no debate político brasileiro.
Aos 76 anos de idade, Sylvia Earle é considerada uma das maiores autoridades da vida marinha e aproveitou a vinda ao Brasil para lembrar que a humanidade vive, hoje, um momento histórico: “É a primeira que o ser humano entende que há limites para a exploração da vida, do que podemos e não podemos tirar da natureza”, disse. Autora de mais de 170 publicações científicas e técnicas, incluindo o Atlas dos Oceanos, da National Geographic, a oceanógrafa acaba de lançar o livro O mundo é azul, um alerta para os risco que recaem sobre o ecossistema e toda a vida nos oceanos e mares, a partir da exploração econômica desordenada. Sobre este assunto, ela disse que o Brasil saiu na frente dos outros países, já que 1,5% do seu oceano é protegido por lei.
OXIGÊNIO
Segundo a especialista, que á liderou mais de cem expedições, possui mais de sete mil horas de trabalho embaixo d’água, é importante que as crianças de hoje tenham a consciência de que a proteção da vida marinha é essencial à sobrevivência da vida no Planeta, pois 70% do oxigênio disponível na Terra são produzidos pelos plânctons existentes nos oceanos e mares. Detentora de mais de cem prêmios e horarias em vários países, defende a necessidade de se proteger, legalmente, pelo menos 10% dos oceanos na conferência Rio+20.
“O oceano é o coração azul do Planeta; é o que nos mantém vivos; é a chave da vida”, insiste Sylvia Earle. Ela explica que 92% da biosfera da Terra é composta de água e pergunta: “Quanto do seu coração você quer proteger?” Reforçando a posição do Brasil de líder na defesa da biodiversidade, segundo definição da pesquisadora, a ministra Izabella Teixeira lembrou da “necessidade urgente de se construir uma agenda que contemple o debate sobre a exploração sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos. A ministra disse que o Brasil tem um desafio urbano a ser discutido com responsabilidade na administração da faixa costeira do país, já com 80% da área ocupada. (EcoDebate)

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Quem perdeu foi o meio ambiente

Quem perdeu não foi o governo, foi o meio ambiente
O que tem de ser avaliado como resultado da votação do novo Código Florestal não é se o governo perdeu, se a oposição venceu ou se a base aliada rachou. A questão política é passageira, pontual, volúvel. O que tem de ser avaliado é o resultado prático daquilo que foi votado e pode ser sacramentado para sempre em lei. Se o meio ambiente ganhou ou perdeu. Se a proteção às florestas, que é a razão de existir do Código Florestal, ganhou ou perdeu. E nesse ponto não há dúvida. Os ruralistas venceram e o meio ambiente perdeu.
Às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Brasil só ganhou mesmo foi um motivo para se explicar. Vamos dizer ao mundo que brigamos durante anos para reduzir o desmatamento na Amazônia (e reduzimos!) para em seguida aprovarmos um novo Código Florestal que relaxa as exigências de conservação e passa a mão na cabeça daqueles que desmataram ilegalmente, perdoando multas e desobrigando infratores de recuperar aquilo que destruíram? O argumento de que a recomposição daquilo que foi desmatado ilegalmente traria prejuízos aos agricultores é de uma lógica perversa, pois busca justificar um crime com base nos benefícios obtidos daquele crime.
É preciso entender que ser a favor do meio ambiente não significa ser contra a agricultura, apesar de as discussões serem frequentemente polarizadas assim. O Brasil é um país de dimensões continentais, dotado de vastos recursos naturais, onde conservação e produção podem conviver pacificamente, em benefício mútuo. Essa é a lógica do desenvolvimento sustentável. Basta planejamento, equilíbrio e vontade de fazer a coisa certa.
O problema é que o texto da Câmara não é equilibrado. Todas as modificações atendem exclusivamente ao interesse econômico dos ruralistas, ignorando preocupações básicas de cientistas e ambientalistas. O texto não cria estímulo ao desenvolvimento sustentável, não agrega valor à conservação dos recursos naturais. É uma lei de proteção às florestas escrita por aqueles que, historicamente, são os mais interessados em violar essa proteção. (OESP)

Recuperação da mata e o desmatamento

Menor recuperação da mata pode estimular desmatamento
'A maior ameaça do novo Código ao ambiente, ao anistiar desmatadores e diminuir a obrigação de recomposição de vegetação nativa, é estimular que novos desmatamentos ocorram.' A opinião do consultor jurídico André Lima, que trabalha com o Instituto de Pesquisas Amazônicas e a SOS Mata Atlântica, reflete o principal temor de ambientalistas sobre a reforma da Câmara.
'Assim como a impunidade à corrupção estimula mais corrupção, isso vai acontecer com o desmatamento. Por que um proprietário que sempre respeitou a lei continuará fazendo isso se seu vizinho que não respeitou as áreas que tinham de ser protegidas por lei foi anistiado?'
Ele se refere à obrigação de recomposição de 15 metros de margens de rios com até 10 metros, contra 30 metros do Código Florestal em vigor. 'Isso está consolidando a ocupação nos outros 15 metros e anistiando o produtor que desmatou ilegalmente. '
Outro problema, diz, é em relação ao cadastro agrícola rural. No texto que tinha saído do Senado havia uma exigência de que somente os proprietários cadastrados poderiam pedir crédito rural. Essa exigência caiu.
'Foi retirado o único mecanismo que incentivava o cadastro. E é ele que permite monitorar o que está acontecendo nas propriedades, monitorar a evolução da recomposição. Perde-se assim o apoio à recuperação', diz.
Gerd Sparovek, professor da ESALQ-USP conhecido por fazer cálculos que apontam que não é necessário desmatar mais para aumentar a produção agrícola no País, estima que a reforma isenta entre 6 milhões de hectares e 12 milhões de hectares de Área de Preservação Permanente (APP) de ser restaurado.
'Do ponto de vista da conservação isso é um desastre, um evidente desequilíbrio entre o ambiente e as reais necessidades do setor agropecuário', diz. Ele defende que só um veto total pode resolver o problema - 'um veto parcial das regras não tem como melhorar o texto aprovado'.
O caso repercutiu no exterior. O Fundo de Defesa Ambiental, organização que busca solução para problemas ambientais, pediu o veto ao 'desastroso Código Florestal', afirmando que 'a realização histórica do Brasil de reduzir o desmatamento da Amazônia está em sério risco'. (OESP)

É para a Copa? Pode derrubar!

