quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Água Virtual: o consumo que não vemos

Atuação no mercado de commodities coloca em pauta a exportação indireta de recursos hídricos. Brasil exporta cerca de 112 trilhões de litros de água doce por ano.
Contêineres saem diariamente de portos na costa brasileira abarrotados de carne bovina, soja, açúcar, café, entre outros produtos agrícolas exportados para o mundo. Mas dentro deles há um insumo invisível, cujo valor ultrapassa cálculos estritamente econômicos. Ao longo do ano, o Brasil envia ao exterior cerca de 112 trilhões de litros de água doce, segundo dados da Unesco – o equivalente a quase 45 milhões de piscinas olímpicas ou mais de 17 mil lagoas do tamanho da Rodrigo de Freitas. Tantos litros são o total dos recursos hídricos necessários para produzir essas commodities. E colocam o País como o quarto maior exportador de “água virtual”, atrás apenas de Estados Unidos (314 trilhões litros/ano), China (143 trilhões litros/ano) e Índia (125 trilhões litros/ano).
A exportação desse recurso, ainda que indiretamente, tende a crescer num cenário de escassez global, pressionando o país a pensar em políticas públicas voltadas à gestão hídrica. A posição do Brasil no alto do ranking não se deve tanto ao desperdício da água ou à falta de produtividade nas atividades agropecuárias do país, mas principalmente a um fenômeno global de escassez dos recursos hídricos. Num momento em que países como Malta e Kuwait têm 92% e 90%, respectivamente, de “água virtual” importada em seus produtos, o Brasil, com disponibilidade hídrica e territorial, tende a ganhar relevância. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2007 e 2010, as commodities avançaram de 41% para 51% no total de produtos vendidos pelo País ao exterior.
As Nações Unidas (ONU) estimam que, até 2025, cerca de dois terços da população mundial estarão carentes de recursos hídricos, sendo que cerca de 1,8 bilhão enfrentarão severa escassez de água. Na metade do século, quando já seremos 9 bilhões de habitantes do mundo, 7 bilhões enfrentarão a falta do recurso em 60 países. A água, portanto, já é motivo de conflitos em várias regiões do mundo.
“A alocação dos recursos hídricos, além de ambiental, é uma questão econômica, porque quando a água é escassa é preciso destiná-la para onde haverá maiores benefícios para a sociedade. Mas sendo a água um bem público, o mercado não é o único determinante. A água deve ser usada para produzir alimentos para a população, para culturas ligadas a biocombustíveis ou para plantações de commodities para exportação? Isso é uma escolha política”, aponta Arjen Hoekstra, criador do conceito de “pegada hídrica” (water footprint) e autor de diversos estudos sobre água virtual numa parceria entre Unesco e a Universidade de Twente.

Recursos Hídricos sem preço
Um dos principais parceiros comerciais do Brasil, a China possui 6% da água doce do planeta e já sofre com uma escassez do recurso, aliada a uma redução das terras agricultáveis – desde 1997, o país já perdeu 6% de sua área cultivável devido à erosão e urbanização. No Brasil, o cenário é outro: o País dispõe 40% de terras aráveis, abriga 12% da água doce do planeta e recebe chuvas abundantes durante o ano em mais de 90% do território – ainda que numa distribuição hídrica desigual, com um semiárido de água escassa.
“O Brasil não tem dependência de irrigação, precisa apenas administrar a água da chuva. Não há também a questão populacional, com uma competição entre agricultura e cidades. E enquanto na China há 250 mil unidades agrícolas, no Brasil são apenas 5 mil”, enumera Marcos Jank, professor da Esalq-USP e especialista em agronegócio.
“Atualmente, ninguém paga o preço total pelo consumo de água. A escassez e a poluição precisam ser incluídas no preço das commodities. Isso criaria um incentivo para consumir e poluir menos. Mas as legislações também podem ser melhoradas e em alguns produtos pode ser útil incluir o uso de água sustentável no rótulo”, sugere Hoekstra.
Escolhas políticas
A escassez de água em alguns países, de fato, pode levar a escolhas políticas para restringir a exportação de alimentos. O governo de Israel, por exemplo, desencoraja a exportação de laranjas – tradicionalmente cultivadas com um sistema de irrigação pesado -, para evitar que grandes quantidades de água virtual sejam exportadas para diferentes partes do mundo.
Mesmo no Brasil, abundante de recursos hídricos, precisa levar em conta o uso de água nas culturas diante de uma distribuição desigual em seu território. Menos povoada, a Região Amazônica concentra a maior parte da água superficial do País, enquanto a populosa Região Sudeste tem disponível 6% do total da água doce. No semiárido nordestino, os rios são pobres e temporários, o que acaba criando uma pluviosidade baixa.
“A pegada hídrica tem que ter relação com o local onde é produzida a cultura agrícola. Produzir uma pecuária leiteira no Agreste Nordestino vai demandar muito mais água do que fazer o mesmo no Centro-Oeste, onde a pluviosidade é muito maior”, afirma o engenheiro ambiental Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado da WWF Brasil. “Mas além do viés da localização é preciso ter em conta a própria produção, buscando gastar cada vez menos água bruta para fabricar o mesmo produto”.
Apesar de a produtividade agrícola no Brasil ter apresentado grandes avanços – com um crescimento de 3,6 % ao ano, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011-, especialistas afirmam que é preciso melhorar o diálogo com o setor. A conturbada discussão do Código Florestal no Congresso dá indícios deste desafio.
“Ainda não avançamos o suficiente na discussão entre o setor ambiental e agrícola para que se possa ter um entendimento comum de que um necessita do outro. Precisamos produzir, mas para realmente tirar proveito da exportação de commodities precisamos entender a água como um insumo de produção. O Brasil quer ter no futuro a seca de um Centro-Oeste americano ou preservar este recurso no aspecto de insumo para produção? Essa é uma pergunta que veio para ficar e que vai se tornar cada vez mais frequente daqui para frente”, aposta Becker. (amanari)

Brasil é grande exportador de ‘água virtual’

As commodities agrícolas estão entre os principais itens de exportação do Brasil. A produção é tão elevada que se estima, atualmente, que a agricultura responde por mais de um quarto do PIB nacional. Porém, há um novo elemento, de abundante quantidade no País, que vem sendo muito bem cotado no mercado internacional e a China, um dos maiores clientes de nossas riquezas, já desponta como um dos grandes mercados para este antigo, porém valioso produto. A água!
O Brasil é hoje um dos maiores exportadores globais de “água virtual”, conceito criado para explicar a quantidade de água empregada para produzir um produto em um determinado local, porém destinado para outra localidade, criando assim um fluxo virtual entre os países.
Quando um produto é comercializado entre países, a água usada também foi exportada.
“A China adotou uma política de aumentar as importações de culturas de elevado uso de água, como a soja, o que reduz a demanda de água na Ásia, mas aumenta a dependência de quem produz mercadorias que necessitam de irrigação no Mato Grosso”, explica Maria Victoria Ramos Ballester, professora do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, em Piracicaba.
Para países situados em regiões que sofrem com escassez hídrica, o comercio de água virtual é atraente e benéfico. “Por meio da importação de mercadorias que consomem muita água durante seu processo produtivo, nações, estados e municípios podem aliviar as pressões que sofrem sobre suas próprias fontes”, esclarece a professora. “Quando um produto, seja ele qual for, é comercializado entre países, estados ou municípios, entende-se que a água utilizada em seu processo fabril também foi exportada”, completa.
Ponto chave
Apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) no âmbito das pesquisas de colaboração internacional promovidas pelo Belmont Forum, conselho de agências de fomento à pesquisa de vários países do mundo, a equipe de trabalho atuará em uma das fronteiras agrícolas de mais rápida expansão e intensificação do mundo, a bacia hidrográfica do Alto Xingu, localizada ao sul da Amazônia brasileira.
“A região do Alto Xingu é globalmente conectada por meio de exportações agrícolas e, portanto, é um ponto chave na rede mundial de comércio de água virtual”, afirma Vicky Ballester, pesquisadora do projeto e membro do Programa Fapesp de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais.
Ao longo das últimas quatro décadas, o Alto Xingu sofreu um processo de desmatamento em larga escala, impulsionado principalmente pela intensificação da criação de gado e lavouras. Nos últimos vinte anos, a crescente demanda mundial por carne tem alimentado a expansão das áreas de cultivo na região, especialmente a soja para a alimentação animal. “As exportações de soja aumentaram e deslocaram-se da Europa, que era o principal mercado de destino em 2000, para a China, que hoje se tornou o maior importador de soja de Mato Grosso”.
As tendências de crescimento populacional na Ásia indicam que esse comércio de água virtual se tornará ainda mais estratégico para a segurança hídrica dos países da região, principalmente a China. Os pesquisadores do projeto do Cena propõem avaliar o consumo de água da cultura de soja e sua eficiência, já que os recursos hídricos subterrâneos no Alto Xingu estão entre os menos explorados do planeta, o que sugere que a futura intensificação da agricultura pode recorrer a essa região para explorar ainda mais seus recursos para irrigação.
“Enquanto a água virtual, relacionada com as exportações de soja do Mato Grosso, está ajudando a subsidiar a segurança alimentar e hídrica na China, existem inúmeras demandas conflitantes de água dentro da bacia do Alto Xingu”, conclui a professora. (ecodebate)

