COP 19: Ao fim da primeira semana, países menos
desenvolvidos não veem progressos na Conferência
Ao fim da primeira
semana do encontro, grupo aponta falta de resultados nos debates sobre assuntos
importantes para esses Estados, como a ajuda a nações diretamente prejudicadas
pelas mudanças do clima.
O nepalês Prakash
Mathema, presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em
inglês) entra apressado no escritório da sua delegação, no primeiro andar do
Estádio Nacional de Varsóvia. Depois de participar de algumas reuniões na parte
da manhã, ele ainda tem outras pela frente. Além de estressado, ele está
insatisfeito.
“Estamos muito
desapontados com o pouco progresso obtido nas áreas que são particularmente
importantes para nós”, reclama. Desde 11/11/13 os negociadores debatem na
Conferência do Clima, em Varsóvia. No final da primeira semana do encontro, não
há um progresso palpável em vista.
Debates sem conclusão
Não há definições
sobre os passos rumo a um acordo climático global ─ a ser definitivamente
aprovado dentro de dois anos em Paris ─ ou quanto ao apoio financeiro aos
países em desenvolvimento, para que eles possam se adaptar às mudanças
climáticas. O mesmo ocorre com os chamados “arranjos institucionais”, que não
têm ainda uma definição precisa. Eles devem determinar que tipo de apoio deverá
ser dado aos países que sofrem danos e perdas econômicas resultantes de efeitos
da mudança climática que já não podem ser evitados.
Esta última questão é
a mais importante para o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, composto por um
total de 48 nações, cerca de
da África e
da Ásia. O Haiti é o único país do hemisfério
ocidental a fazer parte do LDC.
Sintoma das
mudanças climáticas, elevação do nível do mar ameaça algumas ilhas
União faz a força
“O grupo foi criado
muito antes das negociações climáticas, no contexto das negociações comerciais
globais. Foi só na sexta conferência do clima, em 2000, que os países decidiram
se unir como LDC para estas rodadas”, diz Saleemul Huq. Natural de Bangladesh,
ele deu treinamento durante anos a negociadores dos países menos desenvolvidos
no Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED), em
Londres, e encorajou por muito tempo esses países a formar um grupo.
“Cada país
isoladamente tinha apenas dois delegados. Então, era muito difícil acompanhar
negociações tão complicadas, com tantos complexos temáticos diferentes”,
lembra. “Mas agora os 48 países do LDC somam quase 100 pessoas. Se eles formam
uma equipe e distribuírem as tarefas, podem conseguir muita coisa.”
Vitória contra China
O LDC mostrou do que
é capaz na Conferência do Clima em Durban, há dois anos. “Em Durban, eles se
opuseram à China e disseram claramente que a China precisa fazer alguma coisa e
não pode continuar a emitir tantos gases de efeito estufa”, recorda Saleemul
Huq. “E os chineses cederam.”
Saleemul Huq crê
que o grupo LDC pode obter vitórias importantes
“Se os EUA tivessem
repreendido a China, os chineses não teriam tanta importância”, acredita Huq.
“Mas se os países menos desenvolvidos dizem, ‘grande irmão, você tem que fazer
alguma coisa ‘, então eles levam em consideração”, afirma. “A China quer
mostrar se solidária em relação a esses países”, diz, ressaltando que, junto
com a UE, os países menos desenvolvidos levaram China e Índia a fazer
concessões.
LDC contra EUA e UE
Mas parece que, em
Varsóvia, os países menos desenvolvidos não estão conseguindo muito sucesso,
pelo menos por enquanto. “Na questão dos danos e prejuízos relacionados com as
alterações climáticas, as coisas não vão na direção que gostaríamos”, reconhece
o presidente do grupo, Prakash Mathema.
A meta fixada ao fim
da Conferência do Clima em Doha no ano passado para Varsóvia era criar um
“arranjo institucional”, como um “mecanismo internacional”, que lide com esses
danos relacionados com as alterações climáticas. Agora, os EUA rejeitam tal
mecanismo; na perspectiva da UE, as instituições existentes poderiam ser
reforçadas com novas funções, para poderem assumir este problema.
“Novo mecanismo para
novo problema”
Para os países do
LDC, ambas as posições são inaceitáveis. Eles querem um novo mecanismo,
argumentando que ilhas em processo de desaparecimento ou países quase
completamente destruídos por tufões também são um novo problema.
Pa Ousman Jarju
reivindica um novo mecanismo
“Queremos um
mecanismo que seja responsável por resolver problemas tais como a forma como
poderemos ser assegurados contra tais danos, e, em certo ponto, até mesmo
compensação financeira”, afirma Pa Ousman Jarju, de Gâmbia. Como presidente do
LDC no ano passado, ele foi um dos responsáveis pela inclusão no documento
final de Doha da frase decisiva incluindo o “mecanismo”.
Apoio da China é
incerto
“Estamos falando de
países cuja existência está em jogo, Estados insulares que têm que procurar
outras terras, caso sejam obrigados a transferir sua população”, diz. “Veja o
que aconteceu nas Filipinas. Alguém em algum lugar tem que assumir a
responsabilidade”.
Enquanto a
responsabilidade for imputada apenas aos países desenvolvidos, a China apoia
seus “irmãozinhos” da Ásia e da África. Isso deve mudar, entretanto, caso o
texto de negociação preveja que todos os grandes emissores de gases causadores
do efeito estufa sejam responsabilizados, incluindo os países emergentes. De
todos os países, a China é, de longe, quem mais emite gases de efeito estufa.
(ecodebate)
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