Brasil é citado como exemplo de sucesso na redução do
desmatamento, aponta relatório da ONU
Um relatório
divulgado em 05/06/14 na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre
mudanças climáticas, destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do
desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela Union of
Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado
Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento: Nações Tropicais Onde as
Políticas de Proteção e Reflorestamento Deram Resultado traz um capítulo
dedicado ao Brasil, apresentado como o país que fez as maiores reduções no
desmatamento e nas emissões em todo o mundo.
Dezesseis países da
África, América Latina e Ásia também são citados como exemplos de sucesso na
proteção às florestas. O relatório indica que o governo brasileiro reduziu o
desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da
criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de
1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com
empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. “As
mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para
atrasar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o documento.
De acordo com o
principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o
desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. “Por
exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar
das moratórias evitando o desmatamento”. O relatório avalia que a derrubada da
floresta, “vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma
reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista
como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que
constituía o patrimônio de todos os brasileiros”.
O estudo destaca o
papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da Floresta
Amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos de Justiça,
“um braço independente do governo, separado do Poder Executivo e Legislativo, e
com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei”. Também é
citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já
repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O
documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política
e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.
Em relação ao futuro,
no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas
sobre a continuidade do sucesso do país na área climática: as emendas ao Código
Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28%
na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012.
A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se este
crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha
aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado
em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.
“O Brasil inscreveu
seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para
que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para
reduzir as emissões” afirma o documento. “Nesse meio tempo, a redução do
desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança
climática, mais do que qualquer outro país na Terra”, finaliza. (ecodebate)
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