quinta-feira, 1 de abril de 2010

Estão matando os rios de Salvador

Em nome da ‘governabilidade’ Em nome da ‘governabilidade’ matam-se os rios de Salvador. Se você for usar um dia para visitar as igrejas (católicas) de Salvador, precisarão exatamente um ano, 365 dias para visitar todas elas. E mais ou menos seria este mesmo ritual para conhecer os pequenos Rios que chegavam à Baia de Todos os Santos, uma das maiores do mundo. Pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos, a Bahia está inserida em duas regiões hidrográficas: a do Atlântico Leste e a do Rio São Francisco. Na década de 90, para fins de gestão dos recursos hídricos, a Bahia tinha apenas 13 regiões, em 2005 foram ampliadas para 17 e agora em 2009 a ex SRH hoje INGÁ – Instituto das Águas e Climas ampliou para 26 RPGAs – Regiões de Planejamento de Gestão das Águas. Especificamente vamos tratar da RPGA XI, do Recôncavo Norte que é a Bacia Hidrográfica a que a nossa capital pertence. Na primeira gestão do prefeito João Henrique Barradas Carneiro (PMDB), em 2008 quando era aliado do Governador do Estado Jaques Wagner (PT), silenciosamente mataram o Rio dos Seixos que corria normalmente e era conhecido pela maioria dos soteropolitanos apenas como “Canal da Centenário”, em referência à avenida do mesmo nome. Com a ocupação desordenada do solo e sem a preservação das APPs – Área de Preservação Permanente este canal perdeu a qualidade de rio e passou a ser esgoto a céu aberto, exalando um cheiro fortíssimo de gás de pântano. Como fica em uma das áreas imobiliárias mais caras da Bahia (Bairro da Barra), os “in-gestores” municipal e estadual resolveram fazerem o tamponamento do canal transformando-o em uma área de laser. Jogaram o lixo (efluente) em baixo do tapete e o grande “esgotão” que corria a céu aberto na Avenida Centenário chega ao mar sem tratamento. É mais fácil matar um Rio do que tratá-lo. Esta obra é um dos questionamentos do Ministério Pública da Bahia na 1ª Vara Federal que pede a retirada da cobertura do Rio, e pede medidas para tratamento daquele corpo d’água. A lei federal de Recursos Hídricos 9.433/97 e a lei estadual 11.612/09, diz claramente que outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água necessita de Outorga do Órgão Gestor, que na Bahia é fornecida pelo INGÁ (Instituto de Gestão das Águas e Clima) (http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=863), mas como nessa época estes “in-gestores” eram “companheiros” foi uma farra a inauguração do tamponamento do “Canal da Centenário”. Festejaram no mesmo palanque o grave crime ambiental. Quando é cometido um crime ambiental e não tem punição, principalmente quando une gato e rato para atacar o cozinheiro (meio ambiente), geralmente procuram cometer outro de proporção maior. Mas como digo no título deste artigo, a tal governabilidade ficou mais frágil, aconteceu o rompimento entre o Governador que é do PT e o prefeito que é do PMDB que por sua vez apoia o ministro da Integração Geddel Viera Lima. Para que cada qual um ocupe o seu “quadrado”, como diz uma das “melôs” da Bahia, resolveram fazer também o tamponamento do Canal do Imbui, que é formado pelos seguintes rios: Saboeiro, Rio das Pedras, Cascão e Baixo Pituaçu que tem o seu exultório na Praia dos Artistas, no bairro da Boca do Rio, obra que foi orçada, aprovada e atualmente em fase de conclusão no valor de R$ 57,5 milhão Hoje somos testemunhas oculares dos grandes alagamentos na capital paulista, o que é resultado inequívoco deste tipo de obra em mais de 40 canais da cidade. Salvador tem uma especificidade maior quanto ao Canal do Imbui, porque com a canalização, a drenagem muda completamente a hidráulica do Rio e com certeza a cunha salina da Praia dos Artistas poderá influenciar negativamente e interromper o ciclo natural de reprodução de toda equitiofauna daquele berçário natural. Além do tamponamento dos Canais da Centenário e do Imbui, estão previstos e aprovadas pelos “in-gestores”, verbas para o mesmo procedimento em dois outros canais da cidade: Canal do Vale do Canela orçado em R$ 6,6 milhão e o Canal da