Nova versão do projeto de lei do Código Florestal, previsto para ser votado em março/12, permite interpretação que libera desmatamento para megaeventos.
É mais ou menos isso que diz a nova versão do projeto de lei do Código Florestal Brasileiro, o substitutivo do Senado, com votação na Câmara em abril/12.
Dentre outras medidas escandalosas, há um artigo que permite o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016:
“A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei”. Por interesse social o código define: “a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas”.
Para a gente entender melhor a gravidade do tema, é importante dizer que o CONAMA define que as APP’s têm a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. Como exemplo estão as áreas de mananciais, as encostas com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas ciliares.
Estas áreas são tão importantes que a lei de crimes ambientais (9.605/98) prevê que qualquer intervenção não autorizada em APP’s é passível de pena de detenção de um a três anos e multa de até R$ 50.000,00 por hectare danificado. Tudo isso vai abaixo em nome dos megaeventos se o novo Código Florestal for aprovado como está.
Para o professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade de São Paulo, Pedro Henrique Santin Brancalion, isso colocará em risco não só o meio ambiente, mas as próprias obras. Construir em área de declive, por exemplo, onde geralmente há trombas d’agua que se deslocam em períodos de chuvas podem criar situações de tragédia como as que a gente vê na região serrana do Rio.
A instabilidade do solo também gera riscos. APP’s não são os locais mais seguros para se construir. Isso sem falar nos danos à natureza, pensando apenas na segurança das pessoas. O professor aponta outra falha do projeto neste sentido: “Há um artigo que permite a construção de casas populares em manguezais. São áreas super instáveis! Pode porque é a população de baixa renda que vai morar ali?”
No dossiê preparado por movimentos sociais e divulgado pela Pública “Mega eventos e violações de Direitos Humanos no Brasil”, é feita uma denúncia que mostra o quanto o projeto pode agravar a situação de populações vulneráveis que vivem nestas áreas. Segundo o documento, além do desmatamento já estar acontecendo, pessoas estão sendo retiradas de APP’s para que depois os locais recebam empreendimentos de interesse do mercado através da mudança na legislação estadual ou municipal:
“O Plano Diretor de Porto Alegre (…) já vem sendo descaracterizado e desvirtuado por leis complementares que submetem a cidade aos empreendimentos associados à Copa 2014, (…). Foram realizadas alterações no zoneamento ampliando índices construtivos e reduzindo áreas de APP”. Ainda segundo o dossiê, alterações urbanísticas sem estudos de impacto ambiental também já estão sendo feitas no Rio de Janeiro e Salvador.
Raquel Rolnik, relatora da ONU para o direito à moradia adequada, pronunciou-se sobre assunto no ano passado escrevendo na revista Carta Capital que “o que acontece em Porto Alegre mostra, na verdade, que a Copa de 2014 está sendo usada como motivo para que se altere o regime urbanístico das cidades brasileiras sem critérios, sem estudos e sem os processos de discussão públicos e participativos necessários.”
Pedro Henrique Santin engrossa este coro: “Todo o processo de discussão do novo código não foi feita de forma democrática: “É preciso que a população se mantenha atenta e cobre que o projeto de lei seja bem pensado. Depois de aprovado não haverá muito a se fazer”. (apublica)

Liga das Florestas

A Liga das Florestas precisa de heróis. A fauna e a flora brasileiras estão em risco, e com elas o futuro do Brasil. Mas você pode ajudar a salvá-los. O Greenpeace lança, com outras organizações, um projeto de lei popular pelo desmatamento zero de nossas matas. Ao assinar a petição no site, e ao compartilhar e estimular seus amigos a fazerem o mesmo, você acumula pontos, ajuda a proteger um dos bens mais preciosos que o Brasil possui e ainda ganha prêmios. Participe!
1. Salvar as florestas é mais do que uma obrigação dos brasileiros – é um direito. Você pode escrever a história e conservar o patrimônio ambiental do país ao apoiar a proposta de lei popular do desmatamento zero, que visa a evitar grandes desmatamentos e o aumento das áreas degradadas.
2. Uma lei popular precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para ser aceita pelo Congresso. É o primeiro obstáculo de um tortuoso caminho político, que parece feito para evitar que a voz do povo chegue aos círculos do poder em Brasília. Mas nós do Greenpeace vemos obstáculos como incentivos, e convidamos você a fazer o mesmo.
3. Você é a favor do desmatamento da Amazônia e das outras florestas brasileiras? Nem a gente. O Brasil já tem área desmatada suficiente para dobrar sua produção de alimentos; basta que o campo receba investimentos em eficiência na produção e recuperação de áreas desmatadas. É para isso que servirá a lei do desmatamento zero.
4. Ajude a salvar as florestas do Brasil com o reforço dos seus amigos, e ainda entrar em uma competição emocionante para ganhar uma camiseta e kit com suvenires do Greenpeace – é uma forma divertida de exercer a cidadania. (ligadasflorestas)

Lei de iniciativa popular

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR nº
Institui o DESMATAMENTO ZERO no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.
Artigo 1º Fica instituído o desmatamento zero no Brasil, com a proibição da supressão de florestas nativas em todo o território nacional. A União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.
Artigo 2º A proibição de que trata esta lei não se aplica em questões consideradas de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública especificadas em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e atividades de baixo impacto a serem regulamentadas por ato do poder executivo.
Artigo 3º As proibições de desmatamento de que trata esta lei terão exceção para os imóveis rurais da agricultura familiar (Lei 11326/2006) por um período de cinco anos contados a partir de sua aprovação, condicionadas à implementação, por parte do poder público, nestes imóveis, de programas de assistência técnica, extensão rural, fomento à recuperação de florestas nativas, transferência de tecnologia e de geração de renda compatíveis com o uso sustentável da floresta.
Artigo 4º - Para efeitos desta lei, os desmatamentos em terras indígenas e populações tradicionais continuarão sendo regidos por legislação específica.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (desmatamentozero)

Aprovada uma das leis mais importantes

Código Florestal: Aprovada uma das leis mais importantes para o Brasil
Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente (APP) e descentralização da legislação , segundo Colatto, foram os avanços do novo texto aprovado. "Vamos desenvolver produzindo e preservando o meio ambiente", disse.
Uma das leis mais importantes do Brasil foi aprovada na noite de 25/04/12 na Câmara dos Deputados em Brasília. O Código Florestal Brasileiro segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem trinta dias para emitir parecer. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), disse que o novo texto significa a legalização da situação do produtor rural, a autonomia dos Estados em legislar seus Códigos Ambientais e o início da descentralização da legislação ambiental no país.
Colatto destacou que a aprovação do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB/MG) também foi a vitória do Código Ambiental de Santa Catarina, que desencadeou a discussão em todo o Brasil. “SC foi a pioneira. Foi o modelo de SC que levamos para o Brasil com o PL 5367/99 que foi adotado pelo país. Foi uma luta muito grande, mas com certeza uma vitória para o povo catarinense que acreditou e nos incentivou”, afirmou.
O parlamentar lembra que, mesmo com o Código aprovado há muito que fazer ainda e espera que não haja veto da presidente Dilma. “Temos que batalhar muito para implantarmos a nova lei, fazer o Plano de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados e legalizar o produtor. Aqui é que vai começar o trabalho lá do campo, onde vai envolver município e Estado. Isso será o início da descentralização florestal do Brasil”, comemorou.
Colatto lamenta que a nova redação não permitiu a consolidação de todas as áreas. Por uma questão regimental voltou ao texto à necessidade de repor 15 metros nos rios até 10 metros. “Nós lutamos para não deixar acontecer, infelizmente não conseguimos alterar esse processo”, justificou Colatto acrescentando que as questões de Reserva Legal, APP e a descentralização enviando para os Estados a prerrogativa de legislar concorrentemente como a constituição determinou, foram o ponto alto do projeto.
Colatto comemora e diz que a vitória não foi só do agricultor brasileiro. “Finalmente o agricultor vai sair de uma condição de ilegalidade. E quem ganhou não foi agricultor ou ambientalista, mas foi o Brasil e com certeza um novo Brasil surge com a nova legislação ambiental”, declarou.
Após a votação, que acabou por volta das 21h30 noite de terça-feira, o relator Paulo Piau (PMDB/MG) usou a palavra para agradecer os parlamentares que nos últimos anos dedicaram-se para que uma nova lei fosse construída e apresentada ao país. “Parabenizo nosso amigo Colatto, reconhecendo seu trabalho e seu esforço inicial para que essa discussão realmente pudesse ganhar o corpo que ganhou”, agradeceu Piau.
Os parlamentares lembraram e homenagearam ontem, em Plenário, o envolvimento do deputado Moacir Micheletto (PMDB/SC) que foi presidente da Comissão Especial destinada a promover a revisão do Código Florestal, falecido neste ano em um acidente de carro.
Ao usar a palavra, Colatto falou sobre o trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária pela aprovação de uma nova legislação ambiental, entidade da qual foi presidente por duas gestões e agora atua como vice. O parlamentar é autor do projeto de lei 5367/2009 que deu início a discussão de mudança na legislação florestal no país. “Nos últimos anos percorremos todo o país ouvindo a sociedade e apresentando nossas ideias de mudança da atual legislação. Nossas propostas sempre forma embasadas na necessidade de cada setor, diante de tantas dificuldades em produzir e preservar. Agora estamos no caminho e falaremos sim em sustentabilidade”, comentou Colatto.
Código Ambiental Catarinense
O deputado Valdir Colatto explica que agora SC terá que adequar o Código Ambiental, ao Código Florestal Brasileiro. “Temos o nosso Código Ambiental Catarinense e todos os Estados terão que ter sua própria legislação, incorporando o Plano de Regularização Ambiental”, salientou. O parlamentar recomenda aos agricultores que aguardem até a sanção da Lei pela presidente Dilma Rousseff, para fazer com segurança e corretamente a Averbação da Reserva Legal e os atos que precisam ser feitos dentro da nova legislação florestal. (noticiasagricolas)

