segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Pequenos cortes são desafio para reduzir desmate

Pequenos cortes são desafio para País continuar reduzindo desmate
Invisível para os satélites, perda florestal em pequena escala ameaça metas de desmatamento.
Quase dois meses depois de anunciar que em 2011 a Amazônia sofreu a menor taxa histórica de desmatamento e diante da expectativa de seguir com números baixos neste ano, o governo se vê diante de um enorme desafio. Como continuar essa queda até 2020, para alcançar a meta de atingir a redução de 80% em relação aos níveis de 2005.
Em termos numéricos, é preciso diminuir os níveis atuais em mais cerca de 40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o chamado comando e controle, ainda vêm funcionando, em bem pouco tempo ela precisará de uma reformulação, visto que o alvo da ação está mudando.
Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio governo sobre os desafios da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) - um grupo de ações aplicadas desde 2005 que progressivamente está contendo o corte ilegal da floresta.
O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes desmatamentos, que podiam ocorrem numa tacada só na ordem de centenas ou até milhares de hectares. Facilmente visualizados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a derrubada, podem ser interrompidos. Por outro lado, multas, limite a crédito, confisco de gado e de madeira, moratória da soja, criação de unidades de conservação, etc, acabaram contendo esse avanço.
Menor
O que precisa ser combatido agora é o desmatamento menor, que segue acontecendo nas pequenas propriedades e nos assentamentos de reforma agrária. Ontem, em evento no Ministério do Meio Ambiente sobre dados do desmatamento, a própria ministra Izabella Teixeira reconheceu o problema.
"Temos de melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento puxadinho (em áreas inferiores a 25 hectares), às propriedades licenciadas que estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas também às limitações desse cadastro", disse.
Segundo André Lima, consultor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), hoje aproximadamente 60% do desmatamento que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25 hectares.
"Considerando o contexto do novo Código Florestal, que beneficia bastante o pequeno produtor (ao reduzir a exigência de restauração de área já desmatada), vai ser difícil diminuir o desmatamento para um patamar abaixo de 4, 5 mil km²", afirma.
A taxa de 2011 foi de 6.418 km². Para atingir a meta estabelecida na Conferência do Clima de 2009, em Copenhague, tem de chegar a 3.925 km² até 2020. “Agora é preciso refinar.”
O desafio pode estar dentro das próprias políticas do governo. "Há incentivos que levam ao desmatamento. Quando cria um assentamento, dá terra gratuitamente e crédito muito barato, incentiva mais gente a ocupar aquelas áreas. Para lidar com os pequenos, os incentivos têm de ser para restauração ambiental, manejo de floresta", analisa Paulo Barreto, do Imazon.
Segundo Lima, há muitos assentamentos na Amazônia com mais de 80% de vegetação. Mas há também alguns que têm menos de 20%. "O novo Código, ao permitir que os pequenos proprietários recuperem menos o que desmataram, podem gerar um clima de que o desmatamento compensou. É preciso dar sustentabilidade para quem tem floresta em sua propriedade."
Francisco de Oliveira Filho, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, afirma que o PPCDAM ainda está sendo revistado, mas que um dos eixos da nova etapa é justamente fomentar atividades sustentáveis para que a região se desenvolva mantendo a floresta. "Está previsto muito dinheiro para esse item, mas se a política não for bem implementada, pode estimular o desmatamento", opina Barreto. Amanhã o INPE anuncia as taxas observadas em abril, maio e junho, mas Izabella já adiantou que são otimistas.  (OESP)

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