Sabesp deveria ter diminuído captação do Sistema
Cantareira, diz Ministério Público
Sistema Cantareira: Representação Gráfica dos
Reservatórios
A Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deveria ter diminuído a vazão
captada do Sistema Cantareira, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP).
O órgão ingressou com uma ação na 3ª Vara da Justiça Federal, em Piracicaba,
solicitando que o governo paulista faça um replanejamento do uso do manancial.
“A ação [do MP] tem o objetivo de prolongar o volume armazenado no Sistema
Cantareira, segundo o planejamento estabelecido conjuntamente com a Agência
Nacional de Águas [ANA] e pelo Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica]”,
disse o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, um dos responsáveis pela ação.
De acordo com ele, a
retirada de água dos reservatórios não levou em consideração a forte estiagem
dos últimos meses. “Fizeram um planejamento que a primeira parcela do volume
morto teria que durar até dia 30 de novembro. Só que ele foi feito com base em
vazão afluente, ou seja, precipitações com base em médias históricas que não se
revelaram condizentes com a realidade”, destacou.
Como não houve uma
adequação em relação às condições climáticas, o volume de água está, segundo
Castanheiro, esgotando-se mais rápido que o previsto. “Isso está levando a um
esgotamento rápido do reservatório a ponto de haver a necessidade de exploração
de uma segunda parcela do volume morto que, caso venha a ocorrer, poderá
comprometer a vazão do PCJ [bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí]”.
O esgotamento do
Sistema Cantareira tem, de acordo com o promotor, prejudicado a região de
Piracicaba. “Piracicaba é uma das cidades que compõem a Bacia do PCJ e fica a
jusante, ou seja, na foz do [Rio] Tietê, onde o Piracicaba deságua. E a região
inteira de Campinas para baixo sofre muito com essa pequena vazão que é
liberada para a nossa região”, disse ao citar como exemplo a morte de 20
toneladas de peixe por falta de oxigênio na água. “A preocupação do MP é que
haja uma gestão com precaução para garantir saúde pública, a vida aquática e o
ecossistema aquático, como diz a lei”, acrescentou para justificar o motivo da
ação.
Castanheiro
enfatizou, no entanto, que o replanejamento do abastecimento deve ser feito
pelos órgãos gestores, não imposto pelo MP. “O Ministério Público não está pedindo
o racionamento”, ponderou o promotor. “Se vai fazer o rodízio, se vai haver um
replanejamento das captações no Cantareira e utilizar mais água do Sistema
Billings, do Sistema Guarapiranga e de outros sistemas produtores da região
metropolitana de São Paulo para socorrer essa diminuição da captação, é uma
decisão que tem que ser tomada pelo órgão gestor”.
A possibilidade de
reduzir a captação do Sistema Cantareira está sendo estudada pela Sabesp. De
acordo com o superintendente de Produção de Águas da companhia, Marco Antonio
Lopez Barros, a diminuição da vazão pode integrar o plano de contingência
exigido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e pela Agência
Nacional de Águas (ANA) para que comece a captação da segunda cota do volume morto.
A companhia informou que o volume de redução da vazão ainda não foi estipulado.
Segundo medição da
ANA, a vazão do Cantareira liberada para a Sabesp é hoje de 16,6 m3
por segundo. Em 07/10 estava em 17,27 m3 por segundo. Os volumes
registram queda conforme a escassez de água aumenta. O nível total dos
reservatórios do Cantareira continua preocupante e chegou em 08/10 a 5,5% da
capacidade. Há um ano, o nível era 39,8%.
Esta é a maior crise
hídrica da história de São Paulo. De acordo com o governo do estado, a partir
do dia 30 deste mês, parte do volume do Sistema Guarapiranga passará a ser
usada em complemento ao Cantareira. (ecodebate)
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