Perfuração indiscriminada ameaça aquíferos de PE

Perfuração indiscriminada ameaça aquíferos do Recife de salinização e contaminação
Perfuração indiscriminada de poços tubulares privados na capital pernambucana nos últimos anos é uma das causas do problema, aponta pesquisador da USP.
Os aquíferos do Recife (PE) correm risco de salinização e contaminação em razão da perfuração indiscriminada de poços tubulares privados na capital pernambucana nos últimos anos.
O alerta foi feito pelo professor Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências (IGc) da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas), durante a 1ª Reunião de Avaliação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), realizada nos dias 28 e 29 de novembro em Bragança Paulista, no interior de São Paulo.
“Houve um aumento impressionante de poços tubulares no Recife para uso privado, com 100 a 200 metros de profundidade, que passaram a ser utilizados como fonte suplementar de abastecimento de água na cidade, principalmente pelas classes mais abastadas”, disse Hirata à Agência FAPESP.
“Devido a uma série de fatores, as águas desses poços e do aquífero têm ficado salinizadas”, afirmou o pesquisador, que coordena um Projeto Temático, financiado pela FAPESP, com o objetivo de avaliar a degradação das águas subterrâneas em Recife no contexto das mudanças climáticas globais.
O estudo é realizado no âmbito de um acordo mantido pela FAPESP com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (Facepe) e a Agence Nationale de la Recherche (ANR), da França, e reúne, do lado de São Paulo, pesquisadores do IGc, da Escola de Engenharia de São Carlos da USP e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com Hirata, uma das constatações feitas durante a realização do projeto, iniciado no fim de 2011, é que tem ocorrido mudanças no padrão de consumo e de interação dos moradores do Recife com a água nas últimas décadas.
A exemplo de outras capitais nordestinas, a cidade registra, desde o início da década de 1970, crescimento populacional e, consequentemente, aumento da demanda por água potável.
Segundo Hirata, o abastecimento público dos 3,7 milhões de habitantes da cidade é realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e baseado em fontes superficiais de água – como a de reservatórios –, que abrange a região metropolitana de Recife.
Uma pequena região na área norte da cidade e próxima a Olinda é abastecida por meio de águas subterrâneas, provenientes do aquífero Beberibe.
Em razão de secas severas, como a ocorrida entre 1998 e 1999, e de frequentes racionamentos de água, Recife aumentou o uso do já bastante explorado aquífero por meio da perfuração de poços privados, localizados, principalmente, na região central da cidade e em Boa Viagem, contou o pesquisador.
“Existem, aproximadamente, 13 mil poços privados em Recife; é a cidade brasileira com o maior número de captações de águas subterrâneas”, destacou Hirata. “A maior parte deles é ilegal, com existência desconhecida pelos órgãos administradores. Isso dificulta o planejamento, pelo Estado, de um programa de gestão dos recursos hídricos. Ao mesmo tempo, essa estrutura desconhecida garante a segurança hídrica da cidade, porque esse abastecimento complementar de água é fundamental em períodos de estiagem.”
Salinização dos aquíferos
Um dos principais problemas dos poços privados é que muitos se tornam salinizados e são perdidos e abandonados. Uma das prováveis causas da salinização é a intrusão de águas salinas do mar induzida pelo bombeamento desordenado.
O bombeamento dos poços faz com que as águas salgadas de canais e estuários, além de paleomangues (sedimentos que tiveram contato com águas salgadas, quando o nível do mar era mais alto), penetrem no aquífero, provocando sua salinização, explicou Hirata.
“Parte do aquífero de Boa Viagem, que é mais raso e de menor espessura, tem vários poços salinizados e abandonados”, disse.
“Uma vez salinizados os poços e o aquífero há pouco o que fazer. As tecnologias de dessalinização são limitadas e os sistemas de tratamento individual de água salgada de poços são muito caros”, ressaltou o professor do IGc-USP.
A pesquisa verificou que os proprietários abandonam os poços ou os aprofundam, até atingir os aquíferos Cabo e Beberibe – mais profundos que o de Boa Viagem –, quando constatam que suas águas ficaram salinizadas.
Além do aumento dos custos na extração de águas, os poços abandonados também têm sido responsáveis por conectar as porções mais rasas e salinizadas dos aquíferos com aquelas mais profundas e ainda preservadas, ressaltou o pesquisador.
Uma descoberta que surpreendeu os pesquisadores foi o resultado das medições da temperatura de recarga (temperatura inicial) desses aquíferos profundos – o Cabo e o Beberibe –, feitas por meio de medições de concentrações de gases nobres nas águas subterrâneas. Os resultados indicaram que essas águas são muito velhas.
A temperatura das águas de recarga dos aquíferos do Cabo e de Beberibe, por exemplo, era de 15ºC, que coincide com o último período glacial da Terra e leva a crer que os aquíferos foram recarregados há 10 mil anos, estimou Hirata.
“Ninguém imaginava que essas águas, localizadas a menos de cem metros da superfície, fossem paleoáguas, ou seja, águas muito antiga”, disse.
Dependência comum
De acordo com o professor do IGc-USP, o problema da dependência de águas subterrâneas para garantir a segurança hídrica da população de Recife também é comum a outras capitais nordestinas, como Natal (RN) e Fortaleza (CE), e às metrópoles brasileiras, como Brasília (DF) e São Paulo, entre muitas outras cidades do país.
O caso mais crítico, segundo Hirata, é o de Natal, cujo sistema de abastecimento público é baseado em águas subterrâneas, mas com poços distribuídos na malha urbana da cidade.
Como a maior parte da malha urbana da capital do Rio Grande do Norte não conta com rede de esgoto, as águas dos aquíferos e dos poços de abastecimento público encontram-se contaminados por nitrato e, por isso, são impróprias para uso.
Segundo Hirata, na tentativa de solucionar esse problema, tem-se misturado água superficial – sem nitrato – à água dos poços para atender às necessidades da população. Em razão da falta de água superficial na capital potiguar, a quantidade de mistura é insuficiente para baixar os níveis de nitrato da água dos poços.
“A cidade de Natal está recebendo água contaminada hoje porque não consegue dispor de água limpa. Ela representa o extremo do problema da falta de água que aflige o Nordeste”, avaliou.
Já cidades do Sudeste como São Paulo dependem menos das águas subterrâneas, uma vez que a região metropolitana da cidade é abastecida por grandes sistemas de águas superficiais, como os de Cantareira, Cotia, Alto Tietê e Guarapiranga.
Estima-se, no entanto, que existam 12 mil poços privados em São Paulo, dos quais, a exemplo dos do Recife, metade é ilegal e que, juntos, retiram 10 metros cúbicos de água subterrânea por segundo, representando a quarta fonte mais importante de abastecimento da cidade, entre os oito sistemas hoje em operação.
Se por um problema de contaminação ou aumento do custo de extração essa fonte de abastecimento de água fosse perdida, a população ligada a essa rede fecharia seus poços e, imediatamente, migraria para a água da rede pública.
Essa migração de fonte de água poderia fazer com que o sistema de abastecimento da cidade, que atende hoje a população com 65 metros cúbicos de água superficial por segundo, entrasse em colapso, estimou Hirata.
“A segurança hídrica da cidade de São Paulo é frágil. É claro que a possibilidade de perder todos esses poços em um período curto de tempo, como o de um ano, é quase impossível. Mas existe uma fragilidade no sistema, porque não há políticas eficientes para águas subterrâneas na cidade, uma vez que elas não são vistas como uma fonte de abastecimento importante”, ressaltou Hirata.
Nesse sentido, a segurança hídrica da capital paulista e de outras cidades brasileiras, como Recife, está nas mãos de diversos usuários privados – os proprietários dos poços –, que, mesmo sendo ilegais, têm uma função importante porque diminuem a pressão por água do sistema de abastecimento principal, avaliou o pesquisador.
O papel desses atores no sistema de abastecimento de água das cidades brasileiras, no entanto, não está sendo avaliado corretamente, apontou. “A solução para o abastecimento de cidades como Recife e São Paulo não é esquecer a água subterrânea, mas somá-la às águas superficiais, porque são recursos muito complementares”, afirmou.
“Esse sistema integrado é uma das melhores estratégias que a própria natureza está dando para superarmos os problemas advindos das mudanças climáticas globais”, avaliou.
De acordo com o pesquisador, as águas subterrâneas representam o grande reservatório de água da Terra, sendo responsáveis por 95% da água doce e líquida do planeta, e são usadas por 2 a 3 bilhões de pessoas no mundo.
No Brasil, segundo ele, entre 35% e 45% da população utiliza água subterrânea e 75% dos municípios do Estado de São Paulo são abastecidos total ou parcialmente por essa fonte de água. “Apesar da importância desse recurso, ele não costuma frequentar, infelizmente, a agenda política dos órgãos decisores de gestão de recursos hídricos”, disse Hirata. (ecodebate)