Novo Código Florestal é ruralista

Texto é vitória ruralista e desmate vai subir, dizem ambientalistas
Aprovação do parecer do relator Paulo Piau derruba todos os pontos de proteção que vieram do Senado
Apesar de a recuperação de 15 metros das margens de rios com até 10 metros ter ficado no Código Florestal, o relator Paulo Piau conseguiu aprovar seu parecer na íntegra, derrubando 21 pontos do texto do Senado que garantiam mais proteção às florestas.
Para Tasso Azevedo, consultor ambiental, essas mudanças tornam o texto muito pior e o resultado pode ser considerado vitória dos ruralistas. "Não resta saída a Dilma senão vetar", diz.
Um dos recuos é em relação ao cadastro rural. O texto do Senado dava um prazo de cinco anos para que os produtores fizessem o cadastro e só com isso eles poderiam pedir o crédito rural. Essa necessidade caiu.
Outro ponto é o que permite que terras indígenas e Estados da Amazônia que têm mais de 65% de sua área protegida por unidades de conservação (UCs), como o Amapá, tenham uma redução da reserva legal de 80% para 50%. "Isso pode ser o caso também de Roraima. Já tem gente incentivando a criação de novas UCs para poder reduzir a reserva legal e desmatar mais", afirma Tatiana de Carvalho, da campanha Amazônia do Greenpeace.
"O pessoal ficou muito focado no artigo 62 (que falava da restauração das APPs) e se esqueceu dos outros pontos que podem aumentar muito o desmatamento", diz. Segundo ela, o que eventualmente venha a ser recuperado nas APPs não chega a compensar o que poderá ser desmatado agora. "O texto tem tantas brechas que concedem anistia que a degradação só vai crescer."
"Esse resultado mostra que o que é interesse público, como ar, água, é negociado como moeda de troca. A chantagem venceu o Brasil. O governo não operou, não fez absolutamente nada para mudar a situação. Quando perdeu na aprovação do texto da emenda 164 (que anistiava os desmatadores), em maio do ano passado, o placar foi de 273 a 182. Agora foi 274 a 184. O governo deixou isso acontecer", afirma Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.
Ele cita como ponto dramático a retirada do Código da definição de pousio (período sem uso do solo), que o texto do Senado considerava ser uma interrupção temporária de atividades agrícolas ou pecuárias por, no máximo, cinco anos em até 25% da área produtiva da propriedade.
"A ideia de pousio agora pode ser aplicada para tudo. Por exemplo, uma área abandonada por um proprietário que depois de muitos anos se regenerou e hoje apresenta uma mata secundária de novo poderia voltar a ser ocupada se ele alegar que é só um pousio e tem intenção de plantar de novo. Isso pode acabar com a Lei da Mata Atlântica", declara. (OESP)

Aprovada reforma do Código Florestal

Aprovada reforma do Código Florestal; mantida recuperação de margem de rio
Resultado da votação representa derrota para o governo, mas ruralistas ficam sem anistia integral; insatisfeita, Dilma não decidiu se vetará nova lei
Após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, a reforma do Código Florestal passou pela última etapa de votação ontem na Câmara com uma importante derrota para o governo Dilma Rousseff. A derrota só não foi maior porque os ruralistas se viram impedidos de garantir anistia ampla para os desmatadores, conforme desejavam. A recuperação das áreas desmatadas - principal polêmica que opôs ambientalistas e ruralistas - será objeto de novas batalhas no Congresso.
O novo Código Florestal, que segue para a sanção da presidente, determina que propriedades rurais com rios de até 10 metros de largura terão de recuperar uma faixa de 15 metros em cada margem. Há atenuantes nessa regra para os pequenos produtores. Mas o texto é omisso sobre o que fazer com propriedades que têm rios mais largos.
Os efeitos dessa omissão dividem a opinião de especialistas. Para representantes do agronegócio, as demais Áreas de Preservação Permanente (APPs) serão recuperadas com base em regras a serem definidas pelos Estados. Para técnicos do governo, poderá valer a regra geral aprovada para a proteção das margens de rios, que prevê entre 30 metros e 500 metros de vegetação ripária, dependendo do tamanho dos rios.
Etapa. Apesar de reunirem uma larga maioria de votos na Câmara, os aliados do agronegócio perderam na questão mais importante em jogo nessa última etapa da votação. O relator Paulo Piau (PMDB-MG) teve de mudar mais uma vez seu texto porque não podia mais liberar os produtores rurais de recuperem parte das APPs. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer. Os ruralistas se convenceram de que a disputa iria parar no Supremo Tribunal Federal e recuaram.
"O governo ganhou por W.O., por uma questão do regimento", disse o relator. "Tem muita gente de cabeça baixa aqui", completou Piau, que também é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O texto do relator foi aprovado por 90 votos de diferença, 1 voto a menos do que os ruralistas conseguiram reunir em maio, na maior derrota política imposta à Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato. Na ocasião, a Câmara dispensou os produtores rurais de recuperarem áreas desmatadas até 2008, o que equivalia a uma anistia ampla aos desmatadores.
O placar registrou 274 votos a favor do relatório de Piau contra 184 de apoio à proposta defendida por Dilma Rousseff, aprovada por acordo no Senado, em dezembro. Nas demais votações da noite, o governo também perdeu. Em uma delas, os chamados apicuns, áreas de manguezais que abrigam a produção de camarão, deixaram de ser classificadas como APPs. No Senado, um acordo havia definido limites à ampliação das áreas de cultivo do camarão no Nordeste.
Questionada pelo Estado ontem à noite, Dilma Rousseff não se manifestou sobre o resultado da votação. O Estado apurou que a presidente não ficou satisfeita com o tratamento dado às áreas desmatadas até 2008, mas ainda não se decidiu sobre o veto a parte do texto.
O resultado da votação claramente impõe um novo round de debates para a recuperação das áreas desmatadas, sobretudo às margens de rios, consideradas mais importantes na proteção dos recursos hídricos.
Segurança jurídica. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse à noite que, numa primeira avaliação, o texto aprovado pela Câmara não garante "o tão almejado equilíbrio entre a produção e a proteção do meio ambiente". Segundo a ministra, a segurança jurídica tampouco foi alcançada, já que resta no texto uma lacuna sobre como será a recuperação às margens de rios com mais de 10 metros de largura.
Insatisfeitos com o resultado, os ruralistas já prepararam projeto de lei para estabelecer faixas menores do que 15 metros para a recuperação das margens de rios nas propriedades, anunciou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT).
No caso dos rios mais estreitos, a recuperação cai para cinco metros, de acordo com a proposta, que prevê também antecipar a suspensão das multas aos desmatadores para imediatamente após a aprovação da nova lei, e não a partir do compromisso assumido pelos proprietários rurais de regularizar seus imóveis, por meio do Cadastro Ambiental Rural. "Recuperar 15 metros, como ficou no Código, é muito para a agricultura brasileira", insistiu o relator Paulo Piau.
Para permitir que o Senado assuma o comando da nova fase da discussão, os senadores Jorge Vianna (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) protocolaram ontem mesmo projeto de lei com regras para a regularização ambiental das propriedades. (OESP)

