Áreas Protegidas que perderam proteção legal tem aumento de
desmatamento
Desmatamento em Áreas Protegidas Reduzidas na
Amazônia
Entre 1995 e 2013, o
governo federal e os governos estaduais de Rondônia,
Mato Grosso e Pará retiraram a proteção
de 2,5 milhões de hectares em 38 Áreas Protegidas (AP) – Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI) – na Amazônia
Legal. As principais justificativas para isso foram ocupações, em 74% dos casos, e instalação de projetos hidrelétricos, em 42%.
Em dez áreas
avaliadas, cinco anos após a redução da
proteção legal o desmatamento aumentou em media 50%
em comparação com os cinco anos
anteriores à perda de proteção. A
expansão de infraestrutura como a construção
de hidrelétricas e estradas, e politicas públicas que facilitam a ocupação ilegal de terras públicas na região sugerem
que novas alterações podem ocorrer, o que
aumenta o risco de desmatamento em APs.
Para garantir o
sucesso das APs contra o desmatamento e na proteção
dos direitos das populações
locais, recomendamos:
i) combater o
desmatamento especulativo;
ii) tornar a
fiscalização de crimes ambientais
mais efetiva;
iii) acelerar a
integração econômica
das UCs à economia local;
iv) regularizar a
situação nas áreas já ocupadas;
v) evitar perdas
quando a alteração for inevitável.
(ecodebate)
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