Poluição dos rios brasileiros não é prioridade

Poluição dos rios brasileiros reflete falta de prioridade

O estado de São Paulo é, de longe, o mais desenvolvido do Brasil. Entretanto, a poluição dos rios paulistas é um problema que afeta o meio ambiente e a sociedade há décadas. Rios que cortam as grandes cidades são as principais vítimas da poluição proveniente de residências e indústrias, e são vistos como verdadeiros depósitos de esgoto e de lixo em vez de contribuírem com a qualidade de vida da população. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, em 2012, um estudo com dados sobre as características das águas dos dois grandes rios que cortam a capital paulista, Tietê e Pinheiros, ambos extremamente poluídos. A pesquisa identificou 134 elementos químicos diferentes presentes nos trechos urbanos dos rios e concluiu que entre os fatores mais prejudiciais à qualidade da água estão os resíduos industriais e o esgoto doméstico.
Apesar de a região Sudeste do Brasil possuir a maior porcentagem de municípios com rede de esgoto: 95,1%, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e de São Paulo ser o único estado quase totalmente contemplado pelo serviço, com 99,8% de redes de esgoto, a situação dos rios paulistas reflete claramente uma falta de prioridade em relação à qualidade dos rios que cortam o estado. Infelizmente, o esgoto está presente não só nos rios paulistas, mas em todo o Brasil. Despejado durante décadas sem tratamento, o esgoto causou danos irreparáveis às águas de todo território nacional.
Para se ter uma ideia, de todo o volume de esgoto gerado no país, somente 38% passa por algum tipo de tratamento, segundo dados do Instituto Trata Brasil, divulgados em outubro de 2013. As 100 maiores cidades do país lançam quase oito bilhões de litros de esgoto todos os dias nas águas brasileiras, sem nenhum tratamento. Mais do que isso: mais da metade da população brasileira não possui acesso ao tratamento de esgoto, em pleno século XXI. É insano pensar que todo esse esgoto está sendo despejado em nossos rios e aquíferos para que, posteriormente, façamos o tratamento dessa água novamente, a um custo incontavelmente maior. Para que os rios e os cursos d’água tenham qualidade, é preciso coletar e tratar os esgotos antes de lançá-los nas águas.
Políticas públicas, fiscalização, prevenção e a conscientização da população podem impedir que rios como Tietê e Pinheiros, na cidade de São Paulo, entre tantos outros Brasil afora, continuem sofrendo com a contaminação, o que comprometerá a qualidade da água para o abastecimento em um futuro próximo. A prevenção e o monitoramento das contaminações dos recursos hídricos são responsabilidade da iniciativa privada e do poder público, podendo ser feitas com a aplicação de tecnologias voltadas para o monitoramento dos contaminantes e para a limpeza da água. Mas falta ainda conhecimento e divulgação sobre as dezenas de possibilidades de prevenção e monitoramento para as águas superficiais e subterrâneas. É necessário que se invista em tecnologia para que as gerações futuras possam desfrutar a imensa quantidade de água disponível no território brasileiro, com qualidade. (ecodebate)


segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Despejo de esgoto é problema ambiental e de saúde pública

Despejo de esgoto sem tratamento nos rios, lagos e mares: problema ambiental e de saúde pública

Mais de metade da população brasileira não possui acesso ao tratamento de esgoto. Despejo irregular prejudica a qualidade das águas
O despejo de esgoto sem tratamento nos rios, lagos e mares está afetando a qualidade das águas brasileiras e têm se tornado um problema ambiental, social e de saúde pública. Dados do Instituto Trata Brasil, divulgados no último mês de outubro apontam que de todo o esgoto produzido no país, apenas 38% passa por algum tipo de tratamento. Isso significa que mais de 100 milhões de brasileiros, mais da metade da população do país, não possui acesso aos serviços de saneamento básico e todo esgoto produzido por essa população é despejado in natura em nossos mananciais. O levantamento, intitulado Ranking do Saneamento mostra que a coleta de esgotos chegou a 61,40% da população nas 100 maiores cidades do Brasil e à somente 48,1% no restante do país, no ano de 2011.
“Desde os anos de 1970, a prioridade dos governos foi levar água de qualidade para as pessoas, mas houve um descaso generalizado com o esgoto. Algumas regiões, como o Sudeste se desenvolveram mais rapidamente e estão mais avançadas, mas regiões como o Norte e Nordeste são as que mais sofrem com este descaso histórico”, enfatiza Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.
Álvaro José Menezes da Costa, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) e vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), comenta que as água superficiais estão sendo agredidas de forma muito acentuada. “Ao longo de muitos anos as cidades vêm crescendo sem planejamento e sem controle, levando a uma expansão habitacional muito superior ao crescimento de sistemas de coleta/tratamento de esgotos e drenagem urbana. Assim, rios, lagoas e mares sofrem com o lançamento de esgotos in natura e de águas servidas que não são coletadas por sistemas públicos de esgotamento sanitário ou, muitas vezes, são lançadas em redes de drenagem de forma clandestina ou até intencional”, aponta. Segundo Menezes da Costa, problemas na gestão dos serviços provocam o transbordo de esgoto em áreas públicas, o que acaba chegando aos corpos d’água e se infiltrando no solo.
Mauro Banderali, especialista em instrumentação hidrometeorologica da Ag Solve, explica que embora a disponibilidade de água no Brasil seja imensa, é preciso garantir sua qualidade para as gerações futuras. “Por isso, ao detectar contaminantes nas reservas de água subterrânea e superficial, é necessário tomar medidas para evitar o agravamento do problema causado pelo esgoto. É necessário que se invista em tecnologia para que as gerações futuras possam desfrutar a imensa quantidade de água disponível no território brasileiro com qualidade”, aponta.
Problema de saúde pública
A falta de sistemas de esgotos nas cidades é sem dúvidas um problema de saúde pública, pois pode provocar doenças que são transmitidas por meio hídrico ou pelo contato direto com o esgoto. “O estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, realizado pelo Trata Brasil, mostrou que em 2011, quase 400 mil pessoas foram internadas por diarreia no Brasil. São números expressivos que representam uma grande parcela de um montante gasto em saúde pública no país. O estudo mostrou também que cidades que investiram em saneamento básico ao longo dos anos hoje chegam a gastar 40 vezes menos em saúde do que as cidades que nada investiram e convivem com as doenças da água poluída”, confirma Édison Carlos, do Trata Brasil.
Para Álvaro José Menezes da Costa os esgotos a céu aberto ou decorrentes de sistemas fossa-sumidouro também podem trazer danos à saúde pública. “Nos últimos anos, é visível a relação entre gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) e ausência de redes de esgoto. Mais de 88% das mortes por diarreia no mundo decorrem de falta de redes de esgoto e no Brasil este número é superior a 80%. Em 2011, mais de R$ 140 milhões foram gastos com internação pelo SUS para tratamento de diarreias no Brasil”, salienta o presidente da CASAL.
Mauro Banderali defende que o tratamento do esgoto deve ser realizado para garantir a saúde da população e o acesso à água de qualidade. “Mesmo que a água for utilizada para fins não potáveis, deve-se atingir um padrão mínimo de qualidade e monitorar a quantidade de compostos químicos que estão presentes na água. Iniciativas para recuperar a qualidade das águas dos rios, mares e lagos são essenciais para a saúde das próximas gerações”.
Saneamento ainda não é prioridade no país
O setor de saneamento ficou sem recursos para esgotos por mais de 20 anos, durante as décadas de 1980 e 1990. Hoje, apesar dos recursos existentes, o uso não está sendo aplicado corretamente em razão da falta de planejamento e gestão dos anos anteriores. “Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, o Brasil tem investido entre R$ 8 e R$ 9 bilhões ao ano quando deveria estar investindo acima dos R$ 15 bilhões para poder universalizar o acesso à água e esgotos, nos próximos 20 anos”, revela Édison Carlos. Ele comenta que o Instituto Trata Brasil monitora 138 obras de esgotos do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC). “Constatamos que após cinco anos do início do projeto, somente 14% das obras de esgotos estão prontas; a maioria, 65% das obras, estão atrasadas, paralisadas ou sequer começaram. Significa que ainda há muito a ser feito”, expõe.
“Foram aplicados entre 2006 e 2013, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 16,8 bilhões, graças aos movimentos da sociedade em favor da proteção ambiental, sendo que R$ 7,5 bilhões (44%) foram destinados a obras de esgotamento sanitário. Esse investimento representou um avanço, já que para abastecimento de água a aplicação dos recursos chegou a 26%”, garante Álvaro Menezes da Costa. Segundo o vice-presidente da ABES, o próprio Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) prevê aproximadamente R$ 290 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 160 bilhões para abastecimento de água. “Está havendo uma mudança de perfil dos investimentos com recursos públicos e as próprias Parcerias Público Privadas (PPP) já buscam atuar mais na área de esgotos”, confirma.
Medidas para resolver o problema do esgoto
Municípios que despejam esgoto nos rios têm que elaborar urgentemente planos e projetos para tratá-los. Segundo Banderali, a tecnologia pode ser uma grande aliada para o monitoramento do nível de poluição dos mananciais. “O monitoramento da qualidade das águas pode ser realizado com o uso de equipamentos de alta tecnologia, capazes de mensurar os mais diversos parâmetros das águas superficiais e subterrâneas”, garante. “Não adianta ficarmos na ilusão que nossos rios serão limpos, se estas cidades continuam jogando milhares de litros de esgoto diariamente em nossas águas. É preciso que a população cobre providências dos prefeitos para que deem prioridade total ao tema. É necessário também que se reduza a burocracia para acesso aos recursos financeiros do Governo Federal e as licenças ambientais saiam mais rapidamente para as obras de água e esgotos”, salienta o presidente do Instituto Trata Brasil.
Para Menezes da Costa, duas ações são fundamentais: implantar sistemas completos de esgotamento sanitário e proteger os mananciais, conservando e preservando as bacias hidrográficas. “É claro que tudo isso deve vir precedido de planejamento para rápida elaboração de bons projetos, obras bem executadas e da existência de entidades capacitadas para fazer a gestão dos serviços”, expõe. (ecodebate)