Vasco da Gama no valor de R$ 57,3 milhão. Tecnicamente o Dr. Carlos E. M. Tucci em um de seus artigos sobre drenagem urbana diz que: “O ciclo hidrológico sofre fortes alterações nas áreas urbanas devido, principalmente, à alteração da superfície e a canalização do escoamento, aumento de poluição devido à contaminação do ar, das superfícies urbanas e do material sólido disposto pela população. Esse processo apresenta grave impacto nos países em desenvolvimento, onde a urbanização e as obras de drenagem são realizadas de forma totalmente insustentável, abandonada pelos países desenvolvidos já há trinta anos. A política existente de desenvolvimento e controle dos impactos quantitativos na drenagem se baseia no conceito de escoar a água precipitada o mais rápido possível. Este princípio foi abandonado nos países desenvolvidos no início da década de 1970. A conseqüência imediata dos projetos baseados neste conceito é o aumento das inundações a jusante devido à canalização”, que é o que vem acontecendo no “Bate Facho” (favela a jusante do Imbui), que já sofreu três grandes alagamentos após o início das obras do Canal do Imbui. Parafraseando o ilustre político baiano Otávio Mangabeira que disse “Pense num absurdo. Na Bahia tem precedente”, é que citamos o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas que em 2003, juntamente com a organização não governamental da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais (Projeto Manuelzão) elaborou um plano de revitalização para o Rio das Velhas que tem como afluente o Arrudas que corta a capital mineira, no valor de R$ 1,3 bilhão para que, em 10 anos de ação e de educação ambiental, em 2013 se possa pescar no Rio Arrudas. Quem bom seria que, se em 2008, quando foi alterado o nome do Órgão Gestor da Bahia de SRH – Superintendência de Recursos Hídricos para INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Climas tivessem também teclado um “CTRL C” e em seguida um “CTRL V” nesta idéia revitalizadora do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas para podermos também pescar nos rios urbanos de Salvador. Se você for usar um dia para visitar as igrejas (católicas) de Salvador, precisarão exatamente um ano, 365 dias para visitar todas elas. E mais ou menos seria este mesmo ritual para conhecer os pequenos Rios que chegavam à Baia de Todos os Santos, uma das maiores do mundo. Pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos, a Bahia está inserida em duas regiões hidrográficas: a do Atlântico Leste e a do Rio São Francisco. Na década de 90, para fins de gestão dos recursos hídricos, a Bahia tinha apenas 13 regiões, em 2005 foram ampliadas para 17 e agora em 2009 a ex SRH hoje INGÁ – Instituto das Águas e Climas ampliou para 26 RPGAs – Regiões de Planejamento de Gestão das Águas. Especificamente vamos tratar da RPGA XI, do Recôncavo Norte que é a Bacia Hidrográfica a que a nossa capital pertence. Na primeira gestão do prefeito João Henrique Barradas Carneiro (PMDB), em 2008 quando era aliado do Governador do Estado Jaques Wagner (PT), silenciosamente mataram o Rio dos Seixos que corria normalmente e era conhecido pela maioria dos soteropolitanos apenas como “Canal da Centenário”, em referência à avenida do mesmo nome. Com a ocupação desordenada do solo e sem a preservação das APPs – Área de Preservação Permanente este canal perdeu a qualidade de rio e passou a ser esgoto a céu aberto, exalando um cheiro fortíssimo de gás de pântano. Como fica em uma das áreas imobiliárias mais caras da Bahia (Bairro da Barra), os “in-gestores” municipal e estadual resolveram fazerem o tamponamento do canal transformando-o em uma área de laser. Jogaram o lixo (efluente) em baixo do tapete e o grande “esgotão” que corria a céu aberto na Avenida Centenário chega ao mar sem tratamento. É mais fácil matar um Rio do que tratá-lo. Esta obra é um dos questionamentos do Ministério Pública da Bahia na 1ª Vara Federal que pede a retirada da cobertura do Rio, e pede medidas para tratamento daquele corpo d’água. A lei federal de Recursos Hídricos 9.433/97 e a lei estadual 11.612/09, diz