Interior de SP cobrará captação de água do Cantareira?

Interior de SP quer cobrar captação de água do Cantareira na próxima outorga

Câmara técnica dos Comitês das Bacias PCJ aprovou minuta de proposta na qual pede até 10.000 litros por segundo do sistema para atender a região de Campinas.

As cidades da região de Campinas, no interior paulista, querem dobrar a captação máxima do Sistema Cantareira na próxima outorga do manancial. A câmara técnica dos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) aprovou em 31/07/15, minuta de proposta na qual solicita uma vazão média de até 10 mil litros por segundo, contra 5 mil l/s do acordo vigente.

A proposta ainda será votada no comitê antes de ser oficialmente apresentada em agosto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), órgãos gestores do manancial. O pedido do interior bate de frente com a proposta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que quer manter o direito de explorar até 33 mil l/s autorizados em 2004 e deixar os mesmos 5 mil l/s para o PCJ.

Um funcionário da Sabesp observa a seca na Represa Jaguari, uma das que formam o Sistema Cantareira, localizada em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. 

Por causa da pior estiagem da história do Cantareira, em 85 anos de registros, a Sabesp só pode captar hoje até 13,5 mil l/s e o PCJ tem direito a 3,5 mil l/s. A outorga deveria ter sido renovada em 2014, mas foi adiada para outubro deste ano por causa da crise. Segundo o presidente da ANA, Vicente Andreu, a complexidade da discussão e a permanência do cenário crítico podem provocar novo adiamento. 

Em julho, o Consórcio PCJ, que representa cidades e empresas da região, já havia defendido uma vazão máxima de 10 mil l/s para o interior, e de 24 mil l/s para a Grande São Paulo. A entidade defende que a divisão do estoque de água no manancial seja proporcional ao número de habitantes que dependem do manancial em cada região: 4 milhões no PCJ e cerca de 9 milhões na Grande São Paulo.

Pela minuta aprovada em 31/07, a gestão do Cantareira nos próximos 10 anos (a Sabesp defende um acordo por 30 anos) se dará de acordo com a quantidade de água armazenada nas represas, definindo níveis de criticidade. Quando os reservatórios estiverem abaixo de 20% de seu volume útil (estoque acima do nível dos túneis de captação), o regime de operação será considerado de estiagem, com a aplicação dos Planos de Contingência indicados por ANA e DAEE. 

O interior também quer incluir a Represa Paiva Castro, que fica em Mairiporã, na Grande São Paulo, no cálculo que define a partilha da água do sistema para as duas regiões. Hoje, a divisão é feita sobre a capacidade das represas Jaguari/Jacareí (Bragança Paulista), Cachoeira (Piracaia) e Atibainha (Nazaré Paulista), que formam o chamado "Sistema Equivalente". A Sabesp é contra essa proposta.  

O grupo pede ainda que a nova outorga seja revisada após cinco anos para analisar se as condições definidas para melhorar a gestão do sistema estão sendo realmente cumpridas e se a construção dos reservatórios de Pedreira e Amparo for concluída. Pela proposta, caso as novas barragens prometidas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para tornar o interior independente do Cantareira não estejam prontas, a partir de 2020 será acrescido 1 mil l/s por ano às vazões destinadas ao PCJ até 2025. 

“A comunidade das Bacias PCJ sempre trabalharam com a visão de gestão compartilhada do sistema, todos esses pleitos feitos pelos Comitês PCJ não podem ser suprimidos em nenhum item, porque eles foram elaborados pensando na nossa região e também na Grande São Paulo, visto que as nossas câmaras técnicas possuem essa capacidade de entendimento da questão”, afirma o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz. (OESP)