Câmara aprova relatório de Paulo Piau

Código Florestal: Plenário da Câmara aprova relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e vários destaques
O Plenário rejeitou, por 274 votos a 184 e 2 abstenções, os itens do texto do Senado para o Código Florestal que receberam parecer contrário do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Os deputados já haviam aprovado, pouco antes, os trechos do código que receberam parecer favorável do relator.
* Relator do Código Florestal comemora vitória; líder do PT lamenta votação.
O relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), comemorou a aprovação do seu relatório por 274 a 184 votos. “Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora o do Senado”, disse Piau.
Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), lamentou a votação. Para ele, os ruralistas comemoram “com sorriso amarelo”, porque esperavam uma vitória muito mais folgada. “Foi uma vitória deles, mas não a vitória que imaginavam, o que indica o sentimento de que o relatório de Piau não era um relatório bom.”
Os dois deputados afirmaram que o placar pode não ser o mesmo na votação dos destaques ao texto. O Plenário analisa neste momento esses destaques. “Nem sempre o placar se repete”, disse Piau.
Possibilidade de veto
Para o líder do PT, o texto poderá gerar insegurança jurídica, o que aumenta a possibilidade de vetos, especialmente sobre o ponto que permite a manutenção, em áreas de preservação permanente (APPs), de atividades agropecuárias consolidadas até 2008 (artigo 62 do projeto).
“Temos dois caminhos: o judicial, que pode cair por terra com tudo e ficarmos sem legislação; e o veto, que já foi sinalizado”, disse Tatto.
* Aprovado destaque que altera caracterização de APP
O Plenário aprovou o destaque do bloco PSB-PCdoB ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e incluiu texto da Câmara que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).
Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão.
Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.
Os deputados já votaram o parecer do relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
No momento, está em debate o destaque do PRB que retira do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios ou suas leis de uso do solo observarem os limites gerais de APP em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.
* Plenário exclui do Código Florestal regra sobre planos diretores
O Plenário aprovou o destaque do PRB ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e retirou do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios ou suas leis de uso do solo observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.
Os deputados já votaram o parecer do relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
No momento, está em debate o destaque do PT que pretende retirar do texto a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Essa regra foi a única que sobrou com a aprovação do parecer de Paulo Piau, que retirou as regras sobre a exploração de apicuns e salgados.
* Excluída regra sobre regularização de fazendas de camarão
O Plenário aprovou destaque do PT ao Código Florestal (PL 1876/99) que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008.
Os deputados já votaram o parecer de Piau, que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado. Entre eles, as regras sobre a exploração de apicuns e salgados (áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão).
No momento, está em debate em Plenário o destaque do bloco PSB-PCdoB que quer excluir do texto a possibilidade de o Poder Público reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação públicas ou terras indígenas e desde que ouvido o conselho estadual de meio ambiente.
* Plenário mantém possibilidade de redução da reserva legal na Amazônia
O Plenário rejeitou destaque do bloco PSB-PCdoB ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e manteve no texto a possibilidade de o Poder Público reduzir a reserva legal para até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal se o imóvel estiver situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação públicas ou terras indígenas, ouvido o conselho estadual de meio ambiente.
Os deputados já votaram o parecer do relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
No momento, está em debate destaque do PT que quer manter no texto a prerrogativa de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aprovar corte de vegetação nativa para uso alternativo do solo quando existirem espécies ameaçadas de extinção definidas em lista federal.
* Líder do PT: insegurança jurídica vai levar Código Florestal à Justiça ou ao veto.
Diante da derrota governista na aprovação do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal, o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), disse que as falhas no projeto podem levá-lo à Justiça ou ao veto pela Presidente da República. Ele indicou que o artigo sobre a consolidação da produção agrícola das áreas de preservação permanente (APPs) é um dos pontos que pode ser vetado, mas não descartou um veto total.
“O governo deixou claro que não concordava com o relatório, principalmente com este ponto. Se formos considerar a opinião do governo no processo, caminha para vetar, mas a decisão é da presidente”, disse Tatto. “É possível, do ponto de vista da segurança jurídica, eventualmente vetar tudo e encaminhar uma medida provisória para a Câmara, ou também pegar uns artigos considerados bons e vetar apenas o restante. Tudo é possível, mas o governo que vai decidir”, emendou.
Ele ressaltou que a ausência de regras das áreas a serem recompostas nas margens dos rios mais largos é apenas uma das questões que vai causar insegurança jurídica. “É a prova de que ele [Paulo Piau] está privilegiando o grande, em detrimento do pequeno produtor, ou seja, o grande está liberado para não recuperar e o pequeno tem restrições definidas”, condenou.
* Plenário confirma exclusão de prerrogativa do IBAMA sobre corte de vegetação.
O Plenário rejeitou destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e manteve o parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que retirou do texto a prerrogativa de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aprovar corte de vegetação nativa para uso alternativo do solo em região onde existam espécies ameaçadas de extinção definidas em lista federal.
Os deputados já votaram o parecer do relator, que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado.
* Rejeitada divulgação de cadastro rural na internet
O Plenário aprovou destaque do DEM ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e retirou do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Os deputados já votaram o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG), que recomenda a exclusão de vários dispositivos do texto do Senado, e agora analisam os destaques ao texto.
Neste momento, está em debate o destaque do PR que quer retirar do texto a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração de madeira.
* Plenário rejeita bloqueio do IBAMA a estados produtores de madeira
O Plenário aprovou destaque do PR ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) que retira do texto a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração de madeira.
* Plenário exclui obrigatoriedade de agricultor familiar recompor vegetação
O Plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até 4 módulos em torno de rios maiores que 10 metros.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que 91% dos estabelecimentos rurais têm até 4 módulos, mas os restantes detêm 60% da terra usada. Ele ressaltou que, na discussão do tópico atual, “cai por terra o argumento de que quem vai pagar é o pequeno, aqui o custo é para os grandes”.
* Plenário rejeitou, por 228 a 184 e 3 abstenções, destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99).
Dessa forma, foi retirada do texto a prerrogativa dos conselhos estaduais de meio ambiente de definir as extensões e os critérios para recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios maiores que 10 metros de largura se o imóvel tiver área superior a 4 módulos.
Também foi retirada do texto, por meio de destaque do DEM, a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
O último destaque, do PV, foi rejeitado. O partido pretendia manter no texto a proibição de manter áreas rurais consolidadas dentro de unidades de conservação de proteção integral criadas até a data de publicação da futura lei. Dessa forma, a proibição foi retirada do projeto.
Com o fim da análise dos destaques, o novo Código Florestal será enviado à sanção da Presidência da República. (EcoDebate)

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Plástico biodegradável

Usinas vão produzir plástico biodegradável feito da cana
Dois tradicionais grupos do setor sucroalcooleiro do interior paulista se preparam para produzir em escala industrial o primeiro plástico biodegradável feito a partir da cana-de-açúcar do Brasil.
Para entrar no mercado com a novidade, a Pedra Agroindustrial e o Grupo Balbo criaram a PHB Industrial e negociam uma aliança estratégica com um parceiro que terá a missão de distribuir 10 mil toneladas do novo plástico que se decompõe no ambiente a partir de 2015.
Hoje, uma unidade-piloto na Usina da Pedra, em Serrana (313 km de SP), produz cinco toneladas que são consumidas em experimentos.
Batizado de Biocycle, o plástico pode ser usado na fabricação de peças rígidas como painéis de carros, materiais esportivos ou agrícolas e descartáveis como canetas e cartões, segundo Eduardo Brondi, gerente administrativo da PHB Industrial.
A empresa até começou a comercializar um conjunto de escovas de cabelo e pentes, com a marca ProArt Eco-, mas em pequena escala.
O tempo de decomposição do Biocycle é a partir de 180 dias em estações de compostagem, mas isso depende da espessura do objeto.
Segundo Brondi, o primeiro plástico biodegradável de cana do Brasil, no entanto, não é apropriado para fabricação de sacolinhas ou produtos de espessuras mais finas devido às suas características físico-químicas.
A cana já serve de matéria-prima na produção de um plástico usado em sacolas retornáveis de supermercado, por exemplo.
"A diferença é que essas sacolas não são um produto biodegradável", afirma Jairo Menesis Balbo, diretor do Grupo Balbo.
Os dois grupos canavieiros não divulgam o valor investido até agora nas pesquisas que viabilizaram o plástico biodegradável de cana nem o nome do parceiro estratégico com quem negociam. (sermateczaninionline)

