Problema foi agravado com a seca; represa abastece 47% da
região metropolitana de São Paulo.
Entre dezembro e janeiro, o Cantareira
já registrou o mais baixo índice de chuva desde o início das medições, há 84
anos.
A necessidade de se encontrar novas fontes hídricas e o
volume limitado de água produzido pelo Sistema Cantareira, que abastece 47% da
região metropolitana, são problemas que os governos estadual e federal
conheciam desde 2004 e que foram agravados pela seca fora de época deste verão.
Mas as duas principais alternativas de captação de água a curto prazo sofreram
atrasos para e só devem ser concluídas em 2018.
No documento de concessão da outorga dada à Sabesp
(Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em 2004 para explorar
por dez anos a Cantareira, o artigo 16 estipulava que a empresa deveria
realizar em 30 meses "estudos e projetos que viabilizem a redução de sua
dependência do sistema". A renovação da outorga deve ser feita em agosto
deste ano.
Quando o plano foi entregue pela Sabesp em 2006, o DAEE
(Departamento de Águas e Energia Elétrica) e o Estado consideraram que ele
"não atendia plenamente ao anseio expresso no artigo" e determinou
que o próprio governo realizasse estudos mais abrangentes.
Iniciado em 2008 e concluído apenas em outubro do ano
passado, o Plano Diretor de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista
aponta que o atual sistema de abastecimento das 180 cidades (uma mancha urbana
de 52 mil quilômetros quadrados) deixaria pelo menos 79, entre elas São Paulo,
Campinas, Piracicaba e Santos, com falta de água se houvesse cenário
equivalente ao da pior seca da história, entre 1951 e 1956.
"A região não dispõe de dispositivos hidráulicos
capazes de garantir o suprimento de água bruta quando da ocorrência de eventos
críticos de escassez. O próprio conteúdo do artigo 16 já sugere a existência da
limitação", registra o estudo.
Entre dezembro passado e janeiro deste ano, o Cantareira já
registrou o mais baixo índice de chuva desde o início das medições, há 84 anos.
Se a estiagem continuar nos próximos anos, 60% dos lares da capital ficariam
com as torneiras secas, segundo o estudo. Em Campinas, o índice chegaria a 90%.
Rui Brasil Assis, assessor especial da Secretaria do Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado, afirma que esse é um problema sério.
— Estamos falando da primeira e da terceira maior economia
do País, que concentram 28% do PIB nacional, que tem a água como um fator
limitante.
Segundo o plano, até 2035 a população da macrometrópole
saltará dos atuais 30 milhões para 37 milhões. O consumo de água, hoje de 223
mil litros por segundo, crescerá para 283 mil. A diferença equivale a quase
duas Cantareiras (que produz 36 mil litros por segundo).
Soluções
O estudo aponta que terão de ser investidos de R$ 4 bilhões
a R$ 10 bilhões em novos reservatórios, captações e sistemas de transferência.
O estudo aponta vinte alternativas. Foram estudadas propostas de retirada de
água do Aquífero Guarani (descartada durante as análises) até a busca em
regiões distantes, como no Alto Paranapanema, que custaria R$ 8,7 milhões. Foram
feitas simulações combinando dez das vinte propostas. Cada combinação seria
suficiente para suprir a demanda até 2035.
A principal conclusão é que, se houver investimento e
vontade política, atrelados às reduções do consumo e desperdício, o colapso
pode ser evitado. Hoje, cinco projetos estão em andamento e poderão aumentar em
pelo menos 15 mil litros por segundo a oferta hídrica, mas as duas principais
alternativas a curto prazo atrasaram e estão previstas para 2018, data-limite
projetada no estudo.
A primeira é a construção das barragens de Pedreira, no rio
Jaguari, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, em Amparo, que servirão de reserva
estratégica para estiagem em Campinas e terão vazões médias de quase 10 mil
litros por segundo cada uma. O governo publicou semana passada decreto para
desapropriar as áreas de até 4,6 km² e lançou edital para contratar o estudo de
impacto ambiental, com prazo de 17 meses.
A segunda é a construção de uma represa no rio Piraí, em
Ibiúna, por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada), para levar 4,7 mil
litros de água por segundo por 83 km de tubulação. O sistema, batizado de São
Lourenço, vai abastecer 1,5 milhão de pessoas. Ele sofreu atraso de dois anos,
mas as obras começaram no fim de 2013 pelas empreiteiras Camargo Corrêa e
Andrade Gutierrez, como explica o secretário-chefe da Casa Civil, Edson
Aparecido.
— Não há mais como pensar o saneamento e o fornecimento de
água de maneira individualizada dentro da macrometrópole. (r7)
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