Operação no Rio fecha lixão clandestino que enterrava
resíduos em manguezal
A Coordenadoria de
Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, e a
Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, promovem operação
conjunta para acabar com lixões clandestinos no entorno do antigo aterro
controlado de Gramacho, fechado em 2012.
Agentes da Cicca,
Secretaria Municipal de Segurança, Inea e Polícia Militar Ambiental acabam com
despejo ilegal no entorno de antigo aterro controlado.
Um lixão clandestino
que estava funcionando ao lado do antigo aterro controlado de Gramacho, em
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi interditado em 02/04 em blitz ambiental
promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Caxias.
Diariamente, vários caminhões vinham despejando ilegalmente no local lixo
extraordinário, produzido por grandes empresas.
O secretário estadual
do Ambiente, Carlos Minc, e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso,
participaram da operação, em área do bairro Jardim Gramacho, que contou com o
apoio de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de policiais da
Polícia Militar Ambiental e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
Com a ajuda de uma
retroescavadeira, ao longo de três dias deverão ser retirados de 600 m³ de lixo
já acumulado no local, o equivalente a 60 caminhões lotados de resíduos
sólidos. O material será encaminhado então ao Centro de Triagem de Resíduos
(CTR) do Aterro Sanitário de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense. Depois
da retirada do lixo, a entrada será bloqueada por uma barreira física, para
impedir a entrada e saída de caminhões.
O proprietário do
terreno, Luiz Cláudio Nunes Braga, de 44 anos, foi detido em flagrante e
conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em São Cristóvão,
para prestar esclarecimentos sobre os crimes ambientais cometidos. Luiz Claudio
será autuado por infringir a Lei Estadual de Crimes Ambientais (n° 3.467).
“Além de operar um
centro de reciclagem sem licença e fora dos padrões exigidos pelo Instituto
Estadual do Ambiente (Inea), ele despejava o material não reciclável no
manguezal às margens da Baía de Guanabara, provocando a mortandade de animais e
a destruição da flora”, disse o secretário Carlos Minc, lembrando que o lixo
armazenado de forma inadequado contribui para a proliferação de urubus, o que
coloca em risco o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha
do Governador.
“Fazemos operações
desse tipo desde quando eu era ministro do Meio Ambiente. Em 2007, deflagramos
a operação Xô Urubu, em que interditamos três lixões clandestinos situados
próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim. O lixão é a síntese de um drama
social, pois os catadores fazem a coleta, em meio a ratos e urubus, sem
qualquer proteção, expostos a várias doenças, diferente do que ocorre nos
centros de triagem de resíduos”, disse Minc.
O prefeito Alexandre
Cardoso anunciou que a região será monitorada 24 horas por dia: “Essa é uma
ação de gato e rato. Não podemos dar espaço para que eles retomem suas
atividades clandestinas, ao mesmo tempo em que temos que dar oportunidade e
qualificação profissional para que os catadores decidam se querem continuar
trabalhando com reciclagem de lixo ou se querem atuar em outras áreas”.
A operação, promovida
pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, e pela
Prefeitura de Caxias, teve início às 5h30 e contou com 35 agentes. A Cicca já
promoveu dezenas de operações de combate a lixões clandestinos na Baixada
Fluminense, inclusive com a instalação de oito quilômetros de cercas para
impedir o avanço do despejo de lixo no manguezal existente no fundo da Baía de
Guanabara.
“O lixo
extraordinário, produzido por empresas como supermercados e indústrias, não
pode ser recolhido e transportado por uma companhia de limpeza urbana. Cabe a
elas contratar transportadoras particulares para conduzir esse tipo de lixo
para aterros sanitários legalizados. Chegando lá, o caminhão precisa pagar uma
taxa para despejar o resíduo. É aí que mora o problema. Muitas delas ficam com
o dinheiro e despejam a carga em qualquer terreno”, criticou o coordenador da
Cicca, José Maurício Padrone.
Somente no ano
passado, além de três operações semelhantes, com a prisão de pessoas flagradas
em delito, a Prefeitura de Caxias, então comandada pelo prefeito José Camilo
Zito, recebeu quatro notificações determinando a recuperação das áreas próximas
ao antigo aterro controlado.
O ex-prefeito José
Camilo Zito, inclusive, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que
se comprometia a resolver o passivo da destinação inadequada do lixo do
Município de Duque de Caxias até 20 de dezembro de 2012, com prazo de mais 30
dias úteis de prorrogação. No entanto, deixou o cargo sem cumprir as medidas
estabelecidas no acordo.
Para o atual
prefeito, Alexandre Cardoso, o problema do lixo em Duque de Caxias é um retrato
da omissão de gestores anteriores que não executavam políticas públicas em parceria
com os governos estadual e federal.
“Depois de quase 40
anos, essa é a primeira ação conjunta entre o nosso município e o Governo do
Estado. Estamos planejando nossas ações para transformar Jardim Gramacho em um
bairro sustentável, exemplo para o Brasil, e para isso o diálogo será
fundamental”, afirmou Cardoso. (EcoDebate)
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