Produção de plástico biodegradável

Usinas investem na produção de plástico biodegradável
PHB Industrial e Usina da Pedra são empresas que já produzem plásticos a partir da cana-de-açúcar.
O aumento da consciência ambiental aliado à escassez de petróleo e à tendência mundial de redução das emissões de gás carbônico na atmosfera fez com que as usinas sucroalcooleiras do País despertassem o interesse na produção do plástico biodegradável, fabricado através da cana-de-açúcar.
No município de Serrana, no interior de São Paulo, a Usina da Pedra já está produzindo em escala industrial o Biocycle, primeiro plástico biodegradável do País feito a partir da cana. No local, cerca de 5 toneladas do produto são usadas mensalmente na fabricação de descartáveis como embalagens, peças de automóveis, escovas de cabelo, canetas, materiais esportivos, agrícolas, entre outros.
Já o Grupo Balbo (Sertãozinho) e a Pedra Agroindustrial (Serrana) criaram a PHB Industrial e negociam uma aliança estratégica com um parceiro que terá a missão de distribuir, a partir de 2015, 10 mil toneladas do novo plástico.
Eduardo Brondi, gerente administrativo da PHB Industrial, conta que a planta-piloto para o estudo do plástico a partir da cana surgiu há 16 anos. Porém, foi há menos de um ano que parte da produção passou a ser usada comercialmente na fabricação de produtos como as escovas de cabelo.
De todo modo, ele afirma que a intenção ainda não é lucrar com esse plástico, mesmo porque a maior parte tem sido direcionada para projetos de desenvolvimento e pesquisa.
Segundo Brondi, o plástico é produzido durante o processo de fermentação da cana através de uma bactéria. Atualmente são em torno de 60 toneladas ao ano, sendo a maior parte encaminhada a parceiros no Brasil e no mundo. Entre esses parceiros estão faculdades e empresas do ramo automotivo, de cartões de crédito e de embalagens.
Os pesquisadores estão trabalhando para aprimorar a tecnologia. Eles querem desenvolver produtos para que, no futuro, o plástico biodegradável, que se decompõe no ambiente, seja usado comercialmente em larga escala.
Esse setor vem registrando crescimento entre 20% e 25% ao ano e tem despertado o interesse de países da Europa e dos Estados Unidos. A expectativa é que em poucos anos usinas brasileiras estejam fornecendo o plástico biodegradável para a produção de uma grande variedade de produtos.
Novidade. O maior problema, por enquanto, tem sido a necessidade de investimento para aumentar a fabricação. Por se tratar de uma tecnologia nova é preciso ainda aprimorar algumas questões para atender a demanda industrial. Estudos também são necessários para aprimorar a fórmula, uma vez que o plástico biodegradável de cana ainda não é, por exemplo, apropriado para fabricar sacolinhas ou produtos de espessuras mais finas.
A produção, porém, segue em expansão no Brasil. A previsão da PHB Industrial é de produzir 230 mil toneladas ao ano na próxima década. No mundo, estima-se que sejam consumidas em torno de 230 milhões de toneladas de plástico por ano. Mas, desse total, apenas 0,5% é produzido com material renovável, o que dá margem para que essa nova fórmula possa ser usada em larga escala em breve. (OESP)

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Igual a nós

Em um planeta com sete bilhões de pessoas, há um estoque infindável de gente fazendo coisas muito boas e muito ruins. Falemos das boas, porque para as ruins não falta divulgação.
Nesta semana conheci o caso de um indiano que vive há trinta anos em um banco de areia de 550 ha. Jadav Payeng, então com 16 anos ficou penalizado com a área tão sem vegetação que até as cobras morriam. Não faltou quem tentasse dissuadi-lo, dizendo que só talvez bambus crescessem em um banco de areia.
E ele começou plantando bambus, um erro frequente em que pensa em restaurar florestas. A raiz do bambu impressiona pela densidade, mas é rasa. Muitas espécies de bambu fora de seu lugar de origem se adensam de tal forma que nada mais cresce.
O Convento da Penha, em Vila Velha, fica no alto de uma montanha muito íngreme. Por este motivo, os Franciscanos plantaram bambu ali, causando muita erosão que já destruía a pouca floresta que restava. Em 1990 eles tiveram um trabalho enorme para controlar este bambu, que rebrota vigorosamente e então poder replantar a floresta que hoje está muito melhor.
Mas Jadav Payeng rapidamente decidiu desobedecer o conselho e passou a plantar árvores, que terminaram por trazer até Rinocerontes e Tigres de volta à área.
- Em outro país, você seria feito um herói! Disse um funcionário do governo indiano.
Talvez em algum outro que não o nosso, que também tem um plantador solitário de floresta, igualmente pouco reconhecido. Nos anos 50, Jose Carlos Bolinger Nogueira, ainda como estudante de agronomia, pegava mudas no Campus da ESALQ para plantar em Cosmópolis. Ele plantava de tudo naquela época em que ainda nem sabíamos se seria possível restaurar uma floresta, só se preocupando em deixar uns três metros entre mudas. Esta floresta já passou dos cinquenta e se deixarmos, passará dos 500.
Outro esforço individual de restauração é o de Yacouba Sawadongo no Níger. Ele está usando uma técnica ancestral da região de escavar no solo pequenas bacias que concentram a água da chuva. No centro desta bacia é plantada uma árvore, em cuja cova é colocado esterco de gado e cupins, que vão escavar galerias para facilitar a infiltração. Estas árvores, escolhidas por fixar nitrogênio, terminam por melhorar o solo a ponto de sustentar culturas rústicas de grãos.
Esse caso tem uma enorme importância social. De fato, o Níger está conseguindo fazer o Zäi avançar sobre o Saara – um jogo que até há pouco estava perdido.
Estes três trabalhos mostram que uma pessoa pode, sim, fazer diferença. Celebre o Jadav Payeng que também existe em você fazendo ainda hoje algo de bom para o planeta. (EcoDebate)

