MMX responde a acusações de degradação

MMX responde a acusações de degradação da mineradora Emicon

Emicon acusa a MMX de degradação ambiental numa área de extração de minério em Serra Azul, Brumadinho, Minas Gerais.

A MMX, empresa de mineração do Grupo EBX de Eike Bastista, divulgou nota tachando de "irresponsável e oportunista" acusações da mineradora Emicon publicadas com fotos ontem em informe publicitário nos jornais. A MMX informou ainda que "tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive de caráter criminal" contra os responsáveis pelo informe.

A Emicon acusa a MMX de degradação ambiental numa área de extração de minério em Serra Azul, Brumadinho, Minas Gerais. A empresa mineira diz ainda que vai hoje de tarde ao local com a polícia ambiental para realizar um novo flagrante da degradação.

Segundo a MMX, o objetivo da Emicon é se eximir de culpa e se livrar de uma conta de R$ 30 milhões. "Todos os problemas ambientais apresentados no malsinado informe publicitário são de inteira e exclusiva responsabilidade da própria Emicon", disse a MMX, em nota.

Segundo a empresa de Eike Batista, os estragos, retratados no informe publicitário publicado nos jornais, foram causados pela extração ilegal de minério de ferro antes do início das atividades da MMX no local.

A MMX diz ainda que este fato é reconhecido pela Emicon nos autos da Ação Civil Pública nº 0090.03.003637-1, movida contra a empresa pelo Ministério Público de Minas Gerais ("MPMG"), perante a Comarca de Brumadinho. E que Emicon quer "transferir responsabilidades e obrigações determinadas pela sentença judicial irrecorrível e que lhe custarão cerca de R$ 30 milhões".

A MMX acrescenta que a ação judicial teve por objetivo interditar as atividades desenvolvidas pela Emicon no local, exatamente em razão dos danos ambientais por ela causados, assim como a sua recusa em licenciar e corrigir as irregularidades existentes.

Já o advogado da Emicon, Bernardo Lage, usa como prova de que a responsabilidade é da MMX a própria proibição da Emicon de atuar na área desde 2007, quando fechou um ajustamento de conduta com o Ministério Público. Segundo ele, escavadeiras da MMX "tentavam mascarar a degradação" da área, além de "retirar mais minério do que deveriam".

A MMX comprou em 2008 a empresa AVG, que tinha contrato com a Emicon. Nesta compra, segundo a empresa do Grupo EBX, a MMX assumiu junto ao Ministério Público de Minas Gerais a responsabilidade de revitalizar, única e exclusivamente, a área onde estão depositados finos de minério por ela explorados. O restante do terreno seria de responsabilidade da Emicon.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu esclarecimentos à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) sobre a situação ambiental e a fiscalização do empreendimento de minério da empresa MMX Sudeste na Unidade Serra Azul. (OESP)