domingo, 15 de novembro de 2009

Governo institui operação Arco Verde para controle do desmatamento

O Governo Federal instituiu no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal a operação Arco Verde, com objetivo de promover modelos produtivos sustentáveis nos municípios onde o controle e a redução do desmatamento sejam considerados prioritários. O decreto encontra-se publicado na edição desta sexta-feira em Diário Oficial, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). O documento cita que as cidades prioritárias para o controle do desmatamento na Amazônia Legal, atendidas pela Arco Verde, são aquelas listadas anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente. A operação terá como diretriz a promoção do ordenamento fundiário e a regularização ambiental de imóveis rurais e de cadeias produtivas; disponibilização dos incentivos fiscais e creditícios com o objetivo de reduzir os índices de desmate da floresta; implementação de obras de infraestrutura ambientalmente sustentáveis. A Arco Verde atuará também na geração de emprego e renda, baseada em atividades produtivas sustentáveis, incorporação ao processo produtivo de áreas abertas ou abandonadas, bem como outras ações definidas pelo comitê gestor. Por meio da operação o governo se dispõe, inclusive, a dar suporte aqueles municípios onde o desmatamento precisa ser controlado.Dados divulgados pelo governo mostraram queda na destruição da floresta. Entre agosto de 2008 e julho de 2009, foram 7 mil km² destruídos na Amazônia. Este, segundo a União, é a menor taxa anual de desmate já registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde o início do levantamento em 1988. Para Mato Grosso, a queda foi de 65% no igual período.

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