Envelhecimento da população mundia

Envelhecimento da população mundial: O tsunami grisalho
A população mundial atingiu a maior taxa de crescimento da história da humanidade na década de 1960, cerca de 2,1% ao ano. Foi nesta época que se começou a se difundir a visão catastrófica da “bomba populacional”. De lá para cá, o ritmo de crescimento demográfico tem diminuído, estando em torno de 1,1% ao ano, no quinquênio 2010-15. Ou seja, a chamada “bomba populacional” está sendo desarmada. A população mundial está crescendo menos e vivendo mais. A esperança de vida ao nascer era de 48 anos em 1950-55 e subiu para 68 anos no quinquênio 2005-10.
Mas enquanto a população como um todo cresce em ritmo mais lento, a população idosa cresce num ritmo mais veloz, pois a grande onda de nascimentos e de filhos sobreviventes depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente das décadas de 1950 e 1960, está se transformando em uma grande onda de idosos que chegam à “terceira idade” agora no século XXI.
Alguns autores estão chamando este fenômeno de tsunami grisalho (grey tsunami).
De fato, existiam no mundo 204 milhões de pessoas com 60 anos e mais de idade, em 1950. Este número passou para 610 milhões em 2000, para 760 milhões em 2010 e deve atingir 1.378.945.000 (um bilhão e trezentos e setenta e oito milhões e 945 mil) idosos em 2030. Enquanto a população total deverá apresentar um crescimento de pouco mais de 3 vezes entre 1950 e 2030, a população idosa (60 anos e +) deverá apresentar um crescimento de quase 8 vezes, no mesmo período. Ou seja, esta onda de tamanho quase 8 vezes maior está sendo chamada de tsunami grisalho.
Em 1950 o total da população mundial era de 2,532 bilhões de habitantes. Em 2075, a divisão de população da ONU projeta que o mundo terá 2,539 bilhões de pessoas com 60 anos e mais de idade. Ou seja, haverá mais idosos no mundo em 2075 do que toda a população mundial de 1950.
Nos países desenvolvidos a população de 60 anos e mais era de 95 milhões em 1950, passando para 269 milhões em 2010, devendo chegar a 370 milhões em 2030. Nos países em desenvolvimento a população idosa era de 109 milhões de habitantes em 1950, passou para 491 milhões em 2010 e deve chegar a 1 (um) bilhão de pessoas em 2030. Portanto, a grande maioria dos idosos (60 anos e +) do mundo estarão localizados nos países em desenvolvimento.
Paralelamente ao tsunami grisalho houve uma queda das taxas de fecundidade no mundo. Isto significa que além da redução do ritmo de crescimento demográfico passa a haver uma mudança da estrutura etária da população, com o progressivo estreitamento da base e o alargamento do topo da pirâmide populacional. Ou dito em outros termos, a queda da fecundidade acelera o processo de envelhecimento populacional. Portanto, o desafio não é apenas o fato de haver mais idosos na população, mas também o fato de haver menos jovens e adultos para cuidar e contribuir com a manutenção do padrão de vida desta população idosa.
Em 1950, as pessoas com 60 anos e mais de idade representavam apenas 8% da população mundial este número passou para 11% em 2010 e deve chegar a 17% em 2030. Nos países desenvolvidos, as pessoas com 60 anos e mais de idade representavam 12% da população total em 1950, passando para 22% em 2010 e devendo chegar a 29% em 2030. Nos países em desenvolvidos, as pessoas com 60 anos e mais de idade representavam apenas 6,3% da população total em 1959, passando para 9% em 2010 e devendo chegar a 14,4% em 2030.
Portanto, os países em desenvolvimento vão ter o maior volume de pessoas idosas, mas são os países desenvolvidos que já apresentam o maior percentual de idosos na população. Isto é, o processo de envelhecimento populacional é universal, mas os países desenvolvidos vão ter uma carga de dependência demográfica mais pesada de idosos nas próximas décadas. O tsunami grisalho vai atingir primeiro os países desenvolvidos e, algumas décadas mais à frente, os países em desenvolvimento.
O tamanho da onda do envelhecimento vai variar conforme os países e as regiões. Mas ninguém vai ficar imune ao tsunami grisalho, pois esta onda vai afetar a dinâmica econômica e demográfica de todo o mundo, que precisa, desde já, se preparar para lidar com este fenômeno inevitável. (EcoDebate)

sábado, 21 de abril de 2012

Ameaças aos aquíferos latino-americanos

População crescente e má gestão ameaçam aquíferos latino-americanos
A América Latina está mais avançada do que outras regiões do mundo nos cuidados com suas águas subterrâneas, segundo a UNESCO, mas a organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura adverte para os riscos do aumento da população, da falta de políticas de gestão dos aquíferos, da contaminação ou da quantidade de poços sem controle.
“Nesta região estão muito mais avançados do que em outras regiões. Mas isso não quer dizer que não se tem ainda que melhorar a situação”, disse à AFP Alice Aureli, encarregada do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO.
“Na região há especialistas de altíssimo nível, mas também há situações onde ainda falta conhecimento e leis e capacidade de por em andamento o que é o desenvolvimento sustentável econômico e social de um país”, acrescentou Aureli, lembrando que cerca de 70% da água usada nas cidades é subterrânea.
“É o recurso hídrico que todos utilizamos e do qual todos dependemos”, enfatizou, defendendo a importância de conscientizar em todos os níveis sobre a necessidade de preservar os aquíferos, com uma perspectiva de longo prazo.
Aureli participa de quarta até a sexta-feira, em Montevidéu, da primeira consulta regional no âmbito do Projeto Governança de Águas subterrâneas, programa desenvolvido pela UNESCO junto com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), a Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a Associação Internacional de Hidrogeólogos (AIH) e o Banco Mundial (BIRD).
A especialista avaliou que em questão de risco, o aumento da população é mais importante do que a mudança climática, mas é preciso somar também a contaminação, a falta de políticas de gestão das águas subterrâneas e a quantidade de poços, muitos sem nenhum tipo de controle.
“É um problema muito complexo porque o acesso à água não pode ser caro”, afirmou Aureli. “Se a pessoa que precisa de recursos hídricos antes de pensar em si próprio pensa em como o que está fazendo pode prejudicar seu entorno, as coisas mudariam. As leis não servem para mudar o mundo. Um usuário que queira esconder um poço o fará, sempre. (…) Quando se compreenda que se compartilha, os benefícios afinal são maiores, as coisas irão melhor, mas não estamos lá ainda, falta muito”.
A contaminação é mais difícil de detectar no caso das águas subterrâneas e também é maior o tempo para se recuperar o aquífero, se for possível fazê-lo.
“O perigo é muito maior”, assegurou, destacando que “é muito difícil descontaminar um aquífero”.
Aureli destacou um exemplo bem sucedido no Chile, no qual diante do esgotamento de alguns aquíferos começou-se a trabalhar com os usuários até o nível governamental.
Mas “também é um exemplo que nos diz outra vez até que o homem não enfrente um problema, não procura um remédio. Não precisamos chegar a situações de aquíferos já comprometidos para começar a aprovar legislações ou tentar remediar o problema. Há países onde os aquíferos ainda não têm problemas mas se não os estudamos, não os gerirmos, os problemas virão dentro de 10 ou 20 anos”, alertou.
Segundo a alta funcionária da UNESCO, apesar da importância das águas subterrâneas, o tema não terá destaque na conferência sobre sustentabilidade Rio+20, que será celebrada em meados do ano.
“Fala-se de ‘green economy’ (nr: economia verde), mas (…) sem uma sociedade que se comprometeu e age na defesa de valores ambientais, nunca se alcançará a economia sustentável para o futuro e para todo mundo”, acrescentou.
O encontro em Montevidéu é o primeiro de cinco que serão celebrados em Quênia, Jordânia, China e Holanda entre 2012 e 2013. (EcoDebate)

Rio desperdiça 30% da água tratada

Rio desperdiça 30% da água tratada, diz Wagner Victer, presidente da Cedae
Às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), que discutirá em junho temas de sustentabilidade como a proteção dos recursos hídricos, a água ainda é um bem pouco valorizado no Rio de Janeiro, estado-sede do encontro.
De cada 100 litros de água tratada, 30 litros são desperdiçados entre a captação e o destino final, na torneira dos consumidores. A estimativa é do presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que aponta como principais causadores de desperdício o furto de água, as perdas ao longo da rede e o erro de medição por hidrômetros antigos.
“Os dados [de perda de água] estão na ordem de 30% mas se reduziram profundamente segundo os últimos levantamentos. Nós temos hoje um combate muito forte à fraude, ao roubo e ao desvio da água”, disse Victer em 11/04/12, durante a abertura de uma feira de empresas de saneamento.
Segundo números da Cedae, em 2007 o índice de desperdício era mais alto, na faixa dos 50%. Entre as ações que ajudaram a melhorar a situação estão as frequentes operações contra o furto. Nos últimos cinco anos foram flagradas em todo o estado cerca de 8 mil ligações clandestinas de água. O resultado foi o pagamento de R$ 20 milhões em multas e o encaminhamento dos responsáveis às delegacias de polícia.
O perfil dos fraudadores da rede de água foi um fator que chamou a atenção da companhia, que encontrou casos de grandes empresas, indústrias, condomínios de luxo e hospitais particulares. (EcoDebate)

