Apenas 1% dos mais ricos detém 40% dos bens globais, alerta
relatório da ONU
A metade mais pobre da população, em contrapartida, detém
apenas 1% dos bens. Relatório do PNUD, que pede adoção de padrões de
crescimento inclusivo, aponta que desigualdade de renda aumentou entre 1990 e
2010, elogiando o Brasil pelo aumento sucessivo do salário mínimo.
Moradores de rua no Distrito Federal.
A redução sustentada
da desigualdade requer uma mudança para padrões de crescimento mais inclusivos
– apoiados por políticas redistributivas e mudanças nas normas sociais – afirma
o relatório lançado em 29/01/14 pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
O 1% mais rico da
população mundial detém cerca de 40% dos bens globais, enquanto a metade mais
pobre é dona de apenas 1%. O relatório – intitulado “Humanidade dividida:
Confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento” – mostra que, se não
for controlada, a desigualdade pode minar as bases para o desenvolvimento e
para a paz social e doméstica.
“As desigualdades nos
níveis atuais são injustas e, como demonstrado neste relatório, elas também
podem impedir o progresso humano”, disse a administradora do PNUD, Helen Clark.
“O relatório explora as causas e consequências das desigualdades que nos
dividem – dentro e entre países – e argumenta que não há nada inevitável sobre
a desigualdade crescente.”
O estudo mostra que a
desigualdade de renda aumentou em 11% nos países em desenvolvimento entre 1990
e 2010.
Uma maioria
significativa das famílias nos países em desenvolvimento – mais de 75% da
população – vivem atualmente em sociedades onde a renda é mais desigualmente
distribuída do que era na década de 1990.
Brasil é elogiado por
aumento real do salário mínimo
O estudo destaca que
a crescente desigualdade não parece ser um resultado inevitável do crescimento.
Apesar de um crescimento contínuo na década de 2000, alguns países foram
capazes de reverter a mudança na desigualdade, com uma queda na desigualdade de
renda.
Na Argentina e no
Brasil, o índice de Gini – que mede a concentração de renda – caiu
substancialmente 46,5 para 38,8 e 54,2 para 45,9, respectivamente, enquanto na
Bolívia e no México de 46,5 para 42,5 e 53,2 para 48,2, respectivamente.
O efeito do salário
mínimo sobre a desigualdade no Brasil é outro exemplo considerado interessante
pela ONU. Entre 2003 e 2010, o salário mínimo real aumentou 80% no Brasil.
Um estudo que
analisou a desigualdade de renda entre 1995 e 2009 descobriu que dois terços
dessa redução foram devido a melhorias nos ganhos no mercado de trabalho,
enquanto que um terço foi devido a transferências de dinheiro.
Aumentos do salário
mínimo foram, segundo as Nações Unidas, os responsáveis por um quarto do efeito
no mercado de trabalho e, por extensão, por 16% da redução total da
desigualdade.
Esse aumento no
salário mínimo também pode ter outras externalidades positivas. Segundo o
estudo, há evidências de que, servindo como um ponto de referência para as
negociações salariais individuais, o salário mínimo pode ajudar a aumentar
inclusive a renda dos trabalhadores informais.
Os controles de
capital e outras medidas mais amplas também se tornaram mais populares nos
últimos anos. Brasil, Indonésia, Coreia do Sul e Tailândia, por exemplo,
introduziram medidas defensivas contra os fluxos de capital, reduzindo a
fragilidade financeira, o risco cambial e as pressões especulativas.
O documento ainda vê
como “especialmente importante” a criação de espaços políticos para a redução
da desigualdade, “mecanismos que garantam a participação da sociedade civil nos
debates políticos sobre os planos nacionais de desenvolvimento e na definição
das prioridades do orçamento”.
Em particular, mais
de 20 anos após a primeira experiência em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o
chamado ‘orçamento participativo’ continua a ser uma experiência “extremamente
vital” – diz a publicação – e com “um grande potencial para oferecer opções
orçamentárias de redução de desigualdade”.
Alta e persistente
desigualdade vai além da renda
Apesar da queda geral
nas taxas de mortalidade materna na maioria dos países em desenvolvimento, as
mulheres nas áreas rurais ainda têm até três vezes mais probabilidades de
morrer durante o parto do que as mulheres que vivem em centros urbanos.
As mulheres também
estão participando mais na força de trabalho, mas permanecem
desproporcionalmente representadas no emprego vulnerável e sub-representadas
entre os decisores políticos, continuando a ganhar muito menos do que os
homens.
Evidências de países
em desenvolvimento mostram que, em algumas regiões, crianças mais pobres têm
até três vezes mais probabilidade de morrer antes do quinto aniversário do que
crianças mais ricas.
A proteção social foi
estendida, mas as pessoas com deficiência são até cinco vezes mais propensas do
que a média a terem despesas de saúde catastróficas.
A alta desigualdade
prejudica o desenvolvimento impedindo o progresso econômico, enfraquecendo a
vida democrática e ameaçando a coesão social.
Apesar da
redistribuição continuar muito importante para a redução da desigualdade, uma
mudança é necessária para um padrão de crescimento mais inclusivo, que aumenta
os rendimentos das famílias pobres e de baixa renda mais rápido do que a média,
a fim de reduzir de forma sustentável a desigualdade.
Em uma conversa
global sem precedentes facilitada pelas Nações Unidas, que envolveu quase 2
milhões de pessoas em todo o mundo, constatou-se que as pessoas estão exigindo
uma voz nas decisões que afetam suas vidas.
As pessoas estão
indignadas, indicou a pesquisa, com a injustiça que sentem por causa do aumento
das desigualdades e inseguranças que existem, especialmente para as pessoas
mais pobres e marginalizadas.
O relatório analisa
as tendências globais da desigualdade, identificando as suas causas e
extensões, o seu impacto e os meios pelos quais eles podem ser reduzidos.
Após ilustrar os
resultados de uma investigação do ponto de vista dos formuladores de política
sobre a desigualdade, o relatório conclui com um quadro político global
abrangente para enfrentar a desigualdade nos países em desenvolvimento.
(ecodebate)