ANA diz que acordo não foi cumprido

ANA diz que acordo não foi cumprido; Estado nega

Agência diz que se definiu captação menor; secretário fala só em ‘ideias’ discutidas.

A Agência Nacional das Águas (ANA) anunciou ontem o rompimento com o governo de São Paulo na gestão conjunta da crise do Sistema Cantareira. O presidente do órgão federal, Vicente Andreu, afirmou que vai deixar o comitê anticrise criado em fevereiro, após a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) negar um acordo que teria sido fechado em agosto para reduzir o volume de água retirado das represas para abastecer a Grande São Paulo. O Estado lamentou a decisão e o momento em que foi tomado.

Em nota, a agência vinculada ao Ministério do Meio Ambiente do governo Dilma Rousseff (PT) afirma que o secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, havia aceitado reduzir a vazão do Cantareira para a região metropolitana de São Paulo para 18,1 mil litros por segundo, a partir de 1.º de outubro, e para 17,1 mil litros por segundo, a partir de 1.º de novembro. Atualmente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tem retirado 19 mil litros por segundo para abastecer cerca de 6,5 milhões de pessoas. Antes da crise, eram 30 mil litros para 8,8 milhões de clientes.

Ideias

Segundo Andreu, a proposta foi apresentada oficialmente em nome do secretário no dia 21 de agosto e confirmada posteriormente em um encontro entre os dois. Depois disso, Arce tem negado que houvesse acordo. Ao Estado, ele disse anteontem que as novas vazões sugeridas eram “ideias” que ainda estavam sendo discutidas e criticou a divulgação do acordo pela ANA em seu site, em 26 de agosto.

Procurada, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos lamentou a decisão de ontem da ANA “de romper unilateralmente um esforço conjunto que vinha sendo conduzido de forma harmônica” e estranhou “o momento dessa decisão e o fato de ter sido tomada de uma forma que contraria os critérios técnicos que continuarão pautando o trabalho”. “A Secretaria espera que a ANA reveja sua decisão.” A decisão do presidente da ANA foi enviada em ofício ontem ao superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Alceu Segamarchi. Os dois órgãos são os responsáveis pela gestão e regulação da operação do Sistema Cantareira, que reúne rios federais, como o Jaguari, que nasce em Minas, e estaduais, como o Atibainha.

Andreu solicitou ainda a revogação da resolução que criou o comitê anticrise, no dia 12 de fevereiro. Além da ANA e do DAEE, participam do comitê a Sabesp, que opera o sistema, e representantes dos comitês das Bacias Alto Tietê, na Grande São Paulo, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde ficam as principais represas do manancial.

Impasse

Foi o comitê anticrise que recomendou, desde março, sucessivas reduções na retirada de água do Cantareira para tentar evitar o colapso do manancial. Também foi quem previu o fim da primeira cota de 182,5 bilhões de litros do volume morto em novembro e calculou que o manancial tem 25% de chance de se recuperar após a próxima estação chuvosa, conforme o Estado revelou.

Desde o fim de junho, contudo, os órgãos gestores não chegavam a um acordo sobrea retirada de água do Cantareira, que continua em queda. A ANA defendia uma redução, por causa do baixo volume de água que tem entrado nos reservatórios, enquanto a Sabesp pedia a manutenção da vazão atual para não decretar racionamento oficial de água.
8,4% era o nível do Cantareira em 19/09/14, índice próximo do registrado antes de se iniciar o uso do volume morto, em 15/05/14, quando o manancial tinha 8,2% da capacidade. (OESP)