Rio São Francisco, dá indícios de estar com vazão menor

Maior rio do Nordeste, o Rio São Francisco, dá indícios de estar com vazão menor, aponta PSR
Nos últimos 21 anos o nível de vazão ficou 20 vezes abaixo da média histórica, usos diversos podem estar mais elevados do que se espera.
A situação dos reservatórios na região Nordeste tem sido o alvo de preocupação das autoridades e de todo o setor elétrico. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a região apresentava o pior nível de armazenamento do país. Em 15 de dezembro esse indicador estava em 24,28%. Uma importante parcela desse nível é explicado pelo rio São Francisco, a principal via de produção de energia de UHEs da região, que pode estar com seu fluxo estruturalmente reduzido. Apesar disso há medidas que podem atenuar seus efeitos para o setor elétrico e para a sociedade em geral.
O estudo mensal da Consultoria PSR, Energy Report, relatou dados de um levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA) onde foi constatado que em vinte vezes nos últimos 21 anos a vazão do rio esteve abaixo da média histórica no período seco. Isso levaria a uma seguida, e cada vez maior, dificuldade em se recuperar o nível do reservatório da UHE Sobradinho (BA-1050 MW), que é o principal na região já que as demais UHEs no São Francisco são muito pequenas ou são nulas por serem a fio d' água.
De acordo com o documento ao qual a Agência CanalEnergia teve acesso, as vazões afluentes em energia do São Francisco entre janeiro e novembro deste ano são metade da média histórica do rio em um horizonte de 83 anos. Esse, destacou o documento, é o pior nível em todo esse período.
Apesar da luz de alerta estar acesa no setor, o especialista da PSR, Rafael Kelman, afirma que ainda é preciso constatar o que está ocorrendo na região, pois a água pode estar sendo usada acima do contabilizado para os outros fins. Segundo ele, a vazão do "velho Chico" é utilizada não somente pelo setor elétrico, mas por sistemas de irrigação, transporte fluvial e abastecimento de cidades.
Como a  UHE está a 800 quilômetros da foz do São Francisco, o uso das águas a montante da barragem pode estar acima do esperado. Isso se verifica ao comparar o nível de chuvas e de vazões que não estão compatíveis, principalmente no período seco a diferença é acentuada o que coloca em evidência que se está retirando mais água do rio do que se imagina.
Pelo uso diverso, a Chesf, subsidiária da Eletrobras que é a responsável pela operação da hidrelétrica, é obrigada a manter uma vazão mínima que corresponde a uma geração de 3,5 GW médios. São 1.300 m3 por segundo, a jusante, mas desde abril está em curso uma redução dessa vazão para 1.100 m3. Nem sempre foi mantido esse patamar por motivos que incluem o desligamento de linhas de transmissão de 500 kV entre o Piauí e Maranhão este ano, devido a um incêndio.
"A falta de chuva é um dos motivos, mas não é único que justifica essa redução da vazão", afirmou Kelman.  "Outros usos podem estar se intensificando, pois vemos que no período seco a redução se intensifica. Mas temos indícios de uma redução da vazão do São Francisco, apesar de a redução da chuva não ser o suficiente para a queda verificada", explicou ele.
Kelman contemporiza esse cenário de alarme para a região ao lembrar que os estudos são estatísticos e a regressão linear é que aponta para essa redução. Além disso a própria ANA, em seu artigo sobre o assunto, apontou que pode ser que exista algum problema com equipamentos que fazem a aferição das vazões.
Mesmo com o alerta é preciso dizer que há alternativas para o rio. Entre elas, a que se refere ao setor elétrico, é a adoção no modelo de operação do SIN onde as vazões estão um horizonte de tempo mais curto. Assim, a operação do sistema refletiria de melhor forma a realidade do rio.
Ao mesmo tempo a PSR defende a contratação de energia adicional de reserva para a região, independente da fonte, mas que seja despachável. As eólicas poderiam ser a opção pela proximidade e pelo seu alto fator de capacidade, mas há um limite que esbarra na capacidade das hidrelétricas de atuarem como back ups de fontes intermitentes. E cita a experiência em países como a Alemanha, onde é necessária a adoção de subsídios para evitar a disparada de preços.
"Se for constatado mesmo que há uma mudança estrutural, como é o que parece ser, aí temos uma discussão do que fazer e na PSR defendemos a contratação de uma energia de reserva, suplementar para cobrir essa diferença estrutural, desde que, repito, seja constatado esse fato", afirmou Kelman.
Uma outra medida paralela seria a redução da vazão mínima do São Francisco. Um levantamento da Chesf apontou que a comunidade a jusante de Sobradinho é pouco impactada se planejada a redução. "É possível fazer essa vazão ser reduzida até 1.000 m3. Mas antes precisamos realizar estudos de impactos, ganhos e perdas para ambos os lados para que conversando e com simetria de informações tenhamos a melhor solução", apontou. A opção que é descartada pelo representante da PSR á a redução da garantia física das usinas. Para Kelman, essa seria a pior medida, trazendo impactos financeiros e prejuízos ao setor elétrico. (canalenergia)


IBGE mapeia as águas do Nordeste

IBGE mapeia aguas superficiais e subterrâneas do Nordeste
Para ajudar a preservação e o gerenciamento dos recursos hídricos do Nordeste brasileiro, o IBGE disponibilizou em 16/12/13, o Mapa de Hidroquímica dos Mananciais Subterrâneos da Região Nordeste do Brasil, o Mapa de Hidroquímica dos Mananciais Superficiais da Região Nordeste do Brasil e o Mapa Hidrogeológico da Região Nordeste do Brasil.
Os três mapas, na escala de 1:2.500.000 (1cm = 25km), serão disponibilizados no formato “pdf”. Eles podem ser acessados pelo link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/recursos_hidricos/regionais. Está programada, para o primeiro semestre de 2014, a disponibilização dos arquivos “shapes” no site do IBGE, bem como os geoserviços na INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais)..
Os nove estados do Nordeste ocupam 1.554.257 km², dos quais cerca de 970.000 km² correspondem ao Polígono das Secas, onde predominam condições climáticas semiáridas, muitas vezes calamitosas, com repetidos danos à agricultura e à pecuária, desencadeando graves problemas sociais e econômicos.
As informações apresentadas nos três mapas trazem detalhes sobre os aquíferos e sobre a qualidade química das águas subterrâneas e superficiais desta região – a mais carente de recursos hídricos do país –, oferecendo subsídios para o planejamento de ações e, sobretudo, para o uso racional dos recursos hídricos. Como resultam de um processo dinâmico, os mapas podem ser periodicamente atualizados, à medida em que novas informações forem incorporadas ao banco de dados do IBGE.
Mapa de Hidroquímica dos Mananciais Subterrâneos da Região Nordeste do Brasil
O Mapa de Hidroquímica dos Mananciais Subterrâneos da Região Nordeste do Brasil foi elaborado a partir das informações de 10.478 análises físico-químicas – todas procedentes de poços tubulares – e delimita domínios quimicamente homogêneos com relação à potabilidade, aos fácies químicos e à adequabilidade das águas para uso na irrigação.
Na América do Sul, o escoamento subterrâneo contribui com cerca de 36% da vazão total das águas. Na maior parte do território brasileiro, existem aquíferos com balanço hídrico positivo e com grande recarga.
A baixa capacidade de produção de água subterrânea no Nordeste, principalmente no Semiárido, é decorrência da falta de chuvas, da alta evapotranspiração potencial e da baixa capacidade de armazenamento do substrato cristalino, bastante presente no subsolo da região.
Mapa de Hidroquímica dos Mananciais Superficiais da Região Nordeste do Brasil
O Mapa de Hidroquímica dos Mananciais Superficiais reúne um acervo de 843 análises físico-químicas de rios, córregos e açudes, e cartografa regiões hidrográficas com afinidades químicas. Todo este acervo foi reunido em banco de dados que classificam as águas segundo critérios de potabilidade, tipos químicos e uso na irrigação.
A conjugação dos temas em mapas individuais torna-se possível mediante a utilização de cores (tipos químicos), hachuras (classes de potabilidade) e símbolos (classes de irrigação), que permitem ao usuário uma visão global das características químicas das águas subterrâneas e superficiais desta região.
Mapa Hidrogeológico da Região Nordeste do Brasil
O Mapa Hidrogeológico da Região Nordeste representa cartograficamente um conjunto de unidades geológicas com características hidrogeológicas similares. Esta seleção é fundamentada, principalmente, na litologia (análise da rocha que forma o solo), mas fatores estruturais, tectônicos, dimensionais, fisiográficos, estratigráficos, a recarga e circulação dos aquíferos, características físico-químicas das águas subterrâneas e suas condições de explotabilidade também foram considerados.
As províncias e domínios hidrogeológicos são definidos a partir dos valores de vazão (m³/h) e vazão específica (l/s/m), extraídos dos dados construtivos dos mais de 54 mil poços tubulares perfurados nesta região que serviram de base para este levantamento.
IBGE (ecodebate)


