Aumento no desmatamento da Amazônia em 2013: um ponto fora
da curva ou fora de controle?
Organizações ambientais analisam o aumento no desmatamento na Amazônia
em 2013 e apresentam recomendações ao Poder Público para que essa tendência
seja revertida.
Desde 2004, as taxas
de desmatamento na Amazônia têm caído consistentemente. Em 2013, porém, o
aumento de 28% no desmatamento amazônico colocou em alerta a sociedade
brasileira. Esse aumento deve ser considerado inaceitável por três motivos
principais: o desmatamento em questão foi, em grande parte, ilegal; existe na
região Amazônica uma grande quantidade de área já desmatada, porém
subutilizada; e o Poder Público brasileiro já possui os elementos fundamentais
para combater o desmatamento amazônico.
Gráfico mostra a
evolução da taxa anual do desmatamento amazônico desde 2004, com aumento notado
entre os anos de 2007-2008 e, ainda maior, entre 2012-2013.
Com o objetivo de
refletir sobre as causas que levaram ao desmatamento e estimular reação por
parte do Poder Público brasileiro, o Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (IPAM), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (IMAZON), apresentam neste documento reflexões sobre o
aumento do desmatamento ocorrido em 2013 e elencam uma série de recomendações
para a redução nas taxas de destruição da floresta amazônica.
Entre os vários
fatores que podem explicar o aumento de 2013, dois deles são tradicionalmente
conhecidos: especulação fundiária e o efeito das obras de infraestrutura sem as
devidas salvaguardas socioambientais.
A combinação de
estratégias de controle já consagradas com algumas abordagens inovadoras deve
ser adotada para que a taxa de derrubada da floresta amazônica continue em uma
trajetória de redução.
Por exemplo, será
preciso:
(1) manter a
fiscalização focada em municípios que concentram as maiores taxas de
desmatamento;
(2) criar mecanismos
que responsabilizem os compradores de produtos oriundos de áreas desmatadas
ilegalmente;
(3) proceder com a
divulgação da lista de áreas embargadas pelo IBAMA;
(4) dar continuidade
às ações do Ministério Público contra empresas que compram produtos oriundos de
desmatamento ilegal.
(5) Do ponto de vista
da inovação, será fundamental avançar com os incentivos econômicos para a
conservação e redução do desmatamento especulativo,
(6) Além de estimular
a recomposição e a regularização florestal. Tais incentivos deveriam abranger
os fiscais, através de uma revisão da política tributária do governo federal.
Neste sentido, o
documento analítico sobre o desmatamento de 2013, lançado pelas instituições
abaixo assinadas, representa um primeiro passo para uma reflexão mais
aprofundada sobre os fatores que ainda tornam a redução do desmatamento na
região um desafio. Assim, estas instituições se colocam à disposição do Poder
Público para debater em profundidade os resultados e recomendações
apresentados. (ecodebate)
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