sexta-feira, 17 de outubro de 2014

ANA liberará novo volume morto ‘em parcelas’

ANA aceita liberar 2ª cota do volume morto, mas ‘em parcelas’
Agência federal afirma que captação de mais água da reserva profunda é necessária por causa da seca, mas quer novas regras de retirada e estipula meta de recuperação do manancial.
A Agência Nacional de Águas (ANA) aceitou em 17/10, liberar a retirada de água da segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira em “parcelas sucessivas”, mas com novas regras de captação para que o manancial chegue ao final de abril de 2015 com pelo menos 10% da capacidade original. Nesta sexta, o nível dos reservatórios caiu para 3,9% da capacidade, considerando a primeira cota da reserva profunda, captada desde maio. Na prática, o manancial está cerca de 15% negativo.
Em ofício enviado ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), o presidente da ANA, Vicente Andreu, afirma que o uso do segundo volume morto, de 106 bilhões de litros, é “necessário em função da severa estiagem”, mas propõe que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apresente uma proposta da quantidade de água que precisará utilizar até o dia 30 de novembro “para que não haja risco de descontinuidade no abastecimento” da Grande São Paulo e da região de Campinas, onde cerca de 12 milhões de pessoas ainda são abastecidas pelo Cantareira. Segundo a empresa, a primeira cota deve durar até o dia 15 de novembro.
Em 17/10 os reservatórios estavam com apenas 3,9% da capacidade dentro da primeira cota da reserva profunda.
No tribunal
A liberação ocorre um dia após o Tribunal Regional Federal (TRF) derrubar uma liminar que proibia a captação da segunda reserva deferida pela Justiça Federal de Piracicaba a partir de uma ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Ontem, eles anunciaram que vão recorrer da decisão. “O juiz analisou a competência, mas não o mérito da ação. O fato é que os órgãos gestores não estão se entendendo na condução da crise, e a situação está se agravando”, disse o promotor Rodrigo Garcia.
A Sabesp conta com a segunda reserva para manter o abastecimento até março de 2015 sem decretar racionamento oficial. A ANA, contudo, quer que a Sabesp reveja o planejamento apresentado no projeto de operação do Cantareira enviado na semana passada. Segundo Andreu, o volume de água que tem entrado nas represas está 3,8 vezes abaixo do utilizado pela Sabesp em suas projeções.
Ele defende que a companhia retire uma quantidade de água condicionada ao volume de entrada para que o manancial chegue ao final de abril de 2015, quando começa o próximo período de estiagem, com ao menos 10% da capacidade, mesmo índice de abril deste ano. Essa meta também estava na liminar que foi derrubada pela Justiça.
A proposta da Sabesp previa em seu pior cenário que o Cantareira chegaria ao final de abril com -5% da capacidade e a manutenção do volume retirado em 18,5 mil litros por segundo por seis meses, a partir de novembro. Caso o DAEE concorde com a proposta da ANA e a seca continue nos próximos meses,, a Sabesp terá de reduzir sua captação para atingir a meta, o que pode provocar mais falhas no abastecimento de água da Grande São Paulo. (OESP)

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