segunda-feira, 21 de julho de 2014

Água: disputa entre o setor elétrico e outros usos

Operação de UHEs paralisa hidrovia Tietê-Paraná e provoca protestos da Antaq.
Diretor da agência reguladora questiona prioridade para o setor elétrico em decisões sobre o uso da água.
A paralisação há mais de 20 dias do transporte de cargas na hidrovia Tietê-Paraná em consequência da redução dos reservatórios das hidrelétricas de Três Irmãos e Ilha Solteira provocou o descontentamento de outros usuários dos rio Tietê e gerou protestos da agência reguladora do setor aquaviário. Após discutir sem sucesso uma solução para o impasse com o Operador Nacional do Sistema Elétrico e outros órgãos envolvidos, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia, denunciou à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado a existência "de uma espécie de hierarquia" no uso múltiplo das águas e disse estar preocupado com "o fato de que o setor elétrico esteja à frente das decisões."
A agência reguladora informou que a hidrovia opera há dois meses com dificuldades para o escoamento de cargas do Centro-Oeste e do Sudeste até os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR). A paralisação total do transporte aconteceu quando as usinas começaram a gerar mais energia por ordem do ONS, o que reduziu o nível dos reservatórios, interligados pelo canal de navegação Pereira Barreto.
A situação da hidrovia foi o assunto de reunião realizada na sexta-feira passada, 11 de julho, na sede da Agência Nacional de Águas. No encontro, estavam representantes dos ministérios de Minas e Energia e dos Transportes; do ONS; da Cesp e de três secretarias do governo paulista; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; além de diretores da ANA e da Antaq.
O debate não trouxe, no entanto, consenso sobre a melhor forma de tratar a questão. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, garantiu à Agência CanalEnergia que as decisões são tomadas sempre levando em conta as prioridades no uso da água, mas deixou clara a diferença de visão entre o setor elétrico e outros setores que tratam do tema. Chipp destacou que o abastecimento de energia é um problema nacional, enquanto a questão da hidrovia Tietê-Paraná é um problema local de navegabilidade, que tem como solução imediata o escoamento dos produtos por rodovia.
O diretor do ONS argumentou que os investimentos para garantir a operação sem problemas da hidrovia em anos hidrológicos ruins tem que ser tratados pela Antaq e pelo estado de São Paulo. Ele acrescentou que o governo local não fez em 20 anos o derrocamento (retirada de rocha do leito do rio para facilitar a navegação)  do trecho entre Nova Avanhadava e Três Irmãos. "Devido a esse enrocamento, o nível de água que se tem que manter para a hidrovia ser navegável é mais alto. [Esse] não é um problema do setor elétrico", disse.
Em ofício enviado à comissão do Senado, Mário Povia apontou justamente as divergências de diagnóstico entre a Cesp e o ONS. "Não observamos qualquer alteração de procedimento ou minimamente a abertura para discussão, por parte do Operador Nacional do Sistema, levando-se em conta um cenário novo, ou seja, as chuvas torrenciais que assolaram o Estado do Paraná e que serviram de farto suprimento hídrico para a usina de Itaipu Binacional", completou o dirigente.
Questionado sobre o impasse durante sabatina no Senado na última quarta-feira, 16, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, assumiu o compromisso de procurar a direção da Antaq para avaliar uma possível solução, mesmo que seu nome não seja ratificado pelo plenário da casa para um novo mandato na Aneel. A recondução de Rufino, cujo mandato termina no próximo dia 13 de agosto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura.
O diretor-geral lembrou, porém, que  as discussões sobre a gestão da oferta de energia acontecem dentro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, e a operação do sistema é de responsabilidade do ONS. A mesma ponderação foi feita pelo diretor André Pepitone, também sabatinado, ao lembrar que a Aneel não tem competência para tomar esse tipo de decisão, mas pode contribuir bastante para que uma solução seja encontrada.
Pepitone reconheceu que "a decisão tomada foi privilegiar o setor de energia elétrica em detrimento do setor de transporte, na medida em que se privilegiou a geração nas usinas da cascata, sobretudo em Três Irmãos”. Em consequência disso, faltou água para a atividade das eclusas, importantes no escoamento de grãos pela hidrovia”.
A capacidade de escoamento da Tietê- Paraná é de aproximadamente 7 milhões de toneladas/ano de mercadorias, e a alternativa ao corredor de navegação é o transporte rodoviário. A Antaq alerta que além de aumentar o congestionamento de caminhões na chegada ao porto, a manutenção da paralisação da hidrovia significa demissões nas empresas de navegação e perda dos investimentos realizados no sistema hidroviário. (canalenergia)

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