O fenômeno da
transição demográfica é um dos fatos sociais mais importantes de toda a
história humana. Até recentemente, prevalecia no mundo em todos os tempos,
altas taxas de mortalidade que ceifavam precocemente as vidas, especialmente
das crianças. Para se contrapor a esta tragédia, as taxas de fecundidade também
tinham de ser altas. Porém, esta realidade começou a mudar a partir do século
XIX na Europa, Estados Unidos e Oceania. O restante do mundo seguiu na
transição no século XX.
No Brasil, as taxas de
mortalidade infantil começaram a cair de forma rápida e consistente a partir do
fim da Segunda Guerra Mundial. Vinte anos depois teve início a transição da
fecundidade. A taxa de mortalidade infantil caiu de 135 por mil em 1950 para 15
por mil em 2010, enquanto a esperança de vida ao nascer passou de 50 anos em
1950 para 73 anos em 2010. O número de nascimentos nas famílias permaneceu
elevado e acima de 6 filhos por mulher até meados da década de 1960, iniciando
a partir daí um expressivo movimento de declínio, atingindo a taxa de 1,9 filho
por mulher, segundo o censo demográfico de 2010.
Todo país que passa
pela transição demográfica experimenta, necessariamente, uma transformação da
sua estrutura etária. Num primeiro momento, a base da pirâmide populacional se
estreita, enquanto aumenta o peso relativo da população adulta. Num segundo
momento, após décadas de transformação da estrutura de idade, há um
crescimento, absoluto e relativo, da população idosa. As mudanças no formato da
pirâmide populacional geram alterações na razão de dependência demográfica
entre os grupos predominantemente consumidores e os majoritariamente
produtores.
Considerando a razão
de dependência demográfica para o Brasil no período de 1950 a 2100, nota-se que
entre 1950 e 1970 houve aumento da percentagem de crianças (0-14 anos) em
relação à população adulta (15-64 anos), elevando também a razão de dependência
total. Em 1970, havia cerca de 90 pessoas dependentes para cada 100 pessoas em
idade de trabalhar. Mas em função da queda da fecundidade, a razão de
dependência total veio caindo consistentemente e deve atingir o seu ponto mais
baixo (44 pessoas dependentes para cada 100 pessoas em idade produtiva) no
quinquênio 2020-25.
Ou seja, em meados do
século passado, havia quase uma pessoa dependente para uma pessoa em idade de
trabalhar, mas esta relação caiu pela metade, devendo ficar abaixo de 50% entre
2010 e 2030. Isto quer dizer que a carga econômica da dependência demográfica
se reduziu bastante, possibilitando o aumento da renda per capita e a elevação
da capacidade de poupança, tanto das famílias como em nível agregado. Maiores
taxas de poupança – em termos micro e macroeconômicos – significam a
possibilidade de maiores investimentos em capital humano e de incremento da
taxa bruta de capital fixo.
Este fenômeno único e
fundamental para a decolagem do desenvolvimento é chamado de “dividendo
demográfico” ou “bônus demográfico” ou “Janela de Oportunidade Demográfica”..
Trata-se de uma “janela de oportunidade” que requer políticas econômicas
adequadas para que a demografia possa ser colocada a serviço do desenvolvimento
econômico e social, do bem-estar da população e do cuidado com o meio ambiente.
O Dividendo
Demográfico é, portanto, um fenômeno que ocorre em um período de tempo no qual
a estrutura etária da população apresenta menores razões de dependência (baixa
proporção de crianças, adolescentes e idosos) e maiores percentuais de
população em idade economicamente ativa, possibilitando que as condições
demográficas atuem no sentido de incrementar a qualidade de vida e reduzir os
níveis de pobreza e desigualdade.
Todavia, o dividendo
demográfico é um fenômeno temporário e requer condições macroeconômicas
adequadas, especialmente investimentos em educação de qualidade, saúde e
trabalho decente. Nos anos 1980 – a chamada década perdida – o Brasil
desperdiçou o início do bônus demográfico devido à crise econômica que aumentou
o desemprego, reduziu a renda e não criou oportunidades educacionais para os
jovens. Nos anos 90, a economia cresceu e as condições sociais melhoraram, mas
em ritmo insuficiente para utilizar todo o potencial da estrutura etária. O
melhor aproveitamento do bônus demográfico brasileiro aconteceu no quinquênio
2004-2008, quando houve crescimento da renda, redução da pobreza, do desemprego
e das desigualdades sociais e regionais. Mas após a recessão de 2009, o
desempenho da economia brasileira ficou abaixo do esperado e aquém de suas
potencialidades.
Portanto, o Brasil já
perdeu o melhor momento para colher o dividendo demográfico, erradicar a
pobreza e investir em infraestrutura econômica e social. Uma crise econômica
internacional pode ocorrer em um futuro não muito distante, quanto o país vai
ter que conviver com a diminuição do número de pessoas economicamente ativas e
o aumento da população idosa, especialmente aquela acima de 80 anos, que requer
muitos gastos com saúde e cuidado individual.
Vai ser difícil o
Brasil conseguir outra condição favorável, antes do envelhecimento populacional
e antes da subida da razão de dependência demográfica. (ecodebate)
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