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Seca furiosa

Como ainda não encerrou o período de chuvas no semiárido, não é possível confirmarmos uma das menores pluviosidades das últimas décadas, particularmente onde se convencionou chamar de Polígono das Secas. O fato é que a data simbólica de São José passou e as chuvas vieram em pouca quantidade.
Na verdade, segundo o INPE, deveríamos estar no auge de uma grande seca, que se estenderia de 2006 a 2011. Parece que o período se estendeu, o que agrava a situação. Os barreiros secaram, assim como os pequenos açudes, as cisternas estão com pouca água, muitas sem água. Na Bahia 158 municípios podem entrar em emergência.
Na verdade, se essa situação acontecesse trinta anos atrás, como em 1982, já estaríamos atravessando uma nova tragédia social no semiárido, com intensas migrações, morte dos animais, mortalidade infantil, com necessidade das famigeradas frentes de emergência, assim por diante. Hoje, com a aposentadoria dos rurais, com as cisternas como depósito para pipas (nesse momento não dá para escolher, desde que a água seja tratada), com o Bolsa Família, com a chegada da energia nas comunidades, a situação é grave, mas não é mais uma tragédia como viu a geração de Luis Gonzaga, Graciliano Ramos, João Cabral, assim por diante.
Vão surgir muitos questionamentos sobre as políticas adotadas para vencer essa situação, como vão surgir novamente propostas miraculosas para “acabar com a seca”. Nós, que temos desenvolvido a lógica da convivência com o semiárido não estamos surpresos com esse momento. Sabemos que o semiárido tem uma média de chuvas que varia entre 300 e 750 mm ao ano. Há poucos anos em que há chuva excessiva. Há poucos com chuvas beirando os 300 mm. Mas eles existem.
Portanto, o grande segredo da convivência é a prevenção. A lógica de armazenar a água de chuva nos períodos chuvosos para os períodos secos, a fenagem e a silagem para os animais, a difusão e implantação de um leque poderoso de tecnologias sociais que a sociedade e a Embrapa Semiárido já dominam, a educação contextualizada das comunidades para entender melhor a lógica da região na qual vivem, são as melhores soluções encontradas até hoje.
Quando a prevenção não é suficiente, é necessário recorrer às medidas de emergência. Emergências acontecem em qualquer lugar do mundo. Não é preciso fazer loucuras como as cisternas de plástico e obras como a Transposição, já orçada em 8,2 bilhões de reais, dinheiro suficiente para fazer 90% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste.
Pois bem, falta muito no semiárido para que a população tenha uma infraestrutura adequada para enfrentar essas situações. Além das tecnologias sociais e familiares, faltam ainda as adutoras para os centros urbanos. Com essa variedade de obras e medidas para enfrentar os períodos mais agudos, esses cenários no semiárido serão sempre mais facilmente contornáveis, já que o clima não muda, e se mudar, como prevê a mudança climática do planeta, vai ser para pior. (EcoDebate)

Aquecimento pode encurralar bichos

O aquecimento global ameaça complicar a vida dos Brachycephalus nas próximas décadas. Mesmo protegidas por unidades de conservação, várias populações poderão ser levadas à beira da extinção pela elevação da temperatura e as mudanças climáticas associadas a ela. Uma ameaça da qual nem o Estado nem a ciência têm como protegê-los.
Os "bráquis" de altitude (15 das 18 espécies conhecidas do gênero) dependem de condições muito restritas de umidade e temperatura para sobreviver. Suas áreas de ocorrência estão diretamente relacionadas à linha de neblina nas montanhas, acima da qual, mesmo nos meses de pouca chuva, há umidade suficiente no ambiente para mantê-los vivos no chão da mata.
"Eles precisam do chão da floresta muito úmido para se reproduzir. Dependem de água, não na forma de um riacho, mas de umidade no solo e vapor d'água na atmosfera", explica Célio Haddad, professor titular do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da Unesp Rio Claro, um dos maiores especialistas em anfíbios do País.
O problema é que, com a elevação da temperatura, a linha de neblina também tende a subir. E para espécies que só sobrevivem acima dessa linha, isso pode ser um problema sério.
Quando a coisa esquentar, animais e plantas que vivem em altitudes mais baixas poderão migrar para altitudes maiores em busca de temperaturas mais amenas. Os Brachycephalus, não necessariamente. O isolamento em topos de morro, que mantém esses sapinhos relativamente bem protegidos da ocupação humana, poderá se transformar num cárcere ecológico potencialmente letal.
"Vai chegar uma hora que esses bichos vão ficar literalmente encurralados", diz o geógrafo João Paulo de Cortes, também da UNESP em Rio Claro. Um trabalho de modelagem climática desenvolvido por ele, em parceria com a equipe de Haddad, indica que o volume de áreas adequadas para os Brachycephalus em toda a Mata Atlântica poderá cair pela metade até 2050.
A situação mais grave, segundo Cortes, seria a do Brachycephalus alipioi, cuja distribuição, até onde se sabe, está restrita a dois pontos da Serra de Santa Teresa, no Espírito Santo, que estão fora de unidades de conservação e serão mais afetadas pelas mudanças climáticas. No Estado de São Paulo, as populações mais afetadas seriam as de regiões mais interioranas, onde a incidência de nebulosidade oceânica é menor.
"Algumas populações sofrerão reduções drásticas; outras poderão ser completamente exterminadas", avalia Haddad. "E olha que estou sendo benevolente." Isso porque a adequabilidade do hábitat não depende apenas da altitude, mas de uma série de condições climáticas, biológicas e topográficas que podem variar de morro para morro. "Se der para subir, o bicho vai subir. Mas quem garante que mais acima as condições também serão boas? E se o topo da montanha for de rocha exposta?"
Relações familiares. As três espécies de bráquis que não são restritas a florestas de altitude têm um papel incerto na história evolutiva do grupo. Brachycephalus didactylus, Brachycephalus hermogenesi e Brachycephalus pulex costumavam ser classificados como outro gênero, chamado Psyllophryne. Em 2002, porém, foram reclassificados como Brachycephalus, após uma análise morfológica mais refinada revelar que os dois grupos compartilhavam um ossinho característico, chamado omosternum. É como se espécies consideradas primas passassem a ser classificadas como irmãs, filhas dos mesmos pais.
A dúvida é: Quem é a irmã mais velha?
Os sapos das 3 espécies "novas" e das 15 "originais" têm algumas coisas em comum, como tamanho em miniatura e anatomia esquelética semelhante. Mas também têm muitas coisas diferentes. Tanto na morfologia quanto na ecologia, a maneira como se comportam no ambiente. Os ex-Psyllophrynes não são coloridos, têm menor grau de ossificação, pulam com mais frequência e muito mais longe (são popularmente conhecidos como "sapos-pulga") e ocupam uma variedade de ambientes muito maiores, desde o nível do mar até 1,2 mil metros de altitude.
Todavia, se são todas espécies do mesmo gênero, qual é a relação evolutiva entre elas? Os ex-Psyllophrynes podem representar um grupo mais primitivo, de distribuição mais ampla, dentro do qual algumas populações se isolaram no topo dos morros e deram origem a novas espécies. Ou o contrário. Talvez eles sejam um grupo derivado das espécies de topo de morro, que conseguiu se adaptar a condições ambientais mais diversificadas, em altitudes mais baixas.
"As duas hipóteses são plausíveis", afirma Thaís Condez, aluna de doutorado de Haddad. Só com mais dados genéticos de diferentes espécies será possível solucionar o mistério.
Mas é quase certo que todos os Brachycephalus têm um ancestral comum, que, em algum ponto do passado, encontrou condições ambientais adequadas para se "esparramar" por toda a Mata Atlântica. Além de São Paulo, há espécies registradas no Paraná, Minas, Rio, Espírito Santo e Bahia.
As pesquisas de Haddad e sua equipe com os bráquis estão inseridas em um projeto temático sobre especiação de anuros (sapos, rãs e pererecas) em ambientes de altitude, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com apoio de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). "Esses bichos são muito emblemáticos desse processo", diz Haddad.
Como os Brachycephalus não sobrevivem abaixo da linha de neblina, os topos de morro funcionam como ilhas de umidade num mar de floresta, o que favorece o isolamento genético das populações e, consequentemente, a formação de novas espécies (especiação). Assim, populações de montanhas relativamente próximas geograficamente podem ser muito diferentes umas das outras. (OESP)