A responsabilidade com a qualidade da água

A responsabilidade com a qualidade da água termina na porta da rua
“A forma de tratamento da água disponibilizada no Brasil se constitui, grosso modo, de processos mecânicos e químicos que visam reduzir a concentração de poluentes” lamenta o farmacêutico.
“O déficit para o abastecimento de água potável é de aproximadamente 10%, se considerada apenas a presença/ausência da disponibilidade do serviço para o domicílio. No entanto, quando se leva em conta a adequabilidade/continuidade deste serviço, o déficit sobe para aproximadamente 40%, o que é extremamente alto.”
A constatação é de José Bento da Rocha, autor da dissertação de mestrado intitulada A regularização e a universalização dos serviços de abastecimento de água potável no Brasil, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
Segundo ele, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, os dados disponíveis referentes à qualidade da água “revelam que a situação do abastecimento de água potável no Brasil ainda é muito preocupante”. Rocha esclarece que 33,9% dos domicílios brasileiros ainda estão enquadrados no conceito de “déficit intermediário sob a alcunha de atendimento precário”.
A discussão em relação à qualidade da água assinala, “gira em torno dos 33,9% de domicílios enquadrados nesta categoria — se, na realidade, não deveriam se somar aos sem atendimento, pois são atendidos de maneira inadequada. Por outro lado, questiono: somente deveriam ser atendidos os domicílios em que é possível atendimento de qualidade (adequado) e o restante deveria ser deixado de lado? Ou é melhor atender precariamente do que não atender?”
José Bento da Rocha explica ainda que o tratamento da água no Brasil enfrenta problemas como tratamentos incompletos e até mesmo ausência de tratamento prévio. “Em uma realidade ainda bem distante da nossa, o ideal para garantir a qualidade da água tratada seria a adoção do padrão europeu (talvez alguns diriam ‘Padrão FIFA’) em que não é permitida a reservação de água (isto é, não se pode ter uma caixa d’água em casa) e que a obrigação do ‘fornecedor’ da água (seja privado ou público) é garantir sua qualidade até a torneira”, conclui.
José Bento da Rocha é farmacêutico graduado pela Universidade Estadual de Goiás – UEG, especialista em Controle de Tráfego Aéreo pela Escola de Especialistas da Aeronáutica – EEAR, pós-graduado em Direito Administrativo com ênfase em Gestão Pública, Regulador de Serviços Públicos e mestre em Saúde Pública com ênfase em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico – ENSP/FIOCRUZ. Atualmente é coordenador de Monitoramento de Projetos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – ADASA.
IHU On-Line – O que os dados disponíveis sobre a cobertura de abastecimento de água potável no país revelam sobre o abastecimento e a qualidade da água brasileira?
José Bento da Rocha - Apesar de apresentarem fortes discrepâncias e, porque não dizer, deficiências, os dados disponíveis revelam que a situação do abastecimento de água potável no Brasil ainda é muito preocupante. Seja em relação ao aspecto quantitativo ou ao qualitativo. Quando se coloca em foco o déficit sob o prisma puramente quantitativo, chega-se a aproximadamente 10% da população brasileira excluída do acesso a esse bem essencial. Quando se adiciona o fator qualidade/continuidade da água disponibilizada, este déficit sobe assustadoramente para algo próximo de 40%. De todo modo, ambos são extremamente altos. Ainda no prisma qualitativo, um fator bastante controverso é a classificação adotada no Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB (que na verdade ficou conhecido como PLANSAB e foi aprovado definitivamente em 06/12/2013), que reafirma um conceito de “déficit intermediário” sob a alcunha de atendimento precário.
A discussão gira em torno dos 33,9% de domicílios enquadrados nesta categoria — se, na realidade, não deveriam se somar aos sem atendimento, pois são atendidos de maneira inadequada. Por outro lado, questiono: somente deveriam ser atendidos os domicílios em que é possível atendimento de qualidade (adequado) e o restante deveria ser deixado de lado? Ou é melhor atender precariamente do que não atender? Ao que, utopicamente, deveriam existir apenas serviços com atendimento de qualidade, mas dada a dura realidade atual e todo o histórico que a precede, não se concebe deixar de atender parte da população, ainda que fosse para propiciar atendimento com água mineral ao restante.
IHU On-Line – Como o tratamento da água vem sendo feito no Brasil e qual o método correto de garantir um tratamento adequado da água? Quais são as preocupações do país em garantir a água potável?
José Bento da Rocha - A forma de tratamento da água disponibilizada no Brasil, que deveria variar em função do enquadramento da fonte, diga-se qualidade original da água e/ou da solução adotada (se rede geral, solução alternativa ou individual), se constitui, grosso modo, de processos mecânicos e químicos que visam reduzir a concentração de poluentes (coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção, etc.).
Entretanto, na prática, há problemas que vão desde tratamentos incompletos até sua ausência, ou seja, água disponibilizada à população sem qualquer tratamento prévio. Em uma realidade ainda bem distante da nossa, o ideal para garantir a qualidade da água tratada seria a adoção do padrão europeu (talvez alguns diriam “Padrão FIFA”) em que não é permitida a reservação de água (isto é, não se pode ter uma caixa d’água em casa) e que a obrigação do “fornecedor” da água (seja privado ou público) é garantir sua qualidade até a torneira.
No Brasil esta responsabilidade termina na porta da rua (Lei 11.445/2007 – Art. 3º – Para os efeitos desta Lei, considera-se abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição).
Existem instrumentos coerentes para garantir a qualidade da água fornecida, a exemplo da Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde, mas sua fiscalização é deficiente e, ainda que não o fosse, haveria a possibilidade de contaminação na parte interna das casas, pois se pode afirmar, com certeza, que o percentual da população que lava regularmente suas caixas d’água, como recomendado, é muito baixo.
IHU On-Line – É possível estimar o déficit de água potável no país? Quais as razões deste déficit em relação à qualidade da água?
José Bento da Rocha - No estudo realizado chegou-se à conclusão de que o déficit para o abastecimento de água potável é de aproximadamente 10%, se considerada apenas a presença/ausência da disponibilidade do serviço para o domicílio (urbano ou rural). No entanto, quando se leva em conta a adequabilidade/continuidade deste serviço, o déficit sobe para aproximadamente 40%, o que é extremamente alto.
Em relação ao déficit de cobertura para o abastecimento de água potável, conclui-se que há uma série de complicadores para a sua extinção. Além das razões já apresentadas acima, podem-se citar problemas que vão desde a vontade política dos governantes, passando pelas dificuldades financeiras (alto custo), áreas de ocupação irregular (ausência de infraestrutura e alegada baixa capacidade de pagamento dos moradores) até deficiências relacionadas aos dados sobre esta cobertura (falta de padrão das pesquisas, foco na presença/ausência do serviço e não em sua adequabilidade/continuidade — deficiências estas que impedem o conhecimento realístico da situação e possibilitam, em caso de má-fé, o uso destes dados em manobras para manipulação de resultados nas estatísticas oficiais).
IHU On-Line – Por quais razões o acesso aos serviços de abastecimento de água potável no país ainda é restrito em algumas regiões? Em quais estados brasileiros o acesso à água é mais restrito?
José Bento da Rocha - Duas situações devem ser destacadas no que tange às questões regionais relativas ao déficit. A primeira é que, tanto na Região Norte, com a aparente abundância de água, como na Região Nordeste, com suas secas castigantes, há problemas sérios de abastecimento. Os estados destas duas regiões figuram, portanto, como os mais atingidos pelo déficit, sendo que no Norte o principal inimigo é o altíssimo índice de perdas, e no Nordeste, a escassez, além das deficiências estruturais nas duas regiões. A segunda situação é a questão relacionada às ocupações irregulares (áreas de favelas, invasões, etc.), que crescem exponencialmente e nas quais não há infraestrutura básica, muito menos qualquer planejamento prévio de expansão.
IHU On-Line – Como funciona o processo de gestão da água no Brasil e como avalia a maneira como vem sendo conduzido?
José Bento da Rocha - O processo de gestão das águas a partir da integração entre a Agência Nacional de Águas – ANA e os estados é, até certo ponto, satisfatório. O mais preocupante é que o Brasil ainda não valoriza, como deveria, o imenso patrimônio que possui em relação às suas águas. A errônea sensação de que a água é um bem ilimitado no país e a falta de instrumentos eficientes de monitoramento (georeferenciamento, telemetria, rastreamento de contaminações e contaminantes, etc.) são pontos bastante negativos desta gestão.
IHU On-Line – Quais têm sido os principais investimentos e políticas públicas para garantir a qualidade da água no Brasil?
José Bento da Rocha - A definição dos parâmetros de potabilidade/qualidade da água a serem adotados, conforme a Portaria 2914/2011 – MS, e suas implicações em relação à estrutura a ser utilizada para este fim, como Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS, Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – VIGIAGUA, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, entre outros, são marcos importantes. Entretanto, não garantem, por si mesmos, esta qualidade. Fatores como o excesso de agrotóxicos utilizados nas plantações (que de alguma forma chegam até os mananciais) não são adequadamente analisados na maioria dos casos.
IHU On-Line – Como a universalização da água é contemplada na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico?
José Bento da Rocha - A Lei 11.445/2007 traz um novo paradigma, quando aponta para a universalização dos serviços como um de seus princípios. A despeito de que no Brasil a previsão em lei não garante sua execução, o abastecimento de água é o serviço mais adiantado nesta empreitada. E também neste contexto, a regulação ganha peso como possível instrumento de incentivo e/ou coerção ao cumprimento das regras definidas em várias frentes legais e regulamentares.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
José Bento da Rocha - Os estudos realizados neste trabalho (A regulação e a universalização dos serviços de abastecimento de água potável no Brasil) evidenciaram a importância do abastecimento de água potável para o bem estar da população. Ressalta-se que as dificuldades de acesso são maiores do que a presença ou ausência de rede, poço ou qualquer outra forma de disponibilização da água. Além da presença de um sistema ou estrutura de abastecimento, a água deve estar disponível, com qualidade e ter viabilidade econômica para o usuário. Por todo seu potencial de impacto em aspectos como saúde, trabalho e dignidade na vida das pessoas, o acesso à água é de fundamental importância.
O déficit de cobertura ainda existente para abastecimento de água potável é preocupante tanto no sentido quantitativo quanto e, principalmente, no qualitativo. No olhar sobre o aspecto quantitativo, fica evidente que uma parcela considerável da população brasileira, próximo de 10%, se considerados os meios urbano, rural e as comunidades não regularizadas, está excluída do acesso ao qual tem direito. Já com o foco voltado para uma visão qualitativa, é preocupante perceber que dentre os brasileiros que recebem o serviço, mais de um terço não o recebe de forma adequada, ou seja, nos padrões de qualidade que deveria receber.
Saneamento
Outro aspecto observado neste trabalho é que a qualidade dos dados referentes aos serviços de saneamento em geral, inclusive de abastecimento de água potável, apresentam um baixo grau de confiabilidade. Este problema envolve desde a forma como são propostas e realizadas as pesquisas do setor, até a falta de conhecimento técnico dos participantes que prestam, voluntariamente, as informações quando requeridas.
A regulação da prestação dos serviços de abastecimento de água potável pode e deve assumir papel primordial frente à extrema complexidade técnica, política e econômico-financeira que envolve a universalização do acesso, seja equilibrando as forças, seja proporcionando meios como estabilidade e segurança jurídica para que os entes responsáveis possam desenvolver bem suas funções. Também se espera que a ação regulatória promova um contrapeso autônomo, dotado de técnica e isenção visando manter o equilíbrio entre as diferentes forças que influenciam na prestação dos serviços regulados.
Universalização da água
À luz da Lei 11.445/2007, que aponta para a universalização como um de seus princípios, e considerando que esta necessidade reforça o papel da regulação como um instrumento importantíssimo de propulsão para o alcance deste objetivo, aponta-se que o exercício de uma regulação efetiva, dotada de seus elementos essenciais (altíssima qualificação, autonomia e independência, etc.) tende a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, propiciando serviços abrangentes e de qualidade a preços módicos.
A pesquisa realizada envolveu uma extensa análise dos contratos de concessão dos munícipios escolhidos, debruçando-se sobre como está a participação do regulador na relação concedente—concessionário. Este trabalho foi importante por gerar conhecimento nesta área em que há institucionalidades tão variadas, bem como ausência de um marco regulatório nacional bem definido.
Da análise dos contratos de concessão selecionados, infere-se que a regulação exerceu baixa participação no que concerne ao seu papel de compelir os regulados a buscarem este importante princípio legal. Casos como o de Campos de Jordão e de Manaus são mais preocupantes, o primeiro pela ausência de metas para a universalização e o segundo por ficar claro que a empresa (neste caso privada) vem descumprindo as metas acordadas e, ainda assim, conseguiu a prorrogação do contrato até 2045.
Concluiu-se neste trabalho que apesar de ter sido criado todo um aparato legal e técnico destinado às atividades de regulação de serviços de saneamento, a universalização das redes de abastecimento de água ainda não foi priorizada como uma meta urgente por entes reguladores. Desta conclusão não se infere que as agências reguladoras estejam deixando de atuar, porém ressalta-se que estão em um nível abaixo do que podem e do que, naturalmente, se espera delas.
Desafios
Vale considerar que a presença da regulação no Brasil ainda é muito recente e que já evoluiu grandemente; assim, o cenário é de boas expectativas em relação ao futuro. O que este estudo alerta é que as agências devem se preparar política e tecnicamente (com grande prioridade para a formação técnica) para superar os desafios postos à sua frente e assumir seu lugar na condução das relações e manutenção do equilíbrio na prestação dos serviços regulados. A atuação do regulador em abastecimento de água deve ir muito além de ser um mero observador das deficiências de qualidade e do déficit de cobertura. Como agente externo, de estado, deve compelir, sempre que necessário, os agentes de governo a cumprirem seu papel em benefício do cidadão, que é o mantenedor do estado.
Finalmente, adverte-se que há que se encarar o problema da falta de acesso com a determinação que sua complexidade exige. As desculpas que se renovam a cada momento institucional do Brasil atendem bem a certos interesses, mas que, com toda certeza, não são os dos usuários excluídos. Mesmo que estes consigam se munir de soluções improvisadas e, via de regra, inadequadas, o que esperam e, de fato, têm direito, é receber um serviço de qualidade e universalizado. (ecodebate)

