Rápido envelhecimento da população levará Brasil a sofrer
pressões fiscais a partir de 2040, diz ONU
As baixas taxas de natalidade, combinadas com a generosidade das atuais
pensões brasileiras, vai exigir a adoção de novas políticas fiscais e de
benefícios.
Um novo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(CEPAL) divulgado em 12/11/14, prevê que o número de habitantes na América
Latina e Caribe irá aumentar de 512 milhões de pessoas em 2000 para 734 milhões
de pessoas em 2050, embora acredita-se que a tendência é começar a diminuir a
partir de 2100.
Trata-se do relatório “A nova era demográfica na América
Latina e o Caribe: a hora da igualdade segundo o relógio populacional“, que está sendo uma das principais
referências para a primeira reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional
sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe, que terminará
nesta sexta-feira (14), na sede da CEPAL em Santiago, no Chile.
Segundo a publicação, a expectativa de vida na região entre 1950 e 1955
era de 55,7 anos, dez anos a menos que a média dos países desenvolvidos. Entre
2010 e 2015, essa cifra subiu para 74,7 anos, um aumento que se deve em grande
parte à redução da mortalidade infantil.
A taxa de fecundidade na América Latina e o Caribe eram uma das mais
altas do mundo com cerca de seis filhos por mulher entre 1950 e 1955.
Atualmente, a taxa é de 2,2 filhos por mulher, índice que está abaixo da média
mundial (2,3).
O estudo alerta aos países da região sobre os novos desafios no futuro e
as medidas a serem tomadas, que dependerão em grande parte tanto do nível
macroeconômico,- através de regimes de transformação produtiva e de tributação
progressiva-, como do nível político, através de uma melhor educação e proteção
social.
O Brasil deve parar
de crescer em 2048
O relatório mostra que a população com idade ativa para trabalhar no
Brasil cresceu de 57 milhões em 1980 para 115 milhões em 2010, embora o total
de habitantes no mesmo período tenha crescido de forma mais lenta, de 122
milhões de pessoas para 195 milhões. Este fator somado com o aumento da
participação da mulher na força laboral, contribuiu com o crescimento do
PIB per capita do país de 0,8% ao ano no mesmo período.
Estima-se que o Brasil estará em 2041 entre as economias que sofrerão
pressão fiscal com o grande número de idosos, devido à baixa taxa de
fecundidade atual, fato que também levará ao fim do crescimento da população
brasileira a partir 2048.
Se hoje 12% da população total brasileira é composta de idosos, uma das
menores do mundo, o país, em contrapartida, possui uma das pensões
previdenciárias mais altas do mundo, equivalente a do Japão, onde 39% da
população tem mais de 60 anos. Por essa razão, o estudo acredita que o Brasil
terá um dos mais graves impactos fiscais da região no futuro.
O envelhecimento nos próximos 25 anos, combinado com suas políticas
fiscais e benefícios atuais, devem levar o governo brasileiro a diminuir em 31%
o apoio fiscal atual para os idosos, além de cortar os benefícios previdenciários
públicos; ou aumentar em 45% o valor dos impostos para poder mantê-los.
(ecodebate)
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