Na tentativa de melhorar a gestão da água no País e evitar conflitos no
futuro, o governo federal mudou de estratégia e reservou R$ 100 milhões para distribuir
aos Estados que aumentarem o controle do uso de recursos hídricos nos próximos
cinco anos. O programa de incentivo, que integra o Ano Internacional de
Cooperação pela Água, foi anunciado ontem, véspera do Dia Mundial da Água,
celebrado em 22/03/13.
"A gestão de recursos hídricos no Brasil é muito desigual. Alguns
Estados avançaram bastante, como Ceará, Minas, Rio e São Paulo, mas a grande
maioria tem uma precariedade técnica muito grande. Então, pensamos em um
mecanismo para incentivar os Estados. Mas não é apoio puro e simples: eles vão
precisar se comprometer com metas e atingir resultados para receber o
pagamento", disse o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente
Andreu.
A adesão ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das
Águas será voluntária. Cada unidade da federação poderá receber até R$ 750 mil
por ano, caso atinja as metas. Serão levados em conta, por exemplo,
instrumentos previstos em lei como cadastro de usuários, monitoramento dos
recursos hídricos e outorgas (concessões de uso da água), além do funcionamento
de comitês e a existência de conselhos estaduais.
"Temos Estados sem nada estruturado, que nunca emitiram outorga,
com pessoas usando a água sem o menor controle. Isso compromete o futuro",
disse Andreu. A adesão dos Estados deverá ocorrer por meio de decreto dos
governadores, e as metas precisarão ser aprovadas pelos conselhos estaduais.
"Supondo que todos vão aderir e as metas serão atingidas, em cinco anos
serão R$ 100 milhões para investimento em gestão."
O presidente da ANA disse que a situação é mais crítica nas Regiões
Norte e Centro-Oeste. "No Nordeste, até por trabalharem com restrição e
escassez, há Estados que avançaram bastante." Segundo ele, a ideia é
"fugir da condição tradicional da penalidade, em que o Estado é obrigado a
fazer, não faz e nada acontece, porque a penalidade nunca é aplicada".
"Queremos fazer com que Estados sejam estimulados a atingir resultados
que, em essência, deveriam cumprir."
O que falta, principalmente, é uma equipe técnica capaz de implementar
cadastro, monitoramento, sistemas de informação e outorga para se ter algum
controle sobre o uso da água, disse Andreu. "Sem isso, é cheque em branco
para o futuro. Não se sabe o que pode acontecer. Podemos enfrentar conflitos
seriíssimos entre usuários ou entre unidades da federação."
Nova agenda. Especialista sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial,
Marcos Thadeu Abicalil cita a discussão sobre uma nova fonte de água para a
Grande São Paulo. "Há hoje um conflito entre Rio e São Paulo envolvendo o
uso do Rio Paraíba do Sul, que é federal. Isso está gerando falta de
entendimento. Cai-se na questão da cooperação." Abicalil avalia que, sem
cooperação, não será possível dar conta dos desafios do século 20, como
garantir acesso à água e ao saneamento e, ao mesmo tempo, enfrentar a nova
agenda do século 21, relacionada às mudanças climáticas. "A agenda velha
ainda custa caro. Seriam necessários R$ 330 bilhões até 2030 para o saneamento.
Isso significaria um volume de R$ 17 bilhões por ano e o País investe metade
disso." Para o engenheiro Benedito Braga, que assumiu há quatro meses a
presidência do Conselho Mundial da Água (WWC, na sigla em inglês), a cooperação
internacional tem a perspectiva de trazer os países para uma discussão sobre os
problemas, com o objetivo de atenuar questões de natureza política.
Soberania. O presidente da ANA diz que a cooperação internacional
"é sempre delicada, porque trata de questões de soberania". Segundo
ele, o Brasil dará prioridade ao "aprimoramento das relações com países
sul-americanos e de língua portuguesa". "Houve o problema recente
entre a Argentina e o Uruguai por conta do compartilhamento de recursos
hídricos. A gente quer se antecipar e prevenir esses conflitos fortalecendo a gestão."
No Rio
O Dia Mundial da Água, criado há duas décadas pelas Nações Unidas e
celebrado hoje, foi mais uma vez precedido por uma tragédia provocada pela
chuva e pelo descaso na região serrana do Rio. Paralelamente à questão do
acesso à água potável e ao saneamento, o tema da adaptação aos impactos
provocados por mudanças climáticas precisa entrar de vez na agenda dos
governos, diz 0 engenheiro Benedito Braga, um dos maiores especialistas do País
em recursos hídricos, que assumiu há quatro meses a presidência do Conselho
Mundial da Água. "É preciso coragem para intervir quando necessário. Sem a
providência de realocar a população que vive em área de risco, ela será
impactada no ano seguinte."
Cerca de 90% dos desastres naturais ocorridos no País têm relação com
falta ou excesso de água, afirma o pesquisador Carlos Machado, da Escola
Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
Instagram
Cliquem a água! O Estado lançou na internet uma missão para os seus
leitores neste Dia Mundial da Água: Fotografem a água! Foi a única instrução
que passamos. A partir daí, era com os internautas.Pedimos a eles que usassem a
imaginação para homenagear o nosso líquido mais precioso da forma como eles
achassem mais interessante. E nos locais mais criativos que viessem a suas
cabeças.
O pedido foi feito na segunda-feira. Em apenas dois dias, foram mais de
1,5 mil fotografias enviadas por e-mail e pelo Instagram, a rede social de
fotos mais famosa atualmente na internet e disponível para iPhone e iPad, além
de smartphones e tablets que rodam Android.
Participaram leitores de todo o Brasil e até de outros países.
Há fotos de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná, Espírito
Santo, França, África do Sul e EUA, entre outros. Os editores do Estado fizeram
a seleção de acordo com a originalidade das imagens, além da beleza estética e
o respeito ao tema principal do ensaio, a água.
Dentre todas as imagens recebidas, foram escolhidas as 40 melhores. Elas
serão publicadas hoje em forma de galeria no site estadão.com.br. Ou seja,
estes 11 cliques que estão aí do lado são apenas um aperitivo! As melhores
fotografias também serão postadas ao longo do dia na conta do Estado no
Instagram.
Cerca de 90% dos desastres naturais ocorridos no País têm
relação com a falta ou excesso de água, afirma o pesquisador Carlos Machado, da
Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. (canaldoprodutor)
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