claramente que outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água necessita de Outorga do Órgão Gestor, que na Bahia é fornecida pelo INGÁ (Instituto de Gestão das Águas e Clima) (http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=863), mas como nessa época estes “in-gestores” eram “companheiros” foi uma farra a inauguração do tamponamento do “Canal da Centenário”. Festejaram no mesmo palanque o grave crime ambiental. Quando é cometido um crime ambiental e não tem punição, principalmente quando une gato e rato para atacar o cozinheiro (meio ambiente), geralmente procuram cometer outro de proporção maior. Mas como digo no título deste artigo, a tal governabilidade ficou mais frágil, aconteceu o rompimento entre o Governador que é do PT e o prefeito que é do PMDB que por sua vez apoia o ministro da Integração Geddel Viera Lima. Para que cada qual um ocupe o seu “quadrado”, como diz uma das “melôs” da Bahia, resolveram fazer também o tamponamento do Canal do Imbui, que é formado pelos seguintes rios: Saboeiro, Rio das Pedras, Cascão e Baixo Pituaçu que tem o seu exultório na Praia dos Artistas, no bairro da Boca do Rio, obra que foi orçada, aprovada e atualmente em fase de conclusão no valor de R$ 57,5 milhão Hoje somos testemunhas oculares dos grandes alagamentos na capital paulista, o que é resultado inequívoco deste tipo de obra em mais de 40 canais da cidade. Salvador tem uma especificidade maior quanto ao Canal do Imbui, porque com a canalização, a drenagem muda completamente a hidráulica do Rio e com certeza a cunha salina da Praia dos Artistas poderá influenciar negativamente e interromper o ciclo natural de reprodução de toda equitiofauna daquele berçário natural. Além do tamponamento dos Canais da Centenário e do Imbui, estão previstos e aprovadas pelos “in-gestores”, verbas para o mesmo procedimento em dois outros canais da cidade: Canal do Vale do Canela orçado em R$ 6,6 milhão e o Canal da Vasco da Gama no valor de R$ 57,3 milhão. Tecnicamente o Dr. Carlos E. M. Tucci em um de seus artigos sobre drenagem urbana diz que: “O ciclo hidrológico sofre fortes alterações nas áreas urbanas devido, principalmente, à alteração da superfície e a canalização do escoamento, aumento de poluição devido à contaminação do ar, das superfícies urbanas e do material sólido disposto pela população. Esse processo apresenta grave impacto nos países em desenvolvimento, onde a urbanização e as obras de drenagem são realizadas de forma totalmente insustentável, abandonada pelos países desenvolvidos já há trinta anos. A política existente de desenvolvimento e controle dos impactos quantitativos na drenagem se baseia no conceito de escoar a água precipitada o mais rápido possível. Este princípio foi abandonado nos países desenvolvidos no início da década de 1970. A conseqüência imediata dos projetos baseados neste conceito é o aumento das inundações a jusante devido à canalização”, que é o que vem acontecendo no “Bate Facho” (favela a jusante do Imbui), que já sofreu três grandes alagamentos após o início das obras do Canal do Imbui. Parafraseando o ilustre político baiano Otávio Mangabeira que disse “Pense num absurdo. Na Bahia tem precedente”, é que citamos o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas que em 2003, juntamente com a organização não governamental da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais (Projeto Manuelzão) elaborou um plano de revitalização para o Rio das Velhas que tem como afluente o Arrudas que corta a capital mineira, no valor de R$ 1,3 bilhão para que, em 10 anos de ação e de educação ambiental, em 2013 se possa pescar no Rio Arrudas. Quem bom seria que, se em 2008, quando foi alterado o nome do Órgão Gestor da Bahia de SRH – Superintendência de Recursos Hídricos para INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Climas tivessem também teclado um “CTRL C” e em seguida um “CTRL V” nesta idéia revitalizadora do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas para podermos também pescar nos rios urbanos de Salvador.

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