Mais uma vez, a função do MMA
deve ser a de ajudar a posicionar o Brasil como protagonista da economia verde
e digital, fomentando tecnologias e projetos e orientando ações e planos de
investimentos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A pasta precisará dar uma
sinalização clara às empresas na forma de estímulos, sanções e programas para
que elas (re) orientem as práticas de produção de bens e serviços e sejam
aderentes aos requisitos da economia verde/circular e às práticas de produção
de ciclo fechado (reciclagem, reutilização, redução no consumo de
matérias-primas virgens e de água, remanufatura, etc.).
No longo prazo, todas estas ações só surtirão efeitos positivos (geração de externalidades positivas), se estiverem apoiadas em um robusto sistema de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação. As estratégias empresariais precisarão adotar as melhores práticas, especialmente no setor da indústria manufatureira, em termos de projetos de produto (ecodesign, concepção do produto do berço ao berço), processos baseados nos princípios da produção mais limpa e instalações industriais fundamentadas na lógica da simbiose industrial (ecoparques).
No setor rural, estímulos aos projetos e sistemas de produção que integrem a floresta, a lavoura e a pecuária deverão ser o mote de um novo ciclo de atividades, ao mesmo tempo em que se coíbam de maneira incisiva ações de desmatamento e ocupação ilegal do território.
Do ponto de vista financeiro,
há uma grande expectativa para que o mercado de crédito de carbono seja
intensamente estimulado. Trata-se, em síntese, de fazer valer as diretrizes do
arcabouço regulatório nesta área, principalmente a Lei da Política Nacional dos
Resíduos Sólidos (no meio urbano/industrial) e o Código Florestal (no setor
agropecuário).
Ao ministério cabe alinhar as
políticas e as estratégias dos agentes da sociedade brasileira, incluindo os
vários níveis da federação, os produtores e consumidores e formular diretrizes
gerais para criar uma atmosfera favorável às atitudes sustentáveis na produção,
distribuição e consumo, além de estimular investimentos de impacto socioambiental.
Finalmente, é preciso mobilizar a população para a agenda ambiental, pois os cidadãos precisam também ser orientados, educados, preparados para os padrões de consumo consciente.
Reciclagem e Economia Circular
A Hierarquia de Gestão de
Resíduos nos ensina que algumas alternativas de valorização de resíduos são
melhores que outras.
Certamente, reciclar um
pedaço de lixo é muito melhor do que jogá-lo no lixo. No entanto, antes de
reciclar, você deve se perguntar: Pode usá-lo em uma aplicação alternativa?
Posso consertá-lo? Posso doar?
Prefira sempre a reutilização
à reciclagem e a prevenção a tudo o mais.
E lembre-se: a economia circular vai muito além da economia da reciclagem! (ecodebate)
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