População: a grande ausência da Rio+20?
Nas últimas 3 décadas do século XX, a ONU fez Conferências sobre o Meio Ambiente (1972 e 1992) separadas das Conferências de População (1974, 1984 e 1994). Isto é um problema, pois é sabido que não há como resolver as questões do meio ambiente sem considerar os temas populacionais e não há como resolver as questões populacionais sem levar em consideração a temática do meio ambiente. Mas como são dois assuntos polêmicos foram tratados de forma separada.Contudo, esta estratégia deixou de ser efetiva diante da dimensão dos problemas que foram se acumulando e chegaram a um ponto crítico neste início do século XXI. Existia uma grande expectativa de que as questões populacionais e de meio ambiente sejam tratadas de forma conjunta na Conferência Rio + 20, em junho de 2012.
No dia 10 de janeiro de 2012 a ONU disponibilizou o “Zero draft”, ou Rascunho zero do documento final da Rio+20 (UN, 2012), que foi fruto de reuniões, sugestões e contribuições dos países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil. Não pretendo tratar da discussão de todo o documento, pois isto exigiria muito tempo e espaço. O objetivo aqui é avaliar se as questões da dinâmica demográfica tiveram a merecida atenção no “Zero draft”.
Analisando as 19 páginas do documento, percebe-se que a palavra população aparece apenas 2 vezes: a) “Estamos profundamente preocupados com o fato de cerca de 1,4 bilhão de pessoas ainda viverem na pobreza extrema e de um sexto da população mundial ser subnutrida, e com as pandemias e epidemias, que são uma ameaça onipresente” (p. 4); b) (…) “sendo particularmente sensíveis aos impactos sobre as populações vulneráveis”. A palavra Demografia não aparece nenhuma vez. Além disto há a seguinte constatação: “Nosso planeta suporta sete bilhões de pessoas, que deverão chegar a nove bilhões, em 2050”.
Quanto às Conferências e Declarações passadas, o “Zero Draft” faz referencia à Carta da ONU, à Rio/92, à Agenda 21, à Declaração de Johannesburg/2002, aos ODMs/2000, à Estratégia de Barbados e Mauritius, ao Consenso de Monterrey, à Declaração de Doha e Progama de Istambul. Mas não faz referência à Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo/1994 e nem à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial de Mulheres, de Beijing/1995.
As Conferências do Cairo/1994 e Beijing/1995 foram fundamentais para a aprovação e a formulação dos conceitos de “Direitos Sexuais e Reprodutivos” e “Empoderamento das Mulheres”. O documento também não cita a revisão de 2005 dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) que estabeleceu a meta de número 5B: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”.
Ou seja, ao não incorporar estes e outros conceitos importantes para o entendimento da dinâmica demográfica e que já haviam sido tratados ou aprovados em Conferências anteriores, o Esboço zero do documento deixa uma lacuna que pode ser muito ruim para o resultado final da Rio+20. É sabido que existe um debate acirrado entre algumas correntes que jogam todas as culpas do mundo na população e outras correntes que consideram que a população não importa (Alves, 2011). Mas também existe visões que buscam o “caminho do meio” e consideram que pode existir uma sinergia entre dinâmica populacional e desenvolvimento sustentável e que o tratamento adequado destas questões, discutidas de forma democrática, podem ser fundamentais para o bem-estar da população e do meio ambiente. Já existem diversas iniciativas internacionais apontando caminhos nestas áreas (UNFPA, 2011 e IIASA, 2011).
Nos meses de janeiro e fevereiro vão acontecer debates em todo o mundo sobre estas questões e as negociações vão prosseguir até o mês de março de 2012. Portanto, ainda há tempo para incorporar o resultado do debate da população (humana e não-humana) no documento final da Rio + 20. Mas para tanto, as forças democráticas e progressistas precisam se mobilizar e dizer o que querem aprovar em junho de 2012. (EcoDebate)
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