Operação de UHEs paralisa hidrovia Tietê-Paraná e provoca
protestos da Antaq.
Diretor da agência reguladora questiona prioridade para o
setor elétrico em decisões sobre o uso da água.
A
paralisação há mais de 20 dias do transporte de cargas na hidrovia Tietê-Paraná
em consequência da redução dos reservatórios das hidrelétricas de Três Irmãos e
Ilha Solteira provocou o descontentamento de outros usuários dos rio Tietê e
gerou protestos da agência reguladora do setor aquaviário. Após discutir
sem sucesso uma solução para o impasse com o Operador Nacional do Sistema
Elétrico e outros órgãos envolvidos, o diretor-geral da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários, Mário Povia, denunciou à Comissão de Serviços
de Infraestrutura do Senado a existência "de uma espécie de
hierarquia" no uso múltiplo das águas e disse estar preocupado com "o
fato de que o setor elétrico esteja à frente das decisões."
A
agência reguladora informou que a hidrovia opera há dois meses com
dificuldades para o escoamento de cargas do Centro-Oeste e do Sudeste até
os portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR). A paralisação total do transporte
aconteceu quando as usinas começaram a gerar mais energia por ordem do ONS, o
que reduziu o nível dos reservatórios, interligados pelo canal de
navegação Pereira Barreto.
A
situação da hidrovia foi o assunto de reunião realizada na sexta-feira passada,
11 de julho, na sede da Agência Nacional de Águas. No encontro, estavam
representantes dos ministérios de Minas e Energia e dos Transportes; do ONS; da
Cesp e de três secretarias do governo paulista; do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; além de diretores da ANA
e da Antaq.
O
debate não trouxe, no entanto, consenso sobre a melhor forma de tratar a
questão. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, garantiu à Agência
CanalEnergia que as decisões são tomadas sempre levando em conta as prioridades
no uso da água, mas deixou clara a diferença de visão entre o setor
elétrico e outros setores que tratam do tema. Chipp destacou que o
abastecimento de energia é um problema nacional, enquanto a questão da
hidrovia Tietê-Paraná é um problema local de navegabilidade, que tem como
solução imediata o escoamento dos produtos por rodovia.
O
diretor do ONS argumentou que os investimentos para garantir a operação sem
problemas da hidrovia em anos hidrológicos ruins tem que ser tratados pela
Antaq e pelo estado de São Paulo. Ele acrescentou que o governo local não fez
em 20 anos o derrocamento (retirada de rocha do leito do rio para
facilitar a navegação) do trecho entre Nova Avanhadava e Três Irmãos.
"Devido a esse enrocamento, o nível de água que se tem que manter para a hidrovia
ser navegável é mais alto. [Esse] não é um problema do setor
elétrico", disse.
Em
ofício enviado à comissão do Senado, Mário Povia apontou justamente as
divergências de diagnóstico entre a Cesp e o ONS. "Não observamos qualquer
alteração de procedimento ou minimamente a abertura para discussão, por parte
do Operador Nacional do Sistema, levando-se em conta um cenário novo, ou seja,
as chuvas torrenciais que assolaram o Estado do Paraná e que serviram de farto
suprimento hídrico para a usina de Itaipu Binacional", completou o
dirigente.
Questionado
sobre o impasse durante sabatina no Senado na última quarta-feira, 16, o
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, assumiu o
compromisso de procurar a direção da Antaq para avaliar uma possível solução,
mesmo que seu nome não seja ratificado pelo plenário da casa para um novo
mandato na Aneel. A recondução de Rufino, cujo mandato termina no próximo dia
13 de agosto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura.
O
diretor-geral lembrou, porém, que as discussões sobre a gestão da oferta
de energia acontecem dentro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, e a
operação do sistema é de responsabilidade do ONS. A mesma ponderação foi
feita pelo diretor André Pepitone, também sabatinado, ao lembrar que a Aneel
não tem competência para tomar esse tipo de decisão, mas pode contribuir
bastante para que uma solução seja encontrada.
Pepitone
reconheceu que "a decisão tomada foi privilegiar o setor de energia
elétrica em detrimento do setor de transporte, na medida em que se privilegiou
a geração nas usinas da cascata, sobretudo em Três Irmãos”. Em consequência
disso, faltou água para a atividade das eclusas, importantes no escoamento de
grãos pela hidrovia”.
A
capacidade de escoamento da Tietê- Paraná é de aproximadamente 7 milhões de
toneladas/ano de mercadorias, e a alternativa ao corredor de navegação é o
transporte rodoviário. A Antaq alerta que além de aumentar o
congestionamento de caminhões na chegada ao porto, a manutenção da paralisação
da hidrovia significa demissões nas empresas de navegação e perda dos
investimentos realizados no sistema hidroviário. (canalenergia)
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