sábado, 21 de dezembro de 2013

RJ e a reciclagem de óleo em escolas públicas

RJ lança programa de reciclagem de óleo em escolas públicas
As escolas públicas do estado começaram a adotar a partir de 18/11/13 medidas de reciclagem e de sustentabilidade ambiental.
Óleo de Cozinha: iniciativa estimula a reciclagem do óleo de cozinha para o uso como matéria-prima na produção de sabão e de fontes de energia
As escolas públicas do estado começaram a adotar em 18/11/13, as medidas de reciclagem e de sustentabilidade ambiental previstas no Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove). A iniciativa estimula a reciclagem do óleo de cozinha para o uso como matéria-prima na produção de sabão e de fontes de energia alternativas, como o biodiesel. O lançamento ocorreu no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcth, no bairro da Taquara, zona oeste da cidade.
Ao todo, dez escolas participarão da primeira fase do projeto. Cada uma delas receberá uma unidade ambiental para recolhimento do óleo, chamadas de ecoponto. Nesses locais, os cidadãos poderão entregar o óleo já foi utilizado, além de tirar dúvidas sobre reciclagem e produção de fontes alternativas de energia.
No Colégio Brigadeiro Schorcth, a reciclagem de óleo proporcionou a três professores uma viagem pela América do Sul. A jornada foi a bordo de um carro Mercedes-Benz 58, movido a óleo de cozinha reciclado por alunos da instituição de ensino.
Os profissionais de educação percorreram 22.720 quilômetros, deste total, 8 mil quilômetros foram abastecidos com o combustível alternativo criado pelos estudantes. Durante 37 dias, os docentes visitaram 29 cidades do Uruguai, da Argentina e do Chile. O objetivo principal foi coletar dados para serem trabalhados com os alunos, abordando os temas nas diversas disciplinas a partir do material produzido pela expedição.
Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), atualmente a maior parte do óleo vegetal é despejada em ralos, comprometendo as tubulações dos edifícios e das redes de tratamento de esgoto. Nas regiões onde não há rede coletora, o óleo vai diretamente para os rios e lagoas, aumentando significativamente a poluição e a degradação ambiental. Essa prática causa prejuízos à população, às concessionárias de saneamento e aos governos.
Criado em 2008 pela SEA, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Prove têm como principal objetivo reduzir o impacto ao meio ambiente provocado pelo despejo de óleo. Atualmente, para entregar o óleo já usado, a pessoa deve procurar os ecopontos instalados em postos de combustível ou nas cooperativas de reciclagem de lixo. (abril)


Primeiro polo de reciclagem de lixo

Primeiro polo de reciclagem de lixo do país é inaugurado no Rio
Polo de Reciclagem de Gramacho.
Catadores do antigo lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, na baixada fluminense, contam com o primeiro polo de reciclagem de lixo do Brasil. O polo foi inaugurado em 22/11/13. Na primeira etapa do projeto, cerca de 140 catadores terão a disposição dois galpões voltados para o recebimento, triagem, enfardamento e estocagem de resíduos para venda.
Ao final dessa fase, prevista para o fim deste ano, a Secretaria Estadual do Ambiente vai entregar os projetos executivos do polo aos parceiros financiadores. Os relatórios vão conter os respectivos custos previstos, que indicarão a construção de mais seis galpões.
Com isso, o espaço onde funcionava o lixão terá, no total, oito galpões com maquinário, duas unidades de processamento de resíduos, além de um centro administrativo para cursos de qualificação profissional e uma creche. A ideia é absorver 400 ex-catadores, promovendo a inclusão sócio produtiva.
De acordo com ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que esteve na inauguração, o Rio é um símbolo que vai inspirar outros estados a iniciarem projetos direcionados para ações sustentáveis. “Nós encontramos uma forma adequada e fecunda que deu certo, juntando a capacidade de organização e luta dos catadores pela cidadania, com o apoio de entidades sociais e a sensibilidade dos governos municipal e estadual, que estimulou a criação desse projeto. Gente que era tida como margem da sociedade conseguem com essa luta dar um salto que reafirma sua condição humana e se tornam agentes econômicos importantes”, disse Carvalho.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a intenção do governo é ampliar a iniciativa de reciclagem. “Nós estamos em contato com a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] para que eles possam nos apoiar nessa iniciativa, nos dando resíduos para que os catadores aqui possam reciclá-lo”. Segundo ele, o governo pretende implantar uma medida para que as cooperativas não esperem meses para conseguir tirar uma licença ambiental. Também haverá um trabalho de conscientização das grandes empresas.
Situado às margens da Baia de Guanabara, em Duque de Caxias, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, criado em 1976, era o maior lixão a céu aberto da América Latina, e recebia diariamente cerca de 11 mil toneladas de resíduos vindos do município do Rio.
A atividade de catação no local, que chegou a recuperar mais de 200 toneladas por dia de resíduos recicláveis e reaproveitáveis, movimenta, no seu entorno, uma economia que dava sustento a mais de 15 mil pessoas.
Com o fechamento do aterro, em 2012, os catadores organizados em cooperativa e em uma associação, assumiram a responsabilidade de dar continuidade na atividade de catação e propuseram ao governo federal e estadual a criação do polo.
O lixo da capital que era levado para Gramacho passou a ser transportado para a Central de Tratamento de Resíduos do Município de Seropédica. Em parceria com a Petrobras, com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e a Fundação Banco do Brasil, o polo de reciclagem de Gramacho conta com investimento de R$ 12 milhões. A Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) está disponibilizando resíduos sólidos para que os catadores possam desenvolver os trabalhos iniciais. (ecodebate)

