O desmatamento em florestas
públicas não destinadas da Amazônia cresceu 50% nos últimos dois anos em
comparação aos 5 anos anteriores: de 112,8 mil hectares desmatados, na média de
2014 a 2018, a área derrubada ali cresceu para 215,6 mil ha em 2019 e 226,5 mil
ha em 2020.
O desmatamento total
registrado nos últimos 2 anos nessas florestas foi de 442,2 mil ha e a maioria,
60%, aconteceu em terrenos descritos ilegalmente como propriedade particular no
Sistema Nacional de Cadastro Ambientais Rurais (SICAR).
Uma vez que é auto
declaratório, o CAR tem sido usado por grileiros na tentativa de forjar posse
sobre florestas que são patrimônio público. Registros irregulares já cobrem
atualmente 29% dessas florestas públicas, ou mais de 14 milhões de ha.
“O CAR, que foi construído
com o objetivo de viabilizar a regularização ambiental do imóvel rural, vem
sendo usado para viabilizar desmatamentos ilegais”, afirma o pesquisador sênior
do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho.
O Cadastro Ambiental Rural
foi criado em 2012, com o novo Código Florestal, e regulamentado em 2014.
Apesar de apresentar boa adesão por parte dos proprietários rurais, ele até
hoje não foi completamente implementado: ainda falta concluir o passo seguinte
à declaração, que é a validação das informações jogadas no sistema.
“Acredito que o instrumento,
o CAR, seja positivo, mas precisamos avançar e implementá-lo completamente, não
pela metade. Enquanto estiver dessa forma, ele continuará sendo utilizado para
esse tipo de fraude”, explica a procuradora da República no Amazonas Ana
Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da Força Tarefa Amazônia, do Ministério
Público Federal.
Bragança participou de um
webinar promovido pelo IPAM em 15/12/20, em que os dados sobre as florestas
públicas não destinadas foram apresentados. Eles estão publicados no site do
IPAM.
“É estarrecedor o que está
acontecendo. Grandes grileiros, que são loteadores de terras públicas,
demarcam, desmatam e vendem essas áreas”, afirmou o deputado federal Rodrigo
Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, no mesmo evento.
“Precisamos transformar a Amazônia em terra de legalidade. Não podemos aceitar
esse processo que está se dando agora.”
Florestas e clima
Até hoje, mais de 2,8 milhões
de hectares de florestas não-destinadas foram desmatados, ou 6% da área total,
o que gerou a emissão de 1,49 bilhão de toneladas de CO2
equivalente, agravando as mudanças climáticas. É um volume correspondente a
mais da metade do que todo o Brasil jogou de gases do efeito estufa na atmosfera
em 2019.
Segundo a Lei de Gestão de
Florestas Públicas, de 2006, essas florestas deveriam ser destinadas para a
conservação e o uso sustentável. “Se não cuidarmos do nosso patrimônio, a
tendência é perdermos toda essa riqueza, tanto na geração atual, quanto na
futura. É importante que todo cidadão brasileiro entenda o que está em jogo,
independentemente de ideologia, orientação política ou partidária”, diz
Moutinho.
“É na Amazônia que está
armazenado o equivalente a mais de dez anos de emissões humanas de carbono. Ela
preserva a vida e permite que a agricultura brasileira seja pujante. Portanto,
sua integridade e destinação são fundamentais”, afirma o diretor-executivo do
IPAM, André Guimarães.
Desde 2018, o IPAM publicou dois artigos científicos detalhando a invasão das florestas públicas não destinadas, e no ano passado integrou a campanha “Seja Legal com a Amazônia”, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Tamanho da grilagem
Quase 30% das florestas públicas não destinadas são cobertas por Cadastros Ambientais Rurais ilegais. Área, em hectares.
Evolução do desmatamento nas florestas públicas não destinadas
Desde a criação do Cadastro Ambiental Rural, a grilagem e a derrubada aumentaram.
Figura 1. Os três principais tipos de fogo registrados na Amazônia:
(1) desmatamento recente;
(2) manejo agropecuário;
(3) incêndio florestal.
Tamanho de desmatamento por
tamanho de CAR.
Áreas registradas ilegalmente como médios e grandes imóveis rurais concentraram a derrubada nas florestas públicas não destinadas em 2020. (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário