Foi instituído pela Associação Japonesa de Meio Ambiente
(JEA), sob a orientação da Agência Ambiental do Japão, do Ministério do Meio
Ambiente.
Este selo verde é administrado pela Associação Japonesa de
Meio Ambiente, sendo concedido para os produtos que atendem aos requisitos
normatizados. A agência está dividida em 2 setores:
Comitê de Promoção do Eco Mark, constituído por
representantes dos consumidores, do comércio, da agência ambiental, do
Instituto Nacional de Estudos Ambientais e dos governos locais;
Comitê de Aprovação, encarregado de julgar a qualificação
dos produtos e composto por especialistas em meio ambiente.
No Japão, a motivação maior que justificou a implantação do
programa já em 1989, foram os graves problemas ambientais, principalmente de
natureza urbana.
Já em 1993, cerca de 55 grupos de produtos estavam
autorizados a utilizar o selo verde japonês.
Também a sociedade japonesa mostra interesse em contribuir
transformando seus gestos de consumo em atitudes de engajamento para o que
percebe como produtos relevantes em atenuar impactos ambientais e contribuir
para a preservação ambiental.
Os procedimentos para a certificação envolvem a análise do
ciclo de vida do produto, enfocando os aspectos de segurança e as normas de
qualidade, cuidando para que o preço de mercado não seja superior aos dos
concorrentes. Na figura a seguir, está apresentado o selo verde conhecido como
Eco Mark, de origem japonesa.
Selo verde “Eco Mark” de origem japonesa.
Eco Mark da Índia
O selo “Eco Mark” de origem indiana, foi instituído em 1991,
sendo administrado por 2 comitês: o comitê de Direção, constituído pelo
Ministério do Meio Ambiente e das Florestas, pela secretaria de Estado e pelos
representantes das partes interessadas, cuja atribuição é definir as categorias
de produtos certificáveis.
O segundo comitê é Técnico, sendo chefiado pelo Órgão
Central de Controle de Poluição, com a participação de representantes da
indústria, do comércio, da comunidade acadêmica e das instituições legais e
normativas, que especifica os critérios de concessão do selo para os produtos
da categoria selecionada.
Na Índia, havia demanda por um selo de qualidade ambiental
que atendesse o mercado interno. A Índia é um país com graves problemas
sociais, que acarretam diversos efeitos danosos ao meio ambiente e já viveu
eventos como o acidente de Bhopal, fatos que instigaram o Bureau Indiano de
Normatização (BIS) e o governo da Índia a implementar o selo como uma forma de
atuar diretamente na conscientização dos consumidores e da população em geral.
Fabricantes, importadores e atacadistas podem solicitar a
certificação, desde que os critérios para qualificação da categoria do produto
tenham sido atendidos. O Bureau Indiano de Normatização (BIS) emite o
certificado após a realização dos testes definidos pelos critérios de
certificação. Na figura a seguir, apresentamos o selo “Eco Mark” concedido pela
Índia a produtos que atendam as suas especificações de conservação ambiental.
Selo verde “Eco Mark” concedido pela Índia aos produtos
que atendem suas especificações. (EcoDebate)
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