Resíduos das Comemorações de Fim de Ano

Os garis da Comlurb tiveram trabalho reforçado neste dia 1º de janeiro/2013. Foram recolhidas 768 toneladas de resíduos após as festas de fim de ano, representando um aumento de 19% em relação ao ano passado. Só em Copacabana foram 403 toneladas, 10% a mais do que no último Réveillon.
As comemorações natalinas e de réveillon aumentam o consumo e com isso a produção de resíduos sólidos. Este aumento acontece durante todo o mês de dezembro e se acentua nos últimos dez dias em que se concentram as compras e o descarte das embalagens e outros resíduos, incluindo-se os orgânicos originados em restos e sobras de alimentos.
Em dezembro/2012, somente na primeira semana a Secretaria de Limpeza Pública de Manaus contabilizou um acréscimo de 7 a 10% na quantidade de resíduos coletados. Certamente este percentual é mais elevado em capitais e cidades do Sudeste e Sul como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. Em Florianópolis, que tem média de 1,2 kg diários de resíduos por habitante, neste período o aumento é de até quatro vezes – 4,8 kg de resíduos/habitante/dia – de acordo com pesquisa da professora Ivone Silva do Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em São José dos Campos/SP, a empresa Urbam informa que em dezembro/2011 os resíduos orgânicos tiveram aumento de 23% e os resíduos da coleta seletiva aumentaram 33%.
Este aumento dos resíduos sobrecarrega os serviços de limpeza urbana, principalmente quando mal acondicionados ou misturados, sem critérios de separação entre os orgânicos e os recicláveis.
Aumentam também a variedade dos resíduos e o descarte indiscriminado, dificultando ainda mais a coleta e destino ambiental adequado e com isso causando muitos transtornos evitáveis como entupimentos de canos, bueiros e bocas de lobo, poluição ainda maior dos cursos de água urbanos, proliferação de insetos, ratos e outros animais e todos os aspectos negativos da irresponsabilidade e da falta de critérios de consumo.
Outras questões importantes deste período são o agravamento da poluição luminosa e da poluição sonora pelo uso de fogos que afetam adversamente os animais como cães e aves, além de aumentarem os riscos de incêndios e acidentes com queimaduras e outros traumas.
É importante neste período utilizar a metodologia dos quatro Rs ao planejar as comemorações natalinas e do réveillon: reduzir, racionalizar, reutilizar e reciclar são atitudes que podemos adotar como consumidores diminuindo com isso a nossa “pegada” individual e coletiva na formação de passivos ambientais e na disponibilidade dos recursos naturais.
Ao fazer compras optar por produtos sustentáveis com menos embalagens, menores volumes e úteis, rejeitar sacolas plásticas em excesso e preferencialmente levar sua própria sacola ou pedir que a loja ou mercado utilize caixas de papelão para o transporte, consumir produtos locais, evitar o uso de copos, pratos, talheres e enfeites descartáveis, acondicionar corretamente as embalagens vazias, classificando-as de acordo com o tipo de resíduo, planejar adequadamente os cardápios para evitar sobras, reaproveitando-as quando possível, são ações que certamente não custam mais caro ou tiram a diversão das festas com nossos familiares e amigos.
E para lembrar: o Jesus que comemoramos o nascimento não foi um consumista farisaico que julgou o próximo pelo tinha ou podia ter, ao contrário, afirmou no Sermão do Monte que são felizes os pobres, os aflitos, os insultados e perseguidos, os que têm sede e fome de justiça, os que promovem a paz porque estes são os filhos de Deus. E para comprovar suas palavras, em certa ocasião expulsou os ricos comerciantes e os vendilhões do templo. E os Magos do Oriente chegaram a Jerusalém seguindo uma estrela de conhecimento e fé e não as luzes artificiais de lâmpadas coloridas ou o espocar de fogos de artifício. (ecodebate)


