Força-tarefa estuda meta ambiental de Dilma

Ministérios tentam alinhar expectativa de crescimento econômico com redução de emissão de CO2; governador de São Paulo critica a ministra. Após o pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que as metas ambientais apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) fossem revistas com o objetivo de ampliar a previsão de crescimento do País, os ministérios começaram ontem um esforço concentrado de adequação da proposta. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) foi contratado com a missão de adaptar o estudo inicial - que previa crescimento de 4% do País e redução de 40% nas emissões de gás carbônico em 2020 - ao cenário da ministra, que aponta crescimento anual da economia de 5% a 6%. Em outubro/09, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que crescimento econômico não é "incompatível" com a preservação do meio ambiente. "Não é incompatível com um crescimento mais rápido. Os juros siderais e o câmbio megavalorizado são muito piores para o crescimento do que qualquer medida de defesa do ambiente", criticou o governador, provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2010. Em viagem pelo Rio São Francisco, Dilma reafirmou que não vê razões para calcular o crescimento do Brasil em torno de 4% nos próximos 20 anos, como fizera o Ministério do Meio Ambiente. "Dá para fazer cenários com o crescimento de 5%, 6%", disse a ministra. O cenário de crescimento real de 4% havia sido apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante reunião com Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anteontem, para tratar da proposta que o Brasil levará em dezembro para a conferência sobre o clima. Minc sugeriu um projeto prevendo redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020 e congelamento nas emissões de CO2, um dos principais causadores do efeito estufa, em relação a 2005. Mas Minc esbarrou no "desenvolvimentismo" da ministra, que quer taxa de 6%. No novo panorama, as metas de redução do desmate podem ficar inalteradas, mas as propostas para diminuir a emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menores. O ministro da Justiça, Tarso Genro, até manifestou, publicamente, mas sem ressonância no governo, apoio às metas de Minc. "São razoáveis. Eu acho que esse é o destino da humanidade. Um desenvolvimento com sustentabilidade." Apesar do apoio, o MMA já trabalha com outro panorama. "Havíamos feito um estudo com panorama que achávamos razoável, que era de 4%. Mas, diante do pedido de Dilma, uma série de alterações terá de ser feita", contou a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Suzana Khan. Técnicos terão de correr. A ideia é que, até o dia 20, o plano esteja com todos os detalhes acertados. O empenho em cumprir essa meta vai além da contratação de trabalho externo. Hoje será realizada a terceira reunião sobre o tema nesta semana. E, desta vez, em terreno da ministra: a Casa Civil. Com a nova projeção de crescimento, há dois caminhos. O mais provável é o de reduzir as metas de queda do ritmo de emissão de CO2 até 2020. A alternativa restante seria aumentar os esforços - o que incluiria mais recursos e mais áreas abrangidas - para manter a meta de congelar as emissões nos níveis de 2005. No plano inicial foram estudadas medidas nas áreas de energia, indústria, desmatamento e resíduos. Duas áreas consideradas de alto potencial de melindre político - agricultura e transportes - estavam intocadas. Mas, como agora há o aval de Dilma, o Ipea recebeu recomendações do MMA de incluir medidas nessas áreas. Até anteontem, a ala desenvolvimentista do governo considerava razoável reduzir a emissão de carbono entre 20% e 30% até 2020. Pelos cálculos do MMA, esse porcentual poderia chegar a 40%. Estados querem mais recursos Os governadores dos nove estados da Amazônia Legal e seis ministros ou representantes de ministérios envolvidos no debate sobre as mudanças climáticas, como o do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, encontraram-se no Fórum de Macapá, coordenado pelo governador do Amapá, Waldez Goes (PDT). A tendência, segundo Waldez, será a de incluir em pauta, como prioridade, as áreas de florestas como mercado de carbono. Temos que pensar um Fundo Ambiental que deverá ser de pelo menos 2% do PIB mundial (cerca de US$ 1,24 trilhão) até 2020. Se isso não for feito agora, a situação chegará a tal ponto de 30% do PIB mundial não resolverão mais o problema. Para o governador, foi um erro o protocolo de Kyoto não ter incluído as florestas no crédito de carbono. Ele lembrou que 98% das florestas do Amapá estão preservadas. Nós queremos receber recursos pela floresta em pé. O tratado de Kyoto prevê benefícios para áreas degradadas, mas para a prevenção não existe pagamentos. Os governadores amazônicos defendem o REDD, mecanismo que prevê o comércio de créditos de carbono.