COP-16 pode avançar e definir metas

COP-16 pode avançar e definir meta de redução da emissão de gases

A expectativa é do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo. Ele acredita que a conferência poderá pôr em prática as decisões políticas do Acordo de Copenhague.

Sem grande expectativa, conferência do clima pode avançar na implementação do Acordo de Copenhague

A 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que começou dia 29/11/10, em Cancun, no México, poderá definir como pôr em prática as decisões políticas do chamado Acordo de Copenhague – texto informal aprovado na COP-15, em dezembro de 2009.

De acordo com o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, não se pode esperar que grandes acordos ou decisões saiam da COP-16, que terá caráter menos “legislativo” que a reunião de Copenhague.

“Cancun terá a missão de captar consensos políticos e transformá-los em ações operativas. Será uma COP de implementação. Os termos políticos foram estabelecidos em Copenhague, agora temos que definir como será a arquitetura básica de alguns mecanismos, os detalhamentos ficarão para depois”, avaliou em 23/11/10.

Entre as medidas apontadas no Acordo de Copenhague e que ficaram praticamente paradas em 2010, está a formalização dos percentuais de redução de emissões de gases de efeito estufa que cada país está disposto a estabelecer. Relatório divulgado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês) mostra que mesmo que as metas voluntárias do Acordo de Copenhague sejam cumpridas, o esforço só será suficiente para cortar 60% das emissões necessárias para evitar aquecimento do planeta em mais de 2° C.

Em Cancun, também podem ser institucionalizados os compromissos de financiamento para ações de combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020.

A regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) deve avançar e pode ser o único ponto da negociação climática que será fechado em Cancun. A definição de novas metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, no Protocolo de Quioto, deve ficar para as próximas rodadas. No entanto, segundo o embaixador Figueiredo, a manutenção do protocolo – com a sinalização de novas metas na COP-16 – será fundamental para a continuidade das negociações.

“Não há possibilidade de se vislumbrar a continuidade da luta contra as mudanças climáticas sem Quioto. Há dificuldade de adoção imediata de novas metas, mas é necessário que em Cancun os países deem uma sinalização política clara de novos números para o protocolo. A perda de Quioto significaria ter que recomeçar a negociação de regras internacionais, o que seria uma perda de tempo diante da urgência das mudanças climáticas”.

Negociador chefe da delegação brasileira, Figueiredo disse que a aprovação do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima dá ao Brasil autoridade para exigir que outros países tomem medidas “sólidas e eficazes” para enfrentar as mudanças climáticas.

“Vamos à Cancun com o mesmo espírito que fomos a Copenhague, de que somos partes da solução e não do problema. Vamos respaldados por ações que já começamos a implementar”.