Gerenciamento e Reciclagem da Construção Civil

Gerenciamento e Reciclagem dos Resíduos Sólidos na Construção Civil
Resumo
Nos últimos anos, o crescimento populacional nas áreas urbanas e a estabilização da economia, colocaram em evidência um enorme volume de resíduos provenientes da construção e demolição. Com isso os impactos são grandes, pois nem sempre há gestão desses resíduos, sendo o entulho descartado de forma irregular, a céu aberto, em córregos, ruas, terrenos baldios. A legislação vem como aliado ao meio ambiente garantindo que haja gestão dos resíduos até a sua destinação final. A reciclagem participa no processo de gestão dos resíduos sólidos, pois além de diminuir a quantidade de resíduos a serem descartados, ainda há a reutilização do material na própria construção diminuindo significativamente seus custos, sem contar o benefício para o meio ambiente que deixará de fornecer matéria prima e ainda receberá menos rejeitos.
Introdução
O setor da construção civil tem como características de trabalho a responsabilidade por erguer produções de qualidade futuramente usufruídas pela sociedade. Tem a capacidade de absorção de grande contingente de mão de obra com pouca ou sem nenhuma formação podendo ajudar a diminuir significativamente as taxas de desemprego em momentos de crises econômicas.
O principal desafio é utilizar práticas sustentáveis que acompanham o crescimento global pensando no avanço social e ao mesmo tempo minimizando os possíveis impactos ambientais.
Fundamentos Teóricos
Impactos Gerados na Construção Civil
O Conselho Internacional da Construção – CIB aponta a indústria da construção como o setor de atividades humanas que mais consome recursos naturais e utiliza energia de forma intensiva, gerando consideráveis impactos ambientais. Além dos impactos relacionados ao consumo de matéria e energia, há aqueles associados à geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
Em estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA 2010), descobriu-se que o país perde cerca de R$ 8 bilhões por ano com a falta de reciclagem.
De acordo com o Green Building Concil Brasil, a construção civil é responsável por 1/3 dos gases lançados na atmosfera em todo o mundo. Em porcentagem, isto significa algo em torno de 25% a 30%, sendo assim, um dos setores que mais poluem no planeta.
O entulho é responsável por altos custos socioeconômicos e ambientais nas cidades em função das deposições irregulares.
Há impactos, desde a fabricação do cimento e o transporte de materiais até a formação de um lago por uma barragem ou alteração de uma área por terraplanagem. Esses “reflexos” são de cunho ambiental, social e até mesmo econômico. A obra, localizada em um espaço urbano, já um tanto alterado, a primeira vista não parece causar danos significativos. Mas com um olhar mais atento e crítico pode-se perceber, e prever, danos como a impermeabilização de boa parte do terreno, o impacto visual causado pela obra, poeira e barulho causados, geração de resíduos da construção, entre muitos outros que poderiam ser citados.
Os impactos, também influenciam o meio social, econômico e visual. Como pode valorizar uma área, pode também desvalorizar, mediante poluição visual, sonora, sombreamento de área que necessita de insolação, empecilho para a ventilação, entre outros.
Quando não há gestão, é também um dos grandes vilões do ambiente urbano. O entulho acumulado é vetor de doenças como a dengue, febre amarela e chamariz de insetos e roedores.
Descartado indiscriminadamente em rios, córregos e represas, eleva o seu leito (assoreamento) culminando com os alagamentos e riscos de desabamento de residências próximas ao rio.
As políticas públicas que disciplinam e ordenam os fluxos de destinação dos resíduos da construção civil nas cidades, quando não são efetivas ou mesmo inexistem, junto com a falta de compromisso dos geradores no manejo e principalmente na correta destinação dos resíduos, provocam os seguintes impactos:
Degradação das áreas de manancial e de proteção permanente;
Proliferação de agentes transmissores de doenças;
Assoreamento de rios e córregos;
Obstrução dos sistemas de drenagem, tais como, piscinões e galerias;
Ocupação de vias e logradouros públicos por resíduos, com prejuízo à circulação de pessoas e veículos, além da própria degradação da paisagem urbana;
Existência e acúmulo de resíduos que podem gerar risco por sua periculosidade.
A disposição desses resíduos na cidade encontra-se em situação caótica, o poder público municipal atua, com medidas paliativas, realizando serviços de coleta e arcando com os custos do transporte e da disposição final.
Geração de Resíduos na Construção Civil
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados; madeira; plásticos (sacaria de embalagens, aparas de tubulações etc.); papelão (sacos e caixas de embalagens dos insumos; utilizados durante a obra) e papéis (escritório); metal (ferro, aço, fiação revestida, arame etc.); serragem; gesso de revestimento, placas acartonadas e artefatos; telas de fachada e de proteção; EPS-poliestireno expandido (isopor); restos de tintas, vernizes; resíduos perigosos presentes em embalagens plásticas e de metal, instrumentos de aplicação como broxas, pincéis, trinchas e outros materiais auxiliares como panos, trapos, estopas são alguns exemplos de resíduos gerados na construção civil.
Entulho é o conjunto de fragmentos ou restos de tijolo, concreto, argamassa, aço e madeira, provenientes do desperdício na construção, reforma e/ou demolição de estruturas, como prédios, residências e pontes.
Os resíduos encontrados predominantemente no entulho, que são recicláveis para a produção de agregados, pertencem a três grupos:
Grupo I – Materiais compostos de cimento, cal, areia e brita: concretos, argamassa, blocos de concreto.
Grupo II- Materiais cerâmicos: telhas, manilhas, tijolos, azulejos.
Grupo III- Materiais não-recicláveis: solo, metal, madeira, papel, plástico, matéria orgânica, vidro e isopor.
Desses materiais, alguns são passíveis de serem selecionados e encaminhados para outros usos. Assim, embalagens de papel e papelão, madeira e mesmo vidro e metal podem ser recolhidos para reutilização ou reciclagem.
Aspectos Legais
O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão previsto nas legislações municipal, estadual e federal e que está vinculado à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou de degradação do meio ambiente. O objetivo do licenciamento é avaliar os impactos que serão causados por um determinado empreendimento, como o potencial ou a capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, impactos na fauna e flora, além de vizinhança; emissões atmosféricas, ruídos e potencial de risco de explosões ou até mesmo incêndios (BAZZO, 2011).
O princípio da reparabilidade do dano ambiental está estampado em vários dispositivos legais, iniciando-se na Constituição Federal, artigo 225, § 3o, onde diz que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
O artigo 4º, VII, da Lei 6938/85, também obriga ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e ou indenizar os danos causados (SANTOS, 2003).
O principal instrumento legal no âmbito federal introduzido é a Resolução 307 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), de 5 de Julho de 2002 esta resolução estabelece prazos para o enquadramento de municípios e de geradores de RCD (resíduos de construção e demolição). Estabelece que esses resíduos não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “bota fora”, em encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas pela lei.
Os RCD, deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados às áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; ou então armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas (SCHNEIDER & PHILIPPI, 2004).
Também no âmbito nacional, a necessidade de gerenciar adequadamente os RCD é também uma das preocupações do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H 2000).O PBQP-H tem entre seus objetivos promover a modernização do setor da construção civil e melhorar a qualidade do habitat. Envolve um amplo leque de ações, tais como a qualificação de construtoras e de projetistas, a melhoria da qualidade de materiais, a formação e requalificação a mão de obra, a normalização técnica, a capacitação de laboratórios, e a aprovação técnica de tecnologias inovadoras, entre outras. As empresas envolvidas no processo de qualificação evolutiva devem comprovar gestão correta dos RCD inclusive sua destinação adequada (PBQP-H, 2000). (SCHNEIDER & PHILIPPI, 2004).
Com relação às normas, a gestão de RCD pelo Comitê Brasileiro da Construção Civil segue:
Resíduos da construção civil e resíduos volumosos – Áreas de transbordo e triagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15112:2004.
Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15113:2004.
Resíduos sólidos da construção civil – Áreas de reciclagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15114:2004.
Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Execução de camadas de pavimentação – Procedimentos – NBR 15115:2004.
Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos – NBR 15116:2004.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública para que possam ser gerenciados adequadamente.
Assim, a NBR 10.004 (ABNT, 2004a) define resíduos sólidos como “resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição…”
Os resíduos oriundos das atividades da indústria da construção civil não estejam explicitamente citados, estes estão inclusos nas atividades industriais ou mesmo nas atividades de serviços (CABRAL & MOREIRA, 2011).
O gerenciamento de resíduos está associado ao problema do desperdício de materiais e mão-de-obra na execução dos empreendimentos. A preocupação expressa na Resolução CONAMA nº 307, com a não-geração dos resíduos deve estar presente na implantação e consolidação do programa de gestão de resíduos.
Em relação a não geração dos resíduos, há importantes contribuições propiciadas por projetos e sistemas construtivos racionalizados e também por práticas de gestão da qualidade já consolidadas.
I – o canteiro fica mais organizado e mais limpo;
II – haverá a triagem de resíduos, impedindo sua mistura com insumos;
III – haverá possibilidade de reaproveitamento de resíduos antes de descartá-los;
IV – serão quantificados e qualificados os resíduos descartados, possibilitando a identificação de possíveis focos de desperdício de materiais.
A redução do volume de Resíduos da Construção Civil (RCC) e também a sua reciclagem são formas de aproximar o setor da sustentabilidade através da redução dos impactos negativos dos seus resíduos nas cidades e da geração de matéria-prima que pode ser substituída pela natural.
Reciclagem de Resíduos na Construção Civil
O mercado de RCD ainda é pouco conhecido e utilizado no Brasil. Reciclagem de entulho significa a transformação e reaproveitamento de materiais descartados e que são utilizados na construção civil em um novo produto.
Aproximadamente 90%  dos entulhos descartados podem ser reaproveitados. Todos os entulhos inertes da construção civil, já reciclados podem ser utilizados em blocos, tijolos, concretos não estruturais, argamassas e outros materiais.
O presidente da Abrecon, Gilberto Meirelles, em entrevista a revista PINI Web (2012), constata que, nos últimos anos, houve uma evolução real das soluções de destinação e reciclagem dos materiais, tanto de demolição como dos canteiros. Há um novo mercado de fornecimento de insumos resultantes da reciclagem, que chegam a ter preços 35% menores do que um produto original, outra boa prática é deslocar um britador móvel para o canteiro que, depois de separar o concreto do entulho, tritura o material. Esse concreto pode ser reutilizado na própria obra como pedra ou areia, dependendo do tipo de equipamento utilizado. Quando a obra não consome todo o material reciclado que gerou, o restante é comercializado.
Já os itens que as empresas de construção retiram intactos de uma edificação são comercializados por lojas especializadas em produtos de demolição.
Benefícios de Reciclagem
A reciclagem do entulho visa a sustentabilidade, poupando florestas, reduzindo a extração de pedras de pedreiras sob arbustos e grandes áreas verdes, poupa nossas águas, evitando que o entulho seja descartado em rios, riachos, represas e mares e ainda gera trabalho e renda.
Pelo significativo consumo de água, energia, madeira e matéria-prima de origem mineral, o setor da construção civil é alvo da procura por selos verdes, agregando tecnologias para evitar o desperdício de recursos naturais e o descarte de resíduos. Obras que seguem princípios ambientais atestados pelo selo custam 5% mais caro. Mas, além da redução de custos após a construção, a valorização do empreendimento para revenda é de até 20%, de acordo com dados do sistema de certificação Leed.
Processo de Reciclagem
O processo de reciclagem de uma máquina recicladora de entulho é simples. Primeiro todo o entulho é despejado no Britador primário de mandíbula e transportado para o separador de magnético que separa materiais que não serão reciclados, como por exemplo, o ferro.
Em seguida o material primário britado é transportado para o pulmão de abastecimento e logo depois esse material é britado pelo britador de impacto. Através das esteiras os materiais são transportados pela peneira vibratória até o seu ponto de descarte. Para finalizar o ciclo da reciclagem todo material já reciclado é separado em cinco tipos de medidas e levado por diferentes esteiras ao seu destino.
Materiais Gerados após o Processo de Reciclagem e suas Aplicações
O concreto reciclado já vem demonstrando uma boa atuação numa série de usos em obras urbanas, com a obtenção de custos bastante benéficos, é possível programar sua utilização em concretos para: bases de pavimentos, estruturas residenciais, e produção de artefatos pré-moldados em concreto (tubos, lajes, blocos), entre outros, desde que observada suas particularidades como: resistência, permeabilidade, fatores que podem ser limitantes em alguns casos. Segue alguns exemplos do material reciclado e sua possível utilização na construção civil.
Areia reciclada - Material com dimensão máxima característica inferior a 4,8 mm, isento de impurezas, proveniente da reciclagem de concreto e blocos de concreto, utilizada em argamassas de assentamento de alvenaria de vedação, solo-cimento, blocos e tijolos de vedação.
Pedrisco reciclado - Material com dimensão máxima característica de 6,3 mm, isento de impurezas, proveniente da reciclagem de concreto e blocos de concreto, utilizado na fabricação de artefatos de concreto, como blocos de vedação, manilhas de esgoto, entre outros.
Brita reciclada - Material com dimensão máxima característica inferior a 39 mm, isento de impurezas, proveniente da reciclagem de concreto e blocos de concreto, utilizado na fabricação de concretos não estruturais e obras de drenagens.
Bica corrida - Material proveniente da reciclagem de resíduos da construção civil, livre de impurezas, com dimensão máxima característica de 63 mm (ou a critério do cliente), utilizada em obras de base e sub-base de pavimentos, reforço e subleito de pavimentos, além de regularização de vias não pavimentadas, aterros e acerto topográfico de terrenos.
Rachão - Material com dimensão máxima característica inferior a 150 mm, isento de impurezas, proveniente da reciclagem de concreto e blocos de concreto, utilizado em obras de pavimentação, drenagens e terraplenagem.
Mercado de RCD
O mercado da reciclagem de resíduos da construção e demolição no Brasil ainda é pequeno. A reciclagem deste resíduo é um mercado desenvolvido em muitos países da Europa, em grande parte pela escassez de recursos naturais que aqueles países têm.
A preocupação com as questões ambientais e a abordagem preservacionista que a atividade agrega é uma característica importante para a reciclagem de RCD no país. Ser sustentável garante ao setor um crescimento acima do esperado e ainda facilita as negociações com órgãos públicos, iniciativa privada e com potenciais parceiros.
Ser sustentável significa que, no processo como um todo, não se utiliza, em nenhuma hipótese, recursos naturais, como pedreiras, cascalhos, terra ou materiais do mesmo gênero.
Além dos benefícios ambientais, há também o retorno social. A atividade tem o potencial de expandir a geração trabalho e renda.
Com planejamento e organização, a implantação de uma usina de reciclagem de RCD pode gerar benefícios sociais para a cidade e ainda dar um retorno financeiro relativamente alto para o empresário, dado as condições ofertadas, tais como matéria prima e venda dos produtos.
Comparando os produtos, feito com brita nova e o com reciclado, teremos os reciclados mais baratos, porém uma comparação técnica não faz do reciclado menor ou menos eficiente que o convencional. A comparação, feita em meados de 2008 com técnicos e alunos da USP, mostrou que o produto reciclado tem uma consistência igual ao produto convencional, ou seja, mesmas características de medida, peso e durabilidade.
Conclusão
A construção civil é de extrema importância para o crescimento econômico e social do país, ocasionando impactos ambientais na geração de resíduos e na extração excessiva de matéria prima.
As exigências da sociedade, são cada vez maiores para a melhoria e manutenção das condições ambientais, o que exige do Estado e da iniciativa privada medidas que possibilitem compatibilizar o desenvolvimento às limitações da exploração dos recursos naturais.
Uma das soluções para os problemas relacionados aos resíduos sólidos da construção civil e à limpeza urbana é a reciclagem do entulho, que além de diminuir a extração de materiais da natureza fazendo com que a obra dê mais lucros, ainda gera menos resíduos, o que também diminui os gastos com a disposição final dos resíduos que não puderem ser reciclados. (ecodebate)