Preservar vira um bom negócio
O fazendeiro que desmatou mais do que deveria tem
basicamente três opções para fazer a compensação ambiental e se enquadrar nas
exigências da lei.
1. Deixar a
vegetação se reconstituir naturalmente
Fazer
reflorestamento
Alugar
mata nativa de terceiros
Negócio com terras ganha impulso para atender exigência do
Código Florestal.
"Floresta intacta no Amazonas para compensação
ambiental. Lotes para compensação ambiental em São Paulo. Venda de Mata
Atlântica em Minas Gerais para compensação ambiental.” As ofertas acima
existem. Foram postadas num dos maiores sites de compras pela internet do
Brasil. Mais que pitorescos, os anúncios mostram o surgimento de um mercado
considerado promissor: a locação e a venda de terras com vegetação nativa para
compensar áreas que foram desmatadas em fazendas.
O mecanismo está previsto no Código Florestal, lei que
regulamente o uso da terra e a preservação da natureza. O princípio é simples.
Produtores rurais não podem ocupar toda a sua propriedade. Devem manter parte
dela com a vegetação nativa. O porcentual a ser preservado varia de região para
região. Uma fazenda no Amazonas deve ter 80% de matas. Em São Paulo, 20%.
Pelas estimativas da Biofílica, empresa de serviços
ambientais, para que todos os fazendeiros do País possam ficar quites com a
lei, a tendência é que haja um volume recorde de transações de terras com
matas, que deve movimentar de R$ 35 bilhões a R$ 50 bilhões. O governo estuda
instrumentos legais para criar um mercado formal de cotas de terras, mas
enquanto ele não sai os negócios têm sido fechados diretamente entre as partes.
“Com a lei, preservar vira um bom negócio”, diz Plínio Ribeiro, sócio da Biofílica.
Há uma razão econômica nessa tendência. Fazendeiros que
derrubaram a vegetação nativa de suas terras têm três opções para se enquadrar
na lei. Deixar a mata renascer por conta própria e reduzir a produção.
Reflorestar, também reduzindo a produção. Ou continuar produzindo em toda a
fazenda, mas se comprometendo a preservar outra área do mesmo tamanho e no
mesmo bioma – cujas características naturais sejam idênticas às de suas terras.
A maioria prefere comprar ou alugar.
Daniel Araujo, produtor de palma no Pará explica a razão: “O
ganho cultivando toda a área cobre de longe o custo do arrendamento ou da
compra de uma mata”. Araújo tem 500 hectares em Mãe do Rio. Sua terra foi
desmatada antes dos anos 80, quando saiu uma versão da lei ambiental. Por isso,
pode ocupar uma fatia maior da propriedade – 50% e não os 20% previstos na lei
atual. Plantou palma em metade da fazenda e começou a se informar para
reflorestar o resto – até que lhe contaram que, se preservasse o equivalente em
Florestas, poderia usar toda a área útil da fazenda. “Não tive dúvida: arrendei
e plantei mais”, diz.
Ganhos
Os donos de matas nativas são os mais otimistas no momento.
Marcio Pinheiro tem 27 mil hectares de Florestas em Moju, no Pará. “Um amigo
agrônomo nos disse há anos que não desmatássemos porque a floresta ainda seria
reconhecida como fonte de riquezas naturais”, diz Pinheiro. “Agora começamos a
ver os benefícios.” Ele está fracionando a propriedade. Já fez três
arrendamentos – uma espécie de aluguel – e negocia outros. Os contratos são
atrelados à cotação do produto de quem arrendou a floresta – tonelada de palma,
sacas de soja, por exemplo.
“Quem paga não tem despesa fixa, que pode ser pesada em anos
de queda no preço do produto, e quem recebe ganha mais quando os preços melhoram”,
diz. As mesmas áreas arrendadas têm açaí e ervas medicinais, que serão
extraídas sem prejuízo à preservação da floresta ou ao contrato de
arrendamento. “Uma área tem várias fontes de renda”, diz Pinheiro.
A regularização também está fortalecendo uma cadeia de
prestadores de serviços focada no Meio Ambiente. A própria Biofílica é um
exemplo. A empresa já investia em conservação de Florestas e comercializava
serviços ambientais e de créditos de carbono. Agora faz intermediação de
negócios entre produtores e proprietários de matas, Além de ligar as duas
pontas, garante aos fazendeiros a preservação da vegetação nativa das
propriedades compradas ou arrendadas.
Os biólogos Leonardo Arruda e Leopoldo Nobile, sócios na
Jequitibá Consultoria Ambiental, foram além. Não só criaram um banco de terras
aos que buscam e oferecem matas, como compraram uma área de 20 hectares em
Piracaia, interior de São Paulo, e oferecem lotes para a compensação ambiental.
O fazendeiro adquire a terra e paga uma taxa para que a Jequitibá garanta a
preservação. A dupla não fala em valores, mas dá uma ideia do potencial de
ganhos.
“Compramos a área há seis meses e negociamos 10%”, diz
Nobile. “Com essa fatia já cobrimos metade do investimento na aquisição.” A
área tem nascentes, o que ainda abre oportunidades de negócios com a água –
produto cada vez mais valioso. “Preservar é um negócio da China – só que no
Brasil mesmo”, diz Nobile.
Exigência legal
80% de matas preservadas é o porcentual exigido para quem é
proprietário de uma fazenda no Amazonas
20% é a exigência de preservação para quem tem uma fazenda
em São Paulo (OESP)
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