Falta de consenso adia implantação do PIB ‘Verde”, avalia
especialista
Embora haja consenso
internacional quanto à necessidade de um indicador para medir a
sustentabilidade dos países, o chamado PIB Verde, permanecem dúvidas entre os
especialistas que examinam a questão. O tema foi discutido nos últimos dias 28
e 29 de outubro, na 2ª Rio Climate Challenge: Rio Clima, conferência promovida
pelo Instituto OndAzul.
Há dúvidas sobre se
convém trabalhar em cima do Produto Interno Bruto (PIB, que mede o total de
bens e serviços produzidos no país) tradicional, agregando uma série de
elementos qualitativos de natureza ambiental e social, ou se seria melhor
construir outro indicador baseado no consumo que, neste caso, seria a renda
disponível das famílias, após o pagamento de suas necessidades básicas.
O deputado Alfredo
Sirkis (PSB-RJ), presidente da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados
para a 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), concorda que o atual PIB já não é
suficiente para mensurar o desenvolvimento de um país, considerando as três
vertentes (econômica, ambiental e social), como faria o PIB Verde. A ideia do
PIB sustentável foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a
Conferência para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida no Rio de
Janeiro, em 2012. O indicador proposto refletiria a riqueza real dos países,
bem como a sua capacidade de crescimento futuro, considerando, entre outros
fatores, a disponibilidade de recursos naturais, educação das populações,
qualidade de vida.
Sirkis disse que o
PIB virou um “fetiche” dos governos, que passam a considerar que, se ele está
aumentando, tudo está bem, e se não aumenta, tudo vai mal. “Não é isso que
determina de fato o desenvolvimento”, sustentou. Admitiu, por outro lado, que
uma recessão ou um PIB negativo são um indício alarmante em uma sociedade, em
uma economia.
“Mas achar que quanto
mais o PIB crescer, melhor, e se ele estiver com um crescimento discreto é
ruim, é uma noção equivocada, mas que está muito generalizada atualmente”.
Pessoalmente, Alfredo Sirkis é favorável a que se aplique sobre o PIB uma série
de outros indicadores e se tire uma média ponderada.
Como aplicar as três
vertentes (econômica, social e ambiental) sobre o PIB é o objeto da grande
discussão global em curso, enfatizou. “Não é nada trivial”. Esclareceu que o
problema não é o PIB, mas o uso dado a esse indicador. O índice foi criado na
década de 1930, em resposta à Grande Depressão (crise econômica iniciada em
1929 e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a 2ª
Guerra Mundial) e, depois, às destruições causadas por esse conflito. “Era
importante, naquela época, se ter a possibilidade de se apropriar de tudo que
existia de produtivo nos vários países e ter um indicador baseado nisso. Era,
basicamente, um indicador de reconstrução”. Com o passar do tempo, ações como
destruição de florestas tiveram consequências negativas sobre o desenvolvimento
de muitos países.
Hoje, a discussão em
torno de um novo indicador de sustentabilidade é complexa, tendo em vista as
diferenças ambientais, sociais e econômicas apresentadas pelas nações. “O diabo
mora nos detalhes”, ressaltou Sirkis. Acrescentou que o agravante disso é saber
quais são os danos compatíveis na contabilidade dos diferentes países. Apesar
de a maioria das nações já calcular o seu PIB, há dados que seriam importantes
para uma análise mais qualitativa que não são calculados por todos.
O debate sobre o PIB
Verde ocorre no âmbito da conferência dos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS), processo aberto a partir da Rio+20, e não na Conferência do
Clima, que ocorrerá em Paris, na França, em 2015. O presidente da Subcomissão
Especial para a COP-19 disse, porém, que existem muitas interfaces entre a
Rio+20 e o evento da ONU, em Paris.
Diante da dificuldade
de se chegar a um consenso sobre o PIB Verde, o tema não integra as
recomendações que serão levadas pela subcomissão da Câmara dos Deputados à
COP-19, em Varsóvia. “Todo mundo concorda que o PIB é ruim, pelo uso que se dá,
do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, mas não houve consenso em
relação a essa situação”. Ele acredita, entretanto, que mais à frente, no
âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ONU vai chegar a
algum tipo de consenso. (EcoDebate)
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