terça-feira, 17 de abril de 2012

Aumenta a temperatura não só nos termômetros

Aumenta a temperatura, e não só nos termômetros
Há meia dúzia de anos, quando o autor destas linhas preparava para a TV Cultura um documentário sobre a biodiversidade no Município de São Paulo, especialistas em clima na Universidade de São Paulo (USP) e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente chamaram a atenção para a diferença de temperatura observável simultaneamente entre as regiões mais altas (Serra do Mar, Cantareira) e as áreas mais industrializadas e com trânsito mais intenso (Mooca, Brás), que podia chegar a 6 graus Celsius. Isso levava a que se formassem ilhas de calor nas áreas mais quentes e para ali fossem atraídas as chuvas mais fortes (que seriam mais benéficas nas regiões de nascentes); também ocorria uma concentração das chuvas nos dias de mais movimento, durante a semana (quando eram mais problemáticas), e menos intensas nos fins de semana.
Passados seis anos, foi publicado em 26/03/12 pesquisa da UNESP, do Laboratório Goddard (NASA) e outras instituições mostrando que hoje essa diferença de temperatura entre áreas como Itaim Paulista e Penha, por exemplo, comparadas com áreas mais arborizadas, já pode chegar a 14 graus Celsius – por causa da escassez de árvores (que influem na temperatura e na umidade) e excesso de área construída (aumentando as ilhas de calor).
Não é problema só nosso. Cientistas reunidos em Londres mostraram (Reuters, 28/3) que, em 20 anos, a expansão urbana que vai ocorrer no mundo ocupará uma área equivalente à da França, Alemanha e Espanha juntas. Será 1,5 milhão de quilômetros quadrados (mil municípios como São Paulo). Para essa expansão contribui decisivamente o acelerado processo de expansão urbana no mundo, que a cada semana absorve a maior parte das pessoas que nascem e das que emigram. Por isso a população urbana de hoje (3,5 bilhões) atingirá 6,3 bilhões em 2050. E as cidades emitirão mais do que os atuais 70% do carbono lançado na atmosfera. Não surpreende, assim, que o ex-secretário-geral da Convenção do Clima Yvo de Boer diga que conter o aumento da temperatura em 2 graus Celsius até 2050 já não é possível – ainda mais que os países industrializados postergaram para 2015 um acordo sobre emissões que só entrará em vigor em 2020.
Esse panorama leva a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a alertar sobre a possibilidade de um “colapso ambiental”, já que em quatro décadas virão de combustíveis fósseis 85% do aumento no consumo de energia (que será de 80%), transformando a poluição do ar no maior problema mundial de saúde pública. E outras instituições a advertir (O Globo, 23/3) que os impactos do clima nos oceanos atingirão US$ 2 trilhões até o fim do século. O consumo de recursos extraídos da superfície terrestre, que já se multiplicou por oito durante o século 20 e chega a 60 bilhões de toneladas anuais (Ricardo Abramovay em Eco 21, fevereiro), é insustentável. Como é insustentável o uso anual de 9 trilhões de m3 de água, segundo a Universidade de Twente, na Holanda (Estado, 16/3).
Os dados sobre a expansão urbana e o aumento da temperatura na capital paulista, mencionados no início deste texto, evidenciam, mais uma vez, a urgência de macropolíticas para as metrópoles brasileiras, que se enganam a si mesmas anunciando ações pontuais que não alteram o cerne dos problemas; não enfrentam decididamente a questão apontada pelo professor Vinicius M. Netto, da Universidade Federal Fluminense, em entrevista ao caderno Aliás (5/12/2011) deste jornal, já comentada neste espaço: a exaustão das estruturas e infraestruturas urbanas, com todos os riscos que implica.
É penoso insistir e insistir nessa temática ao longo dos 15 anos que este escriba ocupa espaço neste jornal – e já desde o início da década de 1980 em outros espaços. Mas que se vai fazer diante do agravamento do quadro, ao ouvir dos respeitados cientistas ganhadores do Prêmio Nobel Alternativo de Meio Ambiente que “o atual sistema está falido”? Ouvir da OCDE que os atuais formatos são insustentáveis? E, apesar disso, testemunhar as administrações públicas anunciarem, em termos de triunfo, de conquista, que a frota de 37 milhões de veículos que se amontoam nas ruas das nossas cidades chegará a 70 milhões em 2020. Não basta o estudo da Escola Politécnica da USP advertindo que 25% da área construída na cidade de São Paulo já se destina a garagens? É preciso relembrar a análise da Associação Nacional de Transportes Públicos segundo a qual essas garagens, somadas ao espaço de ruas, praças, etc., chegam a mais de 50% do espaço urbano? Para equipamentos que, em média, permanecem ociosos mais de 80% do tempo? Ou recordar outro estudo, mencionado aqui, segundo o qual as duas horas médias perdidas a cada dia nos deslocamentos por 5 milhões de pessoas na cidade de São Paulo, multiplicadas pelo valor médio da hora de trabalho, gerariam – se fosse possível a conversão – uma soma superior a R$ 30 bilhões anuais? Suficiente para, em uma década, dotar toda a cidade de linhas de metrô?
Muitas vezes foram mencionadas aqui soluções adotadas em outras partes do mundo, sem necessidade de radicalismos – criação de pedágios urbanos em áreas de maior trânsito e de espaços exclusivos para o transporte coletivo motorizado (dobrando sua velocidade, como em Londres), necessidade de tirar de circulação um veículo antigo para licenciar um novo. Muitos caminhos já presentes em cidades europeias e asiáticas, de dimensões e com problemas menores que os paulistanos.
Aproxima-se a hora das eleições municipais. O tema central para elas não pode ser outro senão os megaproblemas municipais e da região metropolitana. Não se pode continua no ramerrão que a nada conduz fora do atendimento da pauta imposta por executores de grandes obras, financiadores de campanhas eleitorais. Não são eles que enfrentarão os diagnósticos assustadores que vêm de toda parte. (EcoDebate)

Aquecimento global e as tempestades

Aquecimento pode aumentar frequência da ‘tempestade do século’, diz estudo
Por causa do aquecimento global, a “tempestade do século” corre o risco de se tornar mais frequente, reduzindo sua ocorrência para décadas e até mesmo anos, segundo uma simulação feita na região de Nova York por cientistas americanos.
Quando a tempestade tropical Irene varreu a costa leste dos Estados Unidos e do Caribe, em agosto passado, deixando dezenas de mortos e causando inundações maciças, muitos especialistas a qualificaram de “tempestade do século”, um evento meteorológico tão violento e tão raro que só ocorre, em média, a cada cem anos.
Mas climatologistas do Instituto de Tecnologia de Massaschussetts (MIT, na sigla em inglês) e da Universidade de Princeton avaliaram que o aquecimento global vai aumentar fortemente a frequência de catástrofes naturais como esta, que poderão ocorrer a cada três ou vinte anos, segundo seus cálculos.
Estes cientistas combinaram quatro modelos climáticos para fazer uma simulação informática de tempestades recentes (de 1981 a 2000) e suas projeções no futuro (de 2081 a 2100) em um raio de 200 km no entorno de Nova York, criando um total de 45.000 tempestades virtuais.
Aquela que corresponde atualmente à tempestade do século provoca uma elevação do nível das águas de dois metros, em média, em Nova York. Até 2100, um evento como estes ocorreria a cada três ou vinte anos, segundo os resultados, publicados na revista científica britânica Nature Climate Change.
A cada 500 anos, em média, a região vive um episódio ainda mais intenso que provoca uma elevação de três metros no nível das águas. Até o fim do século XXI, esta frequência diminuiria para 25 a 240 anos, afirmaram.
Tanto em um caso quanto no outro, o mar inundaria facilmente os diques de Manhattan, que atualmente medem 1,5 metro, destacaram os estudiosos. (EcoDebate)