quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Desenvolvimentismo predatório e a devastação da Amazônia e do Cerrado

Dentre os movimentos sociais, os ambientalistas têm sido os críticos de primeira hora dos equívocos das políticas públicas, principalmente dos modelos econômico e de desenvolvimento, bem como de seus impactos sociais e ambientais.

Por diversas vezes alertamos que o processo de devastação avança sem controle e que não observamos medidas estruturais que possam interromper este processo equivocado de desenvolvimento, socialmente injusto e ambientalmente irresponsável.

Ninguém está propondo a insanidade de condenar a agricultura, mas não podemos aceitar os agrobandidos (grileiros e madeireiros ilegais), que ”abrem” espaço para pecuaristas e sojicultores. Este é o modelo de produção em terras públicas, crescentemente griladas.

Sempre insistimos nas nossas preocupações com o mais do que conhecido consórcio amazônico da devastação: grilagem-madeireiras ilegais-queimadas-pecuária-monocultura da soja.

Não falamos da agricultura sustentável e responsável, nem do agronegócio em si, mas do ‘ogronegócio’, dos agrobandidos que se escondem atrás daqueles que produzem de forma correta e responsável. A maioria dos produtores rurais tenta ser social e ambientalmente responsável.

No sul e sudeste do Brasil, os madeireiros sabem da importância do manejo florestal para a sobrevivência do próprio negócio. Não é o caso da Amazônia legal, porque é baseada apropriação e na grilagem de terras públicas, na fraude fundiária, no desmatamento ilegal e no trabalho escravo. A fraude fundiária é de tal monta que se todos os ”proprietários” reclamassem suas terras teríamos de invadir a Amazônia de sete países vizinhos.

Estes problemas fazem parte de um processo ilegal e irresponsável de ocupação da Amazônia, amplamente denunciado pelos movimentos sociais. Há décadas acontece da mesma forma e sempre na mesma seqüência: grileiros – madeireiros – queimadas – pecuaristas – produtores de grãos.

Segundo o código florestal, as Áreas de Preservação Permanente são aquelas que, cobertas ou não por vegetação nativa, tem a função ambiental de preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar de populações humanas.

Toda a vegetação que se encontra às margens dos cursos d’água, como as matas ciliares, é considerada Área de Preservação Permanente, tendo seus limites definidos pela largura dos rios.

É importante destacar que o trabalho escravo é intensamente utilizado na primeira fase do processo – grilagem e desmatamento ilegal.

É perfeitamente possível que os recursos naturais sejam usados de forma sustentável. A agricultura sustentável e ambientalmente responsável já é praticada no país. Não há porque isto não aconteça no Cerrado e na Amazônia.

No Cerrado e na Amazônia, há décadas, existe um gigantesco esquema ilegal e corrupto que se apropria dos ativos ambientais e que somente pode ser combatido sistemicamente, se o modelo de desenvolvimento for repensado. Na verdade deveríamos iniciar as discussões sobre este modelo econômico escorado na exportação de produtos primários, com destaque para minério, carne e grãos. É necessário questionar a quem serve este modelo e a quem beneficia

Desenvolvimento é completamente diferente do que aí está. Queremos um desenvolvimento que seja sustentável, economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento.

Precisamos iniciar as discussões sobre este modelo econômico escorado na exportação de produtos primários, com destaque para minério, alumínio primário, carne e grãos. É necessário questionar a quem serve este modelo e a quem beneficia.

Ou questionamos e encontramos outro modelo de desenvolvimento ou continuaremos no modelo colonial de exportação de produtos primários. É o que fazemos desde o descobrimento (apenas mudamos de senhores ao longo do tempo) e ainda não chegamos lá.

Se devastação e exploração irracional de recursos naturais levasse ao desenvolvimento, já seríamos o mais rico e desenvolvido país do mundo.
Desmatamento acentuado na região de Matopiba.

A Amazônia e o Cerrado são, sem dúvida, alguns dos principais patrimônios dos brasileiros. Dadas as flutuações políticas e de mercado em que vivemos, garantir a eficácia dos acordos e legislações é crucial para sua conservação.

O aumento da devastação poderia ter sido evitado, mas não foi. E, se depender de medidas estruturais, continuará não sendo. (ecodebate)

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