Os selos são as
certificações ambientais atualmente mais requeridas e com maior visibilidade.
Podem ser restritos a um produto ou amplos em relação às matérias primas e
processos, atestando a aprovação com base em critérios pré-definidos através de
auditorias independentes que verificam as condições objetivas em que são
realizadas as atividades de produção ou serviços.
São outorgados por
períodos definidos e auditorias periódicas programadas ou não verificam as
condições para sua manutenção. Os critérios podem ser revistos e ampliados,
tornando os sistemas de certificação mais detalhados e abrangentes em suas
especificações. Existem diversas certificadoras e selos no Brasil, mas é
importante distinguir as certificações conferidas das autodeclaratórias
colocadas nas embalagens pelos fabricantes. Neste caso não há uma certificação,
mas uma intenção manifestada pelos responsáveis e não há comprovação de que
correspondam aos aspectos ambientais e sociais das atividades.
Seguem os principais
selos ambientais encontrados no mercado brasileiro.
FSC – Forest Stewardship Council
Certifica áreas e
produtos florestais: toras de madeira, lenha, papel, nozes, sementes e móveis.
Atesta que os produtos originam-se em processos produtivos ecologicamente
adequados, socialmente e economicamente viáveis. Obedece a dez princípios como
a regularização legal quanto às leis ambientais, respeito aos direitos de povos
nativos e a regularização fundiária das terras (www.fsc.org.br).
Outro selo desta categoria é o Ceflor.
LEED – Liderança em
Energia e Design Ambiental
Certifica prédios e
edificações que minimizam os impactos ambientais durante as construções e uso
das mesmas. Sistemas de economia de energia, água e gás, uso de materiais
renováveis e controle dos aspectos ambientais da construção são critérios
avaliados (www.usgbc.org/leed). Outro selo desta categoria é o AQUA.
AQUA
Certifica o Processo
de Gestão Total do Projeto para obter a Alta Qualidade Ambiental do
Empreendimento em Construção. A certificação e a marca Processo AQUA são
concedidas pela Fundação Vanzolini em auditorias presenciais independentes.
Considera aspectos como conforto térmico e acústico, uso de iluminação natural,
aproveitamento da água da chuva, uso de madeiras certificadas, tintas com
impactos ambientais menores como as solúveis em água, aquisição de materiais
regionalmente para minimizar as emissões de CO², impactos sobre as vizinhanças,
minimização e local adequado para coleta de resíduos, orientação adequada das
construções. Outro selo desta categoria é o LEED.
Rainforest Alliance Certified
Certifica produtos
agrícolas como frutas, café, cacau e chás. É uma certificação socioambiental:
comprova que os produtores respeitam a biodiversidade e os trabalhadores rurais
envolvidos nos processos. Tem grande aceitação na Europa e nos EUA. Auditado no
Brasil pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora
(www.imaflora.org.br).
IBD _ Instituto
Biodinâmico
Certifica alimentos,
cosméticos e algodão orgânicos. Além dos requisitos básicos para a produção
orgânica (rotação de culturas, não usar agrotóxicos e outros), garante que os
produtos obedecem ao Código Florestal Brasileiro e às leis trabalhistas. Os
produtos industrializados devem ter ao menos 95% de ingredientes orgânicos
certificados – a água e o sal são desconsiderados nesse cálculo (www.ibd.com.br). Outros selos dessa categoria:
Ecocert, Demeter, CMO – Certificadora Mokiti Okada, IMO – Institute for
Marketecology.
ECOCERT
Certifica alimentos
orgânicos e cosméticos naturais ou orgânicos. Os alimentos processados devem
conter um mínimo de 95% de ingredientes orgânicos para serem certificados. Os
cosméticos orgânicos devem ter ao menos 95% de ingredientes vegetais e 95%
destes ingredientes devem ser orgânicos certificados. Os cosméticos naturais
precisam ter 50% dos insumos vegetais orgânicos. O selo Ecocert é um só, mas
por contrato com a certificadora os fabricantes são obrigados a identificarem
nos rótulos os produtos orgânicos ou naturais (www.ecocert.com.br).
PROCEL
Certifica equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. Selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica indica os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria. Os equipamentos passam por testes rigorosos e controlados realizados em laboratórios credenciados no programa (www.eletrobras.gov.br/procel).
Certifica equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. Selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica indica os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria. Os equipamentos passam por testes rigorosos e controlados realizados em laboratórios credenciados no programa (www.eletrobras.gov.br/procel).
ISSO 14001:2004
Certifica sistemas de
gestão ambiental – SGA de empresas e empreendimentos de qualquer setor. Em suas
operações, os empreendimentos devem considerar o uso racional de recursos
naturais, a proteção de florestas e matas, preservação da biodiversidade e dos
recursos hídricos entre outros requisitos. No Brasil, quem confere essa
certificação é a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (www.abnt.org.br). Diferente de outras certificações,
não há um selo visível nos produtos. Para saber se uma empresa tem o ISO
14001:2004, deve-se consultar seu site ou centro de atendimento aos clientes.
Selo da erva mate –
EMATER/RS
Existem outros selos
ambientais menos expressivos, regionalizados ou relacionados a programas
públicos de incentivos para atividades como agricultura familiar, pesca
artesanal, exploração extrativista, bebidas artesanais, café e outros. Exemplos
é o Instituto Mineiro de Agropecuária em Minas Gerais e a EMATER/ASCAR do Rio
grande do Sul que entre outros produtos agropecuários certifica a erva mate (http://www.emater.tche.br/site/servicos/certificacao_voluntaria.php),
utilizada amplamente no sul do Brasil e nos países do Mercosul. (EcoDebate)
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