ANA aceita liberar 2ª cota do volume morto, mas ‘em
parcelas’
Agência federal afirma que captação de mais água da reserva
profunda é necessária por causa da seca, mas quer novas regras de retirada e
estipula meta de recuperação do manancial.
A Agência Nacional de Águas (ANA) aceitou em 17/10, liberar
a retirada de água da segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira em
“parcelas sucessivas”, mas com novas regras de captação para que o manancial
chegue ao final de abril de 2015 com pelo menos 10% da capacidade original.
Nesta sexta, o nível dos reservatórios caiu para 3,9% da capacidade,
considerando a primeira cota da reserva profunda, captada desde maio. Na
prática, o manancial está cerca de 15% negativo.
Em ofício enviado ao Departamento
de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), o presidente da ANA, Vicente
Andreu, afirma que o uso do segundo volume morto, de 106 bilhões de litros, é
“necessário em função da severa estiagem”, mas propõe que a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apresente uma proposta da
quantidade de água que precisará utilizar até o dia 30 de novembro “para que
não haja risco de descontinuidade no abastecimento” da Grande São Paulo e da
região de Campinas, onde cerca de 12 milhões de pessoas ainda são abastecidas pelo
Cantareira. Segundo a empresa, a primeira cota deve durar até o dia 15 de
novembro.
Em 17/10 os reservatórios estavam
com apenas 3,9% da capacidade dentro da primeira cota da reserva profunda.
No tribunal
A liberação ocorre um dia após o
Tribunal Regional Federal (TRF) derrubar uma liminar que proibia a captação da
segunda reserva deferida pela Justiça Federal de Piracicaba a partir de uma
ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Ontem, eles
anunciaram que vão recorrer da decisão. “O juiz analisou a competência, mas não
o mérito da ação. O fato é que os órgãos gestores não estão se entendendo na
condução da crise, e a situação está se agravando”, disse o promotor Rodrigo
Garcia.
A Sabesp conta com a segunda
reserva para manter o abastecimento até março de 2015 sem decretar racionamento
oficial. A ANA, contudo, quer que a Sabesp reveja o planejamento apresentado no
projeto de operação do Cantareira enviado na semana passada. Segundo Andreu, o
volume de água que tem entrado nas represas está 3,8 vezes abaixo do utilizado
pela Sabesp em suas projeções.
Ele defende que a companhia retire
uma quantidade de água condicionada ao volume de entrada para que o manancial
chegue ao final de abril de 2015, quando começa o próximo período de estiagem,
com ao menos 10% da capacidade, mesmo índice de abril deste ano. Essa meta
também estava na liminar que foi derrubada pela Justiça.
A proposta da Sabesp previa em seu
pior cenário que o Cantareira chegaria ao final de abril com -5% da capacidade
e a manutenção do volume retirado em 18,5 mil litros por segundo por seis
meses, a partir de novembro. Caso o DAEE concorde com a proposta da ANA e a
seca continue nos próximos meses,, a Sabesp terá de reduzir sua captação para
atingir a meta, o que pode provocar mais falhas no abastecimento de água da
Grande São Paulo. (OESP)
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